No próximo dia 1º, os postos passam a comercializar um novo combustível no Brasil. Trata-se da mistura de 2% do biodiesel ao diesel tradicional. Chamada de B2, a mistura é um novo marco na decisão do Brasil de diversificar sua matriz energética e ampliar a participação de fontes renováveis de energia.
Para o Brasil, o uso do B2 significa ganhos expressivos do ponto de vista social, econômico e ambiental, e uma grande contribuição do país na corrida empreendida em todo o mundo em busca de alternativas para substituição dos combustíveis fósseis, especialmente o petróleo.
O consumidor não terá alterações na sua rotina porque os motores não necessitam de adaptações. A garantia dos veículos continua com a mistura B2, conforme atesta a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos automotores (Anfavea). Além disso, as normas e a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) asseguram a qualidade do produto vendido aos consumidores.
O início da comercialização obrigatória do B2 coroa com sucesso a decisão do Governo, tomada em 2003, com a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, de estimular a produção do óleo vegetal para fins combustíveis. O biodiesel melhora o ar que respiramos, porque reduz as emissões de fuligem e de outros poluentes, e diminui a dependência brasileira de importação do diesel mineral, com uma economia na balança comercial de US$ 500 milhões por ano com a mistura B2. Para percentuais maiores de mistura, a economia será ainda maior. Além disso, cria perspectivas de um novo produto a compor a pauta de exportações do Brasil no médio prazo.
O desenvolvimento do Programa do Biodiesel permitiu o surgimento de uma nova cadeia produtiva no país, aumentando a oferta de empregos e melhorando a renda no campo e nas cidades. Hoje, 45 usinas já estão autorizadas pela ANP a produzir biodiesel. Juntas, podem produzir cerca de 2,4 bilhões de litros por ano, quase três vezes mais que a necessidade de produção para atender à mistura B2, de 840 milhões de litros por ano. A rápida resposta dos investidores ao programa leva o governo a avaliar a antecipação da mistura obrigatória do B5, quando o diesel mineral passará a ter 5% de biodiesel. Por lei, a obrigatoriedade de comercialização do B5 seria a partir de 2013, mas ela pode ser antecipada para 2010.
Na área rural, o impacto do programa é notável e confirma seu objetivo de inclusão social. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário apontam que cerca de cem mil famílias da agricultura familiar, equivalentes a 500 mil pessoas, estão mobilizadas na produção de oleaginosas destinadas à produção do biodiesel e respondem por cerca de um terço do volume produzido. No semi-árido (Nordeste e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais), a produção de matérias-primas para o biodiesel apresenta-se como um instrumento eficaz de geração de emprego e renda e de utilização de áreas com baixo aproveitamento para a produção de gêneros alimentícios. À medida que o programa vai se consolidando, novas famílias serão mobilizadas, estimando-se a incorporação de um milhão de agricultores familiares nesse novo mercado.
B2 traz ganhos sociais, econômicos e ambientais e é grande contribuição à corrida pela substituição de combustíveis fósseis
Embora o programa tenha um forte conteúdo social, ele não é excludente, sendo também uma oportunidade de expansão da agricultura comercial, o que de fato já ocorre, especialmente com o aproveitamento da soja e do girassol para a produção do biodiesel. O programa também não é restritivo em relação à matéria-prima: a especificação brasileira é única, independentemente do tipo de oleaginosa, e hoje são utilizadas mamona, girassol, soja, dendê, caroço de algodão e até sebo bovino. A escolha da matéria-prima é opção do produtor e depende da sazonalidade agrícola, das vocações regionais e da possibilidade de aproveitamento de resíduos gerados por outras atividades, como é o caso do sebo, de óleos de fritura e borras do processamento de óleos vegetais para consumo humano.
No momento, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) busca desenvolver variedades de mamona mais produtivas e viabilizar a utilização de outras oleaginosas, como o pinhão-manso e a macaúba, que podem se transformar em importantes opções de matérias-primas. Em outra ação, o Ministério da Agricultura está promovendo a realização do zoneamento de risco climático para diversas culturas oleaginosas potenciais fontes de matéria-prima para a produção de biodiesel. Estas ações consideram as questões relativas à preservação ambiental, em especial a proteção da Floresta Amazônica e outros biomas sensíveis, com vistas a garantir que a produção de biocombustíveis no Brasil ocorra de econômica e sustentável.
No plano internacional o Brasil reúne todas as condições para assumir uma posição central na produção mundial do biodiesel, devido à larga experiência que temos com o álcool, às condições climáticas, à grande quantidade de terras agricultáveis disponíveis e à competitividade do nosso agronegócio. Com isso, podemos afirmar que a produção brasileira de biocombustíveis não compete com a produção de alimentos, como pode acontecer em outros países que tenham características distintas das brasileiras.
Nesse sentido, dois pontos podem ser destacados: a disponibilidade de terras agricultáveis assegura ao Brasil a condição de ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo e também grande produtor de biocombustíveis. Ainda, a produção de matérias-primas agrícolas para a produção de energia pode ser consorciada com a produção de alimentos, maximizando o ganho do produtor rural e os benefícios para a sociedade. Assim, a segurança alimentar será reforçada pela geração de renda e pelo efeito multiplicador dos biocombustíveis na economia.
O biodiesel é uma vitória de todos. Ganha o Brasil, que consolida sua posição de ser um dos maiores produtores mundiais de combustíveis renováveis e limpos. Ganham os empresários que ampliam os seus negócios. Ganham os trabalhadores da agricultura, que contam com novas oportunidades de geração de emprego e renda e ganha a sociedade, especialmente os moradores das grandes cidades, com um combustível menos poluente.
Nelson Hubner é ministro interino de Minas e Energia.
