cinco meses de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joaquim Barbosa renunciou na noite de ontem ao cargo de vice-presidente e ministro da corte. A decisão, tomada por razões de saúde, forçará uma mudança na condução das eleições presidenciais. Em vez de Barbosa, Ricardo Lewandowski será o presidente do TSE em 2010.
Apesar de ambos terem sido indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa e Lewandowski têm perfis completamente diferentes.
Relator do processo do maior escândalo do governo Lula, o esquema do mensalão, Barbosa é conhecido por seus enfrentamentos com colegas no plenário do STF. Já Lewandowski tem temperamento mais agregador, de acordo com avaliações de colegas.
A expectativa é de que as eleições do próximo ano provoquem muitas disputas jurídicas entre os candidatos. Na reta final da campanha, o TSE costuma se reunir diariamente para conseguir julgar a tempo os processos.
Com um problema crônico na coluna e de licença do TSE há meses, Joaquim Barbosa chegou à conclusão de que não teria condições físicas de assumir a presidência da corte, que realiza julgamentos nos períodos noturnos. Como as dores muitas vezes o impedem de ficar sentado nos julgamentos, Barbosa optou por atuar só no STF. Ontem, na sessão do TSE, o presidente Carlos Ayres Britto leu ofício no qual Barbosa comunicava sua decisão de renunciar ao cargo. Ele alegou que precisa cuidar da saúde. "É um homem que não faz parte de grupos", afirmou Ayres Britto. "Sua excelência decide sem consultar absolutamente nenhum setor da sociedade, nenhuma autoridade por mais graduada que seja."
A renúncia de Barbosa é a segunda do ano no TSE. Em maio foi a vez do ministro Eros Grau, também do STF. Na ocasião, ele afirmou: "Passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal." O TSE é integrado por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 2 advogados.
