O Ministério do Desenvolvimento Social deve ganhar no primeiro semestre de 2008 uma secretaria para buscar caminhos à chamada "porta de saída" aos beneficiários do programa Bolsa Família. O ministro Patrus Ananias disse à Folha que o novo braço da pasta será chamado de Secretaria de Geração de Oportunidades e de Inclusão Produtiva.
A idéia é que ela atue, por exemplo, em programas de capacitação profissional e de geração de emprego e renda, na integração de programas de microcréditos e na inclusão desses beneficiários como mão-de-obra em algumas das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O tamanho da nova secretaria, o que definirá sua capacidade de alcance, depende ainda da palavra final do Ministério do Planejamento.
O tema da "porta de saída" do Bolsa Família, principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido uma cobrança tanto da oposição como de instâncias do próprio governo petista. Ou seja, o programa cresceu rapidamente, foi fundamental na reeleição do presidente Lula e agora precisa partir a uma segunda etapa que, na prática, o ajude a desgrudar do rótulo do assistencialista.
O Bolsa Família atende hoje cerca de 11 milhões de famílias, com a transferência mensal entre R$ 18 e R$ 112, a depender a renda e do número de filhos. Para 2008, o programa tem uma previsão orçamentária de R$ 10,3 bilhões.
Patrus rejeita o termo "porta de saída" e prefere falar em "ações emancipatórias". Em quatro anos de programa, cerca de 30 mil famílias (o equivalente a 0,27% do total de famílias atendidas) fizeram a devolução voluntária do cartão do programa ao governo.
"Uma pessoa que nunca trabalhou ou que está desempregada há muito tempo perde a auto-estima e fica muito mais vulnerável a problemas de alcoolismo, de drogas. Ela se desconstitui. E lidamos com pessoas muito pobres, onde o trabalho de resgate é mais de médio e de longo prazos", disse.
Questionado se existe uma "acomodação" dos beneficiários com o programa, Patrus afirmou que, nesse tipo de crítica, identifica "a herança do colonialismo e do escravagismo". "Tem um setor [da elite] ainda com um pensamento conservador. Têm alguns que, se dependesse deles, a escravidão existiria até hoje no Brasil.
São aqueles que acham que os negros, índios e pobres constituem uma classe inferior." Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda), porém, só devem se debruçar sobre essa segunda demanda assim que for reorganizado o caixa do governo após o fim da CPMF (87% do Bolsa Família é bancado com recursos do chamado imposto do cheque).
