A primeira semana de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 começou com uma reunião de coordenação política discreta. Depois de desentendimentos públicos entre ministros devido ao conteúdo do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, os participantes do encontro evitaram declarações públicas sobre o teor da reunião. Integraram o grupo de coordenação política os ministros Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, Franklin Martins, de Comunicação, Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo auxiliares do Palácio, a crise gerada pelo plano nacional não entrou na pauta de reunião(1), embora o presidente tenha dito que o decreto pode ser alterado. A intenção do petista é conversar o quanto antes com os ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, e Nelson Jobim, da Defesa, para solucionar de vez o caso. Ambos ameaçaram pedir demissão por conta do conteúdo do decreto, publicado em dezembro. No caso de Vannuchi, ele quer a manutenção do texto — Jobim, por sua vez, quer a alteração. O motivo do impasse é um trecho do documento que prevê investigação de atos de agentes do Estado que violaram direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).
Jobim se juntou ao comando das três Forças Armadas para mudar o texto do plano, que cria a Comissão Nacional da Verdade, em que todos os fatos relacionados ao regime militar seriam debatidos, inclusive possíveis mudanças na Lei da Anistia. Com isso, suspeitos pela repressão seriam punidos. A área militar, principalmente os oficiais da reserva, afirma que Vannuchi não havia cumprido o acordado entre os ministérios.
Agricultura
A proposta também afeta outros setores, como a agricultura, o que não agradou o ministro da pasta, Reinhold Stephanes. Segundo ele, as mudanças no processo de reintegração de posse de terras invadidas criam uma “insegurança jurídica”. Ontem, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, voltou a defender o plano. “Ele é correto, especialmente, no plano rural. Tudo que o plano propõe induz a negociação solucionada e dialogada de conflito no campo”, afirmou. “Não consigo entender como um plano que traz um ambiente de paz, de diálogo e de negociação poderia criar algum problema na produção. Ninguém é ingênuo para achar isso.”
Mas na reunião de coordenação política, as divergências, segundo assessores palacianos, deram lugar a um balanço das ações do governo em 2009 e um panorama do que se espera do governo em 2010. Enquanto evita a polêmica sobre o Plano Nacional dos Direitos Humanos, a candidatura da ministra Dilma Rousseff ganha ainda mais musculatura dentro da cúpula governista e os ministros recebem do presidente Lula orientações sobre a importância de viabilizar este ano programas e projetos que ajudem a petista a subir nas pesquisas. O presidente Lula teria reforçado como principais diretrizes do último ano do governo as políticas na área econômica e social.
1 - De férias
A primeira reunião de coordenação política do ano não estava completa. Os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Paulo Bernardo, do Planejamento, e Tarso Genro, da Justiça, ainda em férias, não participaram do encontro. Durante a tarde do primeiro dia de trabalho, o presidente sancionou ainda lei que trata de assistência técnica a produtores rurais. Na cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da presidência, Lula preferiu não discursar.
