Uma fundação da família do senador Acir Gurgacz (PDT-RO)é acusada de usar "laranja" para fraudar licitações, desviar recursos públicos e não executar projeto de inclusão digital de R$ 1,6 milhão. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Fundação Assis Gurgacz comprou quatro ônibus das empresas de transporte da própria família, usando um motorista aposentado do grupo como "laranja" e uma cooperativa fantasma na operação.
"Está provado que essa licitação foi montada", diz o relatório do TCU, de 21 de outubro. As empresas de Acir Gurgacz, que é conselheiro da fundação que leva o nome do seu pai, respondem a 200 ações na Justiça.
Em 2005, a entidade recebeu R$ 1,6 milhão do Ministério das Comunicações para implantar cinco telecentros comunitários, sendo quatro móveis (ônibus com computadores) e um fixo. A investigação do TCU apontou que a fundação direcionou a licitação para uma cooperativa de saneamento básico, de Mato Grosso, vender os ônibus do projeto por R$ 1 milhão.
Na época da concorrência, agosto de 2005, os ônibus estavam em nome de João de Abreu Netto, motorista aposentado da Eucatur, do grupo Gurgacz. Segundo o TCU, o nome e a assinatura de Netto "foram criminosamente utilizados para distanciar a propriedade do veículo do nome de uma das empresas". Em declaração registrada em cartório, o aposentado diz nunca ter sido dono de ônibus.
Cinco cheques, no total de R$ 463 mil, nominais à Coperserv, que venceu a licitação, foram sacados por uma diretora da Fundação Assis Gurgacz, diz o documento do TCU: "Caracterizando a simulação da operação." Além de questionarem a atividade da cooperativa, que nada tem a ver com venda de ônibus, auditores identificaram que os veículos, comprados para o projeto de inclusão digital, foram destinados a interesses particulares da faculdade da família Gurgacz no Paraná.
Acir tomou posse no Senado no dia 5 na vaga de Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos. Ele não quis comentar o resultado da investigação do TCU. Por meio de sua assessoria, disse que os advogados da família vão analisar o caso quando forem notificados.
Em 2008, empresas do senador foram alvo da Polícia Federal que investigou fraude em financiamento de R$ 19 milhões, junto ao Banco da Amazônia, para a compra de ônibus.
SOB SUSPEITA
Cinco cheques, no total de R$ 463 mil, foram repassados a cooperativa de MT. Dinheiro foi sacado por uma diretora da fundação.
Entidade usou modalidade "convite" para concorrência de R$ 1 milhão. Limite é de R$ 80 mil.
Fundação teria usado motorista como laranja na compra de quatro ônibus de empresas do grupo.
Além de notas fiscais adulteradas, o TCU aponta superfaturamento de R$ 105 mil na compra de computadores.
