O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) rebateu duramente ontem os ataques ao texto da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado no final do ano passado. O ministro disse que houve um "surto de ataque conservador" e afirmou que há quem deseje a volta do DOI-Codi (órgão repressor brasileiro no regime militar).
Vannuchi participou ontem de uma mesa de debates sobre combate ao trabalho escravo no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
"Em um dos ataques, um jurista, em artigo na Folha, chega a dizer [sobre o PNDH], fazendo piada com a história de um livro, "queime o livro de poesia e, se o autor insistir, queime o autor". Ou seja, eu não tinha lido nos últimos anos uma confissão tão clara de que, se for preciso construir o DOI-Codi de novo, vamos construir o DOI-Codi de novo", disse Vannuchi, em Porto Alegre.
O ministro se referia a um artigo publicado em 22 de janeiro na Folha pelo jurista Ives Gandra Martins. No texto, Ives Gandra ainda menciona que não há "necessidade de adotar a segunda parte do conselho", isto é, queimar-se o autor.
Falando a uma plateia de 50 pessoas e bastante aplaudido, Vannuchi reconheceu erros no texto. Citou a parte em que defende a descriminalização do aborto -que recebeu críticas da igreja. "Temos humildade para reconhecer erros. A maneira como o aborto está colocado deve ser reformulada, porque corresponde a um ponto de vista que é bandeira do movimento feminista."
O ministro afirmou que sobreviveu a um "momento com características de linchamento", ao se referir aos dias subsequentes ao lançamento do programa. Ele afirmou que o momento abriu muitas chances de debate sobre as divergências. "Nós não vamos reagir com o mesmo espírito de ataque. Para quem me chamou de revanchista, [não vou] procurar uma palavra equivalente porque, em direitos humanos, o instrumento é o diálogo", afirmou.
Sobre as críticas dos setores do agronegócio, o ministro afirmou que há vinculações políticas na entidade representativa dos produtores rurais, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária). "A atual presidente [Kátia Abreu] é uma senadora do DEM. Quando a CUT tem vínculos com o PT é tratada sistematicamente como aparelho partidário, a CNA não é tratada assim por ninguém", disse.
