18 de janeiro de 2008

Um terço do Congresso tem ficha corrida


Cerca de um terço dos congressistas brasileiros apresenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. O percentual repete-se nas assembléias legislativas. Os números fazem parte do relatório Como são nossos parlamentares, da ONG Transparência Brasil, com análises sobre o desempenhos de integrantes da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembléias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o levantamento, o dinheiro gasto em viagens por deputados federais - R$ 20 milhões - seria suficiente para cada um deles dar cinco voltas ao redor do mundo de avião.

O documento é importante pois traz informações sobre o desempenho dos parlamentares, para que as pessoas entendam o comportamento deles - explica Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Os gastos com viagens lideraram as despesas dos deputados federais com verba de gabinete em 2007. O estudo mostra que os deputados federais gastaram R$ 80 milhões com a verba de gabinete no ano passado, sendo 1/4 para viagens.

Por mês, os deputados costumam receber R$ 15 mil para arcar com despesas como aluguéis de comitê em seus Estados de origem, envio de correspondência, combustível e viagens.

Pedidos

As viagens pagas com a verba indenizatória não são as feitas entre Brasília e os Estados de origem dos deputados - que são pagas pela Câmara dos Deputados, segundo a ONG. Tratam-se de outras, em que os parlamentares dizem serem necessárias para o exercício da atividade parlamentar.

No segundo lugar do ranking dos gastos com verba indenizatória aparecem as despesas com combustíveis - que totalizaram R$ 16,7 milhões. O combustível usado que os 24 deputados distritais brasilienses disseram ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano.

Os gastos com consultoria e divulgação vêm em seguida, com R$ 12,8 milhões e R$ 12,7 milhões, respectivamente.

A média de faltas nas sessões plenárias na Câmara foi, segundo o relatório, de 12% no ano passado.

Para Abramo a divulgação pode ajudar o eleitor a escolher seus representantes e "conscientizá-lo na hora do voto sobre a importância de escolher seus representantes":

São apresentados processos importantes uma vez que os parlamentares representam os eleitores e o estudo indica como desempenham essa representação.

Apesar de a prestação de informações ser uma obrigação de Casas legislativas, no Brasil, são poucas as que fazem isso. Segundo a Transparência, os custos de uma Casa são inversamente proporcionais à quantidade de informação que esta disponibiliza. "Das 15 mais custosas ao cidadão, 13 não fornecem qualquer informação sobre os gastos de seus deputados, suas viagens ou se comparecem ao trabalho", adverte.

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