A reforma eleitoral e a tributária serão os principais temas em debate na Câmara nesta semana. Há quinze meses tramitando na Câmara, a reforma tributária deverá entrar na pauta de discussão do plenário na semana que vem. Pelo menos essa é a previsão do relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e dos líderes governistas.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que tem a garantia do presidente da casa, Michel Temer (PMDB-SP), de colocar em pauta a reforma tributária nesta semana. A oposição não está disposta a colaborar com a votação da matéria, mas Fontana acredita que tem votos oposicionistas para aprovar a reforma.
Já a reforma eleitoral conta com o apoio de lideranças do governo e da oposição para ser colocada em votação. Na última quarta-feira (25), o grupo de trabalho encarregado de elaborar um texto sobre a reforma reuniu-se com Temer e diz ter fechado a proposta que deve ser votada. Na terça-feria (30, no final da tarde, Temer vai se reunir com os líderes partidários e apresentar o projeto a ser levado à votação.
De acordo com o coordenador do grupo que elaborou a proposta, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o texto tem o apoio de lideranças de todos os partidos. Dino acredita que há poucos pontos no texto que podem ser destacados para votação em separado. Segundo ele, o projeto terá a assinatura de todos os líderes e será votado em regime de urgência, para ser encaminhado ao Senado antes do recesso parlamentar de julho.
Já está na pauta de votações a MP 462, que autoriza a União a transferir para os municípios R$1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir a diferença entre o que foi transferido no ano passado e o valor calculado para este ano. Também estão na pauta dois projetos de lei que têm urgência constitucional e só podem ser votados depois da medida provisória.
Um desses projetos obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais os valores dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços. O outro projeto cria 2,8 mil cargos para professores universitários, 5 mil cargos técnicos, 180 de direção e 420 funções gratificadas, vinculados ao Ministério da Educação. Outras matérias também já foram incluídas na pauta de votação.
