O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem a ampliação do socorro aos produtores familiares prejudicados pela estiagem na região Sul e pelas enchentes no Norte e Nordeste do país. O governo elevou o auxílio em R$ 150 milhões. Assim, o volume disponível soma R$ 1,1 bilhão.
Os produtores terão uma linha emergencial de crédito de R$ 380 milhões. Agora, cada família poderá contratar até R$ 2 mil com taxa de juros de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de dois anos. O governo ampliou os descontos nas parcelas de 144 mil contratos de custeio do Pronaf não cobertos por seguro. Há R$ 594 milhões nesse situação.
Serão aplicados descontos de 30% para quem quitar a parcela em 2009. Se prorrogar a dívida, o produtor terá rebate de 20% em 2010, 15% em 2011 e 10% em 2012. O Estado da Paraíba também foi incluído na área de abrangência do socorro aos atingidos por enchentes no Nordeste.
As medidas foram ampliadas para municípios com situação de emergência ou estado de calamidade homologadas até 28 de maio pela Defesa Civil. O prazo anterior era até 13 de maio.
O governo informa já ter liberado R$ 454 milhões do seguro oficial (Proagro) até 4 de maio. O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Peraci, explica que as novas medidas foram necessárias em razão da continuidade dos fenômenos climáticos. "Ainda tem muitos municípios entrando em situação de emergência no Norte e Nordeste. No caso do Sul, percebemos que o limite por família era pouco", diz. Os municípios em situação de emergência somam 257 no Rio Grande do Sul, 130 em Santa Catarina, 36 no Paraná e nove em Mato Grosso do Sul.
O governo já havia prorrogado o vencimento das parcelas do custeio até 1º de agosto no Sul e 1º de outubro no Norte e Nordeste. Os produtores devem comparecer às agências bancárias para formalizar o pedido de renegociação.
As parcelas de investimento e de custeios já rolados em anos anteriores também foram prorrogadas para o fim dos contratos. Há R$ 961 milhões derivados de 123 mil contratos nessa situação. Para a região Sul, o governo também iniciou a venda de milho ao preço mínimo de R$ 16,50 para garantir a alimentação dos animais. Cada produtor terá até 50 sacas de milho. O governo gastará R$ 50 milhões com a medida.
O ministro do Desenvolvimento Agrário em exercício, Daniel Maia, informou que a situação ainda é grave e requer novas medidas de apoio do governo. Para ele, os descontos "aliviam" a situação financeira e garantem a continuidade da produção. "O MDA entende que a grande dificuldade dessas famílias é hoje se manter diante dos prejuízos causados pela seca ou enchente e continuar produzindo", afirma.
