Fracassou, na semana passada, mais uma tentativa da Câmara de fazer uma reforma política. Os pequenos partidos da base governista decidiram rejeitar o projeto elaborado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Pressionados pelos sócios menores, PT e PMDB recuaram, jogando a discussão para um Congresso Revisor, previsto para 2011. Esta foi pelo menos a décima vez, desde a redemocratização, que se tentou fazer uma reforma no sistema político.
Como as demais, a ideia naufragou. Para o cientista político Rogério Schmitt, do Centro de Liderança Política (CLP), a proposta, como as anteriores, tinha um vício original insanável: não levava em consideração o instinto de sobrevivência dos parlamentares, que jamais aprovariam algo que deixasse dúvidas de sua eleição no pleito seguinte.
O que fez com que os parlamentares apresentassem a proposta?Em regra, as propostas de reforma sempre têm como pano de fundo um momento de crise política. Como o Congresso enfrentou muitos escândalos recentemente, alguma liderança chegou à conclusão de que a Casa precisava oferecer uma resposta à sociedade. Essa resposta era a reforma política - com proposta de financiamento público de campanhas e lista fechada -, um tema que há pelo menos 20 anos o parlamento analisa, sem conclusão. Desde 1986, no início do governo Sarney, havia uma proposta de reforma política, apresentada pela Comissão Afonso Arinos. A cada dois anos, o tema volta à discussão.
E por que ela não saiu, nem deve sair?
A razão é que em qualquer democracia do mundo é muito difícil aprovar mudanças estruturais, quando se trata do jogo eleitoral. Isso só ocorre quando há uma grande crise institucional como, por exemplo, um número descomunal de votos nulos, a queda de um grande partido, o crescimento fora do comum da abstenção ou algo parecido. Esse não me parece ser o caso do Brasil, onde há, apesar dos problemas, uma certa estabilidade político-eleitoral. Os deputados fazem um cálculo de custo-benefício que funciona mais ou menos dessa forma: pode ser que as regras atuais tenham problemas, mas ganhei com elas. Quem me garante que serei eleito se houver mudança? É uma questão de sobrevivência política.
Em sua visão, quais os problemas do projeto apresentado?
Em termos doutrinários, sou favorável ao voto em lista fechada, porque pressupõe que os eleitores passarão a se identificar com os partidos, assim como os torcedores se identificam com seus times. O problema é que não havia nenhuma forma de o eleitor influenciar a escolha dos nomes que comporão a lista, como há nos Estados Unidos com as prévias e primárias, em que os eleitores participam das convenções partidárias. Acho que havia um grande complicador na questão do financiamento público que proibia o privado porque o financiamento privado obriga o candidato a procurar apoio na sociedade. Se os recursos forem somente do governo, ele jamais vai fazer isso.
Qual é a reforma política possível, nos dias de hoje?
Não devemos esperar grandes mudanças, mas creio que seria possível aprovar o fim das coligações nas votações proporcionais - que levam partidos sem votos a conquistarem vagas no Congresso, distorcendo a vontade do eleitor - e a modernização das doações de campanha para permitir que pessoas comuns possam doar, até pela internet, recursos à campanha de seus candidatos preferidos. Lembro que o presidente dos EUA, Barack Obama, construiu sua campanha com milhares de doações populares pela rede, o que é proibido no Brasil. O fato é que nenhum dos quatro grandes partidos (PT, PMDB, PSDB e DEM) tem cacife para aprovar uma mudança na Constituição, que precisa de três quintos dos votos para se efetivar. Mas estas alterações podem ser feitas por maioria simples.
