Violência continua a crescer em São Paulo

Pelo terceiro trimestre seguido neste ano, a violência continuou a crescer no Estado de São Paulo. Dados divulgados na noite de ontem pela Secretaria da Segurança Pública da gestão José Serra (PSDB) apontam o aumento em praticamente todos os tipos de crime.

A comparação do 3º trimestre de 2008 com o mesmo período deste ano revela que subiram os crimes de sequestro, homicídio doloso (intencional), estupro, roubo, furto, roubo e furto de veículos e também o roubo de cargas e de bancos.

Em todo o Estado, foram assassinadas 1.119 pessoas nos meses de julho a setembro deste ano -um aumento de 3% em relação a 2008. Na cidade de São Paulo, porém, houve queda de 8,2% -de 317 para 291, mais de três assassinatos por dia.

A variação mais alta foi contabilizada nos crimes de sequestro: 136% -11 casos em 2008 e 26 agora. O total de pessoas mortas em latrocínios (roubo seguido de morte) subiu 14% -74 para 82 vítimas.

Principal bandeira do atual secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que assumiu a pasta em março com a promessa de combater os crimes contra o patrimônio, roubos e furtos tiveram alta de 18% e 6%, respectivamente.

Em maio, quando os números referentes ao 1º trimestre do ano já apontavam para o aumento da criminalidade no Estado, o governo atribuiu o problema à crise econômica.Com 64.399 roubos registrados, o 3º trimestre deste ano entrou para a história como o período em que mais crimes desse tipo ocorreram em todo o Estado. A marca negativa anterior (63.729) havia sido registrada no 2º trimestre deste ano. Na comparação com o 3º trimestre do ano passado, os roubos aumentaram 18% agora.O total de roubos (64.399) não inclui os casos de roubo de veículos, a bancos e de cargas.

O furto, delito que historicamente sempre foi o mais registrado nas estatísticas da criminalidade, subiu 6%.

No caso de crimes de estupro, houve aumento de 52% (de 863 para 1.311), mas a variação, segundo nota oficial da Segurança Pública, ocorreu por causa da mudança na lei, que passou a considerar estupro também casos de "atos libidinosos" e "atentados violentos ao pudor".

Juízes querem mudar nomeação para STF

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) vai apresentar na próxima quarta-feira na Câmara dos Deputados uma PEC (proposta de emenda constitucional) para modificar a maneira como os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados.A principal crítica é o excesso de poder do presidente da República -hoje, o nome indicado pelo presidente, sem critérios rígidos, passa apenas pelo crivo do Senado.

A AMB sugere cinco modificações. O indicado seria escolhido pelo presidente a partir de uma lista sêxtupla elaborada pelo STF; metade da corte seria composta por magistrados de carreira -hoje há apenas um-; o Senado teria de aprovar o nome com pelo menos dois terços dos votos. Para o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, a sabatina atual na Casa "é mera formalidade".

Além disso, o escolhido precisaria ter pelo menos 45 anos (hoje, a idade mínima é de 35 anos) e, caso ocupe funções públicas como ministro, governador, advogado-geral da União ou procurador-geral da República, teria que passar por três anos de quarentena.

Recentemente escolhido pelo presidente Lula para a corte, o ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli não se encaixa em ao menos duas das regras: tem 41 anos e não passou por quarentena.

Questionado sobre a nomeação de Toffoli, Pires afirmou que a PEC "não é dirigida a quem quer que seja". Ele diz que a entidade propôs a quarentena em maio, antes de o nome de Toffoli ser cogitado.

Entretanto, uma das razões para a proposta foi o excesso de indicações que couberam ao presidente Lula -somente no STF, foram oito. "É muito poder concentrado na mão de uma pessoa só", diz Pires. Segundo ele, Lula já indicou mais de 50% dos magistrados dos quatro tribunais superiores.

Pires citou como exemplo a votação, em 2004, da taxação de inativos como uma episódio em que houve influência da vontade do governo nos votos. "A sociedade tem que ter a certeza absoluta de que o colegiado não vai se manifestar por interesses políticos", disse.

O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) deve relatar a PEC, que precisa antes ter 171 assinaturas para ser protocolada.Folha

O Rio de Janeiro derrota a dengue

O estado do Rio de Janeiro registrou o maior índice de queda de casos de dengue em todo o país, até agosto deste ano, na comparação com igual período de 2008. A redução chegou a 95,9%, passando de 250.220 casos em 2008 para apenas 10.365. Segundo o Ministério da Saúde, além do Rio, outros 19 estados apresentaram redução nos casos de doença. Em segundo lugar do ranking está o Rio Grande do Norte, com queda de 93% (de 42.512 para 2.973), seguido por Sergipe, com queda de 90,4% (de 34.169 para 3.275).

Já os estados com o menor número absoluto de casos são Santa Catarina, com 209, e o Rio Grande do Sul, com 223. A explicação, de acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, são as baixas temperaturas da Região Sul.

– Elas facilitam a disseminação do (Influenza) H1N1 (vírus que provoca a gripe suína), mas atrapalha a dengue – observou o ministro.

Apesar do calor do Nordeste, a Paraíba também aparece como destaque no boletim parcial divulgado pela pasta, por ser o único estado da região a ficar abaixo das 1.000 notificações (884). Em todo o país, os casos de dengue chegam a 406.883 até agosto. De acordo com o ministério, houve uma queda de 46,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Apesar dos dados positivos, ontem Temporão afirmou que, enquanto o país não desenvolver uma vacina eficaz para a prevenção da dengue, sempre terá problemas com a doença. Após participar do lançamento da Campanha Nacional de Combate à Dengue, Temporão disse que há uma iniciativa pioneira no Brasil para a produção da vacina contra a dengue, por meio de uma parceria com um laboratório estrangeiro.

Sem dar maiores detalhes, ele adiantou apenas que essa é a primeira vez em que um laboratório se associa ao país para tratar de uma doença “negligenciada”.

– Claro que a vacina demora porque, para ser eficaz, ela tem que proteger os quatro sorotipos. Temos que apostar no desenvolvimento da vacina mas, enquanto isso, precisamos utilizar os mecanismos que temos – ponderou.

Entre as mudanças deste ano na campanha de combate à doença, o ministro destacou a inclusão maior de prefeitos e organizações e empresários na campanha. Temporão também elogiou a participação das Forças Armadas em algumas localidades e o melhor treinamento dos profissionais de saúde.

Outras novidades previstas para 2009 e 2010 incluem a universalização dos protocolos de conduta entregues aos profissionais de saúde.

Ao todo, 300 mil médicos e 292 mil enfermeiros terão acesso ao documento.

O ministério também destacou a adoção da notificação online de casos da doença, assim como das mortes provocadas por ela. A iniciativa, de acordo com Temporão, será implantada a partir de novembro em um estado piloto, ainda não definido, e deve ser estendida às demais unidades federativas já nos próximos anos.

Expectativa de crescer no mercado asiático

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, participou esta semana de um seminário promovido pelo principal jornal japonês de negócios Nihon Keizai Shimbun (Nikkei), em Tóquio. Gabrielli apresentou o plano de negócios da Petrobras com foco no mercado asiático. O presidente da empresa falou sobre o futuro do mercado de combustíveis e a importância crescente do etanol. A Petrobras tem expectativa de aumentar em 40,6% a exportação do combustível, já que a produção brasileira apresenta custos baixos, proporcionando boa competitividade no mercado mundial.

Sobcontrole

Para não transformar a CPI do MST em palco de guerra, governo e oposição alinhavaram acordo na Câmara e Senado para tentar deixar de fora os parlamentares considerados radicais. Os 36 titulares e 36 suplentes da comissão deverão ser indicados pelos partidos até a semana que vem. O comando da CPI, que será dividido entre o PMDB do Senado e o PT da Câmara, deve ficar com políticos de Estados onde conflitos agrários não são muito acirrados.

"A tendência é baixar a temperatura", afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). "A ideia é que a CPI funcione sem queda de braço", emendou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos indicados para a CPI. "Não queremos uma briga entre o bem e o mal. Queremos é investigar", disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).

Após o PT afastar das negociações o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tem fortes vínculos com o MST, ontem foi a vez de o DEM anunciar que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), não será titular. O DEM do Senado vai indicar o senador Demóstenes Torres (GO).

Cotado para presidente da CPI, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) recusou, alegando que na época em que foi governador (1995-98), teve problemas com o MST. O PT cogita indicar como relator ou presidente da comissão o deputado Luiz Sérgio (RJ), sem ligações com os sem-terra. Outra hipótese é o PT abrir mão da vaga para o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aliado fiel do Planalto.

O líder do PMDB da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), já avisou que vai indicar ruralistas da bancada. Mas alertou: "Essa CPI não pode virar um palanque eleitoral, um instrumento contra o nosso governo."

REPASSES

Um dia após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ter avisado que o governo vai manter o repasse de verbas para os sem-terra, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, insistiu que a lei impede que dinheiro público seja destinado a entidades que se envolvem em crimes. "O governo não pode repassar recursos para qualquer instituição que eventualmente se envolva em práticas delituosas. Isso me parece algo óbvio", afirmou, sem citar o MST, que invadiu uma fazenda da Cutrale, destruindo laranjal, no interior paulista.

Miguel Jorge quer taxação sobre carro velho

Carros velhos, considerados poluentes, inseguros e responsáveis por parte dos congestionamentos que se formam quando quebram em locais de grande circulação estão na mira do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Ontem, ele voltou a defender o aumento de impostos para veículos antigos e a taxação de modelos isentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aqueles com mais de 20 anos de uso. Estão nessa faixa cerca de 1,3 milhão de veículos, o equivalente a 5% da frota no País.

O próprio ministro contou que possui carros antigos e não paga nem IPVA. "É um absurdo", comentou ele em Brasília. Na segunda-feira, na abertura do Salão Internacional do Transporte (Fenatran), em São Paulo, Miguel Jorge já havia defendido o aumento de impostos para carros velhos. A medida poderia incentivar a troca de modelos antigos por mais novos, o que resultaria em redução da poluição veicular e menos acidentes no trânsito. O IPVA é cobrado de acordo com o valor de mercado.

Segundo o ministro, o Brasil deve ser o único país produtor de automóveis que, quanto mais velho, mais poluente e mais inseguro for o veículo, menos se paga de imposto. "Como não temos uma inspeção veicular séria, temos milhões de automóveis velhos, criando problemas para o trânsito e para a segurança."

Dono da Over Car, pequeno comércio de carros velhos na zona leste de São Paulo, Sérgio Osvaldo de Oliveira, no ramo há 18 anos, considerou "um absurdo" a possibilidade da taxação nesse segmento. Ele vende modelos que custam de R$ 500 a R$ 3 mil. "Quem compra carro velho não tem dinheiro para comprar um novo", diz ele, para quem a medida pode incentivar ainda mais a ilegalidade dos veículos antigos. Dados do Detran apontam que cerca de 20% da frota da Grande São Paulo é ilegal.

Para o diretor da consultoria ADK, Paulo Roberto Garbossa, especializado no setor automotivo, mais eficiente do que taxar o carro velho seria reduzir o imposto dos novos. Em sua opinião, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) já foi uma demonstração de que, quando o preço cai, o consumidor compra mais. "A medida pode até ter efeito contrário, ou seja, ao taxar o usado, o preço vai subir e puxar também o preço do novo."

Para representantes do setor automotivo, pouco adianta impor a cobrança de impostos se não houver fiscalização. Dados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) indicam que, da frota de 27,8 milhões de veículos que circulam pelo País, 6,85 milhões têm entre 10 e 15 anos; 2,94 milhões têm de 16 a 20 anos e 1,3 milhão de 21 a 47 anos.

STF determina afastamento de senador tucano cassado

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento hoje (28) do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), que em 2008 teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Rondônia por compra de votos nas eleições de 2006. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte manteve a cassação e determinou seu afastamento.

Com a decisão, o TSE determinou que a Mesa Diretora do Senado desse posse a Acir Gurgacz, segundo candidato mais votado para o cargo. No entanto, Expedito continuou na vaga, porque o Senado se negou a empossar Acir. Os integrantes da Mesa entenderam que deveriam esperar o trânsito em julgado do processo.

De acordo com a denúncia, o senador tucano e seus aliados teriam depositado R$ 100 na conta de vigilantes da empresa Rocha Segurança e Vigilância, que pertenceria a Irineu Gonçalves Ferreira, irmão de Expedito Júnior.

No processo que chegou ao TSE, a defesa de Expedito sustentou que as provas eram insuficientes e que o depoimento de cinco vigilantes da empresa foi controverso e deveria ser reavaliado. De acordo com a defesa, os vigilantes foram contratados para atuar como cabos eleitorais e distribuir santinhos, o que não seria caracterizado como compra de votos.

O caso chegou ao STF, após Acir Gurgacz entrar com um mandado de segurança para ser empossado. No julgamento de hoje, a maioria dos ministros do STF decidiu que a decisão do TSE deverá ser cumprida imediatamente.

Aécio busca apoio do DEM para antecipar definição do PSDB

Sentindo-se a cada dia mais acuado pela cúpula do PSDB, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, viu uma janela de oportunidade na ofensiva do presidente do Democratas, Rodrigo Maia, no sentido de que a oposição antecipe a definição de seu candidato em 2010. Ontem, Aécio almoçou com o deputado e reafirmou que se os tucanos não se definirem até o final do ano, a partir de janeiro vai tratar da candidatura ao Senado.

Os Maias sempre foram ligados a José Serra, governador de São Paulo e o mais provável candidato do PSDB a presidente. No entanto, Rodrigo Maia tem manifestado simpatia pelo nome de Aécio. Nisso, se contrapõe ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que tem exercido uma espécie de "poder paralelo" no Democratas, como um dos principais aliados de Serra no DEM.

Na conversa que teve com Rodrigo, o governador de Minas repetiu o que já teria dito num jantar com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra: só tem condições de "agregar" apoios, se for escolhido candidato até o final do ano. Se o processo passar para janeiro, passará a cuidar de sua candidatura ao Senado.

Aécio chegou a Brasília na noite de anteontem, para um jantar organizado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, que é mineira. Antes de viajar, telefonou para Rodrigo marcando a conversa. Mas o governador mineiro também teve conversas com líderes tucanos no Congresso.

Nas conversas que teve além do almoço com o presidente do Democratas, Aécio voltou a descartar a hipótese de ser candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada por Serra, que é articulada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Chegou a comentar que não vai para as eleições na "garupa" de ninguém.

FHC, no entanto, ainda não desistiu de atrai-lo para compor a chapa com Serra. Em conversas com tucanos, FHC chegou a manifestar otimismo em relação à decisão a ser tomada por Aécio. Para o ex-presidente, segundo interlocutores no PSDB, o processo de convicção de Aécio será demorado, mas terá sucesso.

O deputado Rodrigo Maia disse que não há divergência no Democratas em relação à aliança com o PSDB. Mas ressalta que a conjuntura atual "é muito diferente" daquela de quatro meses atrás, quando havia até expectativa de crescimento zero da economia em 2010. Além disso, argumenta que Lula antecipou o calendário eleitoral e que a oposição precisa adequar seu cronograma.

"Por que não posso ter opinião de conjuntura que seja diferente?", questiona Maia. Na presidência do DEM, o deputado lida diariamente com correligionários que pressionam por definição rápida em função das alianças regionais, mas também, segundo apurou o Valor, com deputados que preferem que o partido não faça aliança para não terem de se contrapor a Lula.

De acordo com pesquisa da consultoria Arko Advice, a maioria do do DEM e do PPS , que integram a oposição juntos com o PSDB, prefere Serra a Aécio. A pesquisa ouviu 61 parlamentares. Desse total, 57% disseram que o candidato deve ser Serra, enquanto 32 % declararam preferência por Aécio. Especificamente no DEM, 55 % se manifestaram favoráveis à candidatura do paulista. No PPS, a opção por Serra chega a dois terços do partido. A pesquisa foi realizada entre 20 e 22 de outubro. Foram entrevistados 49 dos 56 deputados do DEM, e 12 dos 13 do PPS.

Ainda não há decisão sobre IPI, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a decisão de prorrogar a redução do IPI para a chamada linha branca - que termina no fim deste mês - ainda não está tomada, mas destacou que a situação da economia, hoje, é muito diferente da que existia quando a medida entrou em vigor.

O presidente informou que delegou a decisão para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Na hora que ele entender que deve acabar, ele acaba. Na hora que ele entender que deve continuar, continua". Há indicações de que a opção poderá ser de uma redução gradual do benefício fiscal, assim como o governo fez com os automóveis. Na segunda-feira, Mantega reuniu-se com representantes do setor varejista em São Paulo e condicionou a prorrogação da redução do IPI à garantia de manutenção de empregos.

Durante cerimônia de apresentação da nova turma de jovens aprendizes do Banco do Brasil, Lula disse que está feliz com o bom momento vivido pela economia brasileira. "Já está certo que o Brasil saiu da crise, o crescimento para o ano que vem será muito bom", ressaltou o presidente, sem arriscar um número. "Alguns dizem 5%, outros dizem 4,5%. Prefiro trabalhar para ser o maior possível. Não existe nada que a gente olhe à distancia que possa causar problema para o crescimento em 2010", destacou o presidente, para quem o Natal e o Ano Novo do brasileiro serão muito melhores este ano do que em 2008.

DEM veta aparição de Serra em horário do partido na TV

A aparição do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), no programa partidário foi ontem nova causa de desavença na cúpula do DEM. Com a promessa de dois minutos para divulgação de seu trabalho, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, incluiu, na gravação, imagens ao lado de Serra.

O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), no entanto, resiste à participação de tucanos, sob o argumento de que o programa -que irá ao ar nesta quinta- destina-se à promoção dos democratas.

"Nunca foi cogitada a participação de tucanos, até porque seria ilegal", argumentou Rodrigo Maia, negando que a presença de Serra tenha sido objeto de discussão com Kassab.

Segundo ele, as imagens de Serra nem sequer foram enviadas ao partido, pois contrariaria o roteiro apresentado pela produtora GW, encarregada da edição da cota de Kassab.

Mas, segundo democratas, Kassab e Maia discutiram o assunto. Maia pediu que participação de Serra fosse suprimida, alegando que o governador de Minas, Aécio Neves, não teria espaço no programa. Kassab manteve o material intacto.

Outro problema teria sido a decisão de reduzir em 30 segundos a cota reservada a Kassab. Editado na Bahia, o programa é apresentado por Maia.

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e os líderes no Senado, José Agripino (RN), e na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), gravaram participação no horário político.

Para Onyx Lorenzoni (RS), só democratas devem aparecer na TV. "Como colocar candidatos de outros partidos?"

Os democratas divergem ainda sobre a divulgação de uma pesquisa que indicaria que a maioria dos deputados do partido e do PPS prefere a candidatura de Serra à Presidência. "Não fui ouvido", disse Caiado.

Esse é mais um capítulo da turbulência iniciada há duas semanas, quando Maia insinuou preferência por Aécio.Folha

BB facilita financiamento para pequena empresa

Em mais um passo na estratégia de aumentar a participação na oferta de crédito no País, o Banco do Brasil (BB) anuncia hoje a ampliação do prazo de uma linha de capital de giro voltada para pequenas e microempresas (chamada de BB Giro Rápido). Em vez de 18 meses, os clientes terão 24 meses para pagar o financiamento. As taxas de juros dessas operações, que variam de 2,08% a 2,34% ao mês, conforme o cliente, não foram alteradas.

"Queremos ter uma fatia maior nessa área, que já responde por 47% de nossa carteira de crédito de pessoa jurídica", disse o diretor de Pequenas e Microempresas do banco, Ary Joel de Abreu Lanzarin. No dia 30 de junho, quando foi divulgado o último balanço trimestral do BB, essa parcela correspondia a R$ 38,5 bilhões.

Segundo Lanzarin, as linhas para pequenas e microempresas cresceram 32,5% nos 12 meses encerrados em junho. Essas companhias foram as que mais sofreram com a crise de crédito que se seguiu à quebra do banco americano Lehman Brothers, em setembro de 2008.

O diretor do BB disse que a situação melhorou substancialmente após a criação do Fundo Garantidor de Operações (FGO), há cerca de 40 dias. A ideia do fundo é complementar em até 80% as garantias exigidas das empresas menores. O FGO conta com quase R$ 600 milhões. A maior parte dos recursos é do governo federal.

Lanzarin observou que a inadimplência nesse segmento está estabilizada. No fim de junho, a taxa era de 3,5% no banco. "Depois de atingir o pico no primeiro semestre, a tendência para a inadimplência agora é de queda", disse.

EXPANSÃO

Seguindo orientação do governo, os bancos públicos elevaram a oferta de crédito mesmo no auge da crise global, na contramão de seus pares privados. A participação das instituições públicas no total de empréstimos saiu de 34,2% em setembro do ano passado para 40,4% em agosto. No mesmo intervalo, a parcela dos privados encolheu de 44,4% para 40,7%.

No caso específico do Banco do Brasil, a fatia no total de crédito no País saiu de 16,4% em setembro de 2008 para 18,7% em junho - último dado disponível. Números atualizados só serão conhecidos quando o banco divulgar o balanço do terceiro trimestre, o que ocorrerá no dia 12 de novembro

Corte de IPI sobre linha branca pode ser permanente

O governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca - geladeiras, fogões, máquinas de lavar -, segundo informaram fontes da equipe econômica à Agência Estado. Ainda não há decisão nesse sentido, nem em que bases se daria, se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária. Mas esse é um pedido do setor que encontra apoio no governo, que considera altas algumas alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O debate sobre a redução permanente da carga tributária para a linha branca ocorre simultaneamente ao da renovação até o fim do ano, ou no máximo até janeiro de 2010, do IPI reduzido. Em abril deste ano, para enfrentar a crise, o governo reduziu de 20% para 10% do IPI cobrado nas vendas de máquinas de lavar; de 15% para 5% em geladeiras; de 5% para zero nos fogões e de 10% para zero nos tanquinhos.

Ontem, no programa "Café com o Presidente", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso mais crédito e desoneração de impostos para incentivar o consumidor a comprar o que ele ainda não tem. Lula afirmou que, ao se criarem condições para a compra de casa, televisão, geladeira, fogão, máquina de lavar, roupa e carro, para citar alguns exemplos, gira-se a economia do Brasil.

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com representantes do varejo e da indústria da linha branca para discutir como ficará a tributação do setor, já que o estímulo fiscal só vale até 31 de outubro. Na reunião, o Banco do Brasil propôs atuar como agente financiador para reduzir as taxas de juros ao consumidor.

Segundo relato de uma fonte presente ao encontro, os empresários destacaram que é importante segurar o tributo mais baixo até janeiro para manter as vendas em alta. Embora tenha mais ouvido do que falado, o ministro deixou claro que eventual renovação do IPI reduzido dependeria de contrapartidas. A ideia é que a desoneração seja acompanhada do compromisso dos empresários de repassá-la ao consumidor, aumentar empregos e, no caso dos varejistas, reduzir juros nas vendas.

A avaliação do Ministério da Fazenda é que o corte do IPI não foi integralmente repassado aos preços e, além disso, os lojistas estão exagerando nos juros, nas operações com carnê. Assessores detectaram juros próximos de 6% ao mês em grandes lojas de varejo em Brasília.

Obter contrapartidas é uma forma de a Fazenda mediar a situação em que o Planalto pressiona pela renovação do IPI reduzido, apesar de Mantega e sua equipe considerarem que a medida não é mais necessária. O que facilita uma eventual renovação é o impacto na arrecadação: cerca de R$ 380 milhões este ano. A ajuda ao setor automobilístico, por exemplo, custará R$ 3,3 bilhões.

Duas caras

O PTB paulista está aproveitando suas inserções de propaganda gratuita no rádio e na TV para criticar o governo Lula. Acontece que no plano nacional, o partido é da base governista. Por outro lado, em São Paulo, o PTB é um agregado histórico do PSDB.

Marolinha

Depois de um ano de iniciada a maior crise financeira mundial desde 1929, o governo brasileiro começa a colecionar bons indicadores macroeconômicos. Desemprego em queda, recorde de investimentos pelo BNDES, aumento do salário médio nacional e também da confiança no futuro dos consumidores brasileiros. Não é à-toa que a oposição anda nervosa.

2010 é agora

Pela primeira vez em 29 anos, o PT vai fazer uma grande festa de fim de ano para dar inicio as comemorações dos 30 anos de vida do partido. Para a oposição é o pontapé inicial da campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff. O PSDB, o DEM e o PPS, os principais partidos da oposição, já estão pensando em como colocar água no chopp dos petistas.

É assim...

A polêmica em torno da política de aliança do PMDB com o PT fez um peemedebista relacionar uma música do Chico Buarque - Geni e o Zeppelin, da peça A Ópera do Malandro - com a situação atual do partido. Quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi presidente (1995 a 2002) o Senado teve como presidentes os peemedebistas José Sarney e Jáder Barbalho, enquanto Renan Calheiros foi ministro da Justiça. Agora que apóiam o PT só recebem pedras dos antigos aliados tucanos.

Por favor, provoquem-me!

Há uma semana, em meio ao seu périplo pelo Nordeste do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou animado clima das aparições públicas para desferir alguns petardos. Parte deles se dirigiu a políticos de partidos de oposição, como o governador José Serra, criticado de forma irônica por não se preocupar com os problemas do semiárido brasileiro. Outras diatribes foram atiradas contra aqueles órgãos de controle da ação governamental que, no entender de Lula, impedem que as ações da administração federal caminhem mais celeremente. Dentre estes órgãos figurariam o Ministério Público e o Judiciário. Em resposta às críticas do presidente da República, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, reagiram de formas muito distintas ("Folha de S. Paulo", 17/10/2009).

Gurgel optou pela sobriedade na defesa do papel de sua instituição. Na primeira entrevista que concedeu após quatro meses no cargo (sintoma de sua sobriedade), disse que "é natural que o administrador público se sinta incomodado com a atuação de órgãos que, de alguma maneira, levem ao retardamento da execução de projetos", ressalvando que "o Ministério Público não é nem pode ser contra qualquer tipo de empreendimento, seja público ou privado, mas é seu dever exigir a observância das normas". Por fim, reconheceu a inevitabilidade de atrasos causados pela ação diligente do Ministério Público, observando que, se a demora resultar da defesa da legalidade, isto é apenas uma consequência da vontade do legislador.

Já o ministro Gilmar Mendes, novamente incorporou a persona de líder da oposição no STF. Após defender o papel do Judiciário com a doutrinariamente correta afirmação de que "o Judiciário só age por provocação", interpretou as diatribes de Lula como "parte deste momento de palanque que o presidente está vivendo", emendando, noutra entrevista, que o governo parecia estar "testando" a Justiça Eleitoral.

Nesta semana, Gilmar Mendes se superou e foi além ("Folha de S. Paulo", 21/10/2009). Não fosse conhecida a autoria, seu discurso de crítica aos eventos protagonizados por Lula na semana passada poderia ser identificado por alguém desavisado como tendo sido proferido por Demóstenes Torres (DEM-GO), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Roberto Freire (PPS-PE), Álvaro Dias (PSDB-PR), Heráclito Fortes (DEM-PI), ou qualquer outro parlamentar de partidos da oposição. Desta feita, o líder da oposição no Supremo questionou: "É lícito transformar um evento rotineiro de governo num comício?", para depois requisitar: "Se houver esse tipo de propósito, o órgão competente da Justiça tem que ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo". O fecho dourado desse discurso oposicionista proferido a partir da toga foi um pedido que talvez nem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fizesse melhor: "É uma avaliação que precisa ser feita. A Procuradoria Geral Eleitoral, o Superior Tribunal Eleitoral (sic) precisa... Vocês próprios [os repórteres] podem fazer a comparação. Como se fiscalizava obra antes e como se está a fiscalizar agora."

Mas o que dizer então de um juiz - ou mais, do chefe do Poder Judiciário - que usa de seu cargo para criticar um governo ao qual se opõe? Nada mais natural que os parlamentares mencionados nesta coluna desferissem contra o presidente da República críticas como as de Gilmar Mendes e, sobretudo, comparassem os atos do atual governo com o de governos anteriores (em particular o do último presidente antes de Lula). Mas é muito preocupante que se manifeste publicamente desta forma um magistrado, a quem eventualmente caberá julgar o presidente por tais atos. De certa forma, pode-se dizer, o julgamento já está feito e bastaria proferir a sentença.

A pior parte da conduta do presidente do Supremo é o pedido que faz a quem puder se interessar (a oposição, o Ministério Público?) para que inste o Judiciário a se manifestar sobre a viagem de Lula. É claro que tal manifestação dar-se-ia, em princípio, pelo Tribunal Superior Eleitoral, que - como já mostrou Vitor Marchetti em elogiadíssima tese de doutoramento sobre a Justiça Eleitoral - é uma antecâmara do STF para assuntos eleitorais e partidários. Ironicamente (ou contraditoriamente), é esse mesmo juiz quem afirma que "o Judiciário só age por provocação". A esta fala poder-se-ia agregar outra, implícita em suas outras declarações: "Por favor, provoquem-me!".

BNDES libera 97% mais para a indústria

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem alcançar R$ 130 bilhões em 2009, segundo estimativas do presidente da instituição, Luciano Coutinho. No ano passado, foram liberados R$ 90,8 bilhões. De janeiro a setembro, as liberações do banco avançaram 58% em relação ao mesmo período do ano passado, somando R$ 96,9 bilhões - e até os primeiros dias de outubro, o valor superou R$ 100 bilhões.

Até setembro, o setor industrial, que levou 51% dos recursos (R$ 50,2 bilhões), avançou 97% e as liberações para o setor de infraestrutura (R$ 33 bilhões) cresceram 32%. Também contribuiu para o desempenho recorde, o empréstimo de R$ 25 bilhões para a Petrobras, em julho.

Apesar dos bons resultados no terceiro trimestre, o BNDES não pretende ampliar o prazo do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), que prevê condições especiais de financiamento para os setores de máquinas e equipamentos, inovação e exportação com pré-embarque. O projeto, que entre outros benefícios garante taxa de juros fixa de 4,5% ao ano em determinadas condições, foi adotado em junho e vale até 31 de dezembro.

No terceiro trimestre, as liberações do banco de fomento atingiram R$ 53,9 bilhões, contra R$ 24 bilhões no segundo trimestre. Em três meses de validade, a carteira do PSI acumulou R$ 13,6 bilhões, sendo R$ 8,2 bilhões para os setores exportadores e R$ 5,3 bilhões para bens de capital, enquanto projetos de inovação receberam R$ 100 milhões. Do total destinado a exportações, R$ 7,1 bilhões são para financiamento de máquinas e equipamentos destinados ao mercado externo. "Este apoio à exportação de bens de capital foi muito relevante para sustentar o nível de produção no setor e impedir que caísse mais do que caiu. Foi um suporte importante", ponderou Coutinho.

Para o presidente do BNDES, o PSI foi importante para garantir a retomada dos investimentos no terceiro trimestre, mas o custo fiscal do mecanismo - que teve equalização do Tesouro para garantir taxa de juros inferior à Taxa de Juros de Longo Prazo - impõe o fim do estímulo a partir de janeiro de 2010.

"O PSI está pensado para valer até o fim desse ano. Ele é um mecanismo de antecipação de decisões, tem custo fiscal e está programado para encerrar em 31 de dezembro", afirmou Coutinho. "À medida que a crise vai passando, vamos retirando os incentivos", explicou.

Os R$ 96,9 bilhões desembolsados até setembro superam todo o valor liberado no ano de 2008. Já as aprovações atingiram R$ 113,601 bilhões entre janeiro e setembro, um crescimento de 47% na comparação com os nove primeiros meses de 2008.

O desempenho do BNDES até setembro mostra que o investimento na economia brasileira já está se recuperando, e a expectativa de Coutinho é que, na média do quarto trimestre, este indicador volte a crescer a taxas superiores às do consumo interno dentro do Produto Interno Bruto (PIB). O presidente do banco de fomento lembrou que o nível de utilização da capacidade instalada na indústria brasileira atingiu 80,1% em agosto, um nível em que os empresários já se sentem estimulados a investir em aumento de capacidade.

A expectativa do BNDES é que a partir do ano que vem o setor privado já retome o crédito para a produção em níveis próximos aos observados antes da crise. Mas Coutinho destacou que o eventual atraso nesta retomada dos recursos privados não pegará o banco no contrapé. "Há uma decisão política de que não faltarão recursos para o BNDES em 2010, porque o governo federal entende que a recuperação do crescimento da economia brasileira via investimento é fundamental para o crescimento saudável", disse, lembrando que já estão em curso tratativas sobre o orçamento do banco para 2010.Valor

Silvio Berlusconi: Eu nunca cometi uma gafe

Em entrevista à CNN, primeiro-ministro diz que não gosta de seu cargo

Imbatível em matéria de comentários infelizes, o extravagante premier italiano, Sílvio Berlusconi, magnata da mídia que controla quase a metade dos canais de TV italianos, nunca cometeu uma gafe sequer. Pelo menos é o que ele sustentou durante uma entrevista concedia à CNN divulgada ontem, acrescentando que “todas (as suas supostas gafes) foram inventadas pelos jornais”.

Para citar algumas de suas pérolas, por ele classificadas como “inofensivas” ou “simples mal-entendidos”, Berlusconi lembrou de quando chamou, em duas ocasiões, o presidente norte-americano, Barack Obama, de “bronzeado”; e também de quando sussurou ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, durante um encontro bilateral, que teria “lhe dado sua mulher”, numa alusão pretensamente bem-humorada à nacionalidade italiana da primeira dama francesa, Carla Bruni.

Ao contrário do que seu comportamento poderia sugerir a pessoas menos familiarizadas com a política na Itália, Berlusconi disse que sempre pensa antes agir: – Eu conto histórias, eu conto piadas. Eu sempre conto anedotas que podem ser ouvidas por qualquer pessoa. Tenho sempre consciência daquilo que estou falando.

Segundo o premier, suas supostas gafes, como por exemplo, quando deixou a chanceler alemã Angela Merkel esperando para cumprimentá-lo à beira do Reno enquanto ele terminava uma conversa ao celular, ou quando berrou no ouvido da Rainha Elizabeth durante uma sessão de fotos (“Obama, aqui é Berlusconi!”), para chamar a atenção do líder norte-americano, foram exageradas pela imprensa.

Sacrifício Além disso, Berlusconi revelou à CNN que não gosta de ocupar o cargo de primeiro-ministro da Itália, e que o faz apenas pelo sentido de “dever” e “sacrifício”.

– Faço o que faço com um certo sacrifício – disse, descrevendo-se como “o único líder capaz de manter unidos os partidos de centro-direita” do país.

– É uma missão difícil e de grande responsabilidade, a de liderar o governo de um país como a Itália.

Quanto aos escândalos em que se viu recentemente envolvido, acusado de participar de orgias com a presença de prostitutas e pessoas consumindo drogas, Berlusconi mais uma vez responsabilizou o “jornalismo de sarjeta” e considerou que tudo é “invenção da imprensa”.

Mas as confusões continuam.

Na terça-feira, o premier provocou a ira de milhares de italianas ao ter dito, durante um programa de TV, que a senadora de esquerda, Rosy Bindi seria “mais bonita do que inteligente”, numa insinuação deselegante tanto à sua aparência como ao seu cérebro. Cerca de 97 mil mulheres assinaram o manifesto Mulheres ofendidas pelo primeiro-ministro, em desagravo à senadora.

– Alguém diga a Berlusconi que ele não é nenhum George Clooney – revidou outra parlamentar de centro, Patrizia Bugnano, chamando o premier de “chauvinista”.

Manuel Zelaya completa um mês na embaixada brasileira

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, completou nesta quarta-feira um mês de hospedagem na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, sem sinais de que o impasse político sobre sua possível volta ao poder ser resolva antes de 29 de novembro, data marcada para a ocorrência de eleições presidenciais em Honduras. O diálogo que havia começado entre negociadores de Zelaya e do governo golpista permanece estagnado.

Em entrevista à TV Brasil, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse que gostaria que o presidente norte-americano, Barack Obama, tomasse uma posição mais ativa em busca de um acordo político para a região.

Nesta quarta-feira, os Estados Unidos revogaram os vistos de mais hondurenhos que são membros ou defensores do governo golpista para tentar pressionar Roberto Micheletti a repor Zelaya na Presidência.

TJ rejeita denúncia contra juízes no caso Têmis

Em julgamento de quase quatro horas, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem denúncia criminal da Procuradoria da República contra desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, por suposto envolvimento na Operação Têmis. A investigação da Polícia Federal mirou organização criminosa para venda de decisões judiciais e agilização de processos administrativos na Receita.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do STJ, que vetaram abertura de ação penal contra os desembargadores Alda Maria Basto Caminha Ansaldi e Nery da Costa Júnior. Os ministros mandaram abrir processo apenas contra o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad por posse de arma de fogo de uso restrito. Ele permanece no cargo porque o crime não tem relação direta com a atividade de magistrado.

O ministro Felix Fischer, relator da ação penal, constatou que os dados apurados com relação a negociação de sentenças não superam a mera suspeita, o que, em sua avaliação, é motivo para investigar, mas não para instaurar processo. Para Fischer, "os elementos são escassos e insuficientes".

Ele advertiu que não há nada nos autos que permita concluir, pelo menos de maneira indiciária, que as relações mantidas pelos desembargadores com supostos integrantes da quadrilha investigada visavam ao cometimento de crimes.

Boa parte das provas está amparada em escutas telefônicas que, segundo Fischer, "demonstraram, tão somente, haver conhecimento e até amizade entre as autoridades e os demais investigados". Por falta de justa causa, os ministros do STJ rechaçaram ação criminal contra os desembargadores - formalmente denunciados por prevaricação, corrupção passiva, formação de quadrilha, advocacia administrativa e exploração de prestígio.

A Têmis foi deflagrada pela PF em abril de 2007. A procuradoria suspeitava de juízes que concederiam liminares para que empresas compensassem irregularmente créditos tributários de terceiros. A PF cumpriu 80 mandados de busca. Em São Paulo, os federais invadiram o edifício-sede do TRF3 e da Justiça Federal para vasculhar gabinetes de desembargadores e juízes.

A procuradoria denunciou 16 suspeitos. O grupo teria participado de negociação de decisões judiciais em matéria tributária, favorável a determinados contribuintes ou destinadas à exploração de bingo. Fischer lembrou que a denúncia deve sempre estar embasada em provas mínimas, capazes de revelar os supostos atos dos denunciados. "Sem base empírica e idônea, há falta de justa causa", afirmou.

Os cassados

Como já existe uma história pregressa que está longe de ser favorável à Câmara Municipal de São Paulo - tantos foram os escândalos em que nas últimas décadas esteve ela envolvida -, a tendência da opinião pública será, decerto, jogar na vala comum da corrupção as razões que levaram à decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, que cassou o mandato e tornou inelegíveis 13 dos 55 vereadores paulistanos. E esta foi apenas a primeira leva de acusados a receber sentença. Ainda há 18 vereadores, acusados dos mesmos delitos eleitorais, na fila do julgamento.

Desta vez, a Justiça Eleitoral trouxe à luz subterfúgios utilizados por financiadores de campanhas eleitorais, para como tal permanecerem incógnitos, isentos de eventuais cobranças, mediante uma tão imprudente quanto ingênua burla à legislação eleitoral.

As sentenças do juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, publicadas na segunda-feira, são o desdobramento da representação feita em maio pelo Ministério Público Eleitoral contra candidatos beneficiados por doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), apontada como braço político do Secovi (o Sindicato da Habitação). Essa associação distribuiu, nas eleições do ano passado, R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios de diversos partidos. Foram cassados os parlamentares que, quando candidatos, receberam da AIB mais de 20% do volume total de recursos arrecadados para suas campanhas eleitorais. O juiz considerou que contribuições acima desse porcentual contaminaram o processo eleitoral ou influenciaram a vontade do eleitor, caracterizando abuso de poder econômico.

Além disso, como a legislação eleitoral - é verdade que, neste aspecto, muito desrespeitada - proíbe sindicatos de fazer doações eleitorais e limita o repasse feito por entidades sem fins lucrativos, para esses mesmos fins, a 2% de sua receita no ano anterior, o juiz classificou a AIB de "simulacro de associação", aduzindo em seu despacho que ela "atuou como interposta pessoa, sob manto de categoria jurídica lícita, para efetuar doação em nome de quem não poderia". Por outro lado, o promotor que entrou com a representação afirmou que "a AIB não entrou na campanha por acaso. Havia interesse do setor imobiliário no Projeto Nova Luz", o plano de revitalização da Cracolândia.

Cabe observar que qualquer empresa comercial - seja imobiliária ou de qualquer outro setor - tem o direito de fazer doações a candidatos a cargos públicos, legislativos ou executivos, com os quais tenha afinidade de pensamento ou interesses comuns. Se as empresas imobiliárias associadas ao Secovi tivessem efetuado contribuições eleitorais diretas a seus candidatos prediletos a vereador, nenhuma irregularidade teriam praticado. Por que, então, usaram a intermediação da AIB, uma entidade sem estrutura alguma de funcionamento? Certamente para ocultar uma comunidade de interesses. A propósito, não há como deixar de associar ao tema a inibição crônica - digamos assim - de nossos legisladores para regulamentar a atividade lobística, que em muitas democracias é rotineira no âmbito legislativo, exigindo apenas transparência na identificação dessa atuação. Assim como os lobbies, também as bancadas parlamentares podem agrupar-se tendo objetivos político-ideológicos ou simples interesses comuns. E nada obsta que os candidatos recebam contribuições eleitorais legítimas, por parte de entidades que tenham a permissão legal de fazê-lo.

O que será sempre ilegítimo e condenável será a concessão de privilégios, no relacionamento de empresas com o poder público, engendrados pelos que, nos Parlamentos, foram beneficiados por doações eleitorais - como se estas constituíssem um pagamento por serviços a serem prestados.

É claro que os vereadores cassados já estão providenciando recursos judiciais aos tribunais superiores. E, como a nova Lei Eleitoral prevê que o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem efeito suspensivo, continuarão eles exercendo seus mandatos, pelo menos até que os processos sejam decididos em segunda instância. De qualquer forma, essa enérgica decisão da Justiça Eleitoral deve levar entidades sindicais e grupos empresariais a pensar duas vezes antes de forjarem simulacros de associações para evitar a transparência das contribuições eleitorais.

Resistência a Ciro só será superada com intervenção de Lula

O PT paulista tem a tradição da divisão - mas mantém um padrão de, no fim, submeter as disputas internas ao projeto nacional do partido. O projeto de 2006 é eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia principal é a de fazer do presidente Lula não apenas o grande eleitor dessas eleições mas, mais do que isso, um eleitor muito qualificado. O PT nacional - que é basicamente paulista - assumiu que, num processo eleitoral com essas características, Lula é a palavra final nas decisões de alianças estaduais. O empenho pessoal de Lula, entendem os petistas que articulam próximos ao presidente, será maior ou menor a depender do seu poder de decisão sobre as políticas estaduais.

Os grupos partidários resistem ao projeto de retirar o candidato do PSB, deputado Ciro Gomes (CE), da disputa para a Presidência, acenando para ele com a candidatura ao governo de São Paulo. Mas existe o consenso de que o partido se submeterá a isso, se Lula assim o quiser.

"Se Lula decidir, Ciro vai ser o candidato" - esta é a premissa das conversas com integrantes do PT paulista. As críticas ao deputado, no entanto, são profusas, inclusive pela sua insistência em dizer que "o PSB não é sublegenda do PT", quando todo o processo de escolha de candidatos do PT de São Paulo praticamente está paralisado esperando a decisão de sua candidatura ao governo.

Manter disponível para Ciro a possibilidade de ser candidato ao governo paulista, em vez de ser candidato a presidente, foi uma decisão de Lula, para a qual ele chamou o aval do presidente nacional do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP), "Ciro, você transfere o título eleitoral para São Paulo e depois a gente conversa - não é, Berzoini?" Foi com essa conversa aparentemente casual que o presidente Lula colocou Ciro no cenário eleitoral paulista, pouco antes de 2 de outubro, fim do prazo de domicílio eleitoral e filiação partidária para quem quer disputar as eleições do próximo ano.

Era uma reunião pequena, mas tinha os elementos que Lula precisava para manter aberta a possibilidade de Ciro se candidatar ao governo do Estado de São Paulo: de um lado, o próprio Ciro; de outro, Berzoini, capaz de dar aparência partidária à sua articulação. A proposta embutiu o compromisso de que terá ao seu lado o PT, se quiser ser candidato ao governo de São Paulo - o partido está amarrado a ele.

"Berzoini acabou avalizando a proposta porque foi colocado numa situação desconfortável", afirma um petista de São Paulo que foi um dos responsáveis pela reação pública do PT à opção Ciro - a apresentação de seis pré-candidatos do partido ao governo, no dia 6: o o senador Eduardo Suplicy, a ex-ministra e ex-prefeita Marta Suplicy, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, os deputados federais Arlindo Chinaglia e Antonio Palocci, e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ainda assim, a demonstração pública de contrariedade com o desembarque de Ciro em São Paulo escondeu o único elemento de unidade de todos os grupos internos do PT do Estado: a concordância de que é de Lula a palavra final.

A única declaração pública de contrariedade ao estilo Ciro de chegar a São Paulo foi de Marta. "Ele chegou atacando o meu partido", justificou-se a ex-prefeita, que também manifestou publicamente o seu apoio à candidatura do ex-ministro Antonio Palocci ao governo. "Palocci tem o perfil do eleitor paulista", disse. Mesmo ela também faz a ressalva de que se submeterá à decisão de Lula no caso paulista.

Para um dos paulistas que articula nacionalmente a decisão de Lula, mais vale uma aliança na mão do que um governo voando, mesmo num Estado como São Paulo. Para os petistas que atuam localmente, embora Lula tenha perdido em 2006 nos dois turnos das eleições paulistas e o PSDB mantenha a hegemonia da disputa estadual, as chances de o partido vencer no Estado são menores ainda sem o empenho pessoal do presidente na campanha paulista. "Se ele bancar a eleição, está bom para nós", diz um parlamentar petista.

A disputa pelo Senado é um elemento importante. O recuo do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), quando, em plena crise no Senado, deixou a liderança, é atribuído à pressão de Lula - que teria deixado claro ao senador que não faria nenhum empenho por sua candidatura à reeleição se ele expusesse o governo com sua renúncia ao cargo. O senador também contrariou parcelas importantes do partido regional quando expressou uma grande oposição à candidatura de Ciro Gomes ao governo internamente, e saiu da reunião dizendo, para jornalistas, que estava de acordo com a ideia.

Marta Suplicy é candidata ao Senado. E a segunda vaga está sendo negociada com o PCdoB no Estado. Se a eleição para o governo paulista mostrar-se muito difícil e Ciro resolver mesmo ser candidato a presidente, Mercadante pode ser empurrado para a disputa ao Palácio dos Bandeirantes para desocupar a sua vaga.Maria Inês Nassif

Ainda tem mais cassação

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de 13 vereadores da cidade de São Paulo por recebimento de doações ilegais na campanha eleitoral de 2008. A decisão é do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, que também declarou os parlamentares inelegíveis por três anos. Os vereadores vão recorrer da decisão.

Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).

O juiz acatou pedido do Ministério Público Eleitoral, que questionou as doações feitas pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Para o juiz, a AIB fez doações acima do limite previsto pela legislação eleitoral. O vereador Carlos Apolinário disse que a decisão não tem cabimento porque a AIB também doou em eleições anteriores para diversos candidatos a presidente, governador e prefeito, e apenas os vereadores foram condenados. "Só agora em 2008 descobriram que essa entidade não poderia doar. Ou pode ou não pode. Se pode, pode independentemente do valor [da doação]. Se não pode, não pode pra ninguém. Só os vereadores são os desonestos?", questionou Apolinário, que recebeu R$ 200 mil da AIB.

Advogados dos vereadores avisam que pretendem recorrer da decisão, defendem a legalidade das doações e dizem que a sentença abre espaço para contestações. Afirmam que decisões anteriores da Justiça Eleitoral consideram regular esse tipo de doação e não acreditam que haja afastamento do cargo.

O advogado Ricardo Penteado afirma estar tranquilo de que a decisão será revertida. Penteado defende os tucanos Adolfo Quintas, Carlos Bezerra, Cláudio de Souza, Dalton Silvano e Gilson Barreto; e os vereadores do DEM Carlos Apolinário, Domingos Dissei, Marta Costa e Ushitaro Kamia.

Penteado diz que o juiz fez uma interpretação que é " minoritária e voto vencido " no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que já sinaliza que haverá uma reforma na decisão pela cassação. Além disso, afirma Penteado, em nenhum momento do processo foi apontado que crime houve e que tipo de participação os vereadores tiveram.

O advogado Ricardo Vitta Porto, da defesa de Adilson Amadeu (PTB), Quito Formiga (PR) e Abou Anni (PV), também argumenta que a sentença contraria entendimentos anteriores da Justiça Eleitoral. Isso porque a legislação, segundo a interpretação de Porto, só restringe doações de entidades sem fins lucrativos que tenham recebido recursos do exterior, o que exclui a AIB.

Ainda que haja algum tipo de irregularidade pelo fato de a AIB ter extrapolado o limite legal das doações, prossegue o advogado Porto, somente a entidade é que poderia ser punida, e não os vereadores. " É uma questão que diz respeito à empresa, à entidade. Não pode ser [punido] o candidato " , afirma Porto.

O advogado da AIB, Vitorino Francisco Antunes Neto, afirmou que a entidade entende serem legais as doações, "assim como foram consideradas as feitas em 2002, 2004 e 2006". De acordo com ele, a associação vai aguardar a decisão final da Justiça sobre o assunto e, se a posição de considerar suas doações irregulares for mantida, a AIB deve deixar de fazê-las: "A associação não tem o que fazer, a não ser esperar uma decisão final. Essa é uma decisão inicial, com a qual ela não concorda."

Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou 29 vereadores de São Paulo por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Na ocasião, o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes disse que a AIB é impedida por lei de colaborar financeiramente com campanhas eleitorais. Pelos cálculos do promotor, as doações da AIB para esse grupo de 29 vereadores totalizaram R$ 3,1 milhões.

Desses 29, ainda faltam ser julgados os vereadores José Police Neto (PSDB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Paulo Frange (PTB), Eliseu Gabriel (PSB), Gilberto Natalini (PSDB), Jooji Hato (PMDB), José Américo (PT), Juliana Cardoso (PT), Mara Gabrilli (PSDB), Sandra Tadeu (DEM), Ítalo Cardoso (PT) e Arselino Tatto (PT). Outros quatro foram absolvidos: Toninho Paiva (PR), Goulart (PMDB), Floriano Pesaro (PSDB) e Noemi Nonato (PSB).

O Ministério Público Eleitoral e a AIB assinaram neste ano um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que livrou a entidade de pagar multa por eventual irregularidade na doação a candidatos nas eleições municipais de 2008 em São Paulo.

De acordo com o documento, a AIB fica livre de um processo ao se comprometer a não fazer mais doações em dinheiro tanto para candidatos como para as legendas. Se a AIB quebrar o acordo, ela terá de pagar multa correspondente a dez vezes o valor da infração ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos (FRIDC), administrado pela promotoria. Se o processo fosse instaurado e a entidade condenada em última instância, a multa seria paga ao Fundo Partidário

Pré-sal do Nordeste está na força dos ventos

Os ventos alísios, que trouxeram os portugueses com as caravelas, sopram, desde 2007, na direção da autossuficiência energética para alguns Estados brasileiros como Rio Grande do Norte e Ceará. É a força da energia eólica, que além de ser renovável, tem a vantagem de ser complementar à hidroelétrica. O pico de produção dessa fonte ocorre justamente no segundo semestre, quando as chuvas diminuem no país, o que significa menor capacidade das represas. "O nosso pré-sal está nos ventos", comemora Jean Paul Prates, secretário de energia e relações internacionais do Rio Grande do Norte.

Em 2001, o Atlas Eólico Nacional, produzido pelo Centro de Pesquisas de Energia (Cepel) da Eletrobrás, revelou que o potencial do país é imenso. São 143 GW, bem mais que a produção energética nacional, de 107 GW. Desse total, 75 GW estão concentrados no Nordeste. "Finalmente os planejadores do sistema elétrico nacional começaram a perceber a energia eólica como parte da matriz energética brasileira. Esse é um potencial que precisa ser trabalhado agora e não no futuro", analisa Lauro Diniz, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica(ABEEólica).

Uma segunda versão desse Atlas está sendo feita, com a diferença que as medições estão captando ventos de 100 metros, ao invés de 50 metros, O trabalho só deve ser concluído em 2011. Segundo projeções, o potencial pode subir para 300 GW, superando o que pode ser alcançado com as hidrelétricas. "É importante destacar que o fator de capacidade da energia eólica é de 30% (ou seja, durante um terço do ano há produção de energia, e no restante, a produção não é significativa) enquanto a da energia hidroelétrica é o dobro disso", explica Hamilton Moss, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia.

Nesse mercado, destaca-se o Ceará, que já é o Estado que mais produz esse tipo de energia, com 237,23 MW. "No próximo ano já seremos autossuficientes em energia e até 2013 teremos um excedente de energia da ordem de 1,7 GW. Todos os investidores interessados em vir para cá sempre perguntam sobre a nossa segurança energética", explica Rodrigo Rolim, coordenador de energia e comunicações do Ceará.

Não é à toa que a SIIF do Brasil, a maior empresa de energia eólica no país está no Ceará. Até o próximo ano, a empresa terá em operação 207 MW, com quatro parques eólicos e investimento de R$ 1 bilhão, além do parque de Quintanilha Machado I, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 700 milhões. "Esse parque tem um grande diferencial, pois poderá ser o fornecedor de energia limpa para a Olimpíada do Rio, em 2016. A sua construção só depende da liberação do Ministério da Aeronáutica, que por conta do Aeroporto Internacional de Cabo Frio, exigiu que fossem feitas adaptações nos aerogeradores do parque", explica Marcelo Picchi, diretor da SIIF Énergies.

Um primeiro impulso para a criação da indústria eólica no país foi dado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), do Ministério das Minas e Energia, criado em 2004, mas que efetivou suas primeiras contratações de energia, em volume considerável, a partir de 2007. "Para se ter uma ideia da sua importância, antes desse programa, o país tinha 22 MW instalados, e hoje já são mais de 500 MW em seis Estados. É bom salientar que o Proinfa também contratou pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) e usinas de biomassa, mas a grande vedete é mesmo os parques eólicos por terem se consolidado como componente importante da nossa matriz energética", afirma Hamilton Moss, do Ministério das Minas e Energia.

Até o final de 2010, o Proinfa vai ser concluído com a oferta de 1,427 GW de energia eólica em todo o país, o que significa que entre os anos de 2009 e 2010, serão investidos R$ 4,6 bilhões. Um dos resultados concretos do Proinfa foi que vários grupos estrangeiros resolveram se instalar no Brasil para gerar energia eólica. Entre eles, o australiano Pacific Hydro que já opera dois parques na Paraíba e está disposto a investir cerca de R$ 1 bilhão em novos projetos.

A diversificação da matriz energética nacional é um dos aspectos mais valiosos desse processo, pois afasta cada vez mais o fantasma do "apagão" de 2001. Isso inclui também as termoelétricas, tão condenadas pelos ambientalistas. "É bom dizer que elas só funcionam em média 7% ao longo de sua vida útil, o que significa 10 dos 365 dias por ano, mas dão tranquilidade para que as hidroelétricas possam funcionar na sua capacidade máxima, sem receio de faltar energia", avalia José Marcos Treiger, diretor de RI da Multiner. A empresa investe no Brasil em projetos de eólica, PCHs e termoelétricas, abrangendo 1,5 GW, entre usinas em operação e outras no aguardo da compra efetiva, por parte do governo. Recentemente, a empresa obteve financiamento de R$ 250 milhões do Banco do Nordeste para a construção do parque eólico Alegria I, em Guamaré (RN), que vai produzir 51 MW.

Essa nova compra de energia eólica vem sendo aguardada com grande expectativa pelo mercado. Num leilão da Aneel, que deve acontecer em dezembro, estão inscritos 441 projetos de 11 Estados, totalizando oferta de 13,341 GW. "Essa foi uma bela resposta do setor privado aos gestores públicos de energia, que só esperavam, no máximo, que seriam apresentados projetos na ordem de 6 GW. Os investidores do Brasil e de outros países já sinalizaram que têm grande interesse nessa nova indústria. E o Rio Grande do Norte foi o Estado que mais inscreveu propostas, com um total de 4,745 GW", afirma Jean Paul Prates, secretário de energia e relações internacional do Rio Grande do Norte.

Se todos os 13 GW fossem comprados, isso significaria um investimento de R$ 65 bilhões. Mas as projeções são que devem ser contratados empreendimentos de até 2 GW, o que representa R$ 10 bilhões em recursos. "Mais do que esse leilão, o que espero é que o governo mantenha o ritmo de leilões de eólica nos próximos dez anos. Isso poderia viabilizar a instalação de mais fábricas de equipamentos para a produção de energia eólica, o que reduziria seu custo", ressalta Marcelo Souza, diretor financeiro da Ersa, que concorre no leilão com projetos de 271 MW no Rio Grande do Norte, com um total de investimento de R$ 1,35 bilhão. Desse volume, 70% serão financiados pelo BNDES e BNB.

Segundo o Relatório 2008 da World Wind Energy, a energia eólica é a que mais cresce no mundo. O resultado é que o custo do MW/hora caiu pela metade nos últimos quatro anos. Os países líderes nesse tipo de energia são Alemanha, com 23,7% do mercado, Estados Unidos, com 18%, e Espanha, com 16%. O Brasil ainda ocupa a vigésima quarta posição, em que a energia eólica representa apenas 0,3% da sua matriz energética.

Hoje no país existem duas fábricas de equipamentos: a Wobben (subsidiária da alemã Enercon GmbH, líder mundial em tecnologia eólica de ponta e um dos líderes do mercado eólico mundial), em Sorocaba (SP) e a argentina Impsa, instalada no Porto de Suape, em Pernambuco, que já fornecem para vários parques em funcionamento. "É possível que empresas como GE, Vestas e Alstom comecem a produzir geradores no Brasil, quando os pedidos aumentarem", diz Fiúza, da ABEEólica.

BC cria um substituto do Proer

O Banco Central colocou ontem sob audiência pública uma proposta de projeto de lei que cria um novo sistema de resolução de crises bancárias sistêmicas, tomando o lugar do antigo Proer, que foi extinto em 2001. A proposta também pretende agilizar o processo de liquidação de instituições financeiras.

O Banco Central está proibido, desde a aprovação da lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001, de conceder empréstimos a bancos quebrados. Na prática, essa lei revogou o Programa de Socorro aos Bancos, o Proer, solução adotada na segunda metade nos anos 1990 para combater a crise bancária do Plano Real.

Pela proposta elaborada pelo BC, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e as câmaras de compensação e liquidação do sistema de pagamentos vão assumir papel central no resgate do sistema financeiro. O texto sob consulta pública permite que o BC faça empréstimos de socorro ao FGC e às câmaras de compensação, que, por sua vez, injetariam dinheiro nos bancos para evitar crises sistêmicas. Pelo projeto, FGC e câmaras ganhariam o status de instituições financeiras e, portanto, passariam a ser diretamente fiscalizadas pelo BC.

O sistema de socorro, nos moldes propostos pelo BC, seria acionado apenas em casos urgentes, para evitar que o pânico causado por uma eventual quebra não leve a crises de desconfiança que arrastem todo o sistema. Na crise financeira que atingiu os mercados internacionais em 2008, a ação de salvamento empreendida por alguns governos foi considerada fundamental para evitar problemas ainda mais sérios. Mas o socorro é polêmico, e desperta críticas no exterior pelo uso de dinheiro do contribuinte para salvar banqueiros.

Os detalhes das linhas de financiamento ao FGC e câmaras (prazo, garantias e juros) serão definidos, segundo a proposta de lei do BC, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O CMN também terá que aprovar previamente operações de assistência financeira. O BC terá que prestar contas ao Congresso Nacional e ao próprio CMN, e só poderá usar o expediente quando ficar configurado "crise sistêmica ou grave ameaça" ao sistema financeiro.

A mesma legislação também moderniza os procedimentos para a liquidação de bancos quebrados. Hoje, bancos que quebram são submetidos a liquidação extrajudicial, com a nomeação de um interventor pelo próprio BC. Pelo novo sistema, a liquidação seria judicial, ou seja, presidida por um juiz.

Um dos problemas do atual sistema é que, por ser um procedimento extrajudicial, todas as decisões dos liquidantes são passíveis de questionamentos no judiciário - o que torna o processo demorado. Com o novo modelo, um juiz passa a presidir a liquidação e, ao mesmo tempo, resolver eventuais impasses.

A legislação também investe o BC de poderes legais para determinar o saneamento de instituições financeiras com problemas de liquidez ou patrimoniais, como a injeção de capital, o fechamento de dependência e o plano de venda de ativos. Hoje, o BC já assume na prática esse papel. Mas, por falta de uma lei que lhe conferisse expressamente esse poder, as decisões vinham sendo questionadas na Justiça.

O texto fica sob consulta pública na página do BC na Internet até o dia 18 de dezembro, e interessados podem encaminhar sugestões.

Lula promete R$ 100 mi para reforçar polícia do Rio, diz Cabral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu disponibilizar R$ 100 milhões para equipar as forças de segurança do Rio de Janeiro depois dos confrontos entre policiais e traficantes no fim de semana que resultaram na morte de ao menos 17 pessoas, disse nesta segunda-feira, 19, o governador Sérgio Cabral (PMDB).

O governador contou ter recebido um telefonema do presidente Lula após os conflitos no Morro dos Macacos, na zona norte da capital fluminense, onde um helicóptero da Polícia Militar foi derrubado no sábado por tiros de supostos traficantes, matando dois policiais na hora e um terceiro nesta segunda-feira, vítima de ferimentos graves.

Segundo Cabral, parte dos recursos será usada na compra de um helicóptero blindado para a polícia fluminense. O helicóptero alvejado no fim de semana só tinha blindagem na fuselagem inferior. "Recebi um telefonema do presidente Lula para prestar apoio e confirmando a liberação de recursos para esse helicóptero. São recursos de mais de R$ 100 milhões nos próximos seis meses", disse o governador a jornalistas.

O conflito no Morro dos Macacos começou na madrugada de sábado, quando traficantes de facções criminosas rivais entraram em confronto na favela entre si e com a polícia. Dez suspeitos morreram no sábado, de acordo com a polícia. No domingo, mais dois corpos foram encontrados no alto do morro e outros dois suspeitos de envolvimento com a invasão do morro morreram em confronto com policiais na Favela do Jacarezinho, também na zona norte.

A polícia fluminense realiza nesta segunda-feira várias ações coordenadas em pelo menos seis favelas da zona norte da capital, com 4 mil homens de prontidão, de acordo com o major da PM Oderley Santos, relações públicas da corporação. "Temos por objetivo nessas operações prender traficantes que participaram direta ou indiretamente do ataque ao helicóptero no Morro dos Macacos", afirmou o major. Em uma das operações após o incidente com o helicóptero, a polícia apreendeu duas metralhadoras capazes de abater aeronaves.

A polícia investiga se a ordem para a invasão ao Morro dos Macacos partiu do presídio federal de Catanduvas, no Paraná, onde estão presos chefes do tráfico de drogas na cidade. "O Morro dos Macacos é estratégico para a polícia e para os bandidos. Sempre que uma facção acha que a rival está fragilizada tenta ampliar seus domínios no Morro", afirmou o chefe da Polícia Civil, Alan Turnowski.

Ex-deputado é processado por Máfia das Ambulâncias. E a vez de José Serra?

O ex-deputado federal por Rondônia Agnaldo Muniz foi processado pelo Ministério Público Federal do Estado (MPF-RO) por desvio de verbas e pelo envolvimento no caso da chamada Máfia das Ambulâncias. A ação é de improbidade administrativa contra o ex-parlamentar, apontado como um dos participantes no esquema de fraudes descoberto pela Operação Sanguessuga. Segundo o MPF, o esquema envolvia dinheiro público obtido por meio de emendas parlamentares e repassado aos municípios para compra de ambulâncias superfaturadas.

O MPF afirma que a organização criminosa descoberta pela Operação Sanguessuga "contou com a atuação decisiva do ex-parlamentar para obtenção de verbas destinadas às prefeituras no Estado de Rondônia". De acordo com as investigações, as ambulâncias eram adquiridas do Grupo Planan e de outras empresas de fachada de propriedade da família Trevisan Vedoin.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Luiz Antônio Trevisan Vedoin confessou ter "acertado" com Agnaldo Muniz uma licitação realizada no município de Novo Horizonte para compra de duas ambulâncias. O acerto, segundo ele, teria sido para pagar a Agnaldo Muniz o porcentual de 10% sobre o valor da emenda, por ocasião da licitação. Vedoin informou que a licitação foi realizada e que também houve o pagamento de R$ 12 mil ao ex-deputado federal.

Com base em diversas provas, o MPF pediu a condenação de Agnaldo Muniz por improbidade administrativa com perda do cargo, emprego ou função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; ressarcimento de prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público. Também foi pedido que Agnaldo Muniz pague uma indenização à União para compensação dos danos morais sofridos pela sociedade.

'Não adianta o presidente da Vale ficar sentado na cadeira. É preciso disputar cada milímetro', diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 19, que a Vale está investindo US$ 380 milhões na Colômbia, "mas poderia investir muito mais". "Não adianta o presidente da Vale ficar sentado em sua cadeira no Rio de Janeiro. É preciso disputar cada milímetro", disse Lula durante encontro com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Lula afirmou ainda que "ouviu dizer" que há grandes reservas de carvão na Colômbia.

O presidente da Vale, Roger Agnelli, que tem sido pressionado pelo governo a investir mais em siderurgia dentro do País e com possível taxação nas exportações de minério de ferro, será recebido em audiência por Lula no final da tarde desta segunda-feira.

A decisão da empresa de pisar no freio e diminuir o ritmo de investimentos provocou uma revolta do governo. Inconformado, Lula passou a criticar publicamente a gestão de Agnelli à frente da mineradora, especialmente os investimentos em siderurgia.

José Serra em campanha e moradores protestam em SP por água e saneamento

Moradores de duas regiões da zona sul de São Paulo fizeram manifestação na manhã de hoje para protestar contra a falta de água e reivindicar saneamento básico, informou a Polícia Militar (PM). Cerca de 350 pessoas bloquearam um trecho da estrada do M''Boi Mirim, jogando entulhos e ateando fogo em pneus para reclamar da falta de água. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local.

O outro protesto, feito por moradores da região de Santo Amaro, reivindicava saneamento básico para as localidades no entorno da estrada do Bom Retiro. Cerca de 500 pessoas também colocaram entulho da via. De acordo com a PM, as manifestações ocorreram pacificamente.

Marta lança portal na web

Candidata declarada para a eleição de 2010, a ex-ministra Marta Suplicy (PT) aderiu à recente onda de ingresso dos políticos na internet. Dizendo querer ir além de um simples blog ou de redes sociais como o Twitter, a petista vai lançar na próxima segunda-feira um portal na web, que classifica como um "empreendimento empresarial".

O projeto levará o nome de MPost e foi inspirado no Huffington Post, criado nos Estados Unidos, por Arianna Huffington. O site americano nasceu como um blog, mas se transformou progressivamente em portal de notícias, com colunas, conteúdo multimídia e blogs. Marta não revelou o investimento no projeto, mas não rejeitou o rótulo de "empresária da comunicação". Considerou a possibilidade de gerar receita com o portal e disse que planeja, por exemplo, atrair anunciantes.

A petista costuma dizer que será candidata em 2010, faltando definir apenas a que cargo. Ela garantiu, entretanto, que o portal não foi pensado de olho na eleição. "Vi que precisava me comunicar mais." Suas posições, explicou, serão manifestadas "com cuidado", em espaços opinativos. "Claro que tenho posições, mas todos os jornais têm posições", disse, lembrando que não tratará apenas de política. Na lista de articulistas, está confirmado o deputado Antonio Palocci (PT-SP). Apoiado por Marta para o governo paulista, ele estará no conselho editorial, ao lado do escritor Marcelo Carneiro da Cunha.

EFEITO OBAMA

O lançamento ocorre em meio à adesão crescente de políticos à internet. Ontem, o assunto foi destaque de seminário que trouxe a São Paulo o estrategista americano Ben Self. Autor da campanha online que ajudou a eleger Barack Obama, ele firmou um contrato com o marqueteiro João Santana para atuar na campanha da ministra Dilma Rousseff. A consultoria custará menos de US$ 100 mil, segundo petistas.

Self esquivou-se do tema. "Nós respeitamos a privacidade dos nossos clientes." Mas afirmou ver no Brasil condições para uma campanha online vitoriosa. "Dizem que as pessoas aqui não gostam de ser voluntárias, não gostam de fazer doações, que não é como nos EUA. Não é que as pessoas aqui sejam menos generosas ou menos interessadas. Não lhes foi dada a oportunidade correta."

Dilma em alta

Impressionante a facilidade com que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), reagindo à queda nas pesquisas, consolidou sua candidatura nos partidos da base governista, num esforço para isolar Ciro gomes (PSB) e Marina Silva (PV). Em menos de 10 dias, avançaram os entendimentos com a cúpula do PMDB para fechar a coligação com a legenda, cedendo-lhe a vice. E, ao contrário do que esperavam os concorrentes, a ministra atraiu para o seu bloco de apoio o PDT e o PCdoB, que gravitavam em torno de Ciro, e o PR e o PRB, que estavam equidistantes. Ficou de fora o PTB, de Roberto Jefferson, que não quer mesmo conversa com o PT e está fora do governo desde a saída do ex-ministro José Múcio Monteiro.

Paulo Bernardo aconselha consumidor a comprar logo eletrodoméstico da linha branca

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse hoje (15) que os consumidores que pretendem comprar um eletrodoméstico da chamada linha branca, como máquina de lavar, fogão e geladeira, devem adquiri-lo se tiverem o dinheiro. Ele fez questão de deixar claro, entretanto, que o Ministério da Fazenda ainda estuda se haverá prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre esses eletrodomésticos, medida adotada para diante da crise e que vigora até o dia 31 de outubro.

“O presidente Lula tem falado que quer que as donas de casa comprem máquinas para não ficar lavando [roupa] à mão e comprem fogão para os maridos fazerem o almoço de domingo com eletrodoméstico novo”, disse Paulo Bernardo, bem-humorado.

O ministro, que anunciou hoje mudanças para garantir o salário e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a empregados terceirizados da União, admitiu que o governo, por conta da crise, tem uma situação fiscal mais apertada este ano, mas evitou comentar o volume de restituições do Imposto de Renda liberadas a cada mês. Ele endossou as declarações feitas ontem (14) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que até o final do ano serão pagas todas as restituições que forem processadas e não caírem na malha fina. “Não vejo nada a comentar. Já está resolvido isso”, disse Paulo Bernardo.

Além de Dilma, Mantega admite ter caído na malha fina

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu hoje ter caído na malha fina da Receita Federal. "Isso é uma coisa normal. Pode acontecer com qualquer pessoa. Basta errar a data de nascimento na declaração que você cai na malha fina", disse o ministro. Ele lembrou que às vezes a pessoa entra e sai da malha sem perceber, porque informações equivocadas prestadas por terceiros foram corrigidas.

Mantega justificou que o motivo de ter caído na malha fina foi uma informação errada prestada por um inquilino dele, que já foi corrigida. "Nem saberia que entrei na malha se não fossem vocês (da imprensa). Cair na malha fina é normal, não há irregularidade. Isto mostra a democracia do nosso sistema, que não faz diferenciação se é ministro ou não. Somos todos iguais para a Receita", afirmou.

Hoje, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também confirmou que teve sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2009, relativa aos rendimentos de 2008, retida na malha fina da Receita Federal, informação divulgada na edição de hoje do jornal "O Globo".

Dilma e Ciro têm vocação para 'carreira solo'

Ao inspecionar nesta tarde as obras de revitalização do Rio São Francisco acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do deputado Ciro Gomes(PSB-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticamente descartou uma chapa integrada pelos dois para disputar a sucessão presidencial em 2010. Lula elogiou tanto Dilma quanto Ciro, afirmou que "são grandes companheiros" e acrescentou que, pelo que conhece dos dois, eles têm mais vocação para "uma carreira solo".

Lula justificou que convidou Ciro para integrar a comitiva que inspeciona as obras de transposição do Rio São Francisco por ter sido ele uma das pessoas que mais "batalhou" pelo projeto.

Também acompanham o presidente Lula, além de Dilma e Ciro, os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, das Cidades, Marcio Fortes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

Em seu discurso, Lula disse que quando deixar a Presidência voltará à região do São Francisco, irá percorrer o rio sem seguranças e sem a companhia de ministros e vai exigir a continuação da obra.

O presidente inspecionou obras de dragagem durante um passeio de cerca de 20 minutos que fez em um barco da Marinha. Ele já embarcou para Xique-Xique (Bahia).

Dívida

Lula ressaltou que as obras de transposição e revitalização do Rio São Francisco representam o pagamento de uma dívida história. Cerca de 8 mil trabalhadores estão envolvidos na revitalização do São Francisco.

O presidente disse que sentiu que o projeto do São Francisco ia sair do papel no dia que foi eleito presidente da República. Até aí, afirmou ele, só havia promessas.

Da-lhe Ciro

Tudo indica que a função do deputado Ciro Gomes na eleição de 2010 será o de pitbul no ataque ao presidenciável José Serra. Primeiramente, os aliados de Lula achavam que ele poderia cumprir melhor esse papel como candidato ao governo paulista. Agora, acreditam que ele é um bom atacante contra os tucanos, como candidato a senador ou a deputado federal por São Paulo.

Demo

Ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM) resolveu dar “palpite” na eleição ao governo paulista em 2010. No Twitter, ele escreveu: “(Geraldo) Alckmin candidato a governador é solução para tranquilização na base de (José) Serra. Base instável é problema”.
Seu colega de partido e prefeito Gilberto Kassab, porém, dá mostras explícitas de apoio ao tucano Aloysio Nunes, que também almeja a candidatura e protagoniza “queda de braço” de bastidores com Alckmin pela vaga no páreo eleitoral.

Sem proposta, PSDB parte para o ataque

A cúpula tucana pressionou seus presidenciáveis - os governadores José Serra e Aécio Neves (Minas Gerais) - para que apressassem definição, de modo que o partido pudesse apresentar seu candidato a presidente na televisão este ano, em seus comerciais e no programa garantido pela lei eleitoral. Mas não houve acordo. Serra e Aécio queriam dividir o espaço do partido na televisão. Também não conseguiram. A direção nacional avalia que apresentar dois nomes só servirá para confundir o eleitor.

Na falta de um candidato definido para exibir ao eleitorado, a direção do PSDB se reunirá na quarta-feira, em Brasília, para tentar dar cara nova à velha fórmula da crítica ao governo e ao PT. É claro que, com o presidente Lula, que está em alta nas pesquisas de opinião, ninguém mexe. Mas os tucanos planejam ser impiedosos com “o governo que fala muito e faz pouco”, mostrando o atraso geral nas obras do Executivo.

O PSDB começará sua ofensiva pelo Maranhão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A direção nacional do partido vai usar os três minutos de rádio e televisão a que a regional maranhense tem direito, em dois comerciais de um minuto e meio que irão ao ar nos dias 21 e 23 de outubro.

Em novembro, o tucanato vai espalhar críticas em mais 12 Estados (ES, RJ, PR, RS, SC, CE, SE, PI, AP, RR, GO e MS). E tomará cerca de cinco minutos da programação de mais quatro regionais (DF, PE, PA e TO) em dezembro. As quatro inserções nacionais do partido estão programadas para 17, 19, 24 e 26 de novembro.

Quem aparece por último...

O PT da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, provável candidata ao Planalto, leva vantagem de falar por último ao eleitor. Terá a oportunidade de rebater críticas nos comerciais que serão exibidos nos dias 1º, 3, 5 e 8 de dezembro. O programa partidário do PT, com 10 minutos de duração em cadeia nacional, está previsto para 10 de dezembro. Neste caso, quem vai levar a melhor é o PSDB. cujo programa só será exibido na segunda quinzena do mês.Blog Os amigos do Presidente Lula