Venda de carros de até R$ 27 mil cresce 49%

Hoje na casa dos 50%, os modelos populares ainda são o motor do mercado, avalia o consultor José Eduardo Favaretto. Estudo de sua autoria aponta que as vendas de carros novos com preços de até R$ 27 mil - também chamados de veículos de “entrada”, os mais baratos de cada marca - cresceram 49% nos últimos dois anos, enquanto o comércio de todos os automóveis cresceu 34,5%.

“É o segmento mais dinâmico do mercado”, afirma Favaretto. Pelos seus cálculos, esses modelos serão responsáveis por 34% do crescimento das vendas totais do setor em 2007. O mercado deve crescer cerca de 27% em relação ao ano anterior, atingindo venda recorde de 2,45 milhões de veículos.Foram considerados nos cálculos os modelos Mille Fire, Ka One, Palio Fire, Celta Life e Spirit e Gol City, cujas vendas este ano somam 620 mil unidades.

Carro popular 'turbinado'

O governo pretende rever o conceito de carro popular, num momento em que as vendas de veículos no País estão “bombando”, como definiu recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se trata de acabar com esse segmento, que responde por metade das vendas de automóveis, mas de estabelecer um limite para modelos que terão imposto menor. Hoje, basta o carro ter motor 1.0 para entrar na categoria dos chamados populares, mesmo que venha recheado de equipamentos e custe mais de R$ 50 mil.

A discussão voltou à mesa em recente reunião de representantes do governo e das montadoras para avaliar as medidas da política industrial que deve ser lançada em janeiro. “Nosso próximo tema será o conceito de carro popular”, avisou um importante membro do Ministério da Fazenda. Não foi estabelecido prazo, mas a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) deverá designar um comitê para tratar do assunto.


Todos os carros com motor 1.0 recolhem 7% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - do Mille, que custa R$ 22,9 mil, ao Fox Plus 4 portas, oferecido a R$ 54,4 mil na versão top. Veículos com motor acima de 1.0 até 2.0 recolhem de 11% a 13% e os mais potentes, de 18% a 25%.

Executivos das montadoras não querem falar abertamente sobre o assunto, mas confirmam que o tema voltou à tona para ser tratado depois do lançamento da política industrial - que não deve ter medidas radicais para o setor automobilístico, em seu melhor momento no País, com produção e vendas recordes.

A única a manifestar publicamente sua posição é a General Motors, que aproveitou a discussão para ressuscitar o pleito da unificação do IPI para todos os automóveis, defendido há seis anos. A marca tem significativa participação nas vendas no segmento de modelos não populares e sugere alíquota única de 12% sem levar em conta o tipo de motor.

“Quem tem de escolher o carro é o consumidor, independentemente de qualquer benefício fiscal”, diz o vice-presidente da GM, José Carlos Pinheiro Neto. Em 2001, então presidente da Anfavea, ele provocou alvoroço na entidade ao defender essa posição, que significaria o fim do carro popular, sem o apoio de parte dos associados. Naquele ano, os populares respondiam por 74,6% das vendas de automóveis no País, participação que hoje está em 54,3%. “Constatamos uma migração do consumidor para modelos com motor 1.4”, afirma o executivo.

O crediário farto e com prazos longos tem ajudado o consumidor na compra de carros melhores porque a diferença do preço é diluída em várias prestações.

Em visita à fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP), no início de dezembro, para a apresentação do novo Ka - que na versão 1.0 vai custar R$ 25.190 -, o presidente Lula afirmou que “hoje o mercado interno está bombando porque a indústria automobilística compreendeu que, se ficasse atendendo só o setor da classe média, que historicamente pode comprar carro, iria ter os pátios cheios, como ocorreu durante décadas”.

Em discurso aos trabalhadores, Lula disse que as vendas melhoraram “quando a indústria descobriu que o trabalhador que não pode comprar um carro à vista não está preocupado com o valor do carro, mas se a prestação cabe no holerite”.

CONTRA E A FAVOR

Segundo fontes do setor automotivo, embora tenha alguns simpatizantes na Receita Federal, a proposta da GM não é bem vista pelo governo Lula, que não quer carregar o título de ter acabado com o carro popular. Mais um tema na agenda do governo é o da renovação da frota, outro antigo debate do setor.

Por intermédio da assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, informou que o governo analisa o setor automobilístico como um todo e, no momento, não há nenhuma medida que contemple a elevação do IPI para os carros populares.

A discussão que o governo quer propor, na opinião de pessoas que participaram da reunião em que o assunto foi apresentado, é criar um mecanismo que estabeleça limites para o IPI menor, talvez por faixa de preço do veículo, restabelecendo no mercado o chamado pé-de-boi - um carro básico, sem equipamentos de conforto. Outra aposta é aproximar as alíquotas dos modelos 1.0 e 1.4.

No setor, o pleito da GM teria apoio da Honda, da Toyota e da Peugeot/Citroën, que só produzem no País carros com motores 1.4 ou acima disso. Contrárias à posição estariam Volks e Ford, lideradas pela Fiat, a maior defensora dos modelos 1.0, responsáveis por mais da metade das vendas da marca líder no País.

Um porta-voz da Fiat declarou que aumentar o imposto do carro popular prejudicaria a inclusão do consumidor que compra o primeiro automóvel, normalmente da faixa mais barata. “Seria cortar os pés do mercado.”

A Fiat também tem no mercado nacional modelos com motor 1.4, mas sua âncora é o 1.0. A Volks vai lançar o motor no início de 2008, no novo Gol, e a Ford ainda não tem projetos para essa motorização.

Representantes do BNDES, que participarão das discussões, não comentaram o assunto.

Violência contra a mulher vai ao STF

Às vésperas do Natal, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator de uma ação declaratória de constitucionalidade, com pedido de liminar, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pretende que seja confirmada - em nome da segurança jurídica - a chamada Lei Maria da Penha. Sancionada em 2006, para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher, a Lei 11.430 tem sido contestada em decisões surpreendentes da primeira e segunda instâncias.

Por questões técnicas, a liminar não foi concedida pelo ministro relator. A ação declaratória de constitucionalidade não é usual (esta é a de nº 19). Só pode ter cautelar deferida pela maioria absoluta da Corte, que se encontra em recesso. Marco Aurélio promete levar seu voto e submetê-lo ao plenário numa das primeiras sessões de fevereiro.

A ação faz um histórico de "insurgências" contra a constitucionalidade da lei, colhidas nos tribunais de Justiça de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Refere-se também à esdrúxula sentença de um juiz federal da mineira Sete Lagoas, que definiu a Maria da Penha como "um monstrengo tinhoso". E desancou a "mulher moderna - dita independente, que nem pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozóides - assim só é por que se frustrou como ser feminino".

O Conselho Nacional de Justiça abriu processo disciplinar contra o juiz mineiro, mas o problema jurídico continua, à espera do pronunciamento ainda que cautelar do Supremo. Alguns magistrados argumentam que a lei contraria o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres. O Tribunal de Justiça de Minas, por exemplo, estendeu os efeitos da lei aos homens e crianças que estejam em idêntica situação de violência familiar.

Na petição encaminhada ao STF, em nome do presidente da República, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, assinala que a Lei Maria da Penha foi editada em cumprimento a convenções internacionais cujo objetivo é a incorporação à legislação interna de "normas penais, civis, administrativas e de outra natureza, necessárias para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher". A Lei Maria da Penha altera os códigos Penal e Processual Penal, ao agravar as penas dos infratores e não permitir as alternativas mais brandas.

Quanto à igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição - levantada por juízes que resistem à aplicação da lei - o advogado-geral afirma que o constituinte originário, "ciente da realidade social a ser mudada, impôs ao Estado o dever de criar mecanismos inibidores da violência doméstica ou familiar" (artigo 226, parágrafo 8).

O chefe da AGU cita ainda o magistério de Alexandre de Moraes: "O princípio da isonomia não pode ser entendido em termos absolutos; o tratamento diferenciado é admissível e se explica do ponto de vista histórico, também considerado pelo constituinte de 1988, já que a mulher foi, até muito pouco tempo, extremamente discriminada. O que se veda são as diferenciações arbitrárias, as discriminações absurdas. (...) Daí o legislador prever, como no caso, regra específica de competência, para corrigir um defeito histórico de opressão do homem sobre a mulher".

No pedido de liminar da ação declaratória de constitucionalidade, o presidente da República destaca, finalmente, estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que demonstram haver ainda grande disparidade social entre homens e mulheres. Tais estudos contêm também dados referentes à violência contra as mulheres praticada pelos companheiros, que demonstram a necessidade mais do que urgente da efetividade de medidas afirmativas em defesa das mulheres, a fim de corrigir a distorção social existente na ainda patriarcal sociedade brasileira.

Recorde-se que a Lei Maria da Penha foi inspirada no caso concreto da mulher com esse nome, vítima de um tiro disparado pelo marido. Ela sobreviveu, mas ficou paraplégica.

Morte de Benazir sepulta democracia

Os tiros que atingiram o pescoço e o peito de Benazir Bhutto, 54 anos, em Rawalpindi, a 12 quilômetros de Isalamabad, capital paquistanesa, enterraram o sonho, distante, mas possível de ser construído, do retorno da democracia ao Paquistão. Foi atingida ao se preparar para deixar um comício por um agressor que, não satisfeito, detonou uma bomba, matou-se e a pelo menos outros 20 compatriotas, além de deixar mais de 40 feridos.

O atentado torna mais sombrio o futuro do Paquistão. Benazir voltara em outubro, depois de anos de exílio, e era uma das favoritas nas eleições parlamentares de 8 de janeiro. Os Estados Unidos costuravam um acordo entre ela e seu adversário, o general que desistiu da farda Pervez Musharraf, reeleito presidente num pleito em que destituiu a Suprema Corte para evitar a contestação de sua vitória. O assassinato ceifou a negociação que transformaria a líder do Partido do Povo Paquistanês, novamente, em premier.

Levada à política depois da execução do pai, Zulfikar Ali Bhutto, em 1979, fundador do PPP, Benazir herdou a agremiação de cunho socialista e uma dinastia. Dois irmãos também tiveram morte violenta em decorrência da disputa por poder no Paquistão. Logo após seu retorno, escapou de outro atentado, em 18 de outubro, quando dois homens-bomba mataram 139 participantes de uma passeata que celebrava sua reaparição após seis anos de exílio. Nessa ocasião, escapou ilesa - estava num caminhão blindado à frente do cortejo.

Tanto um quanto outro foram articulados por integrantes dos serviços secretos paquistaneses em combinação com extremistas islâmicos ligados à rede terrorista Al Qaeda e os talibãs desalojados do poder no vizinho Afeganistão, suspeitam estudiosos das relações políticas na região. Tanto um grupo quanto outro contam com a simpatia e a proteção oficiosa de Musharraf, o maior beneficiário da morte de Benazir - que vende para o exterior a imagem de opositor dos dois grupos adeptos da violência.

A morte de Benazir vai adiar, ao que tudo indica, as eleições de janeiro para meados do ano. Os eventuais herdeiros do domínio político dela no PPP nem de longe ostentam seu carisma. Um é o marido, Asif Ali Zardai. Outro, o ex-premier Nawaz Sharif que, horas antes do atentado contra ela, escapou ileso de um tiroteio durante comício em outra cidade paquistanesa. Sem a líder, o partido tende a se dividir, o que rende dividendos apenas para o presidente Musharraf.

Sem a sombra de Benazir, o ditador terá dificuldades para controlar a insatisfação popular. Saques, violência, incêndios espalharam-se pelas cidades paquistanesas logo após a notícia da morte da ex-primeira-ministra. O ex-chefe do Exército incentiva a atuação, acima da lei e dos direitos civis, dos oficiais ligados ao serviço secreto de inteligência, que agem acima e além do poder do Estado. No cenário externo, os Estados Unidos incentivam alternativas internas - como Benazir - para se libertarem do jugo de Musharraf. Vão continuar a sustentá-lo? Até quando? O comandante do Paquistão dá sinais de que pretende repetir a decretação do estado de exceção que, há pouco tempo, implantou a lei marcial no país, fechou o Congresso e interveio na composição da Suprema Corte.

O assassinato de Benazir liquidou as frágeis saídas democráticas que o Paquistão vislumbrava. O futuro próximo faz temer pelo recrudescimento da violência entre partidários e opositores do governo ditatorial. A guerra civil, o pior dos pesadelos, já não é descartada e só atende aos interesses dos extremistas islâmicos e radicais seguidores de Osama bin Laden, a quem Benazir prometia combater se eleita.

A morte dela deverá amplificar a pressão mundial, especialmente a americana, sobre o presidente Musharraf. Não à toa, as notas oficiais e declarações de líderes de variadas nações, divulgadas ontem logo após o assassinato, adotam pesados adjetivos para qualificar o atentado, cobram punições do governo do Paquistão e alertam para a necessidade de conter um eventual recrudescimento do terror no país e nas fronteiras. Um perigo real. O Paquistão é dono de armas nucleares.

Arma contra lavagem de dinheiro

As promessas de Ano Novo na área de Segurança Pública continuam afagando a esperança dos cariocas por um 2008 menos violento. Depois da frota de viaturas renovada e do aumento de efetivo policial, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, anunciou ontem a construção, na sede da Polícia Civil, do Laboratório Contra Lavagem de Dinheiro, que poderá ser uma das maiores armas contra o crime organizado. O sistema de computadores e softwares, que será implantado em até seis meses, será capaz de mapear relações entre suspeitos e agilizar a apuração de escutas telefônicas e dados bancários e fiscais. Com o laboratório, o Rio terá uma das polícias tecnologicamente mais bem equipadas do país.

Agilidade

Investigações técnicas, que podem durar até cinco anos para serem depuradas e mobilizariam até 50 analistas, poderão ser feitas em cerca de dois meses com 10 pessoas. A partir da autorização judicial, os policiais poderão ter, sem intermediações e em poucas horas, as mais variadas informações de um cidadão sob investigação. Diversos tipos de dados, como bancários, fiscais, telefônicos, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas, poderão ser analisados com rapidez pelo sistema.

Outras instituições e polícias queriam o equipamento, mas, como diria o gaúcho, boi lerdo bebe água suja - disse Beltrame, provocando risos de titulares de delegacias.

A polícia do Rio será a primeira do país a receber o laboratório, criado por convênio entre os governos estadual e federal e que custará em torno de R$ 2,5 milhões. O sistema será uma réplica da unidade modelo, inaugurada em julho deste ano em Brasília, e que já teve eficácia comprovada em operações da Polícia Federal.

Pioneirismo em Brasília


O sistema vai proporcionar melhoria e rapidez nas investigações policiais que poderão ser percebidas pela população a curto e médio prazo - disse o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

No primeiro semestre, enquanto o sistema estiver sendo implantado, haverá um curso com 150 policiais para que eles aprendam a usar o sistema.

O objetivo da Secretaria Nacional de Justiça é criar uma rede entre as polícias estaduais, federal e o Ministério Público, com as informações colhidas nos laboratórios instalados em cada região do país. São Paulo também fechou um acordo de cooperação técnica entre o MP e o Ministério da Justiça para a implantação do laboratório.

Salários no Equador

O governo do Equador determinou que o salário mínimo pago à maioria dos trabalhadores do setor privado do país seja reajuste em 18% em 2008. O valor é mais do que seis vezes a taxa da inflação. O salário passará a US$ 200. Segundo o ministro do Trabalho, Antonio Gagliardo, os salários mínimos de empregadas domésticas e operários, em particular, terão reajuste de 42%, subindo de US$ 120 para US$ 170. A inflação anualizada em novembro foi de 2,7%, a menor da América Latina. O país mantém a economia dolarizada.

Na TV, Lula faz balanço otimista e evita a CPMF

O Presidente Lula, em pronunciamento de fim de ano, ontem, em rede de rádio e televisão, prometeu que os bons resultados obtidos pelo país este ano vão prosseguir em 2008. Segundo o presidente, apesar do reconhecimento que precisa "resolver o problema" da derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, a casa está arrumada e os resultados começam a aparecer. "Já podemos dizer, com certeza, que nossa economia cresceu mais de 5% em 2007. E 2008 será também muito bom, pois estamos iniciando o ano com um ritmo vigoroso".

Ao alardear os investimentos para o ano que vem, nas diversas áreas - Segurança ("queremos estreitar ainda mais a relação com os Estados"), Educação ("criamos o Fundeb e o PDE) e Saúde - o Presidente colocou os recursos para a última área na condicional. Disse que isso aconteceu pela derrota do governo na prorrogação do imposto do cheque. "No começo de dezembro, lançamos o PAC da Saúde, que destinaria até 2010 mais R$ 24 bilhões para o setor. Infelizmente esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa medida pelos investimentos na Saúde". A área de Saúde tem recursos constitucionais garantidos, bem como sua fórmula de correção.

Ao contrário dos discursos fortes contra a oposição à época de votação do imposto do cheque, o presidente preferiu não criticar o Congresso no pronunciamento de fim de ano. "Como democrata, respeito a decisão tomada pelo Congresso. E estou convencido de que o governo, o Congresso e a sociedade, encontrarão uma solução para o problema", ponderou Lula.

Lula assegurou que, a partir de 2008, o país vai transformar-se em um "canteiro de obras", graças aos R$ 504 bilhões que serão investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "As décadas perdidas, pela falta de confiança e pela falta de planejamento e de ação do Estado, ficaram para trás", afirmou o presidente.

Para o Presidente, 2007 representou um "excelente momento para o Brasil". Dentre as conquistas, Lula apontou a inclusão na classe C, nos últimos cinco anos, de 20 milhões de pessoas que antes situavam-se nas classes D e E. Além disso, "de janeiro a novembro, criamos 1,936 milhão de empregos com carteira assinada, um recorde histórico. Segundo o IBGE, o índice de desemprego no mês passado foi de 8,2%, o mais baixo de toda história desta pesquisa".

Lula disse que todos esses números fizeram com que a ONU incluísse o Brasil, pela primeira vez, no grupo de países com alto índice de desenvolvimento humano (IDH). "É sinal de que nossa luta contra a pobreza, através de programas como o Bolsa Família, está dando certo". O presidente disse que esse resultado tende a se ampliar, já que o país descobriu como fazer crescimento econômico com inclusão social. "Esta talvez seja a nossa maior conquista nos últimos anos: o Brasil não aceita mais ser um país de poucos. Está se tornando um país de muitos e não descansará enquanto não for de todos", disse Lula.

O Presidente classificou-se como o mais satisfeito e o mais insatisfeito dos brasileiros. "Satisfeito porque fizemos muito. E insatisfeito porque ainda é pouco diante do tamanho de nossa dívida social".

Onde 2008 antecipa 2010

Uma comparação simples entre os vencedores das eleições municipais nas capitais de 1988 até hoje e o resultado da eleição presidencial imediatamente seguinte não deixa margem a dúvidas: o processo municipal e o nacional são relativamente desvinculados. Três circunstâncias devem quebrar a escrita no processo eleitoral deste ano: o fato de os governadores de Minas Gerais e de São Paulo disputarem a condição de presidenciáveis, de pela primeira vez desde 1960 não haver uma eleição presidencial com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva entre os candidatos e de não haver qualquer candidato natural a assumir o legado de um governo federal que surfa em índices confortáveis de popularidade.

Das 26 eleições nas capitais, está claro o efeito de São Paulo e Belo Horizonte na sucessão em 2010. E o cenário do início de 2008 é adverso tanto para José Serra quanto para Aécio Neves, mas especialmente para o primeiro.

Governador de São Paulo, o tucano José Serra dedicou a sua manhã de quinta-feira a vistoriar uma obra municipal, o Hospital de M"Boi Mirim, na área mais pobre da zona sul paulistana. Primeiro eleito pelo PSDB na cidade com o maior colégio eleitoral do país, Serra renunciou à prefeitura depois de 14 meses, repassando-a para o DEM de Gilberto Kassab. É um episódio que visivelmente o constrange. Na história da cidade, igualou-se a Jânio Quadros e Adhemar de Barros, líderes combatidos por Serra na juventude que também usaram a prefeitura da capital como trampolim para vôos maiores. Para pavimentar seu caminho em direção à candidatura presidencial em 2010, o governador paulista tem na sucessão paulistana o seu maior obstáculo.

Sucessão passa por eleições em BH e SP

Garantir o apoio tucano a Kassab e oferecer a Geraldo Alckmin a possibilidade de voltar ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 resolveria dois problemas de uma só vez para Serra: a consolidação da aliança partidária para a disputa nacional e o controle tucano da sucessão estadual. Mas a renúncia em 2006 diminuiu sua autoridade dentro do partido para barrar uma candidatura de Alckmin à prefeitura agora. Como justificar o apoio ao DEM em nome do interesse partidário? Se a divisão do eleitorado entre Alckmin e Kassab garantir a volta da petista Marta Suplicy à prefeitura, quem pagará o ônus por uma derrota? Se Alckmin ganhar, em que será devedor de Serra?

Tal como Serra, o governador de Minas não aposta em nomes do próprio partido para transformar a sucessão na capital de seu Estado em uma ferramenta para 2010. Belo Horizonte chega ao ano da sucessão do prefeito petista Fernando Pimentel em uma estranha situação de anomia. Nenhum dos nomes de prestígio eleitoral na cidade, como os tucanos João Leite e Eduardo Azeredo ou o petista Patrus Ananias, é de fato candidato. Aécio investe energias em procurar um candidato capaz de unir em um mesmo palanque o PT, o PSDB e o chamado bloco de esquerda - consórcio de pedetistas, comunistas e socialistas que tem no deputado Ciro Gomes (PSB) seu principal trunfo para a sucessão de Lula. Mostrar que é mais capaz que Serra em forjar alianças políticas é uma obsessão para o governador mineiro. Mas a tarefa ficou difícil depois que Walfrido dos Mares Guia foi abatido pela denúncia do Ministério Público sobre o caixa 2 em Minas. Tal como Serra, Aécio depende da boa vontade de adversários.

Fora de seu eixo presidenciável, o cenário para o PSDB é igualmente desalentador. O partido segue sendo uma ficção no Rio. Caminha para a irrelevância em Fortaleza. Não tem opção própria competitiva em Manaus ou Belém. Só demonstra força em Curitiba, onde o atual prefeito, Beto Richa, conta com grande dianteira em pesquisas e com adversários débeis à sua reeleição.

Sem grandes perspectivas em BH, Fortaleza, Porto Alegre, Rio e Salvador, o PT joga seu destino em São Paulo. A possível vitória de Marta Suplicy fortaleceria a candidatura própria do PT em 2010 e a inscreveria entre as opções para a sucessão presidencial. Marta seria a estrela em um conjunto de prefeituras petistas de pouco brilho. Fora São Paulo - onde o partido é competitivo, mas não favorito - o PT só sai na frente em cidades como Vitória, Porto Velho, Rio Branco e Palmas. Talvez reaja em Recife, onde o prefeito João Paulo deve conseguir emplacar seu favorito, o secretário municipal João da Costa, como candidato. Caso Marta perca, a chance de o PT ser impelido a apoiar uma candidatura presidencial de outro partido, como a de Ciro, torna-se mais palpável.

Nenhum partido investiu como o PMDB em inflar seu poder de força nas capitais. Trouxe do PDT o prefeito de Salvador (João Henrique), do PPS o de Porto Alegre (José Fogaça) e do PSDB o de Florianópolis (Dário Berger). Mas deve ficar fora do jogo nas três mais importantes: São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Apenas Fogaça entre os neopemedebistas desfruta de uma situação relativamente tranqüila para disputar a reeleição: é o único que parece garantido no segundo turno. O partido larga com mais força onde já era forte em 2004: em Goiânia, o prefeito Iris Rezende dá-se ao luxo de escolher seus aliados já montando o cenário para a disputa estadual em 2010. Em Campo Grande, Nelsinho Trad não tem desafiante dentro do petismo. Reelegendo Fogaça, Trad e Iris, o resultado de 2008 é de soma zero em relação a 2010: o partido seguirá com dificuldade de participar do jogo sucessório nacional fora de uma posição subalterna em relação ao PT.

A leitura das pesquisas mostra na dianteira candidaturas que dificilmente terão fôlego para manter o favoritismo, pelo isolamento político ou pela rejeição que despertam. Entre outros, é o caso do radialista Raimundo Varela (PRB) em Salvador, do senador Marcelo Crivella (PRB) e do deputado estadual Wagner Montes (PDT) no Rio e do ex-deputado Moroni Torgan (DEM) em Fortaleza. É a presença na mídia ou em eleições anteriores que os impulsiona, mas em nenhum dos casos existe estrutura partidária, apoio das máquinas do município, do Estado ou do governo federal ou apoio empresarial consistente. As eleições nas capitais da Bahia, Rio e Ceará continuam uma incógnita. E o efeito na eleição presidencial é limitado: os governadores Jaques Wagner (BA) e Sérgio Cabral (RJ) poderão ser atores em 2010 mesmo com derrotas em casa e Ciro, o líder do grupo que comanda o Ceará, jamais dependeu da eleição da capital de seu Estado para ser ou não candidato a presidente. Uma vitória de ACM Neto (DEM) na capital baiana seria apenas um marco de sobrevivência local.

Petrobras recupera papel de destaque na petroquímica

A Petrobras gastou ao longo do ano R$ 5,5 bilhões para deter uma posição de relevância (porém sem controle) das empresas petroquímicas brasileiras. De participações acionárias dispersas e incongruentes em 31 de dezembro do ano passado, avaliadas em R$ 1,3 bilhão, a estatal chega ao fim de 2007 com uma presença no setor de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, considerando as fatias de 40% e de 25%, respectivamente, na Companhia Petroquímica do Sudeste (CPS) e na Braskem, as duas empresas que resultaram da consolidação da petroquímica brasileira.

Para 2008, uma das primeiras decisões de peso que a área petroquímica da Petrobras vai tomar será a definição dos acionistas do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o pólo que refinará óleo pesado da Bacia de Santos e produzirá produtos petroquímicos para fabricação de plásticos. Está em discussão se a CPS, controlada pela Unipar, poderá também participar da refinaria.

"Não está descartada uma participação (da CPS) minoritária na refinaria. Mas isso deixamos para resolver em 2008", disse ao Valor o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, responsável pela área petroquímica da estatal. Já está definido que a Petrobras será a controladora da refinaria que irá processar 150 mil barris diários de óleo pesado da bacia de Campos (RJ) para fazer 1,3 milhão de toneladas anuais de eteno, 880 mil toneladas anuais de propeno e outros derivados do processo de refinação.

A construção do Comperj vai coroar o salto da Petrobras na área petroquímica. A empresa havia praticamente perdido esta vocação durante as privatizações da década de 1990. "Saímos (das privatizações) apenas como um acionista financeiro com participações insignificantes", disse Costa. No cenário anterior, a Petroquisa, por enquanto ainda a representação legal deste braço petroquímico da estatal, era a onipresente do sistema tripartite (estatal/nacional-privado/estrangeiro) adotado para criar a petroquímica no país. A partir de 2003, enraizou-se na Petrobras a idéia de promover a virada para o terceiro ciclo da sua presença no setor. Nem a grande irmã do primeiro ciclo e nem a prima pobre que subsistia. "A idéia foi de ampliar a participação sem transtornar o setor privado. Uma presença não dominante na gestão."

O objetivo da mudança, segundo o relato do executivo, foi retirar a empresa da incômoda posição de simples supridora de matéria-prima básica, uma espécie de suporte do setor privado, para agregar valor a essas matérias-primas e ganhar mais dinheiro na cadeia produtiva do setor como um todo. O primeiro passo nesta direção foi a compra, em março, da Ipiranga Petroquímica, em parceria com a Braskem, em um pacote que incluiu também a aquisição das distribuidoras do grupo Ipiranga em parceria com o grupo Ultra. Por sua parte na petroquímica a Petrobras pagou cerca de R$ 1,3 bilhão.

Em agosto a estatal surpreendeu o mercado pagando cerca de R$ 4 bilhões (incluindo as dívidas assumidas) pela Suzano Petroquímica agilizando a consolidação da petroquímica na região Sudeste em uma parceria posteriormente costurada com o grupo Unipar, ficando este com 60% dos ativos resultantes da sua associação com a Petrobras. A CPS nasceu como uma empresa de aproximadamente R$ 6 bilhões.

A compra da Ipiranga permitiu a consolidação dos pólos do Sul e do Nordeste, sob a liderança da Braskem, empresa que dá o nome à parceria na qual a estatal detém 25%. Considerando que a nova Braskem passou a ser uma empresa de R$ 16 bilhões, Costa avalia que a Petroquisa passou a deter dela uma fatia de R$ 4 bilhões.

A consolidação, segundo avalia Costa, criou empresas no país capazes de competir em âmbito global, como é a tendência mundial das empresas em geral e do setor petroquímico em particular. A Petrobras passou a ser uma sócia estratégica nessas duas empresas, com estatutos que asseguram a necessidade de voto qualificado para várias decisões relevantes. Mas a estatal não ficou com poder de veto para barrar, por exemplo, decisões de investimentos futuros.

Embora nos bastidores diga-se que a Petrobras lutou até o último minuto por esse direito, Costa afirma que esse formato não faria sentido. "Seria muito problemático junto ao Cade (o Conselho Administrativo de Defesa Econômica)", avalia. Segundo ele, caso a Petrobras detivesse poder de veto nos conselhos das duas principais petroquímica do país, estaria cristalizada uma reestatização sem sentido e sujeita a críticas de todos os lados.

O dirigente da Petrobras entende também que a entrada da estatal nas duas gigantes do setor não impede que ela toque de forma independente, até com associações diferentes, outros projetos que ela há muito vem trabalhando. Um deles é o emperrado complexo acrílico de Minas Gerais, que tem o objetivo de tornar o Brasil auto-suficiente na produção de super absorvente (SAP), a matéria-prima das fraldas descartáveis. O projeto está parado na dificuldade de encontrar um parceiro tecnológico.

O segundo, já sacramentado no papel, prevê a construção de uma fábrica de ácido tereftálico purificado (PTA), matéria-prima das garrafas PET, e outra de fios de poliéster, esta em parceria com a Companhia Têxtil do Nordeste (Citene). Para Costa, os dois projetos são independentes e não têm sinergia com as duas grandes petroquímicas às quais a Petrobras está associada. Nestas, o objetivo principal é a produção de resinas termoplástica, principalmente polietileno e polipropileno.

A reestruturação poderá representar também o princípio do fim para a Petroquisa, subsidiária da Petrobras que já foi de capital aberto e que hoje é 100% da estatal. Ao optar pela compra dos ativos da Ipiranga Petroquímica e da Suzano Petroquímica diretamente pela "holding", a direção da estatal começou a tornar a sua subsidiária dispensável, como já admitiu seu presidente, José Sergio Gabrielli. É outro assunto que fica para 2008.

MERCADO INTERNO FORTE AJUDA ESTADOS A FECHAR 2007 COM SUPERÁVIT

O forte crescimento do mercado interno favoreceu as finanças estaduais em 2007. O aumento real de arrecadação variou entre 7% e 10% nas maiores economias regionais e, aliado ao controle de caixa, fez com que os Estados encerrassem o ano com superávits primários mais expressivos que aqueles deixados pelos antecessores. Em 2006, o conjunto dos Estados fez um superávit de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses encerrados em outubro, essa economia subiu para 1,17% do PIB. Em valores, são mais de R$ 10 bilhões adicionais poupados dos caixas estaduais.

Em alguns Estados, como o Rio de Janeiro, a austeridade foi capaz de transformar déficit em superávit. Ao assumir a Secretaria da Fazenda em janeiro, Joaquim Levy encontrou o Estado com déficit de R$ 1,5 bilhão entre receitas e despesas. No fim de outubro, o Rio contabilizava superávit primário de R$ 3,4 bilhões. O superávit primário, entretanto, deve diminuir até o fim do ano com o pagamento do 13º salário dos servidores.

Até outubro, a receita total do Estado do Rio aumentou 5,9%, devido ao crescimento de 7,8% da arrecadação do ICMS. Para todo o ano de 2007, a estimativa do governo é de expansão de 7% na arrecadação com o ICMS, totalizando R$ 15,63 bilhões. O montante estimado este ano com o ICMS supera em R$ 500 milhões a soma prevista no orçamento.

Nos gastos, o governo do Rio privilegiou o pagamento de dívidas e de juros da dívida em detrimento dos investimentos. O pagamento das dívidas chegou a R$ 700 milhões nos dez primeiros meses do ano, o que significou um aumento de 15,1% sobre igual período de 2006. O pagamento de juros da dívida subiu 11,6% e atingiu R$ 1,98 bilhão. Por outro lado, os investimentos caíram 37,3%, de R$ 1,2 bilhão para R$ 760 milhões, especialmente em função da redução de 39,4% nos gastos com obras e instalações, de R$ 708 milhões no acumulado de janeiro a outubro de 2006 para R$ 429 milhões no mesmo período deste ano.

Impulsionado pela maior produção industrial, principalmente no setor automobilístico, o Estado de São Paulo aumentou em 2007 a arrecadação do ICMS. De janeiro a outubro, o Estado recolheu R$ 50,36 bilhões com o tributo, o que significa uma elevação de 7,53% em termos reais, com valores corrigidos pelo IGP-DI. A arrecadação foi a principal influência para o aumento real das receitas totais no mesmo percentual de 7,5%.

O primeiro ano do governo de José Serra (PSDB), porém, foi marcado por um volume menor de investimentos e o direcionamento dos recursos adicionais para compor o maior superávit primário desde 2003. O resultado primário atingiu, de janeiro a outubro de 2007, R$ 17, 2 bilhões, o que significa 22,1% da receita primária.

O primeiro ano do governo Serra foi dedicado a várias medidas para ampliar as receitas. Uma delas é a lei estadual recentemente aprovada que permite ao governo estadual utilizar os depósitos judiciais de qualquer natureza anteriores a 1999. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, esses depósitos somam R$ 1,5 bilhão. O assunto ainda está em fase de regulamentação, mas a idéia é manter cerca de 30% dos recursos num fundo administrado pela Nossa Caixa. O restante deve ser aplicado na estrutura do Judiciário e em rodovias.

Em medida semelhante à tomada à frente da Secretaria de Finanças do município de São Paulo, Costa também promoveu no Estado o leilão para o direito de exclusividade de pagamento da folha de salários, o que rendeu ao Estado uma receita de R$ 2,08 bilhões adicionais em 2007.

O governo de Santa Catarina vai encerrar o ano com superávit financeiro de aproximadamente R$ 500 milhões, volume três vezes maior do que os R$ 171 milhões que o Estado conseguiu no ano anterior. Os dados ainda são extra-oficiais, por conta do não-fechamento do mês de dezembro, e foram estimados pelo diretor do Tesouro estadual, Ricardo Rabelo.

A receita líquida disponível de Santa Catarina deve ficar próxima de R$ 6,5 bilhões, volume maior do que a expectativa inicial, de R$ 6,32 bilhões. A melhora geral no desempenho, Rabelo explica, esteve relacionada ao aumento da arrecadação, por meio principalmente de 21 grupos setoriais de fiscalização. Além disso, o Estado focou na troca de fornecedores para diminuir suas despesas. Ele diz que o custeio de 2007 deve ser R$ 40 milhões menor do que o de 2006, o que já é considerado bom por ele.

Depois de um ano de forte contenção nas despesas de custeio e investimentos, o governo do Rio Grande do Sul também espera fechar 2007 com um superávit primário de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, ante R$ 454,2 milhões em 2006. O esforço não será suficiente para cobrir os juros e amortizações da dívida pública - que chegaram a R$ 1,55 bilhão no fim de outubro -, mas ajudou a reduzir pela metade um déficit de caixa estimado originalmente em R$ 2,4 bilhões.

"O Rio Grande do Sul vive a situação fiscal mais difícil entre os Estados brasileiros", diz o secretário da Fazenda, Cunha de Moraes Júnior. Com receitas totais previstas de R$ 20,7 bilhões em 2007, o Estado limitou os investimentos quase que exclusivamente aos repasses federais vinculados, cortou 30% dos gastos em custeio, não concedeu reajustes ao funcionalismo e ainda vem sendo obrigado a parcelar salários desde março.

O desequilíbrio das contas do Rio Grande do Sul deve-se a dois fatores principais. Um deles é o peso da dívida, que pulou de R$ 33,74 bilhões no fim de 2006 para R$ 34,99 bilhões em outubro, apesar dos pagamentos feitos no período. O problema é que a receita não consegue acompanhar a evolução dos débitos, a maior parte renegociada com o governo federal em 1996 com juros de 6% ao ano mais IGP-DI. Outro furo é o déficit previdenciário, que deve chegar a R$ 4 bilhões em 2007.

Em Minas Gerais, o Estado vai fechar as contas do ano com superávit de R$ 91 milhões, valor semelhante ao registrado no ano anterior, e um volume de investimentos superior ao dos anos anteriores. Segundo o secretário-adjunto da Fazenda, Leonardo Colombini, o Estado conseguiu, neste ano, aumentar de forma significativa os investimentos, que atingiram R$ 3,5 bilhões. Além da arrecadação própria, o aumento das transferências da União e a redução dos investimentos levou Pernambuco a registrar superávit de R$ 932 milhões de janeiro a outubro deste ano. Esse valor é quase três vezes maior do que aquele acumulado em igual período de 2006, que foi de R$ 336,4 milhões. A maior contribuição para esse resultado veio da área tributária, com o ICMS. O Estado espera encerrar o ano com um aumento de 12% na arrecadação. "No começo de 2007, esperávamos 10%, mas o consumo foi bastante elevado. Também tivemos uma ação de fiscalização mais eficiente", diz Cosme Maranhão, diretor de planejamento fiscal da Fazenda.

A contenção de gastos também ajudou a engordar os cofres de Pernambuco. O governo reduziu os investimentos de R$ 274,12 milhões, no último ano da era Jarbas Vasconcelos (PMDB), para R$ 157,73 milhões no governo Eduardo Campos (PSB), até outubro. De acordo com Geraldo Júlio, secretário de Planejamento, é preciso considerar que 2006 foi um ano de eleições, em que geralmente os gastos públicos são elevados. "O ano ainda não acabou. Nesses últimos dois meses ainda estamos investindo", afirma o gestor.

Com essa estratégia de gestão, nem mesmo o aumento dos gastos com pessoal foi suficiente para encolher o superávit. O desembolso com funcionários foi de R$ 3,17 bilhões, 8,9% superior ao de 2006.

A Secretaria de Fazenda do governo Jaques Wagner (PT), da Bahia, seguiu à risca o que a maioria das administrações costuma fazer no primeiro ano de mandato: arrecadou mais, gastou menos e reduziu parte dos investimentos. Em compensação, neste fim de ano a gestão petista deu boas notícias à população da Bahia. De um lado, agradou aos menos abastados, zerando a alíquota do ICMS sobre as contas de luz de quem gasta até 50 kwh por mês. De outro, deu um desconto no mesmo imposto para micro, pequenas e médias empresas. O governo discute, ainda, reduzir a alíquota de ICMS de alguns produtos das cadeias química e petroquímica.

A arrecadação total de impostos subiu 3,54% em termos nominais entre janeiro e novembro deste ano, sobre igual período de 2006. É um índice muito baixo, porque a base de comparação é alta, já que o ex-governador Paulo Souto (DEM) concedeu, no ano passado, uma anistia a devedores. Sem esse efeito da anistia, a alta seria de 8%.

Em 2007, foram o comércio e o serviços, e não o setor industrial, que impulsionaram o aumento de arrecadação tributária na Bahia. O crescimento da renda disponível para o consumo e a expansão do crédito fizeram com que a arrecadação de ICMS no comércio crescesse 13,25% entre janeiro e novembro deste ano em relação a igual período de 2006. Os serviços de utilidade pública, com destaque para a telecomunicação, contribuíram para o maior ganho do governo, já que a alta do ICMS foi de 11,65%. A arrecadação de todos os impostos estaduais cresceu, segundo o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Martins, 6% até novembro, na comparação com janeiro a novembro do ano passado.

Ainda que a receita não tenha crescido muito, o governo economizou e reduziu significativamente a relação entre a dívida e a receita corrente líquida. Em novembro deste ano, essa relação ficou em 0,82, bem abaixo do 1,02 do fechamento de 2006 e do 1,16 de 2005.

A arrecadação do ICMS não foi maior devido ao desempenho ruim do setor industrial, que representa 51% da arrecadação total do Estado. Pressionada pela alta de preços nas matérias-primas e pelo aumento da concorrência dentro e fora do país, a indústria petroquímica patina. Os ganhos com o ICMS pago pelas empresas químicas sofreram redução de 5% entre janeiro e novembro, na comparação com igual período de 2006.

Mesmo com esses percalços, o secretário avalia 2007 como um bom ano para a arrecadação. No próximo ano, contudo, a gestão já começa com parte da receita comprometida. A redução a zero da alíquota de ICMS sobre as contas de luz da população que consome menos energia significará uma renúncia fiscal de R$ 18,5 milhões.

Petrobras atinge 2 milhões

Com a entrada em operação de novas plataformas, estatal conseguiu bater o recorde diário de produção de barris de petróleo. Mas José Gabrielli, presidente da empresa, reconhece que é difícil manter o volume

A entrada em operação de seis novas plataformas neste ano levou a Petrobras a registrar, anteontem, mais um recorde diário de produção de petróleo no Brasil. Foram 2.000.238 barris produzidos em um único dia, resultado que supera o recorde alcançado no dia 23 de outubro do ano passado, quando foram produzidos 1,912 milhão de barris.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a manutenção do volume diário de produção acima dos 2 milhões de barris diários será uma grande desafio para a empresa. Ele lembrou que a estatal tem o duplo desafio de repor os campos de petróleo em declínio e, ao mesmo tempo, crescer sua produção no Brasil.

“Manter esse volume de produção é cada vez difícil”, disse Gabrielli, em cerimônia que comemorou o recorde de produção na sede da companhia, no Rio de Janeiro. “Com o declínio natural de alguns campos, é fundamental que a companhia invista muito em novas unidades de produção. A Petrobras se diferencia das outras empresas pela robustez dos projetos.”

As seis novas plataformas de petróleo inauguradas pela Petrobras neste ano irão acrescentar 590 mil barris de óleo à capacidade instalada nos campos nacionais quando atingirem o pico de produção. A última delas foi a P-54, que começou a operar no dia 11 de dezembro, no campo de Roncador, na Bacia de Campos (RJ).

A Petrobras colocou ainda em operação, em novembro deste ano, duas outras grandes unidades de produção: a P-52, também no campo de Roncador, e o FPSO Cidade de Vitória, no campo de Golfinho, na Bacia do Espírito Santo.

Na média, houve queda
Apesar de ter batido anteontem seu recorde de produção de 2 milhões de barris de petróleo em um único dia, a Petrobras prevê encerrar este ano com um volume médio diário de produção de petróleo no Brasil abaixo da meta traçada no início do ano, disse ontem o diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella.

A empresa irá fechar o ano com produção média de 1,8 milhão de barris por dia (bpd), 5% inferior aos 1,9 milhão bpd planejado. Estrella explicou que paradas técnicas imprevistas em três plataformas que operam na Bacia de Campos – P-43 e P-48 (com capacidade de produção de 150 mil bpd cada) e P-50 (com capacidade para 180 mil bpd) – impediram de atingir a meta.

Segundo ele, as dificuldades foram de ordem operacional, citando como exemplo problemas nos sistemas elétricos. “Não contávamos com esses problemas, mas não é nada de extraordinário. São dificuldades que todas as grandes empresas da indústria de petróleo enfrentam. Temos uma luta diária com os sistemas”, afirmou Estrella.

O diretor acrescentou que os problemas foram superados ao longo do ano e que a média diária de produção subiu nos últimos meses. Segundo ele, fornecedores trabalharam junto da companhia para resolver a questão e lembrou que a companhia opta por colocar sempre metas ousadas de produção, o que seria uma forma de incentivar o desempenho dos funcionários.

Tupi
A Petrobras quer iniciar, até o fim de 2008, a produção experimental do megacampo de Tupi, na camada Pré-Sal da Bacia de Santos, onde estima-se existir reservas de petróleo de 5 bilhões a 8 bilhões de barris. Segundo o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, a companhia irá realizar o chamado Teste de Longa Duração (TLD) durante seis meses.

“Estamos buscando no mercado um navio de porte médio, em final de construção, para realizar os testes. Ele produzirá de 30 mil e 40 mil barris de petróleo por dia, o que nos fornecerá dados, durante alguns meses, que alimentarão nossas ferramentas sobre o potencial do campo”, disse o diretor, em coletiva à imprensa na sede da estatal, no Rio de Janeiro. A Petrobras iniciará uma segunda etapa de testes, chamada projeto-piloto, entre o final de 2009 e início de 2010, o que envolverá a produção experimental de 100 mil barris diários.

Fechado por não ter o que vender

O Natal aguçou o paladar dos brasilienses, que esgotaram os chocolates nas lojas especializadas. Pedidos de última hora para repor mercadorias não chegaram a tempo, para infelicidade dos comerciantes

Os bons resultados de vendas na data comemorativa resultaram em baixa nos estoques do comércio até mesmo alguns dias antes do Natal. Muitos lojistas, já no dia 24, não tinham produtos para atender os clientes. Em outras lojas faltaram numerações, cores e modelos das peças mais procuradas. Os comerciantes garantem ter se preparado para um Natal gordo, com vendas superiores as de 2006, mas os resultados verificados na prática surpreenderam. Há casos extremos como os vividos por revendedoras de chocolates.

Com sete unidades no Distrito Federal, a Cacau Show enfrentou problemas em uma delas. A loja do Conjunto Nacional foi obrigada a fechar as portas no último sábado por não ter mais mercadorias para vender. Somente amanhã poderá reabrir, após receber um novo carregamento. “De seis prateleiras, apenas uma possui alguns produtos e nem está completa. Achei melhor fechar. É complicado ter uma loja onde o cliente vai e não encontra o que quer. É melhor que ele veja que acabou a mercadoria do que entrar e ver a loja vazia, analisa o franqueado da rede Júlio César Alonso.

Com 10 anos de experiência no varejo, Alonso comemora o sucesso deste Natal. Segundo ele, os estoques estavam preparados para um aumento de vendas entre 30% e 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas o resultado foi bem além e o fabricante não conseguiu suprir a carência dentro do tempo. A loja faturou 65% mais que em dezembro de 2006.

Na concorrente Kopenhagen os produtos específicos de Natal, como papais noéis e panetones, acabaram quatro dias antes em todas as sete lojas do DF. As linhas tradicionais também reduziram muito nas prateleiras. Desde ontem o representante do grupo na capital federal, Giovanni Romano, começou a redistribuir os itens entre as unidades, para tentar suprir as carências. “Tínhamos uma previsão de crescer 17% em relação a dezembro do ano passado, mas o aumento passou de 23%. Ganhamos muitos novos clientes”, afirma.

Também muito procurada para a compra de presentes, a loja de decoração Imaginarium, do Brasília Shopping, está com o estoque reduzido a 30% do habitual. O movimento neste ano superou o de 2006, resultado que não chegou a surpreender a gerente Adriana Ulhoa. A loja ficou uma loucura nos dias 20, 21 e 22. Todos os nossos lançamentos foram vendidos, disse. Segundo ela, muitos itens estão em falta, mas por pouco tempo. Isso porque os pedidos de mais mercadorias já foram feitos e os fornecedores prometeram entregar na data combinada. Mesmo assim, por enquanto, nada de promoção. Nem temos produto para isso, completou Adriana.

Os tradicionais chinelos Havaianas viraram presente neste Natal, mas o sucesso resultou em falta do produto em alguns pontos de venda. No quiosque do Conjunto Nacional, dos lançamentos há apenas alguns números e cores e a fabricante não conseguiu abastecer a tempo. Para atender a clientela, o jeito foi colocar à venda produtos de coleções anteriores, segundo a vendedora Priscila Sudaro.

Enfrentando o mesmo problema, o empresário Leonardo Carvalho, da loja de roupas masculinas VR, precisou de uma carga extra de cerca de 300 camisetas na véspera do Natal, mas a fábrica só conseguiu fornecer pouco mais de 50. Mesmo presentes mais caros, como instrumentos musicais, tiveram uma saída acima do esperado e deixaram os retardatários sem opções. Na Discoteca 2001, acabaram as guitarras, baixos e teclados, segundo a proprietária Gabriela Mazza. Os preços variam de R$ 399 a R$ 599.

BRASILEIROS LIGADOS À DITADURA TÊM ORDEM DE PRISÃO NA ITÁLIA

ROMA

AItália emitiu ordens de prisão contra 140 ex-integrantes das ditaduras sul-americanas das décadas de 1970 e 1980 envolvidos na Operação Condor. Entre as pessoas acusadas estão 13 brasileiros, além de alguns dos principais líderes dos regimes autoritários do Cone Sul. A polícia italiana capturou na noite de segunda-feira o ex-agente secreto uruguaio Néstor Jorge Fernández Troccoli, na cidade de Salerno, no sul da Itália. Ontem ele foi levado para Roma, onde está preso.

A Justiça italiana deverá enviar pedidos de extradição para sete países sul-americanos amanhã, pois hoje é feriado no país europeu. A juíza Luisanna Figliolia, do tribunal de Roma, chegou a assinar 146 mandatos de prisão, sendo que a maioria era de argentinos (61). Além dos brasileiros, que não tiveram os nomes revelados, havia também 32 uruguaios, 22 chilenos, sete bolivianos, sete paraguaios e quatro peruanos. Como seis dos acusados morreram durante as investigações - entre eles o ex-ditador chileno Augusto Pinochet -, a lista final tem 140 nomes. Entre os principais réus estão dois ex-integrantes das juntas militares da Argentina, Jorge Rafael Videla e Emilio Massera, além do ex-ditador uruguaio Juan María Bordaberry. Uma ordem de prisão italiana é válida para todos os 27 países da União Européia, mas depende de autorizações judiciais dos países sul-americanos.

A ação da juíza Figliolia ocorreu depois de uma investigação iniciada em 1998 pelo promotor Giancarlo Capaldo. Ele foi procurado por parentes de cidadãos sul-americanos que também tinham nacionalidade italiana e morreram nos porões das ditaduras do Cone Sul. O processo que gerou as ordens de prisão emitidas ontem lida com o caso de pelo menos 25 italianos mortos da América do Sul.

As acusações contra os 140 repressores sul-americanos não se referem à Operação Condor em si, mas ao que ela possibilitou às ditaduras. A Condor foi um acordo entre as ditaduras sul-americanas de perseguição de opositores mesmo que estivessem em outros países. Iniciada depois de uma reunião convocada por Pinochet em 1975, a operação permitiu que dezenas de pessoas fossem detidas num país e levadas para outro, onde foram presas, torturadas e, muitas vezes, mortas.

No caso de Troccoli, que trabalhou nos serviços de informação da Marinha uruguaia durante a ditadura e é o único detido entre os acusados por estar na Itália no momento da ordem de prisão, as acusações são de seqüestro de pessoas com fins de homicídio, com o agravante de as vítimas não terem tido chance de se defenderem.

Itamaraty ainda não recebeu solicitação

Curiosamente, Troccoli, que tem dupla cidadania uruguaia-italiana, provavelmente estava na Itália para fugir de processos no Uruguai. Quando os ex-repressores uruguaios Gregorio Alvarez e Juan Carlos Larcebau foram acusados pela justiça uruguaia semana passada pelo seqüestro de 20 dissidentes na Argentina em 1977 e 1978, ele escapou de também ser processado por estar fora do país. A última vez que se soube de seu paradeiro ele viajara, em setembro, para o Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro informou ontem não ter recebido qualquer informação oficial sobre a emissão de mandados de prisão contra brasileiros suspeitos de envolvimento na "Operação Condor". O Itamaraty lembrou, no entanto, que a Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros para responderem por crimes ou serem processados fora do Brasil.

Pelo menos por enquanto, o Itamaraty acompanha o caso pelas agências de notícias. Segundo uma fonte da área diplomática, se realmente for comprovado que há 13 brasileiros entre os sul-americanos alvos dos mandados de prisão, o comunicado da Justiça italiana deverá ser encaminhado para a Embaixada do Brasil em Roma. O documento, em seguida, iria para o Ministério da Justiça.

Lula reúne governo para discutir cortes

Depois de passar o Natal com a família, na Granja do Torto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará hoje da primeira reunião de coordenação de governo desde que a prorrogação da CPMF foi rejeitada no Senado, na madrugada do última dia 13. Deverá ser feita uma avaliação do desempenho do governo em 2007 e das perspectivas para 2008, diante do primeiro desafio : como ajustar o Orçamento da União, sem aumentar impostos, com uma receita R$ 40 bilhões menor do que a inicialmente prevista.A previsão no Planalto é que haja cortes em investimentos.

Além de Lula, participam da reunião de coordenação o vice José Alencar, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o ministro Guido Mantega (Fazenda), o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral), o ministro Tarso Genro (Justiça), o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).

Brasil quer reforçar negócios com a China

A montadora chinesa Chery quer produzir carros populares no Brasil e já começou a negociar as condições de produção com o governo de Pernambuco, Estado onde pretende instalar a fábrica. A provável vinda da montadora para o território brasileiro faz parte de uma onda de investimentos em preparação para os chineses no Brasil e coincide com a decisão do governo brasileiro de voltar a discutir com o país oportunidades de investimento e comércio. "Já começamos a discutir uma agenda positiva com a China para o próximo ano", informou ao Valor o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.

"A fábrica da Cherry nos pediu ajuda para investir no Brasil, e, quando contatamos o governador Eduardo Campos, nunca vi governador tão ágil", elogia o presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang. Campos já editou as normas de concessão de incentivos fiscais para a futura fábrica.

No início do ano, uma delegação chinesa vem discutir no país as condições de investimento. Os chineses se queixam de dificuldades com a burocracia brasileira, que atribuem a pressões da montadoras já instaladas no país. A Chery montou, no Uruguai, uma fábrica em parceria com o grupo Macri, onde começou neste ano a produzir, em fase de testes, o utilitário Tiggo.

A China, em 2007, foi o principal alvo de medidas de defesa comercial do Brasil. Das 29 sobretaxas aplicadas em produtos importados, acusados de dumping (venda abaixo do preço normal de mercado), nove atingem produtos chineses. Das 18 investigações em curso para possível imposição de barreiras comerciais, oito são contra a China. Os produtos afetados, como peças de bicicleta, armações para óculos e alto-falantes, representam, porém, uma parte ínfima do comércio entre os dois países e as barreiras não afetam o ótimo relacionamento entre os dois países, garante o porta-voz da embaixada chinesa no Brasil, Pan Ming Tao.

No primeiro semestre de 2007, segundo as estatísticas disponíveis na embaixada, foram pequenos os investimentos chineses, pouco menos de US$ 100 milhões, principalmente em mineração, madeira, motocicletas e eletrodomésticos. No rumo inverso, segundo informa Tang, 421 empresas brasileiras registraram investimentos de US$ 211 milhões na China: da Embraer e da Embraco (fabricante de compressores) a investimentos nos setores de carvão, imobiliário, autopeças, hidrelétrico e têxtil.

"A China necessita cada vez mais de produtos estratégicos. O comércio e investimento com o Brasil vão de vento em popa e vão aumentar", prevê Charles Tang, da Câmara de Comércio Brasil-China. Ele reconhece que a chegada de investimentos chineses não ocorreu "na velocidade esperada" e atribui a lentidão às dificuldades encontradas pelos investidores e ao aparente desinteresse de eventuais parceiros e governos no Brasil.

A Bao Steel, gigante siderúrgica chinesa, discute há quatro anos a instalação do que classifica como o maior investimento da China no exterior, uma siderúrgica para produção anual de 5 milhões de toneladas em placas de aço, planejada inicialmente para o Maranhão. Dificuldades com a legislação ambiental e o zoneamento industrial levaram a empresa a buscar alternativas, que encontrou no Espírito Santo, segundo Tang. Nesse período, o investimento estimado passou de US$ 1,5 bilhão para US$ 3 bilhões, em grande parte pela desvalorização do dólar.

O presidente da Bao Steel chegou a levantar dúvidas sobre a concretização do investimento, ao informar, em novembro, que dificuldades em licenciamentos ambientais, impostos e aquisição de terrenos fizeram com que a empresa ainda estivesse fazendo estudos de viabilidade. Tang garante, porém, que as obras da usina devem se iniciar ainda no próximo ano.

Outras empresas chinesas devem anunciar detalhes de seus planos de investimento em 2008. Um dos quatro grandes grupos chineses de etanol, que assinou uma carta de intenções para produção de álcool combustível com o Grupo Farias, de Pernambuco, deve investir US$ 200 milhões na construção de duas usinas, e mais US$ 170 milhões em instalações destinadas a produtos de biotecnologia que usam o açúcar como matéria-prima, segundo revela Tang. Uma grande produtora de vidro plano quer investir US$ 75 milhões, mas quer um parceiro nacional para o investimento, o que é uma dificuldade, já que o setor é um monopólio no Brasil.

"O governo chinês adotou uma política muito nítida de incentivo aos investimentos das empresa chinesas no exterior, para reduzir exportações e aumentar importações", informa o porta-voz da embaixada, Pan Ming Tao. O governo brasileiro pretende retomar os contatos com os chineses para discutir formas de remover obstáculos aos investimentos, incentivar joint ventures na China e promover iniciativas no campo comercial.

"Esperamos receber algumas delegações do governo chinês no ano que vem para tratar de temas específicos, tanto na parte de inspeção sanitária quanto defesa comercial", adianta o secretário de Comércio Exterior. Welber Barral, que também inclui na "agenda positiva" sino-brasileira a promoção de rodadas de negócios e participação em feiras tanto na China quanto no Brasil.

Na semana passada, a Agência de Promoção de Exportações (Apex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, deu partida em uma dessas iniciativas ao reunir representantes de 61 associações setoriais com quem atua no país, para coordenar uma estratégia de reação ao aumento de importações de produtos chineses.

A Apex que formar, com o setor privado, uma estratégia para levar empresas e produtos brasileiros ao mercado chinês, informou o presidente da Apex, Alessandro Teixeira, que se diz insatisfeito com o desempenho, no crescente mercado chinês, das exportações brasileiras apoiadas pela agência. A China não está nem entre os 25 maiores mercados de exportação desses produtores, lamenta Teixeira.

Biodiesel, o novo combustível para o Brasil

No próximo dia 1º, os postos passam a comercializar um novo combustível no Brasil. Trata-se da mistura de 2% do biodiesel ao diesel tradicional. Chamada de B2, a mistura é um novo marco na decisão do Brasil de diversificar sua matriz energética e ampliar a participação de fontes renováveis de energia.

Para o Brasil, o uso do B2 significa ganhos expressivos do ponto de vista social, econômico e ambiental, e uma grande contribuição do país na corrida empreendida em todo o mundo em busca de alternativas para substituição dos combustíveis fósseis, especialmente o petróleo.

O consumidor não terá alterações na sua rotina porque os motores não necessitam de adaptações. A garantia dos veículos continua com a mistura B2, conforme atesta a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos automotores (Anfavea). Além disso, as normas e a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) asseguram a qualidade do produto vendido aos consumidores.

O início da comercialização obrigatória do B2 coroa com sucesso a decisão do Governo, tomada em 2003, com a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, de estimular a produção do óleo vegetal para fins combustíveis. O biodiesel melhora o ar que respiramos, porque reduz as emissões de fuligem e de outros poluentes, e diminui a dependência brasileira de importação do diesel mineral, com uma economia na balança comercial de US$ 500 milhões por ano com a mistura B2. Para percentuais maiores de mistura, a economia será ainda maior. Além disso, cria perspectivas de um novo produto a compor a pauta de exportações do Brasil no médio prazo.

O desenvolvimento do Programa do Biodiesel permitiu o surgimento de uma nova cadeia produtiva no país, aumentando a oferta de empregos e melhorando a renda no campo e nas cidades. Hoje, 45 usinas já estão autorizadas pela ANP a produzir biodiesel. Juntas, podem produzir cerca de 2,4 bilhões de litros por ano, quase três vezes mais que a necessidade de produção para atender à mistura B2, de 840 milhões de litros por ano. A rápida resposta dos investidores ao programa leva o governo a avaliar a antecipação da mistura obrigatória do B5, quando o diesel mineral passará a ter 5% de biodiesel. Por lei, a obrigatoriedade de comercialização do B5 seria a partir de 2013, mas ela pode ser antecipada para 2010.

Na área rural, o impacto do programa é notável e confirma seu objetivo de inclusão social. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário apontam que cerca de cem mil famílias da agricultura familiar, equivalentes a 500 mil pessoas, estão mobilizadas na produção de oleaginosas destinadas à produção do biodiesel e respondem por cerca de um terço do volume produzido. No semi-árido (Nordeste e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais), a produção de matérias-primas para o biodiesel apresenta-se como um instrumento eficaz de geração de emprego e renda e de utilização de áreas com baixo aproveitamento para a produção de gêneros alimentícios. À medida que o programa vai se consolidando, novas famílias serão mobilizadas, estimando-se a incorporação de um milhão de agricultores familiares nesse novo mercado.

B2 traz ganhos sociais, econômicos e ambientais e é grande contribuição à corrida pela substituição de combustíveis fósseis

Embora o programa tenha um forte conteúdo social, ele não é excludente, sendo também uma oportunidade de expansão da agricultura comercial, o que de fato já ocorre, especialmente com o aproveitamento da soja e do girassol para a produção do biodiesel. O programa também não é restritivo em relação à matéria-prima: a especificação brasileira é única, independentemente do tipo de oleaginosa, e hoje são utilizadas mamona, girassol, soja, dendê, caroço de algodão e até sebo bovino. A escolha da matéria-prima é opção do produtor e depende da sazonalidade agrícola, das vocações regionais e da possibilidade de aproveitamento de resíduos gerados por outras atividades, como é o caso do sebo, de óleos de fritura e borras do processamento de óleos vegetais para consumo humano.

No momento, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) busca desenvolver variedades de mamona mais produtivas e viabilizar a utilização de outras oleaginosas, como o pinhão-manso e a macaúba, que podem se transformar em importantes opções de matérias-primas. Em outra ação, o Ministério da Agricultura está promovendo a realização do zoneamento de risco climático para diversas culturas oleaginosas potenciais fontes de matéria-prima para a produção de biodiesel. Estas ações consideram as questões relativas à preservação ambiental, em especial a proteção da Floresta Amazônica e outros biomas sensíveis, com vistas a garantir que a produção de biocombustíveis no Brasil ocorra de econômica e sustentável.

No plano internacional o Brasil reúne todas as condições para assumir uma posição central na produção mundial do biodiesel, devido à larga experiência que temos com o álcool, às condições climáticas, à grande quantidade de terras agricultáveis disponíveis e à competitividade do nosso agronegócio. Com isso, podemos afirmar que a produção brasileira de biocombustíveis não compete com a produção de alimentos, como pode acontecer em outros países que tenham características distintas das brasileiras.

Nesse sentido, dois pontos podem ser destacados: a disponibilidade de terras agricultáveis assegura ao Brasil a condição de ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo e também grande produtor de biocombustíveis. Ainda, a produção de matérias-primas agrícolas para a produção de energia pode ser consorciada com a produção de alimentos, maximizando o ganho do produtor rural e os benefícios para a sociedade. Assim, a segurança alimentar será reforçada pela geração de renda e pelo efeito multiplicador dos biocombustíveis na economia.

O biodiesel é uma vitória de todos. Ganha o Brasil, que consolida sua posição de ser um dos maiores produtores mundiais de combustíveis renováveis e limpos. Ganham os empresários que ampliam os seus negócios. Ganham os trabalhadores da agricultura, que contam com novas oportunidades de geração de emprego e renda e ganha a sociedade, especialmente os moradores das grandes cidades, com um combustível menos poluente.

Nelson Hubner é ministro interino de Minas e Energia.

Vendas para todos no internet

Só neste Natal, o comércio eletrônico movimentou mais de R$1 bilhão

Os programas oficiais de incentivo à inclusão digital, o forte aumento da vendas de computadores e a expansão dos serviços de banda larga, favorecidos por preços mais acessíveis, levaram cerca de 2,5 milhões de brasileiros a realizarem, este ano, sua primeira compra pela internet. Com a estréia desse novo contingente no comércio eletrônico, o número de "e-consumidores" no país deve alcançar 9,5 milhões de pessoas este ano, o que significará um aumento de 35% em relação aos 7 milhões de brasileiros que usaram a rede para esse fim no ano passado.

Sem considerar as compras de passagens aéreas, de veículos e os negócios fechados em leilões virtuais, os internautas devem gastar cerca de R$6,4 bilhões em compras pela rede este ano - R$1 bilhão só no Natal -, 45% mais do que em 2006, quando as lojas online faturaram R$4,4 bilhões. As estimativas são da e-bit, empresa de informação sobre comércio eletrônico.

- Essa expansão no faturamento é ainda mais expressiva porque 2006 teve a Copa do Mundo e foi um ano excelente para o varejo online - observa Pedro Guasti, diretor geral da e-bit.

Previsão é crescer até 40% em 2008

Além dos novos internautas que começaram a comprar produtos pela rede este ano, Guasti informa que o faturamento maior reflete um aumento da freqüência de compras das pessoas que já usavam esse canal, fruto da maior confiança nos padrões de segurança e da qualidade dos serviços oferecidos pelas lojas virtuais.

Alexandre Magalhães, gerente de análise de mercado do Ibope Inteligência, nota que, além do crescimento acelerado do número de pessoas com acesso à internet - entre janeiro e novembro, sete milhões de pessoas passaram a se conectar à rede a partir de suas residências -, os novos internautas levam cada vez menos tempo para começar a navegar em sites de comércio eletrônico. A maior oferta de conexões em alta velocidade (banda larga), que, segundo levantamento do Ibope/NetRatings já é usada por 77,7% dos usuários residenciais de internet no país, é um fator a mais de estímulo à navegação nos sites das lojas virtuais.

- Isso com certeza ajuda, porque é mais fácil e dá maior sensação de segurança ao internauta - diz ele.

Segundo dados do Ibope/NetRatings, dos cerca de 21,5 milhões de usuários residenciais que acessaram a internet em novembro, 55,3%, ou quase 12 milhões deles, navegaram por sites de comércio eletrônico. Claro que nem todos vão à compras. Muita gente navega nas lojas virtuais para pesquisar ou comparar preços de produtos que acabam comprado no varejo tradicional.

Magalhães observa ainda que o maior número e variedade de pequenas lojas virtuais atrai cada vez mais internautas. Segundo ele, os pequenos sites vêm ganhando bastante audiência, sem comprometer o movimento das grandes lojas.

- O que antes era procurado em grandes lojas, como Americanas.com e Submarino, hoje pode ser encontrado também em sites menores, especializados em determinados tipos de produtos, como calçados, por exemplo - diz Magalhães.

Segundo Guasti, da e-bit, existem cerca de três mil lojas virtuais na internet brasileira, embora quase 60% do movimento de vendas se concentrem em pouco mais de uma dezenas delas.

- Há grandes lojas com grande faturamento e muitas pequenas lojas que vendem pouco. O que resulta numa grande rotatividade (mortalidade) nesse segmento - informa Guasti.

Junto com a popularização do acesso à internet, acrescenta o executivo da e-bit, está ocorrendo também uma mudança no perfil do internauta que faz compras na rede. Enquanto a participação dos internautas das classe A e B mantém-se relativamente estável, cresce o número de consumidores das classes de menor renda familiar, principalmente da C, de até R$1.200 mensais. Atentas a esse movimento, grandes redes varejistas, como Casas Bahia, Wal-Mart e Carrefour, informam que estão se preparando para ingressar no varejo virtual.

- Está claro para o varejo tradicional que a internet é um canal complementar de vendas, e o ingresso de novas redes deve assegurar um bom ritmo de expansão do comércio online também no próximo ano - diz o diretor da e-bit, que projeta crescimento entre 35% e 40% no faturamento do comércio eletrônico em 2008.

Pela primeira vez na história, Brasil produzirá mais álcool que os Estados Unidos

Este ano, serão 21,3 bilhões de litros. Para 2008, deve haver expansão de 10%

BRASÍLIA. O etanol é um caminho sem volta, com perspectivas extremamente positivas não apenas para 2008 - ano em que o Brasil consolidará sua liderança na produção mundial - mas para um prazo bastante longo. O mercado interno continuará sendo o grande responsável pelo aumento da produção, afirmam especialistas do governo e do setor privado. Segundo estimativas da Datagro - uma das principais consultorias do setor sucroalcooleiro do país -, em 2007 a produção nacional fechará em 21,34 bilhões litros de álcool, passando pela primeira vez os EUA. Para 2008, está prevista uma expansão de 10%.

No campo a situação não é diferente. O crescimento da safra de cana-de-açúcar será de 11,1%. O desempenho se dará devido ao aumento da área plantada, de cerca de 12,53%, e da produtividade média, com uma alta de 2,6%, de acordo com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

No Brasil, o etanol já representa mais de 40% do consumo total de combustíveis, enquanto nos Estados Unidos o índice é de 4,8% da gasolina consumida e, no mundo, de 4,3%. Isso, destaca o presidente da Datagro, Plínio Nastari, mostra o grande potencial do álcool em termos de mercado. Ele lembra que as montadoras estão difundindo a mistura de anidro à gasolina no planeta.

- As empresas afirmam que automóveis leves podem misturar, sem adaptações de motor, até 10% de anidro ao total de gasolina. Ao mesmo tempo, a cultura do flex já se consolidou no Brasil - diz Nastari, acrescentando que o consumo de álcool para fins combustíveis no mundo deve chegar a 49,7 bilhões de litros no ano que vem, frente a 1,17 trilhão de litros de gasolina.

- O Brasil tem ainda como trunfo o fato de ter terras de sobra para plantar cana, sem ser acusado de encarecer o preço dos alimentos, casos dos Estados Unidos, com o milho, e da União Européia, com o trigo - afirma o presidente da Datagro.

Adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel será obrigatória

Um mercado tão promissor atrai grupos estrangeiros, que já representam 12% do total da cana-de-açúcar produzida. A maioria das empresas é francesa e americana. Entre as que já se instalaram no país ou mostraram interesse destacam-se Agnenco (franco-brasileira), Marubeni (Japão), Sempra Energy (EUA), Aeni (Itália) e Clean Energy Brazil (Inglaterra). Figuras conhecidas do cenários nacional e internacional, como o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues; o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga; e o megainvestidor George Soros também decidiram investir nessa área.

- Cada litro de álcool representa dois quilos de CO que são retirados da atmosfera - afirma Maurílio Biagi Filho, um dos maiores produtores de álcool do país.

Biagi lembra que a partir de janeiro de 2008 torna-se obrigatória a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel. Isso, ressalta o empresário, torna o mercado de biocombustíveis ainda mais animador. O biodiesel usa etanol em seu processo de produção.

O diretor-técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, torce para que não haja atropelos ao longo do caminho, como alterações na política tributária, que aumentem a carga do setor sucroalcooleiro. Ele lembra que a produção não é subsidiada e vem ganhando mercados por ser extremamente competitiva.

- Este ano tivemos uma safra alcooleira no Centro-Sul de 3,7 bilhões de litros a mais. Estamos próximos dos 20 bilhões de litros. O Norte e o Nordeste devem produzir 1,7 bilhão de litros. Foi o ano do álcool, e não do açúcar - diz Pádua, ressaltando que o Brasil saiu de 17,5 bilhões para 21,5 bilhões de litros este ano.

Entre os fatores que mais contribuíram para esse resultado, o diretor da Unica cita a frota de veículos bicombustíveis e a mistura de 25% de álcool anidro à gasolina, com a qual o setor trabalhou ao longo do ano. Com o preço do álcool hidratado abaixo do da gasolina, salienta Pádua, o consumo cresceu de forma progressiva.

- Em alguns estados, como São Paulo, o preço ficou 50% menor que o da gasolina - afirma o diretor da Unica.

Oferta maior que demanda causa queda no preço da cana

Para 2008, Pádua destaca que, além da expansão da área plantada, existe a previsão de 30 novas usinas que entrarão em operação. Já as exportações deverão apresentar uma queda. Do total produzido, 12% vão para o mercado externo, ante 14% em 2007 e 21% em 2006.

- Nossas exportações dependem muito de oportunidades de negócio e bolhas de mercado. Um ano é bom para a Índia, outro ano para os Estados Unidos, não existe mercado cativo. Mas os únicos países com escala de etanol são o Brasil e os EUA, que produzem acima de 20 bilhões de litros - explica Pádua.

A CNA destaca, contudo, que o mercado ainda não respondeu ao otimismo esperado dos industriais do setor sucroalcooleiro. A oferta, diz a entidade, está maior que a demanda, o que provocou queda nos preços da cana, do álcool e do açúcar. Isso prejudica, especialmente, os produtores independentes.

"A baixa remuneração da cana que vem ocorrendo ao longo dos anos tem provocado um processo de diminuição dos produtores independentes na produção total de cana-de-açúcar. Atualmente vivendo em um momento de crise, esses produtores se esforçam para continuar na atividade e vêem em um futuro cada vez mais distante a sua participação no sucesso esperado do setor sucroalcooleiro", diz o trecho de uma nota técnica da CNA.

Desigualdade educacional é ainda maior que a de renda
Estudo mostra que abismo entre pobres e ricos no Brasil é maior na educação

Pesquisador usou parâmetros similares aos da fórmula usada por economistas para chegar a essa conclusão


O abismo que separa pobres e ricos no país em termos de aprendizado é maior que o verificado na desigualdade de renda, área em que, apesar dos avanços recentes, o Brasil ainda é lembrado como uma das nações mais desiguais.
A conclusão é de um estudo do pesquisador José Francisco Soares, coordenador do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais.
Publicado no periódico científico "International Journal of Educational Research" (Jornal Internacional de Pesquisa Educacional), o trabalho estimou a desigualdade na educação brasileira usando parâmetros similares aos do índice de Gini, fórmula usada por economistas para avaliar o grau de desigualdade na renda de um país. Esse índice varia de zero a um, sendo um o máximo de desigualdade.
Usando a mesma escala, Soares calculou a desigualdade de aprendizado de alunos brasileiros a partir das notas dos estudantes de oitava série nas provas de matemática do Saeb em 2003 (exame do MEC que avalia a qualidade da educação) e chegou ao índice de 0,635.
"É um valor alto, o que mostra que o resultado do sistema educacional brasileiro fica muito abaixo das expectativas. É também superior ao índice de Gini do Brasil, ou seja, a desigualdade educacional [...] é maior do que a econômica", afirma o pesquisador em seu artigo. Para 2003, o IBGE calculou em 0,545 o índice de Gini brasileiro.
O estudo mostra ainda que a desigualdade entre meninas é maior do que a entre meninos e que, de 1995 a 2003, houve aumento no índice.
Para calcular a desigualdade, Soares diz que os economistas estabeleceram como parâmetro uma situação ideal em que todos teriam a mesma renda e, a partir daí, medem quão distante cada país está disso. "O que fiz foi adaptar essa idéia para a educação. Aqui, entretanto, o ideal em termos de desempenho não é a igualdade. Não podemos querer que todos aprendam o mesmo em todas as áreas. Quando eu olho uma boa escola, é preciso que ela tenha um grupo de excelência, mas que seja também capaz de garantir níveis básicos de aprendizados para todos."
Para Soares, o preocupante no caso brasileiro é que a desigualdade nas notas entre alunos nem sempre é discutida pelos gestores. Ele teme que possa acontecer com a educação o mesmo que ocorreu com a economia no milagre econômico (na década de 70) -ou seja, as médias crescerem sem que a desigualdade diminua.
"O Ideb [índice criado pelo MEC a partir das taxas de repetência e notas dos alunos para estabelecer metas de melhoria até 2022], por exemplo, não incorporou essa discussão. As médias poderão melhorar com estratégias não equitativas."
Como exemplo de uma dessas estratégias que melhoram as médias sem diminuir a desigualdade, ele lembra que uma escola pode concentrar seus esforços nos alunos medianos e que estão mais próximos da meta, deixando de lado os que estão muito abaixo.(Folha)



Maior desigualdade escolar é em São Paulo

Secretária estadual da Educação diz que o tamanho da população do Estado é uma das explicações para as diferenças

Para economista, se Brasil quiser continuar diminuindo sua desigualdade de renda, será preciso colher avanços na desigualdade educacional



O economista Fábio Waltenberg, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, também pesquisou a desigualdade brasileira a partir das notas de alunos da oitava série em matemática e descobriu que São Paulo é o Estado com a maior diferença.
Em sua tese de doutorado -premiada pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia-, Waltenberg também aplicou na educação uma medida usada por economistas (o índice de entropia generalizada) para medir a desigualdade de renda.
Ele mostra que os Estados mais desiguais são São Paulo, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Minas e Rio. No outro extremo estão Amapá, Rio Grande do Sul e Acre.
O Sudeste, apesar de ter desempenho melhor no Saeb, apresentou mais desigualdade. No Nordeste, acontece a pior situação: médias baixas com altos níveis de desigualdade. O Sul apresentou o resultado mais satisfatório: menos desigualdade e melhores médias.
No caso de São Paulo, a hipótese de Waltenberg é que, assim como acontece no Rio e em Minas, há, ao mesmo tempo, os melhores colégios particulares e péssimas escolas nas periferias e favelas.

Distância
Uma maneira mais simples -porém menos precisa- de constatar esse resultado é comparando a média de escolas particulares e públicas no Saeb (exame do MEC) em cada Estado. Utilizando a mesma série (a oitava) e a mesma disciplina (matemática) analisada por Waltenberg, a Folha comparou essa distância em 2005.
São Paulo, de novo, aparece como o Estado onde a rede privada está mais distante da pública. As regiões Sudeste e Nordeste do país também foram mais desiguais.
Para o economista, se o país quiser continuar diminuindo sua desigualdade de renda, será preciso colher avanços na desigualdade educacional.
"Muitos estudos no Brasil só consideram a quantidade nas comparações educacionais, mas a qualidade é determinante da renda. Não basta transferir dinheiro para os mais pobres. Resolver o nó da qualidade é o caminho para alterar a estrutura de desigualdade."

Secretária
A secretária estadual da Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, diz que o tamanho da população do Estado (40 milhões) é uma das explicações para a maior desigualdade educacional. "Provavelmente, não existe no Brasil nenhuma rede tão heterogênea quanto a de São Paulo."
Ela argumenta, no entanto, que São Paulo tem a maior proporção de jovens de 15 a 17 anos estudando na série adequada para a sua idade (66%). "Aqui, a inclusão dos mais pobres no sistema foi real."
Para diminuir a desigualdade, a secretária diz que o governo está melhorando o sistema de recuperação dos alunos com dificuldade de aprendizado e padronizando os critérios de avaliação e o currículo.
"Cada escola estava avaliando o aluno de uma maneira", afirma. Sou a favor do sistema de progressão continuada, mas, para que ele funcione, é preciso que o aluno seja avaliado constantemente, o que não estava acontecendo. O que estamos fazendo é recuperar as rotinas básicas da escola, que foram abandonadas, mas que precisam funcionar", diz. (Folha)

Bolsa Família vai ganhar secretaria da "porta de saída"

O Ministério do Desenvolvimento Social deve ganhar no primeiro semestre de 2008 uma secretaria para buscar caminhos à chamada "porta de saída" aos beneficiários do programa Bolsa Família. O ministro Patrus Ananias disse à Folha que o novo braço da pasta será chamado de Secretaria de Geração de Oportunidades e de Inclusão Produtiva.
A idéia é que ela atue, por exemplo, em programas de capacitação profissional e de geração de emprego e renda, na integração de programas de microcréditos e na inclusão desses beneficiários como mão-de-obra em algumas das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O tamanho da nova secretaria, o que definirá sua capacidade de alcance, depende ainda da palavra final do Ministério do Planejamento.

O tema da "porta de saída" do Bolsa Família, principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido uma cobrança tanto da oposição como de instâncias do próprio governo petista. Ou seja, o programa cresceu rapidamente, foi fundamental na reeleição do presidente Lula e agora precisa partir a uma segunda etapa que, na prática, o ajude a desgrudar do rótulo do assistencialista.
O Bolsa Família atende hoje cerca de 11 milhões de famílias, com a transferência mensal entre R$ 18 e R$ 112, a depender a renda e do número de filhos. Para 2008, o programa tem uma previsão orçamentária de R$ 10,3 bilhões.


Patrus rejeita o termo "porta de saída" e prefere falar em "ações emancipatórias". Em quatro anos de programa, cerca de 30 mil famílias (o equivalente a 0,27% do total de famílias atendidas) fizeram a devolução voluntária do cartão do programa ao governo.

"Uma pessoa que nunca trabalhou ou que está desempregada há muito tempo perde a auto-estima e fica muito mais vulnerável a problemas de alcoolismo, de drogas. Ela se desconstitui. E lidamos com pessoas muito pobres, onde o trabalho de resgate é mais de médio e de longo prazos", disse.

Questionado se existe uma "acomodação" dos beneficiários com o programa, Patrus afirmou que, nesse tipo de crítica, identifica "a herança do colonialismo e do escravagismo". "Tem um setor [da elite] ainda com um pensamento conservador. Têm alguns que, se dependesse deles, a escravidão existiria até hoje no Brasil.

São aqueles que acham que os negros, índios e pobres constituem uma classe inferior." Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda), porém, só devem se debruçar sobre essa segunda demanda assim que for reorganizado o caixa do governo após o fim da CPMF (87% do Bolsa Família é bancado com recursos do chamado imposto do cheque).

Receita suspende imunidade de partidos

Imunidade dos partidos foi suspensa após dois anos de investigações, iniciadas a partir do escândalo do mensalão A Receita Federal suspendeu a imunidade tributária de sete partidos políticos: PT, PP, PTB, PR, DEM, PMDB e PSDB. Os atos declaratórios formalizando a decisão foram publicados nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União. Essa é a primeira vez que o Fisco adota a medida contra legendas partidárias. O próximo passo é a autuação dos partidos com a aplicação de multas pela prática de irregularidades tributárias.

Os auditores da Receita identificaram vários tipos de problemas, entre eles a falta de recolhimento de Imposto de Renda na fonte, utilização de notas frias e prática de caixa 2. A imunidade foi suspensa nos períodos em que foram identificadas as irregularidades e varia conforme o caso. Para o PT, o Fisco desconsiderou o benefício da imunidade fiscal para o período de 2002 a 2005. O período inclui a campanha que elegeu Lula à presidência da República. No caso do PR, a imunidade foi suspensa para o período de 2003 a 2006 e no caso do PTB, a suspensão vale para os anos-calendários de 2003 e 2005. Para os demais partidos, o fisco determinou a suspensão da imunidade no período de 2002 a 2004.

A imunidade dos partidos foi suspensa após dois anos de investigações, iniciadas a partir do escândalo do mensalão. Toda a documentação reunida pela CPI dos Correios e pelo Ministério Público Federal, que incluiu a quebra dos sigilos bancários do PT e das empresas do publicitário Marcos Valério, foi remetida ao fisco. Durante as apurações da CPI, Marcos Valério revelou que, sob orientação o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, distribuiu R$ 55,8 milhões a dirigentes e assessores de diversos partidos políticos da base aliada.

A imunidade tributária dos partidos políticos está prevista no artigo 150 da Constituição. O dispositivo veda que a União, os Estados e os municípios cobrem tributos de partidos políticos e suas fundações, sindicatos e instituições educacionais, desde que atendam os requisitos da lei. O Código Tributário Nacional autoriza a Receita a suspender a imunidade caso as entidades beneficiadas não atendam a uma série de requisitos, entre eles aplicar os recursos integralmente na manutenção de seus objetivos institucionais e manter livros-caixa que assegurem a exatidão da contabilidade.

No início da noite desta sexta, a Receita Federal divulgou uma nota informando que os atos declaratórios de suspensão da imunidade tributária "são expedidos pela Receita Federal do Brasil em estrita observância às normas legais vigentes, sendo assegurado, às entidades, o direito ao contraditório e à ampla defesa na esfera administrativa".

Nas últimas três semanas, os partidos estavam empenhados em apresentar documentos e explicações à Recita Federal. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (CE), por exemplo, esteve pessoalmente no Ministério da Fazenda, acompanhado do vice-presidente Executivo do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e encaminhou a defesa da legenda. Na quinta-feira à noite, véspera da publicação da decisão, Guerra telefonou para o próprio secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que estava num coquetel de confraternização do Ministério da Fazenda.

Estabilidade no emprego aumenta durante 2007

Os trabalhadores brasileiros encerram o ano de 2007 com um quadro confortável de trabalho. De acordo com a pesquisa mensal de emprego divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego nacional nas seis maiores regiões metropolitanas ficou em 8,2% da população economicamente ativa em novembro, o menor nível de desocupação de toda a nova série da pesquisa do organismo, iniciada em março de 2002. Projeção para dezembro é de uma taxa ao redor de 7%, devido à redução sazonal de empregos nesse período.

O número de pessoas ocupadas manteve-se em 21,4 milhões. Ante novembro de 2006, esse contingente ampliou-se 3,5% - o equivalente a 717 mil pessoas. A massa salarial dá sinais de que terá crescimento real próximo de 5%, mantendo a média dos últimos quatro anos, com aumento do número de postos de trabalho com carteira assinada superior ao do número de empregos sem carteira e com aumento do percentual de profissionais que permanecem na mesma empresa por mais de dois anos.

De acordo com cálculo da LCA Consultores feito com base nos dados do IBGE, entre janeiro e novembro, 68,1% dos trabalhadores das capitais permanecem na mesma empresa há pelo menos dois anos. No mesmo intervalo de 2006, o índice era de 67,2% e, em 2005, de 67,6%. O percentual de profissionais que se mantiveram na mesma empresa há mais de um ano e menos de dois foi de 11,5% no ano, mesmo índice verificado em 2006. Já o percentual de profissionais há menos de um ano caiu para 20,4%, ante 21,2% no ano passado. "Esse é um ótimo indicador de aumento da estabilidade no emprego. E o aumento do número de contratações com carteira assinada também corrobora esse cenário de estabilidade", afirma Fábio Romão, economista da LCA.

Conforme os dados do IBGE, em novembro, o número de contratações com carteira assinada aumentou 3,5%, enquanto as contratações sem carteira recuou 3,2%. O índice geral fechou o mês com alta de 7,6%. Na média dos 11 primeiros meses do ano, as contratações com carteira aumentaram 4,8% e as sem carteira tiveram uma queda de 1,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A média total é de uma alta de 2,9%.

Romão observa que os números das capitais complementa os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que avalia o nível de emprego e desemprego em todo o país, e apurou, no acumulado de janeiro a novembro, um saldo de geração de novos empregos com carteira de 1,936 milhão, superando o recorde de 2004, de 1,875 milhão. "Essa comparação é importante porque boa parte dos empregos gerados e avaliados pelo Caged estão nas indústrias e no setor agropecuário, que têm participação menor nas capitais e, por isso, seu efeito não é sentido com tanta força", observa o analista. Já a pesquisa do IBGE aponta variação apenas nas áreas de serviços, com expansão nos segmentos de serviços prestados a empresas (5,7%), serviços públicos (7%) e outros serviços (5,1%).

O rendimento médio real habitualmente recebido pelos trabalhadores das seis regiões metropolitanas (R$ 1.143,60) cresceu 1,3% em relação a outubro e 2,4% em relação a novembro de 2006. A renda subiu em todas as categorias de ocupação, exceto a dos sem carteira de trabalho assinada, que permaneceu praticamente estável em relação a outubro. Já o rendimento real domiciliar per capita, (R$ 733,90) cresceu 2,8% no mês e 4,5% no ano. A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 24,6 bilhões) cresceu 1,9% no mês e 5,4% no ano. A LCA projeta para o ano um incremento real da massa salarial de 5,84% neste ano, em linha com a média de anos anteriores - de 5,94% em 2006, 4,66% em 2005 e 5,55% em 2004.

Conforme os dados do IBGE, a taxa de desemprego em novembro foi de 8,2%, com um contingente de desocupados de 1,922 milhão de pessoas. A população desocupada reduziu-se em 5% frente a outubro e em 12% em relação a novembro de 2006. Pela primeira vez em toda série da pesquisa, em um mês de novembro, o contingente de desocupados ficou abaixo de 2 milhões. A LCA projeta um nível de desocupação de 9,3% em 2007, ante 10% no ano passado.

IPCA-15 surpreende e tem alta de 0,7%

A alta de 0,7% registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) em dezembro mostrou um quadro desfavorável para inflação. Os alimentos foram novamente os grandes responsáveis pela elevação dos preços, mas não foram as únicas fontes de pressão: os serviços também tiveram aceleração, sugerindo que a demanda mais forte começa a empurrar os indicadores para cima. Uma prévia do IPCA, que serve de referência para o regime de metas de inflação, o IPCA-15 fechou o ano com alta de 4,36%, bem acima do 2,96% do ano passado. Com isso, cresceu a possibilidade de o IPCA encerrar 2007 próximo do centro da meta, de 4,5%.

O aumento de 0,7% em dezembro ficou bem acima do 0,23% de novembro, superando também as estimativas dos economistas, que previam uma alta na casa de 0,6%. A variação mais forte foi do grupo alimentos e bebidas, que subiu 1,73%, respondendo por 0,37 ponto percentual da alta do IPCA-15 no mês. O subgrupo que mais subiu foi o de carnes, com alta de 8,78%. Sozinho, contribuiu com 0,16 ponto para o avanço de 0,7% do indicador. "Eu esperava uma elevação forte de alimentos, mas ela veio ainda mais forte do que eu projetava", diz o economista Gian Barbosa, da Tendências Consultoria Integrada, que estimava uma alta de 1,53%. No ano, o grupo alimentos e bebidas subiu 10,06%, respondendo por 2,1 pontos percentuais dos 4,36% registrados pelo IPCA-15 em 2007.

A questão é que o resultado de dezembro mostrou pressões inflacionárias que não se limitam aos alimentos. Barbosa e o economista-chefe do JP Morgan, Fábio Akira, apontam como preocupante a elevação do grupo de serviços (como aluguel, condomínio, cabeleireiro, mensalidades escolares, conserto de automóveis), que cresceu 0,54% em dezembro. No IPCA-15 de novembro, a alta tinha sido de 0,33%. Os serviços são os típicos bens não-comercializáveis (non tradables, em economês), que não podem ser atendidos por aumentos de importações. Para Akira, o movimento sugere que a demanda mais forte começa a pressionar os preços.

Depois do resultado do IPCA-15 - que mede a variação dos preços entre a segunda metade do mês anterior a a primeira do mês de referência -, Barbosa elevou a sua previsão para o IPCA de dezembro de 0,5% para 0,75%. Com isso, ele acredita que o indicador deve fechar o ano não mais em 4,3%, mas na casa de 4,5% - exatamente no centro da meta deste ano. É um número bem superior ao registrado em 2006, quando indicador subiu 3,1%. Akira também aumentou a sua estimativa para o IPCA no ano, de 4,35% para 4,4%.

A evolução dos preços livres, excluindo alimentos, também mostra uma alta da inflação menos concentrada nesses produtos. Em novembro, esse indicador subiu 0,31%, percentual que se acelerou para 0,55% em dezembro, de acordo com números da LCA Consultores. Segundo a consultoria, a evolução dos preços livres excluindo alimentos "merece atenção": no acumulado em 12 meses, passou de 3% em setembro para 3,4% em dezembro. "Esse comportamento esteve associado principalmente à evolução dos preços de serviços", avaliam os economistas da LCA.

A LCA aponta também uma deterioração nas medidas de núcleo, que excluem as variações de alguns preços para tentar captar melhor a tendência da inflação. A média de três medidas de núcleo ficou em 0,5% em dezembro, o equivalente a 6,1% em termos anualizados. No IPCA fechado de novembro, a média era de 0,36%, ou 4,4% anualizados.

Por tudo isso, o cenário para a inflação em 2008 ficou mais incerto. Os analistas esperam uma alta bem menor dos preços dos alimentos - em vez de 10%, as previsões apontam para algo entre 3% e 5% - mas deve haver aceleração dos serviços e dos preços administrados, por exemplo. Nesse cenário, tudo indica que a taxa Selic permanecerá inalterada por muitos meses, e há quem considere possível uma elevação dos juros no ano que vem.