14 de julho de 2009

Governo decide criar estatal para administrar pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta segunda-feira que o governo decidiu criar uma estatal para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo na camada pré-sal. De acordo com o ministro, que participou da segunda reunião ministerial do ano, também há decisão política de substituir o atual sistema de concessão de blocos pelo sistema de partilha de produção.

Pela nova regra, a ser aplicada exclusivamente na região do pré-sal, a União ficaria com determinado percentual da produção, ao passo que caberia às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido.

A parte que caberá à União, será destinada a um fundo social, garantirá investimento para os setores sociais, como educação e saúde.

"Em princípio, estamos contemplando a manutenção do sistema de concessão nos contraltos que já foram realizados. Porém, para toda a região do pré-sal e muitas regiões estratégicas, n[os estamos imaginando criar um sistema de partilha (de produção)", observou o ministro, que participa desde 18 de julho de 2008 do grupo interministerial que avalia a criação de um novo marco regulatório para o pré-sal.

"Criamos um fundo social que se destinará à manutenção de educação, saúde e questões de natureza social, será um fundo trabalhista", completou.

Os percentuais de divisão ainda não estão definidos e devem ser apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de 15 dias, em uma reunião que irá definir as linhas finais do marco regulatório do pré-sal.

A ideia do executivo é enviar um projeto de lei em regime de urgência para o Congresso nacional no início dos trabalhos do Segundo semestre.

O sistema e partilha de produção vinha sendo defendido pela Petrobras pelo fato de a empresa considerar que a exploração da camada pré-sal tem menos riscos para o investidor do que outros blocos de petróleo, que hoje funcionam em sistema de concessão.

O bloco Carioca, na camada pré-sal da bacia de Santos, poderia ter volume de exploração de cerca de 33 bilhões de barris de petróleo, segundo estimativa do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Caso seja confirmado o potencial de exploração, o montante irá superar em mais de três vezes as atuais reservas brasileiras, que estão na casa dos 13,9 bilhões de barris.

1 comentários:

  • terça-feira, 14 julho, 2009
    Anônimo says:

    ZÉ CAI NO GOLPE DA COMENDA

    A ONG sob suspeita

    Tá no Blog do Nassif

    A tal WFO (World Family Organization) é uma ONG com sede em Curitiba. Não se trata de organização internacional. Sua presidente, Deise Noeli Weber Kusztra, está enrolada com a justiça em Sergipe, Paraná e Santa Catarina.

    Uma simples busca no Google permitiria a Serra - se é que não soubesse desse tipo de golpe - não pagar esse mico e aparecer na foto ao lado de uma senhora sob suspeita de ser uma estelionatária.

    Em Sergipe, essa WFO apareceu no governo João Alves. Premiou o governador, prometeu trazer US$ 1 bilhão em investimentos, através do programa Via Rápida da ONU, se Alves fosse reeleito.

    Aracaju testemunhou aparelhos hospitalares sendo desembarcados na cidade, para aparelharem um hospital supostamente doado pela WFO. Depois da eleição, descobriu-se que todo o dinheiro tinha saído do estado, R$ 115 milhões sem licitação.

    O hospital passou a dar problemas na primeira chuva. Depois, descobriu-se que R$ 6 milhões tinham desaparecido, sem que fossem prestadas contas. (clique aqui para um amplo material sobre a ONG).

    Como levantou Stanley Burburinho, antes disso, em 2003 Deise passou a responder a processo em Curitiba, por desvios na Associação Sazza Lates, entidade dirigida por ela no período de 1987 a 2000.

    Deixou um romb o de R$ 592 mil, desviado da entidade através de cheques de R$ 40 mil cada, descontados por um funcionário.

    (fonte: Blog do Nassif - "Serra e o Golpe da Comenda")

    delete

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