A Toffoli o que é de Toffoli

No nosso sistema de justiça, por influência do direito norte-americano, os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos, pelo presidente da República, dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (CF, art. 101, caput); os quais são por ele nomeados depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (parágrafo único).

Embora bem delimitados os requisitos constitucionais, a indicação do advogado-geral da União, Jose Carlos Dias Toffoli, à cadeira de ministro do STF, vem sofrendo alta resistência e sendo duramente criticada pela imprensa e pela opinião pública, sob o argumento de que o escolhido do presidente da República para a vaga (a) não possui notável saber jurídico, haja vista não ostentar a condição de jurista, pela inexistência, em seu currículo, de obras jurídicas publicadas, bem como por não ter passado, por duas vezes, em concurso para juiz; (b) não possui a reputação ilibada, porque responde a dois processos no Amapá, em virtude de ter sido contratado para prestar serviços advocatícios, sem observância de processo licitatório; e, finalmente, (c) porque é jovem, e, portanto, inexperiente para a vaga.

Parece-me, entretanto, que, além de preconceituosos e discriminatórios, se bem se verificar – de forma profunda, e não epidérmica – os acalentados argumentos, que visam, em última análise, a desacreditar o Judiciário perante os seus jurisdicionados, são também bastante atécnicos (para não dizer ilegais) e inopiosos.

Para começo de conversa, é preciso que se diga que “notável saber jurídico” é requisito que não pode ser aquilatado, tão somente, pela existência de publicação de obras jurídicas. Bacharéis em direito há, às centenas, que, recém saídos das universidades, publicam suas monografias do curso de graduação, e nem por isso podem ser considerados juristas de escol ou possuidores de notável saber jurídico. Ninguém que publica um livro jurídico, da noite para o dia, pode ser considerado, per se, jurista ou possuidor de notável saber jurídico. É o conteúdo do livro e sua aceitação pela comunidade jurídica que importam, não a mera publicação. De igual modo, não é porque um operador do direito não possui livros publicados que ele não possui “notável saber jurídico”, fruto que é, este requisito, de muito estudo e nada mais. Juízes há, igualmente às centenas, que tentaram o concurso público por 6, 10, 14 vezes, até conseguirem ingressar na magistratura, e nem por isso se lhes deixa de reconhecer o notável conhecimento, a perseverança e o trabalho.

Não há como se furtar de reconhecer que o advogado-geral da União, pela função que desempenha, oficiando em causas de alta relevância nacional, perante, especialmente, os tribunais superiores, possui “notável saber jurídico”, até mesmo porque este requisito teve que ser anteriormente aquilatado por ocasião da sua investidura neste cargo, como prevê a Lei Maior, na sua letra e na sua única exegese possível (art. 131, parágrafo 1º). Veja-se o absurdo, verdadeiro o despautério: para galgar o cargo de advogado-geral da União, reconheceu-se que Toffoli possuía “notável saber jurídico”; já para ocupar a cadeira de ministro do STF, o mesmo saber jurídico, agora, lhe falta. Pura balela! Quanto a responder a ações na Justiça, é, óbvio, evidente e inquestionável, que esse fato não é suficiente para macular a reputação de ninguém, vez que dependente da vontade alheia, e não própria. Desde a célebre polêmica travada entre Bernard Windscheid e Theodor Muther, na Alemanha, em meados do Século 19, que a ação judicial é considerada um direito autônomo e abstrato, vale dizer que, qualquer um, caro leitor, pode propor uma ação contra nós, ainda que não tenha razão ou qualquer direito a ser assistido. No caso específico de Toffoli, o próprio STF já decidiu, por mais de uma vez, que a contratação de advogado para defesa de interesses do Estado perante os tribunais superiores dispensa licitação, uma vez que se trata de trabalho especializado, e que, por isso mesmo, deve ser escolhido de conformidade com o grau de confiança que ela própria, administração, deposite na especialização do contratado (por todos: RHC 72830, ministro Carlos Velloso, DJ de 16/2/1996, pág. 2.999).

Por último, cabe deixar registrado que não reconhecer a competência de alguém por ser jovem é um despropósito a toda prova. Nem o nazismo, que por vezes tentou instituir o crime por parentesco, ousou aferir conhecimento por idade. A falibilidade humana não é privilégio dos jovens, e se o medo é que o jovem ministro erre ou erre mais, há que se considerar que o próprio sistema judicial cuidou de remediar esse fato, já que ele, no STF, não julgará sozinho, seja na Turma ou no Plenário, onde suas decisões monocráticas e votos estarão sujeitos, sempre e sempre, à revisão e reforma.

A verdade é que numerosos são os exemplos de jovens que fizeram a história da civilização, com sua força de vontade e carisma pessoais: Alexandre, o grande, rei da Macedônia, morreu aos 33 anos, mas venceu as tropas persas de Dario III, libertou as cidades gregas da Ásia Menor, conquistou o litoral sírio e o Egito, apoderou-se da Babilônia e fundou o helenismo; Napoleão Bonaparte, com apenas 35, coroou-se imperador da França, além de legar à humanidade o Código Civil Francês; Pelé ganhou sua primeira Copa do Mundo aos 17; e Jesus Cristo, apesar de crucificado aos 33, ainda hoje é lembrado e seguido, mais de 2 mil anos após o seu nascimento, pela força de seus imorredouros exemplos de amor, fé e sabedoria.

Em se tratando de magistrados, é exatamente aos jovens, com sua força, ideologia e esperanças, a quem incumbe inovar, renovar e revolucionar o sistema jurídico pátrio. Antes adentrem ao campo de batalha com seu espírito vivaz do que com o ânimo cansado e combalido por velhas guerras. Se ser jovem é um defeito, criticar alguém por um defeito que só o tempo pode curar é extremada covardia. Como perguntava o sempre arguto crítico literário Agripino Grieco: “Se nós, velhos, ainda nada fazemos de perfeito, por que exigi-lo dos jovens?”.

Que venham os ministros jovens. O Brasil precisa deles. E quem nunca foi jovem que atire a primeira pedra.

* Fernando Orotavo Neto é advogado e professor universitário.

Pré-sal terá fomento à indústria brasileira

O governo federal deverá criar políticas específicas de auxílio a fornecedores da Petrobras. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem pela manhã, após reunião com os diretores da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, que diversas instituições do governo têm articulado programas de apoio à indústria como forma de aumentar o conteúdo nacional dos equipamentos necessários à exploração e produção de petróleo no país. Está sendo gestado um programa específico para reduzir "assimetrias" que podem favorecer os estrangeiros, disse. "É necessário um programa mais sistêmico para os fornecedores nacionais." Entre as assimetrias, Gabrielli citou que indústrias estrangeiras podem ter condições melhores em taxas básicas de juros, em burocracias portuárias e de licenciamentos e em estruturas triburárias em seus países.

Na mesma linha, ontem, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social realizado no Palácio do Itamaraty, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, indicou que as condições tributárias para essas empresas podem ser os primeiros itens a serem revistos nessa pauta."O presidente Lula tem deixado muito clara essa disposição (de desonerar) a exemplo do que fez em diversos setores da economia. Vocês podem apostar nisso", afirmou a ministra.

A desoneração é um dos pleitos principais da indústria. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, pediu ontem à ministra uma tributação específica para a indústria do petróleo explorar a camada do pré-sal. Godoy disse que apenas uma sonda custa US$ 20 milhões e afirmou que é fundamental a desoneração dos investimentos, especialmente de PIS e Cofins.

Segundo Gabrielli, em uma conta "absolutamente teórica", seriam necessários investimentos das indústrias da cadeia do petróleo da ordem de US$ 400 bilhões até 2013. Isso porque, na teoria, essa quantia costuma ser quatro vezes o volume de compras programado pela petroleira, de US$ 101 bilhões da indústria nacional. Mesmo reconhecendo que a quantia é estimativa, Gabrielli reconhece que a necessidade de recursos pela indústria seja gigantesca.

A preocupação com o financiamento de fornecedores pode ser fundamental para o ritmo de exploração do pré-sal. À tarde, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, Gabrielli disse que o fornecimento de equipamentos pode limitar a velocidade da exploração."Queremos que a indústria responda no prazo e preço das nossas necessidades."

Com os devidos estímulos à cadeia produtiva, o presidente da Petrobras espera que as 28 sondas que devem ser contratadas entre 2013 e 2018 sejam projetadas no Brasil - hoje o projeto dos navios mais sofisticados vem de fora. "Vamos caminhar também para que cada um dos vários subsistemas que compõem uma sonda tenham metas crescentes de nacionalização."

Fora a melhora das condições fiscais, a ministra disse que o BNDES terá um papel fundamental nesse processo de manter ou elevar o conteúdo nacional nos projetos da Petrobras, facilitando as linhas de financiamento para as empresas que desejarem investir no pré-sal. "Temos vários pontos que nos trazem vantagens: alta tecnologia na exploração do petróleo; grandes reservas naturais; um grande mercado consumidor, uma indústria diversificada e estabilidade nos marco regulatórios", enumerou.

Sobre a expectativa de parceiros internacionais para a Petrobras no pré-sal, Dilma citou que, se um investidor estrangeiro ganhar o direito de explorar 10% do campo de Tupi, por exemplo, poderá extrair 700 milhões de barris de petróleo - o campo está estimado entre 7 e 9 bilhões de barris. "Isso representa um campo gigante, pelos conceitos internacionais de prospecção de petróleo. Não dá para reclamar destas condições", completou.

Durante palestra aos conselheiros, a ministra declarou que o petróleo extraído das camadas do pré-sal - bem como os produtos de valor agregados derivados do óleo - serão destinados exclusivamente para a exportação, não para o consumo interno. "A riqueza nacional do pré-sal será o desenvolvimento da indústria do petróleo e o fundo social para combater a pobreza e a desigualdade", declarou a ministra.

A ministra rebateu as acusações de que o governo seja estatizante ao criar uma nova empresa pública para fiscalizar os contratos do pré-sal ou definir a Petrobras como a única operadora na exploração. "O que nós queremos, ao contrário, é proteger a indústria nacional. Precisamos reconstruir um setor que foi desmantelado nos anos 80 e 90."

Dilma disse que a exploração do pré-sal não vai ajudar apenas a Petrobras, mas vai gerar uma riqueza enorme. "Precisaremos de infraestrutura para escoar essa produção", declarou, acrescentando que o debate feito pelos setores econômicos não será pautado pela ideologia. "As empresas não são ideológicas, eles querem lucro e marco regulatório estável", analisou.

A ministra aproveitou para, uma vez mais, reforçar o discurso de reconstrução do Estado. "Defender o Estado mínimo no Brasil é ridículo. O Estado aqui não é mínimo ou máximo, é desequilibrado. Ao olhar só para o ajuste fiscal, eles (o governo anterior) desmantelaram a máquina de fazer", criticou. Ela disse que, aos poucos, este quadro vem sendo revertido. "Começamos a construir novamente plataformas, estamos criando novos estaleiros, como o Atlântico Sul (PE) e o Dique Seco (RS). Isto não acontece de uma hora para outra, leva tempo", disse ela.Valor Econômico

Governador e Lula discutem cenário de 2010

Ao fim do almoço com o presidente do PSDB do Rio e prefeito de Duque Caxias, José Camilo Zito dos Santos, o governador de Minas, Aécio Neves, voou para Brasília e encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na entrevista concedida à saída do Centro Cultural Banco do Brasil, onde funciona, temporariamente, a Presidência da República, o governador disse que o convite havia sido feito pelo presidente: "Desde o último encontro que tive com o presidente em Belo Horizonte, nós havíamos ficado de conversar quando eu tivesse oportunidade de vir a Brasília e ele quando chegou de viagem, enfim, fez o convite para que nós conversássemos". No Palácio do Planalto, a informação é que a audiência com Lula foi solicitada de última hora.

Tanto Aécio quanto Lula estão às vésperas de viagens ao exterior. Ambos voltarão depois de vencido o prazo para as filiações partidárias da disputa eleitoral de 2010.

Aécio reconheceu terem tratado de política: "Fizemos uma análise política mais geral. E eu tenho com o presidente uma relação pessoal, isso permite que a gente converse também com muita liberdade, mas obviamente, essa conversa política entre duas pessoas, entre o presidente e o governador, é uma conversa que deve ficar entre eles.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou ontem que a possibilidade de uma eventual mudança de legenda de Aécio é "zero".

Aécio também disse ter enconcontrado o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), com quem abonou filiações ao PSDB, além do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O governador mineiro disse ter tratado de problemas do Estado de Minas no setor mineral e siderúrgico, além de ter voltado a cobrar do presidente uma solução para questão da Lei Kandir: "Voltei a dizer para ele da relevância de encontrarmos uma solução para questão da Lei Kandir e ele disse que tem informações que o Ministério da Fazenda e do Planejamento estão trabalhando conjuntamente para repor no orçamento, pelo menos aquele valor inicial de R$ 3,9 bilhões e mais um recurso vinculado ao alcance de determinada receita que o governo obtiver no ano que vem", disse Aécio.

De Sanctis nega transferência de processo contra Dantas

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, negou um pedido de transferência do processo penal aberto contra o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, e outros 13 acusados de sete crimes para a 2ª Vara Federal Criminal. A juíza titular da 2ª Vara, Silvia Maria Rocha, solicitou a transferência diante de um pedido feito pela defesa de Dório Ferman, presidente do Opportunity e um dos acusados no processo, sob o argumento de que os supostos crimes investigados na Operação Satiagraha foram originados dos processos que investigam o Mensalão e o esquema Valerioduto, que tramitam em sua vara.

De acordo com a decisão do juiz De Sanctis, o objeto da apuração perante da 2ª Vara "restringe-se às operações que teriam propiciado a pessoas física e jurídicas benefícios ilegais do esquema intitulado Valerioduto ou Mensalão". Já o processo em curso na 6ª Vara, segundo o juiz, trata da suposta prática de delitos financeiros, além de lavagem de dinheiro. De Sanctis ainda afirmou, em sua decisão, que o único ponto de contato com a ação que corre na 2ª Vara - de um total de 12 constantes na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em 16 de julho deste ano, é "a suposta utilização da Brasil Telecom para o repasse, em tese, de recursos a Marcos Valério como contraprestação de eventuais serviços fictícios de publicidade, por meio das agências de propaganda DNA Propaganda e SMP&B Comunicação".

Com a decisão do juiz De Sanctis, o caso pode ir parar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, caso a defesa de Dório Ferman recorra. Questões processuais da ação penal contra Daniel Dantas já começaram a chegar ao TRF. O desembargador Johonsom di Salvo concedeu recentemente uma liminar ao Ministério Público Federal derrubando uma decisão de Fausto De Sanctis que havia limitado o número de testemunhas de acusação a oito. O Ministério Púbico havia pedido que a Justiça ouvisse 20 testemunhas, mas De Sanctis considerou, em despacho, que seriam levadas em conta apenas as primeiras oito relacionadas pela acusação.

Diante da decisão, o procurados da República Rodrigo de Grandis impetrou um mandado de segurança no TRF com o argumento de que o Código de Processo Penal vincula o número de testemunhas ao número de crimes relatados na denúncia oferecida pelo Ministério Público - ou seja, ele teria direito de arrolar até 56 testemunhas, oito para cada um dos sete fatos imputados aos réus na denúncia. O desembargador concordou com a tese e concedeu a liminar.

Ministério denuncia 25 por desvio de R$ 1,3 mi em AL

O Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) divulgou hoje que entrou com seis ações de improbidade contra 25 pessoas envolvidas no esquema de corrupção que desviou mais de R$ 1,3 milhão destinados à educação no Estado. Os recursos foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) e serviriam para a compra de merenda escolar.

As ações foram ajuizadas na sexta-feira, na Justiça Federal, pelos procuradores da República em Alagoas, Ana Paula Carneiro Silva, Bruno Baiocchi, Fábio Holanda, Niedja Kaspary e Rodrigo Tenório.

Entre os denunciados, estão o empresário e ex-prefeito do município de Rio Largo, Rafael Torres - apontado como líder do esquema - os ex-prefeitos Marcos Paulo do Nascimento e Cícero Cavalcante (de Matriz de Camaragibe); Jorge Alves Cordeiro e Carlos Eurico Leão e Lima (de Porto Calvo); Neiwton Silva (Igreja Nova); José Danilo Dâmaso de Almeida (Marechal Deodoro); Raimundo José de Freitas Lopes e Carlos Eduardo Baltar Maia (de Branquinha); e Paulo Roberto Pereira de Araújo (de São José da Laje), além de ex-secretários municipais, empresários e funcionários de empresas fornecedoras de alimentos.

Com as ações, o MPF/AL busca na Justiça o ressarcimento de R$ 1,3 milhão em recursos federais desviados pelas prefeituras investigadas durante a "Operação Guabiru", desencadeada em 2005, pela Polícia Federal. O valor desviado era suficiente para garantir, na época, a merenda de 36 mil alunos por dia durante um ano, levando-se em consideração que a União repassava R$ 0,18 por aluno para cada um dos 200 dias do ano letivo. Atualmente, o valor do repasse é de R$ 0,22.

Nas ações de improbidade contra os denunciados, os procuradores da República em Alagoas pedem a condenação dos envolvidos às penas de perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

Oportunismo?

Com a Copa de Futebol de 2014 e a possibilidade da sede da Olimpíada ocorrer no Rio em 2016, os esportistas tem aproveitado a maré para ocupar espaço na política. O ex-jogador Romário já se filiou ao PSB no Rio e o técnico de futebol Luxemburgo pode sair candidato a senador também pelo PSB de Tocantins. Até o dia 3 de outubro outros esportistas poderão anunciar suas adesões a partidos para concorrer a uma cadeira no parlamento.

Depois da onça que apareceu em rodovia devido ao desmatamento...Laudo aponta danos ambientais no Rodoanel

Deficiências no projeto de drenagem que provocam alagamentos ao redor da obra e afogamento de árvores. Falta de dispositivos de retenção da terra, deixando a água escura e levando ao assoreamento em parte da represa Billings -uma das principais fontes de abastecimento em São Paulo.

Problemas desse tipo por conta da construção do trecho sul do Rodoanel, vitrine da gestão José Serra (PSDB), já foram constatados em vistorias sob comando da Cetesb (companhia ambiental de São Paulo).

As falhas citadas constam do último relatório do grupo que monitora a obra, baseado em blitz feita no dia 3 de agosto passado no lote 1, de Mauá a São Bernardo do Campo (ABC paulista), a cargo do consórcio Andrade Gutierrez/Galvão.

Elas corroboram outros relatos obtidos pela Folha nos últimos dias a partir de entrevistas com moradores no entorno do Rodoanel e especialistas.

Um supervisor ambiental do empreendimento, que não quis se identificar, avalia que os impactos superam as previsões e relata diversos prejuízos causados pelas obras, alguns difíceis de serem comprovados no atual estágio das obras, como uma região com 15 córregos, fora da área de concessão do Rodoanel, que desapareceram por conta do assoreamento.

A relevância das falhas ambientais detectadas por vistorias oficiais é controversa.
A geóloga Ana Cristina Pasini da Costa, diretora de tecnologia, qualidade e avaliação ambiental da Cetesb, admite: "são problemas que não poderiam ocorrer". Mas ressalva: "não considero grave", por avaliar que não são generalizados.
A Dersa (empresa estadual de transporte) culpa a alta intensidade das chuvas -e afirma se tratar de deficiências "de pequena abrangência".

Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), avalia que a situação preocupa.

Diz que os danos ambientais citados "são sobejamente previsíveis" e que eles evidenciam "falta de zelo".

A sujeira pode reduzir a vida útil do reservatório e encarecer os custos de tratamento da água distribuída à população.

"A somatória de vários danos caracterizados e registrados pontualmente pode ter efeitos importantes na bacia. Assoreamentos, soterramentos e alagamentos locais, com evidente prejuízo para a flora, fauna e ecossistemas locais, em conjunto, podem significar um problema muito maior para a manutenção desses bens ambientais", avalia Bocuhy.

Uma das deficiências citada à Folha pelo mesmo supervisor ambiental é a formação, ao longo do trecho sul do Rodoanel, de montes de terra expostos à chuva -cujo material deveria ser imediatamente encaminhado aos depósitos de material excedente, pontos escolhidos para recebê-lo.

Um desses montes -apelidados de "bota-espera"- foi flagrado pela própria vistoria oficial no lote 1 no mês passado.

"Não pode ficar assim. Essa terra pode ser arrastada para as águas", reconhece a geóloga da Cetesb. "Vamos voltar lá na terça-feira. Esperamos que já tenha sido retirado."

O ambientalista Bocuhy, que também é membro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), questiona a ausência de um sistema de fiscalização das obras sem vínculo governamental.

"Não há uma auditoria independente. Existem pressões políticas e conflito de interesses. Quem contrata a obra é ligado a quem licencia e a quem fiscaliza", diz.
O trecho sul do Rodoanel, com custo de R$ 4,5 bilhões, vai ligar a Régis Bittencourt ao sistema Anchieta-Imigrantes. Em obras desde 2007, será concluído no começo do ano que vem.Folha

No PSB

Governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima deixou o PSDB e assinou a ficha de filiação ao PSB. O ex-tucano entrou em choque com o partido por apoiar a candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), ao governo paraibano. O candidato do PSDB ao governo será o senador Cícero Lucena.

Pré-sal abre 240 mil vagas em oito anos

A exploração de petróleo da camada pré-sal vai gerar mais de 240 mil empregos até 2016. A previsão é do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que participou ontem, em Brasília, de um debate sobre a proposta do novo marco regulatório do petróleo e os desafios tecnológicos para a exploração do petróleo em águas ultraprofundas. “Essas pessoas serão treinadas não para a Petrobras, mas para a cadeia de suprimentos que irá nos atender”, explicou Gabrielli. Segundo o executivo, o treinamento desses profissionais envolve instituições de ensino brasileiras com 29 redes temáticas e mais de 500 pesquisadores. A iniciativa da Petrobras de capacitar mão de obra para o pré-sal está alinhada ao pacote de incentivos que governo está preparando para a indústria nacional.

“Isso cria, fora da Petrobras, laboratórios de alto nível, capacitação de análise e interpretação e capacitação das áreas de ciência básica e aplicada, tendo um impacto não somente sobre a Petrobras, mas também sobre a engenharia brasileira, sobre o desenvolvimento dos projetos e a pesquisa em geral do nosso país”, definiu Gabrielli.

A previsão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encarregado de elaborar a política industrial para a cadeia produtiva do pré-sal, é de que dois terços dos equipamentos para extrair o pré-sal sejam produzidos no Brasil no período de três anos. Para isso, será necessário oferecer condições de financiamento e tributação semelhantes aos principais concorrentes do Brasil nessa área, em especial, a Coreia do Sul, líder na indústria naval. A estimativa é de investimento de US$ 80 bilhões em 10 anos. Fora isso, a Petrobras tem um plano de investimentos de US$ 174 bilhões para os próximos cinco anos.

Para que o pacote de incentivos tenha os resultados esperados, Alberto Machado, diretor executivo da área de petróleo e gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), defende que as isenções tributárias e condições de financiamento especiais sejam estendidas para todos os elos da cadeia produtiva. “As empresas brasileiras têm uma grande produtividade, mas, em alguns casos, acabam perdendo. Primeiro porque, quando tem uma concorrência em que participam empresas brasileiras e estrangeiras, as estrangeiras são exportadoras, e todo país quando exporta incentiva suas empresas com redução de impostos e taxas de juros às vezes até subsidiadas”, justifica.

Vantagens

Segundo Machado, além dos subsídios, as companhias internacionais têm ainda outra série de vantagens sobre as concorrentes nacionais exatamente porque as brasileiras operam no mercado interno. Segundo ele, mesmo quando há mais incentivos às empresas locais, eles não abrangem todo o setor produtivo no qual atua uma organização. “Esse setor não tem, em muitos casos, o incentivo permeando toda a cadeia. Às vezes, esse incentivo fica só no primeiro ou no segundo nível”, explica. E exemplifica: “O fundo de marinha mercante empresta para o armador, o armador compra no estaleiro, mas nem sempre os benefícios do empréstimo do Fundo de Marinha Mercante, que têm condições especiais e até compatíveis com as condições existentes no mundo, migram para a cadeia produtiva. Então, o fornecedor dos equipamentos, o fornecedor das partes e peças que vão para os equipamentos acabam não tendo competitividade para participar desse crescimento”.

Questiona-se, obedecidas essas condições, a indústria nacional tem condições de atender à demanda do pré-sal, Machado é assertivo. “Sem dúvida alguma. Não é nenhum problema para a indústria atender à demanda. É claro que nenhum país do mundo é autossuficiente. Nenhum país do mundo quer vender 100%, mas ter uma participação representativa, significativa dos montantes que a Petrobras e as outras empresas de petróleo vão adquirir é muito importante”, ressaltou. Em 2008, as vendas dos associados da Abimaq para o setor de petróleo e gás somaram cerca de R$ 9 bilhões, entre 10% e 15% de faturamento de R$ 72 bilhões do segmento. Machado estima que esse percentual pode, no mínimo, dobrar.

Tecnologia

Alguns setores já têm participação expressiva da indústria nacional, a exemplo da área de materiais submarinos (75%) e da fabricação de navios (65%). O executivo pondera que alguns equipamentos têm uma complexidade tecnológica restrita a poucos fornecedores e continuarão sendo importados. “Mas aquilo que puder ser feito no Brasil e tiver condições, vai ser feito. E o que o empresário precisa, de alguma forma, é ter uma noção de que forma esses investimentos vão ser distribuídos no tempo. Se tem uma possibilidade e uma probabilidade clara de o investimento existir, aí é risco do negócio investir ou não. E eu não tenho dúvida que o empresário vai investir.”

Essas pessoas serão treinadas não para a Petrobras, mas para a cadeia de suprimentos que irá nos atender”José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras

Tucanos em busca de unidade

Os dois pré-candidatos do PSDB ao Palácio do Planalto, os governadores Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo), desembarcam hoje em Natal (RN) para participar de um seminário regional do partido sobre educação. O encontro, que terá a presença da cúpula tucana e de partidos aliados, será o quinto da série de debates e o segundo em que os dois estarão presentes. Entre os tucanos, apesar de o trabalho pelas prévias partidárias continuar, a avaliação é de que os presidenciáveis estão se aproximando e caminham para um entendimento.

O território será propício às articulações políticas do governador mineiro, que deve aproveitar para fazer contato com o senador Garibaldi Alves e o deputado Henrique Alves, ambos do PMDB, que é forte na região. Também deve estar presente o líder do DEM, senador José Agripino Maia. Aécio tem proximidade, ainda, com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), para quem chegou a gravar declaração na campanha eleitoral. Os tucanos buscam proximidade com os verdes, principalmente depois que a senadora Marina Silva (AC) ingressou na legenda e entrou no cenário para a sucessão presidencial.

Aécio e Serra já haviam participado juntos de seminário em Foz do Iguaçu (PR) e estiveram em um lançamento de livro no Recife. Neste mês, os dois se encontraram no lançamento do Espaço Minas, em São Paulo, onde afinaram o discurso de unidade. Na ocasião, José Serra disse que Aécio é seu plano B e que ele é o plano B do colega mineiro.

Diálogo
Para o secretário do PSDB nacional, deputado federal Rodrigo de Castro (MG), o diálogo entre os pré-candidatos está melhorando. “É um momento de muita união que ocorre justamente na antevéspera da decisão do partido. Está havendo uma proximidade cada vez maior entre eles”, afirmou. Segundo Castro, as prévias ainda não estão descartadas. “Aumenta a possibilidade de um acordo, mas o horizonte hoje é de termos a prévia”, disse.

A avaliação de aliados do governador mineiro é de que, apesar de Serra estar na frente nas pesquisas, o paulista ainda pode optar pela reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, que é dada como certa. Nesse caso, deixaria o caminho livre para Aécio que, apesar de nunca ter disputado a Presidência da República, é visto com mais potencial competitivo. Outro trunfo do tucano mineiro, conforme avaliam, é a capacidade de agregar aliados do governo Lula. O deputado federal Ciro Gomes (PSB), em crescimento nas pesquisas, chegou a declarar mais de uma vez que poderia abrir mão da disputa caso Aécio seja escolhido o candidato do PSDB.

"Serra tem outra forma de fazer política"

Dois dias após anunciar a saída do PSDB, no qual militou por 20 anos, o vereador paulistano Gabriel Chalita disse que não tinha espaço no partido por ser aliado do ex-governador Geraldo Alckmin. "As pessoas ligadas a ele têm muito pouco espaço neste PSDB", afirmou. O parlamentar, que se filiará na terça-feira ao PSB, aliado ao PT no governo federal, disse não estar preocupado com a vaga oferecida pela nova legenda para disputar o Senado em 2010. "Não é a questão do cargo. A questão é, dentro de uma agremiação partidária, você não ter voz alguma. Não tenho estômago para isso."

Chalita não vê "traição" em não apoiar a candidatura tucana. "Teria tranquilidade no campo das ideias de discordar de quem já fui aliado." Insinua que o governador José Serra está por trás de ataques à sua gestão na Educação, no governo Alckmin. "De repente, começou a surgir coisa de todos os lados. Escritor de autoajuda, fez biografia da Vanusa. De uma hora para outra. Começaram a tratar meus programas de educação de forma vulgar." Abaixo, a entrevista concedida ontem, na Câmara Municipal paulistana.

Por que o sr. saiu do PSDB?

Olha, converso com lideranças do PSDB há algum tempo e tenho tentado encontrar espaço. Sinto que não tenho esse espaço. Tive uma votação significativa para vereador. Nunca fui chamado pelo diretório. As maiores bandeiras que defendo na educação, a escola de tempo integral e a abertura de escola no fim de semana, o conceito de pertencimento, isso se esvaziou em São Paulo. Não é uma crítica. Mas é um olhar que o PSDB tem.

Por que não teve espaço?

Algumas pessoas dizem que, naquele momento eleitoral que eu apoiei o Alckmin (na campanha de 2008), aquilo fez com que um grupo mais ligado ao Serra me olhasse como alguém mais carimbado, alguém que não pertencia ao grupo dele. Entendo que você, num partido, possa ter simpatia por uma ou outra pessoa. O que eu não entendo é você não aproveitar algumas pessoas que têm algo para contribuir. Tenho espaço de povo, de prefeitos do interior, mas não da cúpula do PSDB.

Por que acha que há resistência ao sr. do grupo ligado a Serra?

Eu não sou convidado para absolutamente nada. Tentei conversar com algumas pessoas ligadas a ele, dizendo que gostaria de somar no projeto. Sei que há muitas pessoas que o defendem na mídia e percebo os blogs que saem, o que falam. O presidente (municipal do PSDB) disse que não vai pedir meu mandato. Minha votação ajudou o partido e nunca faltei na Câmara, mas os recados que ouço são que, se alguém for pedir o mandato, é porque é um desejo do Serra.

Essa resistência viria de sua relação próxima com Alckmin ou de uma falta de afinidade pessoal?

Acho que é uma coisa pela relação com o Alckmin. Veja que o Alckmin tem 50% da intenção de voto e houve, aparentemente, um aceno de que seria o candidato a governador e logo depois um desmentido. Então eu sinto, digo por mim, que as pessoas ligadas a ele têm muito pouco espaço neste PSDB. A minha saída do PSDB não vai fazer com que pare de admirá-lo. Ele pediu para eu refletir mais. Não é a questão do cargo que vou disputar. A questão é, dentro de uma agremiação partidária, você não ter voz alguma. Não tenho estômago para isso.

Alckmin deveria sair do PSDB?

Acho que nossas histórias são diferentes. As raízes dele são muito profundas. Eu fui vereador, depois saí da política. Fiz carreira acadêmica e fui dirigir escola. Ele é um político 24 horas por dia. É incapaz de fazer qualquer artimanha ou planos no subsolo. Não tem essa postura. É incapaz de destruir a biografia de qualquer pessoa.

O sr. está falando do Serra?

O Serra tem outra forma de fazer política. Quando apoiei Alckmin à prefeitura, criou-se uma visão de que era contra o Serra. Não era contra ele. Mas aconteceu uma coisa estranha. Nunca tinha recebido críticas pela minha carreira acadêmica e intelectual na mídia. Pelo contrário. Era o rapaz do doutorado, do mestrado. De repente, começou a surgir coisa de todos os lados. Escritor de autoajuda, fez biografia da Vanusa. De uma hora para outra. Começaram a tratar meus programas de educação de forma vulgar. Não sei se foi ele que fez, mas foi uma coincidência. Você pode discordar politicamente, no campo das ideias. Mas acho muito feio tentar destruir pessoas na política.

O sr. se tornou crítico da gestão atual na área da Educação?

O ponto fundamental da minha visão foi ter respeito profundo pelos educadores. O erro foi muita crise na relação com professores. Vendeu-se a imagem de que professores não gostam de trabalhar, faltam demais. São inadequados, vagabundos.

O sr. acha que o eleitor vai entender deixar um partido às vésperas da eleição? Não é traição?

Acho que, quando a gente é sincero, o eleitor compreende.

O que acha da ministra Dilma?

Tive a melhor das impressões. Ela é criticada mais pelas qualidades que pelos defeitos. Nunca se falou da Dilma em nenhum escândalo de corrupção. Só que ela é brava e exigente.

O sr. daria palanque a ela?

Não sei se é ela que o PSB vai apoiar. A tendência está para o Ciro Gomes. Outra pessoa que quando criticam dizem: é destemperado. Mas ninguém disse que não é bom gestor.

Fará campanha contra Alckmin?

A gente não vai virar inimigo. Podemos até estar em lados diferentes numa campanha. Mas é uma questão para o ano que vem. Teria tranquilidade no campo das ideias de discordar de quem já fui aliado. Não enxergaria como traição. Está na hora de não fazer política com o fígado. Essa política de raiva e de perseguição é coisa antiga, da época do coronelismo.(Estadão)

Ministra Dilma cita Hilary como exemplo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que sua fama de durona e ranzinza deve-se ao fato de ser uma pessoa que assume posições. "Estou num país em que nenhum homem assume suas posições. Quando eu assumo, sou tachada de durona e mal-humorada", afirmou.

A declaração foi feita durante entrevista exclusiva a jornalistas estrangeiros pela manhã na capital paulista. Ao justificar as críticas sobre um eventual mau humor, Dilma voltou a dizer que, no ministério, está cercada de "homens meigos".

Em março, a ministra reclamou, em tom de desabafo, dos preconceitos sofridos pelas mulheres em cargos de chefia. Candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão em 2010, ela arrancou aplausos em um seminário sobre mulheres ao defender maior participação feminina em órgãos públicos e empresas, e chegou a comentar sua experiência no poder.

"Em condições de poder, a mulher deixa de ser vista como objeto frágil e isso é imperdoável. Aí começa a história da mulher dura. É verdade: eu sou uma mulher dura cercada de homens meigos", disse Dilma, na ocasião.

"PAZ E AMOR"

Braço direito de Lula, a ministra é conhecida dentro e fora do Palácio do Planalto por seu jeito enérgico e exigente. Nos bastidores, Dilma já ganhou o apelido de "gerentona" do governo.

Indagada pelos jornalistas estrangeiros se estaria disposta a adotar uma postura mais "paz e amor" com a proximidade da disputa eleitoral, a ministra não confirmou nem descartou. "Se puder ficar paz e amor, é bom que se fique", comentou.

A petista citou a ex-ministra da Grã-Bretanha Margareth Thatcher e a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, como exemplos de mulheres com perfil de liderança e que enfrentam o mesmo julgamento. Fez o comentário, entretanto, com o cuidado de não se comparar a elas.

Cansada despenca no Ibope

Ana Maria Braga, apresentadora do Mais Você da Tv Globo, não deve estar nada feliz. O programa concorrente, Fala Brasil, da Rede Record, tem a cada dia a incomodado mais.

Nessa última quinta-feira (24), o matutino comandado por Carla Cecato e Roberto Piza cravou 10 pontos de pico, com nove pontos de média. Para o terror da TV Globo, o quadro visto nessa quinta-feira não foi isolado. Na segunda-feira, os dois programas empataram com seis pontos, já os dias seguintes foram, todos, vencidos pelo programa da Record.

Daniel e Luciano, dois pesos pesados da música sertaneja, que normalmente atraem muita audiência, foram convocados para dar uma força para a loira. Não se sabe se a medida deu resultados práticos na audiência do Mais Você. Procuradas pelo Ibope, a TV Globo e a Record se negaram a comentar a audiência dessa sexta-feira (25).

A participação dos sertanejos, caso não tenha rendido uma boa audiência, foi promissora no quesito gafe. Em mais uma das suas tiradas, Ana Maria disse, ao ganhar o CD dos dois cantores, que iria começar ali sua discografia. O termo correto para quem coleciona discos é discoteca. Mas a apresentadora não estava totalmente equivocada - Ana já lançou um CD em 2003, batizado de Ana Maria Braga Sou Eu.

Dilma em S.Paulo

Hoje à tarde, no Hospital Sírio Libanês (SP), a ministra Dilma Rousseff, se submete aos primeiros exames depois de completados 30 dias do fim do tratamento contra o câncer.

Centrais terão première de "Lula"

As centrais sindicais querem exibir em primeira mão a seus filiados o filme "Lula, o Filho do Brasil", cinebiografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, se reuniu na semana passada com o produtor do filme, o cineasta Luiz Carlos Barreto, e acertou a exibição, na primeira quinzena de outubro, marcando a inauguração do novo auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Barreto também esteve na Central Única dos Trabalhadores (CUT), na última quinta-feira.

- Vamos inaugurar o novo auditório do sindicato, que tem capacidade para mil pessoas, com o filme do Lula, que vai ser exibido pela primeira vez para os trabalhadores - disse Juruna, que pretende convidar os cerca de 4 mil delegados sindicais para a "avant première".

A ideia faz parte de um projeto de levar o cinema ao trabalhador. Uma das possibilidades, aprovada pelas centrais, é criar um mecanismo que permita ao trabalhador pagar ingressos mais baratos para assistir a "Lula", que tem estreia nacional prevista para 1ode janeiro de 2010.

- Na maioria das cidades não existe cinema.

Como em toda cidade tem pelo menos um sindicato, nós conversamos sobre a possibilidade de passar filmes nos sindicatos.

Seria uma forma do trabalhador ter acesso à cultura - contou Juruna.

Segundo o sindicalista, há a possibilidade de empresas bancarem parcial ou totalmente o ingresso de seus funcionários.

No próximo dia 23 de novembro, a Vale vai exibir "Lula"num telão gigantesco, de 282 metros, no Jockey Club do Rio, para mil jovens de comunidades carentes.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, já assistiu ao filme em sessão especial promovida por Barreto em Brasília, há um mês: - É muito emocionante, muito intenso.

A gente sempre se identifica.

Dirigido por Fábio Barreto, filho de Luiz Carlos, o longa é baseado na biografia escrita pela jornalista Denise Paraná, que já trabalhou como assessora do presidente.

Lula, padrinho de casamento, defende Toffoli: "É tudo bobagem"

Compadres há quase três décadas, Lula e o advogado Roberto Teixeira voltaram a reafirmar seus laços de amizade. No sábado, 19, o presidente e dona Marisa subiram ao altar da capela do Recanto Valeska, o sítio de Teixeira em Monte Alegre do Sul (SP). Eles foram padrinhos de casamento de Larissa, filha caçula do advogado, com o economista Alessandro Quattrini.

O presidente chegou a Monte Alegre do Sul às 14 horas, de helicóptero, com Marisa, o filho Sandro e a nora Marlene.As duas famílias passaram a tarde no sítio -boa parte dela na Cave Jerez Teixeira, que o advogado mantém na propriedade e onde produz artesanalmente vinhos brancos e tintos com uvas trazidas da serra Gaúcha.São mil garrafas por ano, feitas apenas para "distribuir aos amigos" ou para serem abertas em ocasiões como o casamento de Larissa.

O presidente foi a estrela da festa. Numa mesa cercada por seguranças, tirou fotos com dezenas de convidados -inclusive Fafá de Belém- e mal conseguiu jantar. Entre uma pose e outra, Lula falou à coluna.

"Por anos e anos, sabe, a imprensa veio aqui para saber se esse sítio era meu", disse Lula. "O que esse cara aqui apanhou...", afirmou, segurando no braço de Roberto Teixeira.
"As pessoas, só por serem minhas amigas, viravam personas non gratas para a imprensa. Mas a imprensa, Roberto, está aprendendo. Está aprendendo. Já errou tanto que está aprendendo. Ninguém erra tanto sem aprender com os próprios erros." O advogado concordava.

No sábado do casamento, os jornais estampavam reportagens sobre o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por Lula. As matérias questionavam o fato de ele ter sido reprovado em dois concursos para juiz, de não ter mestrado nem doutorado -e de ter sido condenado a devolver dinheiro público numa ação no Amapá.

"Bobagem. Tudo bobagem", disse Lula. "Falar que o Toffoli não passou num concurso? A vida é assim mesmo.
Alguns dos maiores cientistas do mundo foram péssimos alunos, tiraram nota zero na escola. Os jogadores de futebol mais brilhantes do mundo foram rejeitados por uns 30 clubes antes de serem contratados." Roberto Teixeira observa: "Senão [para nomear um ministro do STF], bastava fazer um concurso de títulos".

Alguém observa que Toffoli é um "bom ser humano". "Não é só, meu caro", diz Lula, juntando o indicador, o polegar e enfatizando com uma das mãos: "Ele é um puta advogado. Ele foi advogado da gente desde a campanha de 1998. Nós sabemos como ele é bom". Teixeira concorda: "Ele é um grande advogado".

Lula continua: "As pessoas têm que entender que, depois que o Brasil elegeu um presidente da República que não tem diploma, sabe, e um vice-presidente [José Alencar] que não tem diploma, o preconceito acabou neste país".
E a condenação na Justiça do Amapá? O presidente ignora a pergunta, segue em frente: "Eu ouço muita gente antes de escolher um ministro do Supremo. Eu ouço advogados, juristas, eu ouço todo mundo para não errar". Segue Lula: "Eu me dou com todos os ministros do Supremo. O cara que vai para o tribunal não tem que ir lá fazer a própria biografia. Ele tem que ter personalidade, firmeza. E isso o Toffoli tem".

A coluna pergunta a Lula se ele sabe que o Ibope divulgaria em dois dias pesquisa em que Ciro Gomes (PSB-CE) aparece à frente de Dilma Rousseff (PT-RS). "Eu não sei", diz o presidente. "Eu nem sei se o Ciro e a Dilma são candidatos."

O presidente afirma que "eleição é que nem Campeonato Brasileiro. Não adianta, sabe, ficar dizendo: "Ah! O Corinthians vai ser campeão! O Palmeiras vai ser campeão!". Ninguém sabe [antes de o campeonato terminar]. Tem que ver qual time vai entrar em campo, quem são os jogadores, qual é o banco de reservas. Não adianta ser um grande candidato e ter só 30 segundos de TV, sabe? Vai lá pra baixo [nas pesquisas], não ganha a eleição.
A não ser que aconteça como em 1989, quando a TV Globo apoiou o [Fernando] Collor. Aí, ganha".

"Mas, se ganha, não governa", continuou Lula. "Outro dia, eu viajei com o Collor pra Alagoas. E eu perguntei pra ele: "Mas, Collor, como você foi nomear um cara como o João "Bafo de Onça" para o seu ministério [referindo-se a João Santana, nomeado por Collor secretário de Administração], um cara, sabe, que não ganhava nem eleição para diretório do PT?" E o Collor me disse: "Eu não tinha quadros". É isso. Sem quadros, você não governa."

Dona Marisa interrompe a conversa, chama o marido: "Nós vamos perder o avião pra Brasília".
O presidente continua conversando com a coluna: "Mas o que é bom mesmo é que o Brasil não tem um candidato de direita desta vez.
Isso é muito bom para o país". Dona Marisa insiste: "Vamos perder o avião". "Tá bom, Marisa. Vamos embora, Marisa!", diz o presidente, juntando as mãos e em tom de brincadeira.

Dona Marisa, num longo de Walter Rodrigues, surpreende alguns convidados. "Como ela está bem, como ela está magra", diz uma amiga da família. A primeira-dama está fazendo tratamento com a dermatologista Adriana Vilarinho. Há tempos, passou a usar batons mais claros.
Corre todos os dias na esteira ergométrica e usa uma máquina chamada Power Plate, plataforma vibratória sobre a qual se pode praticar exercícios e que, segundo se diz, é usada também pela cantora Madonna.

A primeira-dama sai puxando a família. "Tudo de bom pra vocês. Tudo de bom pra vocês." O casal presidencial deixou a festa por volta das 22 horas.

Teixeira e sua mulher, dona Elvira, puderam então dar mais atenção a todos os convidados, para quem foram servidos prosecco italiano Valdo, vinho Jerez Teixeira, caldinho de feijão, abóbora e ervilha, bufê de carne, peixe e massas. "Tá vendo aquela pedra ali?
Foi pulando dela que, na década de 70, o Lula quebrou o pé", diz Teixeira. "Isso aqui tem história." Pouco antes, Lula disse a ele: "Roberto, em um ano e quatro meses, tudo isso acaba. E nós vamos ficar aqui nesse sítio, sem ninguém para nos encher".

Frases

Falar que o Toffoli não passou num concurso? A vida é assim mesmo. Alguns dos maiores cientistas do mundo foram péssimos alunos, tiraram nota zero na escola
LULA

Não adianta ser um grande candidato e ter só 30 segundos de TV, sabe? Vai lá pra baixo [nas pesquisas], não ganha a eleição. A não ser que aconteça como em 1989, quando a TV Globo apoiou o Collor. Aí, ganha
IDEM

Da coluna de Mônica Bergamo

"Lula, o Filho do Brasil" vira minissérie de quatro capítulos

O cineasta Fábio Barreto está adaptando para a TV o roteiro do longa-metragem "Lula, o Filho do Brasil", que chegará aos cinemas no início de 2010.
"Serão quatro capítulos, que estamos escrevendo agora. A história do presidente é muito rica e rende bem mais que um filme", afirma o diretor.
Barreto diz que tentará manter na versão televisiva atores do filme, que é baseado no livro de Denise Paraná. Alguns deles, como Glória Pires, têm contrato com a TV Globo.
A minissérie, contudo, ainda não tem emissora definida. "Estou conversando com algumas, há muito interesse, mas não fechei com ninguém. Mas será, com certeza, um projeto para TV aberta", diz Barreto.
Segundo o diretor, a minissérie só irá ao ar depois das eleições presidenciais do fim do ano, diferentemente do filme, que é visto pelos aliados do presidente como trunfo para reforçar sua imagem e ajudar a emplacar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como sucessora no cargo.
O orçamento da série está calculado por Barreto em R$ 15 milhões, quase o mesmo do longa-metragem.
Nem o filme nem a série terão Lula na Presidência da República. Ambos mostrarão a vida de Lula desde Caetés, no interior pernambucano, até os momentos que antecederam a fundação do PT.Daniel Castro - Folha

Lula domina agenda política mesmo no fim do mandato

É um Lula inteiramente à vontade no cargo que emerge da entrevista do presidente da República que o Valor publicou na quinta-feira, dia 17. Basta ver, por exemplo, como ele fala quando se refere à decisão do Banco do Brasil de comprar a Nossa Caixa e o banco Votorantim: na primeira pessoa do singular. É um Lula amadurecido, que tem em alta conta o próprio governo, como demonstra em cada frase e a cada palavra. O presidente passa a impressão de um governo em permanente movimento, embora esteja a 100 dias de seu último ano de mandato.

O que Lula não quer é entrar em 2010 como seus antecessores entraram no último ano de mandato, pelo menos desde a redemocratização, em 1985: com a popularidade no lixo, a sensação de que o seu governo acabou e que nada resta a fazer a não ser deixar o tempo escoar até passar a faixa para o sucessor. Um presidente em que nem o vento bate nas costas, para usar a sua própria expressão.

Esse é o contexto em que se situa o anúncio do lançamento que ele espera fazer, no próximo ano, da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, uma espécie de PAC 2 para o período 2011-2015.

Em vez de um fim antecipado de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva promete como corolário de sua passagem pelo Palácio do Planalto a consolidação das leis sociais, o que mais uma vez remete à comparação de seu governo com o de Getúlio Vargas, que passou para a história como o autor da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.

Independentemente das diferenças conceituais e partidárias, Lula surpreende ao registrar que mudou a qualidade das eleições no país, ao constatar que ele e Fernando Henrique Cardoso já foram um avanço. "Feliz do país que vai ter uma disputa que pode ter Dilma (a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff), Serra (o governador de São Paulo, José Serra), Marina (a senadora Marina Silva), Heloisa Helena (vereadora em Maceió), Aécio (o governador de Minas Gerais, Aécio Neves)".

O país torce para que o presidente da República tenha razão, se empenhe nesse sentido e a eleição de 2010 transcorra sem os "aloprados" do pleito passado ou "trogloditas" de direita, outro termo que Lula incorporou a seu vocabulário na entrevista.

A advertência é procedente, sobretudo quando se identifica no interior do governo do PT murmúrios sobre um suposto "risco Serra", em referência ao pré-candidato que lidera as pesquisas de opinião, José Serra, devido as suas conhecidas divergências em relação às política de juros e câmbio. Lula foi vítima do baixo nível, das manobras jurídicas e da contrapropaganda eleitoral, como falou "de cátedra" o presidente ao Valor.

Vale lembrar o que ele disse: "Espero que minha vitória e meu governo sirvam de lição para essas pessoas que ficam dizendo ´o Lula era risco, agora o Serra é risco, a Dilma é risco, a Marina é risco, o Aécio é risco´. É uma cretinice política". Tem razão o presidente.

Quando assumiu, em 2003, o país estava quebrado. Ele, no entanto soube utilizar corretamente os instrumentos deixados por FHC para combater e sair da crise. E eram instrumentos até então demonizados pelo PT, como os bilhões emprestados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para o país acertar sua contabilidade - o Brasil devia mais do o mundo estava disposto a financiá-lo.

Como diz o presidente, "é tão sério governar um país da magnitude do Brasil que ninguém que entre aqui vai se meter a fazer bobagem". Ele e o PT são prova viva, ao executar uma política econômica de contorno liberal com forte tempero social. Quando veio a crise de proporções bíblicas do ano passado, muitos foram os que duvidaram de que seu governo passasse por tal teste sem levar um tombo. Não foi a "marolinha" que ele imaginou, mas o desempenho no combate à crise mereceu o reconhecimento internacional.

Lula deixa entrever que pode disputar novamente o Palácio do Planalto, em 2014, se a ministra Dilma Rousseff perder a eleição do próximo ano ou se, ganhando, decidir não disputar a reeleição. O que importa, no atual momento, é a eleição de 2010. O que se espera é que ela ocorra nos termos enunciados pelo presidente da República, o que, convenhamos, não faz parte das práticas e da tradição do país.Valor Econômico

Lula e Dilma trabalhando

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para fechar as brechas das críticas dos adversários direcionadas à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na campanha eleitoral de 2010. O governo deve lançar em breve um pacote para a Amazônia, como resposta aos ataques à suposta falta de preocupação ambiental. Outra bandeira que Dilma abraçará será um programa de geração de empregos no Nordeste voltado para famílias de classe média baixa. Com isso, o presidente espera, também, preparar o discurso de sua pupila para rebater ataques dos opositores sobre falta de iniciativas com foco em beneficiários do Bolsa Família.

A Amazônia, agora, figura no centro dos esforços do governo. Na Conferência do Clima, marcada para Copenhague, na Dinamarca, em 1º de outubro, o Brasil se prepara para ser o porta-voz da proposta de que só aceita discutir redução de metas de emissão de poluentes se os países desenvolvidos aceitarem tratar a floresta preservada como um ativo que permita a recepção de crédito de carbono. Com isso, o governo poderia captar recursos no exterior e utilizá-los para transformar uma economia hoje direcionada à pecuária extensiva, predatória, na Amazônia Legal, em uma atividade ecologicamente correta.

O governo estuda, inclusive, mandar a chefe da Casa Civil à Conferência do Clima. Ao lado de Lula, ela seria a resposta do governo à saída de Marina Silva. “Seria uma forma de ela entrar de vez nessa agenda do meio ambiente”, diz um assessor palaciano. Oficialmente, a Casa Civil informa que ainda não há previsão de viagem da ministra à capital dinamarquesa.

O segundo projeto do pacote para a Amazônia tem como centro o desenvolvimento de uma economia sustentável para famílias que vivem do extrativismo. A ideia é agregar valor aos produtos retirados da floresta incentivando pequenos e médios empresários a se instalarem próximos a essas reservas. Essa proposta foi desenvolvida pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e batizada pelo ex-chefe da pasta Roberto Mangabeira Unger de “Soerguimento (revitalização) do Extrativismo”.

Em fase de elaboração ainda pela SAE, existe um projeto de recuperação de áreas degradadas pelo desmatamento. A meta é eliminar limitações agrícolas desses terrenos inutilizados e possibilitar o plantio de milho, arroz, mandioca, feijão e soja, para minimizar o avanço das frentes de desmatamento da floresta nativa.

“Precisamos estabelecer medidas que façam valer a pena manter a floresta em pé. Hoje, o desmatamento só avança porque é mais rentável derrubar árvores do que deixá-las intactas. Se mudarmos essa lógica, e a proposta do crédito de carbono vai nesse sentido, criamos um sistema de desenvolvimento sustentável”, disse o ministro da SAE, Daniel Vargas.

Popularidade

Além do Projeto Amazônia, há um segundo no forno para o governo tentar ampliar ainda mais sua popularidade no Nordeste. Está em fase de gestação um programa para empreendedores da classe C, desenvolvendo o potencial do turismo, especialmente voltado para o Nordeste. A proposta, segundo a Casa Civil, está em fase de consultas. Foi mostrada à ministra Dilma, depois levada aos governadores e agora recebe contribuições de outros ministérios. A ideia é apresentá-la no ano que vem.

Essa proposta tenta fechar um outro ponto fraco do governo, o da demanda por programas que sirvam de porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família, ou, como profere o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, “portas de entrada no mercado de trabalho para os beneficiários do Bolsa Família”. O governo avalia que seu principal programa social — o Bolsa Família — não será objeto de discussão na eleição do ano que vem. O foco será o que fazer para colocar a população atendida pela rede social do Estado no mercado de trabalho capaz de se sustentar pelas próprias pernas. E não quer deixar a oposição reinar sozinha, nem neste, nem em outros projetos.

Projetos

O que está sendo preparado pelo governo

Florestas

Na Conferência do Clima, o governo vai propor que florestas tenham validade de crédito de carbono. A ideia é abrir a possibilidade de captar recursos no exterior e utilizá-los para transformar uma economia direcionada à pecuária extensiva, predatória, na Amazônia Legal, em uma atividade ecologicamente correta.

Extrativismo

Desenvolver uma economia sustentável para famílias que vivem de retirar produtos das florestas. A proposta é incentivar pequenos e médios empresários a se instalarem próximos a essas reservas de extrativismo.

Recuperar terreno

Uma proposta em discussão visa recuperar áreas degradadas pelo desmatamento. A meta é eliminar limitações agrícolas desses terrenos inutilizados e possibilitar o plantio de milho, arroz, mandioca, feijão e soja para minimizar o avanço das frentes de desmatamento da floresta nativa.

Nordeste

Está sendo gestado um programa para empreendedores da classe C, desenvolvendo o potencial do turismo na Região Nordeste. A proposta foi apresentada à ministra Dilma Rousseff. Depois, levada aos governadores. Está em fase de receber contribuições de outros ministérios.Correio

Ex-prefeito PSDB mineiro comprou ataduras suficientes para mais de 60 anos. Parte do material sequer existe

Os moradores de Lassance, cidade de 6,5 mil habitantes localizada no norte de Minas Gerais, a 280 quilômetros de Belo Horizonte, não precisam se preocupar caso necessitem enfaixar alguma parte do corpo devido a fraturas e torções. A administração passada comprou ataduras de gesso que dariam para atender toda a demanda da população pelas próximas seis décadas. A quantidade também é suficiente para engessar de uma vez quase a metade de toda a população residente na área urbana, que só conta com um centro de saúde, onde não existe nem mesmo aparelho de raios X para detectar fraturas.

Apesar de o município utilizar em média duas ataduras de gesso por mês, de uma só vez a administração passada comprou 1,6 mil unidades, quantidade suficiente para 800 meses, ou 66 anos. Como agravante, a maior parte desse material só existe na nota fiscal, paga ao fornecedor quatro dias depois das eleições municipais do ano passado. Além dessa compra, o ex-prefeito Cristovão Colombo Vita Filho (PSDB), conhecido como Tovinho, também adquiriu 50 mil abaixadores de língua (palitinhos de madeira usados para examinar a garganta do paciente), quantidade que daria para as próximas duas décadas. O município tem apenas dois médicos, mas foram comprados 25 estetoscópios, que também não foram encontrados em estoque pela administração atual.

As estimativas sobre o tempo de consumo desses produtos foram feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Lassance com base na demanda mensal do único centro de atendimento à população que existe na cidade. Quem vendeu esses e outros produtos para a prefeitura foi a Distribuidora Santa Mônica, registrada em nome de Almindo Gomes da Silva (DEM), candidato derrotado a vereador em Santana do Riacho, na região central do estado, nas eleições do ano passado.

De junho a novembro de 2008, a Distribuidora Santa Mônica recebeu dos cofres do município R$ 894 mil, valor que corresponde a cerca de 64,7% do orçamento anual da cidade para investimento na saúde, segundo informou a secretária municipal de Saúde Solange Costa Lucena. “Apesar da quantidade exagerada das notas fiscais, quase nada foi encontrado em nosso estoque”, afirmou Solange, que trabalha há 10 anos como enfermeira na cidade.

Papelaria

Na Receita Federal, a empresa de Almindo está registrada como fornecedora de material de escritório e papelaria. Ela deveria funcionar em Belo Horizonte, mas no local as portas estão fechadas e não há nenhuma placa indicando que ali existe ou já existiu uma papelaria, muito menos uma distribuidora de produtos médicos. Essa empresa já é investigada por fornecimento para outros municípios mineiros.

As denúncias são investigadas pelo promotor da comarca de Várzea da Palma, Felipe Campos Lucena. Ele disse que já solicitou cópia de toda a documentação para a atual administração. O levantamento está sendo feito pelo atual prefeito, Idison Fernandes (PSDB), que não foi localizado pela reportagem para comentar o apuro.Correio Braziliense

Todos os diplomas do presidente

Em dezembro de 2002, o recém vitorioso das eleições Luiz Inácio Lula da Silva chorou e emocionou os presentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ser diplomado presidente. Lembrou que em sua trajetória política foi acusado, muitas vezes, de não ter curso superior. “Ganho meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país”, destacou, em discurso que se tornou célebre.

Oito anos mais tarde, quando deixar a Presidência, ele sairá do governo levando na mala títulos de dar inveja a qualquer PhD. Hoje, perto do sétimo ano de mandato, Lula já acumulou 263 diplomas de diversas origens.

“Quanto mais exposto ele está, mais as pessoas querem homenageá-lo”, explica Cláudio Soares Rocha, chefe da Diretoria de Documentação Histórica (DDH) da Presidência da República, que registra os diplomas, desde aqueles de participação em palestras até títulos da nobreza britânica. Um dos documentos de maior destaque é o Príncipe de Astúrias, prestigiado prêmio da nobreza europeia. Lula foi premiado por sua cooperação internacional, em 2003. “É um Nobel da Espanha”, compara Rocha. O documento é acompanhado de uma escultura do artista espanhol Miró, além da quantia de 50 mil euros. Entregue desde 1981, apenas Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram os brasileiros homenageados com o Príncipe de Astúrias.

A família real da Inglaterra também prestou homenagem ao ex-metalúrgico. Há três anos, Lula recebeu o título de Cavaleiro honorário da Grã-cruz da ilustre ordem do banho. Conta a lenda que os cavaleiros medievais, no retorno das batalhas, faziam uma pausa estratégica na cidade de Bath (“banho”, em inglês) antes de se apresentarem ao rei e serem condecorados por ele.

Apesar do reconhecimento internacional, os prêmios nacionais são os mais numerosos. E dos mais diversos tipos: desde título de doutor honoris causa até certificado de participação em palestra. E a concorrência para dar um título ao presidente parece ser grande. Em 2004, Lula recebeu diploma de “sócio benemérito” da Associação do Boi caprichoso, uma das agremiações do Festival Folclórico de Parintins, realizado anualmente no Amazonas. Sem perder tempo, o adversário Boi Garantido entregou no mesmo dia ao petista título idêntico. Presente em solenidades ao lado do marido, a primeira-dama também é homenageada em viagens do presidente. Quando Lula visitou a base brasileira na Antártida, em fevereiro do ano passado, foi agraciado com o título de Pinguim Imperador. Dona Marisa, que integrava a comitiva presidencial, recebeu por sua vez o título de Pinguim Adélia.

Antes da posse

Quando referiu-se ao “primeiro diploma” no emocionado discurso do TSE, Lula usou uma licença poética, provavelmente. Ele já acumulava 73 diplomas, em sua maioria nacionais. Boa parte confirmava a participação do ex-metalúrgico em palestras ou concedia título de cidadão honorário. Mas o mais significativo deles foi entregue a Lula em 1963, quando o futuro sindicalista recebeu certificado da escola Senai pela conclusão do curso de torneiro mecânico. O documento foi o único a ser restaurado pela equipe de documentação histórica. A estrutura do papel foi reintegrada e o papel foi higienizado.

O presidente Lula recebeu condecorações nacionais e internacionais, desde homenagem do papa a diploma de conselheiro do Corinthians.Cláudio Soares Rocha

2003 – 63

2004 – 32

2005 – 33

2006 – 33

2007 – 37

2008 – 36

2009 – 29

Total: 263

Brasil financiará TV digital no Peru

O Brasil ofereceu alternativas de financiamento, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a implementação da TV Digital no Peru. O ministro dos Transportes e Comunicações, Enrique Cornejo, explicou que o BNDES apoiará "alternativas" de financiamento para a exportação de equipes e a execução de investimentos de empresas brasileiras na implementação do sistema.

Peru e Brasil assinaram um acordo de cooperação para implantar o sistema japonês/brasileiro de televisão digital no território peruano. "Conversamos com o embaixador do Brasil, Jorge D'Escragnolle, sobre a possibilidade de que a fabricação das partes e peças vinculadas ao ramo da televisão digital sejam instaladas no Peru", anunciou Cornejo.

O ministro afirmou que um grupo de investidores brasileiros do setor de telecomunicações chega a Lima este fim de semana, acompanhando o ministro de Comunicações, Hélio Costa. Costa e os empresários participarão do Primeiro Fórum Internacional de TV Digital do sistema japonês/brasileiro ISDB-T, que será realizado de 21 a 23 de setembro na capital peruana.

"Temos que ir atuando de maneira organizada para assegurar que o produto venha rápido, já sabemos que a tecnologia é de qualidade e que gerará os melhores benefícios para todos", afirmou Cornejo.

A implementação do sistema de televisão digital começará no ano que vem no Peru e as autoridades esperam que chegue a 54% do território nacional em 2015, e que cinco anos depois tenha substituído totalmente ao sinal analógico de televisão.

Vendas do varejo em julho superam nível pré-crise

O comércio varejista se recuperou aos poucos dos efeitos da crise financeira internacional e já operou, em julho, com nível de vendas superior ao de antes do agravamento da turbulência econômica, há um ano. Em julho, o crescimento de 0,5% frente ao mês anterior - o terceiro seguido nessa comparação - foi suficiente para levar o nível de vendas, medido pelo índice de base fixa, ao ponto máximo da série, iniciada em 2001.

"No terceiro trimestre do ano passado o comércio sentiu a crise e tivemos uma redução do nível de vendas. Agora, com os incentivos do governo e o desempenho do mercado interno, já estamos até um pouco acima do patamar do início da crise", destacou Reinaldo Pereira, economista da coordenação de serviços e comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "O comércio, aqui no Brasil, não se ressentiu muito com a crise financeira", acrescentou.

Nilo Lopes de Macedo, também economista da coordenação de serviços e comércio, ressaltou que, sem a crise, o nível de vendas poderia estar ainda maior, embora as modestas altas na margem observadas no volume de vendas este ano tenham sido suficientes para recuperar o nível pré-crise. "O comércio não perdeu com a crise, mas deixou de ganhar", afirmou.

Pereira diz que a alta de 0,5% no volume de vendas de julho mostra uma acomodação em relação a junho, quando o crescimento atingiu 1,7% na comparação com o mês anterior. Entre as principais quedas observadas no volume de vendas em julho, destaca-se a de equipamentos de informática e material para escritório, informática e comunicação, com recuo de 4,2%, depois de um avanço de 14,3% em junho. Outra queda forte ficou com tecidos, vestuário e calçados, com baixa de 3,9%, diante de alta de 10,1% em junho.

Já o varejo ampliado, puxado pelo mau desempenho de veículos, viu o volume de vendas encolher 6% em julho, na comparação com junho. Pereira revelou que o tombo - em junho o varejo ampliado havia subido 7,1% - pode estar diretamente ligado ao temor de que a desoneração do IPI para os automóveis acabasse em junho. Com isso, o grupo veículos e motos, partes e peças, que havia vendido em junho um volume 9,3% superior ao de maio, caiu 10,4% em julho, arrastando o varejo ampliado, que teve a primeira queda desde os -3,8% de abril.

"Pode ter acontecido antecipação por conta de as pessoas acharem que não teria mais o incentivo do IPI. Como (o veículo) foi comprado no mês anterior, esse mês veio com queda", disse Pereira, que não descartou a possibilidade de que já exista no horizonte uma limitação aos efeitos da política de desoneração. "Outra hipótese é o esgotamento da política, porque as pessoas não vão comprar carros indefinidamente", acrescentou.

Pereira frisou ainda a alta de 5,9% das vendas na comparação com julho do ano passado. Apesar de o resultado ter sido o pior para um mês de julho desde os 2,3% de 2006, ele lembrou que a base de comparação é alta, com um período anterior a crise em que as vendas subiam para níveis recorde.

Governo espera nova postura da Vale

"Pelo que entendi, a Vale está disposta a olhar um pouco mais para o interesse nacional". Foi com esse comentário que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou para o Valor o resultado da reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve, no dia 8, com o presidente da Vale, Roger Agnelli.

Agastado com a postura de total independência da empresa para demitir sem necessidade no auge da crise financeira global, comprar navios e bens de capital na China em detrimento da indústria nacional e, sobretudo, de postergar investimentos em usinas siderúrgicas - o ingresso da empresa nessa área é uma velha demanda do governo - Lula deixou claríssima sua contrariedade. Chegou-se a suspeitar que o palácio do Planalto estaria interessado na troca de Agnelli e que, também, dando apoio ao ingresso do empresário Eike Batista na Valepar, através da compra das ações da Bradespar na empresa. Isso o ministro não confirmou.

"O que há de concreto é que o presidente vem demonstrando certa insatisfação e ela é real. A Vale andou apresentando uma série de projetos de criação de valor agregado. Ela é exportadora e paga pouco tributo. Então, é desejável que agregue valor. A empresa vem apresentando projetos de siderúrgicas aqui e acolá. Me parece que é isso que deixa o presidente aflito. Soma-se a isso as demissões e as encomendas fora", explicou Mantega, que estava presente à reunião da semana passada no palácio do Planalto, com o comando da Vale.

"O descontentamento do presidente veio com a postergação dos projetos. Nós acreditamos que o crescimento vai acontecer. Vai haver muita demanda de aço e o setor investe pouco. Conseguimos aumentar a demanda da indústria automobilística, da linha branca, da construção e tudo isso demanda muito aço. Temos a meta de construir 1 milhão de residências. Tem de ter visão e apostar naquilo que não é imediato", salientou.

Mantega salientou que 51% do controle acionário da Vale está nas mãos de fundos de pensão estatais e do BNDES. O governo tem uma ação especial na companhia, uma "golden share", mas ela só pode ser usada em casos bastante específicos, como mudança de nome ou transferência da sede para o exterior. A ação não dá ao governo o direito de interferir nos negócios estratégicos da Vale. "A "golden share" serve para pouca coisa. Não fui eu quem fez. Se tivesse feito, não seria só para isso". O modelo de privatização da companhia foi feito pelo governo FHC.

"Acredito que a Vale deverá olhar mais para os interesses nacionais, fazendo investimentos em siderúrgicas aqui, usando parte do minério no Brasil, agregando valor e gerando empregos aqui", resumiu o ministro. A dispensa de 100 empregados no país, no auge da crise financeira mundial, em dezembro de 2008, teve efeito "desprezível" no faturamento, segundo o ministro, mas deu um sinal ruim.

Além das sucessivas postergações das siderúrgicas, o presidente Lula tambem ficou irritado com as importações de cerca de US$ 300 milhões em bens de capital e com as encomendas de 12 navios cargueiros da China, ao preço unitário de cerca de US$ 130 milhões. Essas iniciativas desagradaram os empresários nacionais de ambos os setores, que fizeram queixas ao ministro da Fazenda durante reunião de acompanhamento da crise global, em agosto.

Há dois anos a Vale pediu ao Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval licença para comprar navios no exterior porque não havia capacidade de produção doméstica. "Agora, a questão é negociar. Por quê produzir lá fora se dá para fazer aqui? São coisas que demoram dois ou três anos para produzir, não é de imediato. Ela (a empresa) quer vinte navios em três anos. Temos de capacitar a indústria nacional para dar conta dessa demanda."

Há recursos a custo real zero e até mesmo negativo para financiar investimentos. "Demos financiamento com taxa real zero para bens de capital (custo nominal de 4,5% ao ano). Lançamos programas de estímulo ao investimento com taxa nominal de 3,5% ao ano para desenvolvimento tecnológico, ou seja, juros negativos. O governo não está medindo esforços. Só falta o empresário se animar. Acordem! A demanda está aí!", conclamou o ministro.

Giesse monta fábrica no Brasil para fugir da crise

Dubai foi por anos um dos melhores mercados para a Giesse, fábrica italiana de esquadrias de alumínio de alto padrão, com representações em 12 países. O emirado chegou a corresponder a 15% da receita da empresa - ou seja, € 30 milhões -, mas hoje as vendas estão perto de zero. Algo parecido aconteceu com a Espanha, antes grande estrela do setor imobiliário, e na Europa como um todo as vendas da companhia caíram 30% em 2009 em comparação com o ano passado.

Em meio a esse cenário, no fim de 2008, auge da crise, a Giesse decidiu abrir uma nova fábrica - mas no Brasil, um dos poucos mercados que manteve-se de pé, segundo o presidente da empresa, Marco Lambertini. O crescimento nas vendas aqui foi de 29% no mesmo período, e com a instalação da fábrica brasileira, a empresa prevê triplicar as vendas nos próximos dois anos. "Definimos o Brasil como mercado prioritário para a Giesse", diz o executivo. Os investimentos previstos no país até o ano que vem são de R$ 20 milhões, e a nova unidade, instalada em Mauá (SP), começa a operar em janeiro.

Apesar do entusiasmo com o aquecimento do mercado imobiliário no Brasil, os produtos da Giesse, de alto padrão, disputam uma fatia pequena de um grande mercado. Segundo o executivo brasileiro da empresa, Luis Rosas, o mercado total de esquadrias no Brasil é estimado em R$ 6 bilhões ao ano. Mas a maior parte são produtos de madeira, aço ou zinco. Sobram entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões do total para as esquadrias de alumínio, a maior parte dominada pelo que se chama de "perfil fino", ou seja, produtos de baixo custo e com propriedades de isolamento mais limitadas. No caso da Giesse, os principais compradores dos seus produtos aqui são construtoras no segmento de alto padrão, como Cyrela e Gafisa.

Normalmente os produtos da companhia italiana interessam aos europeus pela sua capacidade de isolamento térmico, o que garante economia de energia da calefação - ou do ar-condicionado, no caso de Dubai. No Brasil, o melhor acabamento atrai por outros motivos, como proteção contra ruído, contra chuva e até contra assaltos. Segundo Marco Lambertini, a proteção contra ruído é o que garante a maior parte do seu diferencial no Brasil, e é um dos motivos da concentração da vendas em São Paulo - 65% do total.

No momento, o Brasil é abastecido por importações da unidade da empresa na Itália e a fábrica construída pela Giesse na Argentina em 1994. Na época, o mercado argentino pareceu mais promissor por ter um clima pais parecido com o europeu, assim com a mesma preocupação com o isolamento térmico. Ao contrário do previsto, foi o mercado brasileiro que cresceu, deixando para trás o resto da América Latina. Segundo Lambertini, na configuração do mercado de hoje o mais lógico seria ter a fábrica para a região no Brasil, mas o executivo diz não ter planos de fechar a unidade argentina - que exporta para Uruguai, Chile e Colômbia. A unidade brasileira deve ser voltada inicialmente ao mercado interno, vendendo para fora apenas excedentes de produção.

No resto do mundo, diz o executivo, também está havendo uma mudança nos eixos de desenvolvimento. O declínio do mercado imobiliário em Dubai está sendo compensado pela ascensão de Abu Dabi, outro dos Emirados Árabes Unidos, onde, avalia Lambertini, os investimentos no setor dobraram durante a crise. A Arábia Saudita também aparece como nova estrela na região. Na Europa, começam a aparecer sinais de crescimento nas vendas na França e Itália: "já chegamos ao fundo do poço", diz.

A Giesse tem fábricas instaladas apenas na Itália, China e Argentina, e fatura €200 milhões ao ano. No Brasil, além da nova unidade de distribuição, os investimentos incluem abrir novos centros de distribuição.

Sem apoio

O ex-governador Geraldo Alckmin pode ficar no "ora,veja" na disputa interna do PSDB à sucessão paulista. O governador José Serra vai jogar toda a sua força política em Aloysio Nunes para 2010 ao governo de São Paulo. Dizem que até o demista, prefeito paulistano Gilberto Kassab, vai apoiar o atual o pupilo serrista Aloysio. Vai sustentar que sem o preferido de Serra o seu partido pode ter outra opção.

Fala oposição

A polêmica causada pela oposição devido à compra de aviões e submarinos de empresas francesas para as Três Armas, pode acabar favorecendo muito mais ao presidente petista do que à oposição. Lula poderá repetir o bordão "nunca antes neste país" se investiu tanto nas Forças Armadas. Além disso, ele tem a justificativa de dar segurança ao petróleo do pré-sal.

Sinuca de bico

O PT quer que a oposição não fique em cima do muro em relação aos projetos do pré-sal em tramitação no Congresso. Os petistas vão cutucar os tucanos, principalmente José Serra e Aécio Neves para que opinem sobre a proposta de partilha na exploração do petróleo. Se o PSDB for contra a partilha como proposta pelo governo poderão ser tachados de privatistas.

Olha o que faz o Rodoanel do Serra:Onça invade a pista e complica o trânsito na Rod. Anhanguera

Uma onça complicou o trânsito na Rodovia Anhanguera na manhã desta segunda-feira, 14. A onça sussuarana foi capturada na altura do km 71 da estrada, na região de Louveira, no interior de São Paulo. A onça invadiu a pista e foi encontrada deitada ao lado da mureta do canteiro central da estrada, no sentido São Paulo. O animal é um macho de 1 ano e 6 meses.

A estrada estava totalmente interditada por volta das 7h30 para a captura do animal. Segundo a Autoban, o animal foi encontrado com ferimentos, possivelmente causados por atropelamento. A pista foi totalmente interditada até por volta das 8h30, para que técnicos e veterinários pudessem capturar a onça.

A onça foi encaminhada para a Organização Não Governamental Mata Ciliar, em Jundiaí. Por conta da interdição, a rodovia apresentou 7 km de lentidão.

Lula: Brasil começará 2010 com otimismo e crescimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil iniciará 2010 com "muito otimismo" e "crescimento". No programa semanal de rádio "Café com o Presidente" que foi ao ar hoje, Lula comentou a alta de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre ante o primeiro, divulgada na semana passada. Ele afirmou também que tudo o que o País necessita é regressar à normalidade da economia e destacou a tese do governo de que o País seria o último a ser afetado pela a crise financeira internacional e o primeiro a sair dela.

"Isso (os dados da economia) apenas confirma o que a gente dizia", declarou. De acordo com o presidente, o País estava preparado para enfrentar a situação por ter uma economia "sólida", com reservas e mercado interno em potencial. "Quando veio a crise e nós tomamos as medidas anticíclicas que tomamos, incentivando a indústria a produzir e facilitando a vida do consumidor, voltamos a bater recorde de produção e de venda de produtos. Acredito que os números do terceiro trimestre serão muito importantes e vão demonstrar um crescimento muito melhor na economia brasileira até o final do ano", prosseguiu.

Lula também voltou a falar sobre o projeto de um fundo social com dinheiro da exploração do pré-sal. Segundo o presidente, investimentos em educação são "condição básica" para que o Brasil entre no "grupo dos países desenvolvidos". "O século 21 é o século do Brasil e a gente não pode jogá-lo fora como jogamos o século 20. Por isso que a educação, para mim, é fundamental", acentuou. O fundo está previsto em um dos quatro projetos de lei do pré-sal a serem analisados pelo Congresso.

Bancos são proibidos de cobrar tarifa de renovação de cadastro

Segundo o BC, a proibição foi motivada pela falta de padronização do serviço prestado pelas instituições

A cobrança de tarifa bancária para a renovação do cadastro de conta corrente está proibida a partir desta segunda-feira, 14. Em decisão anunciada na última sexta-feira, 11, o Banco Central vedou a prática que, pela regra anterior, podia ser feita até duas vezes por ano. Esse serviço, que tem como objetivo atualizar dados relativos à vida financeira dos clientes, era alvo constante de reclamações de consumidores em órgãos como o Ministério Público e no próprio BC.

Levantamento da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) mostra que a maioria dos grandes bancos de varejo cobrava a cada seis meses valor entre R$ 25 (Bradesco) e R$ 48 (Santander/Real) de seus clientes. Mas há casos, como o Banco Cruzeiro do Sul, em que a tarifa chegava a R$ 150.

Segundo o chefe do departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, a proibição foi motivada pela falta de padronização deste tipo de serviço prestado pelas instituições. Segundo ele, alguns bancos, por exemplo, exigiam a assinatura de clientes na ficha cadastral. Outros, sequer contatavam o consumidor por telefone.

A cobrança de tarifa para a análise da ficha do cliente no início do relacionamento bancário não foi proibida e pode ser praticada normalmente.Agência Estado

O Hamlet tucano

Serra evita falar sobre o pré-sal, cujo modelo parece não lhe desagradar, e o PSDB vagueia

A Petrobras achou petróleo a quilômetros de profundidade de mar e solo no Oceano Atlântico, mas os parlamentares do PSDB dão sinais de que ainda procuram o pré-sal. Discutem se é doce ou salgado.

Aliás, o que tem feito a oposição capitaneada pelos tucanos entre uma espinafrada no senador José Sarney, as correrias para chegar a lugar nenhum em torno de CPIs, como a da Petrobras, nascida já com tanque vazio, e muitos discursos e raríssimas atitudes? Assim está sendo com as propostas da Petro-Sal, do regime de partilha etc.

Seus parceiros do DEM, pelo menos, são práticos: bateram os olhos no novo modelo de exploração do pré-sal enviado ao Congresso e não gostaram. E, se gostassem, provavelmente não contariam. Os DEMs são rápidos: o que é bom, eleitoralmente, para um, é ruim para o outro, e ponto final. O divisor nem é o PT, é Lula.

Os tucanos são mais chegados a dramas existenciais. E não é raro que se estranhem. A ala do governador José Serra é vista como mais progressista que a que governou com o presidente Fernando Henrique durante oito anos. Ele provavelmente aceite o mérito da reforma da Lei do Petróleo, aprovada em 1997 para as circunstâncias da época: Tesouro ralo, estatais endividadas e setor externo em frangalhos.

Quem o escuta fica com a impressão de que ele tem mais pontos em comum com a ministra Dilma Rousseff .

E assim vão eles, arrastando as suas contingências, como Serra em 2002: desconfortável como candidato do continuísmo, que ele tentou disfarçar como mudancista, sem romper com o fernandismo. Lula viu a saia justa e a aproveitou em 2006: jogou uma casca de banana aos pés de Geraldo Alckmin, ao insinuar que, se eleito, ele repetiria FHC, e privatizaria a Petrobras e Banco do Brasil. Alckmin rateou: não defendeu as privatizações do governo FHC e nem soube livrar-se da maledicência de Lula. Passou para o segundo turno acuado.

Partido sem clareza
A história do pré-sal repete a 2006. Lula tem dito que a oposição quer entregar às multinacionais o óleo sagrado, “do povo brasileiro”, pontuou na quinta-feira, a razão, segundo também já disse, da CPI da Petrobras, cuja intenção seria enfraquecer a estatal com intenções espúrias. a CPI dos tucanos e do DEM prosperam para cima do tucanato pela falta de clareza sobre o que pensa o partido. No Senado, é a cara do DEM, além de sintonizado com o nhenhenhém de FH. Na Câmara, reflete melhor as orientações de Aécio e Serra. Não há, porém, as digitais de um e outro na condução programática.

Lista de procurados
Os fatos sugerem que Serra, no lugar de Dilma, entregaria o mesmo resultado esperado por Lula sem firulas, só com uma mordida fiscal muito maior no regime de concessão, mas não se imolaria se tivesse de mudar para o modelo de partilha, como proposto pelo governo.

Da Petro-Sal talvez abrisse mão, arrumando um jeito de dizer que estaria atendendo a Petrobras, cuja direção não engole uma estatal para vigiá-la no pré-sal hoje e amanhã, quem sabe, dar-lhe ordens.Baseado no texto de Antonio Machado

Otimismo vale a pena

A crise dominava, fechava bancos americanos, tolhia a liberdade financeira. Vi que o povo sentia a crise. Confiantes em si, todos entravam nas lojas e faziam as compras que desejavam. Nada tirava o sono das donas de casa, que controlam a economia interna. Elas acompanhavam o valor das ações. Ora em alta, ora em baixa. No Brasil, o povo tem ficado chorando. O comércio deu o grito. Multiplicou a admissão de funcionários, preparam-se vendas de Natal. O presidente Lula, desde o começo, incentivava o otimismo. O povo ficava de olho. Hoje o governo dá o resultado. O país está crescendo e a crise desapareceu. Falta a adaptação. Bom ser otimista como Lula. A fala foi benéfica. Para nós o caminho é aprender e não se lamentar. Otimismo, gente.

Uma barbaridade

Foi confirmado que o tiro que matou Ana Cristina Macedo, 17 anos, na favela de Heliópolis, há 11 dias, saiu da arma de um policial da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul. Em qualquer situação a morte da adolescente seria trágica. Mas se torna mais grave por ter sido causada por servidores que têm como trabalho defender a população.

A cearense Ana Cristina era estudante, evangélica e mãe de uma criança de um ano e oito meses. Planejava sair de Heliópolis para viver com o namorado em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Em seu último dia de vida, voltava do colégio quando foi pega de surpresa por um tiroteio entre guardas e suspeitos de roubo. Tentou se esconder. Mas foi alcançada por um tiro no pescoço.

Os guardas civis que entraram na favela naquela noite já chegaram atirando. Não adianta dizer agora que não houve "intenção de matar". Quem invade um bairro soltando tiros no meio da noite assume o risco de acertar um inocente. Os guardas nem deviam estar em Heliópolis, para começo de conversa. Não eram de São Caetano do Sul?

Esse foi o resultado previsível de uma força policial mal treinada e afobada, que não tem limites claros de atuação. O guarda que matou a garota vai ser indiciado por homicídio culposo (sem intenção). Mas para que a tragédia não se repita, vai ser preciso treinar direito todos os policiais e guardas, que lidam com a vida, o bem mais precioso da população.

Agência paulista já tem linhas do BNDES

A Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo acaba de ser enquadrada como agente repassador de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesse primeiro momento, a agência de fomento já tem disponíveis para repasse R$ 32 milhões mas seu limite operacional total é de R$ 160 milhões.

Os repasses de Finame e do PEC capital de giro, linha de capital de giro criada na crise, serão as primeiras operações da agência de fomento como agente repassador do BNDES.

O PEC tem recursos para pequenas e médias empresas pelo custo total de 13,5% ao ano. Já as operações de Finame PSI (programa de sustentação do investimento) têm as taxas equalizadas pelo BNDES o que reduz bem seu custo, que é de 7% ao ano para equipamentos móveis e 4,5% para os demais equipamentos.

"Gradativamente, estamos ampliando as operações", disse Milton Luiz de Melo Santos, presidente da agência de fomento, criada em fevereiro e implantada em março, depois que o governo de São Paulo vendeu o banco estadual Nossa Caixa para o Banco do Brasil (BB). Suas atividades começaram efetivamente em julho, com as primeiras operações de crédito com recursos próprios. A agência tem capital autorizado de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 200 milhões já foram integralizados. "Em breve" deve receber mais R$ 200 milhões, disse Melo Santos. Com esse capital autorizado, a agência nasceu como uma das maiores das cerca de 15 existentes no país.

A agência já aprovou contratos para liberação de capital de giro com recursos próprios para 47 empresas no valor total de R$ 65 milhões. Foram credenciadas para receber recursos 570 empresas contatadas em associações e sindicatos das áreas de máquinas, plásticos, metal-mecânica, cerâmicas e refratários, calçados e aeroespacial. O alvo da agência de fomento são empresas com faturamento de até R$ 100 milhões por ano.

As operações com recursos próprios incluem a linha de capital de giro com taxa de 0,96% ao mês; e a linha especial de investimento para empresas com faturamento até R$ 2,4 milhões por ano com taxa de até 1,3% ao mês e cobertura do fundo de aval. A taxa do crédito para investimento varia dependendo da existência ou não da cobertura do fundo de aval. Se tiver a cobertura, o risco será menor e a taxa também.

O fundo de aval foi regulamentado pelo governo de São Paulo em abril. A agência de fomento é gestora do fundo de aval e também agente financeiro. Outras instituições financeiras podem realizar operações dentro do programa dirigido a investimentos com cobertura do fundo de aval, dentro de suas três linhas, destinadas a modernização e automação comercial; compra de veículos utilitários; e franquias.

Melo Santos está procurando outras alternativas de fundos. Uma delas são organismos multilaterais e agências de fomento internacionais, dos quais espera também ser repassador de recursos no início de 2010.

Outra linha de ação é a montagem e estruturação de fundos de private equity e venture capital para captar recursos para investimento em empresas de tecnologia de pequeno porte, ainda dependentes de suporte financeiro e capital. Nesse campo, a ideia é atrair parceiros com experiência na área e colocar recursos próprios e atrair outros investidores.

Com a expansão das atividades, a agência de fomento viu a necessidade de reforçar o quadro atual de 60 funcionários, a maioria proveniente do Banco Nossa Caixa. Por isso, abriu concurso para contratar mais 50 auxiliares administrativos. O salário inicial para seis horas é de R$ 1.013,74 após 90 dias de experiência.

Tucanagem

Atualmente conversando com PV e PSB sobre a possibilidade de deixar o PSDB e se lançar ao Senado por uma das legendas, o vereador Gabriel Chalita encomendou uma pesquisa qualitativa para testar a viabilidade de sua candidatura e a opinião do público sobre troca de partidos. Recebe o resultado no domingo. Na véspera, conversa com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), que irá condecorá-lo com a medalha Juscelino Kubitschek.

Promotoria pede que obra seja suspensa

Por conta da inundação da marginal Tietê causada pelas chuvas, o Ministério Público Estadual emitiu ontem parecer solicitando que a obra de ampliação da via seja suspensa. A Justiça deve decidir em cinco dias se acata o pedido.Em nota, o governo disse não ver motivos para paralisação, pois a obra respeita parâmetros legais.Para a promotora Maria Amelia Nardy Pereira, é preciso que sejam feitos estudos mais aprofundados sobre os impactos do aumento da impermeabilização do solo local.

Novas regras eleitorais devem ser votadas amanhã no Senado

A necessidade de correr contra o tempo para aprovar novas regras eleitorais a partir de 2010 reacendeu no Congresso o tema da necessidade de realização de ampla reforma política. O assunto, entretanto, é debatido pelos parlamentares, inclusive com a apresentação de uma série de propostas que, desde a Constituinte de 1988, resumiram-se a mudanças pontuais na legislação em ano pré-eleitoral.


A matéria deve ser votada amanhã (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado. Como o texto aprovado pela Câmara foi alterado, a proposta retorna à apreciação dos deputados que terão até o fim deste mês para ratificar ou derrubar as mudanças dos senadores de modo que as regras possam vigorar em 2010.


O senador Marco Maciel (DEM-PE), que relata no Senado o projeto de reforma eleitoral juntamente com Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ressaltou na última sexta-feira (4) a necessidade de que os 54 senadores eleitos em 2010 estabeleçam como prioridade a reforma política. Da tribuna, o parlamentar destacou que não cabe mais, por exemplo, o atual sistema que personaliza o voto, fazendo com que os eleitores deixem de votar em propostas.


“O voto é 'fulanizado' e somente com a reforma política poderemos efetivamente melhorar o desempenho das instituições representativas, que estão expressas por meio do Parlamento, sobretudo do Parlamento Federal: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal”, disse o relator. Segundo ele, a falta de prioridade para resolver o assunto desembocou no enfraquecimento das instituições, especialmente do Legislativo.

Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao projeto de reforma política. A PEC reúne pontos polêmicos como a obrigatoriedade de todo partido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançar candidatos a cargos executivos em todas as esferas de governo – presidencial, estadual e municipal.

Outras propostas reunidas por Buarque são a redução do mandato de senador de oito para quatro anos, o fim da reeleição para cargos executivos, a possibilidade de apenas uma reeleição para parlamentares e a formação do gabinete apenas com servidores de carreira dos legislativos, com abertura para militantes que queiram trabalhar sem remuneração de recursos públicos.

Brasil terá maior força naval da América Latina

Até 2020 o Brasil terá a maior e mais poderosa força naval da América Latina, equipada com submarinos, fragatas, navios leves, corvetas - um volume estimado em 35 unidades - além de mísseis de longo alcance, torpedos, aviões e helicópteros de tecnologia avançada. A expectativa é de que em dez anos o primeiro submarino de propulsão nuclear, com 100 metros e 6 mil toneladas, já esteja pronto, e também definido o cronograma de uma segunda unidade.

O pacote envolve a compra e a produção de quatro submarinos convencionais, da classe Scorpéne, de 1.800 toneladas, mais a parte não nuclear de um modelo de propulsão atômica. As operações estão associadas à construção de um novo estaleiro e uma base operacional. Essa fase vai custar cerca de R$ 20 bilhões, com desembolso até 2024.

Do ponto de vista estratégico, haverá uma 2ª Esquadra, na Foz do Amazonas. A 1ª EsQ fica no Rio. Foi criada na administração do presidente Floriano Peixoto há cerca de um século.

"A Marinha revitalizada será um grupamento articulado e orgânico, destinado a garantir a negação do uso do mar a presenças hostis, ilícitas, e a promover efeito dissuasivo. Não estamos interessados em projetar poder", diz o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O novo desenho da Força, com mais bases e batalhões ribeirinhos, foi anunciado pelo ministro semana passada no Congresso.

O estaleiro francês DCNS, o dono do projeto Scorpène, terá como parceiro local o grupo empresarial Odebrecht Engenharia. A entrega do primeiro navio está prevista para 2014. Uma empresa mista (Marinha, 1% mais golden share; DCNS, 49%; Odebrecht 50%) fará o gerenciamento.

A próxima etapa, ainda sem prazo de execução, do Plano de Equipamento e Articulação (PEA), a que o Estado teve acesso, contempla a compra de seis a oito navios de escolta, fragatas de 6 mil toneladas com desenho que necessariamente incorpore tecnologia de furtividade e permita receber sistemas de armas, sensores e recursos eletrônicos.

A operação é semelhante ao programa F-X2, por meio do qual a Força Aérea está selecionando os novos caças de alta tecnologia. O método é de escolha direta, por meio do qual ofertas podem ou não ser aceitas e determinadas empresas são solicitadas a apresentar propostas.

Os primeiros contatos começaram em 2008. O estaleiro espanhol Navantina, o americano Northrop-Grumman Ship, o japonês Hyundai, o alemão Blohm-Voss e o francês DCNS estão dispostos a participar. Todos aceitam, embora ainda informalmente, as cláusulas mais sensíveis: a compra de um projeto de navio que esteja em operação, a obrigação de execução no País e a reforma do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro para comportar o empreendimento.

O Comando da Marinha está mantendo o programa de contratação de até 27 navios leves, de patrulha. Deslocando 500 toneladas e armados com dois canhões, custam, cada um, R$ 44 milhões. Seis foram encomendados ao estaleiro Inace, do Ceará. Levam 27 tripulantes e têm autonomia de 4,5 mil quilômetros. "É um bom meio de a Força estar presente nas proximidades das plataformas de petróleo", afirma o ministro Jobim.Estado