“Estou no paraíso”

O suíço Bertrand Gerard, 52 anos, não esconde o entusiasmo quando fala: “Estou empregado”. A euforia é mais do que justificada. Em fevereiro último, em meio à grave crise mundial, com todo mundo temendo o desemprego, ele pôs fim a uma luta que durava havia um ano e meio: a procura por um trabalho. “Nem acreditei. Tinha espalhado currículos por todos os lugares, e nada de alguém me dar uma oportunidade. Fui obrigado a fazer uma economia de guerra em casa para não faltar nada para a minha família”, conta. Bertrand foi contratado pelo Hotel Meliá, em Brasília. Está chefiando a cozinha de dois dos seis restaurantes do estabelecimento. Mas para não perder a vaga, teve de deixar a mulher e os filhos no Rio e abrir mão de salário, que, na sua função, pode chegar a R$ 12 mil por mês. “Depois de tudo o que passei e de saber que, no meu país, a situação está terrível para meus amigos, não posso reclamar de nada”, frisa Gerard.

A argentina Sandra Lídia Flores, 35, diz o mesmo. “A crise afetou demais o mercado de trabalho no meu país. Está faltando oportunidade para a maioria das pessoas”, afirma. No Brasil, porém, ela se sente uma privilegiada. Há seis meses, foi contratada pelo restaurante C’est si Bom como recepcionista. Ganha R$ 1 mil mensais, quantia que ela garante ser suficiente para não faltar nada a seus dois filhos. “É muito bom ter a carteira assinada, dá uma segurança enorme. Estou no paraíso”, comenta. Mas, por longos 10 anos, Sandra cortou um dobrado no Brasil, como imigrante ilegal. “Trabalhei em vários lugares, mas nunca tive estabilidade”, relata. Sua vida começou a mudar há três anos, quando o Brasil e a Argentina assinaram um tratado dentro do Mercosul para permitir a contratação de trabalhadores de ambos os países sem ferir a legislação.

Pelos dados do Ministério do Trabalho, esse tipo de acordo tem permitido que um número maior de trabalhadores sul-americanos venham para o Brasil. Muitos, inclusive, abandonaram o sonho de ir para Miami, nos Estados Unidos, para tentar a vida em São Paulo, principalmente. Essa mudança de foco não surpreende o chefe da Comissão Européia no Brasil, João Pacheco. No seu entender, o que se está vendo no mercado de trabalho brasileiro — que não só manteve, mas abriu vagas para estrangeiros, a despeito da gravidade da crise —, é uma antecipação das mudanças que estão por vir.

Historicamente, as economias mais ricas sempre foram os principais receptores de mão de obra imigrante, legal ou ilegal. “Agora, serão os países emergentes, como Brasil e China, com grande potencial de crescimento e de oportunidades de trabalho, os destinos preferenciais para os que estão atrás de emprego”, sentencia. “Posso garantir que, na Europa, a imigração caiu muito desde o início da crise.” No Brasil, há quase 848 mil estrangeiros legais.



O número

847.860
É o total de estrangeiros que estão vivendo no Brasil legalmente



Para governo, não há o que temer


O presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, está convencido de que a vinda de trabalhadores estrangeiros para o Brasil em nada afeta o mercado de trabalho para os brasileiros. Muito pelo contrário. “Os estrangeiros detêm alta qualificação e vêm, na boa parte dos casos, temporariamente para o Brasil. Aqui, passam a contribuir com seu conhecimento e experiência, pontos fundamentais para a qualificação da nossa mão de obra”, diz.

Ele ressalta que muitas empresas multinacionais que estão investindo no país têm projetos de longo prazo, como, por exemplo, no setor da exploração de petróleo e gás, que absorve cerca de 30% do total de profissionais estrangeiros temporários no país. “Estamos falando de um setor de alta tecnologia, que faz uso de equipamentos comprados lá fora e que são operados por técnicos muito especializados”, acrescenta. Como ganham bem, esses trabalhadores remetem mais dinheiro para seus países de origem, para que seus familiares possam honrar compromissos deixados por lá.

Essas remessas crescentes, por sinal, farão com que a conta de transferências unilaterais feche o ano com saldo de US$ 3 bilhões, o menor patamar desde 2003, conforme cálculos do Banco Central. “Além de os trabalhadores brasileiros no exterior estarem mandando menos recursos para cá, os estrangeiros empregados no país estão remetendo mais para seus países. Por isso, o saldo das transferências unilaterais será menor neste ano”, explica o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

O boliviano Elias Dobles Solis, 54 anos, passou, recentemente, a remeter dinheiro para a Bolívia com o intuito de ajudar os pais. Ele está no Brasil desde 1986, naturalizou-se brasileiro e hoje é funcionário público — trabalha no Ministério da Agricultura. “Não dá nem para comparar a situação de um trabalhador brasileiro com a de um boliviano. Aqui é bem melhor”, afirma. “O Brasil é ótimo para trabalhar. E os salários são bons”, emenda o confeiteiro francês Fabien Helleu, 39, dos quais 12 no país. “No meu setor, não há desemprego. Está faltando bons profissionais”, garante. Como ele, muitos europeus estão buscando oportunidades no país, especialmente no Nordeste, como administradores de hotéis e pousadas, segmento no qual o capital estrangeiro está cada vez mais presente.

Ajuda essencial
As transferências unilaterais contabilizam as remessas de dinheiro realizadas, legalmente, pelos brasileiros que vivem e trabalham no exterior e pelos estrangeiros empregados no país. O saldo dessa conta é importante para o Brasil, mas fundamental para os países mais pobres, especialmente os da América Central, como o Haiti e Honduras. Estima-se que as transferências dos trabalhadores cheguem a responder por mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) dessas nações.Correio Braziliense

Prevenir e remediar

A gripe suína já fez 11 vítimas fatais no Brasil. Sozinho, o número assusta, mas é importante lembrar que a gripe comum mata 78 mil pessoas todo ano no país.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou que o vírus da gripe suína já circula pelo território nacional e pediu tranquilidade à população.

Não é nada fora do normal, sobretudo porque em outros países esse roteiro já havia sido seguido. Mais cedo ou mais tarde, o vírus iria mesmo se espalhar por aqui. Não é possível impedir esse tipo de contaminação. Ainda mais no inverno, quando ambientes mais fechados e ar mais frio e seco contribuem para que a doença se espalhe com mais facilidade.

Mesmo assim, existem cuidados que todo mundo pode tomar para se prevenir. O principal deles é lavar sempre e muito bem as mãos, já que o contato com o vírus pode acontecer através de objetos contaminados ou um aperto de mão. Não é preciso correr para as emergências dos hospitais, mas é essencial procurar orientação médica. Postos e unidades de saúde mais próximas devem estar preparados para atender. A automedicação também deve ser evitada.

É preciso manter a calma. O mais importante é que quem procurar ajuda nos serviços de saúde do país, públicos ou particulares, receba o atendimento correto. Principalmente nos casos de maior gravidade e quando houver alguma baixa de imunidade, caso de idosos e crianças.

Governistas antecipam convite à diretoria da Petrobras

Para evitar desgaste da diretoria da Petrobras na CPI que investigará a estatal no Senado, o governo antecipou-se à estratégia da oposição e pediu o comparecimento de dirigentes da empresa para prestar esclarecimentos na comissão. A base governista prefere que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, prestem depoimentos aos senadores no início dos trabalhos da CPI, momento em que o PSDB e o DEM ainda estão coletando informações sobre a estatal e o confronto entre governo e oposição não recrudesceu.

Por iniciativa do presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), a base governista convidará, além de José Sergio Gabrielli e Haroldo Lima, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e gerente executivo de Comunicação Institucional da estatal, Wilson Santarosa. João Pedro protocolou ontem os requerimentos com os pedidos. "Evitará constrangimentos e desgastes futuros aos dirigentes", explicou um senador da base, integrante da comissão. O governo controla a CPI da Petrobras e indicou tanto o presidente quanto o relator. A base aliada, com maioria na comissão, deverá controlar a aprovação dos requerimentos.

Relator da CPI, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, disse que apresentará todos os convites da base governista em agosto, quando divulgará um cronograma de trabalho da comissão. A CPI da Petrobras deve começar no dia 06 do próximo mês.

Lideranças do PSDB e do DEM pretendiam municiar-se primeiro de informações e documentos e convocar os diretores da Petrobras depois de passados os primeiros meses da CPI. Nos requerimentos apresentados por Álvaro Dias, autor do pedido da comissão parlamentar, o tucano mostrou que ainda está construindo sua base de dados. Dos 28 pedidos, 22 são relativos a informações, como o requerimento ao Tribunal de Contas da União de cópia dos relatórios de auditoria que apontam irregularidades em contratos firmados pela Petrobras para a construção de plataformas e de cópia do relatório que aponta indícios de faturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O tucano pediu à Petrobras informações sobre a estrutura institucional da área de comunicação e o único dirigente da estatal que Álvaro Dias pediu a convocação é Wilson Santarosa, de comunicação.

O senador Antonio Carlos Magalhães Jr (DEM-BA) pediu a convocação de Gabrielli, mas o líder de seu partido, Agripino Maia (RN), afirmou que a convocação seria feita com as investigações da CPI em andamento. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), presidente do Conselho de Administração da Petrobras, poderá ser convocada só no próximo ano, perto do período eleitoral. A comissão parlamentar tem prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 180.

Na CPI, há duas formas de os senadores pedirem depoimentos: por convite e por convocação. O convite, em geral, é negociado e não há data prevista para que o convidado vá à comissão. No caso de convocação, há obrigação no comparecimento, em data definida. Nos dois casos, o depoente assina um termo de compromisso de que dirá a verdade.

Renan contraria PT e elege aliado para presidir Conselho

Ao ser eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) não esperou nem quinze minutos para demonstrar que está mais comprometido com os interesses do PMDB do que com a defesa do Senado nas investigações envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Não existe independência total na política", declarou o pemedebista, na sala onde havia acabado de ser nomeado como o responsável pela condução das apurações de denúncias contra Sarney.

Entre risos da platéia e declarações dispersas, Paulo Duque abriu os braços para os senadores e interrompeu a fala, mostrando-se emocionado: "Muito obrigado", declarou. "Tenho a maior admiração por todos os senadores. Todos merecem meu respeito. Eu nunca imaginei presidir deputados", disse, corrigido em seguida "deputados" por "senadores", ao ser avisado. A sala onde foi feita a escolha transformou-se em palco para Duque e o pemedebista aproveitou a confusão para adiar o início dos trabalhos do conselho para agosto, no dia 05. "15 horas é uma boa hora? Os senhores concordam com esse tipo de hora? Com esse tipo de dia? Vai ser uma reunião semanal ou mensal? Como os senhores querem fazer?", questionou, como se não fosse o presidente.

Pemedebistas comemoravam a eleição de Duque, escolha de Renan Calheiros, e comentavam que vão "tratorar". A expectativa é que ele arquive as acusações contidas em uma representação apresentada pelo P-SOL e em três denúncias protolocadas por Arthur Virgílio, líder do PSDB. Se arquivar, caberá recurso. Caso contrário, poderá ser o primeiro passo para uma eventual cassação de Sarney.

Duque chegou ao Senado em 2007. É o segundo suplente de Sérgio Cabral, que deixou o Senado ao eleger-se governador do Rio em 2006. O primeiro suplente Régis Fichtner, virou secretário de governo.

Aos 82 anos, Duque foi deputado estadual durante oito mandatos no Rio. Durante os anos 1960 na Assembléia Legislativa, foi relator da CPI que investigou a denúncia de afogamento de mendigos pela guarda do governador da Guanabara, Carlos Lacerda.

Duque é o mais velho da comissão. Por isso lhe coube chefiar a sessão até que fosse eleito o presidente efetivo. O novo presidente do Conselho de Ética não deve disputar mandato em 2010. Sem a preocupação de desgastar-se eleitoralmente, fará de tudo para defender Sarney, analisaram senadores do PT e da oposição.

A escolha de Duque por 10 dos 15 senadores que votaram foi uma demonstração do controle que o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), terá sobre o conselho para minimizar o desgaste de Sarney e para tentar impedir a cassação do presidente do Senado. Renan tem na presidência seu aliado, cuja candidatura foi articulada por ele, e a maioria dos titulares do Conselho de Ética. O líder do PMDB impôs sua vontade sobre a do PT e da oposição, que apoiavam Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) - tido como mais independente para investigar Sarney.

Valadares desistiu de disputar a presidência e pediu o desligamento do conselho. João Ribeiro (PR-TO) também pediu afastamento. O senador do PSB tomou a decisão depois de uma conversa na noite de terça-feira, com Renan e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP). Na manhã de ontem, relatou ter ouvido de Mercadante que "estava havendo muita dificuldade" dentro do PMDB para aceitá-lo e declarou que, sem apoio para eleger-se, desistiria.

Mercadante procurou demonstrar que, de agora em diante, a responsabilidade da condução do conselho será do PMDB, já que o candidato que ele indicou foi barrado. "A responsabilidade da indicação (de Duque) é exclusivamente do PMDB".

Deputado do castelo é absolvido na Câmara

O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem, por 9 votos a 3 e duas abstenções, arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra Edmar Moreira (sem partido-MG) com mais uma deferência ao deputado do castelo: ele sequer terá seu caso levado ao plenário da Casa. Assim, o Conselho evitou o desgaste para os 513 deputados, que, provavelmente, absolveriam o colega e seriam acusados de produzir mais uma pizza. O relator Sérgio Brito (PDT-BA) chegou a dizer que Edmar só foi processado por ser dono de castelo e não pelo fato de apresentar notas irregulares de gastos com dinheiro da Câmara para suas empresas de segurança.

Brito defendeu em seu parecer que não houve nem mesmo meros indícios contra Edmar e afirmou que "só a providência divina" demonstraria irregularidades nos atos do acusado. O parlamentar foi o terceiro relator do caso e restava a ele, como a única saída regimental, optar pelo arquivamento. Mas Brito incluiu o termo "por absoluta falta de justa causa", o que encerrou o caso no próprio Conselho.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que foi o primeiro relator do caso e pediu a cassação do mandato de Edmar, votou contra o arquivamento. Após declarar seu voto, anunciou que renunciava ao cargo de integrante do Conselho de Ética.

- O relator tapou o sol com a peneira. Tanta retórica para nada. É uma grande decepção - disse Fonteles.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que defendia a cassação de Edmar, protestou:

- Eu me curvo à decisão da maioria deste Conselho, mas digo que não foi a do meu agrado - disse Araújo.

presidente explicou que, se algum partido político obtiver a assinatura de 10% dos deputados, ou seja, a adesão de 51 parlamentares, o caso pode ir à plenário. O prazo para recorrer é de cinco sessões ordinárias. Araújo afirmou que, como presidente, não pode fazer essa proposta, mas que assinaria de "bom grado".

Votaram a favor do arquivamento: Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Sérgio Moraes (PTB-RS), Urzeni Rocha (PSDB-RR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Sérgio Britto (PDT-BA), Lúcio Vale (PR-PA), Paulo Piau (PMDB-MG) e Willian Woo (PSDB-SP). Três contra: Nazareno Fonteles (PT-PI), José Maia (DEM-PI) e Mendes Thame (PSDB-SP). Duas abstenções: Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti ((PSDB-RS).

Crise, que crise? Bovespa sobe 4,9%

Sinais positivos sobre a recuperação da economia americana e balanços financeiros melhores que os esperados contagiaram ontem os mercados globais.

Em Nova York, o índice Dow Jones fechou em alta de 3,07%, enquanto Nasdaq e S&P subiram, respectivamente, 3,51% e 2,96%. No Brasil, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) voltou para a mira dos investidores estrangeiros e teve um recorde histórico de 444.351 negócios.

Seu principal índice, o Ibovespa, subiu 4,96%, aos 51.296 pontos — a maior alta desde 18 de maio. O volume de negociação foi de R$ 6,5 bilhões, alta de 47,9% em relação à média de julho.

Já o dólar caiu 1,73%, para R$ 1,935.

Na terça-feira, após o fechamento da Bolsa de Nova York, a Intel divulgou lucro trimestral acima das estimativas e disse prever melhora no setor de computadores neste semestre.

As ações da fabricante de chips subiram 7,25%. Seu lucro recuou de US$ 1,6 bilhão para US$ 1 bilhão, sem contar a multa paga à União Europeia por práticas anticoncorrenciais, de US$ 1,45 bilhão. Com esta, houve prejuízo de US$ 398 milhões.

A ata da reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de 23 e 24 de junho, divulgada ontem, também mostrou algum otimismo. Apesar de elevar a projeção do desemprego este ano de 9,6% a 10,1%, o Fed previu retração entre 1% e 1,5% este ano, contra entre 1,3% e 2% antes. Para 2010, prevê expansão entre 2,1% e 3,3%.

— A gente tira um cenário de depressão do horizonte. Isso beneficia a Bolsa porque sinaliza que a economia irá se movimentar mais rapidamente — disse o analista da Um Investimentos, Hersz Ferman.



Vale sobe 8,3% e BC vê mais estrangeiros

Na Bovespa, o destaque foi a Vale.

Rumores de que a mineradora teria acertado corte de 28% no preço do minério de ferro vendido à siderúrgica chinesa Hebei fizeram as ações ordinárias (ON, com direito a voto) saltarem 7,76%. Os papéis preferenciais (sem direito a voto) subiram 8,33%, a maior alta do Ibovespa. A Vale não confirmou nem desmentiu o acordo.

— Espera-se que esse reajuste possa balizar outras reduções no preço do minério de ferro. Isso representa um ganho, já que o governo chinês insistia em corte de 40% — disse um analista.

Outro fator foi a recomendação do Bank of America de compra do papel.

Em relatório a investidores, o banco disse que a economia global pode crescer 3,7% em 2010 e que as ações da Vale estão com desconto de 20% em relação às de suas principais concorrentes.

Isso beneficiou também a siderúrgica Gerdau, que subiu 8,1%.

Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou decisão anterior da sua Superintendência de Registro (SRE) que exigia que a TIM realizasse oferta pública para aquisição das ações no Brasil, devido à venda do controle de sua controladora italiana, a Telecom Italia, para a Telco, em 2007.

E o Banco Central informou que o fluxo cambial (entrada e saída de moeda estrangeira), após iniciar o mês no vermelho, estava positivo, até o dia 10, em US$ 436 milhões. Nos três primeiros dias do mês, houve déficit de US$ 672 milhões. A mudança deveu-se sobretudo à conta comercial, onde são contabilizados os contratos de câmbio de exportadores e importadores.

Pela conta financeira — por onde transitam as operações de investidores estrangeiros, além de remessas de lucros e dividendos —, o saldo do mês até o dia 10 estava positivo em US$ 597 milhões. Foram US$ 10,538 bilhões em compras e US$ 9,941 bilhões em vendas.

Mercado brasileiro só tem a crescer, diz Renault-Nissan

A demanda do mercado automobilístico brasileiro ainda está longe de alcançar seu potencial, e o país será o destaque do setor na América Latina pós-crise, disse ontem o presidente da Renault-Nissan, o brasileiro naturalizado francês Carlos Ghosn. O executivo informou que o grupo pretende ampliar sua participação de 5% para 10% no Brasil por meio da adaptação da produção ao consumidor médio do país, com carros menores e populares.

– Ninguém pensa que o mercado automobilístico no Brasil vai cair, a demanda continua forte, o governo tomou todas as medidas corretas. A indústria teve dois anos prósperos e tem potencial de crescimento – disse Ghosn a jornalistas em evento da Câmara de Comércio Brasil-França, cujo conselho também preside.

Segundo o presidente da Renault-Nissan, a indústria automobilística foi a primeira vítima da crise financeira, devido aos níveis tradicionalmente altos de financiamentos e investimentos inerentes ao setor. Ghosn afirmou, no entanto, que apesar das dificuldades da transição de um sistema onde as próprias instituições financeiras buscavam a indústria para um ambiente de crédito apertado, só disponível no curto prazo, a demanda mundial por automóveis continuará significativa.

– Há quem diga que é o fim da indústria, que ninguém mais quer comprar carro. Isso é bobagem – minimizou. – O que muda são as características, agora há mais preocupação ambiental, mais atenção à eficiência do combustível.

Análise da crise

Ao falar sobre a crise, Ghosn afirmou que os efeitos do abalo são muito mais visíveis nos EUA, Europa e Japão que no Brasil, e que, embora a retomada ainda demore – ele só espera recuperação em 2011 ou 2012 –, os contornos do mundo pós-turbulência já são visíveis.

De acordo com o executivo, considerado um dos 25 mais influentes do mundo, as economias do Bric – denominação que inclui Brasil, Rússia, Índia e China – já integram o grupo de países ricos, e o papel de emergentes agora é de nações como a Indonésia e o Irã.

Ghosn não informou projeções de investimento do grupo no Brasil, e disse que a empresa tem planos de longo prazo, mas que é compreensível que montadoras façam declarações para trazer confiança, em referência ao anúncio de investimento de R$ 2 bilhões da GM.

– Nunca passei tanto tempo entre governantes, ministros e presidentes de bancos centrais como nos últimos dois anos – disse o executivo. – Isso porque eles querem saber o que está acontecendo com as empresas.

Questionado sobre a trajetória que vê para a crise em analogia às previsões que utilizam letras como U, W ou L, Ghosn brincou ao dizer que não é possível descrever a crise com o alfabeto ocidental, talvez apenas com o árabe.

IPI - Setores querem prorrogação maior

Embora já tenham a garantia do Governo Federal de que as alíquotas reduzidas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão mantidas até o final do ano, os empresários do setor de materiais de construção querem a extensão do benefício por mais tempo.

Ontem, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, afirmou que as reformas e as construções demoram para serem concluídas e, por isso, para que os reflexos positivos da medida sejam sentidos pelas indústrias e aproveitados pelos consumidores é preciso que ela vigore por mais tempo.

"Construir ou reformar uma casa não é um produto acabado, como fogão, geladeira ou automóvel que as os consumidores encontram nas lojas", comentou representante da Abramat. Ele lembrou que o setor já conseguiu a prorrogação antecipada do benefício até o final deste ano, mas, segundo ele, isso representará um período total de nove meses de vigência da redução do imposto.

Na mesma reunião, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, defendeu a manutenção das alíquotas reduzidas de IPI na comercialização de produtos da chamada linha branca. Como justificativa, disse que a medida permitiu aumento médio de 20% nas vendas.

Proposta do governo garante aumento real para quem ganha mais que o piso

O governo decidiu mexer os pauzinhos e negocia, nos bastidores, uma proposta alternativa que possa impedir a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece o reajuste igual ao do salário mínimo para todos os 26,4 milhões de aposentados e pensionistas. Para tanto, tem se reunido semanalmente com as centrais sindicais e com parlamentares da base de apoio. A proposta em estudo pelo governo prevê reajuste com aumento acima da inflação. Mas em índice menor ao aplicado nos benefícios de quem recebe o piso.

A negociação foi confirmada ontem pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação", afirmou.

Atualmente, o reajuste é calculado, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O governo propõe o uso do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) como referencial para o aumento real dos aposentados, além da recomposição da inflação feita de acordo com o INPC.

A ideia é oferecer 2,5% de aumento real. Isso equivale à metade do crescimento do PIB em 2008, que foi de 5,1%, mais a inflação de 2009. Pela estimativa do governo, com a inflação em 3,64%, o reajuste em 2010 seria, então, de 6,14%.


O dobro do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os 8,5 milhões de segurados que recebem acima do piso. Mas inferior aos 8,9% de correção previsto para quem ganha um salário mínimo, que em janeiro de 2010 passaria a receber R$ 507 ante os atuais R$ 465.

Essa política de aumento seria utilizada nos próximos anos também. Isto é, o reajuste dos aposentados seria a soma da inflação do ano anterior, mais metade do crescimento do PIB de dois anos antes.


Esse regra é parecida com a do reajuste do salário mínimo, no qual é aplicado 100% do crescimento do PIB. Desde 1991 o governo estabeleceu a política de reajustes diferenciados para os benefícios do INSS e, pelos cálculos da Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos (Copab), a defasagem supera a casa dos 70%. Por isso, os aposentados querem mais. "Atrelar o reajuste ao crescimento do PIB é uma ideia muito boa, mas queremos que seja o índice cheio, igual ao do salário mínimo", disse Warley Martins, presidente da Cobap.


Acordo tem de ser fechado até agosto


O governo corre contra o tempo para chegar a um acordo antes que o projeto que iguala dos reajustes de todos os benefícios entre na pauta de votação, o que está previsto para ocorrer já no mês que vem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, para tratar do assunto, que virou prioridade.


Cerca de 8,5 milhões de segurados do INSS, ou 30,7% do total, recebem, atualmente, um benefício superior a um salário mínimo. Neste ano, por exemplo, o aumento dos aposentados que ganham mais que o mínimo foi de 5,92% – repondo apenas a inflação acumulada. Já para o piso, o reajuste foi de 12,05% – o dobro dos demais.


Mas não tem sido uma tarefa fácil. O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, por exemplo, defende a criação de um novo índice de cálculo de inflação – mais próximo à realidade dos aposentados – e a recuperação do poder de compra dos benefícios, cerca de 14%, em três parcelas.


De acordo com a proposta da Força Sindical que, segundo a entidade de aposentados, já foi apresentada ao governo, o novo índice de inflação seria superior ao INPC e garantiria a manutenção do poder de compra dos aposentados. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) aceita atrelar o aumento ao PIB, porém quer uma política de recuperação das perdas de acordo com o ano da aposentadoria.


VALORIZAÇÃO
Segundo a proposta da CUT, quem recebe o benefício há mais tempo teria de ter um reajuste maior. "A valorização dos benefícios deve acompanhar a valorização do mínimo, porque os aposentados também foram responsáveis pelo crescimento do país", disse Luiz Epaminondas, presidente do sindicato nacional dos aposentados da CUT.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu enviar para votação em plenário o Projeto de Lei 1/2007 que estabelece as regras da política de reajuste do salário mínimo e que, no Senado, teve aprovada a emenda que estende o reajuste para todos os benefícios. A emenda é do senador Paulo Paim (PT-RS) e, se passar também na Câmara, vai garantir para o reajuste dos aposentados em 2010 a política de aumento com base no crescimento do PIB de dois anos antes, mais a inflação.

Juro cai pelo 5º mês consecutivo, refletindo queda da Selic e melhora do cenário econômico; prazos crescem

As taxas de juros do crédito no Brasil caíram pelo quinto mês consecutivo em junho, aponta pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgada nesta quarta-feira, 15. De acordo com o coordenador do trabalho e vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, a pesquisa mostra o retorno do crédito às condições anteriores a setembro de 2008, marco do início da crise global. Isso é observado, segundo ele, tanto no alongamento dos prazos dos financiamento como na redução dos juros das operações de crédito.

De acordo com a pesquisa, a taxa média geral cobrada para pessoa física apresentou uma redução de 7,28% ao mês (132,39% ao ano) em maio para 7,26% ao mês (131,87% ao ano) no mês passado. Conforme a Anefac, trata-se da menor taxa desde abril de 2008. Das seis linhas de crédito pesquisadas, duas ficaram com taxas estáveis (cartão de crédito e financiamento de veículos) e quatro foram reduzidas (juros do comércio, cheque especial, empréstimo pessoal de bancos e financeiras).



Nas linhas para pessoa jurídica, os juros médios cobrados pelos bancos são os menores desde janeiro do ano passado. A taxa recuou de 4,15% ao mês (62,90% ao ano) para 4,12% ao mês (62,33% ao ano) em junho. Entre as modalidades de empréstimo pesquisadas, duas registraram estabilidade nos juros (capital de giro e conta garantida) e duas foram reduzidas (desconto de duplicatas e desconto de cheques).

A queda nas taxas, segundo Oliveira, deve-se à redução do juro básico (Selic) e à melhora do cenário econômico. Para o segundo semestre, Oliveira espera melhora nas taxas de juros das operações, bem como das condições de crédito - ampliação dos prazos, aumento do volume emprestado e maior flexibilidade.

O pior da crise já passou e o risco de inadimplência diminuiu, apontou. Oliveira vai além: diz que, daqui para frente, o consumidor vai conviver com uma situação nova: reduções dos juros das operações de crédito em patamares superiores às quedas da taxa básica de juros. "Deveremos inclusive ter períodos em que a Selic vai ficar inalterada e as taxas de juros das operações de crédito vão ser reduzidas", disse

Governo decide criar estatal para administrar pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta segunda-feira que o governo decidiu criar uma estatal para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo na camada pré-sal. De acordo com o ministro, que participou da segunda reunião ministerial do ano, também há decisão política de substituir o atual sistema de concessão de blocos pelo sistema de partilha de produção.

Pela nova regra, a ser aplicada exclusivamente na região do pré-sal, a União ficaria com determinado percentual da produção, ao passo que caberia às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido.

A parte que caberá à União, será destinada a um fundo social, garantirá investimento para os setores sociais, como educação e saúde.

"Em princípio, estamos contemplando a manutenção do sistema de concessão nos contraltos que já foram realizados. Porém, para toda a região do pré-sal e muitas regiões estratégicas, n[os estamos imaginando criar um sistema de partilha (de produção)", observou o ministro, que participa desde 18 de julho de 2008 do grupo interministerial que avalia a criação de um novo marco regulatório para o pré-sal.

"Criamos um fundo social que se destinará à manutenção de educação, saúde e questões de natureza social, será um fundo trabalhista", completou.

Os percentuais de divisão ainda não estão definidos e devem ser apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de 15 dias, em uma reunião que irá definir as linhas finais do marco regulatório do pré-sal.

A ideia do executivo é enviar um projeto de lei em regime de urgência para o Congresso nacional no início dos trabalhos do Segundo semestre.

O sistema e partilha de produção vinha sendo defendido pela Petrobras pelo fato de a empresa considerar que a exploração da camada pré-sal tem menos riscos para o investidor do que outros blocos de petróleo, que hoje funcionam em sistema de concessão.

O bloco Carioca, na camada pré-sal da bacia de Santos, poderia ter volume de exploração de cerca de 33 bilhões de barris de petróleo, segundo estimativa do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Caso seja confirmado o potencial de exploração, o montante irá superar em mais de três vezes as atuais reservas brasileiras, que estão na casa dos 13,9 bilhões de barris.

Que venha CPI

É muito bom que a oposção pense em agir com prudência, nesta CPI do PSDB, porque a Petrobras – a maior empresa brasileira, e uma das maiores do mundo – tem as suas ações negociadas nas bolsas internacionais, e qualquer suspeita sobre suas atividades lhe acarretará danos.

Os parlamentares do PT e base aliada, devem ter sido as razões principais que orientaram o Planalto a solicitar a instalação da CPI. Diante da crise na Câmara Alta, é melhor que a instituição saia do círculo de giz, e passe a atuar, ainda que por iniciativa da oposição e contra o próprio governo, e o presidente confia na lisura das atividades da empresa.


Além disso, as principais figuras da oposição se encontram enodoadas com os escândalos. Se o Senado se encontra desmoralizado diante da opinião pública – e é inegável que assim está – situação e oposição se acham sob a mesma tacha. Escapam, como tantos já constataram, algumas poucas ovelhas, em rebanho enegrecido pelas cinzas da corrupção. As circunstâncias fecham com escolhos o trajeto da CPI. Dificilmente as suas sessões serão acompanhadas pelo interesse da cidadania, cansada dos mesmos comediantes de sempre.

A Petrobras, com suas imensas receitas, nos ajudaram a vencer as duras dificuldades do subdesenvolvimento, revelam a inteligência de nossos geólogos, engenheiros de minas, engenheiros mecânicos e trabalhadores comuns. Essa massa de pesquisadores e inventores não se reuniria, sem que a precedessem os atos políticos de brasileiros comuns, entre eles intelectuais e jornalistas, como Monteiro Lobato, Gondim da Fonseca, Domingos Velasco e Mattos Pimenta, Joel Silveira, Barbosa Lima, Oscar Niemeyer e muitos outros.

Os mais jovens não sabem o que é um povo sem petróleo. Durante muito tempo comprávamos, dos Estados Unidos, a gasolina a conta-gotas, e mantínhamos estoques de curta duração. A energia sempre foi arma estratégica. A partir do momento em que a gasolina servia de suporte a uma forma de vida – também ela importada do Norte – dela não poderíamos prescindir. Se houvesse, por acaso, uma guerra em que o Brasil se envolvesse com qualquer vizinho, bastaria aos norte-americanos fechar o nosso suprimento e favorecer o inimigo.

Pouco a pouco, fomos construindo pequenas refinarias, mas sempre dependíamos do petróleo bruto, e esse estava sob o controle das sete irmãs. Temos a acrescentar que a iluminação elétrica era luxo de algumas cidades. A iluminação das casas, no vasto interior, quando não se fazia com o óleo de mamona, dependia do querosene Jacaré, produzido, importado e distribuído em latas de 20 litros pela Standard Oil. Nos morros do Rio de Janeiro e nos subúrbios das cidades maiores do resto do país, as lamparinas se alimentavam desse combustível.

Impingiram-nos a ideia de que no Brasil não havia petróleo. Os gases emanavam de fendas no solo, aqui e ali, e, de alguns poços pioneiros – como o de Lobato, na Bahia – ele chegou a jorrar com timidez, mas, segundo alguns, não tínhamos o óleo. Havia petróleo na Argentina, na Bolívia, no Paraguai, na Venezuela, na Colômbia, no Peru – não em nosso solo.

A criação da Petrobras custou o suor e o sangue de muitos brasileiros. Podemos encontrar dezenas de explicações para a morte de Getúlio, em agosto de 1954, todas marcadas pelo petróleo. A sanção da lei que criara a empresa, em outubro do ano anterior, enfrentou a reação orquestrada da grande imprensa, a serviço dos interesses externos. Vargas só contava com os trabalhadores e com os estudantes, que não dispunham do poder de mobilizar os militares, como fizeram Lacerda e outros.

A Petrobras, que afrontou todas as dificuldades para consolidar-se, foi recentemente mutilada pelo governo tucano, que rompeu o monopólio estatal e abriu seu capital aos estrangeiros. A iniciativa da CPI, à parte o interesse em desestabilizar o governo Lula, visa a favorecer a entrega do petróleo do pré-sal a empresas multinacionais. Se existem irregularidades na Petrobras, há como identificá-las e saná-las, mediante os organismos oficiais de controle, como o TCU, a CGU e o Ministério Público – com rigor, e sem espetáculo.

A CPI da Petrobras provavelmente terá o percurso de um bumerangue: golpeará os que a promovem. -Por email - Mauro Santana

Sob pressão da imprensa,Sarney faz CPI da Petrobras

Após o ultimato da imprensa, qu a cada di cria um factóide, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou ontem que a CPI da Petrobras será instalada na terça-feira. Jucá afirmou que a decisão da base governista foi tomada a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – que ontem se tornou alvo de uma nova denúncia de irregularidade envolvendo, desta vez, sua fundação e a estatal.

A oposição ameaçava entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal se a base do governo não apresentasse uma definição sobre o início dos trabalhos da comissão, que foi adiado três vezes pela estratégia governista de esvaziar as reuniões. A expectativa é de que na terça-feira seja eleito o presidente da comissão, que por sua vez vai ser o responsável pela indicação do relator. O líder do governo negou também que a base estivesse obstruindo o início dos trabalhos.

– Nós estávamos cobrando que a oposição cumprisse uma questão processual e devolvesse a relatoria da CPI das ONGs e desistisse da CPI do Dnit. Ninguém vai ganhar a CPI no grito – disse.

Segundo o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), a composição dos cargos de comando da CPI ainda vai ser discutida. Senadores governistas que acompanham as negociações dizem que o senador João Pedro (PT-AM) pode ficar na presidência e Jucá na relatoria. Além de confirmarem a instalação da CPI, os governistas anunciaram que vão antecipar para terça-feira a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso.

O acordo entre a oposição e Sarney sobre a instalação da CPI amenizou a cobrança pelo afastamento do peemedebista do cargo. Desde que Sarney sinalizou que iria instalar a CPI, a oposição abandonou os discursos inflamados contra ele no Senado. A ameaça da oposição de recorrer ao STF fez o PMDB partir para o ataque e pressionar o PT pelo início dos trabalhos da comissão. Após uma consulta informal ao STF sobre o caso, os peemedebistas avaliaram que o desgaste para o governo pode ser maior.

Para o PMDB, a CPI tem duas funções importantes: tirar Sarney do foco da crise política que atinge a imagem da instituição e aumentar o poder de barganha do partido junto ao governo. Apesar de ser maioria, os governistas dependem diretamente do PMDB para vetar requerimentos que possam constranger o governo e os diretores da estatal.

A revelação de que empresas fantasmas ligadas à família de Sarney teriam recebido ao menos R$ 500 mil desviados de recursos repassados pela Petrobras quase derrubou o acordo fechado pela criação da CPI. Os aliados de Sarney temeram, por um momento, que a Comissão provocasse uma nova ofensiva contra o peemedebista.

Após a reunião, os aliados afinaram o discurso e passaram a dizer que a denúncia não deve ser objeto da CPI porque o assunto tem que ser explicado pelo Ministério da Cultura e não pela estatal. Antes da data de início da CPI ter sido definida, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), admitiu que a nova denúncia aumentava a pressão para que Sarney se afastasse do cargo.

– Agora, é preciso que se entenda que a CPI da Petrobras não vai investigar apenas esse fato do desvio de recurso. Ela vai investigar um rol de denúncias que precisam ser esclarecidas – explicou.

Ensino médio terá novo currículo a partir de 2010

Metade dos estudantes que ingressam no ensino médio brasileiro não concluem os estudos. A cada ano, a média de jovens que abandonam uma das etapas da última fase da educação básica chega aos 20%, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Aliada às altas taxas de evasão, o déficit de 300 mil professores nas salas de aula amplia os números do descaso. Para especialistas, o quadro se agrava pelo reducionismo do modelo de ensino, onde alunos viram clientes durante a disputa por uma vaga na universidade.

Na tentativa de reverter a situação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na última terça-feira, o novo currículo e projeto pedagógico para o ensino médio brasileiro. O documento, que há 12 anos vem sendo debatido no governo federal, aposta em orientações básicas para frear o declínio do ensino de jovens. São elas: aumento de horas aulas, autonomia na escolha de disciplinas, incremento nas atividades de leitura e laboratório, reforço nas atividades culturais e professores em tempo integral. A proposta busca tornar o sistema mais participativo e terá 100 escolas públicas como piloto a partir de 2010. O investimento inicial é de R$ 100 milhões.

Hoje existem 24 mil escolas de ensino médio no Brasil, das quais 17 mil são públicas. Nas carteiras dessas instituições encontram-se aproximadamente 10 milhões de estudantes, o equivalente à população do Rio Grande do Sul. Caso a proposta do MEC saia da teoria para a prática, a vida desses alunos vai mudar significativamente. Segundo especialistas, para melhor.

O coordenador do ensino médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Carlos Artexes, explica que as principais mudanças giram em torno de uma maior autonomia das escolas para a formulação do projeto pedagógico. “Queremos valorizar a singularidade de cada unidade e, por meio disso, estimular o protagonismo dos alunos”, comentou. Carlos se refere à proposta de que cada estudante escolha 20% das disciplinas oferecidas. “Incentivaremos a cultura e a literatura. O ensino deve ser mais atraente”, completou.

Outra ação para conter os índices de evasão escolar diz respeito à substituição do atual currículo – fechado em disciplinas fragmentadas – na organização do conhecimento em quatro grandes eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. “Queremos estimular a interdisciplinaridade, aproximar o conteúdo visto em sala do cotidiano”, afirmou Artexes. O coordenador ressalta que a mudança não representa o fim das disciplinas. “As aulas vão continuar, mas haverá mais articulação entre elas”, ressaltou.

Para o especialista em Educação Básica e professor da Universidade de Brasília, Remi Castioni, a proposta valoriza a formação cidadã e humana dos alunos. “O atual sistema, em vigor há mais de uma década, é inadequado. Hoje, o objetivo do ensino médio é que o aluno passe no vestibular para gerar propaganda para escola”, observou. Ele explica que a flexibilização do currículo é uma tendência mundial. “No Brasil somos reféns de um único modelo. Na França, por exemplo, são 18, o que amplia as possibilidades de formação técnica e a entrada no mercado de trabalho”, comentou.

NA PRÁTICA - O coordenador de ensino médio do MEC, Carlos Artexes, explica que o novo currículo será implantado aos poucos. A responsabilidade por levar a proposta às escolas será das secretarias de educação estaduais. “Faremos contato com as unidades para divulgar a proposta. Conforme a aceitação, podemos rever o orçamento para incentivar a mudança”, comentou. Ele explica que algumas escolas já seguem as orientações, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 e na Resolução CEB nº 3, de 1998.

Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal, boa parte das escolas que estão próximas ao novo modelo ficam na capital do país. “Desde 2000 ampliamos a carga horária para 3 mil horas/aula e implantamos a sociologia e a filosofia no currículo. Investimos na formação cidadã, mas sem perder a capacitação profissional”, observou a gerente de ensino médio, Julia Gama. O Centro de Ensino Setor Oeste, primeiro lugar entre as escolas públicas do DF no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é uma delas.


Aluno do 2º ano, Pablo Oliveira aprova a mudança. “Creio que é um bom caminho. Começamos a ter mais aulas práticas e já percebemos a interdisciplinaridade, mas ainda falta muito”, observou ele, que não perdeu a oportunidade de reclamar os laboratórios desativados por falta de professores. Para o diretor do Setor Oeste, Julio Gregório, a proposta só vai funcionar se as escolas tiverem autonomia. “Não se deve forçar a mesma grade para todos. Cada escola conhece a realidade que tem e como aproveita-la melhor”, concluiu.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) convocou hoje (7) três professores titulares para compor a Comissão de Sindicância que vai apurar as d

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interceptou a importação de mais de mil toneladas de lixo doméstico provenientes da Inglaterra. Foram 293 toneladas encontradas no porto de Santos e 754 toneladas no porto de Rio Grande (Rio Grande do Sul). Os contêineres continham restos de alimentos e embalagens sujas de produtos de limpeza.

A empresa importadora havia informado originalmente que a carga era composta por polímeros de etileno e resíduos plásticos. A chefe regional do Ibama, Ingrid Oberg, afirmou que estava aguardando uma autorização do órgão em Brasília para poder informar o nome da empresa importadora, sediada no Rio Grande do Sul.

“Nós não conseguimos nem contato com a empresa importadora. Nós estamos mandando a multa [por infração ambiental] pelo correio. Nós estamos multando e notificando os importadores a devolverem essa carga”, disse Ingrid Oberg.

O Ibama irá encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá acionar a Polícia Federal para investigar se houve má-fé da empresa importadora.

Vamos esperar sentados

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) convocou hoje (7) três professores titulares para compor a Comissão de Sindicância que vai apurar as denúncias de desvio de verbas do Projeto Praça 11. O projeto atende a cerca de 230 soropositivos, pacientes de tuberculose e de hepatite.

A comissão terá prazo indeterminado para apurar se houve ou não desfalque de verbas destinadas à Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), responsável, até maio, pela administração do projeto. Como providência cautelar, o reitor Aloísio Teixeira pode avocar esta tarefa para a reitoria, evitando prejuízo às ações rotineiras do Praça 11.

Há cinco anos, foi descoberto um esquema de desvio de verbas de pesquisa e uma secretária do projeto foi indiciada pela Polícia Civil por estelionato. Desde então, o coordenador do Praça 11, Mauro Schechter, diz que propõe, sem sucesso, à FUJB, presidida por Raimundo Oliveira, a revisão de sua contabilidade.

A fundação, por sua vez, acusa Schechter pelo desvio, que pode chegar a R$ 5 milhões. O Projeto Praça 11 é financiado pelo Instituto Nacional de Saúde do governo norte-americano e, segundo Schechter, a FUJB cobrava taxas indevidas sobre a verba doada.

As denúncias são investigadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Instituto Nacional de Saúde norte-americano já advertiu que a universidade será obrigada a ressarcir qualquer quantia desviada do Projeto Praça 11.

O reitor, que também preside o Conselho de Curadores da UFRJ, integrado por três professores, não fala sobre o assunto, mas assessores admitem que a apuração do possível desvio poderá se arrastar por muito tempo e lembram que processo semelhante, que resultou no afastamento do diretor da faculdade de direito, há quatro anos, demorou seis meses para sua conclusão.

O conselho só deve se manifestar depois de concluído o relatório da Comissão de Sindicância.

Eco chato promove ato em defesa da Amazônia durante entrega de prêmio para Lula

Ativistas da organização ambientalista Greenpeace fizeram em Paris, uma manifestação pedindo a preservação da Amazônia, durante a cerimônia na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um prêmio da Unesco.

Dois ativistas subiram ao palco da premiação segurando cada um uma faixa com a frase “Lula, salve a Amazônia, salve o clima”, escrita em inglês e português. Ao discursar, o presidente Lula comentou o episódio. "O alerta desses jovens vale para todos nós, porque a Amazônia tem que ser realmente preservada e cuidada com muito carinho.”

Lula falou sobre a crise financeira internacional, afirmando que as economias mais pobres são as que mais sentem os efeitos. Ele ainda criticou o “nacionalismo protencionista” adotado por países em razão da crise.

“Os imigrantes veem sua situação piorar a cada dia com o recrudescimento da xenofobia nos países ricos. Não é substituindo o conservadorismo fracassado por um nacionalismo protencionista que vamos sair dessa crise. É a atuação conjunta e o esforço coordenado que surgirão efeito”.

Lula recebeu da Unesco o Prêmio Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz. O presidente foi escolhido por sua atuação em ações em busca da paz, da democracia e da erradicação da pobreza.
Durante o discurso, o presidente agradeceu o prêmio e lembrou parde de sua trajetória. “Lutei nas fábricas, nos espaços sindicais e na arena política de meu país. Em todos esse momentos, sem perder a combatividade, nunca renunciei à busca do entendimento, a construção de consensos e o fortalecimento da democracia.”

Tucano quer saída de ''faltosos'' de CPI

Autor do requerimento de instalação da CPI da Petrobrás, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) prometeu para amanhã a última cartada, via Senado, de fazer a comissão funcionar. Ele vai apresentar requerimento ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pedindo substituição dos membros faltosos da CPI, que têm impedido o início dos trabalhos de investigação da petrolífera. "Se ele não acatar o pedido, vamos ter de tomar outras providências."

Se Sarney não designar novos senadores para compor a CPI, Dias ingressará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o tucano, a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado quer barrar a investigação por determinação do Palácio do Planalto. "Eles (governistas) têm obedecido às ordens como vaquinhas de presépio", anotou. A CPI da Petrobrás é composta por 11 senadores e só três são da oposição.

O requerimento de instalação da CPI foi protocolado há mais de 50 dias. A crise na Casa se agravou no dia 10, quando o Estado revelou a existência de atos secretos. A CPI ficou em segundo plano.

Na semana passada, na tentativa de afastar a crise, o vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), e o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) procuraram o líder do PMDB, senador Renan Calheiros, com proposta de instalar não só a CPI da Petrobrás e a do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas também criar mais duas comissões sobre quaisquer assuntos. O objetivo é tirar o foco do presidente José Sarney.

Controle do TCU sobre o Senado mostrou-se falho, diz especialista

O controle externo do Judiciário, constitucionalmente previsto para ser exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostrou-se uma das maiores falhas no funcionamento das instituições revelado pela crise no Senado.

"Quem estava encarregado de fiscalizar esses atos do Senado? É como em um acidente aéreo: você pega a caixa preta e vê o que aconteceu para que não aconteça outra vez", afirma o cientista político da Universidade Federal do Rio do Janeiro (UFRJ) Charles Pessanha.

Um dos problemas relacionados ao TCU é o mecanismo de escolha de seus representantes. Dos nove ministros, três são indicados pelo Senado, três pela Câmara, um pela Presidência e apenas dois são funcionários de carreira. "O erro do TCU foi a indicação política", diz.

Desde 1988, a Câmara e o Senado só fizeram indicações políticas, com exceção de um funcionário da Mesa diretora do Senado. "Isso torna nosso processo de controle redundante, o TCU tornou-se efetivamente politizado", diz o cientista político.

Ele ressalta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, prevê a prestação de contas dos presidentes da Câmara, do Senado e da República. Até hoje, as duas casas legislativas nunca foram fiscalizadas pelo tribunal.

Em entrevista ao Valor, Pessanha, estudioso dos mecanismos de controle do Legislativo no país, classifica de "banalização do absurdo" os atos secretos do Senado, estopim da crise que tem como centro o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

"O movimento por controle dos gastos públicos, da atividade política vem caracterizando as democracias ocidentais nos últimos 30 anos. Há no mundo contemporâneo ocidental uma reivindicação de transparência muito forte e nós estamos em uma época de liberdade de imprensa e de liberdade democrática", diz Pessanha.

Além da demanda pela modernização institucional inadiável do Senado, o cientista político da UFRJ diz que a competição política do terceiro ano do mandato presidencial aumentou a pressão no Senado.

"Ano que vem vamos ter eleições gerais e esse caso do Senado foi particularmente grave porque não publicar os atos é algo inusitado. O Diário Oficial é uma ferramenta institucional da publicidade que não é da Constituição Brasileira de hoje, é da Revolução Francesa. Tem que dar publicidade aos atos públicos em um jornal oficial. Realmente, esses atos que têm 14 anos, em um certo sentido, extrapolaram o abuso de poder por parte das autoridades", diz.

Segundo Pessanha, o Brasil conta com boas instituições de controle originadas na Constituição de 1988. Cita o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, mas defende uma reforma no sistema de indicações do TCU para evitar sua politização. "O risco que essas instituições correm é justamente serem capturadas por comportamentos e vícios antigos", afirma.

Das nove vagas do TCU, ele sugere que seis deveriam ser para profissionais de carreira concursados. As outras três deveriam ser indicadas pelo Senado, Câmara e Presidência. Ainda assim, essas indicações poderiam ser para pessoas da sociedade, não um deputado ou senador.

Pessanha lembra que a Constituição de 1988 tornou o Senado ainda mais forte que a Câmara, ao dar a atribuição de dividir com o Poder Executivo a nomeação de diversos cargos do próprio Executivo, como as diretorias das agências reguladoras, do Banco Central, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e embaixadores.

A crise reflete, de certa forma, as tensões vindas desde a eleição de Sarney para a presidência da casa, que disputou o cargo com Tião Viana (PT-AC), este apoiado pelo PSDB. A crise também já mostra a disputa para as eleições do ano que vem, quando haverá a renovação de dois terços das vagas e a maioria dos senadores vai tentar a reeleição.

O amplo apoio do governo à permanência de Sarney deve ser visto como algo pragmático, mesmo com os eventuais danos à campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a Presidência da República no ano que vem, diz Pessanha.

"O governo está defendendo Sarney, mas está se defendendo também para garantir a governabilidade. É impossível governar sem o Congresso, principalmente porque esse ano eleitoral termina em maio", diz.

Em eventual licença de Sarney da presidência do Senado, assumiria o senador do PSDB Marconi Perillo (GO), de oposição ao governo. Em caso de renúncia, novas eleições seriam realizadas, o que seria mais um salto no escuro em um semestre em que o governo pretende aprovar várias matérias antes do período de campanha eleitoral, como a regulamentação do pré-sal.

Mesmo com maioria fácil na Câmara, o governo precisa ter maioria no Senado, ainda que fragilizada, lembra o cientista político. "É fundamental ter maioria nas duas casas. Num sistema bicameral, não adianta ter só maioria na Câmara. Se a oposição tivesse maioria hoje, poderia ter destituído o Senado", avalia Pessanha.

Em relação aos senadores, ele antevê problemas na campanha por conta da crise na Casa. Os partidos que não têm nada a perder, como o Psol, devem atirar para todos os lados, inclusive para a oposição. "Tem um custo, um senador que vai renovar o seu mandato vai ouvir sobre a crise na campanha", diz.

Sobre os desdobramentos dessa crise, Pessanha avalia que a onda de denúncias entre os senadores, que vazam informações contra colegas de outros partidos, pode ter diminuído com a interferência mais forte do governo na semana passada.

"A questão é saber quem vai resolver essa crise, quais são os grupos dentro do Senado ou da Câmara que vão chamar para si a resolução dessa crise. O grande ganho para a democracia seria que saíssemos melhores dessa crise, com controles mais definidos. A sociedade precisa saber quanto paga ao Congresso Nacional."

Traidor

De todas as mágoas e rancores que José Sarney guardará da crise no Senado, as maiores e profundas são reservadas ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). De acordo com pessoa próxima de Sarney, o tucano é um dos principais arquitetos da turbulência que o atinge. "Sarney não pode nem ouvir falar no nome dele", de acordo com esse interlocutor.

Vem ai...

Já está redigida a lei que será enviada ao Congresso Nacional com as regras para a exploração do pré-sal. Os leilões para a exploração das áreas serão feitos diretamente pelo governo, e não pela Agência Nacional do Petróleo. Uma estatal será criada para gerir e fiscalizar os contratos. Empresas que ganharem as concessões morrerão com o prejuízo caso não encontrem petróleo na exploração e terão suas despesas reembolsadas em caso de sucesso. O resultado da exploração será partilhado com a União, em percentuais a serem definidos em cada edital.

O texto foi revisado nesta semana em encontro que reuniu no Palácio do Planalto a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, José Antonio Toffoli e mais um batalhão de juristas, assessores e advogados.


Apenas um ponto ficou pendente: a possibilidade de o governo conceder à Petrobras, sem licitação, grandes e importantes áreas a serem exploradas. Foram levantadas várias dúvidas se essa proposta terá amparo jurídico -ou se gerará uma enxurrada de ações judiciais contestando o privilégio.Monica Bergamo

Sem creche, Kassab manda por crianças em escolas

A matrícula de crianças de três anos na pré-escola fez a Promotoria da capital mandar a prefeitura preparar um estudo sobre a situação. Dentro de um mês, o material tem que estar pronto. Outro estudo, da USP, foi levado em maio à Promotoria e defende a matrícula das crianças de três anos em creches. Há 48 mil dessas crianças na pré-escola --elas farão quatro anos, segundo a prefeitura, ainda neste ano. Normalmente, está no pré quem tem entre quatro e cinco anos de idade.

A principal diferença entre as duas etapas é o limite de crianças por sala. Enquanto no pré pode haver até 35 alunos, nas creches, o máximo são 18. Quem é contra o ingresso das crianças de três diz que essa é uma manobra para reduzir a demanda por educação infantil. A fila para vaga em creche hoje tem 84 mil crianças.

Até 2007, o município determinava que crianças de três anos tinham de ser matriculadas em creches. No ano passado, reduziu para dois, e hoje não há definição.

A barbeiragem, que pega uma brecha da principal lei da educação, prejudica também as mães, já que nas creches as crianças podem ficar por até dez horas, enquanto a carga horária da pré-escola é de quatro a seis horas/dia.

Ainda que a prefeitura mude as regras para tentar se manter dentro delas, deve saber que está mexendo no problema errado. Seria melhor se concentrar em melhorar e ampliar as creches municipais. É um dos problemas mais graves da gestão de Gilberto Kassab (DEM) e não pode ser resolvido só na base da canetada

Dono do castelo saiu livre para s candidatar de novo

Por 9 votos a 4 e uma abstenção, o Conselho de Ética da Câmara rejeitou o parecer que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O parecer rejeitado havia sido feito pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), relator do processo de Moreira no Conselho de Ética.

Fonteles recomendou a perda de mandato por entender que Edmar fez mau uso da verba indenizatória, valor mensal a que os deputados têm direito para despesas nos Estados. Moreira ficou conhecido por ser dono de um castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões no interior de Minas. Ele usou notas de suas próprias empresas de segurança para justificar os gatos de R$ 230,6 mil, entre 2007 e 2008, com a verba.

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) foi escolhido para fazer um novo parecer, que será apresentado na próxima semana. Antes da votação, a defesa de Moreira negou irregularidades e desvio de conduta e afirmou que o serviço foi prestado. Disse ainda que não havia norma na Casa que proibisse pagamento a empresas de deputados. Moreira não se pronunciou sobre o caso.

Comitê de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes critica decisão do STJ

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes elaborou hoje (1º) uma nota manifestando a sua contrariedade sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a absolvição do ex-atleta José Luiz Barbosa e de seu assessor Luiz Otávio Flôres da Anunciação, ambos acusados de exploração sexual de três adolescentes de 14 anos, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Em nota, a entidade afirma que o crime cometido pelos acusados é previsto na Lei 9.975/2000 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclusive, com relação à responsabilização dos acusados de práticas de sexo pago com crianças e adolescentes.

A nota também critica a decisão do STJ por considerar um retrocesso o usuário de práticas de sexo pago com crianças e adolescentes não ser punido. “Abre um precedente cruel e perigoso de estímulo a tal prática e ignora a luta brasileira de enfrentamento da violência sexual”, diz o documento.

Queda de arrecadação ofusca balanço de Yeda

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), reuniu o secretariado e chamou a imprensa, ontem, para apresentar um balanço das realizações dos 30 primeiros meses de governo apesar da "turbulência política" enfrentada pelo Estado no período. Classificada por ela como "festa de aniversário", a apresentação não teve direito a entrevista com a governadora e acabou ofuscada pela queda da arrecadação registrada nos últimos meses, provocada pela crise econômica, que pode levar a uma redução de pelo menos 25%, ou R$ 300 milhões, nos planos de investimentos do governo para 2009.

Durante a exposição, a governadora afirmou que o Piratini (sede do governo estadual) é o "palácio da resistência", onde "cada ação resiste ao retrocesso". Yeda vem sendo pressionada desde o início da gestão por sucessivas crises políticas que incluem desde investigações da Polícia Federal sobre desvios de R$ 44 milhões no Departamento de Trânsito do Estado (Detran) em 2007 até suspeitas de uso de caixa 2 na campanha eleitoral em 2006, levantadas neste ano pelo próprio vice-governador, Paulo Afonso Feijó (DEM).

Depois de perder ou substituir cerca de 20 secretários desde o início do mandato, Yeda também teve de fazer um esforço, nesta semana, para evitar uma nova baixa, pelo menos temporariamente. Desta vez, ela conseguiu manter no cargo o titular da pasta da Transparência, Carlos Otaviano de Moraes, que ficou insatisfeito com a recusa da governadora em afastar sua assessora Walna Meneses, investigada pela PF por suspeita de participação de fraudes em licitações. Além disso, ontem o jornal "Zero Hora" noticiou que o Ministério Público Federal deve mover nos próximos dias uma ação judicial por improbidade administrativa contra membros do Executivo e parlamentares. O MPF não confirmou nem desmentiu a informação.

Em meio às dificuldades políticas, a governadora vem destacando o ajuste fiscal realizado pelo governo, que alcançou um superávit orçamentário de R$ 442,6 milhões em 2008, colocou em dia as dívidas com fornecedores e começou a pagar precatórios e reajustes salariais atrasados ao funcionalismo. Na gestão tucana o Estado também lançou os chamados "programas estruturantes", que preveem aportes de R$ 4,4 bilhões em áreas como saúde, segurança, rodovias e irrigação no período de 2008 a 2010. Segundo Yeda, o governo já concluiu obras de R$ 767,8 milhões e outras, no valor de R$ 1,17 bilhão, estão "em andamento".

Segundo o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Englert, as previsões para os programas estruturantes ainda não levam em conta a queda da receita de ICMS deste ano, que de janeiro a junho ficou R$ 356 milhões abaixo do previsto, o que corresponde a uma quebra de 4,6% em relação ao orçado para o período. Ele espera que a situação não se deteriore ainda mais até dezembro, mas a posição consolidada até abril já indicava uma necessidade de R$ 700 milhões em cortes de gastos ao longo do ano para manter o equilíbrio orçamentário em 2009.

Englert explicou que o Estado já contingenciou R$ 400 milhões em despesas de custeio. Mesmo assim, o ajuste para garantir o superávit primário de R$ 1,8 bilhão (sem considerar os gastos com a dívida pública) necessário ao equilíbrio orçamentário ainda pode comprometer R$ 300 milhões dos investimentos de R$ 1,25 bilhão programados pela administração direta para o ano. Até maio o total de verbas empenhadas somou apenas R$ 200 milhões. Algumas obras, principalmente as mais atrasadas, poderão ser transferidas para 2010, disse o secretário.

Demitidos por Collor voltam até outubro

Em um dia qualquer de 1991, Virgulino Gomes Eugênio chegou cedo ao trabalho e antes mesmo de ocupar sua mesa foi chamado para uma reunião. A conversa com o chefe não durou muito. “Eles me demitiram e até hoje nem sei por que”, lembra o ex-funcionário da extinta Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal). Eleitor de Fernando Collor, e com seis anos de experiência, o habilidoso operador de telex levou um susto tão grande que não conseguiu ir para casa de imediato. Assim como ele, cerca de 100 mil servidores e empregados públicos da administração direta e indireta viveram o mesmo pesadelo.

Hoje, Eugênio dá expediente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A anistia concedida em março pelo governo federal devolveu ao servidor a dignidade e o orgulho perdidos. “Fiquei longe 18 anos. Tive de trabalhar de pedreiro, servente de limpeza e porteiro para sobreviver. Agora que estou de volta é uma felicidade muito grande”, comemora enquanto organiza a papelada do setor de protocolo. Virgulino Gomes Eugênio e cerca de 4 mil outras pessoas que esvaziaram as gavetas há quase duas décadas já reassumiram ou estão prestes a assumir antigas funções. Primeiro a chegar e o último a sair da repartição, o servidor recém-contratado vem se adaptando bem à rotina, embora ainda não saiba lidar direito com o computador. “No meu tempo, não tinha nada disso. Vou ter que aprender”, resume em tom bem-humorado.

Implantada no país em 1994, por força da Lei 8.878(1), a política de anistia de servidores demitidos durante a era Collor está no auge. Depois de amargar anos de marasmo, a Comissão Especial Interministerial (CEI) — responsável pela análise dos processos de readmissão — ganhou nova estrutura e conseguiu agilizar o retorno dos interessados. É nela que milhares de pessoas depositam suas esperanças. “Estamos empenhados em concluir tudo até outubro”, diz Idel Profeta Ribeiro, presidente da CEI.

Profeta, que assumiu o cargo em fevereiro, explica que a comissão despacha, em média, 1 mil processos por mês. Desde seu surgimento, a CEI recebeu 14 mil pedidos de retorno: 9 mil deles tiveram algum tipo de tratamento, sendo que 7.663 tiveram pareceres favoráveis. “Reintegramos 3.583 anistiados ao Executivo Federal. Além de aumentarmos o número de análises, passamos a promover reuniões mensais de balanço, para que o anistiado que aguarda o retorno possa estar sempre em contato com a comissão”, completa.

Remuneração
Preferencialmente, os anistiados voltam para os órgãos de origem. Os ex-servidores também ocupam vagas deixadas pela mão de obra terceirizada ou vão desempenhar novas funções em setores estratégicos do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se a empresa pública foi extinta, cabe ao Ministério do Planejamento fazer a recolocação. A remuneração atual é calculada com base em critérios objetivos, não havendo efeito retroativo sobre salários ou qualquer tipo de indenização.

O advogado Ulisses Borges, especialista em anistiados, afirma que a reintegração não implica em gastos extras para a administração pública. A cada ano, há previsão de recursos justamente para atender esse propósito. Segundo ele, boa parte dos erros foram corrigidos, mas ainda há muito o que fazer. “É preciso reabrir o prazo de contestação para que as pessoas que foram demitidas, mas que não entraram com pedidos de retorno junto à CEI, tenham o direito de voltar.”

No Rio de Janeiro, onde a maior parte dos anistiados está concentrada, um grupo de ex-servidores articula a criação de uma entidade nacional que tentará com o governo e o Congresso Nacional definir novas datas para que os anistiados contestem as demissões. Wilson Dufles, demitido do Banco Nacional de Desenvolvimento Social em 1991, estima que cerca de 20 mil trabalhadores sejam beneficiados com a medida.


1- POSSIBILIDADE DE RETORNO É LEGAL
A Lei 8.878, conhecida como lei da anistia, descreve as condições para a readmissão dos servidores demitidos durante o governo Collor. Texto, sancionado em 11 de maio de 1994, estabelece que têm direito a pedir a reintegração os servidores que perderam o emprego sem motivação aparente entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992. As demissões ocorridas nesse intervalo, e que se enquadram em uma série de critérios específicos que caracterizam abuso ou injustiça por parte do governo central, são passíveis de revisão.

Reintegramos 3.583 anistiados ao Executivo Federal

Idel Profeta Ribeiro, presidente da Comissão Especial Interministerial


Mais prazo para recorrer


Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de lei reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço público com base na lei de anistia. A proposta, que está na Câmara dos Deputados para análise, é de autoria do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA). De acordo com o parlamentar, as chances de aprovação são grandes porque há o entendimento geral de que os períodos definidos em anos anteriores para a contestação das demissões foram curtos demais.

Lobão Filho acredita que os deputados não vão se opor à mudança na legislação vigente. “É um caso de justiça social”, resume. No texto, o senador assinala que a União tem de dar mais 365 dias para que os demitidos que perderam a oportunidade legal de se justificar encaminhem formalmente seus pedidos de reconsideração. Desde 1994, o Diário Oficial da União (DOU) tem sido o canal para a divulgação de atos, portarias e autorizações que dizem respeito à anistia. “O problema é que o cidadão comum não lê o DOU, por isso é preciso reabrir o prazo”, completa Lobão Filho.

Sindicatos e associações ligados ao funcionalismo não têm informações onde estão e qual a situação dos ex-servidores que deixaram a administração pública naquele período. Na internet, blogs e grupos de discussão informam que muita gente viveu de bicos, trocou de profissão, fez carreira no setor privado, fez concurso público ou simplesmente faleceu. Lobão Filho, antes de apresentar seu projeto, diz que questionou o ex-presidente Fernando Collor sobre as demissões feitas durante seu governo. “Ele me disse que se arrepende e que se pudesse voltar atrás não faria aquilo de novo”, completou o senador. (LP)


Confira áudio de entrevista com Ulisses Borges, advogado especialista em anistiados


Linha do tempo

1990-1992

2005-2006

1990 – 1992
É implantada uma agressiva política de reforma da estrutura administrativa federal. Alguns órgãos se fundem e outros são extintos pelo ex-presidente Fernando Collor. Os sindicatos acusam o governo de perseguir servidores públicos.

1993
O ex-presidente Itamar Franco cria uma comissão especial responsável pela análise dos termos de dispensa.

1994
Promulgada a Lei 8.878, que define critérios para a concessão de anistia aos funcionários demitidos que manifestarem desejo de retornar ao antigo emprego.

1995-2003
Executivo determina o reexame geral dos processos de anistia. Reintegrações ficam praticamente congeladas. Ações na Justiça se multiplicam, mas poucos trabalhadores ganham o direito de voltar ao trabalho.

2004
Surge a Comissão Especial Interministerial (CEI). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o Ministério do Planejamento imprima novo ritmo à análise dos processos de anistia, dá mais transparência ao processo e estimula os demitidos a oficializarem seus pedidos de anistia.

2005-2006
Reintegração dos anistiados esbarra em obstáculos jurídicos e na falta de uma orientação administrativa comum aos ministérios. Jogo de empurra na Esplanada emperra a convocação dos interessados.

2007
Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) posiciona-se a favor da readmissão dos ex-servidores. Documento dá novo impulso ao processo de anistia da era Collor. Processos de retorno são analisados em menor tempo.

2008
Ritmo de recontratações é acelerado, mas metas não são alcançadas integralmente pela CEI.

2009
Novo presidente assume a comissão responsável pela análise dos processos protocolados por servidores. Corpo técnico é reforçado e as anistias passam a ser concedidas em tempo hábil (Correio)