29 de agosto de 2008

Blog divulga vídeo que desmascara o ''demo-tucano'' Eduardo Paes


O blog Amigos do Presidente Lula ( http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/ ) está divulgando um vídeo postado no Youtube que mostra uma outra faceta do candidato do PMDB à Prefeitura do Rio, Eduardo Paes. No texto de apresentação do vídeo, o blog diz que ''a cidade do Rio de Janeiro começa a sofrer a ameaça do picareta demo-tucano Eduardo Paes, travestido de adesista''.




Intitulado ''Eduardo Paes. Dá pra confiar?'', o vídeo de 1minuto e 55 segundos destaca declarações e ações de Paes contra o governo Lula na época em que ocorreu a CPI dos Correios e ressalta a proximidade de Paes com o prefeito do Rio, Cesar Maia. Paes participou da administração de Maia e integrou a bancada de apoio ao prefeito do DEM na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.



O vídeo lembra ainda que em pouco mais de 15 anos de vida pública, Paes já mudou de partido seis vezes. Começou no PV, mas preferiu depois a companhia da direita: pulou para o PFL, depois para o PTB, voltou ao PFL, depois foi para o PSDB e finalmente para o PDMB do governador Sérgio Cabral, que lançou a candidatura de Paes à prefeitura do Rio.


Na última pesquisa Ibope, Paes aparece em segundo lugar na disputa pela Prefeitura carioca com 17% das intenções de voto. Seus adversários creditam o desempenho do peemedebista a uma campanha ostensiva e milionária.


Tentando surfar na alta popularidade do governo Lula, Paes tem procurado apresentar-se ao eleitor como ''aliado'' do presidente. Mas o histórico de sua atuação recente como deputado federal mostra que esse é um discurso contestável. ''O presidente não esquece o papel de Paes como deputado tucano na CPI dos Correios'', diz o blog Amigos do Presidente Lula.


''No auge da crise do mensalão, com o governo praticamente nas cordas, Paes se tornou um personagem quase diário do Jornal Nacional, onde desferiu virulentos ataques ao governo'', lembra o blog.Do site vermelho

Veja essa no jornal do Brasil


Paes fica no centro do alvo



JB

A temporada de ataques nas eleições municipais do Rio começou e Eduardo Paes, o candidato a prefeito que mais cresce nas pesquisas, tem sido o alvo. Ontem, o site nacional do PCdoB (http://www.vermelho.org.br/), o ex-blog do Cesar Maia e o blog Amigos do Presidente Lula (http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/) colocaram no ar um vídeo para desbancar o peemedebista.

Sob o título de Eduardo Paes: dá pra confiar?, o vídeo reúne uma seqüência de entrevistas e fotos do candidato, e relembra principalmente o troca-troca de partidos de Paes, que passou pelo DEM, PSDB e PMDB.

– O vídeo foi localizado no blog Amigos do Presidente Lula, e como é jornalisticamente relevante, divulgamos – disse Bernardo Joffily, editor do site Vermelho, do PCdoB.

Jorge Barreto, diretor regional do partido, afirma que a divulgação não partiu do Rio, e que Jandira Feghali nada tem a ver com a história.

O vídeo mostra também as declarações do candidato contra o governo Lula durante a CPI dos Correios. Paes, no entanto, não acredita que o combate à corrupção seja considerado um aspecto negativo do governo federal e descarta qualquer divisão com Lula.

– Ao contrário, a primeira parceria com o governo federal foi em minha secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para a realização do Pan – lembrou o candidato.

Paes não teme ser a bola da vez e avalia que a campanha municipal está bastante civilizada.

– Não é preciso ficar agredindo. Tenho uma relação boa com todos os candidatos. Convivi com a deputada Jandira por oito anos no Congresso Nacional. Gabeira é meu amigo pessoal – afirmou.

A troca de acusações entre o prefeito Cesar Maia e o governador Sérgio Cabral, que vem ocupando espaço na mídia nos últimos dias, na verdade é uma forma de os dois caciques preservarem seus respectivos candidatos. Essa é a leitura que cientistas políticos fazem das rusgas entre Cabral e Maia, que têm como tema recorrente o setor de saúde na cidade.

– Os ataques em campanha têm sempre um custo elevado. O eleitor rejeita os candidatos que considera mais agressivos, pesquisas mostram isso – diz Alessandra Aldé, pesquisadora do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj).

O cientista político Manuel Sanshes, da UFRJ, diz que há outro incoveniente nos ataques.

– Solange e Paes estão se guardando para um eventual acordo no segundo turno – analisa. – Eles têm mais em comum entre si do que com o Marcelo Crivella. Os dois até fazem um contraponto, mas não podem se distanciar muito, senão depois fica difícil costurar as rachaduras.

Para Sanshes, a saúde não é tema por acaso.

– Como as UPAs são o carro-chefe do Cabral e do Paes, Maia quer esvaziá-las, porque a saúde no município é criticada. (Jornal do Brasil)

22 de agosto de 2008

PT tira Lula do programa do PSDB através da Justiça


O juiz Pedro Macêdo, da 63ª Zona Eleitoral concedeu uma liminar proibindo e exibição do programa eleitoral da Coligação “Teresina Cada vez Melhor”, que tem à frente o candidato Sílvio Mendes. Mais especificamente o trecho em que o programa fala de parcerias administrativas e aparecem imagens do governador Wellington Dias e do presidente Lula.

O PSDB surpreendeu ontem no programa eleitoral gratuito na televisão com ênfase dada às parcerias políticas realizadas pelo prefeito Sílvio Mendes, inclusive com o PT, no Governo do Estado. O programa mostrou imagens do prefeito ao lado de lideranças de vários partidos e mostrou imagens do presidente Lula e do governador Wellington Dias. A intenção foi mostrar que o prefeito Silvio Mendes faz parcerias administrativas e políticas apenas em favor dos projetos que possam beneficiar Teresina.

O advogado do PT entrou com representação junto a 63ª Zona Eleitoral, em Teresina, para que seja proibido o uso de imagens do presidente Lula e do governador Wellington Dias no programa dos adversários. Para o advogado, o PT tem um candidato próprio que disputa a prefeitura de Teresina, o deputado federal Nazareno Fonteles.

Alexandre Castro já fez esta mesma representação também no interior, onde candidatos de partidos adversários ao PT utilizam-se do bom desempenho do Presidente e do Governador para angariar votos, posando em fotos ao seu lado. No programa de televisão exibidos ontem, Silvio Mendes (PSDB) e o deputado Nazareno Fonteles (PT) cumpriram o que já vinham afirmando na campanha e exploraram as administrações tucanas, em Teresina, e a administração petista, tanto no Piauí, como no Brasil.

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT) apostou na orientação nacional do partido de explorar a imagem do presidente Lula e os trabalhos do Governo Federal para reforçar o projeto político do PT em Teresina. Além da imagem do presidente Lula o deputado também deu ênfase ao trabalho do governador Welling-ton Dias no Piauí. O programa petista deu ênfase ao desenvolvimento social alcançado no Brasil com a implantação do plano de Governo do presidente Lula. Nazareno Fonteles apresentou ainda o seu currículo como parlamentar e os trabalhos que vem fazendo por Teresina no Congresso bem como o seu perfil familiar e partidário.

No período da manhã a apresentação do primeiro programa eleitoral de rádio e TV dos candidatos a prefeito de Teresina não contou com a participação dos candidatos do PSOL, professor Aléxis Leite, da professora Lourdes Melo do PCO e do professor Ismar Tavares do PCB. Já na parte da tarde o candidato do PSOL apresentou o seu programa com a participação da ex-senadora Heloísa Helena, que falou sobre a formação humanística do professor Alexis e afirmou que "ele representa hoje a verdadeira frente de esquerda no Piauí".

O prefeito Silvio Mendes (PSDB) manteve o discurso de continuidade do trabalho que vem fazendo à frente da Prefeitura. O programa tucano deu ênfase às obras já realizadas, afirmando que no seu primeiro mandato o projeto político do PSDB foi além do que já havia sido prometido

20 de agosto de 2008

Chefe da área de inteligência diz que o banqueiro é um "criminoso"


O diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, presta, hoje, depoimento decisivo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga interceptações telefônicas conhecidas, a CPI do Grampo.

Vai explicar a participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, negar que tenha ocorrido espionagem clandestina e rebater as críticas feitas na semana passada pelo banqueiro Daniel Dantas, na mesma CPI na qual afirmou que sua prisão e o inquérito sobre as atividades supostamente ilegais do Grupo Opportunity são resultados de uma retaliação de Lacerda por causa da inclusão de seu nome num dossiê falso sobre contas em paraísos fiscais. O dossiê foi repassado à revista Veja por Daniel Dantas, que nega a informação.

A assessores próximos, Lacerda tem dito que não pretende gastar seu tempo respondendo temas levantados por Dantas, que ele considera um criminoso. Sua maior preocupação será dar uma satisfação ao governo e demonstrar que ao destacar agentes para auxiliar o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações, a Abin se comportou de forma republicana, como tem feito sempre que outros órgãos públicos requisitam ajuda. O delegado dirá aos deputados que sob seu comando a Abin ­ sucessora do Serviço Nacional de Informações (SNI), que espionava até os generais-presidentes ­ jamais praticaria atos clandestinos. Despreocupado com as notícias sobre uma eventual saída, Lacerda diz que "não tem apego ao cargo".

Se antes não eram tão próximos, Lacerda e o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, estão cada vez mais distante depois da Operação Satiagraha. A relação entre os dois azedou. O principal ponto da discórdia foi a posição adotada durante as investigações pelo delegado Protógenes Queiroz que, em vez de recorrer ao órgão ao qual pertence, socorreu-se da proximidade de Lacerda para requisitar agentes da Abin. Deixou a impressão de que desconfiava de seus superiores na Polícia Federal, mas até hoje não explicou as razões.

A Satiagraha era a operação remanescente da gestão de Lacerda no comando da Polícia Federal. Foi mantida sob o comando de Protógenes a pedido do hoje diretor da Abin numa conversa, em setembro do ano passado, com Luiz Fernando Corrêa. No desfecho da operação, Protógenes se recusou a informar com antecedência quais eram os alvos das prisões e acabou gerando o atrito que o tirou da chefia das investigações, mas acabou acirrando as divergências internas entre os grupos ligados a Lacerda e Corrêa na Polícia Federal.

Sorria, a fauna carioca voltou à TV


No primeiro dia propaganda eleitoral gratuita para vereador na TV aberta, os partidos concederam maior espaço aos seus puxadores de voto, como Cristiane Brasil (PTB), Alfredo Sirkis (PV) e a ex-nadadora Patrícia Amorim (PSDB). Mas teve de tudo na telinha: super-herói, ex-craque, funkeira, botafoguense, um tal de Professor Uóston, outro chamado Abracadabra e, é claro, alguns acusados de apoiar milícias.

Escolha entre super-herói, ex-craque, funkeira, botafoguense, 007, acusado de apoiar milícia...

Marcelo Migliaccio
Demorou, mas desde ontem ­ quatro anos depois da última aparição ­ a mais completa tradução do povo carioca está novamente em cartaz na televisão. Com o início da propaganda eleitoral gratuita para vereador na TV aberta, o Rio voltou a mostrar todas as suas faces ao eleitor que precisa escolher um candidato para representá-lo na Câmara Municipal. A tarefa não será fácil, porém pode ser prazerosa para os que têm algum senso de humor e gostam de apreciar a infinita diversidade humana.

O cartão de visita na edição das 13h foi emblemático: com um megafone na mão, José Everaldo (PMN) mostrou que, como cantor, será um péssimo vereador. Pelo menos não arriscou um funk, ou deixaria descontrolada a mãe loura Verônica Costa, que apareceu logo em seguida com uma promessa prosaica: evitar o roubo dos radares do trânsito! Pancadão mais forte só o de seu correligionário S. Ferraz, que procedeu a rima óbvia "não promete, faz".

Os caciques da cidade marcaram presença. Cesar Maia emergiu de seus e-mails conclamando entusiasticamente o eleitor a votar nos candidatos do DEM. Garotinho conduziu ao altar televisivo a filha Clarissa. Francisco Dornelles explicou didaticamente o que é voto na legenda, no seu caso a do PP ­- mas talvez fosse prudente ter dito que não se referia à legenda para deficientes auditivos que aparecia no vídeo por determinação do TSE. Heloísa Helena exortou o telespectador a votar no PSOL, e Benedita da Silva, eleita vereadora com o slogan "mulher, negra e favelada" em 1982, deu uma força para os aspirantes petistas.

Malandro foi o candidato do PCdoB Capelli, que driblou a decisão do presidente da República de entrar com parcimônia na campanha para não desagradar aliados e apareceu ao lado de uma animação com o rosto do campeão de popularidade do momento. Adilson Pires preferiu mostrar uma velha foto em que aparece ao lado de Lula, com quem disse ter construído o PT desde que ambos tinham "cabelo preto".


Puxadores de voto
Nesse primeiro dia, os partidos concederam maior espaço aos nomes que consideram mais fortes. A eles, foram concedidas imagens gravadas em externas e tempos maiores do que os 5 ou 10 segundos distribuídos entre os pouco ou nada conhecidos. Assim, deitaram e rolaram Cristiane Brasil (PTB), Alfredo Sirkis (PV) e a ex-nadadora Patrícia Amorim (PSDB), que soltou uma pérola olímpica: "Menos de 10% da equipe brasileira que está em Pequim são atletas cariocas". E daí?, deve ter perguntado o eleitor que mofa nas filas dos hospitais.


Paixão nacional
Como não poderia deixar de ser, o futebol marcou presença. Além do ex-craque Jairzinho, que não conseguiu ser técnico mas sonha ser legislador, muitos evocaram o esporte que mais apaixona os cariocas. De camisa do Botafogo, Aníbal do Engenho disse que ninguém tira seu time do estádio Engenhão. Também alvinegro, Israel Atleta fez uma paródia da música cantada pela torcida. Pinheiro, segurança do Flamengo, apelou para o "raça, amor e paixão". E "chega de gol contra", bradou um Zico que não é aquele famoso.

Em matéria de figurino, destacou-se Andrea Castrinho, que exibia um chamativo babado à Luiz XVI. Seu projeto seria evitar a queda da Bastilha?

Se a próxima bancada da Câ- mara tiver tanta imaginação para bolar projetos como tem para conceber slogans, o Rio está perdido: "Gente educando gente", pontuou Ieda Aguiar (PSB). "O sorriso do Rio é lindo", emendou Nilo Almeida (PRB). "Juntos, amarrados e misturados", fechou o caixão Jorge Mano (DEM).


Super-herói
Depois de alguns segundos de slide porque algum partido esqueceu de mandar a fita, o programa voltou com um certo capitão Rezende (PSDC) dizendo que a cidade precisa de um super-herói. Modesto ele... Mas, quando surgiram no vídeo Elton Babú, Brazão e Deco, acusados pela Polícia Civil e pela CPI da Assembléia Legislativa de gozarem de intimidade com milícias, o telespectador pode até ter dado razão ao amigo do Batman e do Super-Homem. Ou então decidido optar por Guilherme Nascimento, que aproveitou os últimos algarismos de seu número para apresentar-se como o "007".

A meia hora mais hilária da TV também jogou luz sobre postulantes como o Professor Uóston, Abracadabra, e Daniel De Plá, que disse que o Rio precisa ficar bem na foto. Mas já está valendo merchandising no horário gratuito?

Planalto vai criar super estatal


A decisão já está tomada no Palácio do Planalto: o governo deixará a Petrobras fora da gestão dos megacampos de petróleo e criará uma estatal para administrar as reservas do pré-sal. Deve ser enxuta, mas dotada de superpoderes. O presidente Lula quer manter no Brasil os recursos originados da exploração. Para tentar evitar a mudança do modelo, as multinacionais prometem não exportar o petróleo.


Lula quer manter no Brasil recursos da área do pré-sal.

Mesmo sem dados conclusivos sobre o montante de investimentos necessários para a exploração do petróleo pré-sal, o governo já decidiu. Deixará a Petrobras fora da gestão dos megacampos de petróleo e gás descobertos pela empresa e vai reformular profundamente a lei do petróleo para instituir uma estatal para administrar as novas reservas. No momento, 62% das ações da Petrobras estão em mãos de acionistas estrangeiros. Na esteira da nova empresa, ainda sem nome, mas já apelidada de Petrosal, deve vir ainda a reformulação dos critérios de distribuição dos royalties derivados da exploração.

Uma das possibilidades aventadas pelo governo é a criação de fundo soberano alimentado pelos lucros da exploração do combustível, a exemplo de modelo usado em países produtores de petróleo, como Arábia Saudita e Noruega. Neste país, uma empresa enxuta, com não mais que três dezenas de funcionários, fica responsável pela gestão das expressivas reservas petrolíferas. Modelo semelhante é defendido por pessoas influentes no governo brasileiro. ­

-Quase todos os países criaram um fundo soberano em que todos os lucros do petróleo são enviados a esse fundo de pensão. Nesse modelo, o país passa a atuar sem déficit com o seu fundo soberano aplicado no exterior ­ disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de três horas de reunião com o presidente Lula.

Lobão, que relatou ao presidente as discussões na esfera do grupo interministerial criado para debater as possíveis mudanças nas regras do petróleo pré-sal, informou que os recursos devem ser aplicados parte no fundo, parte na área da educação.


Novas regras
A principal preocupação do pre- sidente é manter no Brasil os recursos originados da exploração das bacias localizadas na região entre o norte de Santa Catarina e o centro do Espírito Santo, que pode totalizar 50 bilhões de barris de acordo com projeções extra-oficiais ­ algo como quatro vezes o volume de petróleo já explorado em território nacional. Em discursos e reuniões no gabinete presidencial, Lula tem defendido à exaustão a idéia de não deixar que os lucros do combustível pré-sal fiquem nas mãos de investidores estrangeiros, o que fatalmente acontecerá caso os megacampos sejam explorados pela Petrobras, da qual o governo é sócio majoritário.

Nesse aspecto, a criação de uma nova estatal é consenso no Planalto. O problema a ser resolvido é a atração de investimentos que viabilizem a perfuração de poços em alto-mar, em camadas abaixo dos 6 mil metros de profundidade. Segundo um ministro com trânsito no gabinete presidencial, o governo pretende atrair recursos da iniciativa privada para ajudar a custear os empreendimentos. Mas com regras especialmente formuladas para o pré-sal.

A cobiça sobre a receita gerada pelos royalties do combustível é outro ponto central nas discussões em torno das possíveis mudanças na Lei do Petróleo. Hoje, a União pode ficar com até 50% dos dividendos cobrados das empresas exploradoras a título de compensação financeira pela exploração de um recurso natural finito. O aumento dessa fatia atingiria em cheio as finanças do Rio, que hoje embolsa a grande maioria da parcela total de 40% da participação destinada aos Estados exploradores de petróleo, e em especial o município de Campos de Goytacazes, beneficiado pela metade dos 10% destinados aos municípios. Só neste ano, o total das compensações pagas pelas empresas às três esferas do governo deve somar R$ 25 bilhões.

Liminar proíbe que prefeitura de SP contrate OS para saúde sem concurso


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ao Ministério Público liminar que, na prática, derruba dispositivo legal que permitia à prefeitura de São Paulo contratar Organizações Sociais (OSs) para a área de saúde sem processo seletivo público. Também foi derrubado o artigo que permitia a essas organizações cumprirem os contratos de gestão assinados com o município por meio de parcerias com outras instituições sem fins lucrativos.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Ministério Público tinha, na verdade, como alvo as novas obrigações da prefeitura dentro do programa de prevenção e assistência aos portadores de anemia falciforme (doença genética). Ao suspender a lei que previa as alterações no programa (lei 14.482/2008) , porém, foram suspensos também os dispositivos que tornavam mais flexível a contratação de OSs.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde diz que a liminar não afeta as parcerias já estabelecidas pela prefeitura e nem mesmo novas parcerias que venham a ser estabelecidas com Organizações Sociais qualificadas dentro do processo seletivo adotado pela atual gestão. Segundo o órgão, existem atualmente 23 OSs qualificadas na saúde e suas contratações têm sido realizadas após processo de seleção público.

Para a prefeitura, a liminar afeta, até o julgamento de mérito, somente a autorização para que uma OS se associe a outras entidades para os processos de licitação. A liminar afetaria futuros contratos de gestão nesses moldes, mas a Secretaria de Saúde não informa se as OSs vinham planejando parcerias nesse sentido. A secretaria não informou se a prefeitura deve recorrer da decisão judicial e nem quantos procedimentos de contratos com OSs estão em andamento.

A única parceria entre OS e entidade sem fins lucrativos em andamento é a da gestão do Hospital Municipal o M"Boi Mirim. Fernando Proença, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), a OS que administra o hospital, diz que a parceria é com a Associação Médica Israelita Albert Einstein. "Esse processo foi público e a parceria foi informada durante o procedimento de seleção", argumenta Proença. A parceria não deve ser afetada com a liminar, porque a suspensão da lei não vale para as associações feitas antes da decisão judicial. Segundo o superintendente, a Cejam não planejava nenhuma nova parceria nesse formato.

Governo vai perdoar dívida de até R$ 10 mil com União


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso, ainda em setembro, uma medida provisória que perdoa dívidas individuais de até R$ 10 mil com a União (valor atualizado), contraídas antes de 2002. A informação é do líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).

A decisão foi comunicada ontem na reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto. O objetivo é fazer uma limpeza em 2,1 milhões de processos, que equivalem a 18% dos processos movidos pela União, mas representam apenas 0,28% do valor que o governo têm a receber - R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 1,3 trilhão. Segundo Casagrande, Lula disse no encontro que é incompetência do governo deixar uma dívida de R$ 400 chegar a R$ 10 mil.

As dívidas posteriores a 2002 e superiores a R$ 10 mil serão tratadas em projetos de lei que estabelecerão novos modelos de negociação. A idéia é que essas negociações sejam conduzidas diretamente com os devedores, por instituições financeiras federais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Segundo Casagrande, o objetivo é "estabelecer uma negociação amigável" com os pequenos devedores. Ele disse ainda que o presidente apresentará, no próximo dia 28, relatório com todos os investimentos contratados pelo governo que ainda serão iniciados e os que já estão sendo executados. A apresentação será feita em solenidade com ministros e parlamentares no Palácio do Planalto.

Brasil, o 5º maior em consumo


O Brasil passará de oitavo para quinto maior mercado consumidor do mundo em 2030, superando Alemanha, Grã-Bretanha e França. Segundo estudo realizado pela Ernst & Young Brasil e pela FGV Projetos, a expectativa é de um salto no consumo interno de US$ 1,066 trilhão para US$ 2,507 trilhões no período, estimativa que considera a paridade de poder de compra do ano passado.

O acréscimo correspondente a R$ 1,893 trilhão será impulsionado pela elevação da idade média da população brasileira, mudanças no mercado de trabalho com aumento da escolaridade e melhor distribuição de renda. "Teremos profundas mudanças no perfil da sociedade brasileira", disse Fernando Garcia, consultor da FGV Projetos.
Com uma expansão de 3,8% ao ano, o mercado de consumo em 2030 deve representar 53,8% do PIB brasileiro, ante percentual de 56,3% em 2007. Na avaliação de Garcia, é possível sustentar um crescimento econômico anual de 4% no período, o que resultaria em um avanço de 150% no PIB, para US$ 2,4 trilhões em 2030. Com isso, o Brasil sairia da décima colocação no ano passado para a oitava posição entre as maiores economias mundiais.

Segundo o consultor, a base para esse crescimento é a elevação da taxa de investimento de 19%, média entre 1990 e 2007, para 22,7% e do aumento da produtividade 0,1% para 0,9% em 2030. Garcia considera ainda um PIB per capita de US$ 10.269 daqui a 22 anos, ante os US$ 5.092 do ano passado.
Em um cenário com avanços especialmente nas áreas de infra-estrutura e educação, no entanto, a expansão do PIB no Brasil pode ser maior. Uma taxa de investimento média de 24% elevaria o crescimento da economia para 4,6% anuais até 2030, avalia o consultor. "Aliada a um aumento mais acelerado de produtividade, isso nos traria um crescimento sustentável 0,6 ponto percentual maior e faria o Brasil ganhar posições no ranking mundial", afirmou Garcia.

De acordo com o estudo divulgado ontem, o mercado consumidor brasileiro em 22 anos ficará somente atrás dos Estados Unidos, China, Índia e Japão (ver tabela ao lado). No Brasil, a expectativa é de que fatores como universalização do ensino, envelhecimento da população e mobilidade social levem a uma reestruturação no perfil de consumo em 2030. "Aliado à estabilidade de preços e crescimento mais regular da economia, conseguimos perceber que há uma tendência de retomada da mobilidade social", comenta.

Segundo o estudo, as classes com renda familiar entre R$ 4 mil e 16 mil representarão 47,5% do consumo adicional até 2030, movimentando R$ 896,8 bilhões. Já fatia de famílias com renda de R$ 2 mil deve cair 15 pontos percentuais. "O impacto disso vai ser uma expansão mais intensa do consumo", afirma o consultor.
Garcia prevê ainda um rápido envelhecimento da população, "suficiente para aumentar em 10 anos a idade média do brasileiro" até 2030. "Hoje, mais da metade da população tem até 25. Em 2030, esse perfil vai mudar significativamente. A população de 30 a 55 anos vai dominar e isso terá impacto brutal no mercado consumidor. Alguns mercados como o de imóveis e veículos, por exemplo, devem crescer de forma significativa", disse.

Ao mesmo tempo, acrescentou, a taxa de crescimento demográfico deve cair para um patamar abaixo de 1% após 2025 e se estabilizar em 0,7%. "Esse processo de envelhecimento e queda de taxa demográfica vai reestruturar o perfil das famílias brasileiras", afirmou Garcia.


Lula libera uso de sua imagem


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não pretende participar da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, onde partidos da coalizão governista competem entre si. A declaração foi feita durante reunião com o chamado conselho político, do qual fazem parte presidentes e líderes de legendas que apóiam Lula. Entre os presentes estava a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB), que lidera a corrida na capital mineira conforme pesquisa Ibope divulgada na semana passada. Segundo participantes do encontro, Jô tirou uma foto sozinha com o presidente da República.

A tendência é que use a fotografia na campanha. Ela já tem aval para isso, pois o presidente reafirmou que as 14 siglas governistas podem usar livremente a imagem dele nestas eleições. “O presidente quer retribuir o respeito que toda a base tem tido com ele no Congresso”, disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). Realizada no Palácio do Planalto, a reunião serviu de cenário para duas derrotas impostas a petistas. Se o discurso entoado ontem for respeitado, Lula não prestigiará a candidatura de Márcio Lacerda (PSB), que tem como vice Roberto Carvalho (PT), em Belo Horizonte.

Essa possibilidade foi aventada pelo próprio presidente em visita recente a Minas Gerais. Depois, foi reforçada pelo atual prefeito, o petista Fernando Pimentel. De acordo com levantamento do Ibope realizado entre 11 e 13 de agosto, registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais sob o número 53863/2008, Lacerda tem 9% das intenções de voto. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, está empatado em segundo lugar com o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), que tem 10%. Jô está na liderança com 18%.

Sem privilégios
Ao ratificar que os aliados podem usar livremente sua imagem, o presidente também mandou um recado claro ao PT da Bahia. Em disputa renhida com o PMDB em diversos municípios do estado, os petistas chegaram a recorrer ao TRE baiano a fim de garantir exclusividade sobre a grife Lula. A iniciativa foi desautorizada num encontro do presidente com ministros há três semanas. Ontem, foi reforçada na presença do deputado federal Walter Pinheiro (PT), que disputa a Prefeitura de Salvador.

De acordo com pesquisa Datafolha realizada em 23 e 24 de julho, registrada no TRE-BA sob o número 211/2008, Pinheiro tem 7% das intenções de voto. Está na quarta colocação, atrás do deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), que tem 27%, do ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), com 25%, e do concorrente à reeleição João Henrique Carneiro (PMDB), com 19%. Apesar das duas derrotas isoladas, o PT recebe tratamento especial de Lula. No fim de semana, o presidente gravou depoimentos para os programas eleitorais de duas candidatas do partido: Marta Suplicy e Gleisi Hoffman, que estão nos páreos de São Paulo e Curitiba.

Além disso, o presidente decidiu sair a campo no primeiro turno, por enquanto, só em cinco municípios. Em todos para ajudar candidatos do PT. Além de São Paulo, figuram na lista São Bernardo do Campo, Vitória, Natal e Recife. A alegação é de que as legendas governistas estão aliadas nessas cidades. Nem Múcio concorda com tal versão. Para o ministro, Lula não deveria ir a Natal e Recife. Na capital pernambucana, por exemplo, estão na disputa João da Costa (PT) e Cadoca (PSC), ambos governistas. Haveria, portanto, risco de o PSC ficar chateado com a intervenção do presidente.

Segundo pesquisa Ibope realizada entre 11 e 13 de agosto, registrada no TRE-PE sob o número 034/2008, João da Costa tem 30% das intenções de voto e Cadoca, 20%. Mendonça Filho (DEM) aparece com 27%, em situação de empate técnico na primeira posição, já que a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Capital reforçado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende aproveitar o período de campanha para reforçar seu capital político, que pode ser decisivo na sucessão presidencial de 2010. Além de autorizar os 14 partidos governistas a usarem sua “imagem” na propaganda eleitoral em rádio e televisão, veiculada em horário nobre, Lula planeja subir em palanques, e não apenas de candidatos a prefeituras de capitais. Hoje, por exemplo, inaugurará o Campus Cariri da Universidade Federal do Ceará. Será o primeiro destino de um roteiro traçado a dedo na área da educação.

Em setembro, serão mais cinco inaugurações: unidade do Centro Federal de Tecnologia (Cefet) em Linhares (ES), no dia 2; Campi Univasp em Pernambuco, no dia 4; Campus de Coari da Universidade Federal de Amazonas, no dia 10; unidade do Cefet em Petropólis (RJ), no dia 15; e Campus Santo André da Universidade Federal do ABC (SP), no dia 18. Nas solenidades, o presidente estará acompanhado do ministro da Educação, Fernando Haddad, a quem quer transformar em candidato em 2010. Resta definir o posto. Entre as possibilidades está uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Além das aparições em público, Lula determinou a ministros, assessores e parlamentares que dêem fôlego à divulgação das realizações do governo no segundo semestre. Na semana passada, por exemplo, mandou distribuir um caderno com dados sobre avanços nas áreas social e de infra-estrutura, a fim de municiar os aliados. No próximo dia 28, reunirá empresários, líderes de partidos e representantes da sociedade para discorrer sobre os investimentos em curso no país.

Mistério sobre Serra


Está nas mãos dos marqueteiros das campanhas do PSDB e do DEM a decisão sobre utilizar ou não a imagem do governador tucano, José Serra, hoje, dia que marca a estréia dos candidatos a prefeito no horário eleitoral gratuito de rádio e de televisão. O mistério em torno da estratégia a ser escolhida pelas campanhas do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do atual prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), aumentou a expectativa em torno da propaganda dos dois candidatos, que apareceram na última pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope em segundo e quarto lugares, respectivamente.

Nos dois QGs, a ordem é manter o sigilo e, principalmente, tentar minimizar a importância da imagem de Serra na televisão. No entanto, para lideranças tucanas, já passou da hora de o governador paulista garantir apoio mais incisivo a Alckmin, participando ativamente de sua campanha. Alguns parlamentares da cúpula do PSDB temem, inclusive, que a evidente falta de unidade do partido na disputa pela principal capital do país tenha reflexos negativos sobre campanhas em outros municípios. “São dois dos maiores expoentes tucanos, são caciques, qualquer movimentação dessa dupla interfere em efeito cascata pelo Brasil afora”, avalia um deputado federal do PSDB.

O sinal amarelo para os tucanos foi dado a partir da mais recente pesquisa Ibope, que mostrou a petista Marta Suplicy ganhando fôlego cada vez maior, enquanto a candidatura do ex-governador Alckmin registra recuo. A pesquisa, divulgada em 15 de agosto, foi encomendada de forma conjunta pela TV Globo e pelo Estado de São Paulo, e registrada sob o número 01700108-SPPE na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo (SP). Marta lidera a corrida com 41% e Alckmin, que vinha tecnicamente empatado com ela, tem agora 26%. “Enquanto o PSDB ficar com um pé em cada canoa, as duas canoas irão afundar”, pondera um senador tucano, fazendo referência ao racha consolidado internamente nos últimos meses, quando uma parte da sigla brigou pela candidatura à reeleição de Kassab e, outra, defendeu a tese que se tornou vitoriosa, a disputa com chapa própria liderada por Alckmin.

Imagens
Em viagem oficial esta semana, o governador José Serra tratou de escapar de mais uma confusão. Antes, porém, gravou um vídeo no qual faz elogios à biografia de Alckmin, sem, no entanto, pedir votos explicitamente. O governador autorizou a campanha tucana a utilizar o material no momento que achar mais conveniente. Ao mesmo tempo, Serra não proibiu a campanha de Kassab de aproveitar imagens mostrando ele e o atual prefeito juntos fazendo inaugurações e vistorias pela cidade.

A coordenação de campanha de Kassab aposta todas as fichas no horário eleitoral gratuito para virar o jogo e fazer a candidatura à reeleição do prefeito decolar na cidade. Ele caiu para o quarto lugar, segundo o Ibope, mas sua campanha pode crescer a partir de hoje, em razão de dois fatores principais: o democrata firmou a coligação que conseguiu o maior tempo de televisão e tem a máquina pública a seu favor. Além disso, é dono da campanha mais milionária entre os 11 candidatos na disputa. Mesmo assim, segundo pessoas próximas a ele, não vai abrir mão de continuar mantendo sua imagem colada à de Serra, principalmente na televisão.

TEMPO DOS CONCORRENTES EM SP
Gilberto Kassab (DEM-PMDB-PV-PSC-PR-PRP) - 8min 44s73
Marta Suplicy (PT-PCdoB-PSB-PDT-PRB-PTN) - 6min40s75
Geraldo Alckmin (PSDB-PTB-PHS-PSL-PSDC) - 4min27s42
Paulo Maluf (PP) - 2min30s46
Soninha (PPS) - 1min46s01
Ciro Moura (PTC-PTdoB) - 1min03s91
Ivan Valente (PSol-PSTU) - 1min01s57
Renato Reichmann (PMN) - 1min01s57
Anaí Caproni (PCO) - 54s55
Edmilson Costa (PCB) - 54s55
Levy Fidelix (PRTB) - 54s55

8 de agosto de 2008

Foz de Chapecó será erguida em tempo recorde

A primeira turbina da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, localizada no rio Uruguai, entre os municípios de Águas de Chapecó (SC) e Alpestre (RS), vai entrar em operação comercial em agosto de 2010. A obra está adiantada e será concluída em tempo recorde - três anos e meio, enquanto o normal são seis anos. Os investimentos somam R$ 2,2 bilhões, 74% financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Atualmente, 43% das obras estão concluídas. A partir do início de funcionamento da primeira turbina, a cada dois meses uma entra em operação. A quarta e última unidade geradora tem previsão para operar em fevereiro de 2011.

A hidrelétrica terá potência instalada de 855 megawatts (MW), suficiente para atender a 25% do consumo de Santa Catarina e 18% do Rio Grande do Sul, ou a cinco milhões de lares. O projeto é gerenciado pela Foz de Chapecó Energia, detentora da concessão formada pelas empresas CPFL Geração (51%), Furnas Centrais Elétricas (40%) e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE GT, 9%). O consórcio construtor é liderado pela Camargo Corrêa, e tem como parceiros a Alstom e a CNEC Engenharia (que é também empresa do grupo Camargo Corrêa).

A usina vai ficar pronta um ano e meio antes da entrega da energia para o mercado cativo, a partir de 1º de janeiro de 2012. Com isso, as empresas acionistas terão tempo para a venda do insumo no mercado livre, que não é vinculado a nenhuma distribuidora de energia).

O diretor superintendente da Foz de Chapecó, Enio Schneider, afirma que a disponibilização será de 60% da energia assegurada de 432 MW médios. Os outros 40% estão contratados pela CPFL Energia para destinação às distribuidoras do grupo. "Ainda não há uma definição sobre o que fazer com a energia. Há um comitê técnico que está avaliando as estratégias", afirma Schneider.

O leilão da usina Foz do Chapecó ocorreu em 2001 e a idéia era estar com a obra iniciada naquele ano com previsão de geração em 2008. "Na época, os leilões eram feitos sem licença prévia", conta Schneider. Segundo ele, a primeira licença prévia demorou dois anos e meio para ser obtida. Depois foi feito o Programa Básico Ambiental (PBA) para daí obter a licença de instalação, o que ocorreu três anos depois do leilão.

"A defasagem entre o planejado e o executado fez com que a Vale do Rio Doce se retirasse do consórcio e levou algum tempo para se recompor o grupo", diz o executivo. Em 2005, Furnas, interessada na expansão de seus negócios para o Sul do País, comprou a participação da Vale. "Mesmo tendo a licença de instalação em mãos, no final de 2004, a obra só veio iniciar em 2006", explica Schneider.

Primeiros estudos

O diretor lembra que os primeiros estudos de divisão de quedas do Rio Uruguai foram feitos pela Canambra (empresa canadense brasileira),contratada pelo governo federal na década de 60. Depois houve vários reestudos. "Na medida em que a questão ambiental começou a ter mais peso, os projetos foram revistos e as usinas passaram a ter menor altura para evitar alagamentos", afirma Schneider. Foi só em 1984 que se confirmou que o aproveitamento da Foz do Chapecó era a alternativa de menor impacto, se comparado a outros locais de aproveitamento.

O gigantismo da obra

Para garantir a velocidade recorde da obra, a Camargo Corrêa instalou no local duas centrais de concreto que produzem 100 metros cúbicos de cimento por hora cada uma. Entre as novas tecnologias adotadas, está a instalação de correias que transportam o concreto das centrais até o ponto de aplicação. O volume total de concreto que será utilizado na obra será de 700 mil metros cúbicos, o suficiente para construir nove estádios do tamanho do Maracanã. Mais de 1,7 milhão de metros cúbicos de concreto terá origem na escavação comum, 4,43 milhões de metros cúbicos serão escavados em rocha e 210 mil metros cúbicos de escavação subterrânea. A cada mês, duas mil toneladas de aço são beneficiadas. A área inundada do reservatório terá 80 quilômetros quadrados.

No canteiro de obras já é possível visualizar a estrutura do vertedouro e da casa de máquinas, que fica separada da barragem por um morro. Neste morro dois túneis de escoamento foram escavados para a passagem da água entre os dois lados do rio que forma uma ferradura. Cada túnel possui 390 metros de extensão e 18 metros de diâmetro. A usina terá 548 metros de comprimento e 47 metros de altura. O volume de enrocamento da barragem principal será de 1,8 milhão e metros cúbicos.

7 de agosto de 2008

Secretaria da Segurança Pública de SP diz não divulgar ranking de crime para não afetar mercado


A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou ontem que não divulga rankings de violência em São Paulo no governo José Serra, para evitar "leitura simplista" dos dados e não influenciar o mercado imobiliário, o preço dos seguros e a auto-estima da população.
A afirmação foi feita pelo o sociólogo Túlio Kahn, da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento), órgão da secretaria, em entrevista convocada pela pasta após a Folha ter publicado na edição de ontem o "mapa da violência".

Antes de trabalhar para o governo, Kahn atuou em núcleos de estudos que costumavam divulgar rankings de criminalidade. "Na época, eu não tinha noção do impacto que causavam na auto-estima das pessoas que moram nesses lugares, no valor de seguros de automóveis, no valor dos imóveis da área."

Kahn disse seguir a filosofia de órgãos estatísticos de outros países de não usar rankings e citou relatório do FBI, a polícia federal dos EUA: "Essas hierarquizações levam a interpretações simplistas ou incompletas, que freqüentemente criam percepções enganosas que afetam negativamente algumas cidades e seus residentes". Embora o governo diga não querer influenciar preços, hoje, segundo a Folha apurou, as seguradoras já cobram até 20% mais por seguros de veículos que pernoitam em áreas com maior incidência de roubos e furtos, como Perdizes, Pinheiros e Lapa, na zona oeste. Elas dispõem de amplos estudos sobre a casuística e estipulam preços com base nesses dados.

Leitura simplista

Na entrevista, o sociólogo disse que os números de criminalidade publicados pela Folha estão corretos, mas seriam "uma leitura simplista" por não levar em conta dados populacionais e demográficos. Segundo ele, isso gera "interpretações equivocadas" sobre a incidência de crimes na cidade.

O mapa da violência publicado pela Folha, com o ranking dos principais tipos de crime por distrito policial, foi apresentado exatamente como consta em documentos oficiais usados pela polícia para definir táticas de combate ao crime.
Desde 2002, a Folha tem solicitado ao governo paulista informações sobre a violência estratificadas por delegacias, mas a resposta sempre foi negativa.

Em sua argumentação, Kahn afirmou que os distritos policiais que formam o chamado "triângulo da morte" -100º DP (Jardim Herculano), 47º DP (Capão Redondo) e 92º DP (Parque Santo Antônio), na zona sul-, que registraram o maior número absoluto de assassinatos no segundo trimestre, ficariam em 7º, 29º e 22º colocações, respectivamente, na contagem da secretaria.

Marcos Carneiro Lima, delegado do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), afirmou, na mesma entrevista, que a região do 100º DP, onde houve mais homicídios, "vem reduzindo continuamente seus índices de criminalidade, assim como a cidade como um todo, que registrou queda de cerca de 70% nos assassinatos desde 1999".

Ontem, o governador José Serra (PSDB) comentou os dados. "Estamos trabalhando em todas as áreas. Na média, a criminalidade tem caído verticalmente. Temos taxas de homicídios parecidas com a de países desenvolvidos." Serra não falou de números em nem do PCC que continua agindo livremente em São Paulo

Poupança teve maior captação do ano em julho


Com melhora na renda, depósitos superaram saques em R$1,9 bi

A caderneta de poupança teve, no mês passado, seu melhor desempenho no ano, com captação líquida de R$1,985 bilhão, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O maior resultado até então havia sido em junho, com R$1,529 bilhão. A melhora da renda da população tem permitido um aumento da capacidade de poupar dos brasileiros. Mas este ritmo de depósitos não deve durar muito mais tempo.

- Como os juros estão subindo, e no segundo semestre há mais gastos por conta das festas de fim de ano, talvez (a captação líquida) não seja tão grande - afirmou o gerente nacional de captação de clientes de renda básica da Caixa Econômica Federal (CEF), Gláucio Geronasso, referindo-se ao ritmo de alta da Selic impresso pelo BC desde abril passado.

De lá para cá, a taxa básica de juros do país subiu 1,75 ponto percentual, para 13% ao ano, contribuindo para melhorar a rentabilidade sobretudo dos fundos de renda fixa.

Segundo o BC, o estoque total na caderneta em julho ficou em R$251,031 bilhões. No ano, a rentabilidade líquida da poupança está em torno de 4%.

Manobra do DEM corta à metade juro da dívida agrária


A bancada ruralista impôs ontem uma derrota à equipe econômica ao derrubar à metade os juros que vão corrigir dívidas agrícolas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) que serão renegociadas. A vantagem foi obtida durante a votação da medida provisória (MP) 432. O texto aprovado, por 264 votos favoráveis e 128 contrários, trocou a Taxa Selic, atualmente em 13% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em 6,75% anuais. A nova regra valerá para R$7,2 bilhões em débitos. No total, o governo vai renegociar R$75 bilhões.

A proposta foi apresentada pelo deputado Valdir Collato (PMDB-SC), da base aliada. Ao sair o resultado, houve aplausos tímidos no plenário, para desespero dos líderes governistas. O governo já avisou que vai tentar derrubar essa alteração do texto no Senado. Nos últimos dias, o relator da MP, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), vinha tentado negociar a questão com a Fazenda, mas o ministro Guido Mantega disse que não abria mão de manter a Taxa Selic.

- Isso é ilógico, um absurdo - reagiu Gilson Bittencourt, secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, que acompanhou a votação.

PT, PV e PSOL ficaram isolados na votação

Segundo ele, os juros ficarão tão irrisórios que os ruralistas irão preferir ficar totalmente inadimplentes para ingressar na DAU e renegociar de forma vantajosa.

Além de reduzir o indicador de correção, a Câmara também aprovou a ampliação de cinco para dez anos no prazo de pagamento dos débitos inscritos na Dívida Ativa; o fim da cobrança de 20% pela inscrição do passivo; e abatimento entre 38% e 72%, que serão aplicados sobre o saldo devedor para quem quitar a fatura.

Autor da emenda, Valdir Collato disse que o governo vinha aplicando ilegalmente a Taxa Selic sobre as dívidas agrícolas, já que o juro dos contratos agrícolas é de 6,75%. Ele explicou que, como as dívidas foram inscritas na DAU, elas se transformaram em passivos fiscais e, assim, o Tesouro passou a aplicar as regras do pagamento de impostos:

- Essa decisão do plenário dá esperança a muitos produtores que corriam o risco de ter seus bens confiscados. Era uma ilegalidade.

Surpreendido pela manobra do DEM, que encampou a proposta de Collato e apresentou um destaque pedindo a votação da mudança em separado, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que o Planalto vai buscar alterar o quadro no Senado.

Na verdade, quase todos os partidos votaram a favor da mudança, com PT, PV e PSOL ficando isolados na defesa da aplicação da Taxa Selic. O PMDB, partido do autor da proposta e do ministro da Agricultura, liberou a bancada, o mesmo acontecendo com o PP. Já PTB e PR, também da base governista, encaminharam voto a favor.

- Do jeito que estava, um produtor com dívida de R$175 mil já estava pagando R$772 mil - defendeu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), vice-líder do DEM.

Senado amplia a licença-paternidade


Foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto que aumenta de 5 para 15 dias a licença-paternidade – tempo que o pai tem de folga depois do nascimento do filho. O texto estende o direito para quem adotar uma criança.

A proposta é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que também elaborou o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. A proposta da parlamentar foi aprovada em outubro, mas ainda aguarda votação na Câmara e, depois, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para poder entrar em vigor. A adesão das empresas seria voluntária.

Segundo o texto da licença-paternidade, os trabalhadores que tiverem filho não terão prejuízo salarial nem poderão ser demitidos durante a folga de duas semanas.

Agora, o projeto segue para a Câmara, assim como foi feito com a proposta da licença-maternidade. Se for aprovado, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O direito à folga começa um dia depois do nascimento do bebê. Caso o funcionário esteja em férias, a licença começará a ser contada depois desse período.

– Podemos dizer que o projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira – disse a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que presidiu a seção da comissão.

Brasil é o 6º maior produtor mundial


Apesar do temor da inflação e dos juros em alta, a indústria automobilística brasileira registrou recorde nos primeiros sete meses do ano e ultrapassou a francesa ao atingir o sexto lugar na produção, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com especialistas do setor, o Brasil tem potencial para chegar à quarta posição no ranking. A produção de veículos até julho foi de 2 milhões de unidades. Foram licenciados 1,69 milhão.

Os juros, no entanto, podem inibir o mercado nos próximos meses. A taxa anual passou de 19,4% para 21,3% de junho de 2007 para o mesmo mês deste ano, ainda sem os efeitos da mais recente elevação da taxa Selic pelo Banco Central. O presidente da Anfavea, Jackson Schneider, prevê desaceleração no mercado já nos próximos meses.

– Nem poderia crescer a um ritmo de 30% nos próximos meses, porque os números de 2007 foram muito expressivos e seria exigir muito de uma cadeia muito complexa. O crescimento mais cadenciado é bom para as montadoras e para a cadeia de suprimentos porque os investimentos no setor dependem de tempo para maturar – disse Schneider.

Em julho, foram fabricados 320 mil veículos, alta de 19,8% na comparação com o mesmo período do ano passado e de 3,5% em relação ao mês anterior. No ano, a produção alcançou 2,01 milhões de unidades, alta de 21,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Brasil encerrou 2007 na sétima posição na lista global. De acordo com o ranking, o Japão mantém a liderança, com 6,06 milhões de automóveis produzidos, seguido pela China, com 5,2 milhões e Estados Unidos com 4,89 milhões.

Exportações em queda
As vendas no mercado doméstico, que impulsionam a produção, foram de 288 mil em julho, alta de 32,6% em relação ao mesmo período em 2007 e de 12,6% em relação a junho.

Nos sete primeiros meses do ano os licenciamentos alcançaram 1,69 milhão de unidades, crescimento de 30,4% na comparação com o mesmo intervalo no ano passado, que já havia sido recorde.

Fatores como a expansão do crédito e a inadimplência sob controle explicam o super aquecimento do mercado interno.

As exportações, no entanto, voltaram a cair, depois de alta em junho. As vendas externas registraram embarques de US$ 1,231 bilhão, queda de 3,8% na comparação com junho e de 2,9% em relação a julho de 2007. No ano, as exportações somaram US$ 8,118 bilhões, uma alta de 9,5% sobre o ano anterior.

Para os próximos meses, a previsão da Anfavea é de queda contínua em volume, especialmente pela redução de embarques para Venezuela, México e EUA. Segundo Schneider, a diminuição de encomendas por parte de alguns países da Europa deve acentuar a redução.

As vendas de veículos bicombustíveis no Brasil aumentaram novamente em julho e atingiram 238.958 unidades, informou a Anfavea.

Em junho haviam sido vendidas 212.533 unidades e em julho de 2007, 182.174 unidades. Com isso, as vendas atingiram um crescimento de 12,4% em relação a junho e de 31,7% em comparação ao mês de julho do ano passado. A participação de veículos bicombustível no total das vendas registradas no Brasil no mês passado foi de 87,6%, ante 87,5% em junho e 88,3% no mesmo mês em 2007.

As vendas de veículos a gasolina no Brasil somaram 21.024 em julho, contra 18.281 em junho e 16.648 em julho passado.

Segundo a Anfavea, para ampliar os negócios, mesmo sem sucesso na Rodada Doha, o Brasil dever buscar acordos bilaterais. Entre as prioridade estão países da América do Sul, África do Sul, Nigéria, Egito e a região do golfo Pérsico.

Braço direito se cala na Justiça


O empresário Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, ficou calado em depoimento, ontem, à Justiça Federal em São Paulo, segundo o procurador Rodrigo De Grandis. Braz, Dantas e Hugo Chicaroni respondem a processo por corrupção por tentar subornar um delegado da Polícia Federal.

– Ele exerceu o direito de permanecer em silêncio – afirmou o procurador, ao deixar o Fórum Criminal Federal.

Segundo a assessoria da Justiça Federal, Braz chegou para depor por volta das 12h30 em um camburão. Ele estava algemado e foi acompanhado até o auditório para a audiência por policiais federais.

Acompanharam o depoimento o procurador da República Rodrigo De Grandis, o advogado de Braz, Renato Moraes, o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, além de dois escrivães.

Moraes já havia dito que seu cliente somente falaria no depoimento caso a defesa tivesse acesso à transcrição do vídeo em que ele supostamente aparece tentando corromper um delegado da Polícia Federal.

Transcrição

Moraes já solicitou à Justiça o acesso à transcrição:

– Depende desse requerimento, se a transcrição vier. E a transcrição, segundo o próprio delegado da PF que procedeu a interceptação ambiental, estava sendo feita. Se estiver nos autos, a defesa vai analisar e vai orientá-lo (Braz) da melhor forma possível – acrescentou.

A defesa afirma não haver nenhum diálogo entre Dantas e Braz tratando de propina ao delegado da PF Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira.

– Não há nenhum diálogo entre Daniel Dantas e Humberto Braz que mencione propina ao delegado – afirmou. – Qualquer interpretação nesse sentido ela é unilateral da Polícia Federal.

O delegado investigava supostos crimes cometidos pelo banqueiro, apontados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou denúncia contra Dantas, Braz e Hugo Chicaroni pela suposta tentativa de corromper o delegado.

Em julho, a Polícia Federal indiciou o banqueiro e mais nove pessoas investigadas na operação, que apura crimes financeiros. Eles foram indiciados sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha.


Deflagrada em 8 de julho, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha.

Eles, no entanto, foram soltos por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus para responderem oem liberdade. As investigações começaram há quatro anos.

6 de agosto de 2008

Mudou a versão


O empresário Lair Ferst, acusado de ser um dos pivôs do desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, envolveu ontem pela primeira vez a governadora Yeda Crusius (PSDB) na fraude. Uma semana depois de se desfiliar do PSDB, Ferst -que ajudou a coordenar a campanha de Yeda em 2006- afirmou em entrevista que foi uma decisão da cúpula do governo reestruturar o esquema de desvio. O empresário negocia com o Ministério Público Federal e com a Justiça implicar cerca de dez nomes de integrantes e ex-integrantes do primeiro escalão do governo gaúcho, além de pessoas com foro privilegiado, em troca da retirada de parte das acusações contra ele.

Ferst é réu em ação criminal com outras 39 pessoas. Ele responde, entre outras acusações, por corrupção ativa e extorsão. A Folha apurou que essa é a segunda tentativa dele de fazer um acordo. A primeira foi vetada pela Justiça em abril. As novas informações que Ferst promete acrescentar se referem à chamada "fase dois" da fraude -quando o Detran substituiu, em maio de 2007, a Fatec pela Fundae, ambas fundações ligadas à Universidade de Santa Maria.

As investigações apontam que a troca ocorreu para retirar as empresas da família Ferst do esquema e beneficiar empresas ligadas a integrantes do aliado PP. Mesmo assim, até então, o empresário havia assumido posição de defesa da governadora -negando inclusive qualquer proximidade com a tucana. "Procurei não potencializar essa relação em razão do clima quente do debate político que se travou na CPI [da Assembléia Legislativa], eu não achava que era conveniente servir de munição para a oposição."

Agora, Ferst afirma que era amigo da governadora e que foi recebido mais de uma vez por Yeda depois da posse. Segundo ele, a reestruturação da fraude, com a troca de fundações, foi decisão política do governo. "É público e notório que houve o envolvimento da governadora nesse processo", disse ele.

O empresário afirma que as informações que prestará ao MPF irão envolver pessoas próximas a Yeda. A crise já derrubou cinco integrantes do primeiro escalão, alguns deles citados por réus em grampos realizados pela Polícia Federal na Operação Rodin. A reavaliação de sua estratégia de defesa ocorreu após o cancelamento do depoimento que prestaria à Justiça Federal no dia 20. Aprovada este ano, a lei 11.689 altera o curso do processo criminal, deixando para a última fase os depoimentos dos réus. Além da razão processual, Ferst mostra-se magoado com o "abandono" de tucanos. Na semana passada, Ferst foi impedido pela PF de sacar R$ 200 mil em agências bancárias de Porto Alegre. Ele diz que o dinheiro é lícito e que vai acionar judicialmente a PF pelos abusos que afirma ter sofrido.

Xuxu corrupto


De posse da informação de que o Brasil está na lista de países onde a Siemens teria pago propina em troca de contratos públicos entre 2000 e 2006, a bancada do PT da Assembléia paulista pediu ontem ao Ministério Público que investigue os negócios da multinacional com o governo do Estado, sob comando dos tucanos no período.

Segundo os deputados estaduais petistas, só na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), hoje candidato à prefeitura da capital, foram fechados 44 acordos com a empresa, num total de R$ 1,04 bilhão. Alguns deles são em consórcio com a Alstom, suspeita de pagar propina a tucanos, também em troca de contratos.

No caso da Siemens, as autoridades da Alemanha, onde funciona a sede da multinacional, não estabeleceram até agora conexão com o governo paulista. Mas a oposição diz que, como a empresa tem parcerias com a Alstom no Estado, pode ter usado o mesmo esquema.

Um dos contratos da Siemens, firmado em 2002 com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) a um valor de R$ 55,4 milhões, foi considerado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). "As autoridades têm de descobrir se o que motivou o Executivo a cometer irregularidades foi o pagamento de propina", afirmou o líder da bancada petista, Roberto Felício.

Ele nega motivação política na iniciativa -Alckmin disputa o primeiro lugar nas pesquisas com Marta Suplicy (PT) na sucessão paulistana. "Não estamos pedindo investigação sobre o candidato, e sim sobre o ex-governador", disse Felício.

O esquema da Siemens foi revelado por uma série de reportagens do diário americano "The Wall Street Journal", reproduzidas pelo jornal "Valor Econômico". A própria empresa detectou sérias irregularidades em sua contabilidade.
Além das representações encaminhadas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que incluem contratos da empresa com o governo paulista de 1990 até este ano, o PT iniciou a coleta de assinaturas para criar a CPI da Siemens.

As chances de a investigação parlamentar sair do papel, no entanto, são remotas, já que o governador José Serra (PSDB) tem ampla maioria na Assembléia e costuma barrar, via líderes, os pedidos de apuração que têm tucanos como alvo.

"Fica fácil para o Alckmin dizer que não tem ficha suja, já que nunca deixou que apurassem nada contra ele", afirmou o deputado estadual Ênio Tatto, lembrando que o ex-governador também barrava todas as investigações que poderiam incomodá-lo na Assembléia.

PF reage à criação de vara especial para julgar abuso de autoridade


Juízes também criticam proposta do ministro Gilmar Mendes feita anteontem em debate no auditório do Grupo Estado

A proposta do ministro Gilmar Mendes, de criação de varas especializadas no combate a abusos de autoridade, agitou o mundo de delegados, procuradores, advogados e juízes - profissionais que se tornaram alvos de reprimendas públicas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua ofensiva contra violações. "É preocupante a declaração do presidente da Suprema Corte porque fica claro que ele próprio não confia na magistratura de primeira instância, que é a base do poder que ele representa", reagiu o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. "Como falar em excessos das autoridades policiais se elas simplesmente são executoras de ordens judiciais sob a supervisão e fiscalização do Ministério Público?"

Mendes lançou a idéia das varas judiciais para conter desvios no debate promovido anteontem pelo Estado que reuniu ainda o ministro Tarso Genro (Justiça), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. O tema foi a crise institucional provocada pela Operação Satiagraha, que a PF deflagrou em 8 de julho.

Após a crise, Mendes e Tarso selaram um pacto par a mudar a lei que trata de abusos de autoridade. Um passo nesse sentido será dado hoje, quando o presidente do STF e o procurador-geral da República se reunirão com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para debater o tema.

"Quando atribui excessos ao policial e propala a necessidade de varas para cuidar disso na verdade o ministro está desacreditando seus colegas da magistratura", reitera Leôncio. "As operações policiais são realizadas a partir de ordens do Judiciário e os inquéritos são acompanhados pelo juiz, em regra de primeiro grau. Dizer que existe abuso e pregar a criação de varas específicas de certa forma é dizer que a magistratura de primeira instância não está cumprindo seu dever a contento."

"Embora a crítica do ministro seja endereçada à polícia, ela acaba pegando os membros do Judiciário, do qual ele (Mendes) é o representante maior", disse Leôncio. "Aceitar a tese do presidente do STF é aceitar que o Judiciário de primeiro grau é conivente com excessos e abusos, o que não existe."

"É completamente desnecessário (criar varas)", disse Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. "A questão do abuso tem de ser resolvida caso a caso. Vemos com apreensão medidas que visam intimidar a polícia, o MP e a Justiça. O trabalho do MP concatenado com a polícia vem demonstrando eficiência no combate ao crime organizado."

"É interessante que um juiz-corregedor possa acompanhar os trabalhos da PF como já ocorre na Justiça estadual com relação à Polícia Civil", anotou Luiz Flávio Borges D?Urso, presidente da OAB paulista. "Estamos assistindo a uma reiteração de abusos que precisam ser coibidos. As instituições precisam ser fortalecidas."

Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo, disse que "simpatiza" com a proposta do ministro sobre reforma da lei do abuso, mas observou: "Tenho dúvidas se essa mudança precisa passar pela especialização de uma vara. Eu concordo com o ministro quando ele defende a mudança da lei de abuso, porque ela é inoperante, instrumento anacrônico. Para abuso já existem as corregedorias, por isso tenho reservas quanto à materialização, ou seja, se isso iria requerer uma especialização."

Claudio Dell?orto, presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), destacou: "O que não sabemos é se há necessidade de proceder especialização em crimes de abuso. Na campanha contra a corrupção, a AMB sugere criação de varas especializadas em crimes contra a administração de um modo geral. Seria um excesso a especialização para um único delito."

Crédito da poupança para imóveis cresce 86% no primeiro semestre


Balanço do setor indica que foram aplicados R$ 12,932 bilhões, com o financiamento de 128.439 unidades

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) divulgou ontem um balanço que mostra um expressivo crescimento da aplicação dos recursos da poupança no financiamento habitacional em relação ao ano passado. No primeiro semestre de 2008, foram aplicados R$ 12,932 bilhões - 86,66% a mais que em 2007, ano em que o ritmo já foi acelerado e fechou com crescimento de 96%. Ao todo, 128.439 unidades foram financiadas na primeira metade deste ano, alta de 58,9%. A poupança é a principal fonte de recursos do crédito imobiliário, com 70% do total de aplicação, ante cerca de 30% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Somente em junho, o valor contratado de R$ 3,197 bilhões foi 130,36% maior que o mesmo mês do ano passado. Na comparação com maio, o crescimento foi de 41,35%. Em número de unidades financiadas, junho alcançou a marca de 32.555 - 96,06% acima de junho de 2007 e 48% a mais do que as unidades de maio deste ano. “É um mês especial em que aplicamos mais do que o ano inteiro de 2004”, ressaltou o presidente da entidade, Luiz Antonio França.

O valor médio dos imóveis financiados com recursos da poupança foi de R$ 147,798 mil no primeiro semestre, com cota média de financiamento de 58,84%. “As pessoas estão comprando imóveis com valor maior e utilizando mais o financiamento”, disse França. No ano passado, o valor médio era de R$ 131,110 mil e a parcela média de financiamento, de 56,38%. Em 2006, o porcentual era de 53,20%, em 2005, de 47,76% e, em 2004, de 46,75%.

ESPAÇO

O ritmo segue tão forte que o executivo se sentiu seguro em afirmar que, se o cenário não mudar, o País verá superada a marca histórica registrada em 1981, em que 277 mil unidades foram financiadas com recursos da poupança. Naquele ano, a população brasileira era de 119 milhões de habitantes, número que cresceu 55%, para os 184 milhões de habitantes, conforme o censo de 2007. “Teríamos 415 mil unidades financiadas se o crédito tivesse crescido na mesma proporção. E 415 mil é pouco perto do que o País vai ver no futuro”, disse.

Para França, o espaço para o crescimento está no fato de que o crédito imobiliário no Brasil corresponde a apenas 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), fora do padrão de outros países. No Chile, por exemplo, a proporção é de 15% e nos países desenvolvidos, em média, supera 60%. Para o executivo, à medida que o País cresce, a tendência é a fatia crescer também.

O paradoxo, no entanto, é que se o mercado imobiliário seguir as projeções otimistas do setor, a fonte, um dia, deverá secar. “Vai chegar o momento em que os recursos da caderneta de poupança não serão suficientes para o crédito imobiliário. Vamos ter de encontrar outras alternativas.” O esgotamento, segundo ele, está próximo. “Esse bolsão deve ter uma duração de pouco mais de dois anos.”

Na opinião dos empreendedores do setor, este não é um problema alarmante e, sim, próprio do crescimento. A alternativa estaria no mercado secundário. Segundo João Crestana, presidente do Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Imóveis (Secovi), a estrutura legal para que esse mercado funcione já existe, mas ainda falta aperfeiçoamento. “Ainda não há grande volume porque alguns instrumentos precisam ser aperfeiçoados, como permitir que investidor privado individual aplique nos CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários)”, afirma. Hoje, o valor mínimo de investimento é de R$ 300 mil.


Modelo econômico beneficiou mais os mais pobres, mostra pesquisa do Ipea


O percentual de famílias pobres caiu de 32,9% para 24,1% da população nas seis maiores regiões metropolitanas do país entre 2002 e 2008, segundo trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento. Isso representa uma redução de quase um terço no total de pobres, ou cerca de 3 milhões de pessoas.

O levantamento, com base na pesquisa mensal de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera como pobres pessoas em famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 207,50). Já o percentual de indigentes (renda de até R$ 103,75) caiu pela metade no mesmo período, de 12,7% para 6,6%, uma redução de 2,4 milhões de pessoas nessa condição. Hoje, 27,4% dos pobres são considerados indigentes - em 2002, esse percentual era de 38,6%. "As medidas para o combate da indigência estão tendo resultados mais efetivos que as medidas para combate da pobreza", avalia o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Em números absolutos, as duas regiões metropolitanas que registraram as maiores quedas na pobreza foram São Paulo e Rio de Janeiro, com redução de 1,15 milhão e 571 mil, respectivamente, no número de pessoas pobres entre 2002 e 2008. A região que registrou a menor redução foi Recife, cerca de 300 mil pobres a menos. Além dessas regiões, entraram na pesquisa Porto Alegre e Salvador. Em termos proporcionais, no recorte regional, a maior queda da pobreza foi registrada em Belo Horizonte, de 38,3% da população em 2002 para 23,1% em 2008. No Rio, o percentual de pobres saiu de 28,4% para 22%.

O estudo do Ipea mostra que, entre 2002 e 2008, o crescimento da economia beneficiou também os mais ricos (indivíduo pertencente a famílias cuja renda mensal é igual ou superior a 40 salários mínimos, ou R$ 16,6 mil). Em termos percentuais, os ricos passaram de 0,8% da população em 2003 para 1% em 2008, mesmo percentual do ano de 2002. Em números absolutos, cresceram de 362 mil para 476,5 mil.

Segundo o Ipea, o crescimento da economia beneficiou menos os ricos e pessoas de classe média alta. "O crescimento econômico vem acompanhado de mais empregos, que estão basicamente na base da pirâmide. A expansão do emprego de classe média alta depende da continuidade do crescimento", disse Pochmann.

Para Pochmann, a saída de 3 milhões de brasileiros da pobreza entre 2002 e o fim de 2008 nas seis maiores regiões metropolitanas do país, conforme a previsão do órgão, é influenciada pelo crescimento da economia (com geração de emprego formal e aumento salarial), os ganhos reais do salário mínimo e as políticas sociais.

Os resultados do levantamento também mostram que, no período analisado, houve ascensão de uma classe intermediária: enquanto em 2002 aproximadamente dois terços da população nos grandes centros integravam a chamada classe média e classe média baixa, em 2008 a participação deverá crescer para um percentual mais próximo a três quartos.


 

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