16 de julho de 2009

Governistas antecipam convite à diretoria da Petrobras


Para evitar desgaste da diretoria da Petrobras na CPI que investigará a estatal no Senado, o governo antecipou-se à estratégia da oposição e pediu o comparecimento de dirigentes da empresa para prestar esclarecimentos na comissão. A base governista prefere que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, prestem depoimentos aos senadores no início dos trabalhos da CPI, momento em que o PSDB e o DEM ainda estão coletando informações sobre a estatal e o confronto entre governo e oposição não recrudesceu.

Por iniciativa do presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), a base governista convidará, além de José Sergio Gabrielli e Haroldo Lima, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e gerente executivo de Comunicação Institucional da estatal, Wilson Santarosa. João Pedro protocolou ontem os requerimentos com os pedidos. "Evitará constrangimentos e desgastes futuros aos dirigentes", explicou um senador da base, integrante da comissão. O governo controla a CPI da Petrobras e indicou tanto o presidente quanto o relator. A base aliada, com maioria na comissão, deverá controlar a aprovação dos requerimentos.

Relator da CPI, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, disse que apresentará todos os convites da base governista em agosto, quando divulgará um cronograma de trabalho da comissão. A CPI da Petrobras deve começar no dia 06 do próximo mês.

Lideranças do PSDB e do DEM pretendiam municiar-se primeiro de informações e documentos e convocar os diretores da Petrobras depois de passados os primeiros meses da CPI. Nos requerimentos apresentados por Álvaro Dias, autor do pedido da comissão parlamentar, o tucano mostrou que ainda está construindo sua base de dados. Dos 28 pedidos, 22 são relativos a informações, como o requerimento ao Tribunal de Contas da União de cópia dos relatórios de auditoria que apontam irregularidades em contratos firmados pela Petrobras para a construção de plataformas e de cópia do relatório que aponta indícios de faturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O tucano pediu à Petrobras informações sobre a estrutura institucional da área de comunicação e o único dirigente da estatal que Álvaro Dias pediu a convocação é Wilson Santarosa, de comunicação.

O senador Antonio Carlos Magalhães Jr (DEM-BA) pediu a convocação de Gabrielli, mas o líder de seu partido, Agripino Maia (RN), afirmou que a convocação seria feita com as investigações da CPI em andamento. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), presidente do Conselho de Administração da Petrobras, poderá ser convocada só no próximo ano, perto do período eleitoral. A comissão parlamentar tem prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 180.

Na CPI, há duas formas de os senadores pedirem depoimentos: por convite e por convocação. O convite, em geral, é negociado e não há data prevista para que o convidado vá à comissão. No caso de convocação, há obrigação no comparecimento, em data definida. Nos dois casos, o depoente assina um termo de compromisso de que dirá a verdade.

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