30 de novembro de 2009

José Serra quer cobrar contribuinte de outro Estado

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação.

Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.

O governo de São Paulo quer evitar que um contribuinte paulista compre mercadorias de empresas de outros Estados que se beneficiam de incentivos fiscais não aprovados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e tente obter crédito de ICMS em valor superior ao do imposto efetivamente cobrado do remetente de outro Estado.

Se uma indústria de alimentos de fora do Estado vendesse um produto para um supermercado paulista com ICMS de 12%, em uma situação regular o supermercado poderia lançar como crédito os 12% de ICMS. Mas, como o outro Estado teria concedido um benefício fiscal de 4%, por exemplo, esse supermercado só poderia lançar como crédito 8%, segundo o governo paulista, o que corresponde ao valor efetivamente cobrado na origem (no outro Estado). Mas o que está ocorrendo é que esse supermercado, ao trazer a mercadoria para São Paulo, tenta lançar "indevidamente" o crédito de 12%.

"O governo do Estado entende que é sua obrigação adotar providências efetivas no combate aos efeitos danosos da guerra fiscal na economia paulista e que não há nenhum dispositivo constitucional ou legal que impeça essa posição. O projeto de lei encaminhado à Assembleia passou pelo crivo da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda, da Assessoria Técnico-Legislativa da Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado", diz nota da Fazenda enviada à Folha.

Amanhã, técnicos do fisco paulista deverão explicar o projeto de lei, que propõe mais de 20 alterações na legislação paulista do ICMS, a deputados líderes de partidos. O deputado Vitor Sapienza (PPS), relator do projeto, crê que, até o final do ano, o projeto seja aprovado.

"São Paulo não pode ficar à mercê de aventuras [concessão de incentivos fiscais de outros Estados]. O fisco paulista vai lavrar autos de infração contra contribuintes de São Paulo que se beneficiam de incentivos fiscais não autorizados pelo Confaz e colocar como solidária a empresa que fornece o produto a esse contribuinte. Na hipótese de o contribuinte de São Paulo não pagar [o imposto], o que vai se pedir é que o contribuinte do outro Estado seja solidário no débito", diz a nota.

Dificuldades

Há 12 anos, segundo Sapienza, a guerra fiscal já provocava perda de R$ 1 bilhão aos cofres paulistas. "Esse valor deve ser muito maior hoje porque a guerra fiscal só se expandiu."
Paulo César Ruzisca Vaz, advogado tributarista, acha que será difícil implementar a nova legislação. "Em termos práticos, ela [a lei] deve ter muito mais um papel educativo e inibidor de condutas inadequadas dos contribuintes do que propriamente resultar em aumento de arrecadação, até porque, em matéria de guerra fiscal, São Paulo deveria acionar o Estado infrator da regra constitucional, não os contribuintes."

O advogado Ives Gandra da Silva Martins diz que, "se não tiver nenhum estabelecimento em São Paulo, o contribuinte domiciliado em outro Estado não poderá ser acionado a não ser em seu Estado".

Para o advogado Vinícius Branco, não será a primeira vez que o Estado tenta responsabilizar os contribuintes por conta da guerra fiscal. "As questões relacionadas aos conflitos entre os Estados deveriam ser resolvidas por lei complementar. Se [o projeto] for aprovado, esses dispositivos poderão ser questionados em juízo, com boas chances de sucesso", diz.

Para o advogado Raul Haidar, o projeto de lei é "mais uma aberração jurídica proposta pela Fazenda paulista". "Solidariedade é matéria competente para lei complementar e deve ser definida nacionalmente."

Fraude no Detran do José Serra. Copiou Yeda

Empresas contratadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para emplacar veículos em São Paulo são acusadas de fraudes que deram prejuízo estimado de ao menos R$ 40 milhões. Delegados e empresários são suspeitos de participar do suposto esquema milionário. Laranjas controlariam a principal empresa contratada pelo departamento.

A fraude principal seria o superfaturamento de até 200% da medição dos serviços contratados e envolveria centenas de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de São Paulo - são 344 ao todo no Estado.

O esquema era simples. As Ciretrans enviavam todo mês ao Detran um documento atestando que a empresa emplacara mais carros do que havia de verdade. O atual diretor do Detran, Carlos José Paschoal de Toledo, suspendeu os pagamentos nos últimos três meses e constatou que as empresas deviam receber só um terço do que pleiteavam. Passou a pagar só o que se devia.

Os pagamentos a mais eram feitos sem que os gestores dos contratos - alguns deles carcereiros - confrontassem a prestação de contas das empresas com os registros de veículos emplacados nas Ciretrans. Eram as prestações de contas das empresas que serviam de comprovação para a liberação dos pagamentos pelo governo. Quem mandava pagar com base nesse documento era a Divisão de Administração do Detran.

O esquema começou a ruir quando o presidente da Associação dos Fabricantes de Placas de Automóveis, Hélio Rabello Passos Junior, denunciou o caso à Secretaria da Segurança Pública em 3 de julho. O titular da pasta, Antônio Ferreira Pinto, determinou a apuração. Passos Junior afirmava existir irregularidades no cumprimento de dez contratos do Detran com as empresas Cordeiro Lopes e Centersystem - que negam as acusações. As empresas assinaram em 2006 os contratos depois de vencer licitação oferecendo o menor preço.

Deveriam fornecer a placa comum por R$ 2,2 em São Paulo (Centersystem) e R$ 4,5 no restante do Estado (Cordeiro Lopes). E aí é que começavam os problemas. Os valores são, segundo Passos Junior, inexequíveis, pois estão abaixo do preço de custo fixado por laudo da Universidade de São Paulo (USP). Como as empresas conseguiam fornecer placas por esse valor? Segundo Passos Junior, por meio de fraudes.

Ao depor na Corregedoria da Polícia Civil, ele enumerou 14 tipos delas que, somadas, teriam causado prejuízo em R$ 40 milhões - a Centersystem recebeu R$ 9 milhões pelos serviços de janeiro de 2008 a julho deste ano e a Cordeiro, R$ 64,8 milhões no período.

O empresário relata que já havia batido em muitas portas para contar o que sabia, inclusive na do então diretor do Detran, delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, para que práticas abusivas e ilegais cessassem. “Mas nada foi feito. O Detran decidiu prorrogar tais contratos, contrariando novamente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência”, afirmou, ao depor. Mello diz que mandou apurar tudo e informou os superiores.

Lula: Copenhague discutirá ajuda a países mais pobres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê disposição das nações em assumir responsabilidade na questão do aquecimento global e destacou a importância de os países ricos adotarem metas de redução dos gases do efeito estufa. Porém, Lula acredita que a discussão na Conferência do Clima em Copenhague irá além. "Os países ricos, além de reduzir a emissão de gases, vão ter que colocar dinheiro para ajudar países em desenvolvimento e países mais pobres", para que eles também possam assumir metas, ter acesso a novas tecnologias e a financiamento, de modo a continuar crescendo, reiterou hoje o presidente, no programa de rádio Café com o Presidente.

Lula considerou "extremamente importante" o exemplo do Brasil de se comprometer a reduzir, até 2020, as emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9%. "Isso obrigou que outros países, que estavam se recusando a apresentar números, começassem a apresentar." Lula citou os Estados Unidos, que se comprometeram com cortes de 18% até 2020 e a China, que assumiu reduzir de 40% a 45% o crescimento de suas emissões de gases provenientes do setor energético.

A respeito da reunião dos países amazônicos, realizada na semana passada para tratar de uma posição conjunta a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), disse que ela foi positiva. "Nós confirmamos a elaboração de um documento que é quase uma Carta de Princípios para os países que compõem a região da Amazônia. Essa Carta de Princípios vai, certamente, balizar o comportamento de todos os presidentes da América do Sul e, sobretudo, os que estão mais ligados à questão da Amazônia, na nossa participação em Copenhague."

Lula mantém expectativa positiva quanto à reunião em Copenhague, que será realizada em dezembro. "Todo mundo está com a preocupação de encontrar uma saída definitiva e assumir responsabilidade com a garantia da sobrevivência do planeta, porque isso significa cuidar do futuro."

PSDB diz que ainda vai ver se deixa o governo corrupto do Arruda DEM

O vice-presidente nacional do PSDB, deputado federal Edson Aparecido (SP), se reunirá hoje à tarde com o secretário de Obras do Distrito Federal, Márcio Machado e o secretário de governo, José Humberto, para ouvir a versão deles sobre o esquema de corrupção no governo da Capital Federal, desmantelado pela Operação Caixa de Pandora na última sexta-feira.

Machado e Humberto são citados no inquérito da Polícia Federal encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o inquérito, o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), comandava um esquema de recebimento de propina e distribuição de mesada aos deputados distritais da base aliada.

Caberá a Edson Aparecido relatar à cúpula do PSDB, em reunião marcada para amanhã à tarde, o relato dos dois secretários tucanos. A Executiva Nacional votará se o PSDB deve ou não abandonar o governo do Distrito Federal, comandado pelo DEM, aliado histórico dos tucanos no plano nacional.

Além do PSDB, o PPS e PDT também decidirão, em reuniões distintas, na tarde de hoje, se renunciarão aos cargos de primeiro escalão que ocupam no Distrito Federal. O PPS comanda a Secretaria de Saúde, chefiada pelo deputado federal Augusto Carvalho, e a Secretaria de Justiça, chefiada pelo deputado distrital Alírio Neto. O PDT tem correligionários na Secretaria do Trabalho e da Educação Integral.

26 de novembro de 2009

MEC corta 1,7 mil bolsas irregulares do ProUni

O Ministério da Educação anunciou ontem o corte de 1.766 bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), após constatar que eles tinham renda acima do permitido, já frequentavam cursos em faculdades públicas ou eram formados, o que é proibido pelo programa. O MEC também decidiu desligar 15 instituições acusadas de oferecer menos bolsas do que o exigido em lei. Outras 31 aceitaram aumentar o número de bolsas para respeitar a legislação.

A fiscalização foi feita depois que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) levantou suspeitas de fraude no ProUni. Um dos principais indícios de irregularidade era a propriedade de veículos novos ou de luxo. De 1.699 estudantes nessa situação, conforme o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), 598 tiveram a bolsa cancelada.

A secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, disse que os demais universitários comprovaram que são deficientes físicos, o que dá direito a vaga no ProUni independentemente da renda familiar; motoristas de táxi; trabalhadores que usam suas motos a serviço; ou que se enquadram nos limites de renda familiar do programa - até três salários mínimos mensais por pessoa, no caso de bolsistas parciais, e até um salário mínimo e meio, para bolsistas integrais.

O MEC constatou que 561 bolsistas tinham renda acima do permitido. O grupo também foi afastado. Eles faziam parte de um conjunto de 1.934 universitários sob suspeita, já que seus nomes apareciam na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, com salários maiores do que os declarados ao ProUni.

A fiscalização do ministério concluiu ainda que 598 bolsistas eram também alunos de instituições públicas e 34 já tinham diploma de graduação. As duas situações são vedadas pelo ProUni, cujo objetivo é ampliar o acesso da população de baixa renda ao ensino superior. Em troca de isenções fiscais, as faculdades particulares dão bolsas aos estudantes. Segundo o MEC, 58 bolsistas acumulavam mais de uma irregularidade.

Maria Paula diz que o ProUni atende atualmente 396.673 alunos; as bolsas canceladas representam 0,4% do total:

- É um percentual bastante reduzido. Não há regra mágica que não gere descumprimento. Toda regra tem um certo índice de descumprimento.

O MEC entende que os limites de renda valem no momento do ingresso no ProUni. Assim, um estudante que consiga um emprego e melhore de vida durante a faculdade continua tendo direito à bolsa. Os nomes dos excluídos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) para ações de ressarcimento. Das 15 faculdades desligadas, seis têm fins lucrativos e poderão ser alvo de ação da Receita para que devolvam o valor dos impostos que deixaram de pagar.

Maluf é condenado a devolver R$ 4,9 milhões

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo (1993-1996), foi condenado pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital a devolver ao Tesouro municipal R$ 4,9 milhões por suposto ato de improbidade administrativa na construção do Túnel Ayrton Senna. A obra teria sido superfaturada - peritos do Ministério Público identificaram medições forjadas e pagamentos por serviços não realizados. O juiz Wanderley Sebastião Fernandes aplicou multa de R$ 10 milhões, equivalente a duas vezes o dano, e a suspensão dos direitos políticos de Maluf por cinco anos. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

A conta não é só de Maluf. Outros acusados terão de dividir com ele a responsabilidade pelo ressarcimento em condenação solidária. São citados na sentença, de 9 de novembro, o ex-secretário de Obras e ex-presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), Reynaldo de Barros, três ex-diretores e o consórcio CBPO/Constran.

Orçado em R$ 230 milhões, o empreendimento recebeu aditamentos que elevaram o preço para R$ 831 milhões, valor atualizado até 2000 pela Promotoria do Patrimônio Público. O juiz descreveu a participação de Maluf: "Contribuiu para irregular liberação de verba pública para pagamento de serviços não prestados pelo consórcio."

Adilson Laranjeira, assessor de imprensa de Maluf, informou que as contas do ex-prefeito foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município e que ele vai recorrer. Laranjeira esclareceu: "A obra foi contratada na gestão Jânio Quadros (1986/1988). Foi paralisada na gestão Luiza Erundina (1989/1992). Na administração Maluf nada se fez além de continuar a obra com o preço já estabelecido por Erundina. O túnel foi executado pela Emurb e não pela prefeitura. Não há no processo de construção uma só assinatura do ex-prefeito."

Conferência de comunicação discutirá volta da Embrafilme

A Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), programada para dezembro, juntará as propostas mais polêmicas para o setor já produzidas nos meios sindical e acadêmico. A lista inclui desde a volta da estatal Embrafilme -extinta em 1990, no governo Collor-, à criação de mecanismos para controle social sobre a mídia e a concessão de canal de TV para as centrais sindicais.

Convocada pelo presidente Lula, a conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União. O objetivo é formular propostas para uma política nacional de comunicação, mas a representatividade ficou comprometida após 6 das 8 entidades empresariais abandonarem, em agosto, a organização do encontro.

Do lado empresarial, permanecem os grupos Bandeirantes e RedeTV! e as companhias telefônicas, representadas pela associação Telebrasil, contra oito entidades dos chamados "movimentos sociais".

Os grupos de comunicação se retiraram por considerar inconciliáveis suas divergências com os representantes das ONGs. Para as empresas, a conferência será um jogo de cartas marcadas em que essas entidades, aliadas a representantes do governo, vão expor o setor a um massacre público. O maior foco de divergência se dá em torno do que as ONGs chamam de "controle social sobre a mídia", que os grupos empresariais consideram censura.

As ONGs e entidades sindicais aprovaram, há três semanas, suas principais propostas para o debate. A lista tem engordado à medida que se realizam as assembleias estaduais para indicação dos 1.539 delegados, que votarão na plenária nacional, em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro. São Paulo terá a maior representação: 180.A proposta de maior impacto sobre o setor defendida pelos chamados movimentos sociais é a criação de um conselho nacional de comunicação -composto 50% por usuários, 25% por trabalhadores do setor e 25% pelas empresas- para regulamentar e aprovar concessões para diversos serviços.

A proposta inclui ainda a ideia de um comitê dentro do conselho para analisar os processos de outorga.

As rádios comunitárias são mais um foco de tensão entre ONGs, sindicatos e empresas de radiodifusão. As duas primeiras querem multiplicar por dez a potência das já existentes e das novas e descriminalizar as piratas. Na agenda, estão várias propostas para concessão de novos canais de TV públicos. É uma antiga reivindicação das universidades, cujos canais são restritos às TVs a cabo.

Propõem que nos próximos dez anos sejam aprovados quatro canais de TV públicos para cada concessão privada e que seja criado imposto sobre a venda de aparelhos de rádio e televisores para um fundo de fomento à TV pública, além da recriação da Embrafilme.

As centrais sindicais reivindicam um canal de TV aberto para uso compartilhado entre elas e/ou criação de horário gratuito dentro das TVs comerciais, como o horário eleitoral.

A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) não quis se manifestar sobre o impacto que essas propostas, se aprovadas, teriam sobre o setor. A entidade diz que fará um encontro, depois da Confecom, para se posicionar em relação ao que for aprovado.

25 de novembro de 2009

Hacker invade site do PT em São Paulo e deixa apelido


O site do PT de São Paulo foi atacado por um hacker na manhã desta quarta-feira. Segundo a assessoria de imprensa do diretório estadual, o invasor deixou a mensagem "Jefinho - Fatal Attack" e uma foto de um monge.

Segundo a assessoria, o problema foi notado por volta das 8h e corrigido em torno das 10h. O partido diz que é a primeira vez que o novo site do PT de São Paulo, que foi ao ar em julho, é atacado por um hacker.

PT nacional fora do ar

O site nacional do PT também teve problemas hoje pela manhã. Segundo a executiva da legenda, a página saiu do ar, mas não por ataque de hacker, e sim por um problema no banco de dados ainda não identificado. O partido afirma que informações foram danificadas, mas não especifica quais.

O PT também nega que a queda do site tenha ocorrido por causa do aumento de acessos decorrente das eleições internas do partido. Às 14h50, a página continuava fora do ar.

Embraer testa jato antes de entrega ao governo brasileiro



A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) realizou na terça-feira, em São José dos Campos (SP), um voo teste com o segundo jato E-190 que será entregue a Presidência da República. O primeiro avião de uma encomenda de dois foi entregue em 25 de setembro.

Segundo informações da assessoria da companhia, em média os aviões da família E-Jet fazem três voos de produção, que somam cerca de 8h de testes, antes de chegarem às mãos do cliente.

O primeiro avião entregue ao governo também tinha as cores da bandeira nacional, além de um sistema de comunicações seguras e capacidade para 54 pessoas. A aeronave possui espaço privativo para o presidente da República e será usada para o transporte de autoridades

Em ebulição, Nordeste atrai concorrência

Se as pesquisas apontam o Nordeste como o paraíso do consumo emergente no país, a realidade mostra que a região tem tudo para se transformar, também, no éden das bandeiras de cartão de crédito locais. Com crescimento de dois dígitos no faturamento e na emissão de cartões, 2009 promete ser um ano de ouro para o setor.

A estratégia comum às empresas do setor é aproveitar o fim da crise e crescer para todos os lados, mas sem abandonar o caráter regional do negócio. O alvo continua a ser as classes C, D e E. Negligenciada pelo sistema financeiro, essa fatia da população tem conseguido galgar degraus do consumo graças, em grande medida, a programas sociais do governo.

"No Nordeste, principalmente em razão dos programas sociais, nossa clientela passou a usar o supermercado e não mais a bodega", conta José Alberto Maynard, presidente da Oboé Card, bandeira do grupo financeiro cearense Oboé. "Atuamos em zonas pouco bancarizadas, onde temos uma presença muito marcante. Essas zonas só agora começam a ter a simpatia dos grandes bancos."

Lançado em 2004, o Oboé Card tem 80 mil unidades emitidas e é aceito em 2,7 mil estabelecimentos da Grande Fortaleza. Os mais usados são cartões "private label", que estampam a bandeira e a logomarca das redes locais de varejo.

A Oboé oferece cartões de crédito com limite em torno de R$ 150. O valor é quase todo utilizado: as faturas são em média de R$ 125. O baixo valor tem permitido à empresa concorrer com os carnês, modalidade de crédito mais empregada na região. "A simples migração para o cartão, que é a tendência, já resulta em um crescimento expressivo", avalia João Gualberto Moreira, diretor de negócios da Oboé. O executivo estima um aumento de 50% na base de cartões da empresa em 2010.

Hoje restrita ao Ceará - e com uma discreta participação no setor de cartão salário em Natal -, a empresa planeja se expandir para os mercados de Salvador e São Luís. Ao mesmo tempo, vai enfrentar concorrência dentro de casa, com a chegada da Credi-Shop, de Teresina, à capital cearense.

No mercado há dez anos, a Credi-Shop é uma das bandeiras regionais mais antigas e já emitiu 525 mil cartões private label, aceitos em 12,3 mil estabelecimentos de Piauí, Maranhão e Pará. Seus cartões têm limite de crédito médio de R$ 500 e fatura em torno de R$ 175. "Em 2010 o foco será no crescimento em outras praças, como Fortaleza, e sempre na baixa renda", revela Aécio Magalhães, diretor-geral da Credi-Shop. Ele projeta crescimento de 30% no número de plásticos emitidos em 2010.

Se confirmada a previsão de faturamento de R$ 520 milhões, a Credi-Shop vai encerrar 2009 com avanço de 22% sobre o ano passado. A base de cartões crescerá menos, 10%, em virtude do freio imposto pela retração econômica. "Durante a crise, colocamos o foco na melhoria de qualidade dos nossos serviços e paralisamos a expansão, pois achávamos que seria difícil crescer", diz Magalhães. "Mesmo assim, o ano foi fantástico".

A Oboé também pisou no freio durante o primeiro semestre. "Como dependemos do crédito bancário para financiar o rotativo, e como os grandes bancos seguraram, preferimos não aumentar o número de cartões", conta o presidente da empresa.

A também cearense FortBrasil diz não ter enfrentado problemas com a crise. A empresa emprega capital próprio para financiar os clientes, sempre de baixa renda, mercado em que atua desde 2005. A fatura média é de R$ 180, e o limite, de R$ 350. Superada a etapa de aprendizado no trato com a baixa renda, a empresa vem crescendo e projeta para 2010 alta de 30% no faturamento, afirma o diretor de Operações, José Pires de Oliveira. A FortBrasil projeta receita de R$ 110 milhões em 2009.

O mesmo ritmo de crescimento é esperado para a base de cartões, hoje em 300 mil unidades aceitas em 3 mil estabelecimentos de Fortaleza e Natal. A ideia da companhia é reforçar a presença na capital do Rio Grande do Norte no ano que vem, para avançar sobre o mercado da Paraíba em 2011.

Uma das apostas da FortBrasil é a aprovação dos negócios via internet, dentro das lojas, sem a necessidade do POS, a maquininha que autoriza as compras, cujo mercado é dominado por Cielo (ex-Visanet) e RedeCard. A ideia ainda se encontra em fase de testes, mas está sendo "bem aceita", diz o diretor.

A redução dos custos da operação é o principal estímulo que a empresa pode oferecer. "Nossa maior dificuldade é convencer o lojista, especialmente o pequeno, a aceitar o custo do POS, que, no nosso caso, é de R$ 50 por mês", revela o executivo.Valor Econômico -

Unicef avalia atuação no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizou hoje (24) uma reunião para a Revisão de Meio Termo do Programa de Cooperação com o governo brasileiro. A finalidade do evento é avaliar a participação do Unicef no Brasil desde 2007.

O Unicef atua nos países formando parcerias com os governos e a sociedade civil e realiza programas com o intuito de ouvir as crianças e os adolescentes a fim de envolvê-los nas causas sociais do país e aproveitar suas sugestões em novos projetos.

Estiveram presentes na reunião a representante do Unicef no Brasil, Marie Pierre Poirier, além de representantes de governos estaduais e municipais.

No Rio de Janeiro, o Unicef desenvolveu em parceria com o governo ações para valorizar o protagonismo de jovens e adolescentes. “Eles estão participando e discutindo quais são as melhores soluções para sua comunidade”, disse o secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Fernando William.

O prefeito do município de Doutor Severiano (RN), Francisco Neri de Oliveira, elogiou os projetos do Unicef e projetou fotos de seu município, antes e depois, de receber os programas. “Fizemos escolas e na saúde estamos bem. Agora falta livrarmos nossas crianças e adolescentes das drogas”, avalia Francisco que sugere a construção de áreas de lazer para ocupar os jovens.

Para o governador do Amazonas, Eduardo Braga, o próximo desafio de seu estado é vencer as desigualdades entre a capital, Manaus, e o entorno. “Há uma desigualdade muito grande. Queremos levar assistência médica e promover o acesso à educação às comunidades isoladas”, afirmou ao governador.

O resultado da discussão norteará a elaboração do próximo programa do Unicef com o Brasil, que será de 2012 a 2016.

18 de novembro de 2009

Tucana triste

A revista britânica The Economist, na sua última edição, fez uma reportagem especial sobre a situação econômica do Brasil. Deixou o alter ego dos petistas na lua e o dos tucanos nas profundezas do inferno de Dante. Mesmo com o apagão ocorrido recentemente os petistas estão rindo à toa.

PSDB deveria falar menos

Guardadas as devidas proporções, o blecaute elétrico de terça-feira e o desabamento de três vigas de sustentação de um viaduto em obras do trecho sul do Rodoanel na noite desta sexta-feira (13), em São Paulo, demonstra que os políticos precisam de cautela em suas críticas. Tragédias sempre acontecem e quando o governante é também candidato nas próximas eleições nem se fala. É por isso que muita água vai rolar até 2010.

Aécio parte para o tudo ou nada

A aproximação do final do ano e a consequente expiração do prazo imposto pelo governador mineiro, Aécio Neves, para que o PSDB defina seu candidato à Presidência levaram o tucano a partir para uma espécie de tudo ou nada no tabuleiro político de 2010. Nas últimas semanas, Aécio aumentou as viagens pelo Brasil, engrossou o discurso de candidato e, de forma nem tanto discreta, intensificou os ataques à candidatura do governador José Serra, que conta com a preferência do partido, mas hesita em oficializar seu nome como candidato antes de março.

Não passou despercebida pela direção do PSDB frase de Aécio em viagem a Maceió (AL), anteontem, quando afirmou que havia a "possibilidade concreta" de o paulista não ser candidato. Ao semear a dúvida, Aécio alimenta a agitação de aliados, que precisam de um candidato de "carne e osso" para traçar suas estratégias nos Estados. Resultado? Mais pressão em cima de Serra. De lambuja, a incerteza ajuda a corroer o esforço da direção do PSDB na difícil tarefa de amarrar palanques estaduais tendo como lastro duas candidaturas virtuais, enquanto o Planalto vende País afora a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Seguindo essa toada, Aécio chegou a dizer na semana passada que era necessário pensar no day after de uma eventual vitória tucana. Deixou no ar que um Serra vencedor poderia causar certo revanchismo em setores da sociedade órfãos do PT.

A mensagem do mineiro é: "Eu sou o candidato da soma." Com base nela, molda o seu discurso e coleciona algumas vitórias, como as declarações de parte do DEM a favor de sua candidatura. O encontro de ontem com Ciro Gomes, desafeto político de Serra, é mais um capítulo dessa estratégia. Ciro aproveita para mostrar independência em relação ao Planalto. Os dois ganham. Aécio pressiona os "nervos de aço" de Serra por uma definição. Não quer ficar com uma indicação manca à Presidência às vésperas da eleição. Escora-se numa característica de Serra difundida à exaustão no PSDB: o conservadorismo do governador na hora da decisão poderia empurrá-lo para uma reeleição garantida em São Paulo.

Pouco provável. Serra é candidatíssimo. Caso não concorra à Presidência, hipótese remota, será em razão da conjuntura política, não das investidas de Aécio. No tudo ou nada, é mais provável que o mineiro fique com a vaga no Senado - e alguma má vontade com a campanha de Serra.

Joaquim Barbosa não vai mais presidir TSE em 2010

cinco meses de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joaquim Barbosa renunciou na noite de ontem ao cargo de vice-presidente e ministro da corte. A decisão, tomada por razões de saúde, forçará uma mudança na condução das eleições presidenciais. Em vez de Barbosa, Ricardo Lewandowski será o presidente do TSE em 2010.

Apesar de ambos terem sido indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa e Lewandowski têm perfis completamente diferentes.

Relator do processo do maior escândalo do governo Lula, o esquema do mensalão, Barbosa é conhecido por seus enfrentamentos com colegas no plenário do STF. Já Lewandowski tem temperamento mais agregador, de acordo com avaliações de colegas.

A expectativa é de que as eleições do próximo ano provoquem muitas disputas jurídicas entre os candidatos. Na reta final da campanha, o TSE costuma se reunir diariamente para conseguir julgar a tempo os processos.

Com um problema crônico na coluna e de licença do TSE há meses, Joaquim Barbosa chegou à conclusão de que não teria condições físicas de assumir a presidência da corte, que realiza julgamentos nos períodos noturnos. Como as dores muitas vezes o impedem de ficar sentado nos julgamentos, Barbosa optou por atuar só no STF. Ontem, na sessão do TSE, o presidente Carlos Ayres Britto leu ofício no qual Barbosa comunicava sua decisão de renunciar ao cargo. Ele alegou que precisa cuidar da saúde. "É um homem que não faz parte de grupos", afirmou Ayres Britto. "Sua excelência decide sem consultar absolutamente nenhum setor da sociedade, nenhuma autoridade por mais graduada que seja."

A renúncia de Barbosa é a segunda do ano no TSE. Em maio foi a vez do ministro Eros Grau, também do STF. Na ocasião, ele afirmou: "Passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal." O TSE é integrado por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 2 advogados.

16 de novembro de 2009

Folha trabalhando para o PSDB

Falhas que causavam a vulnerabilidade do site do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) à invasão de hackers foram corrigidas na sexta-feira, três dias após o apagão que afetou 18 Estados brasileiros, informa reportagem de Fernando Rodrigues na Folha.

Ainda falando do apagão? Que falta de notícia!

Vamos falar do Rodoanel, que está sendo feito a toque de caixa, com qualidade inferior e que provocou congestionamentos enormes por causa de um acidente na obra?
Vão encher o saco do Zé Serra e perguntar pra ele o que aconteceu de errado.
Pimenta nos olhos dos outros é refresco! Toma oposição oportunista.

A ministra Dilma disse bem, quando falou da diferença entre o APAGÃO DO FHC, com longo período de sofrimento para a população e o recente BLECAUTE de algumas horas. Bom seria que nenhum dos dois tivesse acontecido. Mas querer comparar, é se deixar passar por burro ou agir com manipulação dos fatos.

O que não é vulnerável a hackers? CULPAR A DILMA POR ISSSO MAIS UMA VEZ NÁO É JUSTO. OS EUA ~´E O PAÍS QUE MAIS SOFRE ATAQUE DE HACKERS

TCU vê fraude em fundação de Acir Gurgacz

Uma fundação da família do senador Acir Gurgacz (PDT-RO)é acusada de usar "laranja" para fraudar licitações, desviar recursos públicos e não executar projeto de inclusão digital de R$ 1,6 milhão. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Fundação Assis Gurgacz comprou quatro ônibus das empresas de transporte da própria família, usando um motorista aposentado do grupo como "laranja" e uma cooperativa fantasma na operação.

"Está provado que essa licitação foi montada", diz o relatório do TCU, de 21 de outubro. As empresas de Acir Gurgacz, que é conselheiro da fundação que leva o nome do seu pai, respondem a 200 ações na Justiça.

Em 2005, a entidade recebeu R$ 1,6 milhão do Ministério das Comunicações para implantar cinco telecentros comunitários, sendo quatro móveis (ônibus com computadores) e um fixo. A investigação do TCU apontou que a fundação direcionou a licitação para uma cooperativa de saneamento básico, de Mato Grosso, vender os ônibus do projeto por R$ 1 milhão.

Na época da concorrência, agosto de 2005, os ônibus estavam em nome de João de Abreu Netto, motorista aposentado da Eucatur, do grupo Gurgacz. Segundo o TCU, o nome e a assinatura de Netto "foram criminosamente utilizados para distanciar a propriedade do veículo do nome de uma das empresas". Em declaração registrada em cartório, o aposentado diz nunca ter sido dono de ônibus.

Cinco cheques, no total de R$ 463 mil, nominais à Coperserv, que venceu a licitação, foram sacados por uma diretora da Fundação Assis Gurgacz, diz o documento do TCU: "Caracterizando a simulação da operação." Além de questionarem a atividade da cooperativa, que nada tem a ver com venda de ônibus, auditores identificaram que os veículos, comprados para o projeto de inclusão digital, foram destinados a interesses particulares da faculdade da família Gurgacz no Paraná.

Acir tomou posse no Senado no dia 5 na vaga de Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos. Ele não quis comentar o resultado da investigação do TCU. Por meio de sua assessoria, disse que os advogados da família vão analisar o caso quando forem notificados.

Em 2008, empresas do senador foram alvo da Polícia Federal que investigou fraude em financiamento de R$ 19 milhões, junto ao Banco da Amazônia, para a compra de ônibus.


SOB SUSPEITA

Cinco cheques, no total de R$ 463 mil, foram repassados a cooperativa de MT. Dinheiro foi sacado por uma diretora da fundação.

Entidade usou modalidade "convite" para concorrência de R$ 1 milhão. Limite é de R$ 80 mil.

Fundação teria usado motorista como laranja na compra de quatro ônibus de empresas do grupo.

Além de notas fiscais adulteradas, o TCU aponta superfaturamento de R$ 105 mil na compra de computadores.

11 de novembro de 2009

Por que Luiz Inácio desagrada Caetano Veloso

Grande artista, não faz falta a Caetano Veloso um diploma de nível superior. Seus recentes comentários injuriosos a respeito do presidente com a maior aprovação da História do Brasil são indiscutivelmente coerentes - com sua visão de mundo, com a visão da classe a que pertence, assim como dos meios de comunicação que as constroem incansavelmente, bloqueando qualquer ensaio de questionamento ao seu insistente pensamento único.

Ao se referir a Lula como ‘analfabeto’, o termo está sendo utilizado de forma equivocada, pois ‘analfabetismo’ significa ‘não saber ler nem escrever’. Imagino que ele esteja se remetendo, de maneira exagerada, ao fato de Lula não ter diploma de graduação, coisa que o compositor tampouco possui. Esse tipo de exigência não é nem mesmo cogitada ante outros artistas geniais como Milton, Chico, Cora Coralina... Gilberto Gil, ex-ministro do governo Lula, graduou-se, mas não em música... ‘Ah, mas eles são artistas...’. E não seria a Política uma arte? Um pouco de Platão e Aristóteles não faz mal a ninguém...

Quanto à suposta ‘cafonice’ de nosso presidente, situado na revista americana Newsweek em 18° lugar entre as pessoas mais poderosas do mundo, Pierre Bourdieu (1930-2002) nos traz uma contribuição preciosa. De origem campesina, como Lula, o sociólogo francês criou conceitos que desmoronam o velho chavão do ‘gosto não se discute’. Para Bourdieu, não só se deve discutir, como estudar, compreender, aquilo que se trata de, mais que uma questão de ‘classe’, uma questão de ‘classe social’.

Além do enorme abismo do ponto de vista propriamente econômico, os ‘gostos diferenciadores’, referentes ao ‘estilo de vida’, consistem na maior marca de violência simbólica e num fundamental instrumento de legitimação da dominação das classes dominadas pelas dominantes.

Não somente é desigual a distribuição de renda numa sociedade dividida em classes, mas também o acesso à educação formal e informal - o hábito de freqüentar museus, espetáculos de teatro, música, dança - à sofisticação do vocabulário, às regras de etiqueta, à constituição da apresentação pessoal, dos ‘modos’ e atitudes corporais. Obviamente, alcançar maior poder aquisitivo não possibilita a aquisição desse ‘capital cultural’ adquirido ao longo de toda uma vida no convívio com ‘outras pessoas elegantes’, ou seja, com a ‘elite’. Uma expressão precisa para designá-las, utilizada corriqueiramente na Zona Sul do Rio, é ‘gente bonita’ - como sinônimo de portadores de determinadas marcas de classe evidentes pelo vestuário, linguajar, cabelos, corpos, modos, atitudes.

Bourdieu demonstrou os aspectos, às vezes despercebidos, da ‘construção social’ do gosto, seja o gosto de Caetano, das elites, dos que gostariam de ser elite, pretendendo se distinguir da massa supostamente ‘inculta’. Em outras palavras, as classes às quais pertencemos determinam, em grande parte, nossos critérios aparentemente inatos do que vem a ser elegância, numa relação de constante imitação, pelos ‘cafonas’, dos considerados detentores dos critérios de julgamento estético.

Lula não segue a corrente dos imitadores: mantém-se fiel à cafonice que o identifica com suas origens populares. Ah, como isso incomoda...

Embora seja assistido desde tempos imemoriais, lembrando que Norbert Elias estudou como a nobreza francesa era imitada por suas congêneres do resto da Europa no Ancien Régime, aqui, no Brasil, o fenômeno da distinção alcança as fronteiras do ‘nojo’, das reações fisiológicas desagradáveis, diante de tudo que possa remeter a atributos das classes populares, tudo que venha do ‘povão’.

Não é à toa que o REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais que tem como objetivo "criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível da graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas Universidades Federais" – seja alvo de críticas ferrenhas, apesar de vir ao encontro de demandas por mais vagas já presentes nos protestos estudantis da França e do Brasil há quarenta anos, os quais, aqui, jamais sequer haviam sido objeto de atenção pelos governos.

A demanda por cidadania e não por privilégios restritos é assunto que dá nojo, dá ‘gastura’, como se fala no interior do Brasil. Mas isso são outros quinhentos...

Embora o acesso universal à educação deva ser uma meta, podemos questionar – como muitos eminentes acadêmicos questionam – que a universidade seja a única fonte de conhecimento legítimo, sob o risco de repetirmos, em outros moldes, o papel de detentora do saber exercido pela Igreja Católica Medieval. O que seria de nós sem a contribuição inestimável de tantos notáveis que por ela não passaram?

Pode-se argumentar, contudo, que o referido compositor não tem preconceito de classe ou contra a falta de diploma, pois pretende votar em Marina Silva que, como Caetano, não possui graduação, e que, como Lula, tem origem humilde. (O curioso é que, sendo a candidata à sucessão de Lula uma economista, dessa vez, a mesma é cobrada por não possuir mestrado e acusada de ter lutado contra a ditadura militar: sempre inventarão motivos contrários a políticas públicas que ferem ideais de distinção de classe). Ao contrário do que parece, os atributos de Marina caem como uma luva para nossa conservadora classe média leitora do Globo e da Veja e que jamais se assumirá preconceituosa: portar a nobre e indignada bandeira da causa verde faz disparar sua pontuação no quesito ‘elegância’. Os que se preocupam ardentemente com a possibilidade de vida de seus netos e bisnetos são tocados em seu íntimo pelas questões ligadas à salvação das florestas.

Só que, mais uma vez, como a História sempre ajuda a enxergar, o buraco – na camada de ozônio – é mais embaixo: a destruição do planeta é a consequência inexorável de um sistema perverso que nele vem se instalando há alguns séculos. Ao longo de suas notáveis transformações, atingiu um ponto em que passou a se dar conta de seu próprio potencial de destruição e de identificar na preocupação com a natureza uma boa – e quem sabe, lucrativa - causa.

Do ponto de vista das chamadas ‘Gerações’ de Direitos Humanos, ao longo dos desdobramentos do capitalismo, a causa ecológica nasceu como a terceira filha. Enquanto a primeira, a segunda e a terceira gerações são identificadas com os ideais da Revolução Francesa - Liberdade, Igualdade e Fraternidade - a quarta, mais recente, relaciona-se a questões da Bioética e aos movimentos de segmentos minoritários ou discriminados da sociedade.

A liberdade refere-se aos direitos civis e políticos, chamados de ‘direitos negativos’, pois limitam o poder exorbitante do Estado, que deve deixar o indivíduo viver e atuar politicamente.

A igualdade consiste na luta pelos direitos sociais, culturais, econômicos, e demandam uma atuação ‘positiva’ do Estado no sentido de realizar ações que proporcionem condições de acesso de todos os indivíduos à educação, saúde, moradia, assistência social, dignidade no trabalho. Finalmente, a fraternidade esta ligada à ecologia, à preocupação com o destino da humanidade, irmanada por sua condição de habitante do planeta Terra.

Como se situaria o Brasil nessa História? Não vivemos mais no tempo de Marx, das jornadas de trabalho de 18 horas que não poupavam mulheres e crianças caindo mortas de fome ao redor das grandes máquinas sujas das fábricas.

Hoje, longos tentáculos buscam mão de obra barata como a planta se dirige à luz do sol e os dejetos – da poluição e os seres humanos excluídos da participação em suas benesses - são escondidos do campo de visão dos que têm ‘bom gosto’.

Depois de destruir suas próprias florestas, os países ricos se preocupam e ditam regras da etiqueta politicamente correta aos pobres, abraçando a ‘causa ecológica’ com a mesma eloqüência que ontem defenderam que a ‘mão invisível do mercado’ traria a felicidade geral.

Hoje, uma mão visível segura imponente a bandeira do orgulho verde. Porém, o corpo do qual faz parte constitui-se de fome, miséria, doença, condições abaixo de qualquer noção de dignidade da pessoa humana.

A bandeira parece ser de um médico, mas o sujeito que a segura é um ‘elegante’ monstro. Chega a ser apelativo falar em salvar o planeta tirando de contexto uma causa que ninguém ousará contestar. Mas que tal pesquisar casos concretos de vínculos incontestáveis entre partidos verdes de diferentes países com os setores mais conservadores das respectivas sociedades? Visualizando a imagem do monstro, de braços dados com uma chiquérrima Brigitte Bardot salvando animais, faz todo sentido. A Bela e a Fera...

De modo algum defendo qualquer teleologia e que tenhamos que passar por fases que os outros já passaram. Nem que os sete anos de Governo Lula tenham se proposto a enfrentar bravamente, contra tudo e contra todos, o capitalismo que domina quase toda a superfície do planeta.

Ninguém falou em Revolução, aliás, não era esse o combinado. Apenas assisto a um esforço hercúleo de instaurar políticas que ferem o coração desses mecanismos de violência, real e simbólica, que o julgamento do que é ou não cafona só vem a perpetuar, no sentido de minimizar o enorme fosso que separa os que têm e os que não têm acesso a conquistas históricas impreteríveis do Ocidente, independentemente de obediência a qualquer cronologia, identificadas com os direitos humanos: combate à fome à miséria, acesso universal à educação, à energia elétrica, diminuição da desigualdade ímpar que nos assola.

Fraternidade também quero, mas junto com a Liberdade, e principalmente, o que mais nos falta, Igualdade! Não igualdade no sentido anatômico, igualdade de condições, junto com a quarta geração.

Não indignar-se com a miséria, agarrar-se ferrenhamente a seus privilégios, assim como espernear diante de sinais de mudança, faz parte do aprendizado de cegueira, inércia e arrogância por que passam nossas elites com seu gosto sofisticado. Mas ao contrário de um regime de concordância geral, o ideal de democracia é caracterizado justamente pela coexistência de opiniões diversas a respeito das políticas do governo.

À insatisfação proveniente de certo campo ideológico correspondem, certamente, avanços jamais assistidos na História do Brasil. Com vínculos ideológicos resumidos na figura de ACM, nutridora de uma ordem social desigual desde 1500, existe uma indiscutivelmente sincera elite baiana à qual, desagradar, é sinal de que Lula está no caminho certo!por Marta Peres

10 de novembro de 2009

Globo desinfeta praça do centro de SP para gravar nova novela

Se é verdade que lavou, tá novo, nada como alguns litros de desinfetante e dez caminhões-pipas para transformar a praça Ramos em cidade cenográfica.

Foi assim que, no sábado, o sol mal saíra e boa parte dos problemas do centro estavam resolvidos (pelo menos ali): fonte cheia e funcionando, passeio inodoro e, com pedidos gentis, sem moradores de rua.

Quase irreconhecível, a praça foi tomada por faixas, grandes bolas coloridas e paulistanos comemorando o aniversário da cidade. Um piano de cauda e violoncelistas completavam o cenário --de novela, é claro.

Tudo para que, por volta das 9h, Alessandra Maestrini e Tuna Dwek assumissem seus postos para gravar cenas da próxima novela das 19h, "Tempos Modernos", de Bosco Brasil.

"O centro já foi revitalizado, como o Soho, como Barcelona. É humano e está esteticamente maravilhoso. Casa com o conceito da novela", diz o diretor-geral José Luiz Villamarim.

Será naquele miolo entre a rua Libero Badaró e o Teatro Municipal que se encontrarão a maioria dos personagens. O núcleo será o edifício Titã, do personagem de Antônio Fagundes, controlado por um computador central chamado Frank.

"É como o Hal de "2001: Uma Odisseia no Espaço", e também nos referimos ao [diretor Stanley] Kubrick em cenas que remetem a "Laranja Mecânica" pelo jeito como foram feitas. Boa parte do público nem nota, mas são coisas que dão uma graça a mais", diz Villamarim.

A mocinha, a astrônoma aventureira Nelinha, será vivida por Fernanda Vasconcellos. "O texto tem humor, mas não vou forçar gracinhas porque o público não é burro", conta. Ela diz não se preocupar em desassociar a imagem da dramática Nanda de "Páginas da Vida" (2006-2007).

"Isso não me incomoda, foco em fazer uma personagem o mais realista possível. Além do que a Nelinha é diferente, mais forte. Não que seja mais fácil. Para mim, fazer rir é tão difícil quanto emocionar." Folha

Lula deve definir nesta semana data para sancionar lei que cria Secretaria de Futebol

O presidente Lula deve definir nesta semana a data para a sanção do projeto de lei que cria a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor no Ministério do Esporte. O ministro Orlando Silva disse que vai se reunir com Lula, nesta quarta-feira (11), para tratar desse assunto e também da preparação dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Uma das atribuições da secretaria será a de coordenar as ações governamentais referentes à Copa do Mundo de 2014. A proposta foi aprovada pelo Senado na semana passada.

Hoje (9), começou a rodada de discussões do governo federal com as administrações das 12 cidades-sedes da Copa sobre mobilidade urbana. As duas primeiras cidades foram Recife e Brasília. Segundo o ministro, o limite de investimentos da União nesse quesito é de R$ 5 bilhões em todas as cidades.No encontro, o governo de Pernambuco apresentou três projetos para a construção de vias exclusivas de ônibus e interligar a estrutura de transporte público nas regiões onde estão a rede hoteleira da capital e o estádio.

Além de Orlando Silva, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de Recife, João da Costa, estiveram na reunião, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.

8 de novembro de 2009

Bicada em Caetano

Nem todos os tucanos gostaram da entrevista de Caetano Veloso à jornalista Sônia Racy, do ‘Estado’, em que o cantor chama o presidente Lula de “analfabeto” e “cafona” e diz que votará em Marina Silva (PV) a presidente em 2010. No Twitter, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, disse que Caetano foi “grosseiro, inadequado e “ em sua crítica ao presidente. “Melhor cantando e compondo”, disse ele. É a mesma posição externada por petistas após a entrevista e alguns colegas de Caetano no meio artístico.

5 de novembro de 2009

Petista propõe conselho da igualdade social

 
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou ontem projeto de lei para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)que dispõe sobre a instituição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Segundo a autora, deputada Solange Duailibe (PT), o conselho terá a finalidade de propor, em âmbito estadual, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase para a população negra e outros segmentos étnicos. O objetivo, diz ela, é combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial.

IBGE revisa alta do PIB de 2007 para 6,1%

A expansão da economia brasileira em 2007 foi revisada para cima pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de 5,7%, calculada anteriormente para o Produto Interno Bruto (PIB), foi recalibrada para 6,1% pelo instituto, que apresentou ontem o resultado definitivo. Com isso, o crescimento daquele ano passou a ser o maior do governo Lula e também a maior expansão econômica do País em 21 anos, atrás apenas do resultado de 1986, ano do Plano Cruzado, com 7,5%.

Os dados revelam ainda que a valorização do real diminuiu a participação da indústria - segmento fortemente influenciado pela cotação do dólar - no PIB de 2004 a 2007, ao mesmo tempo em que elevou a fatia dos serviços. A divulgação cumpre um cronograma oficial, que determina que os dados definitivos do PIB só são concluídos quase dois anos após o fechamento do ano a que se refere o indicador.

Os resultados anunciados antes desse período são considerados preliminares. O primeiro dado sobre o crescimento econômico de 2009, por exemplo, será divulgado em março do ano que vem. Segundo o coordenador de contas nacionais do IBGE, Roberto Olinto, a conta final inclui pesquisas anuais do instituto e informações consolidadas de empresas. A defasagem entre o fechamento do ano e a divulgação dos resultados definitivos ocorre no mundo todo, segundo Olinto. "Não dá para reduzir o prazo, é um padrão que ocorre em qualquer País."

Com a revisão do PIB, o desempenho de 2007, que havia empatado com o de 2004, ultrapassou de longe os dados registrados durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), cuja maior expansão foi de 4,3%, em 2000.

A revisão para cima foi puxada pela indústria - que cresceu 5,3%, ante 4,7% na divulgação anterior - e pelos serviços, cuja variação do PIB em 2007 passou de 5,4% para 6,1%. Outro impacto importante foi dado pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que corresponde a investimentos e passou, com a revisão, de 13,5% para 13,9%.

"Os novos resultados indicam que o desempenho da economia brasileira em 2007 foi ainda melhor do que o anteriormente divulgado, com maior concentração nos setores industriais e de serviços, e puxado por um maior consumo do governo e mais investimentos", observou o analista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski. O consumo da administração pública passou de 4,7% para 5,1%.

DÓLAR

Os dados revelaram também que a participação da indústria no PIB caiu de 30,1% em 2004 para 29,3% em 2005, 28,8% em 2006 e 27,8% em 2007. Já os serviços tiveram trajetória ascendente, de 63% do PIB em 2004 para 66,6% em 2007.

O gerente da coordenação de contas nacionais do instituto, Cristiano Martins, atribuiu a mudança à valorização da moeda brasileira. Entre 2004 e 2007, o real valorizou-se cerca de 37%. E somente de 2006 para 2007, a valorização foi de 10,5%.

4 de novembro de 2009

Delegados defendem o fim do foro privilegiado

O delegado Sandro Torres Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, pregou ontem mudança na lei que garante foro privilegiado a autoridades. Segundo ele, o modelo atual garante impunidade a políticos e administradores sob investigação por corrupção ou fraudes.

Avelar destacou que, desde 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) jamais condenou qualquer réu detentor de prerrogativa de foro. "O Brasil ainda é o país da impunidade", afirmou, citando dados da Associação Brasileira de Magistrados (AMB). "Não é possível que, em todos esses casos, não houvesse sequer um culpado."

Avelar abriu o IV Congresso Nacional de Delegados da PF, em Fortaleza, onde a classe colocou em discussão o combate à impunidade. O evento é patrocinado por instituições como Caixa, Petrobrás, CBF e o governo do Ceará. "Houve rateio entre as instituições, para nós qualquer ajuda é muito bem vinda."

O delegado assegurou que "o que se pretende não é a punição pela punição, o que se quer é que sejam julgados esses processos". Segundo ele, "para se fazer Justiça tem que haver julgamento, ainda que seja para absolver".

"É normal, está correto que de 88 para cá houve sequer uma condenação de quem tem foro privilegiado na instância máxima do Judiciário?", insiste Avelar. "Isso é algo que tem que ser questionado."

Avelar rejeitou poder de investigação para o Ministério Público. "O Ministério Público não quer ter atribuição de investigar, ele quer ter a prerrogativa de investigar. Com isso, ele deixa de ser obrigado a investigar e passa a escolher quando e quem vai investigar. Isso é inconcebível, é muito perigoso."

3 de novembro de 2009

Câmara debate assento na ONU

Meta da política externa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a conquista de um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) será debatida amanhã em sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara pelas autoridades que mais têm se empenhado no pleito: os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Externos da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Mais que o prestígio internacional pretendido pelo Brasil, o que está em jogo também é a condição do país no conturbado cenário bélico composto, por um lado, pelas guerras convencionais e, de outro, pela permanente ameaçada do terrorismo internacional.

Num debate sobre o Brasil e a ameaça terrorista, travado há cerca de três meses na Comissão de Segurança da Câmara, o ministro Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Internacional (GSI) da Presidência da República, revelou uma preocupação que não tem entrado nas análises da diplomacia ou de quem defende o assento como fator de prestígio internacional. O general explicou que não há ainda indicativo de que a suposta movimentação de terroristas na região da fronteira tríplice de Foz do Iguaçu (Brasil, Argentina e Paraguai) represente alguma ameaça, mas foi taxativo quanto ao futuro: caso conquiste uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, o país deve, sim, se preocupar com a hipótese de se tornar alvo.

Por esse raciocínio, uma cadeira permanente, com poder de decisão (veto ou aval) dentro do Conselho, retiraria o Brasil da sua “eterna neutralidade”. Favorável ao pleito, o senador oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO),diz que o Brasil precisaria primeiro superar as deficiências de suas políticas externa e interna em questões que passam pelo “rompimento do complexo terceiromundista à melhoria de seus sistemas de segurança e defesa”.

– O Brasil tem vocação para o Primeiro Mundo, mas quer liderar quem não quer ser liderado por ele – critica Torres, ao se referir a uma suposta “insistência” da diplomacia brasileira em priorizar relações com países como Venezuela, Bolívia, Argentina ou a recente posição na crise de Honduras. Torres observa que enquanto o governo não abandonar a política externa “pouco ortodoxa”, como o apoio ao Irã – um país que desenvolve a energia nuclear para fins bélicos – ou a Venezuela, dificilmente conquistará a cadeira. Internamente, o senador acha que as declarações de autoridades como o general Jorge Félix são um sintoma do despreparo para lidar com uma eventual ameaça terrorista. – O Brasil deveria adotar o combate ostensivo ao terrorismo, mas trata a questão de forma irresponsável.

Segundo ele, as autoridades fazem vistas grossas para a presença de terroristas na região da tríplice fronteira e dá abrigo a representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), como o padre Olivério Medina. No plano interno, lembra o senador, a política do governo Lula ainda é marcada pelo “puritanismo” de tratar o crime organizado com políticas sociais.

– O PT e o governo já perderam as ilusões do puritanismo político e econômico. Mas ainda falta o da segurança – cutuca, ao defender leis e ações mais duras de enfrentamento à criminalidade, fatores essenciais, segundo ele, para poder sonhar com uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.

Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) acha que o assento não é crucial, mas deve ser conquistado mais pela percepção externa sobre o papel do Brasil num novo cenário internacional do que pelo empenho das instituições.

– O Brasil não é mais Terceiro Mundo. O papel de bom moço ficou com a imagem do país do futebol e do carnaval. Já perdemos a neutralidade – avalia o deputado. Ibsen Pinheiro acha que o avanço em direção ao clube dos desenvolvidos é consequência da presença comercial do país no mundo. – Isso nos onera. Não é opção. A cadeira no Conselho será um reconhecimento.
 

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