29 de junho de 2009

Líderes governistas tentarão colocar reforma tributária em votação na Câmara esta semana


A reforma eleitoral e a tributária serão os principais temas em debate na Câmara nesta semana. Há quinze meses tramitando na Câmara, a reforma tributária deverá entrar na pauta de discussão do plenário na semana que vem. Pelo menos essa é a previsão do relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e dos líderes governistas.


O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que tem a garantia do presidente da casa, Michel Temer (PMDB-SP), de colocar em pauta a reforma tributária nesta semana. A oposição não está disposta a colaborar com a votação da matéria, mas Fontana acredita que tem votos oposicionistas para aprovar a reforma.


Já a reforma eleitoral conta com o apoio de lideranças do governo e da oposição para ser colocada em votação. Na última quarta-feira (25), o grupo de trabalho encarregado de elaborar um texto sobre a reforma reuniu-se com Temer e diz ter fechado a proposta que deve ser votada. Na terça-feria (30, no final da tarde, Temer vai se reunir com os líderes partidários e apresentar o projeto a ser levado à votação.


De acordo com o coordenador do grupo que elaborou a proposta, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o texto tem o apoio de lideranças de todos os partidos. Dino acredita que há poucos pontos no texto que podem ser destacados para votação em separado. Segundo ele, o projeto terá a assinatura de todos os líderes e será votado em regime de urgência, para ser encaminhado ao Senado antes do recesso parlamentar de julho.


Já está na pauta de votações a MP 462, que autoriza a União a transferir para os municípios R$1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir a diferença entre o que foi transferido no ano passado e o valor calculado para este ano. Também estão na pauta dois projetos de lei que têm urgência constitucional e só podem ser votados depois da medida provisória.


Um desses projetos obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais os valores dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços. O outro projeto cria 2,8 mil cargos para professores universitários, 5 mil cargos técnicos, 180 de direção e 420 funções gratificadas, vinculados ao Ministério da Educação. Outras matérias também já foram incluídas na pauta de votação.

Arthur Virgílio emprestou dinheiro de Agaciel


Na segunda-feira 22, o senador Arthur Virgílio (PMDB-AM) preparava-se para iniciar um discurso na tribuna do Senado, em que acusaria de chantagista o exdiretor- geral Agaciel da Silva Maia. Agitado como sempre, convocou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para ouvi-lo. Ele soubera, dias antes, que Agaciel tinha em seu poder munição suficiente para bombardear senadores maculados pelos atos secretos. Numa tentativa de se antecipar a futuras revelações que poderiam constrangê-lo, Virgílio levou ao plenário duas histórias nas quais houve participação direta de Agaciel em seu benefício. Só que acabou dando um tiro ainda mais certeiro no próprio pé. Conforme apurou ISTOÉ com altos funcionários da Casa, Virgílio abusou do gestual, mas escamoteou a verdade.

Da tribuna, o senador contou que, durante uma viagem a Paris, em 2003, com a família, ao tentar fazer uma compra identificou um problema com seu cartão de crédito. Ele foi rejeitado. De acordo com sua versão, um amigo conterrâneo e funcionário do Senado foi acionado para resolver o problema. Mas não foi bem o que aconteceu. Quem Virgílio procurou pedindo socorro foi o próprio Agaciel. Para isso, fez o contato por intermédio do amigo Carlos Homero Vieira Nina, hoje lotado em seu gabinete.

Homero telefonou para Agaciel numa manhã de domingo e pediu encarecidamente que o ajudasse. Foi taxativo: era um pedido urgente de Arthur Virgílio. Na conversa, Agaciel ponderou que seria impossível, pois era um domingo. Mas, diante da insistência do assessor de Virgílio, o ex-diretor telefonou para o gerente do banco e pediu que fizesse uma transferência de sua própria conta poupança no valor de US$ 10 mil para a conta do senador. Assim o cartão de crédito foi liberado. O fato foi confirmado à ISTOÉ por pessoas próximas ao exdiretor- geral. Com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido.

Principal personagem da operação que salvou a passagem de Virgílio por Paris, Homero é um dileto amigo do senador. Prova disso é que empregou no gabinete parlamentar de Virgílio seus filhos Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. O último mora no Exterior, mas não deixa de receber salário. Há quem diga que a súbita fúria de Virgílio contra Agaciel estaria relacionada a outro fato que ele preferiu não contar em público: a exoneração do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) de Vânia Maione, esposa de Homero. Ela foi substituída por Carlos Roberto Stuckert, a mando de Agaciel.

Outro episódio que o senador tentou justificar como uma possível chantagem de Agaciel se refere ao tratamento de saúde de sua mãe, Isabel Vitória de Matos Pereira, falecida em 2006. Como esposa de ex-senador, ela teria direito pelo regimento do Senado a ressarcimento de até R$ 30 mil por ano. Mas, segundo levantamento feito por servidores do Senado, ao qual ISTOÉ teve acesso, foram gastos R$ 723 mil com as despesas médicas. O pagamento foi autorizado a contragosto pelo então presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, também graças a um pedido de Agaciel. Por várias ocasiões, ACM chegou a questionar com diretores do Senado o gasto muito acima do permitido pelo regimento interno.

Segundo um ex-assessor da presidência e amigo de Agaciel, o "DG", como ele era chamado, tinha o costume de ajudar grande parte dos senadores e dos servidores da Casa. Não por acaso, Agaciel, que dirigiu a Casa desde o primeiro governo de Fernando Henrique até este ano, conseguiu amealhar documentos que comprometeriam a imagem de senadores e servidores do alto escalão. Mas, para a alegria de Virgílio e outros parlamentares, Agaciel saiu temporariamente de cena. Na manhã da quinta-feira 25, numa reunião com o presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-todo-poderoso do Senado foi convencido a pedir licença-prêmio remunerada por três meses. Mas ele admite a amigos que se for jogado aos leões poderá fazer uma proposta de delação premiada. Agaciel confidencia que não há provas que o incriminem. Durante a licença, o "DG" deve examinar uma possível candidatura a deputado federal por Brasília.Isto É

25 de junho de 2009

Projeto prevê doação por cartão e internet


A internet e o cartão de crédito serão as novidades na campanha eleitoral do próximo ano. O projeto de lei fechado ontem pelos representantes de todos os partidos, com início de votação previsto para a próxima semana, teve inspiração na eleição dos Estados Unidos vencida por Barack Obama. As pessoas físicas poderão fazer doações pela internet, usando inclusive o cartão de crédito. As empresas estão proibidas de usar o recurso para ajudar candidatos.

A exemplo da campanha de Obama, os deputados esperam que a internet sirva para mobilizar eleitores e ajudar na arrecadação de recursos. O limite de doação será o mesmo da regra geral já previsto atualmente: 10% da renda bruta anual.

A propaganda na internet poderá ser feita por meio de sites do candidato, blogs, twitter. "Tudo na internet fica liberado, como redes sociais de relacionamento e site de trocas de mensagens instantâneas", afirmou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), responsável pelo texto fechado ontem.

DOAÇÃO OCULTA

O projeto que será votado legaliza a chamada doação oculta. Com temor de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impusesse uma nova regra, os deputados incluíram um artigo que permite aos partidos receberem doações em ano eleitoral de empresas e de pessoas físicas e distribuírem aos seus candidatos, o que ocultaria o verdadeiro doador e evitaria a ligação direta entre o eleito e uma empresa, por exemplo.

As regras sobre o uso da internet e as demais mudanças na legislação eleitoral estarão em um único projeto, que deverá ser votado a partir da próxima semana.

"O texto que foi fechado teve o apoio de todos os partidos. O que havia divergência foi retirado, portanto, esse texto tem 99% de chances de ser aprovado como está", afirmou o líder do bloco PSB, PC do B e PMN, deputado Márcio França (PSB-SP), um dos participantes do grupo que se reuniu para definir o projeto.

No caso da internet, o projeto institui alguns mecanismos de proteção. As mensagens eletrônicas vão para endereços cadastrados, desde que autorizadas pelos destinatários.

Fica proibida a propaganda paga na internet. Qualquer tipo de propaganda paga, incluindo spams, banners e pop ups, será punido com multa de R$ 5.000 a R$ 30 mil, assim como em site governamentais.

A proposta também institui o direito de resposta para quem se sentir ofendido. Caberá à Justiça Eleitoral atender ou não ao pedido. Em caso de direito de resposta, a divulgação terá de ser feita em até 48 horas.

A resposta terá de ficar acessível pelo menos o dobro do tempo em que a mensagem considerada ofensiva ficou exposta.

"A propaganda negativa pode ser lícita ou ilícita. A crítica é permitida, mas a calúnia, a injúria e a difamação podem configurar crime eleitoral", explicou o deputado Dino.

OUTDOOR

Sem acordo, foi retirada da proposta a volta do uso de outdoor nas campanhas eleitorais, proibido no ano de 1997.

No entanto, os deputados incluíram no projeto a proibição do comércio e aluguel dos muros usados para divulgar o nome dos candidatos.

Suíça bloqueia conta de amigo de José Serra


Decisão ocorre em meio a investigação sobre pagamento de propina pela Alstom para obter contratos no governo paulista entre 1997 e 2003

Uma conta aberta na Suíça, que pode ter como titular o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) Robson Marinho, foi bloqueada pelo Ministério Público daquele país, dentro das investigações que apuram o pagamento de propina pela empresa Alstom para obter contratos no governo paulista entre os anos de 1997 e 2003.

O titular da conta, que segundo as investigações é Marinho, recebeu mais de US$ 1 milhão de contas que fizeram pagamentos considerados irregulares a mando da Alstom. As informações foram divulgadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.

O caso é investigado na Suíça, França e Brasil. O Ministério Público brasileiro pedirá para os promotores suíços a documentação sobre a conta e as provas que apontam que ela pertence a Marinho para embasar as investigações locais.

As autoridades envolvidas na apuração sabem que no final do ano passado o titular da conta tentou transferir o dinheiro para outra conta nos Estados Unidos, mas a movimentação foi interceptada e barrada pelos promotores suíços. Eles também bloquearam outras contas de brasileiros investigados no caso Alstom. Na Suíça, o Ministério Público pode bloquear uma conta bancária sem precisar de ordem judicial.

A suposta ligação de Marinho com o esquema de propinas da Alstom ocorreu no período em que ele deixou o cargo de secretário da Casa Civil do governador Mário Covas (morto em 2001) e assumiu o posto de conselheiro do TCE. Em 1994, ele foi coordenador da campanha que elegeu Covas governador.

As investigações no Brasil começaram após reportagem do Wall Street Journal revelar em maio do ano passado que os Ministérios Públicos da Suíça e da França investigavam a multinacional francesa Alstom pelo pagamento de propinas a políticos na América Latina e na Ásia para obter contratos.

O conselheiro do TCE negou ontem que tenha aberto conta na Suíça e disse que está sendo condenado sem ser julgado. "Não existe conta minha na Suíça e nem e em qualquer outro país", afirmou o conselheiro.

Marinho disse desconhecer oficialmente qualquer investigação que envolva seu nome. "Se há uma investigação sigilosa, não tenho conhecimento. Eu nunca fui notificado."

Ele afirmou que como secretário do governo de São Paulo "nunca teve relação pessoal nem profissional com a Alstom". "Estou sendo condenado sem julgamento. Minha honra está sendo execrada sem que eu tenha o direito de de defender", criticou.

Mendes critica atos, mas poupa Sarney


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que "a regra no âmbito da administração pública é a publicidade", ao ser indagado sobre os atos secretos do Senado. Segundo ele, "deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto".

Apesar da crítica à falta de transparência de atos, Mendes poupou o presidente da Casa, José Sarney. "Tenho o maior respeito pelo presidente Sarney. Temos um diálogo constante. Acho que é uma pessoa importante na história do Brasil, conduziu a transição democrática com grande habilidade." Ele lembrou que Sarney foi o primeiro presidente do País depois do regime militar.

O presidente do STF também fez críticas ao pagamento de salários acima do teto do funcionalismo, que é de R$ 24,5 mil. O valor é pago mensalmente aos ministros do Supremo. "As decisões do STF têm sido claras no sentido da preservação do teto."

Mendes defendeu a aprovação de uma proposta em tramitação no Congresso para que o salário dos ministros do Supremo seja reajustado para R$ 25.725. Ele reconheceu que a inflação é baixa no País, mas disse que houve perda de remuneração e que há reivindicações de juízes por um reajuste.

19 de junho de 2009

Poupança já rende mais que um terço dos fundos DI


Um em cada três fundos de investimento que acompanham a evolução da taxa básica de juros (Selic) já rendem menos do que a caderneta de poupança. É o que mostra um levantamento feito a pedido do Estado pela Advisor Asset Management, com dados da Quantum Axis, um sistema de informação e análise de fundos.


Segundo foi apurado, 28% dos 458 fundos da categoria DI tiveram em maio uma rentabilidade inferior à da poupança (que ganhou 0,55% no mês). Em janeiro, o porcentual de fundos que ficaram atrás da caderneta era de 15%. Esses resultados consideram uma alíquota de Imposto de Renda (IR) de 22,5%. A tabela de tributação no Brasil é regressiva.

Uma aplicação até seis meses cobra 22,5% sobre o lucro apurado. Entre seis meses e um ano, 20%. De um ano a um ano e meio, o porcentual cai para 17,5%. A partir de um ano e meio, recua para 15% e aí para.

Se for levada em conta a alíquota de 15%, a quantidade de fundos que perde para a caderneta evidentemente cai. Mas a tendência permanece: em janeiro, 9% dos fundos DI perderam da poupança (que rendeu 0,68%), ante 16% em maio.

"Esse movimento ocorreu em consequência da redução da taxa Selic no período", afirmou o sócio-diretor da Advisor, Andre Delben. Em junho, disse, a quantidade de fundos que renderão menos do que a caderneta será ainda maior, por causa da queda do juro promovida pelo Banco Central (BC) no dia 10.

Delben observa ainda que, se o BC cortar de novo a Selic na reunião de 21 e 22 de julho, a tendência vai se manter. A taxa básica de juros iniciou o ano em 13,75% ao ano. A partir de janeiro, começou a ser reduzida, até chegar aos atuais 9,25%, menor nível da história do País.

Os fundos DI tinham patrimônio de quase R$ 188 bilhões no fim de maio, o equivalente a quase 15% do total de recursos da indústria brasileira de fundos.

A categoria é a segunda maior, atrás apenas dos fundos de renda fixa (27% do total). Esses, aliás, também são afetados pela queda do juro básico, mas em menor escala. "Eles possuem papéis de empresas privadas e os títulos públicos que têm na carteira são prefixados", destacou o professor do Laboratório de Finanças (Labfin) da Fundação Instituto de Administração (FIA), Rafael Paschoarelli.

Para Delben, a perda de competitividade dos fundos DI em relação à poupança marca o início de uma mudança que culminará em um novo perfil do mercado de fundos no País. "O investidor vai querer migrar para aplicações de mais risco", disse. "Os bancos, por sua vez, procurarão oferecer opções de investimento que envolvam mais a habilidade do gestor. Com esses produtos mais sofisticados, poderão cobrar taxas de administração mais altas."

Ele observa, porém, que o mercado futuro projeta uma alta do juro em 2010. É algo que, se confirmado - o próprio Delben discorda dessa visão -, interromperá, ao menos por um tempo, o processo que começa a se delinear agora.

15 de junho de 2009

''O Brasil vai crescer acima da média mundial''


Presidente executivo do maior conglomerado financeiro do Hemisfério Sul, o Itaú Unibanco, Roberto Setubal acredita que o Brasil começa a deixar a crise para trás e deve fechar 2009 com crescimento de 1,5% em relação a janeiro, o que vai se traduzir em uma taxa anual próxima de zero, algo que ele considera "ótimo" na atual conjuntura. "Com a situação macroeconômica equilibrada, o maior desafio do País é crescer a taxas superiores a 4% ou 5%, o que exigiria reformas para as quais não há disposição no Congresso", disse Setubal ao Estado, em Pequim, onde participou do encontro de primavera do Institute of International Finance (IIF), o clube dos grandes bancos mundiais, do qual é vice-presidente.

"Parece-me que a sociedade brasileira em geral está satisfeita com crescimento de 4% ou 5%. Para isso, o Brasil não precisará de uma grande reforma estrutural, precisará apenas estar atento para manter a situação macroeconômica sólida e equilibrada, como hoje", afirmou.

Setubal justificou os altos spreads cobrados pelos bancos no Brasil com uma lista de recordes indesejados, que incluem o maior depósito compulsório do mundo, a maior tributação sobre intermediação financeira do mundo, uma das maiores taxas de juros nominais do mundo e um dos maiores índices de inadimplência do mundo. Mas ressaltou que o spread já caiu pela metade e continuará a cair na medida em que os problemas que estão em sua origem sejam resolvidos. A seguir, a entrevista:

Como o sr. vê a crise no Brasil? O pior já passou?

Com certeza, o pior já passou do ponto de vista dos mercados financeiros, e a economia também está mostrando recuperação clara e bastante evidente, não só no Brasil, mas em vários mercados emergentes. No Brasil, a crise está ficando para trás. O Brasil está em uma posição diferenciada e muito bem posicionado para ter uma boa recuperação. O Brasil não depende de exportações, como outros países. Nossas exportações representam em torno de 10% do PIB. Na China, o porcentual é de 20% do PIB. Como a economia mundial está em recessão, há mais dificuldade para exportar. Isso afetou menos o Brasil, que vai rapidamente retomar o crescimento econômico.

Qual a sua avaliação do resultado do PIB do primeiro trimestre?

Eu achei surpreendentemente positivo. Nós esperávamos um número mais negativo. O resultado indica que o ano poderá terminar com crescimento próximo de zero, o que será ótimo. Isso vai significar um crescimento de 1,5% sobre a base de janeiro, que é muito baixa em função da queda do fim do ano. Vamos ter um crescimento de 1,5% em relação ao nível que tínhamos em janeiro.

O que as conversas que o sr. teve com banqueiros e economistas no encontro do IIF revelaram sobre a situação da economia global?

É visível que há blocos diferentes. Estados Unidos, Europa e Japão, de uma forma geral, enfrentam um processo de recuperação muito lento e ainda estão absorvendo e digerindo todos os problemas da crise, além de estarem muito envolvidos com a crise de seus próprios bancos. Outro bloco é a Europa Oriental, que é um bloco de países emergentes que está com muitos problemas, vai ter uma crise muito grande e crescimento negativo. Talvez seja o bloco do mundo com o maior crescimento negativo. Depois, há os países emergentes da América Latina e da Ásia, basicamente, que estão em uma situação macroeconômica boa e nos quais começa a haver sinais de recuperação forte. No caso do Brasil, acho que estamos muito bem posicionados e isso é verdade também para outros países da América Latina, como Chile, Colômbia e Peru.

Pela primeira vez teremos uma crise da qual os emergentes serão os primeiros a sair?

Sim, é a primeira vez que uma crise internacional grande não afeta tão fortemente os países emergentes. Fundamentalmente porque a América Latina nos anos 80 e as crises na Ásia nos anos 90 levaram esses países a fazer a lição de casa.

O mundo pós-crise vai ser um mundo diferente?

Essa é uma questão que ainda está para ser percebida, em que o mundo vai ser diferente. Todo mundo imagina que algumas coisas vão mudar. Eu tenho a percepção de que Estados Unidos, Europa e Japão terão níveis de crescimento mais baixos. O crescimento potencial americano vai diminuir. Os países emergentes terão crescimento mais acelerado. Na boa parte dos últimos dez anos, o Brasil cresceu abaixo da média mundial. Nos próximos anos, nós deveremos crescer acima da média mundial. Ainda estaremos abaixo da China e da Ásia em geral, mas um crescimento da ordem de 4% será bastante factível, especialmente se a China retomar o nível de crescimento de 8%. Essa é uma questão nova, a grande dependência do Brasil e do mundo em relação à China. A China, sem dúvida, tem um peso cada vez maior na economia mundial e se tornou o maior mercado exportador do Brasil, acima dos Estados Unidos, que por muitas décadas foi nosso maior mercado. Isso é bom no sentido de que o Brasil está atrelado a uma economia que vai crescer muito. Se vai ser 8%, 7%, 6% ou 9%, nós não sabemos, mas será um crescimento acelerado e muito maior que o de Estados Unidos e Europa. É bom o Brasil estar conectado com essa locomotiva do mundo porque isso vai puxar as nossas exportações. O Brasil tem uma economia naturalmente complementar à economia asiática em geral, porque produz commodities, minérios, alimentos e isso vai ao encontro das necessidades dessas economias.

Quais são os riscos para o Brasil?

Eu vejo poucos riscos do ponto de vista técnico ou estrutural. Acho que o Brasil está em uma situação macroeconômica adequada, pouco vulnerável e bem posicionado no mundo, na medida em que somos produtores de commodities que serão bastante demandadas nos próximos anos. Acredito que os preços de commodities vão se manter altos e o Brasil terá uma boa fonte de receitas externas. Temos risco de fazermos as nossas bobagens internas, como voltarmos a ter um gasto público muito elevado ou aumentarmos a dívida pública. Mas me parece que a experiência passada negativa mostra que uma política fiscal sólida é muito importante.

E quais são os desafios?

O maior desafio do Brasil e ter um crescimento superior a 4% ou 5%. Para o Brasil obter crescimento maior que esse, nós temos de fazer reformas. E as reformas são muito difíceis de passarem no Congresso. Parece-me que a sociedade brasileira em geral está satisfeita com crescimento de 4% ou 5%. Para isso, o Brasil não precisará de uma grande reforma estrutural, precisará apenas estar atento para manter a situação macroeconômica sólida e equilibrada, como hoje.

Se quiser crescer mais, que reformas seriam necessárias?

Reformas que possibilitem o aumento de investimentos e, portanto, da poupança interna. O nosso nível de poupança interna não permite um crescimento maior que esses 4% ou 5%. Isso certamente envolveria a reforma da Previdência, que é uma fonte de gastos muito elevada sem contrapartida além da social - sem minimizar a questão social. Mas ela não contribui para o crescimento do país. Contribui para o bem estar social, mas não para o crescimento. O Banco Central cortou a taxa de juros básica em 1 ponto porcentual nesta semana e pela primeira vez desde que a Selic foi criada, em 1986, o país tem juros inferiores a dois dígitos. Mas ainda existe uma enorme queixa em relação ao spread bancário, que faz com que os juros pagos pelo tomador final sejam muito superiores à taxa básica.

Quando o spread bancário vai cair?

Isso é um processo. A taxa de juros tem uma tendência clara de queda no Brasil desde o Plano Real, apesar de obviamente subir em certos momentos e depois voltar a cair. Mas especialmente depois de 1999, quando adotamos câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais, é visível a tendência de queda da inflação, da taxa de juros e do juro real. Também é visível a tendência de queda no spread. Desde que o Banco Central criou as medidas de acompanhamento do spread, nós assistimos a uma queda substancial. Se não me engano, começou em 2001 e, desde então, o nível de spread no Brasil já caiu pela metade. A tendência de queda vai continuar. Mas hoje o Brasil tem a que talvez seja a maior taxa nominal de juros do mundo, tem o maior depósito compulsório do mundo, tem níveis de taxação na intermediação financeira que também são os maiores do mundo. Nosso nível de inadimplência é um dos maiores do mundo, pela volatilidade da economia, pelo alto nível da taxa de juros e uma série de fatores históricos. Quando combinamos maior nível de depósito compulsório do mundo, maior taxa de juros do mundo, maior inadimplência do mundo, maiores impostos do mundo, temos de ter um dos preços mais altos do mundo, que é o spread elevado ao qual você está se referindo.

Enquanto isso não muda...

Há possibilidade de, aos poucos, o Banco Central reduzir o nível de compulsório, principalmente no depósito à vista. Acabaram de aprovar a lei sobre o cadastro positivo, que é um passo a mais que estamos dando para reduzir o spread. Há uma série de elementos que precisam se combinar para termos um spread menor. Os bancos têm também o maior Imposto de Renda do Brasil, maior que o de todas as companhias. Tudo isso cria um spread maior. Temos de criar uma agenda para limpar esses elementos, reduzir o compulsório, reduzir os impostos, criar mecanismos para reduzir a inadimplência, para termos um spread menor. E estamos nesse caminho.

Ato secreto põe filha de político ligado a Sarney no Senado


Aspirante a modelo, a jovem Nathalie Rondeau foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Nathalie, 23 anos, é filha de Silas Rondeau, ex-ministro de Minas Energia, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Com 13 livros publicados, imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney preside o Conselho Editorial desde 2002. Nesse período, como revelam cópias de atos secretos obtidos pelo Estado, Sarney conseguiu empregar pessoas de sua ligação, aumentar salários e multiplicar o número de cargos existentes no órgão.

Quando Nathalie ganhou o emprego - com salário de R$ 2,5 mil -, o senador já comandava o órgão. A jovem entrou no Senado um mês e meio depois de Silas Rondeau ser indicado pelo próprio Sarney para assumir o Ministério de Minas e Energia. A assessoria de Sarney afirmou que a publicação referente à nomeação da jovem não foi publicada de forma transparente em 2005 "por erro técnico".

Rondeau, no entanto, deixou o cargo em maio de 2007 após a acusação, sempre negada, de que recebera R$ 100 mil de propina da construtora Gautama, alvo da Operação Navalha da Polícia Federal. Nathalie, porém, permanece na folha de pagamento do Senado, segundo a assessoria de Sarney. A assessoria garantiu que ela cumpre expediente.

Nos últimos anos, a jovem, cujo perfil no Orkut registra a participação em 352 comunidades de interesse, das quais nenhuma é dedicada à literatura, tem se destacado em desfiles de moda em Brasília, como o Capital Fashion Week. A nomeação sigilosa da filha de Rondeau no Conselho Editorial soma-se a outras designações, também secretas, que beneficiaram parentes, aliados ou conhecidos do presidente do Senado.

Conforme o Estado revelou na semana passada, um boletim sigiloso serviu para nomear uma sobrinha de Sarney para um cargo em Campo Grande (MS), a 1.079 quilômetros de Brasília. Outro ato, desta vez público, serviu para dar emprego no gabinete do aliado Epitácio Cafeteira (PTB-MA) à ex-miss Brasília Rosângela Michels Gonçalves, mãe do neto do presidente do Senado.

VAGAS

Pelo menos 20 movimentações secretas - entre nomeações e exonerações - envolveram o Conselho Editorial. Há decisões sigilosas também referentes à sua estrutura. Um ato secreto, assinado na véspera do Natal de 2004, quando Sarney presidia o Senado pela segunda vez, deu ao órgão um orçamento maior para contratar funcionários de confiança. O conselho então passou a ter o privilégio de dispor de seis vagas com a maior remuneração: R$ 10 mil. Assim, pode dividir, segundo regras do Senado, cada uma dessas vagas maiores por até oito cargos de R$ 1,2 mil, permitindo, no total, 48 nomeações.

Outra decisão daquele mesmo mês de 2004, também mantida à sombra na ocasião, autorizou a contratação de funcionários de confiança para três vagas de comando do Conselho Editorial que deveriam ser preenchidas por servidores efetivos. As outras duas cadeiras já estão reservadas para comissionados.

Na quarta-feira, o Estado revelou que o órgão serviu também para abrigar políticos do Amapá, Estado que Sarney representa. É o caso de Luiz Cantuária Barreto, conhecido como Lucas Barreto (PTB), ex-presidente da Assembleia do Amapá. Ele recebeu, por meio de ato secreto, R$ 7 mil mensais entre 2007 e 2008 do Senado. O Conselho Editorial foi usado ainda para nomear, sigilosamente, o dentista Ricardo Araújo Zoghbi, filho do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) a partir de fevereiro de 2006.

Sarney foi o mentor da criação do Conselho Editorial do Senado em 1997. Cabe a esse grupo de pessoas dar o aval para a gráfica da Casa produzir biografias de parlamentares, estudos jurídicos, técnicos e grandes coleções - como a história da Constituição brasileira. Na página oficial do conselho, a missão do órgão é assim descrita: "Editar obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do País." A gráfica gasta R$ 30 milhões por ano com essas publicações, muitas vendidas em feiras de livros pelo País.

Foi na gráfica que o ex-diretor-geral Agaciel Maia deu os primeiros passos funcionais para se tornar o homem mais poderoso da administração do Senado nos últimos 15 anos. Ele entrou ali como datilógrafo em 1977. Virou diretor executivo da gráfica anos depois. Em 1995, foi alçado a diretor-geral por Sarney. Deixou o cargo em março, após a suspeita de ter ocultado a propriedade da casa em que mora em Brasília, avaliada em R$ 5 milhões.

A reportagem procurou Nathalie Rondeau na sexta-feira e no sábado em sua casa, onde mora com o pai, Silas Rondeau. Um recado foi deixado na portaria do prédio, mas nenhuma resposta foi dada até o fechamento desta edição.

Nobel de Economia elogia Brasil


Depois de profetizar durante anos sobre a ineficiência dos mercados na condução de economias inteiras, Joseph Stiglitz acusa bancos americanos da tentativa de manter o mesmo sistema decadente que provocou a crise mundial. Vencedor do Nobel de Economia em 2001, o professor da Universidade de Columbia alerta para o desastre social que o colapso financeiro está causando nos Estados Unidos. O olhar humano apoiado em teses científicas leva-o a tecer expectativas sombrias: recuperação americana nem pensar neste momento em que o desemprego não dá trégua.

No Brasil, porém, o cenário percebido pelo renomado economista é bem diferente. As medidas de estímulo ao consumo de automóveis e bens duráveis, bem como o pacote para a construção civil foram acertadas, disse em entrevista ao Jornal do Brasil. A reação do emprego formal pode ser, segundo ele, sinal de que o governo acertou ao induzir aumento da demanda.

O economista norte-americano veio ao Rio para o Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos (Lasa). Em palestra na PUC-Rio, após dar entrevista ao JB, Stiglitz também usou e abusou de artilharia pesada.

– Os banqueiros saíram com milhões de dólares nos bônus dando a impressão de que a economia estava boa, mas era uma fantasia, não havia lucros. (...). Perdemos o senso de equilíbrio entre o mercado e o Estado, entre o indivíduo e a comunidade. Essa é uma boa oportunidade de criar um novo sistema financeiro, que faça o que um sistema financeiro deve fazer, que dê empregos decentes para todos, uma nova sociedade em que cada indivíduo possa alcançar suas aspirações. O único perigo é que essa oportunidade não seja aproveitada.

Stglitz chefiou o conselho de assessores do presidente Clinton, foi vice-presidente para Políticas de Desenvolvimento do Banco Mundial, onde se tornou também seu economista chefe. Formou-se no Amherst College em 1964, em Massachusetts, e no Massachusetts Institute of Technology.

O senhor disse certa vez que a globalização, da maneira como é conduzida, parece um pacto com o diabo, no qual ricos enriquecem e pobres ficam cada vez mais pobres. A crise piora esta situação?

Em tempos de crise, desigualdades crescem. Isso vai depender em parte de políticas sociais. Mas o que normalmente acontece em períodos de crise é que quando o desemprego sobe, sempre são os mais pobres que sofrem os mais elevados índices de desemprego. Médicos, professores universitários não perdem seus empregos mas operários de fábricas sim. Mesmo os que mantêm o emprego perdem porque os salários podem ser reduzidos na crise. E, tipicamente depois da recessão, o rendimento que recuou rapidamente não costuma retornar ao patamar anterior à recessão.

Por quê?

Economistas não conseguem explicar o fato. Em 2001, na última crise, americanos viram seus ganhos reduzidos e em 2007 não haviam recuperado ainda todas as perdas. Mesmo tendo sido uma crise pequena, em cinco anos não houve uma recuperação total das perdas. Agora temos uma outra recessão e a situação parece que ficará pior. E esta crise, especificamente nos Estados Unidos, e diferentemente do Brasil, é particularmente ruim porque os bancos arruinaram pessoas pobres. Elas estão perdendo suas casas, estão perdendo poupanças da vida inteira. Esta crise é um verdadeiro desastre social. Ao mesmo tempo, os banqueiros, que causaram a crise, mantiveram seus bônus.

Por que no Brasil é diferente?

Uma razão para a crise ser diferente no Brasil é que os bancos se comportaram de maneira melhor, foram regulados de maneira correta.

Mas as exportações foram muito afetadas no Brasil ...

O Brasil tem sido afetado como todos os outros. As exportações para os Estados Unidos e Europa, tem sofrido cortes, algumas mais que outras, dependendo do produto. O fato de o Brasil exportar alimentos também é positivo porque as pessoas vão continuar comendo mesmo diante de uma recessão.

Como o senhor avalia as medidas do governo brasileiro de incentivar a demanda por bens duráveis e a construção civil?

É um bom momento para gerar emprego e ainda contribuir para que pessoas tenham suas casas. E o fato de o emprego ter reagido é um sinal que a estratégia de estimular a demanda de alguns bens duráveis e a construção civil pode estar funcionando. (...) O Brasil é bastante inovador em programas sociais, muitos estão imitando, porque são eficientes.

Todos agora acreditam em Keynes? A tendência é que os governos sejam mais intervencionistas?

Agora todos reconhecem que os mercados não se ajustam por si só. Reconhecem que os mercados não cumpriram o esperado, não criaram empregos nem estabilizaram a economia como estava suposto. Muito dinheiro foi gasto de maneira errada. Nenhum governo gastou na mesma magnitude como bancos privados gastaram na América. Pode-se dizer que governos foram ineficientes? Sim, mas os agentes privados foram mais ineficientes ainda. A maioria também não criou inovações tecnológicas. Apesar desses fatos, há algumas limitações para mudar. A nova visão sobre economia deverá ser uma mistura de conceitos. Algo que muito me preocupa é que os bancos têm muito dinheiro e estão usando seu dinheiro para comprar influência política para terem certeza de que as coisas não mudarão muito. Gostaram do que fizeram antes porque fizeram muito dinheiro e querem continuar. E esta será a grande batalha: ou permitem que voltem como eram ou mudamos isso.

A economia americana está se recuperando?

Não. O que as pessoas estão começando a ver é um declínio da taxa de declínio. Um dos mais importantes indicadores para se medir a crise, o desemprego, não tem perspectiva de retornar 4% ou 5% nos próximos dois anos.

A ONU divulgou que o número de pessoas com fome no planeta deve alcançar um bilhão. O que pode ser feito?

Este tema não tem relação com a capacidade de produção de alimentos. O problema está sim, distribuição dos alimentos. Enquanto nos Estados Unidos enfrenta-se doença por excesso de alimentos, tem gente que não tem o que comer. Tem alguma coisa errada com a maneira como o sistema econômico global funciona.

12 de junho de 2009

Para Luppi, candidatura antecipada de Dilma foi erro político


A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lançar muito cedo o nome da ministra Dilma Roussef como candidata do governo à Presidência da Republica foi uma "jogada de mestre" que acabou se transformando em um erro politico. A opinião é do ministro do Trabalho e do Emprego, Carlos Luppi, tambem presidente do PDT, ao analisar a situação política nacional, ontem, em entrevista em Genebra, onde disse que não decidiu ainda se apoia ou não a candidata virtual do PT à sucessão do presidente Lula em 2010

"O objetivo era fixar a candidatura e o presidente Lula fez o que tinha de fazer, fez uma articulacão inteligente, pois quando colocou o nome da Dilma delimitou a área, disse quem é o adversário e polarizou", afirmou o ministro do Trabalho. "Só que antecipou a discussão, e teve um problema em decorrência", ressalvou Lupi. "Faz tempo que não temos discussão (para a presidência) com tanta antecedência. Com isso, tambem é ruim, porque afloram as disputas internas", afirmou o também presidente do PDT

O ministro exemplificou: "Como administrar 10 partidos da base aliada em cada região com palanque (para o candidato), inclusive o PDT". Como ficam os palanques nacionais? Como fica essa composição nacional, quem fica com quem´´. Para ele, este é o grande desafio a partir de agora para o governo.

Luppi foi, porém, freando suas ressalvas, qualificando em seguida o lançamento antecipado da candidatura de "jogada de mestre" dizendo que Dilma está com a candidatura crescendo e pode terminar com 25% a 30% das intencões de voto nas pesquisas este ano e "isso a coloca como candidata viável", diz o ministro.

Mas Luppi ressalvou que, do lado do PDT, não há apoio fechado à candidata de Lula. Segundo ele há "simpatia, quase amor" pela candidatura, mas que ´´esse é um processo político e não decido sozinho". Luppi afirmou que o PDT nem pensa em vice-presidência, mas que tem candidatos no Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Amapá e também no Rio Grande do Norte, com o ingresso recente no partido do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Quanto à saúde da ministra, Luppi disse que a mãe dele teve o mesmo tipo de câncer, ficou curada da doença, está hoje com 76 anos "e se olhar para ela parece que é minha namorada", diz o ministro do trabalho.

Medo elevou Agaciel a "Papai Noel" do Senado


Destituído da direção-geral do Senado em março, após 14 anos de exercício da função, Agaciel Maia tornou-se um personagem temido.
O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) resume o fenômeno numa frase: "Ninguém fica tanto tempo num cargo como esse se não virar um Papai Noel". Descobre-se agora que muitos dos "presentes" de Agaciel foram embrulhados em papéis secretos. Atos que produziram despesas sem a publicidade exigida por lei. A gravidade do malfeito contrasta com o desinteresse da grossa maioria dos senadores em apurar responsabilidades e identificar beneficiários. Em 2 de junho, a direção do Senado convocou uma reunião para que os senadores inquirissem dois ex-diretores da Casa.
Um deles era Agaciel. O outro João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Ambos frequentam as manchetes associados a graves irregularidades.

9 de junho de 2009

Juízes vão ao STF por reajuste anual


Alegando perdas inflacionárias sem reposição desde janeiro de 2006, os juízes federais no Rio Grande do Sul decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de mandado de injunção coletivo em que pedem a revisão anual dos vencimentos da categoria. Os magistrados argumentam que a recuperação tem previsão constitucional. "Não estamos pedindo aumento salarial, mas exclusivamente a reposição", declarou o juiz Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul. "Queremos unicamente o cumprimento da Constituição. Está faltando boa vontade do governo Lula para repor os subsídios da magistratura. A insatisfação é muito grande."

A entidade calcula em 30% a defasagem no período. O Estado revelou ontem que entre 1995 e 2008 reajustes retroativos e reestruturações de carreiras fizeram com que o Judiciário federal quadruplicasse suas despesas com pessoal. Em oito anos de governo Fernando Henrique e em seis anos do governo Lula, os gastos da toga com servidores subiram 295% - em valores corrigidos pela inflação. O Executivo elevou suas despesas em 72% e o Legislativo, em 187%.

"Em verdade aumentou extraordinariamente o volume de processos judiciais abertos e julgados nesses últimos anos", assinala Wedy. "O último relatório do Conselho Nacional de Justiça mostra isso de forma muito clara. O fato é que a instalação de juizados especiais federais e de turmas recursais tem oferecido uma Justiça mais rápida e mais qualificada, o que envolve um custo e uma estrutura maior. É preciso lembrar que o Judiciário também aumentou bastante a arrecadação por meio das varas de execuções fiscais. O Judiciário arrecada muito mais do que gasta."

O mandado de injunção é um instrumento que pode ser usado na busca de garantia constitucional. O pedido dos magistrados está sob análise do ministro Marco Aurélio Mello. No STF, ministro recebe R$ 24,5 mil, valor vigente desde janeiro de 2006. O projeto de lei 7.297/06 corrige o subsídio para R$ 25.725, a partir de janeiro de 2007. Os vencimentos dos juízes seguem uma escala com base no holerite dos ministros do STF.

"Decidimos ir ao STF porque há um flagrante descumprimento da Constituição e uma evidente má vontade do Congresso em votar projetos de interesse do Judiciário", destaca o juiz. "O Legislativo precisa legislar alheio a paixões."

Para Wedy, episódios recentes provocaram forte desgaste nas relações entre a magistratura e parlamentares. "Projetos de interesse do Judiciário não tramitam regularmente no Congresso. Há um desgaste inquestionável nessa relação. Eu cito como exemplo o projeto de criação de 230 varas federais que não foi levado a votação. Assim como a proposta de emenda constitucional que adota o sistema de adicionais por tempo de serviço."

O juiz atribui o mal-estar a campanhas que a classe levou às ruas e que causaram desconforto a deputados e senadores. "A campanha da lista suja gerou um desgaste muito sensível. Uma outra campanha foi aquela contra o foro privilegiado. Para nós são campanhas legítimas, de interesse do cidadão brasileiro, mas causaram melindre", disse. "O fato concreto é que, a par dessas questões, a Constituição tem que ser respeitada. Não existe categoria do funcionalismo no País que não tem reposição das perdas da inflação há quase 5 anos. Reitero que não se trata de um pedido de aumento."

Na ausência de Serra, DEM e PSDB aprovam BC


No dia em que o ministro da Fazenda Guido Mantega admitiu oficialmente que o Brasil está em recessão econômica, lideranças históricas do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, eximiram o governo Luiz Inácio Lula da Silva da responsabilidade pela retração na economia registrada nos últimos dois trimestres. De acordo com FHC, dificilmente Lula poderia ter feito algo para evitar a queda na atividade econômica. "Presidentes não podem fazer tudo, eu sei como é, já passei por outras crises e não serei eu quem vai culpar o governo dele", afirmou o presidente, após uma palestra sobre a crise econômica mundial ministrada pelo ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, e pelo ex-economista chefe do FMI, Kenneth Rogoff.

A afirmação de FHC e a ausência absoluta de críticas à equipe econômica de Lula por parte de Malan mostram que a visão econômica de ambos e a do principal pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra, seguem caminhos distintos. Serra vem, desde o início do ano, fazendo críticas pesadas à política monetária adotada pelo Banco Central. Segundo ele, o país não precisaria se submeter aos efeitos da crise que está enfrentando no momento caso o BC tivesse reduzido com mais intensidade e rapidez a taxa de juros.

Em diversas ocasiões, Serra atribuiu a razão para tal lentidão à falta de capacidade dos economistas que estão comandando o Banco Central brasileiro. O governador paulista também comparou a política monetária do BC ao esquema fraudulento montado pelo imigrante italiano Carlo Ponzi nos Estados Unidos na década de 20.

Durante o evento organizado pela Fundação Liberdade e Cidadania, ligada ao DEM, em nenhum momento a política monetária foi criticada. Ao contrário, Malan chegou a elogiar a responsabilidade e o equilíbrio do presidente do Banco Central, Henrique Meireles. O evento contou com a presença de lideranças dos dois partidos, como o presidente do DEM, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), o líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, e uma série de outros parlamentares dos dois partidos. A ausência mais sentida foi a do governador paulista José Serra, que tinha presença confirmada pela organização do evento horas antes de seu início.

A ausência de críticas à política monetária do Banco Central explicitou que a oposição terá dificuldades em colocar a economia como foco principal do discurso contra o governo Lula nas eleições de 2010. Rodrigo Maia afirmou que o DEM tem uma visão divergente da de Serra a respeito do tema. "Nós não temos críticas ao Banco Central, defendemos sua independência", afirmou o presidente do DEM. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também não colocou a questão monetária como ponto principal nas críticas ao governo federal.

Com o arrefecimento da crise e quase certa redução na taxa de juros, que deve cair mais um ponto percentual na próxima reunião do Copom, a tendência é de que o governador de São Paulo continue cada vez mais isolado nas críticas à política econômica federal.

Sem José Serra, as críticas ao governo federal ficaram concentradas na questão fiscal. Tanto FHC quanto Malan criticaram o fato de os custos correntes da união terem crescido quase 20% no primeiro trimestre enquanto a receita vem caindo. "Esse é um ponto preocupante porque isso vai se reverter em aumento de impostos, aumento de juros ou inflação", afirmou Fernando Henrique, que acusou o presidente Lula de ter "ligado o piloto automático" e estar apenas fazendo campanha para Dilma Rousseff.

6 de junho de 2009

Por que os jornais investem contra o blog da Petrobras?


1) Porque perdem o "monopólio da informação" e, com isso, autoridade sobre o público;
2) Porque os leitores agora podem saber quais são TODAS AS PERGUNTAS feitas pelos jornais à Petrobras;
3) Porque comparando todas as perguntas feitas pelos jornais e todas as respostas dadas pela Petrobras com o que é efetivamente publicado os leitores podem descobrir as manipulações feitas com as respostas no processo de edição;
4) Porque essa comparação permite ao público descobrir quais as respostas da Petrobras serão simplesmente omitidas do jornal impresso para não "atrapalhar" a pauta;
5) Porque comparando as perguntas feitas pelos diferentes jornais, o público pode entender que há gente alimentando simultaneamente os jornais com informações em busca de levantar a bola para a CPI;
6) Porque as perguntas fornecem pistas sobre quem está alimentando os jornais com o objetivo de criar o "escândalo" necessário ao sucesso do palanque eleitoral da CPI;
7) Porque essas pistas poderão levar o público a descobrir que os jornais são usados em campanhas eleitorais ou com objetivos inconfessáveis, como o de entregar o pré-sal a empresas estrangeiras;
8) Porque o blog da Petrobras desloca público do jornal impresso para a internet, onde o público poderá receber informações, por exemplo, sobre como a grande imprensa brasileira atacou Getúlio Vargas quando ele criou a Petrobras;
9) Porque todo esse processo pode deixar claro que a grande imprensa não é isenta, nem imparcial, nem honesta; que diz não ter lado, mas tem; que está a serviço de "uma causa", assim como esteve quando fez campanha contra a criação da Petrobras ou em favor do golpe militar de 1964;
10) Porque eles ainda não sairam do século 20.
Do Blog do Azenha

Petrobras poe ponto final na mentira divulgado pela imprensa


A Petrobras apresenta dados da empresa e sua posição sobre notícias mentirosas publicadas na imprensa por meio de um blog. Desde 2 de junho, a estatal mantém no ar uma página na qual publica as respostas que foram enviadas por á jornalistas jornalistas Além das perguntas, a Petrobras também disponibiliza em seu blog (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/) as respostas dadas à imprensa.

O objetivo do blog é divulgar, de forma completa e transparente, o posicionamento da companhia sobre as questões relativas as reportagens que são publicadas nos jornais e que nem sempre condiz com a verdade.

A Petrobras informou que pretende, com o blog, tornar públicas as respostas enviadas pela companhia, de forma completa e sem edição dos dados, sobre todos os questionamentos feitos pela imprensa.O site é produzido pelos profissionais da empresa. O blog comenta e rebate as denúncias feitas pela imprensa.

No site, a Petrobras presta esclarecimentos sobre temas como os procedimentos tributários que adota, os critérios empregados para escolha de projetos para patrocinar, a condução dos processos de licitação, a política de preços da gasolina, entre outros pontos. Além disso, publica também uma série de respostas aos questionamentos do jornal Folha de S. Paulo sobre contratação de empresas para prestação de serviços e sobre o andamento das obras do gasoduto Urucu (AM) - Manaus (AM), que levará gás natural para a capital do Amazonas.



O blog da Petrobras abre a possibilidade de os internautas comentarem as notícias publicadas. Até o momento, a maioria das manifestações é de apoio à iniciativa da estatal, com críticas aos veículos de comunicação.

Metrô só para baixinhos


As mulheres altas de salto idem e os altos executivos (no sentido métrico do adjetivo) têm feito contorcionismo nos novos trens do Metrô de SP, que, por enquanto, operam apenas na linha verde, que passa pela avenida Paulista.

É que, apesar de ter portas mais amplas e mais espaço para circulação, esses trens oferecem algumas ciladas, que viraram motivo de piada entre os passageiros mais altos. O teto é mais baixo do que o dos trens convencionais (1,97 m nas extremidades, 11 cm a menos do que nos trens "velhos") e as barras de apoio para as mãos são mais baixas ainda -quem tem mais de 1,80 m e não se abaixar pode bater a testa nos suportes laterais.

4 de junho de 2009

''Você está falando com o ministro da Pesca''


Altemir Gregolin almoçava solitariamente ontem por volta das 14h30, no Kibe House, um restaurante de comida por quilo que funciona no Conjunto Nacional, shopping localizado na área mais central de Brasília, a cerca de um quilômetro da Esplanada dos Ministérios. Ao vê-lo, o filho do dono do restaurante dirigiu-se até a mesa onde estava e o cumprimentou. Gregolin respondeu: "Você está falando com o ministro da Pesca do Brasil."

"Eu sei", respondeu o rapaz. "Não", retrucou Gregolin. "Eu era secretário especial da Pesca. Agora, sou ministro da Pesca. Você é o primeiro a saber, você é o primeiro a falar com o ministro da Pesca".

Imediatamente, Gregolin levantou-se, foi até o caixa e pagou a refeição. Na verdade, meia refeição, porque deixou o prato pela metade: um pedaço de bisteca de porco, outro de pão sírio e meio copo de suco de laranja. Saiu rapidamente do restaurante. Não havia nenhum pescado no prato.

O rapaz ainda disse: "Pai, sabe o Gregolin, de Santa Catarina? Fui falar com ele e me disse que agora é ministro da Pesca. Mas eu achava que ele já era ministro." O pai olhou para o filho e não fez nenhum comentário. Foi cuidar das fichas que estavam no caixa.

O que levou Gregolin a anunciar ali mesmo que era o ministro da Pesca foi uma decisão tomada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no momento em que ele almoçava - a de aceitar a constitucionalidade da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que transforma a Secretaria da Pesca em ministério.

Desde abril de 2006, Gregolin era secretário especial da Pesca. Substituiu o então titular - que havia tentado ser ministro, mas foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, José Fritsch, que largou o posto para se candidatar ao governo de Santa Catarina pelo PT. Fritsch foi derrotado por Luiz Henrique da Silveira, do PMDB.

Gregolin era o secretário executivo. Foi promovido a um mandato-tampão e por lá ficou, até receber a notícia de que será ministro.

De todos os ministérios criados por Lula, o de Gregolin é um dos mais desconhecidos. Há menos de dois anos, ao aparecer na TV para um programa em rede obrigatória, iniciou assim a sua fala: "Prazer, eu sou Altemir Gregolin."

Para que alcance mesmo o status de ministro, porém, o plenário do Senado terá de aprovar o projeto que passou ontem pela CCJ. A oposição promete fazer barulho e atrapalhar a alegria do quase ministro. Gregolin teve o nome envolvido no escândalo dos cartões corporativos, em 2007.

''Gostei da aprovação do governo''


A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, esquivou-se de comentar o resultado da pesquisa CNT/Sensus divulgada na segunda-feira, que indica a redução da distância entre ela e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na corrida pela sucessão presidencial de 2010. "Gostei muito da parte referente à aprovação do governo, de 69%", afirmou a ministra.

Como ontem comandou o balanço do PAC, Dilma afirmou que a parte da aprovação do governo a interessa muito. Para Dilma, o porcentual revela a forma como a população recebe o governo e seus projetos. "Acho que a população reconhece o esforço do governo, tanto no que se refere ao PAC, quanto aos programa como o Minha Casa, Minha Vida", disse. Ela acrescentou que é natural haver oscilação desse porcentual ao longo do tempo.

A ministra respondeu a todas as perguntas dos repórteres durante o balanço do PAC. Mas mostrou irritação com as imagens exibidas no telão. Reclamou que não conseguia ler as legendas e determinou aos assessores que identificassem as fotografias para ela. Depois, pediu 10 minutos para divulgar o trem-bala. E desceu até os jornalistas para, mais uma vez, submeter-se às dezenas de perguntas da entrevista "quebra-queixo", em que os microfones, às vezes, quebram o queixo do entrevistado.

Dilma só saiu do auditório do Palácio do Itamaraty, onde foi feito o balanço, depois de ser chamada insistentemente pelo ministro Franklin Martins (Comunicação de Governo). "Dilma, vamos embora; Dilma, vamos embora", repetiu Franklin.

Excepcional melhora do saldo cambial


Podia-se prever uma nítida melhoria do fluxo cambial em maio, com a entrada de capitais externos na Bolsa de Valores. E, de fato, houve um saldo positivo de US$ 3,134 bilhões, o maior desde abril de 2008. Mas a novidade é que o saldo das operações financeiras, de US$ 1,583 bilhão, além de ser o primeiro positivo desde março de 2008, foi maior do que o saldo comercial, que ficou em US$ 1,551 bilhão, com exportações de US$ 12,390 bilhões e importações de US$ 10,838 bilhões. O que se nota é um crescimento expressivo das importações, que se deve à elevação do preço do petróleo.

A grande mudança foi mesmo nas operações financeiras, que apresentavam, na média dos quatro meses anteriores, saldo negativo de US$ 3,242 bilhões. As saídas, de US$ 25,955 bilhões, foram 14% maiores do que a média dos quatro meses anteriores, mas as entradas ficaram 41,1% acima da média.

Não há dúvida de que a valorização do real ante o dólar se deve essencialmente ao aumento das entradas de divisas pelo mercado financeiro. Essas entradas se distribuem, essencialmente, entre operações de bolsa, investimentos diretos e operações de renda fixa, incluindo compra de títulos da dívida do Tesouro.

A sugestão de voltar a taxar com IOF as entradas financeiras não parece ser a melhor. A maior responsabilidade pelo saldo financeiro parece se concentrar nas operações de bolsa, que registraram, em maio, um saldo positivo de US$ 6 bilhões. E elas não permitem uma tributação pelo IOF.

Mas o ponto essencial é que a entrada desses recursos estrangeiros na bolsa é altamente vantajosa: permite sustentar as cotações (o que favorece também os investidores brasileiros) e, em razão disso, torna possível a venda de ações novas das empresas brasileiras na bolsa, compensando deste modo as dificuldades que muitas delas têm encontrado para captar recursos no mercado internacional.

Num período de queda da atividade, os investimentos diretos estrangeiros devem ser atraídos, não se justificando o IOF. Além disso, tributar a compra de títulos da dívida do Tesouro, num momento em que o déficit aumenta, seria absurdo.

A bolsa brasileira não será sempre atraente e as entradas serão seguidas, mais tarde, por saídas, enquanto o aumento das importações poderá afetar a valorização cambial atual. Seguramente, a solução mais lógica é procurar reduzir a taxa de juros a um nível próximo da média mundial.

Entrada de dólar dobra em um mês


O fluxo de dólares para o Brasil mais do que dobrou em maio, saltando 119% na comparação com abril. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que US$ 3,13 bilhões ingressaram no País no mês passado, o melhor resultado desde abril de 2008, antes do agravamento da crise, em setembro.

Essa forte recuperação foi puxada pela entrada de um grande volume de investimentos diretos na produção e na bolsa. Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, o ingresso de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somou US$ 2,75 bilhões no mês passado.

Outros US$ 2,5 bilhões ingressaram no País para aplicações na bolsa, disse ele, em depoimento na Câmara. Esses investimentos mantiveram uma tendência de recuperação já delineada em abril, quando o volume de IED já havia somado US$ 3,4 bilhões, bem acima da média mensal de US$ 1,7 bilhão do primeiro trimestre.

O forte ingresso de capital externo permitiu também que a chamada conta financeira registrasse entrada líquida de US$ 1,54 bilhão em maio. Nessa conta, além do investimento produtivo e na bolsa, são computadas também as aplicações no mercado financeiro e em títulos públicos. Foi a primeira vez desde março de 2008 que essa movimentação de investidores e empresas ficou no azul.

Apesar dos números positivos da conta financeira, o segmento comercial perdeu força, segundo o BC. Em maio, as operações de câmbio ligadas ao comércio exterior foram responsáveis pela entrada de US$ 1,551 bilhão. O resultado é 68,5% menor que o de abril. Chama a atenção o aumento de 21% na conta paga pelas importações e a queda de 10,2% na receita obtida com as exportações.

Os dados sobre investimentos em bolsa divulgados pelo BC diferem da informação, publicada ontem pelo Estado, de que estrangeiros aplicaram R$ 6,08 bilhões na Bovespa em maio. É que os números do BC se referem à entrada de dólares no Brasil. Ao trazer recursos, o estrangeiro faz um contrato de câmbio para converter o dinheiro em reais e deve informar à autoridade monetária a destinação dos recursos. É essa informação, em dólares, que o BC divulga periodicamente.

Já os números da BM&F Bovespa se referem à compra de ações por estrangeiros. Essa operação, porém, não precisa ser feita com dinheiro que acabou de entrar no País. Tal informação, em reais, refere-se ao dinheiro recém-trocado por estrangeiros, mas também ao recurso "velho" que já estava no Brasil, em outros mercados, como a renda fixa.

Para Meirelles, os ingressos no IED e na bolsa revelam um "elemento extremamente positivo", que é a volta do capital investidor. O superintendente do banco Baniff, Rodrigo Trotta, concorda. "Os dólares que têm entrado buscam as ações brasileiras e também se destinam à atividade produtiva, na forma de investimento direto."

''Bilionários deviam doar suas fortunas''

O homem mais rico do mundo, Bill Gates - fundador da Microsoft -, disse ontem que todos os bilionários deveriam doar a maior parte de suas riquezas a causas beneficentes. "Eu acho que todos os bilionários deveriam doar a maior parte de suas fortunas - embora não digo que não devam deixar nada a seus filhos", afirmou Gates numa reunião na casa de ópera de Oslo. "Acho que eles gostariam disso, os filhos deles ficariam melhores e o mundo ficaria melhor."

Gates, que voltou a ocupar este ano o posto de mais rico do mundo na lista da revista Forbes, doou boa parte da sua fortuna à entidade filantrópica que criou em parceria com sua mulher - a Bill & Melinda Gates Foundation. O hoje segundo homem mais rico do mundo, o investidor Warren Buffett, já seguiu o exemplo de Gates. Ele doou para a fundação do criador da Microsoft e para fundações de sua família cerca de 85% de sua fortuna, estimada este ano em US$ 37 bilhões.

Gates garantiu que os bilionários iriam gostar de doar sua fortuna. "Sou um grande adepto da ideia de que as grandes fortunas devem ir dos mais ricos aos mais pobres", disse.

O fundador da Microsoft, que deixou no ano passado o dia a dia da empresa, vem se dedicando cada vez mais a atividades filantrópicas. Ontem, ele reiterou seu apelo para a erradicação da pólio, afirmando que o objetivo era bem possível de ser alcançado. Isso tornaria a pólio a segunda doença transmissível de grande importância a ser inteiramente erradicada depois da varíola no fim da década de 1970. "Temos de erradicar a pólio porque, se não o fizermos, ela vai voltar e teremos milhões de afetados", afirmou. Gates disse que o maior sucesso da sua fundação ocorreu no campo da vacinação. "A vacinação é a área onde salvamos milhões de vidas e há mais a ser feito."

Gerente do UBS negociou com doleiro, diz PF


Gerentes de contas do UBS na Suíça operaram com doleiros no Brasil para garantir a transferência de recursos entre as contas secretas em Genebra e o País e, apesar das operações, ainda estão atuando na Suíça.

Interceptações de conversas telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram uma gerente de contas numa conversa com um doleiro no Brasil, pedindo seus serviços para um cliente do UBS. A constatação aponta ainda para suspeitas de que a gerente em questão - Ana Paula Costa - tinha o papel de "mula financeira", viajando frequentemente entre seu escritório na Suíça e o Brasil para abrir contas não declaradas ao Fisco.

Em 2007, operações lançadas pela Polícia Federal identificaram suspeitas de que banqueiros suíços colaboravam com a evasão fiscal e lavagem de dinheiro. O UBS, na época, negou que tivesse alguma relação com doleiros e disse que os casos eram iniciativas pessoais dos envolvidos. As operações ainda envolveram outros bancos.

''NÃO SEI DE NADA''

Agora, um ano e meio depois, o Estado apurou que uma das gerentes de contas identificadas nas conversas telefônicas da Polícia Federal continua atuando. Ana Paula Costa, portuguesa, atendeu a uma ligação da reportagem feita ontem ao UBS. Ao saber do que se tratava, pediu para esperar. Cinco minutos depois, voltou a atender o telefone, apenas para dizer que ela não tinha nenhuma relação com os fatos.

"Eu não sei de nada disso. Eu trato com clientes de outros países", disse. Serge Steiner, um porta-voz do banco, chegou a dizer que nunca tinha ouvido falar nas operações feitas pela Polícia Federal contra o banco no País. Mais tarde, falou que "lamentava", mas não poderia dar respostas às perguntas enviadas em relação ao caso.

O documento obtido pelo Estado é datado de 5 de novembro de 2007, um dia antes da deflagração da Operação Kaspar 2. No dia da ligação entre Ana Paula e o doleiro, ela estava no Rio de Janeiro. O nome do doleiro, porém, não foi citado no documento.

"Ana Paula Costa, gerente do UBS (Genebra), entra em contato do Rio de Janeiro com o doleiro, solicitando que atenda um cliente gerenciado por ela, apenas identificado por Roberto. Tal solicitação era para que o doleiro providenciasse uma transação de dólar cabo para reentrada no sistema financeiro brasileiro, porém, em moeda americana", afirma o resumo da conversa, feito pela Polícia Federal.

"Na sequência, o doleiro recebe uma ligação de Roberto e indica o doleiro estabelecido no Rio de Janeiro para efetuar a liquidação ao solicitante Roberto, no valor de US$ 100 mil, que sofreu o desconto de US$ 2 mil a título de spread", afirma.

"Cabe ressaltar que ciente dessa transação, e por ser no dia anterior ao desencadeamento da operação, optamos por representar pelo mandado de busca e apreensão para o endereço apurado", afirma o documento. A ligação não durou sequer dois minutos.

A operação foi lançada, mas a portuguesa acabou não sendo alvo de prisão, nem outro banqueiro do UBS, Martin Liechti, que estava em São Paulo. Ana Paula permaneceu por mais dois dias no País e voltou para a Suíça. Já Liechti foi para os Estados Unidos.

Algumas semanas depois, em Zurique, Liechti reuniu os gerentes de contas e mostrou uma foto dos banqueiros que foram presos no Brasil, com um alerta: "Olha o que ocorre quando se faz algo errado". Em maio de 2008, ele acabou sendo detido nos Estados Unidos.

A Justiça americana investigava a atuação do UBS no país, processo que levaria ao reconhecimento pelo próprio banco de suas ações ilegais no mercado americano, com mais de 50 mil clientes.

Em outro documento, também obtido pelo Estado, a conversa entre o doleiro e Ana Paula volta a ser mencionada. Dessa vez, o documento é assinado pelo juiz federal Fausto Martin de Sanctis e se trata de uma denúncia contra a portuguesa, datada de 5 de novembro de 2007.

Ao chegar a Genebra, Ana Paula foi transferida para o departamento que se ocupa de fortunas em Portugal. Seu marido, Daniel Schaller, que em 2007 se ocupava de clientes chilenos, argentinos e outros latino-americanos, foi colocado em seu lugar. Em Zurique, os clientes brasileiros com contas com menos de US$ 400 mil são atendidos por Angela Vieira.

O que a Justiça investiga é como atuavam essas "mulas financeiras" que desembarcam no País para administrar contas de brasileiros em Genebra ou Zurique. Além dos contatos com doleiros, o que mais chama a atenção é o fato de administrarem a abertura e transferência de contas de valores não declarados ao Fisco.

A Justiça e a Polícia Federal sabem das viagens constantes das mulas financeiras, tais como Schaller, e já monitorou as atividades de Angela.

PROBLEMAS

Nos últimos meses, o UBS vem sofrendo uma onda de problemas. O banco foi o mais atingido de toda a Europa por causa da crise financeira internacional e já perdeu US$ 18 bilhões. Nos Estados Unidos, investigações ainda apontaram o banco como autor de crimes de evasão fiscal.

Há apenas duas semanas, durante viagem à Turquia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu "o fim dos paraísos fiscais".

BB amplia parcelamento da casa própria


Tentando ganhar espaço no mercado imobiliário, onde ainda tem participação reduzida, o Banco do Brasil lançou ontem um pacote de medidas para aumentar prazos e limites e baratear o financiamento na compra da casa própria. Com a medida, o banco passa a oferecer crédito para pagamento em até 30 anos, prazo já praticado pelos concorrentes Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander. O limite anterior era de 25 anos.

Além do prazo maior, o limite do valor do imóvel que pode ser financiado pelo BB aumentou de 80% para 90%. O juro também foi cortado. No financiamento pós-fixado para compra de imóveis com valor acima de R$ 500 mil, por exemplo, a taxa caiu de 12% para 11%, mais TR. Nas operações prefixadas, a taxa caiu de 15,08% para 13%.

"É um movimento 100% de mercado, tanto que não está sendo feito apenas pelo BB", disse o vice-presidente de cartões e novos negócios de varejo, Paulo Rogério Cafarelli. Atualmente, o banco opera carteira de R$ 300 milhões em financiamentos imobiliários, volume pequeno se comparado aos concorrentes.

Com o pacote, o banco quer multiplicar o volume de crédito por cinco e chegar a R$ 1,5 bilhão até o fim do ano. "E até 2012 queremos estar entre os três maiores do mercado imobiliário", disse o executivo. Hoje, para atingir essa posição, seria necessária uma carteira de pelo menos R$ 4 bilhões.

O BB também anunciou que o prazo máximo de financiamento para a compra de veículos aumentou de 60 para 72 meses. Todas essas medidas convergem com a indicação dada pela Presidência da República, que quer que os bancos públicos desempenhem papel anticíclico em meio à crise. Há poucos dias, o banco aumentou o limite de crédito de 10 milhões de clientes em R$ 13 bilhões.

Nesse esforço de aumentar o crédito - com queda dos juros e maior oferta - para atenuar a queda da atividade econômica, toda a diretoria do Banco do Brasil foi alterada e o presidente da instituição foi substituído, com a saída de Antonio Lima Neto e a entrada de Aldemir Bendine.

Governo amplia apoio a produtor familiar afetado pelo clima


O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem a ampliação do socorro aos produtores familiares prejudicados pela estiagem na região Sul e pelas enchentes no Norte e Nordeste do país. O governo elevou o auxílio em R$ 150 milhões. Assim, o volume disponível soma R$ 1,1 bilhão.

Os produtores terão uma linha emergencial de crédito de R$ 380 milhões. Agora, cada família poderá contratar até R$ 2 mil com taxa de juros de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de dois anos. O governo ampliou os descontos nas parcelas de 144 mil contratos de custeio do Pronaf não cobertos por seguro. Há R$ 594 milhões nesse situação.

Serão aplicados descontos de 30% para quem quitar a parcela em 2009. Se prorrogar a dívida, o produtor terá rebate de 20% em 2010, 15% em 2011 e 10% em 2012. O Estado da Paraíba também foi incluído na área de abrangência do socorro aos atingidos por enchentes no Nordeste.

As medidas foram ampliadas para municípios com situação de emergência ou estado de calamidade homologadas até 28 de maio pela Defesa Civil. O prazo anterior era até 13 de maio.

O governo informa já ter liberado R$ 454 milhões do seguro oficial (Proagro) até 4 de maio. O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Peraci, explica que as novas medidas foram necessárias em razão da continuidade dos fenômenos climáticos. "Ainda tem muitos municípios entrando em situação de emergência no Norte e Nordeste. No caso do Sul, percebemos que o limite por família era pouco", diz. Os municípios em situação de emergência somam 257 no Rio Grande do Sul, 130 em Santa Catarina, 36 no Paraná e nove em Mato Grosso do Sul.

O governo já havia prorrogado o vencimento das parcelas do custeio até 1º de agosto no Sul e 1º de outubro no Norte e Nordeste. Os produtores devem comparecer às agências bancárias para formalizar o pedido de renegociação.

As parcelas de investimento e de custeios já rolados em anos anteriores também foram prorrogadas para o fim dos contratos. Há R$ 961 milhões derivados de 123 mil contratos nessa situação. Para a região Sul, o governo também iniciou a venda de milho ao preço mínimo de R$ 16,50 para garantir a alimentação dos animais. Cada produtor terá até 50 sacas de milho. O governo gastará R$ 50 milhões com a medida.

O ministro do Desenvolvimento Agrário em exercício, Daniel Maia, informou que a situação ainda é grave e requer novas medidas de apoio do governo. Para ele, os descontos "aliviam" a situação financeira e garantem a continuidade da produção. "O MDA entende que a grande dificuldade dessas famílias é hoje se manter diante dos prejuízos causados pela seca ou enchente e continuar produzindo", afirma.

3 de junho de 2009

Dilma mantém BR-319 no PAC


O licenciamento prévio para a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, provocou uma crise interna no governo, e de novo envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que na semana passada queixou-se de três colegas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ignorando as ameaças de Minc de não conceder a licença prévia para a obra, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, decidiu manter a estrada como obra prioritária do balanço que fará hoje do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Só não está decidido se a ministra Dilma apresentará a BR-319 com o selo verde, o que significa que a projeto está em dia - o governo tem pressa no início da execução porque são cada vez mais comuns os atrasos em obras do PAC.

Minc reafirmou ontem que não dará a licença ambiental sem que dez exigências sejam cumpridas antes mesmo do início da obra, entre elas a criação de áreas de conservação e abertura de postos de fiscalização para evitar novos desmatamentos ao longo da rodovia. E disse que não se importa com o selo da Casa Civil. "Não sou comentarista de selo verde. Meu negócio é licenciamento ambiental. Se cumpriu, levou. Se não cumpriu, não levou", afirmou.

O ministro disse que não há a menor possibilidade de concessão do licenciamento do asfaltamento da BR- 319 sem o cumprimento das condicionantes, como quer o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Minc argumentou que as decisões do grupo de trabalho criado para discutir o assunto foram publicadas no Diário Oficial e incorporadas ao processo do pedido de licenciamento. "Se descumprir o que foi determinado, no dia seguinte ao licenciamento o Ministério Público questiona a ação."

Minc lembrou o episódio do licenciamento de outra rodovia, a BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, concedido em 2005, na gestão da então ministra Marina Silva - a ministra fez a exigência genérica de criação de um distrito florestal no entorno da rodovia. "O que aconteceu? Saiu a licença prévia, mas não foi implantado o distrito florestal. E o desmatamento triplicou", disse o ministro.

Na semana passada, as queixas de Minc foram dirigidas aos ministros dos Transportes, Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). "Eles combinavam uma coisa e depois iam ao Parlamento, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam a legislação ambiental", afirmou o ministro do Meio Ambiente.

Minc criticou ainda o deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), que apresentou emendas à MP do Fundo Soberano para facilitar a construção de estradas sem necessidade de licença ambiental. Essa MP acabou caducando no sábado, por falta de votação. E, com a ajuda da oposição, Minc acabou por ganhar essa batalha dentro do governo.

Dilma Rousseff teve ontem uma vitória na Comissão de Orçamento do Congresso. Foi aprovado relatório preliminar do deputado Wellington Roberto (PR-PB) que desobriga Estados e municípios de oferecer contrapartida financeira à União em caso de obras do PAC. Segundo o governo, isso vai acelerar as obras

1 de junho de 2009

''Deputados jamais aprovarão reforma política''


Fracassou, na semana passada, mais uma tentativa da Câmara de fazer uma reforma política. Os pequenos partidos da base governista decidiram rejeitar o projeto elaborado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Pressionados pelos sócios menores, PT e PMDB recuaram, jogando a discussão para um Congresso Revisor, previsto para 2011. Esta foi pelo menos a décima vez, desde a redemocratização, que se tentou fazer uma reforma no sistema político.

Como as demais, a ideia naufragou. Para o cientista político Rogério Schmitt, do Centro de Liderança Política (CLP), a proposta, como as anteriores, tinha um vício original insanável: não levava em consideração o instinto de sobrevivência dos parlamentares, que jamais aprovariam algo que deixasse dúvidas de sua eleição no pleito seguinte.

O que fez com que os parlamentares apresentassem a proposta?Em regra, as propostas de reforma sempre têm como pano de fundo um momento de crise política. Como o Congresso enfrentou muitos escândalos recentemente, alguma liderança chegou à conclusão de que a Casa precisava oferecer uma resposta à sociedade. Essa resposta era a reforma política - com proposta de financiamento público de campanhas e lista fechada -, um tema que há pelo menos 20 anos o parlamento analisa, sem conclusão. Desde 1986, no início do governo Sarney, havia uma proposta de reforma política, apresentada pela Comissão Afonso Arinos. A cada dois anos, o tema volta à discussão.

E por que ela não saiu, nem deve sair?

A razão é que em qualquer democracia do mundo é muito difícil aprovar mudanças estruturais, quando se trata do jogo eleitoral. Isso só ocorre quando há uma grande crise institucional como, por exemplo, um número descomunal de votos nulos, a queda de um grande partido, o crescimento fora do comum da abstenção ou algo parecido. Esse não me parece ser o caso do Brasil, onde há, apesar dos problemas, uma certa estabilidade político-eleitoral. Os deputados fazem um cálculo de custo-benefício que funciona mais ou menos dessa forma: pode ser que as regras atuais tenham problemas, mas ganhei com elas. Quem me garante que serei eleito se houver mudança? É uma questão de sobrevivência política.

Em sua visão, quais os problemas do projeto apresentado?

Em termos doutrinários, sou favorável ao voto em lista fechada, porque pressupõe que os eleitores passarão a se identificar com os partidos, assim como os torcedores se identificam com seus times. O problema é que não havia nenhuma forma de o eleitor influenciar a escolha dos nomes que comporão a lista, como há nos Estados Unidos com as prévias e primárias, em que os eleitores participam das convenções partidárias. Acho que havia um grande complicador na questão do financiamento público que proibia o privado porque o financiamento privado obriga o candidato a procurar apoio na sociedade. Se os recursos forem somente do governo, ele jamais vai fazer isso.

Qual é a reforma política possível, nos dias de hoje?

Não devemos esperar grandes mudanças, mas creio que seria possível aprovar o fim das coligações nas votações proporcionais - que levam partidos sem votos a conquistarem vagas no Congresso, distorcendo a vontade do eleitor - e a modernização das doações de campanha para permitir que pessoas comuns possam doar, até pela internet, recursos à campanha de seus candidatos preferidos. Lembro que o presidente dos EUA, Barack Obama, construiu sua campanha com milhares de doações populares pela rede, o que é proibido no Brasil. O fato é que nenhum dos quatro grandes partidos (PT, PMDB, PSDB e DEM) tem cacife para aprovar uma mudança na Constituição, que precisa de três quintos dos votos para se efetivar. Mas estas alterações podem ser feitas por maioria simples.

Congresso vai discutir legalização dos bingos


O lobby em favor da legalização do jogo, está de volta e mais fortalecido. O motivo do ressurgimento tem origem no Palácio do Planalto. Ao contrário da recomendação predominante até agora, de não levar o assunto adiante, o governo deu sinal verde para que parlamentares retomem o debate. Com esse aval, o primeiro passo será a discussão e a votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara da proposta de legalização de bingos e cassinos no País.

A principal resistência à legalização, que vinha do Ministério da Fazenda, temeroso de que a atividade ampliasse os crimes de lavagem de dinheiro e sonegação, diminuiu diante da proposta consolidada pelo deputado João Dado (PDT-SP). O que mais agradou ao governo foi o fato de a proposta aceitar a notificação online dos prêmios e do imposto a pagar - o recolhimento do tributo será, no máximo, no primeiro dia útil seguinte ao jogo.

O projeto também manda a indústria do jogo pagar royalties à União e aos Estados, proíbe concessão de crédito aos apostadores, para evitar endividamento, e cria um cadastro para apoio aos viciados em jogos.

A proposta está na pauta da comissão para esta semana. Como o tema é polêmico, deverá levar algumas semanas até ser votado. A matéria vai além da disputa entre governo e oposição e há divisões na maioria dos partidos. Por isso, a posição do Planalto é acompanhar o debate a distância, sem interditá-lo. Súmula do STF definiu, em 2007, que o jogo pode funcionar depois de aprovada uma lei federal - por iniciativa do Executivo ou do Legislativo.

IMPOSTO NA FONTE

Em fevereiro passado, João Dado e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, se reuniram com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e apresentaram o esboço do projeto. Segundo João Dado, dois pontos incluídos na proposta foram decorrentes da conversa com Machado e técnicos do ministério.

Primeiro ponto: a preservação dos bingos beneficentes, que ficam excluídos das regras fixadas na lei, desde que não distribuam prêmios em dinheiro e que se realizem em intervalos de, no mínimo, 15 dias. Segundo, a fiscalização da atividade a cargo da Fazenda e da Receita Federal.

Na quarta-feira passada, o deputado Paulinho conversou com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro - elo entre o governo e o Congresso -, sobre a legalização do jogo. Segundo o parlamentar, Múcio recebeu cópia do projeto que aguarda votação na Comissão de Finanças. "O ministro disse que, da parte do governo, está liberado", disse Paulinho. Outros parlamentares governistas reafirmaram a intenção do Planalto de não mais barrar a tramitação.

Um integrante do governo confirmou que não há intenção de obstruir a discussão sobre a legalização do jogo, o que não significa, segundo ele, apoio à proposta - o governo se sente politicamente confortável em deixar que a iniciativa fique com o Congresso. Ele considerou "salutar" a retomada da discussão e disse que "o projeto melhorou bastante", em comparação com propostas anteriores. Lembrou que, no caso de aprovação pelo Congresso, o presidente pode vetar pontos que não considerar adequados.

ROYALTIES

Para enfrentar os argumentos sociais, em especial o aumento do vício em jogos de azar, o projeto de João Dado prevê a criação de um cadastro nacional de pessoas dependentes, que serão proibidas de frequentar os estabelecimentos. O banco de dados será feito pelo poder público, mas o projeto não detalha os critérios para inclusão dos dependentes, o que será feito em lei posterior.

Outro ponto mantém a obrigatoriedade de pagamento de royalties à União e aos Estados, no valor mensal de 15% da receita dos bingos e cassinos, a serem destinados à saúde.

O projeto considera infração penal o descumprimento da lei. Crimes como fraudar resultados, permitir entrada de menores nas casas de jogos e funcionar sem autorização implicariam em penas de prisão de 1 a 5 anos e multa.


PRINCIPAIS PONTOS

Permite a legalização de bingo, videobingo, videoloteria e cassino

Dá ao Ministério da Fazenda a atribuição de criar e homologar
o sistema de controle e fiscalização dos jogos

O poder público receberá royalties mensais de 15% da receita do estabelecimento, a serem aplicados em programas de saúde

Proíbe crédito para as apostas, que devem ser pagas à vista, para evitar endividamento

Cada cidade poderá ter 1 estabelecimento de jogo para cada 150 mil habitantes

Autoriza até 10 cassinos no País (no máximo 2 por região)

Bingos têm de empregar no mínimo 50 funcionários; cassinos, 500

Considera infração penal o descumprimento da lei, com penas de prisão e multa


AVANÇOS E RECUOS

1993 Lei Zico:

Permitia a legalização dos bingos por leis estaduais, com parte da receita destinada a confederações esportivas. Muitos bicheiros migram para a exploração legal dos bingos e dos caça-níqueis

1998
Lei Pelé:

Revoga a Lei Zico e permite funcionamento de bingos com autorização da União e não dos Estados. A Caixa Econômica
Federal (CEF) passa a conceder as licenças de funcionamento

2000
Lei Maguito:

Revoga a Lei Pelé e determina o fechamento dos bingos até dezembro de 2002. Muitos continuam a funcionar graças a liminares

2002
Lula e os bingos:

Candidato a presidente, Lula deixa claro que vai propor a legalização dos bingos

2003
Decisão de governo:

Grupo de trabalho do governo Lula estuda a legalização do jogo, com fiscalização da Receita Federal

2004
Caso Waldomiro:

Em fevereiro, estoura o escândalo que envolve o "empresário do jogo", Carlinhos Cachoeira, e o ex-presidente da Loteria do Rio (Loterj) Waldomiro Diniz, transformado em assessor do então ministro da Casa Civil José Dirceu. O empresário gravou conversa em que Waldomiro cobrava propina para aprovar contratos com a Loterj. Em maio, Senado rejeita MP aprovada na Câmara que proibia bingos e jogos eletrônicos

2005
CPI dos Bingos:

Oposição consegue instalar a CPI dos Bingos, que descobre
doações de "empresários do jogo" à campanha de Lula

2007
Súmula do STF:

Supremo Tribunal Federal (STF) aprova súmula vinculante (decisão a ser seguida por todas as instâncias da Justiça) proibindo que leis estaduais tratem de jogos recreativos. Apenas a União pode tratar do assunto

2008
Pró-legalização:

Em setembro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprova parecer (e um projeto substitutivo) do relator Vicentinho Alves (PR-TO) que legaliza bingos e cassinos. O projeto relatado, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), propunha exatamente o contrário: a proibição da exploração do jogo

2009
Proposta João Dado:

Em 14 de maio, o projeto de Mendes Thame, agora em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, recebe outro substitutivo, do relator João Dado (PDT-SP
 

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