Lula deverá integrar várias áreas para acelerar medidas

Na visita que fez ao Vale do Itajaí na última sexta-feira, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, afirmou que pretende criar um paradigma para cuidar de catástrofes no Brasil. No município de Ilhota (SC), no morro do Baú, houve deslizamentos em áreas de mata nativa e os governos, geralmente acusados de autorizarem construções em locais de risco ou de preservação permanente, neste caso, não podem ser responsabilizados. Outra medida a ser tomada visa o entendimento entre as diversas esferas de poder para que as medidas sejam realmente emergenciais e não haja demora na liberação dos recursos.

"Quando anunciamos que vamos liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na sua totalidade, alguém vai ter que provar que o cidadão foi vítima da enchente", disse Lula. Para agilizar o processo, afirmou o presidente, é necessária uma ação conjunta entre as esferas políticas municipal, estadual e federal. A série de medidas anunciadas pelo presidente Lula na sexta-feira para socorrer Santa Catarina soma mais de R$ 1,5 bilhão. O secretário estadual da Fazenda, Sérgio Alves, afirmou que até agora somente R$ 45 milhões para a Defesa Civil foi efetivamente liberado. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou que até o momento, R$ 123 milhões foram investidos na recuperação das BRs 101, 280, 470 e 282.

O ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, assinou na sexta-feira a ordem de serviço para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Itajaí. Os trabalhos devem começar em cinco dias e a empresa precisa terminar a obra em 90 dias. O ministro acredita que a conclusão possa acontecer antes. As obras de reconstrução dos berços destruídos devem ficar prontas até a metade do ano que vem. Nesse tempo, o porto funcionará parcialmente. No total, o governo anunciou R$ 350 milhões para recuperar o porto.

O presidente sobrevoou as áreas atingidas pelas enchentes acompanhado de seis ministros. Fizeram parte da comitiva a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, da Saúde, José Gomes Temporão, da Secretaria de Portos, Pedro Brito do Nascimento, e da Pesca, Altemir Gregolin.A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi a portadora das medidas de crédito elaboradas pelo Ministério da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal, de postergação da cobrança e parcelamento de tributos e impostos federais, de crédito especial para pessoas atingidas pela chuva, para empresas que foram prejudicadas pela interrupção no fornecimento de gás natural, para agricultura e para micro e pequenas empresas.

O governo vai reabrir o Programa de Intervenções Viárias (Provias) para financiar a compra de máquinas e equipamentos para os municípios afetados pelas enchentes. Para as empresas será viabilizado o Programa de Recuperação Financeira (Refin), que favorece também as prejudicadas com o corte de fornecimento de gás. Para os setores mais afetados será direcionado o Programa de Apoio à Revitalização de Empresas (Revitaliza).

Para a agricultura, uma das medidas é a repactuação de empréstimos para manter a atividade, tendo em vista que uma série de agricultores perderam toda a sua safra. Vai ser prorrogado o prazo de vencimento das operações de custeio, tanto do Pronaf quanto o crédito para a agricultura comercial. Também vai ter recurso a fundo perdido para agricultura. Esta medida emergencial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, visa subsidiar em até 100% os débitos dos financiamentos de custeio e desenvolvimento do Pronaf nos municípios onde ocorreram enchentes. Há recurso a fundo perdido também para a pesca artesanal.