Banco do Brasil, uma grife não só financeira

Estampar a bicentenária marca Banco do Brasil em produtos financeiros já não é suficiente para o banco mais antigo do país e o departamento jurídico da instituição estuda como a marca pode ser usada para estampar vestuário, material escolar e uma infinidade de produtos que nada têm a ver com caderneta de poupança, seguros ou títulos de capitalização.

A idéia é lançar esse novo produto em outubro, quando o banco completa 200 anos, e a primeira investida será na área de artigos esportivos.

"Queremos criar um clube de marca como fazem Harley Davidson e Coca-Cola, que otimizam uma marca forte e ganham dinheiro com ela", afirma o gerente da divisão de marca do Banco do Brasil, Lourivaldo Paula Lima Júnior. Segundo ele, a receita da venda dos artigos com a grife Banco do Brasil será revertida para projetos de sustentabilidade do BB.

O projeto de licenciar a marca é uma resposta à pirataria feita com a marca do banco estatal. Segundo Lima Júnior, o mercado informal criou uma verdadeira feira em torno da marca Banco do Brasil, com milhares de pequenas confecções produzindo de camisetas e bonés a mochilas, entre outros artigos. Às vezes, diz ele, os próprios clientes do banco ajudam a conter o uso indevido da marca. Como um correntista que, passeando pela Itália, viu o tradicional logo do BB na fachada de uma empresa de transferência de valores. Não teve dúvida. Sacou o celular, fotografou o flagrante e mandou a prova para o banco. "Isso acontece na China, na Coréia, no mundo todo", comenta Lima Júnior que há dez anos cuida da marca do BB.

O executivo monitora a percepção da marca com pesquisas amplas. A cada dois anos, o BB realiza pesquisa com mais de 30 mil correntistas para avaliação não só da marca como da qualidade dos serviços prestados. Um outro levantamento anual, quantitativo, reúne cerca de 450 pessoas, correntistas ou não, em oito capitais brasileiras para avaliar os atributos da marca ou o que significa para os brasileiros o nome Banco do Brasil com o logotipo criado em concurso público em 1968 e cuja atualização mais recente foi feita em 1992.

"Somos identificados em todos os levantamentos como uma boa tradução do Brasil, seus valores e crenças", conta Lima Júnior. "E as pessoas querem usar essa marca como sinal de sua própria identidade", completa ele.

Lima Junior não acredita que apenas o incentivo ao esporte tenha criado esse tipo de relação entre a marca Banco do Brasil e o consumidor. Mas reconhece que a longa participação da instituição nos esportes, principalmente no voleibol brasileiro, deu um empurrão na vontade do consumidor/torcedor/correntista de sair por aí com uma camiseta amarela e as letras azuis do Banco do Brasil estampadas no peito.

O banco começou a investir em patrocínio esportivo em 1991 e, no caso do vôlei, pode-se dividir a história do esporte em antes e depois do Banco do Brasil. Foi após a entrada do BB nas quadras que o país tornou-se uma referência mundial na modalidade. No ano passado, o banco investiu R$ 60 milhões só em esportes. Para 2008 vai repetir o mesmo valor e destinar R$ 40 milhões para programação cultural.

Um levantamento de 2005 mostra que, antes dos patrocínios esportivos, a média de idade nos correntistas do Banco do Brasil era de 40 a 45 anos. Já em 2005 a média havia baixado para 33 anos.

Jussara Silveira de Andrade Guedes, diretora de marketing do Banco do Brasil, diz que o banco não aumentou sua verba de comunicação por conta da comemoração dos 200 anos. A solução, diz ela, foi orientar todo o marketing da instituição em torno do tema. A campanha publicitária já está no ar. Criada pela agência Artplan, de Rio de Janeiro, as peças falam em sustentabilidade. "Foi a forma que encontramos de falar nos próximos 200 anos", afirma Jussara, que administra uma verba de R$ 250 milhões - é o total a ser aplicado em marketing pelo BB ao longo deste ano.

Além das campanhas publicitárias, diz a diretora de marketing, o banco também lançará produtos financeiros específicos para a comemoração da data - como cartão de crédito e título de capitalização.

Caixa planeja "complementar" BNDES

A Caixa Econômica Federal, que sempre se destacou por financiar habitação e saneamento básico, quer aumentar sua presença no financiamento da infra-estrutura energética e logística do país, atuando complementarmente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos últimos três anos, diversos investimentos privados nessas duas áreas foram financiados pela instituição, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e repasses do BNDES. Afinada com a preocupação do governo de criar condições para aceleração do crescimento econômico, a Caixa agora estuda lançar mão também de recursos próprios.

"Estamos estudando a possibilidade de usar recursos de tesouraria nesses financiamentos", anunciou ao Valor, Jorge Fontes Hereda, vice-presidente do banco para assuntos relacionados ao governo. Demanda é o que não falta. Só os projetos de energia recebidos e em fase análise pela Caixa pedem crédito de R$ 4,1 bilhões, informa o superintende nacional de infra-estrutura, Rogério Tavares. Incluída a parte que não será financiada pela instituição, esses projetos, que são ao todo 33, representam investimentos de R$ 14,1 bilhões, acrescenta ele.

Segundo Hereda, além de atender a procura já existente, a Caixa pretende disputar a demanda que certamente surgirá em função das novas concessões de rodovias federais a empresas privadas. Com licitações previstas para novembro desse ano e abril do ano que vem, as duas próximas levas de concessões rodoviárias foram anunciadas pela ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, na semana passada, e envolvem 4 mil quilômetros de estradas, em cinco Estados.

O vice-presidente da Caixa acredita que a maior parte dos projetos do setor energético em análise pelo banco poderá se encaixar na carteira do Fundo de Investimento em Infra-estrutura do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) - que é operado pela Caixa e deve entrar em funcionamento esse ano.

O FI-FGTS foi criado por lei específica, no ano passado, e dispõe de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS para investir em transporte, energia e saneamento. A seleção dos projetos a serem atendidos, no entanto, não depende só da Caixa. Depende do respectivo comitê de investimento, submetido ao Conselho Curador do FTGS, orgão tripartite formado por representantes do governo, trabalhadores e empresários.

O que a Caixa tentará atender com recursos próprios é a parcela dos R$ 4,1 bilhões que não for possível financiar através do FI-FGTS . Para tanto, "poderemos usar dinheiro que hoje está aplicado em títulos públicos", afirma Hereda.

Ele defende que, com a queda já ocorrida das taxas de juros da economia, o banco precisa diversificar seus ativos e reforçar operações de crédito, que proporcionam mais rentabilidade do que os títulos de dívida pública. Isso será ainda mais necessário na medida em que o Banco Central puder retomar os cortes na taxa básica de juros, o que ele espera que aconteça ainda este ano, se não houver deterioração do cenário em função da economia americana.

Certamente o custo da nova linha da Caixa para as empresas tomadoras não será tão baixo quanto o dos financiamentos com recursos do FAT e do BNDES, reconhece Hereda. Mas ele acredita que seja possível chegar a uma taxa ao mesmo tempo compensadora para o banco e competitiva quando comparada a outras fontes não-subsidiadas de crédito.

Ele destaca que a Caixa tem um importante diferencial em relação aos bancos privados e mesmo em relação a outros bancos públicos: um grande corpo técnico especializado em analisar projetos de infra-estrutura e acompanhar e fiscalizar as respectivas obras. Afinal, é a instituição que faz esse serviço para o governo federal, no caso de boa parte das obras públicas. Para reforçar esse corpo técnico, que agora já ultrapassa 3 mil profissionais, o banco contratou recentemente cerca de mil engenheiros e arquitetos, informa o vice-presidente.

De 2005 a 2007, a Caixa financiou, com recursos do FAT e repasses do BNDES, 23 empreendimentos privados em energia. A maioria são pequenas centrais hidrelétricas (19), três são de energia eólica e um de construção de 28 quilômetros de linha de transmissão.

Somados, esses investimentos demandaram da Caixa R$ 1,1 bilhão em financiamentos e custaram, no total, R$ 1,73 bilhão a seus empreendedores.

Os financiamentos à infra-estrutura logística, no mesmo período, foram três, no montante de R$ 436,92 milhões, todos para empresas concessionárias de rodovias estaduais paulistas. Os três projetos envolveram no total investimentos de R$ 1,488 bilhão e propiciaram obras em 1,12 mil quilômetros de estradas.

PF prende cinco em ação contra fraude na Previdência

Cinco pessoas foram presas em operação da Polícia Federal e Ministério da Previdência Social, realizada em Governador Valadares (MG), com o objetivo de desmontar uma quadrilha especializada em fraudes contra a Previdência. Levantamento inicial indica que os prejuízos podem superar R$ 10 milhões.

Durante a chamada Operação Hemostasia foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e escritórios de advocacia, contabilidade e clínicas e consultórios médicos da região. Segundo o Ministério da Previdência, a fraude consistia na concessão irregular dos benefícios por incapacidade, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Na maioria dos casos, os beneficiados eram aqueles que tinham o benefício por incapacidade negado por falta de qualidade de segurado junto à Previdência (falta de contribuição). Eles tinham a perícia remarcada e direcionada para o médico perito que participava do esquema. O grupo teria agido na concessão de 10 mil benefícios, sendo que em 500 já foram encontradas irregularidades.

A Força Tarefa Previdenciária foi criada em março de 2000 e é composta por servidores da Previdência Social, Ministério Público Federal e Polícia Federal. No ano passado, foram realizadas 41 operações e 217 pessoas foram presas, entre elas 27 servidores.

Petrobras terá nova distribuidora para receber postos da Ipiranga

A Petrobras terá que criar uma nova empresa de combustíveis para absorver a rede de postos comprada da Ipiranga antes de repassar os postos para sua controlada, a BR Distribuidora. José Eduardo Dutra, presidente da BR, explica que a nova empresa terá que ser criada porque o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda não aprovou a aquisição dos ativos do grupo Ipiranga feita pela Petrobras, Ultra e Braskem no ano passado.

"Será uma distribuidora da Petrobras e não da BR. Ela terá outro nome e vai gerir esses ativos até que eles possam ser incorporados aqui", explicou Dutra. Esse modelo não prejudica a absorção do restante da rede da Ipiranga - cerca de três quartos da rede de postos - pelo grupo Ultra. Pelo acordo firmado entre os compradores no ano passado, a Petrobras e o Ultra vão dividir o negócio de distribuição da Ipiranga enquanto os ativos petroquímicos ficaram com Petrobras e Braskem. A estatal ficará com os postos localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Ultra com os das regiões Sul e Sudeste. Até a aprovação definitiva, os compradores se comprometem a preservar as companhias de modo a garantir a reversibilidade da operação.

"Vamos ter que segregar agora porque a compra já foi aprovada nas assembléias de acionistas e entramos na fase de separação dos ativos petroquímicos e de distribuição. É uma determinação do Cade. Como os postos não podem ficar na Ipiranga e nem vir para a BR, vamos ter que criar a nova empresa. Esse é resultado natural de um processo de compra que foi sacramentado do ponto de vista acionário mas não do ponto de vista da regulação", explicou Dutra.

Segundo o executivo, se na análise da compra da Ipiranga o Cade adotar os mesmos critérios usados para a aquisição da Agip Liquigás pela BR, a posição de mercado da estatal será estudada em cada município isoladamente. E onde for encontrada participação de mercado maior que 50%, a BR terá que se desfazer de uma parte da rede, seja vendendo para o Ultra ou no mercado, o que for mais conveniente.

Se o mercado brasileiro de derivados passa por um bom momento, tendo registrado crescimento de 7,2% no ano passado, a distribuidora da Petrobras não fica atrás. A BR contabiliza crescimento de 14,9% nas vendas de combustíveis em 2007, tendo aumentado seu volume de vendas de 27,847 bilhões de litros em 2006 para 30,798 bilhões de litros, no ano passado.

Além do volume maior, a companhia ganhou 2,3% de participação no mercado, mesmo antes de incluir os postos da Ipiranga. Ela fechou o ano com participação de 35% do mercado total de combustíveis no Brasil, sem contar os 4% de participação na Ipiranga que foram comprados pela Petrobras e ainda não podem ser incorporados. "Crescemos o equivalente à metade da participação de mercado que a Petrobras comprou da Ipiranga", compara Dutra.

Somando-se os postos da Ipiranga/Petrobras aos postos atuais da BR, a participação da estatal no mercado de combustíveis sobe para 39%. O número fica maior se a comparação for feita com base nos dados de mercado do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom). Ali, a participação atual da BR é de 41,6%. Somando-se a isso os 5,17% equivalentes a um quarto da participação da Ipiranga (de 20,7% no mercado Sindicom) a fatia de mercado da BR aumenta para 46,7%.

A discrepância de números ocorre porque o sindicato reúne as sete maiores distribuidoras do país, que respondem por 80% do mercado; enquanto o outro dado se refere ao mercado total, que inclui pequenas distribuidoras independentes.

Mesmo sem divulgar os dados financeiros de 2007, a BR não tem o que reclamar. Até setembro, o lucro líquido da distribuidora somava R$ 689 milhões, 57,3% acima do verificado nos três primeiros semestres de 2006.

Dutra explica que além do aumento nas vendas e na participação de mercado, no ano passado a BR conseguiu reduzir em 10% seus custos gerenciáveis. Segundo ele, esse resultado é fruto de um ajuste na estrutura colocado em prática por sua antecessora, Maria das Graças Foster, que agora ocupa a diretoria de Gás e Energia da Petrobras. Uma das mudanças foi a redução do número de gerentes da companhia.

Lobão já fala em desligar as térmicas

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem, após reunião do Comitê do Monitoramento do Setor Elétrico, que, segundo dados apresentados pelos institutos de meteorologia até o fim deste mês, as chuvas em todo o país deverão atingir as médias históricas para a época do ano.

Segundo Lobão, a previsão é que as termelétricas que foram ligadas para poupar água dos reservatórios das hidrelétricas possam ser desligadas no final de fevereiro. "As chuvas estão chegando e estão abastecendo os nossos reservatórios. Os institutos que examinam a meteorologia estão também muito otimistas quanto as chuvas que estão caindo no Brasil inteiro", disse o ministro.

As bacias dos rios Tocantins, Grande, Paranaíba, Paranapanema e Tietê estão recebendo mais água, de acordo com Lobão. "Não há portanto o que temer quanto ao abastecimento de energia elétrica no Brasil. As térmicas que estão sendo despachadas para suprir as hidrelétricas funcionarão até fevereiro, provavelmente não mais do que isso, o que é também uma excelente notícia."

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chip, afirmou que, a partir do dia 20, começou, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) um fenômeno conhecido como Zona de Convergência do Atlântico Sul, o que provocou o aumento de chuvas. "O fenômeno climático faz com que as chuvas se concentrem mais intensamente no Sudeste e Centro-Oeste, abrangendo as bacias dos rios Grande e Paranaíba, onde se encontram as principais hidrelétricas e reservatórios das duas regiões", disse.

Chip afirmou ainda que as chuvas também começam a se intensificar na bacia de Tocantins, onde está localizada a usina hidrelétrica de Tucuruí.

Governo quer mais competição entre ferrovias

O governo está preocupado com o custo dos fretes ferroviários e desenhou um plano para aumentar a competição no setor. Não se pensa tomar nenhuma medida de impacto no curto prazo, mas acelerar os estudos para a concessão de 4.100 quilômetros de trilhos em bitola larga que devem acirrar a concorrência entre as operadoras de ferrovias. O primeiro passo para isso é a edição de uma medida provisória nas próximas semanas para incluir os novos trechos no Plano Nacional de Viação, da década de 1970, ato sem o qual não se pode avançar nos estudos de viabilidade econômica e na elaboração de projetos básicos de engenharia.

O setor é dominado por três empresas - ALL, Vale e CSN - cujas malhas não competem entre si. Por isso, avaliam técnicos do Ministério dos Transportes e da Casa Civil, os valores do frete ferroviário acabam tomando como referência os preços cobrados pelos transportadores rodoviários - bem mais altos. Como não há concorrência, o governo acredita que as concessionárias cobram preços acima do que poderiam, apenas um pouco mais baixos do que aqueles cobrados para o transporte rodoviário.

Quatro ações estão sendo estudadas e algumas já entraram, inclusive, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A primeira é a concessão do trecho sul, de 1.443 quilômetros, da Ferrovia Norte-Sul, de Palmas (TO) a Rubinéia (SP). O governo comprometeu-se a licitá-lo no primeiro semestre de 2009. A Vale já opera o trecho norte - Açailândia (MA)-Araguaína (TO) - e repassou recursos financeiros para que a estatal Valec faça o prolongamento da ferrovia até Palmas.

A segunda é a ligação da Nova Transnordestina - em obras pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), uma subsidiária da CSN - à Norte-Sul, entre Eliseu Martins (PI) e Estreito (MA). Outras duas obras planejadas são um ramal da Norte-Sul em direção a Rondônia, passando por Mato Grosso, e outro ramal em direção ao litoral da Bahia. O governo diz também que acertou com a ALL um aditivo ao contrato de concessão pelo qual a empresa se comprometeria a construir até o fim de 2010 o prolongamento da Ferronorte até Rondonópolis (MT) - um trecho de 260 quilômetros com investimento estimado em R$ 750 milhões. A ALL confirma as negociações com o governo e prevê um acerto final sobre cronograma da obra ainda no primeiro semestre de 2008.

Com a nova malha ferroviária, que o governo espera ver pronta no início da próxima década, espera-se estimular a concorrência entre as operadoras, principalmente na região de expansão do agronegócio. Hoje os produtores agrícolas do Centro-Oeste e do Tocantins têm apenas uma opção de escoamento. Em Mato Grosso, costumam usar a malha da ALL, que opera a Ferronorte e descarrega os produtos no porto de Paranaguá ou de Santos. No Tocantins, a única alternativa ferroviária é a Norte-Sul, até o porto de Itaqui (MA). Quando a Transnordestina ficar pronta, propiciará o escoamento de produtos agrícolas a produtores do Nordeste, incluindo a região oeste da Bahia, por Pecém (CE) e Suape (PE).

A integração das malhas vai dar ao agronegócio pelo menos duas alternativas de escoamento, por ferrovias e portos diferentes, gerando um ambiente de competição de tarifas onde hoje existe o predomínio de uma única concessionária em cada região.

O diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, rejeita as afirmações de que o custo do frete tem sido manipulado pelas concessionárias e pondera que as grandes companhias do agronegócio pressionam muito por preços baixos. "As tarifas são equilibradas e monitoradas pela agência reguladora", ressalta.

Para o diretor da ANTF, que representa as concessionárias, as perspectivas de retomada da expansão da malha ferroviária são uma boa notícia, mas devem ser pautadas pelo próprio planejamento das empresas e do mercado, e não vir de cima para baixo, como uma imposição do governo. Ele destaca que as operadoras de ferrovias não devem ser "sacrificadas" para resolver o déficit de transporte causado pela baixa produtividade de outros modais de transporte. E lembra que esse tipo de planejamento pode tirar as empresas dos trilhos atuais - em que há um processo, ainda incompleto, segundo o executivo, de recuperação da malha atual.

Em 2008, adianta Vilaça, serão investidos "pelo menos" R$ 2,5 bilhões em manutenção e compra de material rodante (vagões e locomotivas), além de R$ 228 milhões em um programa de melhoria na sinalização das ferrovias. O ritmo de investimentos deve manter-se em patamar acima de R$ 2 bilhões por ano até 2012. Esses valores não incluem aplicações na construção de novas ligações ou ramais. Vilaça aponta uma contradição: enquanto aumenta a pressão por mais competição nas ferrovias e mais e investimentos do setor privado, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) vê seu orçamento diminuir, entre 2007 e 2008, de R$ 360 milhões para R$ 271 milhões, voltados a obras de contornos ferroviários em municípios cortados por trilhos em zonas urbanas.

Brasil em 35º- lugar entre quem respeita o ambiente

O Brasil ocupou a 35ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Ambiental (EPI, na sigla em inglês), divulgado ontem durante o encontro anual do World Economic Forum (WEF). Realizado a cada dois anos por uma equipe de estudiosos da Universidade de Yale, o levantamento lista um total de 149 países e leva em consideração não somente as emissões de gases poluentes e que provocam o efeito estufa mas também a qualidade do ar e a capacidade do governo em combater as epidemias. A primeira nação colocada no ranking foi a Suíça, com nota 95,5 em uma base de 100. Em segundo lugar ficou a Suécia, com nota 93,1, empatada com a Noruega. O ultimo colocado foi Niger, com 39,1.Em 2006, o Brasil ficou em 34º lugar, com nota 77. Apesar de perder uma posição, a nota do País subiu para 82,7. "O Brasil apresentou uma série de melhorias, principalmente na questão de combate aos gases provocadores do efeito estufa. O País melhorou a qualidade da água e do saneamento básico, mas ainda há muitas coisas a serem feitas", disse o professor Dan Esty.

Entre os países do continente americano, o Brasil ficou em 8º lugar, atrás de Costa Rica, Colômbia, Canadá, Equador, Chile , Panamá e República Dominicana. Os EUA ficaram em 11º na região e em 39º no ranking. No estudo anterior, os EUA ficaram em 28º.

Juiz considera greve de advogados ilegal

A Justiça Federal considerou ilegal a greve dos advogados públicos, iniciada na última quinta-feira. A decisão é da juíza da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, Iolete Maria Fialho. A juíza afirma em seu despacho que a continuidade da greve pode causar "danos de difícil reparação" ao patrimônio público, com repercussões para o contribuinte.

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), José Wanderley Kozima, rebateu o teor do despacho destacando que "toda greve, seja ela privada seja pública, causa prejuízo financeiro, que é uma forma de pressão para o empregador - o governo, nesse caso - retomar as negociações ou cumprir o que foi acordado".

Entidades vão recorrer

Kozima disse que as entidades ainda não foram comunicadas oficialmente da decisão, mas afirma que a categoria pretende recorrer nos tribunais superiores com base no direito constitucional de greve.

"Essa decisão judicial, até onde nós temos conhecimento, acaba de negar o direito de greve a qualquer função essencial. Isso passa por todas as categorias do serviço público, já que o serviço público, em regra, é essencial", avaliou.

Segundo o presidente da Anauni, foi realizada ontem uma reunião entre representantes da categoria e o secretário executivo do Ministério do Planejamento. Os grevistas foram informados que, na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá as informações sobre a situação orçamentária e decidirá como resolver o impasse. Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto.

Reivindicações

Os advogados públicos federais estão em greve para reivindicar o reajuste salarial previsto em acordo assinado no dia 1º de novembro do ano passado. A categoria decidiu pela paralisação após o anúncio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, da suspensão dos reajustes salariais para os servidores públicos por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Cesp abre-se para venda e já surgem primeiros interessados

Pelo menos 10 entre os principais grupos do setor energético do País estão analisando as informações que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) disponibilizou desde ontem no seu endereço na internet. Entre os interessados estão fundos de investimentos em infra-estrutura e grandes consumidores industriais As informações no site são restritas aos interessados na compra e para os investidores da Cesp, cujo leilão está marcado para o dia 20 de fevereiro. O edital, que deveria sair nesta quarta-feira, será publicado no próximo dia 8, segundo o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, George Tormin em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

"Os interessados em participar do leilão de privatização estão podendo avaliar a saúde da empresa que tem uma dívida de R$ 6,3 bilhões. Porém, no último balanço do ano passado, a empresa mostrou recuperação", afirma uma fonte. O lucro líquido da Cesp, no terceiro trimestre de 2007, foi de R$ 50,9 milhões ante um prejuízo de R$ 23,1 milhões do mesmo período do ano passado. Nos três primeiros trimestres de 2007 o lucro líquido foi de R$ 125,99 milhões (em igual período de 2007 o prejuízo foi de R$ 91,34 milhões).

O endividamento, no terceiro trimestre de 2007, teve redução de 4,1% totalizando R$ 6,3 bilhões, contra R$ 6,6 bilhões no segundo trimestre de 2006. O lucro antes do pagamento de juros amortização e depreciação (Ebtida) atingiu R$ 1.073,76 bilhão, acima dos R$ 973,72 milhões registrados de janeiro a setembro de 2006..

Outra decisão importante sobre a Cesp foi tomada na terça-feira pela diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Joísa Campanher, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia a prorrogação da concessão da usina hidrelétrica Porto Primavera, por mais 20 anos. O prazo de concessão seria encerrado em 21 de maio deste ano. A recomendação da Aneel se deve ao fato da empresa deter ativos de R$ 12 bilhões relativos à usina, que seriam depreciados ao longo de 40 anos. Tal decisão da Aneel deverá atrair mais interessados na privatização da empresa paulista - uma das maiores geradoras do país e responsável por 60% da energia produzida no estado e por 10% da gerada no País.

Ao todo a Cesp tem seis hidrelétricas com capacidade instalada de 7.456 megawatts (MW) e energia assegurada de 3.916 MW/médios. A maior usina é de Ilha Solteira, com 3.444 MW instalados.

Entre as empresas que já demonstraram interesse nos ativos da Cesp, estão a Energias do Brasil, Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e o grupo franco-belga Tractebel.
Apesar do governo paulista acenar que não pretende ter a participação de estatais no leilão da Cesp, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) através de sua assessoria de imprensa, afirma que está analisando "a saúde financeira da Cesp".

Lula pede a ministros mais atuação política

Os problemas no relacionamento entre o Executivo e sua base de apoio no Congresso, evidenciados com a derrota do governo com a derrubada da CPMF no Senado e pelas disputas de poder em torno da nomeação de cargos do segundo escalão, pautaram a primeira reunião ministerial deste ano. No encontro realizado no Salão Oval do Palácio do Planalto, que chegou a comparar à "Santa Ceia", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a necessidade de explorar o "capital político" de cada ministro para azeitar a relação com os partidos aliados no Parlamento.
Além da maior participação na articulação política do governo, o presidente pediu a colaboração de sua equipe nos cortes orçamentários, que poderão chegar a R$ 20 bilhões neste ano, e esforço na divulgação de uma agenda positiva do Executivo, contribuição valorosa em ano de eleições municipais.

"A idéia é de que se capitalize melhor os ministros políticos do governo, que esta função de relação com o Congresso não fique exclusivamente com o ministro responsável pela articulação política" relatou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, escalado como porta-voz da reunião. Para reforçar a intenção de mais proximidade com o Congresso, Lula pretende criar uma extensão ao seu Conselho Político, formado pelos presidentes de partidos aliados. O presidente quer que o conselho, acrescido de um grupo formado por um ministro de cada legenda com participação no governo, reúna-se a cada quinzena para avaliar as demandas do Congresso.

A iniciativa de Lula insere no Conselho Político representantes dos partidos aliados com poder de caneta dentro do governo, o que visa facilitar o atendimento dos pedidos de aliados e manter o Palácio do Planalto permanentemente informado dos entraves no relacionamento com o Legislativo. Um dos problemas apontados pelo presidente nessa relação é a falta de diálogo dentro do corpo ministerial. "Há meses e meses que vocês não conversam entre si, que não trocam idéia", disse Lula, que cobrou a participação dos ministros técnicos nos debates políticos do governo. "A política é o centro da atividade de um governo, tudo que nós fazemos começa pela política e termina tendo um resultado político.

A intenção de maior diálogo dentro do governo e deste com o Legislativo carrega, também, um ‘mea culpa’ do Planalto por seu descuido na relação com a base governista, na esteira da derrota sofrida no Senado.

"Temos 53 senadores e precisamos administrar isso, temos maioria para aprovar qualquer PEC", destacou José Múcio. De acordo com o ministro, o governo precisará consolidar sua base para aprovar a reforma tributária, que deve ser enviada ao Congresso em fevereiro. Múcio não descartou a intenção de conversar com políticos adversários do governo, mas sustentou que os esforços de diálogo terão foco na base governista.

Eleições municipais

No esforço de fazer a base governista sobreviver ao ano eleitoral, o presidente Lula disse também que participará das campanhas para eleições municipais nas cidades onde os partidos da coalizão estiverem unidos. Durante a reunião, foram distribuídas cartilhas com os números positivos e ações do governo, que poderiam ser usadas como material nas eleições municipais.

Oferta de energia garantida

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, comemorou ontem a chegadas das chuvas e o início da recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, ela insistiu que mesmo em caso de estiagem o sistema elétrico nacional está preparado para garantir a oferta de energia e voltou a rejeitar qualquer possibilidade de racionamento.

“Quem faz racionamento é quem não tomou as providências para que haja energia suficiente”, sentenciou. “A chuva começou, nós achamos que vai haver um aumento no nível dos reservatórios, mas não dependemos apenas do nível dos reservatórios. O governo tomou providências para assegurar que haja energia térmica, com base em gás, suficiente este ano”, afirmou a ministra.

O gigante tremeu

O gigante tremeu, piscou, e não esperou um dia mais para acusar o golpe da reação adversa dos mercados às iniciativas anunciadas para frear os sinais de recessão nos EUA. Depois da segunda-feira negra para as bolsas em todo o mundo, ficando de fora apenas as dos EUA beneficadas pelo feriado em memória de Martin Luther King, seguido de quedas ainda piores na terça asiática, quando a Bolsa de Xangai desabou 7,2%, a de Mumbai, Índia, chegou a ser fechada quando caía 10% e a de Tóquio afundou 5,5%, o Federal Reserve, banco central dos EUA, acordou cedo travestido de bombeiro.

Numa decisão extemporânea horas antes da abertura das bolsas de Nova York e da Nasdak e a oito dias de sua reunião regular para examinar a situação dos mercados e da economia e indicar a taxa do Fed Fund, equivalente à Selic, para fevereiro, o Federal Reserve anunciou o corte de 0,75 ponto de percentagem do juro básico — o maior desde outubro de 1984 —, e não escondeu a sua inquietação.

A deterioração da economia nos EUA é real. Na nota explicativa, a direção do Fed, presidida pelo economista Ben Bernanke, justificou o corte fora de época pelo “aumento dos riscos para o crescimento” econômico e o “enfraquecimento das projeções da economia”.

Embora, segundo a nota, a consolidação das dívidas flutuantes de curto prazo tenha melhorado, as condições no mercado financeiro em geral “continuam se deteriorando”, apertando o crédito para alguns setores empresariais, incluindo o de imóveis — epicentro da crise bancária nos EUA, que também respingou na Europa, desde o estouro da bolha de especulação com hipotecas em julho passado.

A iniciativa apressada do Fed foi interpretada como sinal de que os desdobramentos adversos da crise financeira serão enfrentados com artilharia pesada, como a redução do juro básico de 4,25% para 3,5%, e já se especula outro corte, de 0,25 a 0,5 ponto percentual na reunião do Comitê de Mercado Aberto, o Copom deles, dia 30. Foi uma medida forte, que recolocou a Bovespa em alta e deteve a queda do real. Mas nas bolsas européias, depois de oito dias de queda batida, o impacto foi menor, com a recuperação não chegando a se reverter em alta em algumas praças.

O juízo que se vai alastrando entre os estrategistas dos mercados financeiros e os analistas da economia real é que os tempos atuais tendem para uma recessão nos EUA e Europa e desaceleração forte na Ásia e algumas economias emergentes, podendo aí estar o Brasil.

Bancos das sombras
A intensidade do ajuste e a sua duração estão em aberto. Eles vão depender do tempo para o preço dos ativos reais inflados por uma condição de mercado que deixou de existir — crédito farto e risco desprezado, como imóveis nos EUA e em alguns países europeus, tipo Espanha, Irlanda e Inglaterra — se reduza até se enquadrar à nova condição de liquidez restrita e seletiva para aplicações de risco.

Em paralelo, aguardam-se providências dos xerifes do mercado no sentido de aferir e atestar a situação real de solvência da banca, já que continua e até se ampliou a desconfiança de que haja o que se cunhou de “shadow banking system” — um outro sistema bancário operando nas sombras pela própria banca formal, para carregar uma parte dos papéis que emitiu à margem dos órgãos de fiscalização.

Dúvida de trilhões
Fundos e sociedades de propósito especial, chamadas de SIV, foram criados para desempenhar tal papel. Alguns bancos, como Citibank e HSBC, sem reconhecer formalmente essa prática, admitiram como de sua responsabilidade o resgate de papéis em poder de fundos e SIVs supostamente externos. A dúvida é se há mais micos escondidos das contabilidades formais da banca num mercado em que os derivativos de contratos de dívida e de transações com títulos financeiros e moedas passam a estonteante cifra de US$ 140 trilhões.

Paralelos com 1929
Esse é o impasse real, contra o qual medidas fiscais para aliviar devedores inadimplentes com hipotecas, como anunciou o presidente Bush, e o corte de juros do Fed ajudam, mas não resolvem. Como diz o ex-executivo do Federal Reserve de Atlanta Bob Eisenbeis, o que está em causa é a solvência da banca, que se resolve com admissão das perdas e escrituração das baixas, não com “adições de capital novo para evitar o reconhecimento dos prejuízos”. Assusta que esse seja o mesmo motivo que agravou a grande depressão de 1929.

Lá também se quis tapar o mau cheiro dos títulos apodrecidos, que por sua vez resultavam da longa licenciosidade creditícia da banca — causa da inflação de ativos. Como se constatou então, não há só inflação de preços de mercadorias e serviços, mas também de papéis financeiros quando dívidas são contraídas com facilidade graças ao relaxamento de restrições monetárias, a déficits públicos fiscais, à ganância do sistema bancário e à cobiça dos investidores.

Os EUA estão perto desse raro fenômeno econômico, que foi mortal para a economia mundial no fim dos anos 20 e início dos 30 e fez tombar o Japão depois de 1990, abrindo a longa noite de estagnação da qual não se recuperou bem até hoje. Nos dois casos, a deflação dos ativos de dívida foi exaurindo a capacidade de empréstimos da banca, que contrai a atividade econômica quanto mais tempo durar o processo de ajuste. É desse pesadelo que os EUA lutam para fugir.

Receita publica novas regras para a CSLL

A Receita Federal publicou na edição de ontem do "Diário Oficial" a regulamentação do aumento de 9% para 15% na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. A Instrução Normativa (IN) 810 trata dos fatos geradores ocorridos a partir de maio deste ano e tem como base legal o artigo 17 da Medida Provisória (MP) 413. A alíquota de 15% será aplicada a partir de 1º de maio, gerando efeitos só no segundo trimestre. Até 30 de abril, vale a carga de 9%. Como, no segundo trimestre, será cobrada alíquota de 9% em abril e de 15% nos outros dois meses, foi definido um complexo sistema de apuração proporcional.

O primeiro passo da instituição financeira será dividir a soma das receitas brutas dos meses de maio e junho pela receita bruta total do segundo trimestre. Depois, aplica-se a relação percentual encontrada no sobre a base de cálculo da CSLL apurada conforme a legislação fiscal. Em seguida, sobre esse valor, é aplicada a alíquota de 15%.

A nova regulamentação permite deduzir da base de cálculo da CSLL do trimestre o valor apurado no segundo passo. Sobre a diferença encontrada, relativa à base de cálculo de abril, aplica-se a alíquota de 9%. A soma dos valores encontrados nas duas etapas anteriores será a CSLL a ser recolhida, relativa ao segundo trimestre.

A partir do terceiro trimestre, a IN 810 estabelece que o cálculo será realizado mediante a aplicação da alíquota de 15% sobre a base de cálculo da CSLL, "apurada conforme a legislação fiscal".

Na regra geral, a CSLL deverá ser apurada em períodos trimestrais, mas a empresa contribuinte poderá optar pelo período anual.

EUA e Venezuela

Apesar das trocas de farpas entre EUA e Venezuela, o governo americano quer cooperar com o presidente Hugo Chávez em "áreas específicas". O subsecretário de Estado americano para América Latina, Thomas Shannon, disse que apesar do "período difícil" que marcou a relação bilateral, Washington quer atuar em conjunto com Caracas, por exemplo, no combate o narcotráfico.

Do pânico total ao paraíso em 24 horas

Para quem acompanhou a queda livre dos mercados na segunda-feira, custou a acreditar na arrancada que eles tiveram ontem. O Índice Bovespa, por exemplo, que caiu 6,60% na segunda, chegou a subir 5,27% ontem e fechou em alta de 4,45%, aos 56.097 pontos. Essa mudança repentina e acentuada de humor, beirando a esquizofrenia, deve-se à decisão extraordinária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de cair a taxa de juros dos EUA em 0,75 ponto percentual, de 4,25% para 3,50% ao ano. Uma parte do mercado esperava um corte dessa magnitude, mas apenas na reunião normal do Fed, que ocorrerá entre os dia 29 e 30. Já outros apostavam que o BC dos EUA fizesse um primeiro corte cirúrgico, por exemplo, de 0,25 ponto percentual, antes da reunião. Só que, percebendo a rápida deterioração do cenário da economia nos últimos dias, o xerife da política monetária resolveu agradar a todos, derrubando os juros antes e numa dose mais poderosa.

Índice oscila dez pontos percentuais em dois dias

A última vez que houve um corte ou uma alta de 0,75 ponto percentual na taxa foi em novembro de 1994, quando ocorreu um aumento nessa proporção. Nem na recessão de 2001, o Fed realizou um corte tão grande. Para o chefe de análise da Link Investimentos, Celso Boin Júnior, a queda e a alta exageradas que as bolsas tiveram nos últimos dois dias é sinal de como o mercado está irracional, agindo como uma criança mimada, que sobe quando tem o que quer e cai quando lhe dizem não.

"A questão é saber se a mamãe Fed e o papai Tesouro americano vão continuar dando chocolate para essa criança mal acostumada", diz Boin. Pela decisão de ontem, a resposta ainda é sim. Para ele, ao mesmo tempo em que o corte de ontem é positivo porque reduz a possibilidade de uma recessão muito forte nos EUA, é negativo porque mostra que o Fed virou refém do mercado, atendendo a todos os pedidos. "Quando a mãe nunca diz não, a criança continua agindo de forma irresponsável, exatamente como os investidores fizeram até agora, tomando muito risco em suas carteiras, ignorando todos os sinais preocupantes vindos dos EUA há meses", completa Boin. Ele acredita que o mais coerente seria o Fed cair juros apenas na reunião do fim do mês e aumentar os incentivos para o consumo via o pacote fiscal.

Tudo o que desce também sobe

As ações de commodities, que lideraram as quedas na segunda-feira, ontem foram as grandes responsáveis pela puxada do Ibovespa. As ordinárias (ON, com voto) da Petrobras subiram 10,58% e as preferenciais (PN, sem voto), 9,76%. As ONs da CSN subiram 10,42%. Já as PNAs da Vale se valorizaram 4,09% e as ONs, 2,98%. "Com o corte da taxa de juros e a possibilidade de uma recessão mais fraca nos EUA, os investidores voltaram a cogitar que o ciclo de alta das commodities irá se manter", diz o estrategista de renda variável para pessoa física da Itaú Corretora, Fábio Anderaos. Essas ações também se beneficiaram de eventos específicos, como a Petrobras, com a descoberta da jazida de gás.

Fusões e aquisições superam R$ 100 bi

As fusões e aquisições bateram recorde no Brasil no ano passado, movimentando US$ 57,7 bilhões, e provocaram uma disputa nunca antes vista entre os grandes bancos de investimento pela liderança do ranking dos maiores participantes do mercado. O Citibank terminou o ano em primeiro lugar, seguido bem de perto pelo Credit Suisse, segundo a Thomson Financial.

O volume movimentado em 2007 ultrapassou a marca de R$ 100 bilhões pela primeira vez e foi 1% maior que em 2006, marcado pela aquisição da mineradora Inco pela Vale, que sozinha movimentou US$ 17 bilhões. Sem esta operação, o volume de 2007 seria quase 40% maior que o de 2006.

Quatro movimentos marcaram as operações de fusões e aquisições no Brasil em 2007. Consolidação de setores importantes para a economia, como o de petroquímica e o de varejo; empresas brasileiras, como Gerdau e Votorantim, comprando companhias estrangeiras; empresas estrangeiras, como o Carrefour, adquirindo as nacionais; e fundos de private equity participando ativamente deste mercado, como a GP Investimentos, que comprou a Magnesita.

Para 2008, mesmo depois dos altos volumes de 2007, os especialistas esperam novos recordes. O Citi, por exemplo, está assessorando o governo do Estado de São Paulo na venda da geradora de energia Cesp e o governo federal na venda da Brasiliana, holding que controla a Eletropaulo. O mercado estima que só estas duas operações podem ultrapassar os R$ 25 bilhões. Além do setor elétrico, aposta-se na consolidação do setor de telefonia (onde a Oi deve adquirir a Brasil Telecom) e uma aceleração das operações no setor de consumo e varejo, graças ao maior aquecimento da economia.

Em meio a uma enxurrada de operações bilionárias, todos os bancos querem se destacar neste mercado. O ranking é dominado pelos estrangeiros. O único brasileiro é o Itaú BBA, que ficou em sexto lugar. "Uma operação de fusão e aquisição é aquela na qual não existe uma segunda chance de causar boa impressão", diz Candido Bracher, do Itaú BBA, afirmando que cada operação é única e exige dedicação máxima.

Entre os independentes, a Estater e a Pátria Investimentos são os destaques. Segundo Antônio Wever, sócio do Pátria, as receitas com estas operações por lá cresceram 100% nos últimos três anos. O banco tem equipe de nove profissionais, dos quais três são sócios e se dedicam desde a originação até os acertos finais.

O Citi participou de seis das 12 operações que movimentaram mais de US$ 1 bilhão em 2007 e subiu da 15ª posição em 2005 para a sexta em 2006 e a primeira em 2007. Ricardo Lacerda, presidente do banco de investimento do Citi, foi o responsável pelo sucesso. Vindo do Goldman Sachs, que era o líder até então, levou sua equipe para o banco americano, que hoje conta com 30 profissionais só no Brasil para a área. "A economia brasileira, crescendo de forma mais acelerada, aumenta a necessidade de consolidação em alguns setores", avalia Lacerda, que prevê ritmo forte de operações este ano.

Colado ao Citi (com 29,5% do mercado), está o Credit Suisse, com 29,4% e o líder de 2006. José Olympio, o responsável pelo banco de investimento do CS, avalia que o mais relevante neste mercado é a criatividade na hora de fazer as operações e o valor gerado aos acionistas. Como exemplo, Olympio cita a compra da Magnesita pelo GP, com preço cinco vezes mais alto que a cotação do papel na bolsa. "Nunca começamos um ano com o nível de atividade como estamos vendo agora", diz.

Na terceira posição, aparece o ABN AMRO. Para João Teixeira, responsável pela área no ABN, o mais importante foi o banco ter conseguido fazer uma série de operações relevantes em um ano de grande incerteza sobre o futuro do banco, que acabou sendo comprado pelo Santander.

Nos bastidores, comenta-se que a disputa entre Citi e CS é acirrada como nunca. A venda da mineradora J. Mendes, de Minas Gerais, foi um dos alvos da disputa entre os dois bancos. O Citi assessorava a BHP, potencial compradora, e o suíço foi contratado pela vendedora. Em dezembro, o CS apertou o ritmo das negociações, na expectativa de que a operação - que pode chegar a US$ 1,8 bilhão - pudesse ser fechada antes do fim do ano. Mas o negócio acabou ficando fora do ranking e ainda não foi concluído. A Usiminas, atualmente, tem a exclusividade na negociação de compra da J. Mendes.

O Credit Suisse teria aceitado fazer um laudo para a Ipiranga - que foi adquirida pelos grupos Ultra, Petrobras e Braskem - por um valor bastante abaixo do preço normal. O laudo não era necessário para a operação porque o grupo comprador já havia se baseado em um laudo feito pelo Deutsche Bank. Mas em função do preço apresentado pelo CS e pelo reforço que seria dado à operação de troca de ações, o CS foi contratado. Com isso, o suíço pôde incluir a operação em sua contabilidade.

União vai criar fundo, mas Adin atrapalha

Enquanto cobra dos Estados, o governo federal toma providências para unificar a gestão do regime previdenciário dos seus próprios servidores. A unificação no âmbito federal será proposta por projeto de lei já em elaboração pelo Ministério do Planejamento, a ser encaminhado ainda neste trimestre ao Congresso. A idéia é criar um fundo gerido por um conselho composto por representantes dos três poderes. Hoje, cada poder administra o pagamento de seus inativos. Como acontece nos Estados, o governo federal não tem acesso à estrutura das folhas salariais dos outros poderes.

Ainda que seja implementada até junho, a unificação na União, nos Estados e nos municípios corre risco de ser anulada pela Justiça. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), desde agosto de 2004, uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o parágrafo 20 do artigo 40 da Carta Magna, incluído na Emenda Constitucional 41 justamente para regulamentar a gestão unificada. Alega-se violação da autonomia dos poderes, "cláusula pétrea" da Constituição

Petrobras descobre mais gás em Santos

A Petrobras anunciou ontem a descoberta de uma grande jazida de gás natural e condensado na camada pré-sal, na Bacia de Santos. A empresa informou que o reservatório, no bloco BM-S-24, situa-se em águas ultraprofundas e fica próximo à área de Tupi, cujos volumes recuperáveis foram estimados, em 2007, entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural.

A Petrobras disse, por meio de sua assessoria, que ainda não é possível dimensionar o volume potencial de reservas do novo campo, cujo primeiro poço foi denominado Júpiter. O bloco BM-S-24 é explorado por consórcio formado por Petrobras, que é operadora e tem 80% de participação, e Galp Energia, com os outros 20%.

O consórcio dará continuidade às atividades e aos investimentos necessários para a verificação das dimensões desta nova jazida, bem como das características dos reservatórios de gás natural e condensado. As reservas só devem ser dimensionadas após a conclusão de um plano de avaliação de descoberta, que está sendo elaborado e será encaminhado à Agência Nacional do Petróleo (ANP), conforme previsto no contrato de concessão, disse a empresa em nota.

A ANP foi comunicada ontem da descoberta, que está localizada em reservatórios com profundidade de cerca de 5,1 mil metros. A espessura da rocha onde encontra-se o reservatório de gás natural é de mais de 120 metros. "A área desta estrutura pode ter dimensões similares às de Tupi", informou a Petrobras na nota. O potencial de reservas é um dado questionável, já que os números podem ser revisados para baixo, como já aconteceu com os campos BS-500 e Mexilhão, na Bacia de Santos.

Presidente Lula volta a descartar risco de apagão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou ontem, durante a posse do novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o risco de um apagão de energia no país. Lula disse que o governo, a Petrobras e o setor elétrico definiram que haverá fornecimento de gás para carros, ônibus, termelétricas e indústria. Apesar de descartar os riscos de um colapso energético, porém, o presidente deixou claro: "Agora, todo mundo tem que ter claro: a prioridade número um do gás é garantir energia. Portanto, na hora em que tiver falta de água (chuva) e precisar utilizar o gás, até o gás que a Petrobras utiliza para tentar achar petróleo nós vamos transformar em energia".

Lula disse que, após tomar posse, Lobão vai se surpreender com a quantidade de obras que o governo vem fazendo no setor para evitar os riscos de um racionamento. O presidente assistiu ontem, em primeira mão, uma apresentação com o balanço de um ano de PAC, feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Segundo Lula, entre as obras em andamento, estão hidrelétricas - grandes e pequenas - termelétricas e linhas de transmissão. "Elas são extremamente importantes e foi essa uma das razões pelas quais o apagão de 2001 foi mais forte, porque nós não tínhamos como transmitir energias de lagos que tinham excesso de água, como o do Sul e do Sudeste. Isso agora está praticamente interligado", disse.

O presidente disse que Lobão assume o ministério em um momento auspicioso para o setor elétrico, "que poderia estar sendo muito melhor se anos atrás tivéssemos feito a lição de casa". Para Lula, Lobão terá condições de desmontar uma série de preconceitos, como aqueles que dizem que ele não teria condições de exercer suas funções pelo fato de não ser um técnico.

Lula acredita que as manchetes que mostram o risco partem de "alguns pessimistas que vendem diariamente a idéia de que vai faltar energia, como se nós pudéssemos repetir 2001", numa referência ao apagão ocorrido durante o governo Fernando Henrique Cardoso. "Tem duas hipóteses: ou não querem que as coisas aconteçam nesse país ou parece que querem contribuir para o aumento do preço da energia."

Lobão negou que suas declarações defendendo um programa de racionalização no uso de energia seja um sinal de que poderá haver apagão. "O que disse é que todas as boas idéias serão analisadas, mas o próprio presidente confirmou que não haverá falta de energia, não haverá racionamento, não há nada." Para o novo ministro, a possibilidade de interromper o fornecimento de gás para veículos é uma idéia extrema, caso o Brasil chegasse a um ponto "absurdo de falta de energia".

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, assegurou que o momento vivido pelo país é completamente distinto daqueles vividos no ano 2001, quando houve a necessidade de racionamento de energia com o risco de apagão. "Temos hoje linhas de transmissão ligando o país inteiro, algo que não tínhamos naquela época. Além disso, temos condições de despachar térmicas caso a chuva de fato venha a faltar. Dependemos menos de São Pedro e mais das térmicas", disse Tolmasquim.

Ele discordou novamente do presidente da Aneel, Jerson Kelman, que, há duas semanas, defendeu uma campanha de racionalização do uso de energia para evitar um colapso. "Essa sugestão não serve para problemas estruturais, isso é uma mudança de comportamento. Para casos mais graves, o caminho são as térmicas". afirmou. Dentro do Planalto, não há qualquer incômodo com a defesa feita por Lobão de uma campanha para economizar energia, ao contrário da pressão feita sobre Kelman, há duas semanas. "O problema é que o presidente da Aneel ligou a economia a uma possibilidade de apagão. Não haverá apagão, o governo tem energia suficiente para garantir o crescimento econômico pelos próximos anos", assegurou um ministro com gabinete no Palácio do Planalto.

Alencar diz que agora já se sente melhor

O vice-presidente da República, José Alencar, permaneceu ontem em seu apartamento nos Jardins, em São Paulo, recuperando-se da infecção decorrente da quimioterapia a que foi submetido no início do mês para tratamento de câncer na região abdominal. Alencar informou, em entrevista pelo interfone de seu apartamento, que se sente bem.

Alencar recebeu alta do hospital Sírio-Libanês no sábado depois de ficar internado por uma semana. Até o fim de semana, o vice-presidente deve voltar ao hospital para nova sessão de quimioterapia.

Até ofim da tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra em São Bernardo, não havia visitado Alencar. O vice disse que não sabia se Lula viria até sua casa.

Pelo menos a mim não disse nada - afirmou.

Sobre o aniversário de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se completa amanhã, Alencar disse que, para fazer um balanço, seria necessário estar no seu gabinete, em Brasília.

É melhor ligar para a Casa Civil para saber sobre isso - sugeriu

Plano Cruzado ainda em juízo

Até hoje, ainda há ações em tramitação na Justiça de cidadãos que foram a juízo pedir a devolução do empréstimo compulsório instituído na época do Plano Cruzado II ou "Cruzadinho". Lançado em 1986 como ferramenta de controle da inflação pelo governo de José Sarney, o plano elevou em 60% o preço da gasolina e outros combustíveis, e em 80% o dos automóveis, dois dos produtos sobre os quais incidia empréstimo compulsório.

Viagem internacional

O escritório Neves Bezerra Advogados Associados é responsável por quase 200 mil ações do Touring Clube do Brasil, que patrocinava as ações dos associados.

Há clientes que ainda não receberam o devido - disse o advogado Eurivaldo Neves Bezerra. O advogado informou que aqueles que entraram com ação referente ao consumo de combustível, por exemplo, vêm ganhando, em média, de R$ 800 a R$ 2 mil, e o empréstimo compulsório sobre carro tem devolvido entre R$ 5 mil e R$ 12 mil por automóvel.

O Decreto 2.288/86 estabeleceu, que o compulsório seria equivalente a 28% do valor do consumo de combustível ou corresponderia a 10% a 30% do valor de compra do automóvel - o montante variaria de acordo com o ano de fabricação do veículo.

A norma previa também que o compulsório poderia ser resgatado no último dia do terceiro ano posterior ao seu recolhimento, acrescido de rendimento equivalente ao da Caderneta de Poupança.

Não é mais possível recorrer

Hoje não é mais possível entrar com ação judicial para pedir a devolução do compulsório. O período para ingresso na Justiça acabou dez anos após a entrada em vigor da medida, segundo a advogada Maria Elisa Novais, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Maria Elisa destacou que em 1992 a entidade chegou a entrar com ação civil pública para que seus efeitos valessem para todos, mas esse tipo de ação não foi aceito. Então, o Idec passou a entrar com ações individuais em nome dos associados.

Já faz mais de 20 anos que ocorreu o compulsório e ainda falta gente receber - disse.

A advogada reforçou que todas estão em fase de execução - definição do valor e pagamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou favoravelmente aos contribuintes - alegou a advogada. - De acordo com a Constituição Federal, o empréstimo compulsório é um dinheiro que o governo pode tomar, para atender a despesas extraordinárias ou no caso de investimento público de caráter urgente, mas tem que devolver e corrigido.

Histórico do plano

Criado em 28 de fevereiro de 1986, no governo de José Sarney, o Plano Cruzado tinha por objetivo acabar com a inflação de 200% ao ano, cujo país se encontrava na época.

Copiado do Plano Austral argentino, o Cruzado foi um sucesso instantâneo. Mobilizou a sociedade, multiplicou a renda e deu a impressão de que se tinha domado a inflação num passe de mágica.

Depois veio a ressaca. No espaço de um ano a inflação foi a zero, passou nove meses em torno de 2% e depois saltou a 7% ao mês.

Quando o Brasil se deu conta, havia escassez de mercadorias, inflação próxima de 20% ao mês, e grave crise financeira se instalava. Nesse momento, o Cruzado foi substituído pelo Plano Real.

Quase 30 mil investidores cadastrados em 2007

O número de novos investidores cadastrados no Tesouro Direto - sistema de negociação de títulos públicos via internet - registrou crescimento de 40,7% em 2007 em relação ao ano anterior. Segundo relatório do Tesouro, 29.795 novos investidores se cadastraram no ano passado, o que mostra que cada vez mais aplicadores estão usando o sistema na hora de poupar recursos.

Mesmo sem um amplo programa de publicidade, o Tesouro Direto tem, em média, 2 mil novos cadastros a cada mês, diz Jeferson Bittencourt, gerente de Relações Institucionais da Dívida Pública. "As pessoas seguem se interessando pelo programa e muitos o utilizam como forma de poupança para a aposentadoria", diz ele, lembrando que a renda fixa no ano passado teve muito menos apelo ante a bolsa e, ainda assim, o Tesouro Direto registrou crescimento.

No sexto ano do programa, as vendas de títulos públicos chegaram a R$ 771,27 milhões, ante R$ 765,63 milhões do anterior. Em novembro, o Tesouro Direto ultrapassou a marca dos 100 mil investidores cadastrados e encerrou o ano com 102.993 aplicadores. "Embora o número de cadastros tenha aumentado, o total de vendas ficou relativamente estável, o que mostra que houve uma popularização entre investidores com tíquete médio menor, na faixa de R$ 1 mil", comenta Bittencourt.

Em 2007, o aplicador preferiu dirigir mais investimentos para os títulos prefixados. As Letras do Tesouro Nacional (LTNs) - papéis com rentabilidade definida no momento da compra - foram os títulos mais vendidos e representaram 38,8% dos títulos vendidos pelo governo, ou um volume de R$ 283,83 milhões. Já as Notas do Tesouro Nacional série F (NTN-F) - papéis prefixados com pagamento de juros semestrais ao aplicador - somaram 14,82% das vendas, com R$ 114,28 milhões. Dessa maneira, os títulos prefixados tiveram participação total de 51,6% nas vendas do Tesouro Direto.

A LTN normalmente é a preferida do investidor, pois é um título mais simples, mais fácil de entender, avalia Bittencourt. Na avaliação dele, dada a maior simplicidade, esses papéis devem continuar sendo os campeões na preferência dos aplicadores, mesmo com o cenário no mercado financeiro indefinido.

Os títulos indexados ao IPCA representaram 33,8% das vendas. As Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B) somaram 18,50%, um total de R$ 142,69 milhões. Já a NTN-B Principal - que paga juros semestrais - foi responsável por 15,3% das vendas e movimentou em 2007, no Tesouro Direto, R$ 118,08 milhões. As Letras Financeiras do Tesouro (LFT) - títulos com juros pós-fixados - tiveram participação de 14,57%, com R$ 112,39 milhões.

O volume de títulos emitidos pelo Tesouro Direto atingiu R$ 1,430 bilhão ao final de 2007, o que representa um acréscimo de 28,5% sobre o estoque apresentado no fim do ano anterior, de R$ 1,113 bilhão. Além de terem sido as campeãs nas escolha do investidor, as LTNs somam também o maior volume no estoque, com participação de 28,5%.

Quase a metade dos investidores têm optado por papéis com vencimento no médio prazo. Do estoque total de papéis emitidos, 47,82% das aplicações foram feitas em papéis com vencimento entre um e cinco anos. Os títulos com prazo superior a cinco anos representam 27,11% do estoque e os papéis de até um ano, 25,06%.

Quanto à venda de títulos por faixa de aplicação em 2007, as operações com valores até R$ 1 mil foram as mais expressivas, atingindo a participação de 26,2%. Destaca-se o elevado volume de vendas por faixa de aplicação até R$ 5 mil, cuja participação concentrou 63,6% do volume aplicado no ano.

O destaque em termos de rentabilidade no ano passado ficou por conta da NTN-B Principal com vencimento em 2024, com retorno de 26,9% no ano. Em seguida, aparece a NTN-C com vencimento em 2031, que apresentou ganho bruto de 22,7% no período. O título de menor ganho no ano foi a NTN-F que vence em 2014, com rendimento de 10,0%. Já os títulos prefixados apresentaram retornos entre 10,0% e 12,8% e os títulos indexados à taxa Selic tiveram retornos variando entre 11,7% e 11,9%. Os títulos atrelados a índices de preços apresentaram retornos que variam de 13,3% a 26,9%, conforme a data de vencimento do papel.

Habitação atrai os bancos menores

O sucesso da retomada das ofertas de financiamento imobiliário já começa a atrair a atenção dos pequenos bancos. Entre os que já iniciaram operação estão os bancos CR2, Morada e Matone. Outros, como o Máxima, já preparam a nova área.

Instituições de médio porte, como Fibra, Votorantim, Bonsucesso e Brazilian Finance, já entraram com força no segmento e parecem ter mostrado o caminho para os bancos de porte ainda menor. Outras, como o Sofisa, estão "estudando o mercado", segundo o diretor Luiz Viana.

O diretor do Banco Morada, originalmente um banco de crédito imobiliário, mas que hoje é forte em consignado, Odilio Figueiredo Neto, explica que o objetivo é diversificar as operações. "A idéia não é ficar com apenas um produto", explica.

Fora do eixo Rio-São Paulo, o Banco Matone financiará a compra e a construção de imóveis residenciais e comerciais para pessoas físicas e jurídicas, com previsão de conceder R$ 1,5 bilhão em dois anos.

O segmento, antes restrito às caixas econômicas e aos bancos depositários de poupança, começa a despontar como um mercado de forte concorrência. "Este é um mercado que ainda vai crescer muito", diz, otimista, o presidente do Banco CR2, Cláudio Coutinho. "O crédito imobiliário é hoje o que o consignado foi há quatro anos", completa.

Em termos de crescimento, sem dúvida as linhas são bastante semelhantes. O crédito imobiliário cresce a taxas médias de 60% ao ano desde 2002. O consignado, criado em 2004, já acumula R$ 64 bilhões de saldo.

Os empréstimos imobiliários que utilizam os recursos da poupança fecharam o ano passado com volume recorde de R$ 18,3 bilhões, avanço 96% em relação aos dados de 2006. Para este ano, a perspectiva da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) é que o avanço pode ser ainda maior.

Em comum, esses bancos de menor porte têm o bom desempenho de suas carteiras de crédito consignado. E a experiência nesse setor revela aspectos que podem favorecer essas instituições, como as operações com spreads baixos e a captação via mercado.

As taxas de juros, porém, são mais altas do que os grande bancos comerciais. No banco Fibra, por exemplo, nos planos pós-fixados, as taxas são de 12,68% ao ano mais variação do IGP-M, ou 14,03% mais a Taxa Referencial (TR). Os bancos grandes conseguem oferecer linhas de até 8% ao ano mais TR para empréstimos de até R$ 150 mil.

Isso acontece porque os pequenos não têm acesso à poupança ou aos recursos do FGTS, as duas maiores fontes de funding dos bancos para a áreas habitacionais. Os recursos da poupança custam para os bancos 6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial. Já o FGTS cobra dos bancos 6% ao ano mais uma taxa de risco, a partir de 0,2%.

Os bancos pequenos e médios terão que fazer a captação de recursos no mercado, seja por meio de cessão de carteira, venda de títulos, como CDBs, ou por meio da securitização dos próprios crédito imobiliários.

Esta última opção é a mais considerada, diz o diretor do Morada, seguindo o processo semelhante e já bem-sucedido do consignado. Os instrumentos usados poderão ser o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC).

Este mercado ainda não foi muito explorado pelos bancos grandes justamente porque as fontes tradicionais de recursos (poupança e FGTS) ainda são suficientes. No ano passado, as emissões de CRI somaram R$ 868 milhões, menos do que o montante de 2006, R$ 1,07 bilhão. Para este ano, existem R$ 250 milhões em operações aguardando aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Por outro lado, devido aos custos de captação altos, as margens de ganhos também se estreitam. Os spreads (diferença entre os custos de captação e as taxas cobradas dos clientes) nas operações de habitação são bastante apertados, tal qual no consignado.

Forte aquecimento da construção civil preocupa o BC

Cocalzinho de Goiás vive a expectativa de renascimento econômico com a reabertura de uma fábrica de cimento do grupo Votorantim, fechada há dez anos, que na década de 1960 deu origem ao próprio município. Para os empresários da construção civil de Brasília, a 100 quilômetros dali, é uma esperança de alívio para a falta da matéria-prima. Mas, para o Banco Central, que monitora o forte crescimento do consumo e investimento, não é uma garantia de arrefecimento das pressões inflacionárias.

A exemplo de Cocalzinho, as empresas de cimento anunciaram a reativação - ou estudam a reabertura- de unidades e linhas de produção em outras regiões do país, como a fábrica da Cimentos Holcim em Sorocaba (SP) e o forno da unidade da Cauê Cimentos em Pedro Leopoldo (MG). Esse aumento na oferta, porém, não deverá eliminar as pressões sobre o preço do produto, que avançou 18% em 2007. "No geral, são fábricas antigas ou com localização menos favorável", afirma o secretário-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (Snic), José Otávio Carvalho. "Os custos de produção e de logística devem ser maiores."

O operador de máquinas Joseliu de Melo, que trabalhou na fábrica de Cocalzinho até fechar, em 1997, já entregou uma cópia de seu currículo na empresa. Enquanto sonha com a possível recontratação, trabalha num pequeno restaurante que teve um repentino aumento de demanda depois que começou a servir café da manhã, almoço e jantar para 150 operários que recuperam as instalações da antiga fábrica. "O dinheiro vai circular de novo na cidade", afirma Melo.

A prefeitura, que vive com cerca de R$ 1 milhão mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), espera aumento de 15% na receita com a cobrança de ICMS sobre o cimento. "É claro que a volta da fábrica se deve ao bom momento da economia, que puxou o consumo de cimento", afirma o prefeito de Cocalzinho, Salomão Costa Araújo (PTB). "Mas fizemos um esforço político tremendo para reabri-la", explica, de olho no impulso que a fábrica poderá dar aos seus planos de reeleição neste ano.

Ao todo, serão cerca de 180 empregados diretos, boa parte antigos quadros da fábrica que foram deslocados para outras unidades da Votorantim. Os repatriados inflacionaram o mercado imobiliário local. Uma boa casa de três quartos, que antes tinha aluguel médio de R$ 200 por mês, agora não sai por menos de R$ 500. "Tenho dois filhos que disputam uma vaga na fábrica e, se um deles for empregado, será muito bom", afirma Antônio Ibrahim de Oliveira, um carregador de sacos de cimento que pediu aposentadoria proporcional quando a fábrica fechou. "Se os dois arrumarem emprego, vou agradecer aos céus."

Cocalzinho deve ao cimento a sua própria fundação. Para atender à forte demanda criada pela construção de Brasília, a fábrica foi instalada em 1961 na zona rural de Corumbá, cidade goiana do ciclo do ouro. Em volta, desenvolveu-se um distrito que mais tarde, em 1990, seria emancipado, transformando-se em município hoje com 15 mil habitantes. Nos tempos áureos, a fábrica teve cerca de 600 funcionários e utilizava plenamente a capacidade para produzir 300 mil toneladas de cimento por ano.

Fechou porque em 1996 a Votorantim inaugurou uma linha de produção nova em sua fábrica de Sobradinho, cidade satélite de Brasília, com capacidade para produzir 1 milhão de toneladas de cimento por ano. E o consumo do produto na região Centro-Oeste despencou, contrariando as previsões feitas pela empresa.

Na hora de decidir que unidade fechar, a Votorantim usou a racionalidade econômica: desativou a unidade menos competitiva. Sobradinho tinha duas vantagens em relação a Cocalzinho. Uma era a escala maior, em um setor intensivo de capital e com altos custos fixos. Outra era o fato de a mina de calcário, principal matéria-prima na fabricação do cimento, estar localizada virtualmente dentro da fábrica de Sobradinho, enquanto que em Cocalzinho fica a uma distância de 15 quilômetros da fábrica.

A reativação da fábrica de Cocalzinho significa, portanto, trabalhar com uma escala menor e um pouco menos de competitividade, apesar dos US$ 50 milhões investidos na recuperação das instalações e na melhora de produtividade. "O custo é um pouco maior", afirma o gerente das fábricas de Sobradinho e Cocalzinho, Rômulo Miranda "Mas é uma oportunidade para ampliar rapidamente a oferta."

O mercado de cimentos desenha o que os economistas chamam de uma típica curva de oferta. No curto prazo, a oferta só pode ser aumentada com preços cada vez mais elevados. Medidas emergenciais, como novos turnos de trabalho ou a reativação de linhas de produção antigas, levam à queda da produtividade, aumentando custos e pressionando os preços. Só é possível expandir a oferta sem pressão sobre os preços no longo prazo, com novas plantas industriais.

O BC alertou, em seu relatório de inflação de dezembro, para o risco de superaquecimento do setor de construção civil. A inflação setorial, medida pelo Índice Nacional da Construção Civil - Disponibilidade Interna (INCC-DI), fechou em 6,15% em 2007, acelerando-se bastante nos últimos meses do ano. "Esses desenvolvimentos têm suscitado preocupação quanto ao surgimento de possíveis restrições de oferta nesse setor, que, dada a sua estrutura de produção, dificilmente seriam aliviadas por meio de importação de insumos", afirma o documento do Banco Central.

A preocupação da autoridade monetária é com a construção civil como um todo, mas, entre os itens que compõem a cesta de custos da construção civil, o cimento é o que ilustra melhor os desafios para, no curto prazo, ampliar a oferta da economia.

Importações são uma saída praticamente fora de cogitação para atender à demanda crescente por cimento. O Brasil importou um pouco menos de 30 mil toneladas em 2007, para um consumo 1.500 vezes maior, estimado em 45 milhões de toneladas. O cimento é barato relativamente ao seu peso, o que torna economicamente inviável o transporte em longas distâncias, e o produto perde suas propriedades três meses depois de sua fabricação.

Intensivo em capitais, com altos custos fixos e ganhos expressivos de escala, o setor de cimentos tem uma vocação para o monopólio natural em todo o mundo - não estranha, portanto, o fato de que no Brasil seja um setor oligopolizado. Oito empresas dominam perto de 90% da produção no país. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu investigação para verificar se elas dividiram o mercado por regiões e se aumentaram o preço dos produtos às concreteiras com o objetivo de quebrá-las.

Apesar das suspeitas de práticas anticompetitivas, nos últimos cinco anos as cimenteiras assistiram a uma dramática queda de demanda e travaram uma guerra de mercado que levou à redução de preços. O saco de cimento de 50 quilos, que em dezembro custava em média R$ 14,00 em São Paulo, tem preço mais baixo do que os R$ 18,00 vigentes em 2003.

O consumo de cimento, que atingiu um pico de 40,2 milhões de toneladas em 1999, despencou nos anos seguintes, chegando ao fundo do poço em 2003, com 34,9 milhões de toneladas.

A queda no consumo coincidiu com a maturação de investimentos do setor cimenteiro. Em abril de 2003 a Cauê Cimentos, do grupo Camargo Corrêa, concluiu a construção de uma fábrica em Ijaci (MG), estrategicamente instalada entre os mercados de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Especialistas na área dizem que as instalações, que custaram R$ 400 milhões, são as mais modernas e produtivas do país, com capacidade para processar 2 milhões de toneladas por ano. "Quando decidimos investir, tínhamos uma previsão de crescimento da demanda, que não se confirmou", afirma o diretor-superintendente da Cauê, Ricardo Lima. A solução foi fechar uma linha de produção na fábrica de Apiaí (SP) e desativar um forno de Pedro Leopoldo (MG), transferindo a produção para a fábrica ultra-moderna.

A frustração da demanda também levou a Cimentos Holcim a fechar sua fábrica de Sorocaba (SP), a mais antiga de suas unidades. "Quando a demanda cai, o investidor toma uma decisão lógica: fecha a fábrica com maior custo", explica Carlos Eduardo Garrocho de Almeida, diretor comercial da Holcim. "Não foi só o custo de produção que pesou, mas também o custo total de fazer chegar o cimento ao mercado." A fábrica de Sorocaba, que fica muito perto do maior mercado do país - São Paulo -, apenas processava matéria-prima transportada de outra unidade. As jazidas de calcário de São Paulo são escassas e, em geral, de menor qualidade, por isso a Holcim trazia os insumos de Pedro Leopoldo (MG). "Havia o custo fixo de operar a fábrica de Sorocaba e o custo do transporte de matéria-prima, por isso decidimos fechar as operações na época."

Nos últimos quatro anos, graças ao crédito imobiliário e retomada de projetos de infra-estrutura, a demanda começou a se recuperar. Em 2006, o consumo chegou a 40,6 milhões de toneladas, voltando ao nível observado em 1999, quando começou a crise no setor de cimento. Os dados de 2007 ainda não foram fechados, mas as estimativas são de que o consumo tenha chegado a 45 milhões de toneladas, um aumento de 9,5%, quase o dobro dos 5% esperados para o ano.

Com o quadro mais favorável, a Holcim Cimentos já anunciou a reabertura da fábrica de Sorocaba, mas conta com um custo de produção mais alto. "Nas fábricas já existentes, não sobra muito espaço para aumentar a produtividade", afirma Almeida. Foram destinados R$ 434 milhões para recuperar as unidades paradas e aperfeiçoar os processos.

A Cauê estuda reativar a linha de produção de Apiaí e o forno de Pedro Leopoldo. "É claro que o custo dos combustíveis e energia elétrica nas unidades antigas não é o mesmo das novas", diz Lima. "Só que a escala é fundamental e tende a mais do que compensar esse aumento de custos." Segundo ele, no setor de cimentos, o que conta principalmente são os custos fixos, que são diluídos pelos ganhos de escala.

Lima pondera ainda que, por meio de pequenos acréscimos de investimentos, é possível ter ganhos expressivos de produtividade. "A tecnologia no setor de cimentos não anda tão rápido como no setor de informática." Especialistas na área dizem que, nos últimos 30 anos, não houve alterações significativas no processo de produção.

O trabalho consiste basicamente em retirar calcário e outros minerais da terra, que são levados a um forno aquecido a 1.450° C, de onde saem umas pedrinhas conhecidas como clínquer. Moendo as pedras, obtém-se o cimento. Os ganhos de produtividade são obtidos por medidas que reduzem o consumo do combustível usado para aquecer o forno (o preço do coque aumentou 357% de janeiro de 2002 a dezembro de 2007) e de energia elétrica usada no forno e no moinho (o preço no mercado livre quintuplicou desde 2004, usando como parâmetro uma média móvel de 12 meses).

Se os ganhos de escala compensam a ineficiência das fábricas antigas, por que o preço do cimento subiu 18% em 2007? "O que dita os preços no mercado é a lei da oferta e da procura", afirma Lima, da Cauê. "No tempo que tínhamos ociosidade, os preços despencaram."

Praticamente todas as empresas já anunciaram a construção de novas unidades. Uma fábrica leva, no mínimo, três anos para ser colocada em funcionamento. O forte aquecimento da economia tem esticado os prazos e os custos de investimento. "Três anos atrás, uma fábrica nova saia por US$ 200,00 por tonelada de produção por ano", afirma Almeida, da Holcim. "Hoje custa US$ 300,00". Miranda, da Votorantim, diz que, nesse mercado aquecido, o fornecimento de equipamentos pesados e elétricos demora cerca de 25% mais.

Governo planeja melhorias para alavancar seguro rural no Brasil

O Ministério da Agricultura analisa com o IBGE e com a iniciativa privada mudanças nos cálculos de produtividade levados em conta no programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural. Considerada distorcida sobretudo por produtores que investem mais em tecnologia nas lavouras, que se julgam prejudicados, a fórmula atual é apontada como um dos entraves para a consolidação desta ferramenta de apoio no Brasil.

O fato é que, hoje, as apólices contratadas com subvenção oficial contemplam a produtividade média municipal calculada pelo IBGE com base nas cinco últimas safras. O critério admite diferenças regionais, mas não contempla a possibilidade de, em um mesmo raio, haver agricultores menores, com menos recursos para investir, e outros com tecnologia de ponta e, consequentemente, mais produtivos.

"Para esses produtores, é como fazer o seguro de um automóvel de luxo e só receber, em caso de sinistro, o valor de um carro popular", compara Pedro Loyola, economista do departamento técnico-econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). "O [programa federal] do seguro rural avançou, mas precisa de adequações. Como está, não decola".

Ele ilustra sua preocupação com um caso hipotético em Pato Branco, no extremo sul paranaense, onde a produtividade máxima esperada para o milho é de 7,57 mil quilos por hectare. A cobertura máxima disponível para a contratação de seguro na região é de 70% de uma produtividade média estimada pelo IBGE em 5,3 mil quilos por hectare, e a taxa de prêmio ao produtor, já com a subvenção, chega a 2,21%.

Ali, o agricultor teria direito a acionar sua apólice para ser ressarcido em caso de perdas superiores a 30% da produtividade máxima esperada (7,57 mil quilos por hectare). Se o produtor em questão esperar para as suas terras produtividade de 9 mil quilos de milho por hectare, a perda necessária para que ele possa acionar o seguro será, na verdade, de 41%. Segundo o raciocínio de Loyola, uma perda dessa ordem enquadra-se praticamente na categoria "catástrofes".

Segundo Welington Soares de Almeida, diretor do departamento de gestão de risco rural do Ministério da Agricultura, o governo está atento a esse tipo de distorções e já iniciou gestões junto ao IBGE para depurar a metodologia de cálculo de produtividade para efeito de contratação de seguro rural com subsídio federal. Ele lembra que já houve um pequeno avanço com a redução do número de anos levados em conta para a média - de dez para cinco -, mas concorda que é preciso melhorar as regras em vigor para atrair mais clientes.

"Já conversamos com o IBGE sobre isso no fim de 2007 e retomaremos as discussões mudar o indicador de produtividade. Isso não foi feito antes porque não havia demanda suficiente", afirma Almeida. O cálculo atual não só não diferencia as produtividades dos chamados "produtores empresariais" como inclui agricultores familiares, que normalmente puxam a média para baixo. O diretor do ministério acredita que a primeira mudança que deverá acontecer é a exclusão dos familiares do cálculo. Depois, a idéia é estabelecer três faixas de produtividade (baixa, média e alta) para os empresariais.

"Para a agricultura familiar, temos o Proagro Mais, do Pronaf, que é um seguro público com condições favoráveis. A taxa de prêmio, por exemplo, é de 2% para qualquer cultura plantada em qualquer região do país. Além disso, a ferramenta garante o crédito tomado e uma renda de até R$ 1,8 mil por safra", explica. No seguro rural privado, alvo do programa de subvenção do governo, as taxas podem chegar a 17% ou 18%, como ocorre para o milho safrinha, cujo risco é extremamente elevado.

Almeida esclarece, ainda, que esta revisão da metodologia de cálculo é importante porque é com base nas estatísticas do IBGE que as resseguradoras que operam no segmento não aprovam negócios que não sejam baseados nos números oficiais. E aqui está um problema do passado que parece melhor resolvido. Com o fim do monopólio do resseguro no país, grandes grupos estrangeiros passaram a se interessar pelo seguro rural brasileiro. Atualmente já são sete operando no ramo, além do ex-monopolista IRB.

Do lado da oferta do seguro, outro entrave que já deveria ter sido solucionado, conforme produtores, é a criação do Fundo de Catástrofe, que substituirá o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. Este, atualmente com cerca de R$ 300 milhões, teoricamente é a saída que as seguradoras com operações rurais têm para recompor perdas em caso de elevada sinistralidade. Mas se trata de um fundo público, e a liberação de seus recursos normalmente esbarra em burocracia e desgastantes negociações políticas. Uma lei complementar que prevê a "troca" está na Casa Civil e deverá ser enviada em breve para o Congresso, segundo Almeida. Para driblar os freios atuais, a idéia ainda em discussão entre os Ministério da Agricultura e da Fazenda, e que envolvem seguradoras e resseguradoras, é que o novo "fundo" não seja um fundo e que não seja público, ainda que conte com um novo tipo de subvenção a ser criada pelo governo.

Apesar de defender melhorias, Almeida mostrou-se feliz com os resultados do programa em 2007. Como divulgou ontem (dia 17) o ministério, foram comprometidos R$ 61 milhões em subvenções (havia R$ 99,5 milhões à disposição), o dobro que em 2006, e a importância segurada chegou a R$ 2,7 bilhões. Para este ano, o ministério pediu R$ 200 milhões, mas considera R$ 120 milhões um montante razoável. "O importante é que o programa tenha continuidade".

Ipea: em 2007 indústria cresceu 5,9%

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta crescimento de 5,9% da produção industrial de 2007, em relação ao verificado no ano anterior. Para o mês de dezembro, o órgão estima queda de 2% na produção industrial de dezembro, na comparação com novembro, e alta de 4,7% em relação a dezembro de 2006.

Em novembro, a produção industrial do país caiu 1,8%, segundo o IBGE . Se a projeção do Ipea para dezembro se confirmar, serão dois meses consecutivos de queda. Mesmo assim, o órgão avalia que não há reversão na tendência de crescimento da produção.

"Além de pequena acomodação natural do nível de produção, em decorrência do crescimento bastante elevado durante o ano, a desaceleração no último bimestre pode estar refletindo os efeitos de um calendário atípico em 2007", informa o Indicador Ipea de Produção Industrial. O instituto acrescenta que, a exemplo de novembro, dezembro apresentou número de dias úteis menor do que o habitual. Foram 18 dias úteis, dois a menos do que o padrão do mês.

Empresas elevam lucros e Receita arrecada 11% mais

A arrecadação total da Receita Federal bateu novamente recorde e encerrou 2007 com R$ 602,79 bilhões. Aplicando-se o IPCA, o crescimento real foi de 11,09% sobre o ano anterior. Um dos principais fatores da elevação foi o maior lucro das empresas, que aumentou em 20,64% os valores pagos no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e 18,67% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dados completos de 2007 também revelaram forte variação no pagamento do IR das pessoas físicas (IRPF) com o salto de 54,24% sobre o arrecadado no ano anterior.

Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o cálculo da carga tributária de 2007 somente poderá ser feito quando for definido o valor do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2006, a carga consolidada - União, Estados e municípios - foi de 34,23% do PIB. Considerando um PIB estimado em R$ 2,52 trilhões, a carga federal em 2007 seria de cerca de 24,4% do PIB. Em 2006, essa parcela federal foi de 23,75%. "O que pesa é o aumento de alíquotas ou a ampliação da base de cálculo dos tributos e isso não ocorreu. Pessoas que não pagavam passaram a pagar com a maior presença fiscal", justificou. Para ele, o crescimento da arrecadação ocorrido no ano passado é "virtuoso", porque foi baseado no aumento do número de contribuintes, na maior formalização das empresas, na elevação do lucro e na forte produção.

A perspectiva de Rachid para 2008 é a de manutenção do atual patamar da arrecadação, baseado no bom desempenho da economia e na continuidade da formalização das empresas. "Com o fim da CPMF, perdemos R$ 40 bilhões e pretendemos recuperar R$ 10 bilhões com os aumentos das alíquotas do IOF e da CSLL das instituições financeiras. Esse cenário é negativo", admitiu.

A extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) levou aos cofres federais R$ 36,48 bilhões no ano passado, o que mostrou crescimento real de 9,93% sobre a arrecadação desse tributo em 2006.

A Receita Federal citou pesquisa divulgada em novembro do ano passado para ressaltar que as 220 maiores empresas com ações em bolsa tiveram nos primeiros nove meses de 2007 crescimento de 46% nos lucros. Outro fator que contribuiu para o aumento da arrecadação de IRPJ e CSLL foi a abertura de capital promovida por 110 empresas. Os maiores volumes tributários gerados foram nos processos da Redecard, da Bovespa e BM&F. O aumento da arrecadação foi de R$ 3,7 bilhões sobre 2006. O governo também citou dados da Bovespa para informar que as quantias captadas nas aberturas de capital, em 2007, foram próximas de R$ 56 bilhões.

O governo federal arrecadou, no ano passado, R$ 69,85 bilhões com o IRPJ e R$ 34,41 bilhões com a CSLL. Esses tributos representam, respectivamente, 11,6% e 6,05% da receita. Os setores que mais contribuíram com a arrecadação desses dois tributos foram: serviços financeiros, fabricação de veículos, atividades auxiliares de serviços financeiros, metalurgia, comércio (atacado), telecomunicações, eletricidade, serviços de escritório, extração de minerais metálicos e seguros. Eles foram responsáveis por 73,5% do total dessas receitas.

Os aumentos reais na arrecadação de PIS (7,16%) e Cofins (8,44%) também foram relevantes e, segundo a Receita, decorreram do crescimento de 13,9% nas vendas e da volta dos recolhimentos de instituições financeiras. Metade dos R$ 129,17 bilhões obtidos pelo governo com esses dois tributos, em 2007, veio de dez segmentos: comércio varejista, fabricação de outros equipamentos de transporte, obras de infra-estrutura, fabricação de produtos de metal, seguros, fabricação de máquinas e equipamentos elétricos, administração pública, serviços de tecnologia da informação, fabricação de veículos automotores e metalurgia.

Rachid disse que, apesar das desonerações concedidas no IPI, o segmento "Outros" teve receita 17,62% maior que a de 2006. Isso foi provocado pelo aumento de 6% na produção industrial. Nessa categoria do IPI, as maiores contribuições foram dos segmentos de fabricação de produtos farmoquímicos, produtos de metal, outros equipamentos de transporte, metalurgia e fabricação de produtos de minerais não-metálicos.

O crescimento real de 54,24% na arrecadação do IRPF em 2007 foi justificado pela Receita com os maiores ganhos de capital na venda de bens (imóveis), na maior frequência da abertura de capital em bolsa e na intensificação do controle sobre as declarações de ajuste. O total arrecadado com esse tributo foi de R$ 13,65 bilhões. O dinâmico segmento da fabricação de veículos teve, em 2007, aumento de 22,7% nas vendas internas. Isso garantiu crescimento real de 17,01% nessa receita cujo total foi de R$ 5,2 bilhões em 2007.

A receita previdenciária registrou aumento real de 11,47% no ano passado. Contribuiu, entre outras causas, o crescimento nominal de 10,61% da massa salarial nas seis principais regiões metropolitanas no período janeiro a novembro.

Lula vai debater novo imposto

A reunião ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para a próxima quarta-feira vai tratar da criação de um imposto permanente para o financiamento da saúde. A informação é do ministro José Gomes Temporão (Saúde), que tenta negociar com o Ministério da Fazenda recursos para o PAC da Saúde. O debate sobre a reedição do imposto ressurge diante da dificuldade em definir as despesas que serão objeto do corte de R$ 20 bilhões.

Semana que vem vai ter uma reunião ministerial. Com certeza, a questão será tratada - disse depois do encontro com Guido Mantega, titular da pasta da Fazenda.

Além de recriar a CPMF, os ministérios discutem os cortes no Orçamento. As resistências são grandes. Lula não quer mexer nas verbas de programas sociais e investimento e os ministros não aceitam abrir mão de recursos.

Todos os ministros acham justos os cortes, desde que não lhes atinjam - disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

Múcio e Temporão estiveram com Mantega para negociações distintas. Enquanto o chefe da articulação política tentava definir as despesas que serão eliminadas, o titular da Saúde buscava assegurar reforço de verbas para sua pasta.

Meditação

Em resposta ao pedido de mais dinheiro, Mantega recomendou que Temporão medite sobre a necessidade de ajuste das contas.

O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), almoçaram com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie. Prometeram-lhe que não haverá corte nas obras iniciadas. Mas avisaram que o Judiciário terá que contribuir cortando o custeio e não aumentando a folha de pagamento.

Genro otimista no caso Cacciola

O Ministério da Justiça aguarda para 31 de janeiro a decisão da Justiça de Mônaco sobre o pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso pela Interpol em 15 de setembro. O ministro Tarso Genro (Justiça) está otimista quanto à extradição. "Todos o canais da não extradição estão obstruídos. Esperamos que haja extradição. Agora é uma decisão soberana, que compete exclusivamente ao Poder Judiciário de Mônaco", disse. Ex-presidente do Banco Makra, Cacciola é foragido da Justiça brasileira desde 2000.

Um terço do Congresso tem ficha corrida

Cerca de um terço dos congressistas brasileiros apresenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. O percentual repete-se nas assembléias legislativas. Os números fazem parte do relatório Como são nossos parlamentares, da ONG Transparência Brasil, com análises sobre o desempenhos de integrantes da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembléias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o levantamento, o dinheiro gasto em viagens por deputados federais - R$ 20 milhões - seria suficiente para cada um deles dar cinco voltas ao redor do mundo de avião.

O documento é importante pois traz informações sobre o desempenho dos parlamentares, para que as pessoas entendam o comportamento deles - explica Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Os gastos com viagens lideraram as despesas dos deputados federais com verba de gabinete em 2007. O estudo mostra que os deputados federais gastaram R$ 80 milhões com a verba de gabinete no ano passado, sendo 1/4 para viagens.

Por mês, os deputados costumam receber R$ 15 mil para arcar com despesas como aluguéis de comitê em seus Estados de origem, envio de correspondência, combustível e viagens.

Pedidos

As viagens pagas com a verba indenizatória não são as feitas entre Brasília e os Estados de origem dos deputados - que são pagas pela Câmara dos Deputados, segundo a ONG. Tratam-se de outras, em que os parlamentares dizem serem necessárias para o exercício da atividade parlamentar.

No segundo lugar do ranking dos gastos com verba indenizatória aparecem as despesas com combustíveis - que totalizaram R$ 16,7 milhões. O combustível usado que os 24 deputados distritais brasilienses disseram ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano.

Os gastos com consultoria e divulgação vêm em seguida, com R$ 12,8 milhões e R$ 12,7 milhões, respectivamente.

A média de faltas nas sessões plenárias na Câmara foi, segundo o relatório, de 12% no ano passado.

Para Abramo a divulgação pode ajudar o eleitor a escolher seus representantes e "conscientizá-lo na hora do voto sobre a importância de escolher seus representantes":

São apresentados processos importantes uma vez que os parlamentares representam os eleitores e o estudo indica como desempenham essa representação.

Apesar de a prestação de informações ser uma obrigação de Casas legislativas, no Brasil, são poucas as que fazem isso. Segundo a Transparência, os custos de uma Casa são inversamente proporcionais à quantidade de informação que esta disponibiliza. "Das 15 mais custosas ao cidadão, 13 não fornecem qualquer informação sobre os gastos de seus deputados, suas viagens ou se comparecem ao trabalho", adverte.

Para economista, crise tem efeito limitado no Brasil

A crise da economia americana, já classificada por alguns economistas como recessão, terá impacto limitado sobre o desempenho da brasileira. Essa é a avaliação de Francisco Eduardo Pires de Souza, do Grupo de Conjuntura da UFRJ.

Segundo ele, os dados indicam que, de fato, a economia americana entrará em recessão. Apesar disso, o especialista ressalta que a expansão do PIB no Brasil tem sido puxada pela demanda doméstica.

Souza avalia que há um descolamento parcial da economia mundial em relação à economia americana.

Houve uma época em que a economia mundial voava com um único motor, a economia americana. Hoje há vários motores, e o principal deles é a China - explicou o economista da UFRJ.

Souza lembrou que o país está redirecionando suas exportações e os EUA tendem a perder importância como destino de produtos brasileiros. Para o economista, as exportações brasileiras serão mais afetadas se houver um efeito de contaminação. Na prática, isso significa dizer que elas poderão ser mais prejudicadas se a recessão dos EUA se tornar sinônimo de redução das importações americanas de economias emergentes, como a China.

O risco maior ocorreria se a crise afetasse os fluxos de capital para o Brasil de tal modo que levasse o Banco Central a subir os juros. Não vejo sintomas disso - avaliou. - O que pode realmente haver é saída de capital das Bolsas. O Banco Central tem um estoque de reservas gigantesco e o cenário de disparada do dólar é muito remoto.

O economista destaca ainda que o dólar barato está ajudando a reduzir pressões inflacionárias no curto prazo, mas poderá trazer efeitos negativos para a economia num horizonte de quatro a cinco anos.

Produção industrial

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta um crescimento de 5,9% da produção industrial de 2007, em relação ao verificado no ano anterior. Para o mês de dezembro, o órgão estima queda de 2% na produção industrial de dezembro, na comparação com novembro, e alta de 4,7% em relação a dezembro de 2006.

Em novembro, a produção industrial do país caiu 1,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a projeção para dezembro se confirmar, serão dois meses consecutivos de queda.

Emprego no campo cresce acima da média

O grupo goiano Otávio Lage diversificou suas atividades em 2007. O grupo investiu R$ 80 milhões na ampliação da usina de açúcar e álcool Jalles Machado, para ampliar a capacidade de moagem em 35%, para 580 toneladas de cana por dia. Outros R$ 180 milhões foram injetados no projeto Codora, para a instalação de outra usina em Goianésia (GO), o que obrigou o grupo a ampliar a área cultivada com cana em mais 34 mil hectares. Até agora, segundo Rodrigo Penna de Siqueira, diretor e um dos sócios do grupo, já foram cultivados 12 mil hectares novos, o que significou a criação de cerca de 1 mil novos postos de trabalho no campo. Até 2009, os dois projetos empregarão 2,8 mil pessoas.

O grupo também investe na ampliação do plantio de seringueiras, de 520 mil para 1,32 milhão de hectares, dos quais 300 mil novos hectares serão semeados neste ano. A atividade emprega 1 pessoa para cada 4 hectares. Na pecuária, planeja ampliar neste ano o abate para 55 mil cabeças, ante 30 mil em 2007. Nesse processo, o grupo contratou colhedores, tratoristas, agrônomos e outros profissionais especializados.

As apostas do Grupo Otávio Lage ilustram o que ocorreu no setor agrícola no ano de 2007. A recuperação dos setores de grãos e pecuária ajudou a elevar o saldo de empregos no país a nível recorde no ano passado. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado de janeiro a novembro, o saldo de postos de trabalho no setor cresceu 9,91%, acima da média total, que variou 7%. Isso significou um aumento de 142,7 mil vagas, para 1,395 milhão de empregos com carteira assinada. Estados predominantemente agrícolas e com investimentos novos em cana ou pecuária registraram expansão acima da média.

É o caso de Amapá (20,54%), São Paulo (20,95%), Paraná (12,41%), Santa Catarina (11,53%), Mato Grosso (10,84%) e Goiás (8,8%), segundo estudo da LCA Consultores baseado em dados do Caged. Ainda segundo a consultoria, para 2008, o saldo de postos de trabalho no setor agrícola deve crescer em torno de 3%, ou 42 mil novos postos com carteira. O aumento, segundo Fábio Romão, economista da LCA, será menor, acompanhando a tendência de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola de 4% em 2008, diante de 5,2% em 2007.

No ano passado, do total de novos postos no campo, 78,4 mil foram criados no setor canavieiro e 14,9 mil, no setor pecuário. No setor industrial, o saldo de novos empregos na área de açúcar e álcool chega a 89 mil - isso porque boa parte dos colhedores de cana é contratada pelas usinas e esses dados são incluídos na análise do setor industrial. "O setor agropecuário voltou quase aos níveis de 2004, com grande influência do setor canavieiro", afirma Romão. Ele também observa que, dos novos postos criados, 76,9 mil foram no interior de São Paulo, devido à instalação e ampliação de usinas de etanol no Estado.

Antônio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), acrescenta uma explicação ao aumento no nível de emprego: o prazo de safra se ampliou. "Há até poucos anos, a colheita ia de maio a novembro. Agora, as usinas já começam no fim de março e vão até dezembro", afirma Pádua. Segundo ele, a ampliação do prazo também levou usinas a contratarem mais profissionais permanentes do que safristas. Nos últimos anos, segundo ele, o percentual de safristas caiu de 80% para menos de 40% do total de trabalhadores.

Essa mudança não ocorreu apenas no setor canavieiro, observa Decio Zylbersztajn, professor titular do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. "A adoção de variedades precoces e tardias também ampliou o prazo de safra de grãos, como soja e milho. Para culturas que têm uso de mão-de-obra intensiva, o impacto da fixação do homem no campo é positivo", afirma. O investimento de produtores em mais de uma atividade também ajuda a manter os empregados no campo.

O economista observou que o trabalho de fiscalização feito pelo Ministério do Trabalho ajudou a elevar o nível de formalização dos postos de trabalho no campo. Segundo dados do ministério fornecidos com exclusividade ao Valor, em 2007, foram fiscalizadas 186 fazendas, com a liberação de 5.677 trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravidão. O número é bem maior que o de 2006, quando foram libertados 3.308 trabalhadores em fiscalização a 199 fazendas.

Mas existe, segundo Zylbersztajn, um grande limitador para o aumento da formalização. "A maioria das propriedades agrícolas não é constituída na forma de empresa e isso faz com que boa parte das contratações seja informal."

Algumas tentativas vêm sendo feitas pelo governo federal nesse sentido. Além da fiscalização nas fazendas, o governo publicou, no fim de dezembro, a Medida Provisória 410, que estabelece a criação do contrato de trabalhador rural por pequeno prazo. A medida permite a empresas e fazendas a contratação de trabalhadores rurais por um contrato mais simples e com menos encargos que um contrato convencional. Para fontes do setor, o novo modelo de contrato permitirá um forte avanço na formalização dos trabalhadores rurais, sobretudo nos setores canavieiro e citrícola, que são altamente empregadores e registraram problemas no ano passado.

De acordo com o procurador Marcus Vinicius Gonçalves, do Ofício de Bauru da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em 2007, foram fiscalizadas 179 empresas no Estado no ano passado, com emissão de 949 autos de infração, atingindo 89.032 trabalhadores, dos quais 1.695 estavam em condições irregulares. Os principais problemas encontrados foram fraudes no contrato de trabalho, trabalhadores sem carteira e sem condições básicas de trabalho, como a presença de água potável, sanitários e abrigo para alimentação em local próximo à lavoura.

No Estado, foram realizadas 18 diligências em canaviais (o dobro de 2006), três em laranjais, ante apenas uma no ano retrasado, duas em fazendas de produção de tomates e duas em unidades de produção de bananas. "O que foi notado é que as condições de trabalho nos canaviais tiveram melhora após o reforço da fiscalização. Mas as condições nas fazendas de citricultura são extremamente precárias e eles serão novamente foco da fiscalização neste ano", afirma Gonçalves.