Kassab pede a Lula que PT não explore enchentes

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) fez um apelo ao presidente Lula para que o PT não explore politicamente as enchentes em SP. Num telefonema na noite de terça-feira, reclamou de parlamentares petistas que, segundo ele, incentivam os moradores do Jardim Pantanal a permanecer nas áreas afetadas pelas enchentes.

Kassab disse que o deputado estadual Adriano Diogo, entre outros, prejudicam os esforços de remoção, ao recomendar que os moradores recusem o auxílio de R$ 300 mensais para deixar o local.

Kassab procurou Lula a pretexto de agradecer por sua presença no aniversário de São Paulo, no dia 25.

Diogo diz defender a permanência dos moradores até que seja oferecida uma opção definitiva de moradia. "Querem tirar 10 mil famílias. Sem uma solução definitiva, eles devem ficar.

Então prefeito, Maluf também culpou lixo em 95 pelas enchentes

O discurso do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que responsabiliza o lixo nas ruas como uma das causas das enchentes, é semelhante ao do então prefeito Paulo Maluf, em fevereiro de 95 -mês que um volume de chuva semelhante ao deste ano atingiu a cidade.

À época, Maluf (hoje deputado federal pelo PP-SP) disse: "Enquanto a população não se conscientizar de que a cidade é de todos, de que não deve jogar lixo nas ruas, nos córregos, papel nas ruas... A única coisa que posso pedir à população é que nos ajude. A cidade é nossa".

Além do discurso, outras coisas seguem iguais: tanto em 1995 quanto em 2010, as autoridades disseram ter sido surpreendidas pelo volume de chuvas; o El Niño foi responsabilizado pelas enchentes; a chegada à capital pelas rodovias foi prejudicada, devido aos pontos de alagamento; ficaram inundados a marginal Tietê, o Ceagesp e o Jardim Pantanal.

A dona de casa Tânia Lamper Palotte, 48, acompanha nestes 15 anos os transtornos na zona leste. Em 95, ela afirmou à Folha que "às vezes entra água até pelas rachaduras da parede e no chão".

Mudou algo? "Está tudo igual", disse ontem Tânia. A casa onde entra água pela parede, na rua Olímpio Braz de Souza, é da mãe de Tânia. Hoje, ela ainda mora lá, mas em outra casa, construída a dois metros do nível da rua -para fugir das inundações.

Paulo Vannuchi solta as cobras

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) rebateu duramente ontem os ataques ao texto da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado no final do ano passado. O ministro disse que houve um "surto de ataque conservador" e afirmou que há quem deseje a volta do DOI-Codi (órgão repressor brasileiro no regime militar).

Vannuchi participou ontem de uma mesa de debates sobre combate ao trabalho escravo no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

"Em um dos ataques, um jurista, em artigo na Folha, chega a dizer [sobre o PNDH], fazendo piada com a história de um livro, "queime o livro de poesia e, se o autor insistir, queime o autor". Ou seja, eu não tinha lido nos últimos anos uma confissão tão clara de que, se for preciso construir o DOI-Codi de novo, vamos construir o DOI-Codi de novo", disse Vannuchi, em Porto Alegre.

O ministro se referia a um artigo publicado em 22 de janeiro na Folha pelo jurista Ives Gandra Martins. No texto, Ives Gandra ainda menciona que não há "necessidade de adotar a segunda parte do conselho", isto é, queimar-se o autor.

Falando a uma plateia de 50 pessoas e bastante aplaudido, Vannuchi reconheceu erros no texto. Citou a parte em que defende a descriminalização do aborto -que recebeu críticas da igreja. "Temos humildade para reconhecer erros. A maneira como o aborto está colocado deve ser reformulada, porque corresponde a um ponto de vista que é bandeira do movimento feminista."

O ministro afirmou que sobreviveu a um "momento com características de linchamento", ao se referir aos dias subsequentes ao lançamento do programa. Ele afirmou que o momento abriu muitas chances de debate sobre as divergências. "Nós não vamos reagir com o mesmo espírito de ataque. Para quem me chamou de revanchista, [não vou] procurar uma palavra equivalente porque, em direitos humanos, o instrumento é o diálogo", afirmou.

Sobre as críticas dos setores do agronegócio, o ministro afirmou que há vinculações políticas na entidade representativa dos produtores rurais, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária). "A atual presidente [Kátia Abreu] é uma senadora do DEM. Quando a CUT tem vínculos com o PT é tratada sistematicamente como aparelho partidário, a CNA não é tratada assim por ninguém", disse.

Associação de juízes reclama ao Supremo de "excessos" do CNJ

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que representa 14 mil juízes de todo o país, disse ontem estar "inconformada" com o que chamou de "excessos" praticados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em documento entregue ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que também preside o conselho, a associação reclama que nunca é ouvida durante a elaboração de resoluções e de atos normativos que interferem diretamente na vida de magistrados.

"A AMB [...], ao tempo em que reconhece os avanços alcançados pela atuação do Conselho Nacional de Justiça [...], manifesta sua preocupação e inconformismo com excessos verificados no desempenho de sua função normativa e controle dos atos administrativos", diz o texto.

As críticas feitas ao conselho foram apresentadas durante uma reunião ocorrida anteontem, da qual participaram a diretoria da AMB e os presidentes de associações regionais de magistrados.

Em entrevista à Folha, o presidente da associação nacional, Mozart Valadares, citou alguns exemplos de excessos. Um deles, segundo a categoria, é uma resolução editada pelo CNJ que obriga o juiz a justificar os motivos que o levaram a se declarar impedido, "por foro íntimo", de julgar um caso.

"A lei que trata do tema não exige justificativa. A resolução do conselho não pode ir além da legislação. O CNJ é um órgão administrativo", afirmou o presidente da AMB.

Durante um encontro na manhã de ontem, Valadares ouviu de Mendes que a resolução foi criada para conter abusos de magistrados que, ao se depararem com casos complexos ou polêmicos, usavam do expediente do foro íntimo para fugir dos processos.

"Mas os abusos devem ser resolvidos individualmente, não podem prejudicar toda uma categoria por conta de uma minoria", disse Valadares.

Outra reclamação é a suposta falta de seleção do CNJ ao enviar representações contra magistrados. Segundo a associação, muitas das reclamações que são enviadas pelo conselho para que os juízes respondam administrativamente, ou já foram resolvidas ou são "sem sentido".

Na reunião, comentaram de um caso, sem citar nomes, de uma promotora da região Norte, que denunciou uma magistrada ao CNJ por ela ter "dado em cima" de seu namorado. A magistrada teve, segundo os presentes, que enviar defesa ao conselho.

Na propaganda do Serra têm, mas na rede do Estado, falta remédio para o tratamento do mal de Alzheimer

Desde dezembro que um dos remédios mais importantes para o tratamento do mal de Alzheimer está em falta na rede do governo do Estado o tucano José Serra. O Eranz (cloridrato de donepezila) combate o processo de degeneração do cérebro, característico dessa difícil doença. Nas farmácias normais, uma caixa com 28 comprimidos pode chegar a R$ 466, tornando o acesso ao medicamento quase impossível para muitas pessoas, que precisam recorrer ao Estado.

Quando, no início deste mês, o Agora revelou o problema, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que o remédio já estaria disponível até o início desta semana.

A data chegou, passou, e os transtornos continuam. São sobretudo idosas as pessoas que precisam desse tipo de medicamento, e agora parecem enfrentar nova dificuldade. Pelo menos duas pessoas relataram ao jornal não terem encontrado na rede do Estado outro remédio usado no controle do Alzheimer, o Exalon.

O governo nega o desabastecimento nesse caso. Diz que o problema seria restrito a um dos queixosos, e que ele já pode buscar sua caixa do medicamento. Ao mesmo tempo, reconhece a falta do Eranz na rede de saúde, problema causado, segundo a pasta, por causa da grande demanda.

A explicação não é satisfatória. O governo deveria estar preparado para momentos de maior procura, mantendo um estoque do medicamento. Trata-se de uma doença gravíssima, que atinge pessoas idosas. Cada dose a menos do remédio representa um possível agravamento do problema de saúde do paciente. É mais do que urgente, portanto, o restabelecimento de sua distribuição. Jornal Agora

Metrô da morte

Uma idosa de 88 anos, portadora do mal de Alzheimer, ficou ferida ontem de manhã em um acidente na nova estação Sacomã (zona sul de SP) do metrô, cuja inauguração só deve ocorrer oficialmente no final do mês. Por enquanto, o local funciona em caráter experimental.

Uma das inovações da estação, o bloqueio eletrônico no lugar da catraca convencional, foi o que causou o acidente. Por conta da doença, o filho da vítima, o repórter cinematográfico Sérgio Pelegrino, 65 anos, costuma levá-la para passear e, ao ver os panfletos sobre a nova estação, decidiu conhecê-la com a mãe.

Quando a idosa foi passar pelo bloqueio, a porta de vidro se fechou. Isaura Pelegrino foi atingida na mão e na cabeça e caiu. "O sangue lavou a camisa dela", afirma Pelegrino, que fez um boletim de ocorrência e diz que vai processar o Metrô.. .Agora

Marginais.Juristas e Promotoria questionam forma de contratação de projeto de monitoramento..Coisas do Serra

A contratação de um sofisticado sistema de monitoramento de trânsito das marginais do Pinheiros e do Tietê, revelada ontem pelo Jornal da Tarde, é questionada por juristas e será alvo de investigação pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A polêmica gira em torno da modalidade de licitação - pregão eletrônico - escolhida pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa). O vencedor foi o Consórcio CTI, das empresas Consladel, Telvent e Iessa, com a oferta de R$ 129,9 milhões.

Os especialistas explicam que, conforme a lei federal 10.520, de 2002, o pregão - espécie de leilão ao contrário, em que vence quem oferece o menor preço - é destinado apenas à contratação de bens e serviços comuns, o que não seria o caso da implantação de um sistema de vigilância de trânsito. O projeto da Dersa, em parceria com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), prevê a utilização de mais de 300 equipamentos, entre radares, semáforos e sensores nas duas vias. O sistema deve entrar em operação em dois anos.

“Tenho a impressão de que esse sistema de monitoramento, com todas essas especificidades, demanda um complexo aparato que dificilmente pode ser bem resolvido com um pregão”, avalia o advogado Luis Eduardo Regules, mestre em Direito de Estado pela PUC-SP. “O pregão deve ser feito apenas para contratar serviços mais simples, como digitação, telefonia fixa, jardinagem, cujos padrões sejam usuais no mercado.”

A escolha do pregão motivou um pedido de impugnação do edital pela Splice, empresa que já opera radares na capital, mas que foi julgado improcedente pela comissão de licitação. Ao todo, sete empresas apresentaram propostas, entre R$ 131,2 milhões e R$ 232 milhões. Não houve recurso.

O especialista em Direito Público Luis Eduardo Serra Netto explica que o pregão tem como objetivo acelerar o processo de contratação e prioriza apenas o critério financeiro. Segundo ele, a modalidade mais indicada seria a concorrência por técnica e preço. “A partir do momento que a contratante mistura num único edital uma série de especificidades que limitam o universo de participantes, ela mata a possibilidade de pregão”, afirma Serra Netto.

Os juristas se surpreenderam com a rapidez com que a Dersa fez a contratação. Foram 12 dias úteis entre a publicação do edital, em 21 de dezembro, e a abertura das propostas, dia 8, período que coincidiu com férias coletivas de empresas e o recesso do Tribunal de Contas do Estado. “Vamos instaurar um inquérito civil para investigar possíveis incongruências no edital”, disse o promotor de Justiça Silvio Marques.

Na caçamba, Kassab comete infração

Gente na caçamba: 7 pontos na CNH

Enquanto o povo pisa na lama do esgoto da Sabesp, o prefeito Gilberto Kassab e Alexandre de Moraes, secretário de Transportes, presidente da CET e responsável pelo trânsito da capital, cometeram infração gravíssima ao andar pelo Jd. Romano na carroceria de uma caminhonete

Sentados na caçamba de uma picape da Defesa Civil, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua comitiva não se deram conta de que cometiam uma infração gravíssima de trânsito, que renderia sete pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 191,54 e a apreensão do veículo.

Segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido conduzir passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente.

Indústria da multa: Arrecadação com multas bate recorde em São Paulo. E vem mais por aí

O município de São Paulo registrou um recorde de arrecadação com multas de trânsito em 2009. Entre janeiro e dezembro, foram R$ 473,3 milhões. O valor é maior do que o orçamento de 5,5 mil cidades brasileiras, entre elas cinco capitais. Só 62 municípios têm em caixa uma quantia maior do que a que foi arrecadada com infrações na capital paulista. Com esses recursos, daria para instalar semáforos inteligentes em 2 mil cruzamentos e seria possível construir 40 terminais de ônibus. O valor vai para dois fundos, um municipal e um federal, para investimentos com trânsito e para o Estado.

A quantia é a maior da história da capital e 22% superior ao que entrou no caixa da Prefeitura em 2008: R$ 386 milhões. A Secretaria Municipal de Transportes atribui o aumento à ampliação do número de radares. Em 2009, foram instalados 105 novos equipamentos, o que refletiu diretamente nas estatísticas de multas aplicadas aos motoristas paulistanos. Segundo balanço do primeiro semestre do ano passado, 3,1 milhões de infrações foram flagradas por marronzinhos, policiais militares e radares. Isso representa um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano anterior. O balanço de todo o ano de 2009 ainda não foi divulgado.

Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), responsáveis por julgar em primeira instância os recursos de multa, dizem que o incremento na arrecadação e nas autuações é resultado também da entrada em vigor de novas restrições na cidade nos últimos anos. Em 2008, a Prefeitura proibiu a circulação de caminhões numa área de 150 km² dentro do centro. E em julho do ano passado, foi a vez dos ônibus fretados, proibidos de circular em avenidas como a Paulista e a Faria Lima.

Mesmo batendo recorde, a arrecadação está aquém do que havia sido previsto pela Prefeitura, R$ 567 milhões. Isso porque apenas 64% dos R$ 473 milhões referem-se às multas aplicadas em 2009. O restante corresponde ao pagamento de multas atrasadas, de 2007 e 2008. A defasagem entre o número de notificações feitas no ano passado e o que efetivamente vai para o caixa municipal ocorre por dois motivos: parte dos motoristas deixa para quitar a dívida ao licenciar o carro e há na frota de 6,5 milhões veículos pelo menos 30% de irregulares, cujos proprietários passaram a acumular as multas. Este ano, a previsão é arrecadar R$ 532 milhões.

O arrefecimento da crise econômica no ano passado também pode ter contribuído com a arrecadação. A Prefeitura de São Paulo chegou a anunciar uma redução na receita total do município em torno de 20%.

Especialista em tráfego e transporte pela Universidade de Berlim, o consultor de trânsito Alexandre Zum considera o valor arrecadado com fiscalização baixo em relação ao número de infrações cometidas no trânsito. “Poderia se arrecadar até mais que isso”, diz. “O importante é que esse dinheiro seja investido em gestão de trânsito e transporte público.”

O vereador Adilson Amadeu (PTB) disse já ter pedido um relatório para a Secretaria Municipal de Transportes com o detalhamento de como os recursos são aplicados. “Mas nunca recebi resposta. O problema está na falta de transparência”, diz. Felipe Grandin, Naiana Oscar e Renato Machado

E EU COM ISSO?

Averba das multas respondeu por mais da metade do investimento na melhoria do trânsito feito pela Prefeitura em 2009. Esse dinheiro deve, por lei, ser aplicado no setor e portanto não está sujeito a ser desviado para outros fins, como aconteceu com boa parte do orçamento da área de transporte.

Multas bancaram maior parte dos investimentos Jornal da tarde

Governo expulsou 20% mais servidores por corrupção em 2009

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira, 13, dados do último levantamento que consolida as informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Somente no ano de 2009, foram 429 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de 20% em relação ao ano anterior (2008), que apresentou um total de 347 agentes públicos expulsos do serviço público. O principal tipo de punição aplicada em 2009 também foi a demissão, com 364 casos. Foram aplicadas ainda 24 penas de cassação de aposentadoria e 41 de destituição de cargo em comissão.

O Governo Federal aplicou punições expulsivas a 2.398 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2009. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram exatos 2.069 casos; as destituições de cargos em comissão, 184, e as cassações de aposentadorias, 145.

No acumulado dos últimos seis anos (2003 a 2009), o principal motivo das expulsões foi valer-se do cargo para obtenção de vantagens, respondendo por 1.236 casos, o que representa 32,39% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 714 casos (18,71%); as situações de recebimento de propina somaram 232 (6,08%) e os de lesão aos cofres públicos, 171, representando 4,48%.

Corte de energia

A Venezuela decidiu suspender parte do fornecimento de energia para Roraima. O país vizinho sofre uma crise energética devido à falta de chuvas. O primeiro corte ocorreu ontem. Segundo a Boa Vista Energia, o corte hoje foi compensado pela reativação de uma usina termoelétrica e não foi sentido na região. A fornecedora venezuelana não pode ser penalizada porque o contrato não previa cortes provocados pela falta de chuva. A Eletronorte, que compra a energia da estatal venezuelana, afirmou que os cortes serão compensados pela termoelétrica, que tem a geração de energia mais cara, e pela contratação de Produtores Independentes de Energia.

Empregos no Nordeste

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem, durante visita ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na região metropolitana de São Paulo, que o Nordeste deverá ser um das maiores responsáveis pela criação de praticamente 2 milhões de empregos este ano. "O Nordeste tem crescido acima da média e acredito eles serão o segundo maior gerador de empregos este ano, perdendo apenas para São Paulo, que cria entre 30% e 35% dos empregos do país." Lupi afirmou que o setor de serviços deve puxar o crescimento pois o mercado interno brasileiro está aquecido. Para ele, o programa Minha Casa, Minha Vida, impulsionará o setor da construção civil.

O primeiro dia do último ano de Lula

A primeira semana de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 começou com uma reunião de coordenação política discreta. Depois de desentendimentos públicos entre ministros devido ao conteúdo do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, os participantes do encontro evitaram declarações públicas sobre o teor da reunião. Integraram o grupo de coordenação política os ministros Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, Franklin Martins, de Comunicação, Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo auxiliares do Palácio, a crise gerada pelo plano nacional não entrou na pauta de reunião(1), embora o presidente tenha dito que o decreto pode ser alterado. A intenção do petista é conversar o quanto antes com os ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, e Nelson Jobim, da Defesa, para solucionar de vez o caso. Ambos ameaçaram pedir demissão por conta do conteúdo do decreto, publicado em dezembro. No caso de Vannuchi, ele quer a manutenção do texto — Jobim, por sua vez, quer a alteração. O motivo do impasse é um trecho do documento que prevê investigação de atos de agentes do Estado que violaram direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).

Jobim se juntou ao comando das três Forças Armadas para mudar o texto do plano, que cria a Comissão Nacional da Verdade, em que todos os fatos relacionados ao regime militar seriam debatidos, inclusive possíveis mudanças na Lei da Anistia. Com isso, suspeitos pela repressão seriam punidos. A área militar, principalmente os oficiais da reserva, afirma que Vannuchi não havia cumprido o acordado entre os ministérios.

Agricultura

A proposta também afeta outros setores, como a agricultura, o que não agradou o ministro da pasta, Reinhold Stephanes. Segundo ele, as mudanças no processo de reintegração de posse de terras invadidas criam uma “insegurança jurídica”. Ontem, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, voltou a defender o plano. “Ele é correto, especialmente, no plano rural. Tudo que o plano propõe induz a negociação solucionada e dialogada de conflito no campo”, afirmou. “Não consigo entender como um plano que traz um ambiente de paz, de diálogo e de negociação poderia criar algum problema na produção. Ninguém é ingênuo para achar isso.”

Mas na reunião de coordenação política, as divergências, segundo assessores palacianos, deram lugar a um balanço das ações do governo em 2009 e um panorama do que se espera do governo em 2010. Enquanto evita a polêmica sobre o Plano Nacional dos Direitos Humanos, a candidatura da ministra Dilma Rousseff ganha ainda mais musculatura dentro da cúpula governista e os ministros recebem do presidente Lula orientações sobre a importância de viabilizar este ano programas e projetos que ajudem a petista a subir nas pesquisas. O presidente Lula teria reforçado como principais diretrizes do último ano do governo as políticas na área econômica e social.

1 - De férias

A primeira reunião de coordenação política do ano não estava completa. Os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Paulo Bernardo, do Planejamento, e Tarso Genro, da Justiça, ainda em férias, não participaram do encontro. Durante a tarde do primeiro dia de trabalho, o presidente sancionou ainda lei que trata de assistência técnica a produtores rurais. Na cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da presidência, Lula preferiu não discursar.

Lobby para legalizar lobistas

Tramita na Câmara dos Deputados, desde 2007, projeto de lei do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que regulamenta a atividade de lobby e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou no fim do ano passado que iria pedir regime de urgência na análise da matéria para que ela seja votada ainda neste semestre. Porém, antes de entrar na pauta para ser avaliado, a Controladoria-Geral da União (CGU) já adiantou que quer algumas alterações.

Em princípio, o projeto classifica como lobby “o esforço deliberado para influenciar a decisão administrativa ou legislativa em determinado sentido, favorável à entidade representativa de grupo de interesse, atuando em defesa de interesse próprio ou de terceiros, ou em sentido contrário”. E determina como lobista “o indivíduo, a empresa, a associação ou entidade não-governamental de qualquer natureza que atue por meio de pressão, com o objetivo de lograr a tomada de decisão administrativa ou legislativa favorável ao grupo de interesse que representa ou contrária ao interesse de terceiros.” Outro ponto do projeto é que aqueles que exercerem a atividade deverão cadastrar-se nos órgãos responsáveis pelo controle de sua atuação. No âmbito do Poder Executivo, por exemplo, caberá à CGU promover o credenciamento.

O deputado petista quer definir ainda que os credenciados para o exercício encaminhem para o Tribunal de Contas da União (TCU), até 31 de dezembro de cada ano, declaração detalhando as atividades, matérias de seu interesse e gastos realizados durante a sua atuação junto à administração pública federal. Eles poderão ainda ser convocados pelos presidentes das Casas de Poder Legislativo, pelo ministro de Estado do Controle e Transparência e pelo presidente do TCU, para dar explicações sobre sua atuação.

Na opinião da CGU, é de extrema importância que o projeto seja aprovado, pois vai dar mais transparência à atividade. Porém, de acordo com a diretora de Prevenção da Corrupção do órgão, Vânia Vieira, a proposta precisa ser aprimorada. Segundo ela, em 2007, foi realizado seminário sobre a regulamentação do lobby, com a participação de parlamentares, empresários e sociedade civil, onde se percebeu que ainda há lacunas no projeto de Zarattini. A partir de então, a CGU criou um grupo de estudos para trabalhar os pontos que precisam ser aperfeiçoados.

Cuidado

O primeiro ponto destacado por Vânia é que o projeto precisa definir melhor quem é lobista e o que é lobby. “Lobby é qualquer comunicação que vai ser dirigida a uma autoridade, visando influenciar na tomada de decisão dela. Porém, perceba, se um cidadão procura o deputado em quem votou e eleva a ele um pedido, isso por si só não pode ser considerado lobby”, explica Márcia, que afirma ainda que lobista é aquele que exerce de forma profissional, remunerada e não esporádica a atividade.

Uma outra questão destacada é o excesso de burocracia. De acordo com a Controladoria, a intenção não é afastar a participação da sociedade na formulação das leis. “Esse é um ponto que precisamos ter cuidado, pois sabemos que o país ainda vive um processo de consolidação da democracia.” Para finalizar, a CGU quer determinar ainda que aqueles que descumprirem as regras sejam punidos por sanções. “As sanções serão aplicadas pelos órgãos que realizarão o cadastramento dos lobistas e acompanharão a atividade”, explica Vânia.

O projeto está aguardando análise, em decisão terminativa, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e, de acordo com o deputado Carlos Zarattini, com o pedido de urgência do presidente da Casa, não deve demorar para que seja aprovado. “Como teve votação do Pré-sal, nós não conseguimos aprovar o projeto do lobby, mas eu acredito que neste primeiro semestre vamos colocar a matéria em votação”, explica.

Dois pesos, duas medidas

O que diz o projeto:

# É considerado lobby o esforço deliberado para influenciar a decisão administrativa ou legislativa em determinado sentido, favorável à entidade representativa de grupo de interesse, ou de alguém atuando em defesa de interesse próprio ou de terceiros, ou em sentido contrário a interesses

# É lobista o indivíduo, a empresa, a associação ou entidade não-governamental de qualquer natureza que atue por meio de pressão dirigida a agente público, com o objetivo de lograr a tomada de decisão administrativa ou legislativa favorável ao grupo de interesse que representa ou contrária ao interesse de terceiros

# As pessoas físicas e jurídicas que exercerem atividades tendentes a influenciar a tomada de decisão administrativa ou legislativa deverão cadastrar-se perante os órgãos responsáveis pelo controle de sua atuação. No âmbito do Poder Executivo, caberá à CGU promover o credenciamento

# A qualquer hora os credenciados poderão ser convocados pelos presidentes das Casas do Poder Legislativo, pelo ministro de Estado e Transparência e pelo presidente do TCU para prestar esclarecimento sobre a sua atuação

O que quer a CGU:

# Definir melhor o que é lobby e quem é lobista

# Diferenciar defesa de interesse e defesa de direito

# Construir regras claras para a atividade de lobby

# Criar sanções para quem descumprir a lei

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Favoritismo francês inabalável

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez ontem uma leve provocação ao Gripen NG, caça sueco apontado em relatório da Força Aérea Brasileira como o mais indicado para vencer a concorrência FX-2 para a venda de caças ao Brasil. Ao comentar rapidamente a polêmica envolvendo a escolha das aeronaves, o chanceler afirmou, que, às vezes, “o barato sai caro”, uma referência indireta ao preço menor do Gripen NG, um dos fatores considerados decisivos para o parecer favorável da FAB. Durante sua agenda na capital francesa, o ministro tratou do tema com o conselheiro diplomático do Palácio do Eliseu, Jean-David Levitte.

Amorim esteve em Paris para participar do seminário Novo Mundo, Novo Capitalismo, promovido pelo governo da França e realizado na Escola Militar do paós europeu. Antes de se apresentar, o chanceler ouviu múltiplos afagos do presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao Brasil.

Na saída do evento, além de ironizar o menor custo do caça sueco, o ministro reforçou a autonomia de que dispõe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir o vencedor, mesmo que leve em consideração o relatório da FAB.

– Caberá ao presidente, que lidera o País politicamente, tomar a decisão, levando em conta todos os dados, técnicos e outros – observou. A seguir, sem citar nomes de companhias ou de aeronaves, o chanceler cutucou o excesso de importância atribuído ao relatório da FAB. – Às vezes, os técnicos dão uma impressão que vai num sentido e muitas vezes o barato sai caro.

Inter esses No encontro com o chanceler brasileiro, o conselheiro diplomático do governo francês, Jean David Levitte, reiterou os interesses dos franceses no negócio dos caças e reafirmou a disposição do governo francês de fazer o que for possível para concretizar a venda.

– É natural que os franceses demonstrem interesse no assunto – contemporizou Amorim.

Ontem, Sarkozy elogiou o Brasil em diversas ocasiões e defendeu a participação do país como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e também em negociações econômicas internacionais. No discurso, o francês citou o Brasil sete vezes.

Serge Dassault, principal diretor da Dassault, empresa fabricante das aeronaves Rafale, também minimizou o relatório da FAB que aponta o Gripen NG como a melhor opção de caça para o Brasil.

– Todas as esperanças seguem permitidas no que diz respeito à venda dos caças franceses Rafale ao Brasil – disse. – No momento, não há pedido do Brasil, não nos informaram nada em especial, não sei de nada, mas todas as esperanças seguem permitidas. (Com agências)

Berzoini diz que PSDB apela para o “tapetão”

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), criticou ontem o PSDB por ingressar com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral para impedir a exibição do programa do PT no rádio e na televisão em maio. Em sua página no Twitter, Berzoini disse que os tucanos “continuam apostando no tapetão” para enfrentar o PT.

Os tucanos acusaram o PT de propaganda eleitoral antecipada da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto em programa exibido pelo partido dia 10 de dezembro. Berzoini defendeu a propaganda petista das acusações de crime eleitoral.

“O programa de TV do PT de dezembro de 2010 está dentro da lei e da jurisprudência do TSE. É debate político e programático, como diz a lei”, rebateu o presidente do PT, antes de ironizar a iniciativa tucana a classificando como “grande novidade” por parte do PSDB, uma referência às outras vezes que os tucanos procuraram a Justiça Eleitoral acusando o PT e Dilma de propaganda antecipada.

Nas representações apresentadas ao TSE, o PSDB acusa o PT de “terrorismo eleitoral, propaganda antecipada e promoção pessoal de Dilma” no programa partidário veiculado em dezembro. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de julho. Numa das representações, o PT também é acusado de incitar o preconceito de classe, ao afirmar que tucanos “separavam o que consideravam coisa de pobre e coisa de rico”.

“Para eles, apenas os ricos pareciam ter o direito de ser feliz”, dizia a propaganda petista. Segundo a representação, o PT feriu o Código Eleitoral, segundo o qual “não será tolerada propaganda (...) de preconceitos de raça ou de classes”. As representações foram apresentadas no último dia útil de 2009, 19 dias após o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmar que não daria resposta ao programa exibido em 10 de dezembro.

'Alencar leva neto ao cinema e vê 'Avatar'

As salas de cinema de Brasília ganharam um frequentador especial. O vice-presidente José Alencar planeja conferir, neste ano, todos os grandes lançamentos nos telões da cidade. No domingo, ele levou a mulher, Mariza, e o neto David, de 8 anos, para ver Avatar, megaprodução dirigida por James Cameron.

Quando Alencar e a família entraram na sala onde o filme era exibido, no Shopping Píer 21, às margens do Lago Paranoá, por volta de 17 horas, as luzes já estavam apagadas e ele passou incógnito. Na saída, com as luzes acesas, os frequentadores reconheceram o vice-presidente e o cumprimentaram.

"O filme de ficção científica é realmente uma epopeia, chama a atenção pela grandiosidade", comentou o vice em conversa informal com o Estado. "É um filme do tempo em que estamos vivendo, um filme da era da informática, da robótica e dos recursos eletrônicos."

No dia seguinte, Alencar se submeteu a mais uma sessão de quimioterapia, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde faz tratamento contra o câncer. Seu grupo político já trabalha para lançar sua candidatura ao Senado pelo PRB de Minas. "As pessoas me procuram para eu me candidatar. Se eu estiver curado, posso concorrer para o Legislativo", afirmou.

Picareta;Arruda diz que pode ter errado e pede 'perdão' por 'pecados'

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), pediu ontem "perdão pelos pecados" que cometeu, referindo-se aos episódios investigados pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora sobre o esquema de corrupção em seu governo. Antes, afirmou que errou e já perdoou seus adversários. O discurso de Arruda foi feito numa cerimônia de posse de diretores de escolas públicas.

"Talvez ingenuamente eu permiti que esses interesses tão contrariados ficassem tão próximos de mim", disse. "Devo também ter cometido erros, é claro. Quero dizer a vocês, de coração, que já perdoei a todos que me agrediram. Eu perdoo a cada dia aos que insultam. Eu entendo as suas indignações pela força das imagens. E sabem por que eu perdoei? Porque só assim eu posso pedir perdão pelos meus pecados", penitenciou-se Arruda.

O governador tem o hábito de pedir perdão aos eleitores de Brasília sempre que se mete numa enrascada. Em 2001, ele renunciou ao mandato de senador depois de ser pego, junto com o então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA, já morto), espiando a lista secreta da votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF).

Arruda negou por duas vezes que tivesse visto a lista e chegou a jurar pelos filhos que de nada sabia. Mas, com o depoimento de testemunhas que haviam aberto a lista para ele, não teve outro jeito. Confessou a atitude, renunciou ao mandato e começou a mandar cartas com pedido de perdão aos eleitores. Assim, conseguiu eleger-se deputado federal, em 2002, e governador de Brasília, em 2006.

De acordo com a investigação da PF, Arruda seria o mentor de um esquema de arrecadação de propina junto a empresas contratadas por seu governo. Parte do dinheiro teria como destino o bolso de deputados distritais de sua base aliada. Outro montante seria dividido entre ele e os principais integrantes de sua administração. Ameaçado de expulsão, o governador pediu desfiliação do DEM em dezembro.

As denúncias de corrupção foram feitas por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo. Em uma gravação feita por Barbosa, Arruda aparece recebendo R$ 50 mil em dinheiro vivo. Ontem, ele disse que no futuro tudo será explicado. "Sei que o tempo é o senhor da razão e irá explicar à sociedade por que essas coisas voltaram contra mim. Eu sei. Porque não conseguiram repetir no meu governo o que faziam antes", disse, em referência à ligação entre Barbosa e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), antigo aliado e hoje um desafeto de Arruda.

José Serra faz acordo com a Google.Google espalha câmeras para monitorar as ruasde São Paulo

Ser fotografado na rua em situações e locais constrangedores não é mais preocupação apenas de celebridades desde ontem na Grande São Paulo. O Google espalhou 20 carros equipados com câmeras que registrarão imagens em 360º para o serviço Street View, no qual é possível transitar virtualmente entre ruas das cidades, fachadas e pessoas.

O acordo entre a Google do Brasil e o governador paulista José Serra (PSDB) é registrar imagens em vias "acessíveis por carro", inclusive favelas, segundo Felix Ximenes, diretor do Google Brasil.

A empresa tomou precauções. Contratou especialistas em segurança para mapear possíveis "áreas de risco", onde os carros um tanto chamativos (vermelhos, adesivados e com uma torre de câmeras no teto) possam não ser bem recebidos. O Google não descarta usar proteção policial.

Os trabalhos começaram ontem, em regiões como a da avenida Paulista. Não há previsão para as imagens irem ao ar. Em outros países, a ideia foi recebida com protestos por conta da falta de privacidade.

José Serra compra Ilha na Bahia e coloca no nome do cunhado

O Deputado Emiliano denuncia na Câmara Federal a farra de Paulo Souto (DEM) na Ilha do Urubu. O nebuloso e escandaloso caso da Ilha do Urubu, negociata promovida pelo ex-governador Paulo Souto (DEM) no apagar das luzes de seu governo, em novembro de 2006, foi denunciado (30.09.2009) pelo deputado Emiliano José (PT-BA) na Câmara Federal. O deputado afirmou que na verdade foi uma grande “farra do Urubu”. A história é escabrosa e envolve altos interesses do governador paulista José Serra e relações perigosas com a Iberdrola.

O parlamentar se fundamentou nas informações de uma Ação Popular que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia. O caso envolve a doação de terras públicas da Ilha do Urubu, localizada em Porto Seguro, área da Costa do Descobrimento.

De acordo com o processo nº 356.983-3, no final de seu governo, Paulo Souto (DEM) doou a Ilha do Urubu aos herdeiros da família Martins, posseiros da área. Quatro meses depois os posseiros venderam as terras ilegalmente (tiram que preservá-las por cinco anos) por R$ 1 milhão ao empresário Gregório Marin Preciado.

Em seguida, Gregório Preciado revendeu o terreno ao mega especulador belga Philippe Meeus por R$ 12 milhões. O terreno vale hoje R$ 50 milhões.

E quem é afinal Gregório Marin Preciado?

O espanhol naturalizado brasileiro é casado com a prima de José Serra, governador de São Paulo, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB.

A ficha do Sr. Preciado não é boa.

Ele responde a uma ação penal do Ministério Público Federal por uma dívida de R$ 55 milhões, que foi perdoada irregularmente pelo Banco do Brasil. Ele tomou também um empréstimo de R$ 5 milhões no Banco do Brasil e deu a Ilha do Urubu como garantia, enquanto litigava com a família Martins, disputando a posse da Ilha.

Em 1993, Gregório Preciado havia contraído empréstimos no Banco do Brasil para duas empresas de sua propriedade: a Gremafer e a Acetato. Como Preciado não conseguiu pagar o débito, em 1995, entrou em cena o Sr. Ricardo Sérgio, que, na época, era diretor do Banco do Brasil e ficou conhecido por ser caixa das campanhas de José Serra e FHC. Ele conseguiu para Gregório Preciado um gracioso desconto de 16 milhões de reais na tal dívida.

Mesmo inadimplente, Preciado arrancou outro empréstimo de 2,8 milhões de dólares no mesmo Banco do Brasil. Reportagem de maio de 2002, da Folha de São Paulo, destacou que documentos internos do banco tratavam aquelas negociações como heterodoxas e atípicas, e por isso, o agente financeiro começou a listar os bens do Sr. Preciado para arrestá-los.

Foi assim que se descobriu a propriedade de um terreno valiosíssimo no bairro do Morumbi, onde José Serra era dono de metade e Gregório Preciado da outra parte. O terreno foi vendido rapidamente antes de o Banco do Brasil fazer o arresto e ambos foram beneficiados.

No ano de 1996, Ricardo Sérgio (diretor do Banco do Brasil com influencia na Previ) montou com Preciado o consórcio Guaraniana S/A. Segundo notícias da época, o mencionado consórcio foi composto pela Previ, Banco do Brasil e por fundos administrados pela instituição, e tem como sócia a Iberdrola, empresa gigante do setor energético. A Iberdrola deu a representação da Guaraniana a Gregório Marin Preciado.

Com o processo de privatização ocorrido no governo Fernando Henrique, o consórcio montado pelos dois, o tesoureiro e o parente de José Serra, entre 1997 e 2000, arrematou a baiana Coelba, a pernambucana Celpe e a potiguar Cosern, e Gregório Marin Preciado, de inadimplente do Banco do Brasil, passou a ser o todo poderoso representante da Iberdrola no consórcio montado.

O aprofundamento das relações de Paulo Souto, então governador, com Gregório Marin Preciado culminou na doação da Ilha do Urubu, no dia 20 de novembro de 2006, após a sua derrota nas eleições.

Diante do escândalo, uma equipe de técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA foi deslocada para Porto Seguro para fazer uma nova vistoria nas terras da Ilha do Urubu.

Blog Bahia de Fatto

Por Oldack Miranda.

Imigrantes ilegais trabalham no serviço público britânico

Pelo menos 349 imigrantes ilegais trabalharam nos últimos quatro anos no Governo, Prefeituras e na Saúde pública britânica, segundo revelou hoje "The Mail on Sunday".

De acordo com o jornal, que obteve os dados com o respaldo da lei de liberdade de informação, algumas destas pessoas que estavam ilegalmente no Reino Unido trabalharam em áreas sensíveis da Administração, como o Escritório de Fronteiras - que paradoxalmente atua diretamente com imigração ilegal - e o Ministério do Interior.

O Ministério do Interior admitiu à publicação que tinha empregado, por meio de uma agência de sub-contratação, 12 imigrantes ilegais, 11 nigerianos e um nativo de Gana, que trabalharam como limpadores, cozinheiros e guardas de segurança.

Em conjunto, três departamentos governamentais, 34 autoridades locais e 54 fundações do Serviço Público de Saúde reconheceram ao jornal que, desde 2006, tinham tido como funcionários um total de 349 imigrantes sem direito de residir no Reino Unido.

Mais alagamentos e mortes na capital. E o governador José Serra passeando em Trancoso

Mais alagamentos na capital

Forte chuva causou ontem 29 pontos de alagamento em várias regiões. Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) decretou estado de atenção na cidade no final da tarde. Para hoje, há mais previsão de chuva

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) decretou ontem, às 17h20, estado de atenção em toda a capital. Sob chuva, com intensidade de moderada a forte, desde as 16h50, a capital registrou até 33 pontos de alagamento.

O Aeroporto de Congonhas ficou fechado das 17h15 às 17h50 para pousos e decolagens, segundo a Infraero.

O túnel do Vale do Anhangabaú, sentido zona sul, de acordo com a CET, foi fechado por quase duas horas e obrigou os motoristas a desviar pela Avenida Senador Queirós. O túnel do corredor norte-sul permaneceu interditado por cerca de uma hora na altura do Viaduto General Euclides Figueiredo nos dois sentidos.

Dois micro-ônibus ficaram ilhados nas zonas leste e norte. Na Avenida Ordem e Progresso, no Limão, o Corpo de Bombeiros foi acionado e resgatou com um bote 14 pessoas, entre elas 2 crianças. Na Avenida Itaquera, na zona leste, dez pessoas foram resgatadas. Não houve feridos.

O Jardim Romano, na zona leste, voltou a ter problemas ontem. O nível da água que já estava acumulada voltou a subir à tarde.

Motoristas ficaram ilhados em carros na Alameda Nothmann, junto à Alameda Barão de Campinas, região central, e na Avenida Pompeia, na zona oeste, que chegou a ficar interditada no sentido Vila Madalena após a queda de uma árvore. Na zona norte, um Gol branco rodava pela avenida com quatro ocupantes, quando o Corpo de Bombeiros chegou e conseguiu resgatá-los.

Segundo os bombeiros, houve queda de árvores em Interlagos e Guarapiranga, na zona sul. Na mesma região, considerada a área mais afetada, o teto de um imóvel desabou sobre uma pessoa. Não há informações sobre seu estado de saúde.

Os bairros mais atingidos pelo temporal foram Lapa, Pompeia, Butantã, Morumbi, Jabaquara, Campo Limpo, Vila Prudente e Ipiranga. Até o fechamento desta edição, São Paulo registrava 16 pontos de alagamento ativos e 9 regiões intransitáveis.

Para hoje há previsão de pancadas de chuva durante a tarde, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O sol deve aparecer na capital e também no litoral. A temperatura deverá chegar a 30º ao longo do dia.

Governo Lula estuda ajuda financeira a brasileiros no Suriname

O Ministério das Relações Exteriores informou neste último sábado, 2, que o governo estuda a possibilidade de enviar ajuda financeira aos brasileiros que permanecem no Suriname após o ataque a 200 estrangeiros na véspera de Natal.

Na ocasião, cerca de 300 "marrons" (como são chamados os quilombolas no país) agrediram brasileiros, chineses e javaneses que estavam em Albina, cidade localizada a 150 km de Paramaribo, capital do Suriname. Houve agressões físicas, estupros e depredações. Por segurança, todos os brasileiros foram retirados do local.

A maioria deles está hospedada em hotéis de Paramaribo com as despesas pagas pelo governo brasileiro. De acordo com o Itamaraty, US$ 40 mil já foram gastos com hospedagem, medicamentos e envio de dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) ao local.

O ministério informou que seis diplomatas fazem o mapeamento das perdas sofridas por brasileiros apenas por meio de relatos. O Itamaraty destacou que o tema é "juridicamente complicado" diante da situação ilegal dos brasileiros no país vizinho e da dificuldade em utilizar dinheiro público para iniciativas no exterior. A previsão é que o tipo de ajuda enviada pelo governo brasileiro seja definido nos próximos dias.

Familia de tranbiqueiros: Marido da sogra de Arruda é citado em grampo

O repasse de dinheiro supostamente proveniente do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal a Heraldo Paupério, marido da sogra do governador José Roberto Arruda, é tema de um das gravações feitas pelo ex-secretário Durval Barbosa.

Em conversa gravada em 23 de outubro, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arruda pergunta se Paupério ainda estava advogando para Durval. Diante da resposta positiva, o governador demonstra surpresa quando o ex-secretário lhe diz que já havia dado R$ 400 mil a Paupério.

Em seguida, Arruda faz uma confidência: diz que sua sogra, Wilma Peres, vinha reclamando do fato de outros advogados, como o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, terem sido contratados para defender Durval Barbosa.

"Ele (Paupério) não toca no assunto comigo. A minha sogra reclama. Reclama do tipo assim, como seu tivesse sido responsável por ter botado o Aristides e tirado ele (Paupério)", diz o governador. Em seguida, Arruda pergunta: "Nós devemos a ele?". Durval diz: "Uns R$ 100 mil". O governador, então, decide: "Vamos pagar, então, vamos?". O dinheiro seria retirado de um lote que Durval havia acabado de receber, como propina, de empresas de informática. "Cem você paga o Heraldo e o resto é seu", diz Arruda.

De acordo com as investigações da PF, Arruda autorizou Durval Barbosa a pagar os advogados com dinheiro do caixa da propina como forma de evitar que ele tornasse público os vídeos que revelavam a corrupção no governo. O "auxílio" do governador não foi suficiente para evitar que Durval acertasse com o Ministério Público o acordo de delação premiada que deu origem à investigação que pode lhe custar o mandato. Os advogados pagos com o dinheiro da propina atuavam em processos cíveis e criminais a que Durval responde, muitos deles por corrupção no período em que trabalhou no governo de Joaquim Roriz, antecessor e hoje arqui-inimigo político de Arruda. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Família de Arruda compra R$ 1,3 mi em imóveis no DF

A recente expansão do patrimônio imobiliário do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), se estende a agregados da família. São imóveis comprados - com valores declarados abaixo dos preços de mercado - desde a vitória de Arruda nas eleições de 2006. Só em 2009, a atual sogra do governador, a professora aposentada Wilma Vitoriana de Mello Peres, comprou dois apartamentos em Águas Claras, o mais novo paraíso dos investimentos no mercado imobiliário de Brasília.

Dois filhos do governador - um deles estudante - compraram outros dois apartamentos na região recentemente. E a primeira-dama, Flávia Arruda, registrou em março a propriedade de um imóvel no mesmo prédio em que a mãe fez negócio. Juntos, esses cinco imóveis valem, pelo menos, R$ 1,3 milhão.

Esses apartamentos revelam um crescimento de mais de 1.000% no patrimônio de Arruda em relação aos valores informados por ele nas declarações de renda entregues à Justiça Eleitoral nas duas últimas eleições. Agora, descobre-se que, desde a vitória nas eleições de 2006, mais imóveis foram comprados em nome dos filhos, além dos bens adquiridos pela sogra e a atual mulher.

Arruda á apontado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, como o líder do suposto esquema de propinas que ficou conhecido como mensalão do DEM. O ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, seria o responsável pela arrecadação de dinheiro entre empresas que mantinham contratos com o governo e pela distribuição dos pagamentos a integrantes do esquema.

Imóveis subvalorizados

Os apartamentos registrados em nome da sogra do governador foram comprados em abril e agosto de 2009. Wilma e Paupério negaram-se a revelar a origem do dinheiro usado nessas aquisições. Pelos valores declarados oficialmente, os dois imóveis - um apartamento de três quartos e uma quitinete - teriam custado R$ 219 mil. O valor de mercado, porém, é superior. A quitinete, que no papel teria sido adquirida por R$ 49 mil, vale R$ 140 mil. O apartamento também está subvalorizado. Ao cartório, Wilma informou ter fechado o negócio por R$ 170 mil. Apartamentos semelhantes, no mesmo prédio, são vendidos a R$ 350 mil, segundo imobiliárias.

No mesmo edifício, a primeira-dama Flávia Peres Arruda também adquiriu uma quitinete. Flávia declarou ter pago R$ 50 mil, menos da metade do valor de mercado.

Filhos

Há outros dois apartamentos em nome de filhos de Arruda. Um deles, de 120 metros quadrados, foi registrado em abril de 2008 por Fernando Sant?Ana Arruda, de 23 anos. Valor registrado em cartório: R$ 170 mil. No mesmo condomínio, outra filha do governador, Bruna Sant?Ana Arruda, de 32 anos, comprou apartamento em dezembro de 2006. Ao cartório, Bruna informou ter pago R$ 157 mil. Cada um vale hoje R$ 350 mil. Fernando Arruda é estudante. Bruna, formada em Direito, trabalha como assessora no Tribunal de Justiça do DF.

Os dois filhos de Arruda declararam ter comprado os apartamentos da Cooperativa Habitacional Econômica Primavera, criada em 1992 por empregados do Metrô do Distrito Federal. Nas investigações da PF, o Metrô é apontado por Durval Barbosa como uma das fontes de renda do esquema. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Jornal 'Washington Times' demite 40% dos funcionários

O jornal The Washington Times, a voz conservadora na capital dos Estados Unidos e subsidiado durante mais de duas décadas pela Igreja da Unificação, demitiu 40% de seus funcionários e fechou este fim de semana suas editorias de esportes e cobertura local.

O Washington Times, fundado em 1982 por Sun Myung Moon, manteve-se em operações apesar de numerosas perdas e proporcionou uma alternativa à hegemonia do diário The Washington Post, mas, assim como toda a imprensa escrita americana, enfrenta a mudança no mercado das comunicações.

O presidente e diretor do diário, Jonathan Slevin, afirmou, em comunicado, que, a partir de 4 de janeiro, o jornal será publicado apenas de segunda a sexta-feira e estará centrado na cobertura de assuntos políticos, empresas, negócios e "jornalismo investigativo".

O jornal, que foi pioneiro na diagramação e composição de páginas, tinha uma circulação de cerca de 83,5 mil exemplares entre segunda e sexta-feira, e cerca de 46 mil exemplares em sua edição dominical.

"Nosso plano, que se sustenta nas realidades do mercado e olha para o futuro, é uma resposta à recessão econômica, as pressões financeiras na indústria das notícias e nossa transição para uma empresa multimídia do século XXI", afirmou Slevin.

O filho do mundo: mídia brasileira se incomoda com destaques europeus para Lula

Le Monde, El País, Financial Times são alguns dos jornais deste mundo cujas opiniões contam. Suas palavras assentadas na reputação intelectual e profissional legitimam ou não fatos ocorridos no âmbito político, econômico e social. Esses três jornais europeus, neste final de ano, colocaram o presidente Luís Inácio Lula da Silva no topo de suas listas de personalidades do ano. O "filho do Brasil" transforma-se em "filho do mundo".

O fato parece ter incomodado os jornais mais relevantes por aqui. Talvez digiram mal outras visões de mundo, que nos chegam com velocidade e sem controle.

Em outro tempo, as notícias sobre essa distinção internacional do presidente Lula demorariam semanas para atravessar os mares e chegarem para poucos. Agora, em um clique, milhões, ficam sabendo que, para muitos, lá fora "Lula é o cara".

Para a mídia tradicional brasileira só resta publicar, no outro dia, as boas e más notícias. Mas o atraso tecnológico midiático poderia se transformar em oportunidade: interpretações e opiniões competentes, embasadas em boa informação, a favor e contra, sobre os fatos do dia anterior.

A mediação que a imprensa nacional fazia entre o mundo e o Brasil enfraqueceu e perdeu a razão de ser. Hoje o brasileiro alfabetizado vai direto aos grandes veículos de comunicação internacionais e interage pela internet com a constelação formada pela rede social. E, a partir daí, cria sua opinião.

Ainda sobre Lula, "o cara", a notícia nacional é quase sempre uma opinião, que beira o esboço. Um estado jornalístico insustentável, frente a um tipo de leitor, cada dia mais bilíngüe, que já não casa com um determinado veículo de comunicação "até que a morte os separe".

As novas extensões do homem, articuladas a partir das inovações tecnológicas e do novo social, transformaram a criação, a produção e as formas de comunicação e de relacionamento. No novo ambiente sócio-tecnológico é irrelevante pensar nas questões relacionais e comunicacionais, entre elas as notícias, a partir de um instrumental superado e adequado às guerras delineadas em territórios definidos, defendidos por tropas identificadas e dependentes quase exclusivamente de máquinas e orientadas por um comando e controle centralizados.

A notícia circula cada vez mais em um universo sem centro e sem periferia. Quem discorda, por exemplo, dos rankings dos jornalões europeus, têm liberdade e tecnologia para criar suas próprias listas. Você se anima? De: Paulo Nassar é professor da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA-USP).

Por telefone, Cabral informa Lula sobre resgate dos corpos em Angra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está de férias na Praia de Inema, na Base Naval de Aratu, em Salvador, telefonou na manhã deste sábado para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. De acordo com o governador, Lula quis saber como estavam os trabalhos de resgate às vítimas das chuvas no estado.

Cabral disse ao presidente que sobrevoou a Ilha Grande, em Angra dos Reis, e que já reforçou o número de bombeiros na região. O governador disse que Lula fez questão de expressar a sua solidariedade durante o telefonema, que durou cerca de dez minutos.

O governador fluminense afirmou que ficará em contato durante todo o dia com o presidente. Lula está de férias desde a útima quarta-feira com a família e alguns convidados na Praia de Inema.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, continua no litoral norte de Salvador com a família, onde passou o Ano Novo, e deve retornar a Brasília na próxima segunda-feira. Segundo a assessoria do ministro, não há previsão de que ele vá ao Rio de Janeiro.

O governo do estado do Rio ainda não pediu ajuda do governo federal.

33 mortes

Dois deslizamentos de terra causaram a mortes de pelo menos 33 pessoas na sexta-feira em Angra dos Reis. No centro de Angra, uma encosta cedeu e deslizou por cima de várias casas no Morro da Carioca, matando 13 pessoas.

Na Ilha Grande, a queda de uma barreira na madrugada encobriu a pousada Sankay, lotada de turistas, e mais sete casas, na enseada do Bananal. Pelo menos 20 corpo já foram retirados do local. Cerca de 120 homens da Defesa Civil, dos Bombeiros e da Marinha participam do resgate.

Vale cultura

Senado vota benefício de R$ 50 para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos a ser utilizado em eventos e bens culturais, nos moldes dos vale-refeição

Viagens

Lula agendou para março de 2010 a esperada e várias vezes adiada visita a Israel. No giro, ele deverá passar também pela Jordânia.

A ministra Dilma Rousseff vai equilibrar as viagens pelo Sudeste com um número semelhante de idas ao Nordeste, a despeito das pressões para que privilegie São Paulo, Minas e Rio nos primeiros meses do ano.

Governo do Rio não gastou recursos previstos para conter inundação

O governo do Estado do Rio gastou menos que os R$ 152,7 milhões previstos no Orçamento de 2009 em programas para prevenção e controle de inundações, macrodrenagem de rios e até obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que conta com recursos federais

De acordo com pesquisa no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), dois desses programas, no total de R$ 120,7 milhões, não tiveram nem um real gasto pela gestão do governador Sérgio Cabral (PMDB) em 2009.

O governo estadual reconhece que não gastou o total previsto, mas contesta os dados presentes no Siafem.

De acordo com o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), da Secretaria do Ambiente, foram gastos R$ 105 milhões dos R$ 152,7 milhões (67%).

O Inea sustenta que os dispêndios nessas ações foram feitos em rubricas diferentes do Orçamento.

Para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que fez o levantamento a pedido da Folha, o gasto do Executivo na área foi próximo a zero.

Discordâncias

O Projeto Iguaçu, do PAC, com o total de R$ 90 milhões alocados no Orçamento do Estado, é um dos maiores programas da Secretaria do Ambiente.

Pretende beneficiar 2,5 milhões de moradores da Baixada Fluminense e de Bangu (bairro da capital).

De acordo com os dados apresentados pelo Inea, foram gastos R$ 70 milhões. No Orçamento, a rubrica aparece com desembolso zero.

A Baixada foi diretamente afetada pelas chuvas, com sete mortos ontem e inundações. Seis pessoas foram soterradas e uma morreu afogada.

O Projeto Iguaçu foi lançado em Belford Roxo em março de 2008 pelo governador Sérgio Cabral. Está orçado em R$ 270 milhões. Do total, R$ 220 milhões são de recursos do PAC e R$ 50 milhões do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental).

O plano, a ser executado em três anos, pretende acabar com inundações em uma área de 726 km quadrados.

O programa de trabalho Prevenção e Controle Ambiental de Inundações previa gastos de R$ 30,7 milhões para o ano que se encerrou ontem. O gasto foi zero, conforme a rubrica orçamentária.

A Gestão de Bacias Hidrográficas, que projetava ter R$ 31,8 milhões em 2009, recebeu apenas R$ 2,1 milhões (6,6%), segundo o Orçamento. Para o Inea, foi de R$ 15 milhões.

Na opinião do deputado Luiz Paulo, não faltam bons projetos, porém o governo estadual não os prioriza nem faz investimentos continuados.

"As fortes chuvas do ano passado deveriam ter servido de alerta. O Estado tem sido tímido em investimentos e em obras de macrodrenagem", disse Luiz Paulo.