ROMA
AItália emitiu ordens de prisão contra 140 ex-integrantes das ditaduras sul-americanas das décadas de 1970 e 1980 envolvidos na Operação Condor. Entre as pessoas acusadas estão 13 brasileiros, além de alguns dos principais líderes dos regimes autoritários do Cone Sul. A polícia italiana capturou na noite de segunda-feira o ex-agente secreto uruguaio Néstor Jorge Fernández Troccoli, na cidade de Salerno, no sul da Itália. Ontem ele foi levado para Roma, onde está preso.
A Justiça italiana deverá enviar pedidos de extradição para sete países sul-americanos amanhã, pois hoje é feriado no país europeu. A juíza Luisanna Figliolia, do tribunal de Roma, chegou a assinar 146 mandatos de prisão, sendo que a maioria era de argentinos (61). Além dos brasileiros, que não tiveram os nomes revelados, havia também 32 uruguaios, 22 chilenos, sete bolivianos, sete paraguaios e quatro peruanos. Como seis dos acusados morreram durante as investigações - entre eles o ex-ditador chileno Augusto Pinochet -, a lista final tem 140 nomes. Entre os principais réus estão dois ex-integrantes das juntas militares da Argentina, Jorge Rafael Videla e Emilio Massera, além do ex-ditador uruguaio Juan María Bordaberry. Uma ordem de prisão italiana é válida para todos os 27 países da União Européia, mas depende de autorizações judiciais dos países sul-americanos.
A ação da juíza Figliolia ocorreu depois de uma investigação iniciada em 1998 pelo promotor Giancarlo Capaldo. Ele foi procurado por parentes de cidadãos sul-americanos que também tinham nacionalidade italiana e morreram nos porões das ditaduras do Cone Sul. O processo que gerou as ordens de prisão emitidas ontem lida com o caso de pelo menos 25 italianos mortos da América do Sul.
As acusações contra os 140 repressores sul-americanos não se referem à Operação Condor em si, mas ao que ela possibilitou às ditaduras. A Condor foi um acordo entre as ditaduras sul-americanas de perseguição de opositores mesmo que estivessem em outros países. Iniciada depois de uma reunião convocada por Pinochet em 1975, a operação permitiu que dezenas de pessoas fossem detidas num país e levadas para outro, onde foram presas, torturadas e, muitas vezes, mortas.
No caso de Troccoli, que trabalhou nos serviços de informação da Marinha uruguaia durante a ditadura e é o único detido entre os acusados por estar na Itália no momento da ordem de prisão, as acusações são de seqüestro de pessoas com fins de homicídio, com o agravante de as vítimas não terem tido chance de se defenderem.
Itamaraty ainda não recebeu solicitação
Curiosamente, Troccoli, que tem dupla cidadania uruguaia-italiana, provavelmente estava na Itália para fugir de processos no Uruguai. Quando os ex-repressores uruguaios Gregorio Alvarez e Juan Carlos Larcebau foram acusados pela justiça uruguaia semana passada pelo seqüestro de 20 dissidentes na Argentina em 1977 e 1978, ele escapou de também ser processado por estar fora do país. A última vez que se soube de seu paradeiro ele viajara, em setembro, para o Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro informou ontem não ter recebido qualquer informação oficial sobre a emissão de mandados de prisão contra brasileiros suspeitos de envolvimento na "Operação Condor". O Itamaraty lembrou, no entanto, que a Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros para responderem por crimes ou serem processados fora do Brasil.
Pelo menos por enquanto, o Itamaraty acompanha o caso pelas agências de notícias. Segundo uma fonte da área diplomática, se realmente for comprovado que há 13 brasileiros entre os sul-americanos alvos dos mandados de prisão, o comunicado da Justiça italiana deverá ser encaminhado para a Embaixada do Brasil em Roma. O documento, em seguida, iria para o Ministério da Justiça.
