Descompasso entre Câmara e Senado marcou 2008

Os 81 senadores brasileiros estão de férias desde a última terça-feira, mas sem ter muito o que comemorar do ano legislativo de 2008 em termos políticos. Os trabalhos na esperança de criar uma agenda política foram iniciados em fevereiro, dentro das limitações impostas por um calendário eleitoral, com o objetivo de deixar para trás a crise gerada pelos processos abertos no Conselho de Ética contra o então presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou para não perder os direitos políticos, conseqüência de uma eventual cassação. Essa agenda política propositiva foi inviabilizada pela incapacidade dos líderes em pactuar um consenso mínimo, situação agravada pela falta de sintonia entre os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que substituiu Renan Calheiros em meio à crise.

Mesmo assim, os parlamentares conseguiram aprovar matérias importantes e de forte apelo social, por exemplo o aumento do período de licença maternidade de quatro para seis meses e três projetos de alterações nas regras da Previdência Social: o fim do fator previdenciário, a correção de todos os benefícios pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo e a recomposição dos valores das aposentarias e pensões.

A criação do Fundo Soberano do Brasil também foi aprovada, já no fim da sessão legislativa. A oposição, no entanto, derrubou a abertura de crédito extraordinário ao orçamento de 2008, que repassaria R$ 14,2 bilhões para compor o caixa desse fundo. Também já está à disposição do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), o relatório da subcomissão de Reforma Tributária, propondo uma série de alterações na legislação em vigor, com redução de impostos e contribuições ao cidadão.

Do ponto de vista político e do descompasso entre Câmara e Senado os exemplos mais claros ocorreram já no final da sessão legislativa deste ano: a iniciativa de Garibaldi Alves Filho, por pressão de senadores governistas e da oposição, em devolver a medida provisória que prorrogava as concessões de instituições filantrópicas, quando esta ainda tramitava na Câmara dos Deputados. E a recusa de Chinaglia em assinar a promulgação da proposta de emenda constitucional que cria 7.343 novas vagas de vereadores.

Este último episódio, no apagar das luzes do ano legislativo, pode ser considerado mais grave, já que a responsabilidade por uma solução foi parar no Supremo Tribunal Federal por iniciativa do presidente do Senado. A avaliação de alguns senadores, entretanto, é que, se por um lado não ocorreu a esperada recuperação de imagem, por outro o Senado não mergulhou em nenhuma nova crise que pudesse comprometê-lo com a opinião pública.

Como um senador definiu, o que se viu em 2008 foi um Senado reativo e movido pelas circunstâncias. Reativo por ter tomado boa parte de seu tempo na apreciação de 49 medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo. No entanto, os senadores foram rápidos nas votações das MPs enviadas pelo governo para reduzir os efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira e de liberação de recursos para as vítimas das enchentes em Santa Catarina e outros estados.

Polêmicas e baixo rendimento no Senado

A análise fria dos números divulgados pela Secretaria Geral da Mesa Diretora mostra que, das 250 sessões realizadas neste ano, apenas 120 foram destinadas a votações em plenário. Destas, 80 começaram com a agenda obstruída por medidas provisória e 57 sequer tiveram andamento por falta de acordo para colocá-las em votação.

Em 2008, os senadores apreciaram 1.756 matérias, sendo 286 projetos de lei de iniciativa do Congresso. A maior parte dos itens da pauta deste ano diz respeito a requerimentos de informações (179), requerimentos de sessões especiais e de homenagens (73), votos de homenagem e pesar (499), e mensagens presidenciais de escolha de autoridades e chefes de missões diplomáticas (66) analisados nesse ano.

Quanto se fala em um trabalho do Senado movido por circunstâncias, dois casos são emblemáticos: o combate ao nepotismo na Casa e a revogação, pelo presidente Garibaldi Alves Filho, do ato da Mesa Diretora autorizando a contratação, sem concurso público, de 99 funcionários para os gabinetes dos parlamentares. Nos dois episódios, as decisões foram motivadas por pressão da imprensa.

A pressão dos vereadores acampados nos corredores do Senado para forçar a aprovação da PEC que garante o aumento de 7.343 novas vagas é outro exemplo. Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) foram vozes praticamente isoladas na defesa do não aumento dos gastos. A aprovação das novas vagas voltou a manchar a imagem da casa, que terá outra crise em potencial no início de 2009, com a decisão de Garibaldi Alves Filho de postular mais dois anos a frente do comando do Senado, chancelado pela bancada peemedebista, pode gerar novos focos de tensão entre os dois maiores partidos da base governista – PT e PMDB.

Novo valor do FGTS será definido em janeiro

O governo vai decidir até meados de janeiro o novo valor para os imóveis que poderão ser comprados com a liberação do dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida fará parte do pacote de estímulo à habitação. Atualmente, o trabalhador só pode sacar o dinheiro depositado no fundo se estiver comprando imóveis de até R$ 350 mil. Esse valor não é corrigido desde 2003, apesar dos pedidos feitos pelo setor da construção civil.

A proposta de reajuste no valor do imóvel já foi levada em outros momentos ao Conselho Curador do FGTS, instância máxima de controle do fundo, mas nunca foi à frente por veto do Ministério da Fazenda ao impulso que a medida traria na demanda. Num cenário de crise, essa avaliação foi alterada.

Mais saques

De acordo com técnicos que estão discutindo a medida, a referência para a correção não será a inflação ou índices setoriais, mas a capacidade do FGTS de sustentar a liberação de mais recursos.

Uma elevação no valor do imóvel implicará maior quantidade de saques do fundo, um movimento que já é esperado por causa da queda prevista no emprego ao longo de 2009. Combinados, esses efeitos podem reduzir a capacidade de o FGTS financiar habitação de baixa renda e saneamento, o que o governo quer evitar.

A ampliação no valor dos imóveis elegíveis para compra com recursos do fundo depende de autorização do Conselho Monetário Nacional, integrado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

Lula deverá integrar várias áreas para acelerar medidas

Na visita que fez ao Vale do Itajaí na última sexta-feira, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, afirmou que pretende criar um paradigma para cuidar de catástrofes no Brasil. No município de Ilhota (SC), no morro do Baú, houve deslizamentos em áreas de mata nativa e os governos, geralmente acusados de autorizarem construções em locais de risco ou de preservação permanente, neste caso, não podem ser responsabilizados. Outra medida a ser tomada visa o entendimento entre as diversas esferas de poder para que as medidas sejam realmente emergenciais e não haja demora na liberação dos recursos.

"Quando anunciamos que vamos liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na sua totalidade, alguém vai ter que provar que o cidadão foi vítima da enchente", disse Lula. Para agilizar o processo, afirmou o presidente, é necessária uma ação conjunta entre as esferas políticas municipal, estadual e federal. A série de medidas anunciadas pelo presidente Lula na sexta-feira para socorrer Santa Catarina soma mais de R$ 1,5 bilhão. O secretário estadual da Fazenda, Sérgio Alves, afirmou que até agora somente R$ 45 milhões para a Defesa Civil foi efetivamente liberado. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou que até o momento, R$ 123 milhões foram investidos na recuperação das BRs 101, 280, 470 e 282.

O ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, assinou na sexta-feira a ordem de serviço para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Itajaí. Os trabalhos devem começar em cinco dias e a empresa precisa terminar a obra em 90 dias. O ministro acredita que a conclusão possa acontecer antes. As obras de reconstrução dos berços destruídos devem ficar prontas até a metade do ano que vem. Nesse tempo, o porto funcionará parcialmente. No total, o governo anunciou R$ 350 milhões para recuperar o porto.

O presidente sobrevoou as áreas atingidas pelas enchentes acompanhado de seis ministros. Fizeram parte da comitiva a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, da Saúde, José Gomes Temporão, da Secretaria de Portos, Pedro Brito do Nascimento, e da Pesca, Altemir Gregolin.A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi a portadora das medidas de crédito elaboradas pelo Ministério da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal, de postergação da cobrança e parcelamento de tributos e impostos federais, de crédito especial para pessoas atingidas pela chuva, para empresas que foram prejudicadas pela interrupção no fornecimento de gás natural, para agricultura e para micro e pequenas empresas.

O governo vai reabrir o Programa de Intervenções Viárias (Provias) para financiar a compra de máquinas e equipamentos para os municípios afetados pelas enchentes. Para as empresas será viabilizado o Programa de Recuperação Financeira (Refin), que favorece também as prejudicadas com o corte de fornecimento de gás. Para os setores mais afetados será direcionado o Programa de Apoio à Revitalização de Empresas (Revitaliza).

Para a agricultura, uma das medidas é a repactuação de empréstimos para manter a atividade, tendo em vista que uma série de agricultores perderam toda a sua safra. Vai ser prorrogado o prazo de vencimento das operações de custeio, tanto do Pronaf quanto o crédito para a agricultura comercial. Também vai ter recurso a fundo perdido para agricultura. Esta medida emergencial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, visa subsidiar em até 100% os débitos dos financiamentos de custeio e desenvolvimento do Pronaf nos municípios onde ocorreram enchentes. Há recurso a fundo perdido também para a pesca artesanal.

Linha do BC pode custar até US$ 20,5 bi

O Banco Central poderá gastar até US$ 17,12 bilhões para refinanciar o total de dívida externa das empresas privadas brasileiras que vencem em 2009, tomando como base os dados de vencimento externo do BC. Considerando o aporte adicional de 20% do valor da dívida que o governo pretende disponibilizar para as empresas se capitalizarem e realizarem investimentos, esse montante poderia chegar a US$ 20,54 bilhões caso todas as companhias optem pelo financiamento, o que representa 9,94% das reservas internacionais do País, hoje em US$ 206,71 bilhões.

O governo anunciou na quinta-feira, junto com o pacote de redução de impostos para estimular o crescimento da economia, que irá emprestar mais de US$ 10 bilhões para que as empresas possam rolar suas dívidas externas, diante da contração do mercado de crédito e do aumento dos custos para a renovação das emissões de dívidas no exterior.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Luiz Fernando Resende, a decisão deve promover maior liquidez para o mercado de crédito e criar uma alternativa para as empresas rolarem suas dívidas, nesse momento em que os custos estão muito elevados. "A medida facilita a rolagem de dívidas das empresas e evita o default dos empréstimos em vencimento."

Resende afirma que no ano que vem as empresas devem acessar mais o mercado de crédito do que as emissões de dívida no exterior, buscando empréstimos com agências de fomento e organismo multilaterais nas linhas externas. "A captação de recursos via emissão de dívida deve cair em 2009, até porque os investimentos também devem apresentar uma retração", avalia.

Ele destaca que as empresas capitalizadas, com caixa disponível, devem optar por liquidar suas operações que estão vencendo e não rolar dívidas ao atual nível de custo. "Os custos subiram com a crise e não compensa rolar as emissões", diz ele.

O custo do empréstimo a ser disponibilizado pelo governo terá como referência a Libor (taxa interbancária do mercado de Londres) mais um percentual fixo a ser determinado pelo BC.

Com a retração das linhas de crédito no exterior, a saída para muitas empresas buscarem recursos externos tem sido acessar os empréstimos disponibilizados pelas agências de fomento ao comércio exterior governamentais e organismos multilaterais.

A Petrobras anunciou na sexta-feira que assinou contrato de financiamento de 75 bilhões de ienes, cerca de US$ 750 milhões, com um grupo de bancos japoneses e a agência de fomento à exportação do Japão, Nippon Export and Investment Insurance (Nexi). A operação tem prazo de dez anos e visa, segundo comunicado da estatal, financiar o programa de investimentos da refinaria Henrique Lage (Revap), localizada em São José dos Campos, no interior de São Paulo.

A Petrobras informou na semana passada que havia captado US$ 7,5 bilhões ao longo do ano. Com o novo empréstimo, o volume de recursos obtidos sobe para US$ 8,25 bilhões, em grande parte junto a agências de fomento. Só nos últimos dois meses, a empresa captou: US$ 200 milhões com um grupo de bancos estrangeiros liderados pelo BNP Paribas, com seguro da agência de crédito à exportação italiana Sace (Servizi Assicurati Del Commercio Estero), com prazo de 12 anos; US$ 500 milhões com a agência de crédito à exportação canadense EDC (Export Development Canadá), com prazo de 12 anos; e US$ 200 milhões com o Bradesco na forma de Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), com prazo de um ano.

O grupo Santander também anunciou na sexta-feira que aprovou US$ 2 bilhões adicionais para financiamentos de operações de comércio exterior, para apoiar as importações e exportações de empresas brasileiras. As linhas são de várias modalidades, com prazo de até 360 dias.

PIB crescia quase em ritmo chinês

Antes da crise financeira internacional, a economia brasileira cresceu 6,8% no terceiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2007. Este forte crescimento superou as expectativas e foi puxado pelo investimento das empresas e pelo consumo das famílias. Na mesma comparação, o investimento aumentou 19,7% e a demanda das famílias foi 7,3% maior - vigésima alta consecutiva. Juntos, estes dois componentes do consumo fizeram a demanda interna registrar expansão de 9,4% no terceiro trimestre em relação a igual período do ano passado. Os números do terceiro trimestre não foram afetados pela crise, instalada após a quebra do banco americano Lehman Brothers, em 15 de setembro.


De acordo com os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na série com ajuste sazonal, que compara o terceiro trimestre com o segundo, o crescimento foi igualmente forte e o aumento do PIB chegou a 1,8%, com alta de 2,8% no consumo das famílias e de 6,7% no investimento (medido pela Formação Bruta de Capital Fixo, que registra gastos em máquinas, equipamentos e construção civil).


De janeiro a setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) subiu 6,4%, maior taxa de crescimento desde o início da atual série do IBGE, em 1996. Em 12 meses, o PIB também bateu recorde no período analisado e apresentou alta de 6,3%. "O PIB do terceiro trimestre mostra uma realidade que não existe mais, diferente da atual conjuntura", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, que prevê crescimento zero no quarto trimestre de 2008 sobre o terceiro trimestre, embora projete alta de 5% na comparação com o último trimestre de 2007, com base em indicadores já divulgados sobre a indústria, venda de automóveis e a confiança do empresariado. Para o primeiro trimestre de 2009, ele prevê queda de 1,4% em relação ao último trimestre de 2008 e alta de 2% sobre o igual trimestre de 2007.


Já a MB Associados estima queda de 1% no quarto trimestre sobre o terceiro trimestre e alta de 3,2% em relação ao quarto trimestre do ano passado. A consultoria Tendências é mais pessimista e vê queda de 1,3% no quarto trimestre em comparação com o terceiro e elevação de 3,1% sobre o mesmo trimestre de 2007. Para 2008, as estimativas variam em torno de 5,6% a 6,2%, sob reflexo da forte expansão nos nove primeiros meses do ano.


A demanda das famílias no terceiro trimestre foi garantida pelo crédito e pela massa salarial, que foi 10,6% maior que a de igual período de 2007, devido ao aumento do número de postos de trabalho e da renda. Já o crédito a pessoas físicas cresceu, mas a um ritmo menor: passou de 32% para 29,6% entre o segundo e o terceiro trimestres (em relação aos mesmos períodos de 2007).


Pelo lado da oferta, a indústria foi o destaque do PIB no terceiro trimestre, com alta de 2,6% em relação ao segundo (com ajuste sazonal) e de 7,1% em relação ao terceiro trimestre de 2007. Dentro da indústria, a construção civil cresceu expressivos 11,7% na comparação com o igual trimestre de 2007.

PAÍS ATRAI TALENTOS GLOBAIS QUE TENTAM FUGIR DA CRISE

A crise internacional virou o jogo na guerra de talentos da área financeira. Depois de anos e anos de mercado aquecido e dificuldades para a contratação até mesmo de trainees, a debacle dos principais bancos dos países ricos e o aperto de crédito no Brasil aumentaram a oferta de trabalho de executivos seniores. Como nunca antes, as instituições financeiras no Brasil aproveitam a oportunidade para aumentar a qualificação técnica das equipes e atrair os mais preparados, inclusive do mercado internacional

"Os bancos não estão aumentando o quadro, mas tiram vantagem das novas condições de mercado para atrair os melhores", diz Jorge Maluf, sócio-diretor da Korn/Ferry e responsável pela prática de finanças. "Antes, os bancos contratavam gente para ampliar negócios", afirma. Agora, "é hora para fazer acertos nas equipes com intervenções muito pontuais", diz Maluf.


O caso mais simbólico da nova correlação de forças é o do americano John H. Welch, 49 anos, hoje economista global do Banco Itaú. Formado pela Universidade da Columbia com mestrado e doutorado em Illinois, ele já trabalhou no Fed de Dallas, Texas, e em alguns dos principais bancos de investimento do mundo em Nova York: Lehman Brothers, Barclays, Paribas (que depois virou BNP Paribas) e Bear Stearns, sem contar o WestLB, de atuação no mercado de atacado.


Especializado em América Latina, Welch vinha sendo muito disputado pelas instituições financeiras até mesmo no início deste ano. Ainda em fevereiro, quando ele estava como estrategista do Lehman Brothers, Welch recebeu uma proposta do Bear Stearns e aceitou. Mas, após o período de quarentena, trabalhou pouco tempo no novo emprego: o Bear Stearns quebrou e só não foi à concordata por causa do empréstimo de US$ 30 bilhões concedido pelo Fed, banco central americano, ao JPMorgan, para a compra da instituição financeira por US$ 236 milhões. O empregador anterior de Welch, a Lehman Brothers, não teve a mesma sorte e entrou em concordata em 15 de setembro.


Welch diz ter recebido inúmeras propostas para trabalhar em Nova York, mas preferiu vir ao Brasil a convite de Sérgio Werlang, diretor de crédito e de consultoria econômica do Itaú. A idéia é dar um viés mais internacional às análises econômicas no banco brasileiro, como parte da internacionalização do Itaú, que está em processo de fusão com o Unibanco. Daí o cargo de "economista global" para Welch.


"A situação em Nova York está muito difícil, nunca vi nada igual na vida", disse o economista ao Valor, com lágrimas nos olhos ao tratar do assunto. "Eu escapei dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 e agora consegui escapar de mais um momento extremamente difícil", comenta. Segundo ele, há colegas de banco e de universidade (Welch é professor-adjunto da Columbia e da New York University) que têm mostrado interesse em trabalhar no mercado brasileiro.


Ricardo Amorim, 37 anos, economista-chefe da Concórdia Asset, o gestor de recursos da corretora da Sadia, concorda. "Eu queria trabalhar não apenas no Brasil, mas em uma empresa brasileira" diz. "As instituições estrangeiras estão em uma situação muito difícil e com perspectivas ruins para o futuro", comenta. Ele chegou antes do susto dos derivativos cambiais da Sadia, mas diz que o asset da corretora da empresa não foi afetado.


"Todos sofreram os consequências da crise, mas no Brasil o impacto é bem menor", afirma. Segundo ele, é preciso "pôr as coisas em perspectiva": o PIB do Brasil vai crescer neste ano e em 2009, lembra, enquanto nos Estados Unidos e Europa vai ter redução certa no ano que vem. "As oportunidades de negócios no curto, médio e longo prazos estão por aqui", comenta.


Depois de oito anos fora do Brasil, Amorim voltou ao país em outubro para trabalhar na Concórdia. Formado em economia pela USP e com pós na Essec, ele passou pelo IDEA Global e BNP Paribas e seu último emprego foi de estrategista-chefe para América Latina do WestLB em Nova York, cargo que assumiu no lugar de John Welch.


"Há muitos executivos querendo vir de fora ao Brasil, brasileiros e estrangeiros", conta Maluf. "Uns dois ou três me procuram por semana", diz. Mas, segundo ele, para os estrangeiros conseguirem trabalhar aqui eles precisam ter "alguma história com o país, alguma conexão". É o caso de John Welch, que morou no Brasil, onde aprendeu muito sobre futebol e correção monetária.


A portuguesa Dulce Mendonça também está trocando Londres por São Paulo para assumir a direção da área de corporate finance do Banif Banco de Investimento para o Brasil. Até agosto, ela trabalhava no Citibank londrino, na equipe de "global advisory" em infra-estrutura. Como já trabalhou em São Paulo, a familiaridade com o idioma e o conhecimento da cultura brasileira ajudaram na decisão de atuar no país.


Renato Furtado, diretor-executivo de serviços financeiros da Russell Reynolds, diz que além dos "muitos brasileiros consultando sobre oportunidades no Brasil, gente de Nova York e Londres", ele também é assediado por estrangeiros, especialmente americanos. "Até franceses já me procuraram", diz, para completar: "Recebo pelo menos um e-mail por dia de gente querendo voltar desde outubro." Segundo ele, são pessoas que perderam o emprego ou estão com medo de perder. Ele diz que os demitidos voltam por um custo mais baixo, mas não existe emprego para todos. "Por isso, é um momento excepcional para os bancos fazerem contratações estratégicas", afirma. O presidente da Fesa Global Recruiters, Alfredo Assumpção, lembra que "em toda crise existe um talento diferenciado que se valoriza muito."


A chance de alguém de fora se colocar na área de banco de investimento, cartão de crédito e imobiliária, entretanto, é reduzida. "A concorrência local neste momento é maior e o conhecimento do mercado local conta pontos", afirma Maluf. A área de administração de recursos também está encolhendo, enquanto os bancos de investimentos estrangeiros estão entre os que mais estão demitindo ou não-contratando. Os cortes também têm sido grandes nos bancos nacionais ou estrangeiros de crédito para o setor automotivo e crédito consignado.


Também geram "ofertas de profissionais no mercado", segundo Maluf, as grandes fusões, como a do Santander com o ABN Amro e a do Itaú com o Unibanco. "Quem está nesses bancos tem buscado conversar sobre alternativas, para tentar ter um plano b no caso de perder o emprego", conta Maluf. "Na verdade, não dá para escolher muito" comenta ele.


Quem mais ganha com isso são bancos ainda sólidos, os menos afetados pela crise internacional, e que estão construindo ou ampliando núcleos de negócios. É o caso do inglês Standard Chartered, que contratou executivos da equipe da Lehman Brothers no Brasil. Há o Standard Bank, de capital sul-africano e chinês, que levou o time inteiro de financiamentos de projeto do ABN Amro. O Barclays e o BNP Paribas também foram menos afetados, assim como o HSBC. "Os executivos estão mais abertos para conversar sobre remunerações e bônus", diz Maluf. "São profissionais que querem bancos com um compromisso estratégico com o Brasil que não aumentem ou diminuam quando o mercado dá uma mexida", afirma.


Para o ano que vem, algumas áreas despontam como mais promissoras para quem procura uma colocação na área financeira. "Depois do caso dos derivativos, a expectativa é de uma demanda maior nas empresas não-financeiras por profissionais que façam a gestão de risco de empresas. Para esse perfil são indicados profissionais que vieram de banco", diz o headhunter da Russell Reynolds. As seguradoras devem também manter a demanda por gente qualificada. "Elas sofrem menos com a crise localmente e precisam melhorar a qualificação média dos profissionais e mudar o perfil técnico para buscar pessoas com perfil de gestores". Já o setor de private equity não deve recrutar, apesar de ter expectativas favoráveis de investimento para 2009. "A busca mais intensa no ano que vem será por CEOs, CFOs e conselheiros", acredita Furtado. Para um vice-presidente de banco de investimento será mais difícil se recolocar, a menos que ele esteja disposto a trabalhar em bancos com menos tradição. "É preciso baixar as expectativas nesse momento", diz. Valor Econômico

Brasil corre menos risco de "quebradeira"

A forte retração na oferta de crédito para o consumo deve quebrar mais varejistas nos Estados Unidos nos próximos meses, avalia Ira Kalish, diretor global de pesquisas da firma de consultoria Deloitte para área de bens de consumo e varejo. Algumas redes americanas de médio e até mesmo de grande porte, como a Circuit City, pediram concordata recentemente e espera-se que esse número aumente nos primeiros meses de 2009.


No Brasil, porém, é mais remoto o risco de quebra generalizada de varejistas, prevê Altair Russato, sócio da Deloitte no Brasil para o setor de bens de consumo e varejo. "As redes brasileiras passaram a ser mais conservadoras e apresentam hoje uma estrutura mais sólida de capital do que possuíam no passado", acrescenta o consultor.


Em 1998, muitas redes nacionais foram à lona após um forte aumento na taxas de juros promovido pelo governo, o que causou uma elevação aguda da inadimplência. Na época, grandes varejistas, como Arapuã, Mesbla e Mappin, faliram ou pediram concordata, deixando um vácuo no mercado que seria ocupado mais tarde por outras redes, como Casas Bahia, Magazine Luiza e as cadeias de hipermercados Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar (Extra).


Na avaliação do consultor Marcos Gouvêa, da Gouvêa de Souza, a atual restrição no crédito fragiliza as empresas que já não tinham uma situação de caixa muito confortável e esse cenário deve levar a um maior movimento de fusões e aquisições no setor em 2009. No entanto, diz o consultor, há uma diferença muito grande entre os perfis dos consumidores no Brasil e nos Estados Unidos. No mercado brasileiro, o cartão de crédito é ainda um meio de pagamento, enquanto, nos Estados Unidos, os consumidores utilizam o cartão para contrair e rolar dívidas.


"A crise do "subprime" começou no verão de 2007, mas os consumidores americanos continuaram, mesmo depois disso, contraindo dívidas no cartão de crédito. Esse movimento só foi revertido mais recentemente, quando os bancos deixaram de ampliar os limites e elevaram as taxas de juros (para rolagem dos financiamentos). Isso causou um sério problema para o varejo", afirma Kalish.


Na lista de "vencedores" e "perdedores" com a crise financeira, o consultor americano coloca no primeiro grupo as redes de desconto, como o Wal-Mart, e algumas varejista de vestuário, enquanto as lojas de departamento estão no segundo grupo.

De novo? Políticos têm recaída por ambulância

Após dois anos de constrangimento, por causa do escândalo dos sanguessugas, voltou a ser expressivo o volume de emendas destinando recursos expressamente à compra de unidades móveis de saúde. O valor total das emendas para compra de ambulâncias em 2006 chegou a R$ 34,5 milhões. Naquele ano, foi descoberta e dissolvida a máfia das ambulâncias. Em 2007, foi destinado apenas R$ 1,5 milhão para a compra de unidades móveis de saúde. Neste ano, o valor subiu para R$ 3,6 milhões. Para o Orçamento de 2009, o valor total chega a R$ 10,3 milhões.

Os deputados Mário Couto (PSDB-PA) e Mauro Nazif (PSB-RO) apresentaram emendas no valor de R$ 1 milhão para aquisição de ambulâncias nos municípios dos seus estados. Vic Pires Franco (DEM-PA) apresentou emendas no valor total de R$ 488 mil para a compra desses veículos em quatro municípios do Pará. A emenda de maior valor foi apresentada pela bancada do Rio Grande no Norte: R$ 6 milhões. O dinheiro também poderá ser utilizado para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e reforma de instalações.

Franco reconhece que o escândalo dos sanguessugas constrangeu os parlamentares: “Houve um constrangimento, porque os deputados envolvidos apareceram em todos os jornais. Talvez tenha sido por isso que houve essa redução”. Mas ele argumenta que a aquisição desses equipamentos deve ser encarada com naturalidade: “É um absurdo você se acovardar. Se você não tem nada a ver com isso, se não apresentou emendas para essa gangue, não tem por que não apresentar agora. Isso foi bastante investigado. Quem realmente se envolveu com o esquema apareceu. No Pará, temos uma situação complicada, precisa realmente. Quando os prefeitos me pedem, eu apresento as emendas”.

“Coisa viva”
O deputado Wandelkolk Gonçalves (PSDB-PA), que apresentou uma emenda no valor de R$ 800 mil para compra de ambulâncias nos municípios paraenses, concorda com Franco: “No primeiro ano, não coloquei por constrangimento mesmo. Estava muito viva aquela coisa. Eu chegando, atropelado, não quis apresentar. Agora, o governo do estado construiu cinco hospitais regionais. Apresentei emendas para a compra UTIs, para fazer a conexão entre os hospitais e os municípios”.

Os cinco deputados citados na CPI dos Sanguessugas e reeleitos em 2006, João Magalhães (PMDB-MG), Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PR-MT), Wellington Roberto (PR-PB) e Marcondes Gadelha (PSB-PB) optaram por não apresentar emendas para a compra de unidades móveis. Os processos contra eles foram arquivados no Conselho de Ética da Câmara. Uma das emendas de Gadelha destina recursos para “estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde”. O dinheiro poderia ser usado na compra de ambulâncias, mas ele informa que irá para equipamento de postos de saúde. Gato escaldado…

Uma das emendas de Henry destina recursos para a serviços de atenção básica de saúde no Mato Grosso. O deputado não foi encontrado ontem para informar se o dinheiro será utilizado na compra de ambulâncias.

A máfia dos sanguessugas, liderada pela família Vedoin, dona da Planam, movimentou R$ 110 milhões em seis anos. Os parlamentares que apresentavam emendas para favorecer o esquema recebiam propina de 10% do valor negociado.

Até que enfim

O Supremo Tribunal Federal abriu, na quarta-feira 26, ação penal contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina: ele agora é réu no processo que o acusa de venda de liminar favorecendo bicheiros e donos de bingos que integravam a máfia dos caça-níqueis. Segundo o Ministério Público Federal, ele teria liberado 900 máquinas de caçaníquel em troca de R$ 1 milhão. É a primeira vez que o STF abre ação penal contra um ministro do STJ. Medina está afastado de suas funções. Continua recebendo salário de R$ 23,2 mil.

A farra de verba pública com o aluguel de aviões

Na Região Norte do Brasil, os serviços de táxi-aéreo tornaram-se nos últimos anos um grande negócio, desde que o cliente seja a administração pública. Com o fim dos garimpos em muitos estados, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) virou um filão para os empresários do setor, principalmente depois que ficou responsável pela saúde indígena. Em Roraima, onde estão concentradas duas grandes etnias do país — Ianomâmi e Macuxi —, esse tipo de transporte foi um dos principais alvos das fraudes com o dinheiro público. As irregularidades em locação de aviões chegam a R$ 12 milhões, o equivalente a quase 570 viagens de Boa Vista a Miami.

Em um ano, dois administradores da Funasa foram presos pela Polícia Federal, sendo que um deles por fraudes em licitações para aluguel de aviões, enquanto que o outro é acusado de irregularidades em distribuição de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento. No primeiro caso, a Procuradoria da República em Roraima detectou superfaturamento nas locações de táxi-aéreo, além de formação de cartel entre as empresas contratadas. A PF abriu inquérito e pode chegar a novas fraudes, que podem aumentar o volume de recursos desviados.

Em uma primeira investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na Operação Metástase, desencadeada em outubro do ano passado pela Polícia Federal, foi observado que uma só empresa teria dado prejuízos de R$ 31, milhões para os cofres públicos. Além do aumento abusivo dos fretes, que chegaram a quase 50% a cada ano, há a suspeita de que houve também fraudes no demonstrativo de horas voadas. Um dos táxi-aéreos, por exemplo, registrou que havia voado 5.100 horas, o que, para procuradores e policiais, parecia impossível.

Segundo o Ministério Público Federal em Roraima, hoje as investigações estão centralizadas principalmente no fretamento de aviões, cujo volume de recursos suspeito de desvio chegaria aos R$ 12 milhões. O dinheiro daria para comprar 570 passagens, ida e volta, a Miami, partindo de Boa Vista. Apesar da distância entre a capital de Roraima e as aldeias indígenas, investigadores avaliam que o volume de dinheiro é muito grande e seu uso pode não apenas ter sido fraudado, mas também usado de forma aleatória, sem comprovação da prestação do serviço.

A investigação do Ministério Público e da Polícia Federal está levantando os serviços prestados pelas empresas nos últimos quatro anos. O mesmo trabalho vem sendo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), atendendo uma solicitação da própria Funasa. Até agora, pelo menos 29 pessoas são processadas por improbidade administrativa, mas o inquérito aberto pela PF pode apontar um número bem maior de envolvidos. A primeira investigação, que redundou na Operação Metástase, foi iniciada com a suspeita de tráfico de drogas, envolvendo um comerciante do Paraná, mas acabou descobrindo as fraudes nos transportes aéreos contratados para translados de índios, equipamentos e remédios para as aldeias.



O número
Apuração
R$ 12 milhões
É o valor estimado do desvio com o aluguel de jatinhos

Memória
Coordenador na cadeia

Em um ano, a Polícia Federal fez duas operações em Roraima para prender supostos envolvidos em fraudes com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A maior delas, a Metástase, levou 35 pessoas para a cadeia, inclusive Ramiro Teixeira, ex-coordenador do órgão no estado. As irregularidades apontadas na investigação da PF somaram em torno de R$ 34 milhões, principalmente no fretamento de aviões para áreas indígenas. Em outra ação, foram detidas cinco pessoas, acusadas de desvios de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Operação Metástase foi uma das maiores já realizadas pela PF em Roraima, inferior apenas à Gafanhoto, uma investigação que levou 51 pessoas para a cadeia, há cinco anos. Agentes federais chegaram a fechar a sede da Funasa em Boa Vista, apreendendo computadores e documentos relacionados a licitações realizadas pelo órgão nos últimos dois anos. Além de Teixeira, indicado para o cargo pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), vários empresários e contadores foram detidos. Após a prisão de afilhado, Jucá pediu sua exoneração da função.

Além das fraudes em fretamento de aeronaves, a apuração da PF identificou irregularidades no uso de recursos para obras, bem como a compra de medicamentos. A Operação Metástase, que foi desencadeada em outubro do ano passado, foi resultado de uma investigação de suspeita de tráfico de drogas, o que acabou não se confirmando. Além dos presos em Roraima, foram detidas pessoas também no Amazonas e Paraná.

A outra ação da Polícia Federal, a Operação Anopheles, ocorreu há dois meses, quando o Ministério Público do estado constatou desvios de recursos do PAC para obras de saneamento em Mucajai, no interior roraimense. (EL)


Cadastro de inadimplente

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar do Acre para suspender a inscrição do estado no Cadastro de Inadimplentes da União. A inclusão foi feita por causa das dívidas do Tribunal de Contas relativas a Imposto de Renda. Com a decisão, o estado não poderá, ao menos por ora, obter empréstimo de US$ 120 milhões com o Bird. A Fazenda chegou a apresentar execução contra o estado para o recebimento dos valores. O Acre recorreu da execução.

O TSE não concorda com a decisão do TSE

Paulo Pereira da Silva, ou Paulinho da Força, recebeu na tarde de quarta-feira uma notícia ruim e outra, boa. O deputado federal do PDT foi o destinatário da ruim: na reunião da Comissão de Ética da Câmara, o colega Paulo Piau (PMDB-MG), relator do caso que vincula o parlamentar paulista a pilantragens no BNDES, propusera à Comissão de Ética da Câmara a cassação do seu mandato. Paulo Pereira da Silva repetiu que é inocente e fechou a cara.

A boa notícia contemplou o presidente da Força Sindical: estava confirmado o jantar na Granja do Torto que incluía seu nome na curta lista de convidados. Paulinho da Força contou aos parceiros ao lado que passaria algumas horas com Lula naquela noite e abriu um sorriso.

Lula nunca foi de abandonar um companheiro no caminho, garantiram desde os que o conhecem de perto. Depois da vitória em 2002, o presidente têm insistido em mostrar a quem mal o conhecia que também não abandona delinqüentes aliados a caminho do castigo. Seja qual for o pecado, bandidos de estimação são liminarmente absolvidos pelo Grande Pastor.

É provável que, quando decide juntar em torno da mesa mais de 15 bocas, Lula faça a Marisa Letícia a pergunta formulada freqüentemente pela gente comum. "Adivinhe quem vem para jantar?" A primeira-dama jamais errará se repetir a mesma resposta: "Pelo menos uns três ou quatro picaretas". Hoje passam de 300.

Lula ficou três horas em companhia de Paulinho da Força e outros donatários das capitanias sindicais. Foi esse o tempo que gastou, na mesma quarta-feira, para sobrevoar a bordo de um helicóptero parte da área de Santa Catarina devastada por inundações. "A maior tragédia destes seis anos de governo" mereceu tanta atenção quanto a companheirada.

No dia seuinte, Paulinho acordou feliz com o jantar. Ficou ainda mais contente ao saber que a Comissão de Ética adiou a votação do parecer de Paulo Piau. E embarcou na euforia com a grande notícia: o governador paraibano Cássio Cunha Lima foi autorizado pelo Superior Tribunal Eleitoral a ficar no cargo do qual fora afastado pelo próprio TSE.

Se o país fizesse sentido, todas as ruas e praças de todas as cidades seriam ocupadas por milhões de brasileiros à caça de explicações para dois enigmas. Como pode um tribunal emitir uma ordem de despejo e, cinco dias depois, proibir que seja cumprida? E o que vai pela cabeça do ministro Ricardo Lewandowki, que no dia 20 votou pela cassação do governador no TSE, negou no dia 26 o recurso encaminhado ao STF pelo PSDB e, no dia seguinte, de volta ao TSE, articulou a vitória do tucano da Paraíba por 5 votos a 2? O Brasil já não se espanta com nada.

Quando inaugurou aquela fábrica de cheques ilegais, Cunha Lima deveria ter assinado uma ficha de inscrição em qualquer partido da aliança governista. Se fizesse isso, teria hoje o presidente no rol das testemunhas de defesa. Talvez tenha confiado demais na clemência das instâncias superiores do Judiciário.

Os doutores dubitativos precisam liqüidar o assunto o quanto antes. Logo estarão lidando com o sucessor José Maranhão, senador pelo PMDB. Ele luta por Lula. E luta para escapar de oito processos na Justiça eleitoral.

Doador de campanha

Vitorioso em uma eleição onde a base que apóia o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), estava rachada, o prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) ficou com a maior fatia das doações dos financiadores de campanha que se dividiram entre a sua candidatura e a do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), terceiro colocado na eleição. Serra, de maneira velada, apoiou Kassab durante a campanha.

A soma das doações para as duas candidaturas resultou em quase R$ 50 milhões. O prefeito reeleito arrecadou R$ 34,4 milhões por meio de seu comitê financeiro, sendo que R$ 29,8 milhões foram carreados para a candidatura majoritária. Já Geraldo Alckmin recebeu de seus doadores R$ 16,4 milhões.


Houve um grupo de 13 grandes doadores em comum. Destes, quatro grandes empreiteiras: Carioca Christiani Nielsen, CR Almeida, OAS e S.A. Paulista de Construções e Comércio. Com exceção da primeira, que doou R$ 100 mil para Kassab e R$ 200 mil para Alckmin, todas as demais privilegiaram o prefeito na hora de dividir suas doações na base tucano-demista. A CR Almeida doou R$ 1 milhão para o DEM e R$ 500 mil para o PSDB. A S.A. Paulista destinou R$ 500 mil a Kassab e R$ 400 mil a Alckmin. E a OAS deu R$ 800 mil para o atual prefeito e R$ 250 mil para o ex-governador.


Dos grandes financiadores em comum, um dos únicos que demonstrou preferência mais clara por Alckmin foi a Bracol Holding, ligada ao Grupo Bertin, um dos maiores exportadores de carne do país. A empresa destinou R$ 500 mil para o tucano e R$ 200 mil para Kassab. Controlada pela família do ex-senador Pedro Piva, que foi suplente de Serra no Senado nos anos 90, a Klabin, do setor de papel e celulose, fez doações discretas para ambos os candidatos, privilegiando o tucano, que recebeu R$ 100 mil, ante Kassab, que teve uma doação de R$ 35 mil.


Fizeram doações rigorosamente iguais para Kassab e Alckmin o Unibanco, com R$ 350 mil para cada um, a seguradora Porto Seguro, que fez doações de R$ 150 mil e a Silvio Santos Participações, também com R$ 150 mil.


Privilegiaram Kassab ante Alckmin em doações a Fujiwara, empresa de equipamentos de proteção individual, com R$ 500 mil para o DEM e R$ 250 mil para o PSDB, a empresa de construção civil JHS, com R$ 500 mil para Kassab e R$ 200 mil para Alckmin, a BM&F Bovespa (R$ 200 mil para Kassab e R$ 150 mil para Alckmin) e a metalúrgica Gerdau, que deu R$ 200 mil para o DEM e R$ 100 mil para o PSDB.


Destas 13 empresas, oito também fizeram doações para a segunda colocada nas eleições, a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy (PT), que arrecadou R$ 21 milhões. Mas quatro destas destinaram para a petista uma fatia menor do que a dada ao DEM e ao PSDB. A CR Almeida doou R$ 400 mil para o PT, a S.A. Paulista destinou R$ 300 mil, a OAS fez uma doação de R$ 200 mil e a JHS, de R$ 150 mil.


Uma destas sete doadoras, a Carioca Christiani Nielsen, privilegiou Marta em relação a Kassab, ao fazer uma doação de R$ 350 mil - mais do que para DEM e PSDB juntos. A BM&F Bovespa destinou para a petista R$ 200 mil, mais do que o fez para o tucano. Já a Gerdau fez uma doação de R$ 100 mil, o mesmo valor destinado a Alckmin. A Porto Seguro deu para a campanha petista o mesmo que destinou às demais: R$ 150 mil.


Kassab e Marta tiveram quatro doadores em comum que não destinaram recursos ao terceiro colocado. A mais relevante foi a empreiteira EIT, que destinou R$ 2,1 milhões para a campanha do prefeito e R$ 600 mil para a petista. A empresa de bebidas Ambev também privilegiou o prefeito, com doações de R$ 400 mil, ante R$ 250 mil para a petista.


Já a Companhia Brasileira de Distribuição, controladora do grupo Pão de Açúcar, fez doações iguais para PT e DEM de R$ 100 mil. A Construtora Passarelli privilegiou a petista em relação ao prefeito: concedeu R$ 300 mil para Marta e R$ 100 mil para Gilberto Kassab.


Apesar da existência de uma base comum, Kassab, Marta e Alckmin receberam as maiores colaborações de doadores exclusivos. No caso do prefeito reeleito, a maior doação veio da Camargo Corrêa , que fez uma contribuição de R$ 3 milhões. A maior doação para Marta foi feita pela empresa de construção civil WTorre , com uma colaboração de R$ 1 milhão. As doações para Alckmin tiveram caráter pulverizado. A maior delas foi a da CR Almeida, de R$ 500 mil.