19 de outubro de 2009

Ex-deputado é processado por Máfia das Ambulâncias. E a vez de José Serra?

O ex-deputado federal por Rondônia Agnaldo Muniz foi processado pelo Ministério Público Federal do Estado (MPF-RO) por desvio de verbas e pelo envolvimento no caso da chamada Máfia das Ambulâncias. A ação é de improbidade administrativa contra o ex-parlamentar, apontado como um dos participantes no esquema de fraudes descoberto pela Operação Sanguessuga. Segundo o MPF, o esquema envolvia dinheiro público obtido por meio de emendas parlamentares e repassado aos municípios para compra de ambulâncias superfaturadas.

O MPF afirma que a organização criminosa descoberta pela Operação Sanguessuga "contou com a atuação decisiva do ex-parlamentar para obtenção de verbas destinadas às prefeituras no Estado de Rondônia". De acordo com as investigações, as ambulâncias eram adquiridas do Grupo Planan e de outras empresas de fachada de propriedade da família Trevisan Vedoin.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Luiz Antônio Trevisan Vedoin confessou ter "acertado" com Agnaldo Muniz uma licitação realizada no município de Novo Horizonte para compra de duas ambulâncias. O acerto, segundo ele, teria sido para pagar a Agnaldo Muniz o porcentual de 10% sobre o valor da emenda, por ocasião da licitação. Vedoin informou que a licitação foi realizada e que também houve o pagamento de R$ 12 mil ao ex-deputado federal.

Com base em diversas provas, o MPF pediu a condenação de Agnaldo Muniz por improbidade administrativa com perda do cargo, emprego ou função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; ressarcimento de prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público. Também foi pedido que Agnaldo Muniz pague uma indenização à União para compensação dos danos morais sofridos pela sociedade.

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