16 de julho de 2009

Deputado do castelo é absolvido na Câmara


O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem, por 9 votos a 3 e duas abstenções, arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra Edmar Moreira (sem partido-MG) com mais uma deferência ao deputado do castelo: ele sequer terá seu caso levado ao plenário da Casa. Assim, o Conselho evitou o desgaste para os 513 deputados, que, provavelmente, absolveriam o colega e seriam acusados de produzir mais uma pizza. O relator Sérgio Brito (PDT-BA) chegou a dizer que Edmar só foi processado por ser dono de castelo e não pelo fato de apresentar notas irregulares de gastos com dinheiro da Câmara para suas empresas de segurança.

Brito defendeu em seu parecer que não houve nem mesmo meros indícios contra Edmar e afirmou que "só a providência divina" demonstraria irregularidades nos atos do acusado. O parlamentar foi o terceiro relator do caso e restava a ele, como a única saída regimental, optar pelo arquivamento. Mas Brito incluiu o termo "por absoluta falta de justa causa", o que encerrou o caso no próprio Conselho.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que foi o primeiro relator do caso e pediu a cassação do mandato de Edmar, votou contra o arquivamento. Após declarar seu voto, anunciou que renunciava ao cargo de integrante do Conselho de Ética.

- O relator tapou o sol com a peneira. Tanta retórica para nada. É uma grande decepção - disse Fonteles.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que defendia a cassação de Edmar, protestou:

- Eu me curvo à decisão da maioria deste Conselho, mas digo que não foi a do meu agrado - disse Araújo.

presidente explicou que, se algum partido político obtiver a assinatura de 10% dos deputados, ou seja, a adesão de 51 parlamentares, o caso pode ir à plenário. O prazo para recorrer é de cinco sessões ordinárias. Araújo afirmou que, como presidente, não pode fazer essa proposta, mas que assinaria de "bom grado".

Votaram a favor do arquivamento: Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Sérgio Moraes (PTB-RS), Urzeni Rocha (PSDB-RR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Sérgio Britto (PDT-BA), Lúcio Vale (PR-PA), Paulo Piau (PMDB-MG) e Willian Woo (PSDB-SP). Três contra: Nazareno Fonteles (PT-PI), José Maia (DEM-PI) e Mendes Thame (PSDB-SP). Duas abstenções: Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti ((PSDB-RS).

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