O município de São Paulo registrou um recorde de arrecadação com multas de trânsito em 2009. Entre janeiro e dezembro, foram R$ 473,3 milhões. O valor é maior do que o orçamento de 5,5 mil cidades brasileiras, entre elas cinco capitais. Só 62 municípios têm em caixa uma quantia maior do que a que foi arrecadada com infrações na capital paulista. Com esses recursos, daria para instalar semáforos inteligentes em 2 mil cruzamentos e seria possível construir 40 terminais de ônibus. O valor vai para dois fundos, um municipal e um federal, para investimentos com trânsito e para o Estado.
A quantia é a maior da história da capital e 22% superior ao que entrou no caixa da Prefeitura em 2008: R$ 386 milhões. A Secretaria Municipal de Transportes atribui o aumento à ampliação do número de radares. Em 2009, foram instalados 105 novos equipamentos, o que refletiu diretamente nas estatísticas de multas aplicadas aos motoristas paulistanos. Segundo balanço do primeiro semestre do ano passado, 3,1 milhões de infrações foram flagradas por marronzinhos, policiais militares e radares. Isso representa um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano anterior. O balanço de todo o ano de 2009 ainda não foi divulgado.
Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), responsáveis por julgar em primeira instância os recursos de multa, dizem que o incremento na arrecadação e nas autuações é resultado também da entrada em vigor de novas restrições na cidade nos últimos anos. Em 2008, a Prefeitura proibiu a circulação de caminhões numa área de 150 km² dentro do centro. E em julho do ano passado, foi a vez dos ônibus fretados, proibidos de circular em avenidas como a Paulista e a Faria Lima.
Mesmo batendo recorde, a arrecadação está aquém do que havia sido previsto pela Prefeitura, R$ 567 milhões. Isso porque apenas 64% dos R$ 473 milhões referem-se às multas aplicadas em 2009. O restante corresponde ao pagamento de multas atrasadas, de 2007 e 2008. A defasagem entre o número de notificações feitas no ano passado e o que efetivamente vai para o caixa municipal ocorre por dois motivos: parte dos motoristas deixa para quitar a dívida ao licenciar o carro e há na frota de 6,5 milhões veículos pelo menos 30% de irregulares, cujos proprietários passaram a acumular as multas. Este ano, a previsão é arrecadar R$ 532 milhões.
O arrefecimento da crise econômica no ano passado também pode ter contribuído com a arrecadação. A Prefeitura de São Paulo chegou a anunciar uma redução na receita total do município em torno de 20%.
Especialista em tráfego e transporte pela Universidade de Berlim, o consultor de trânsito Alexandre Zum considera o valor arrecadado com fiscalização baixo em relação ao número de infrações cometidas no trânsito. “Poderia se arrecadar até mais que isso”, diz. “O importante é que esse dinheiro seja investido em gestão de trânsito e transporte público.”
O vereador Adilson Amadeu (PTB) disse já ter pedido um relatório para a Secretaria Municipal de Transportes com o detalhamento de como os recursos são aplicados. “Mas nunca recebi resposta. O problema está na falta de transparência”, diz. Felipe Grandin, Naiana Oscar e Renato Machado
E EU COM ISSO?
Averba das multas respondeu por mais da metade do investimento na melhoria do trânsito feito pela Prefeitura em 2009. Esse dinheiro deve, por lei, ser aplicado no setor e portanto não está sujeito a ser desviado para outros fins, como aconteceu com boa parte do orçamento da área de transporte.
Multas bancaram maior parte dos investimentos Jornal da tarde
