A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), reuniu o secretariado e chamou a imprensa, ontem, para apresentar um balanço das realizações dos 30 primeiros meses de governo apesar da "turbulência política" enfrentada pelo Estado no período. Classificada por ela como "festa de aniversário", a apresentação não teve direito a entrevista com a governadora e acabou ofuscada pela queda da arrecadação registrada nos últimos meses, provocada pela crise econômica, que pode levar a uma redução de pelo menos 25%, ou R$ 300 milhões, nos planos de investimentos do governo para 2009.
Durante a exposição, a governadora afirmou que o Piratini (sede do governo estadual) é o "palácio da resistência", onde "cada ação resiste ao retrocesso". Yeda vem sendo pressionada desde o início da gestão por sucessivas crises políticas que incluem desde investigações da Polícia Federal sobre desvios de R$ 44 milhões no Departamento de Trânsito do Estado (Detran) em 2007 até suspeitas de uso de caixa 2 na campanha eleitoral em 2006, levantadas neste ano pelo próprio vice-governador, Paulo Afonso Feijó (DEM).
Depois de perder ou substituir cerca de 20 secretários desde o início do mandato, Yeda também teve de fazer um esforço, nesta semana, para evitar uma nova baixa, pelo menos temporariamente. Desta vez, ela conseguiu manter no cargo o titular da pasta da Transparência, Carlos Otaviano de Moraes, que ficou insatisfeito com a recusa da governadora em afastar sua assessora Walna Meneses, investigada pela PF por suspeita de participação de fraudes em licitações. Além disso, ontem o jornal "Zero Hora" noticiou que o Ministério Público Federal deve mover nos próximos dias uma ação judicial por improbidade administrativa contra membros do Executivo e parlamentares. O MPF não confirmou nem desmentiu a informação.
Em meio às dificuldades políticas, a governadora vem destacando o ajuste fiscal realizado pelo governo, que alcançou um superávit orçamentário de R$ 442,6 milhões em 2008, colocou em dia as dívidas com fornecedores e começou a pagar precatórios e reajustes salariais atrasados ao funcionalismo. Na gestão tucana o Estado também lançou os chamados "programas estruturantes", que preveem aportes de R$ 4,4 bilhões em áreas como saúde, segurança, rodovias e irrigação no período de 2008 a 2010. Segundo Yeda, o governo já concluiu obras de R$ 767,8 milhões e outras, no valor de R$ 1,17 bilhão, estão "em andamento".
Segundo o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Englert, as previsões para os programas estruturantes ainda não levam em conta a queda da receita de ICMS deste ano, que de janeiro a junho ficou R$ 356 milhões abaixo do previsto, o que corresponde a uma quebra de 4,6% em relação ao orçado para o período. Ele espera que a situação não se deteriore ainda mais até dezembro, mas a posição consolidada até abril já indicava uma necessidade de R$ 700 milhões em cortes de gastos ao longo do ano para manter o equilíbrio orçamentário em 2009.
Englert explicou que o Estado já contingenciou R$ 400 milhões em despesas de custeio. Mesmo assim, o ajuste para garantir o superávit primário de R$ 1,8 bilhão (sem considerar os gastos com a dívida pública) necessário ao equilíbrio orçamentário ainda pode comprometer R$ 300 milhões dos investimentos de R$ 1,25 bilhão programados pela administração direta para o ano. Até maio o total de verbas empenhadas somou apenas R$ 200 milhões. Algumas obras, principalmente as mais atrasadas, poderão ser transferidas para 2010, disse o secretário.
