Na Região Norte do Brasil, os serviços de táxi-aéreo tornaram-se nos últimos anos um grande negócio, desde que o cliente seja a administração pública. Com o fim dos garimpos em muitos estados, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) virou um filão para os empresários do setor, principalmente depois que ficou responsável pela saúde indígena. Em Roraima, onde estão concentradas duas grandes etnias do país — Ianomâmi e Macuxi —, esse tipo de transporte foi um dos principais alvos das fraudes com o dinheiro público. As irregularidades em locação de aviões chegam a R$ 12 milhões, o equivalente a quase 570 viagens de Boa Vista a Miami.
Em um ano, dois administradores da Funasa foram presos pela Polícia Federal, sendo que um deles por fraudes em licitações para aluguel de aviões, enquanto que o outro é acusado de irregularidades em distribuição de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento. No primeiro caso, a Procuradoria da República em Roraima detectou superfaturamento nas locações de táxi-aéreo, além de formação de cartel entre as empresas contratadas. A PF abriu inquérito e pode chegar a novas fraudes, que podem aumentar o volume de recursos desviados.
Em uma primeira investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na Operação Metástase, desencadeada em outubro do ano passado pela Polícia Federal, foi observado que uma só empresa teria dado prejuízos de R$ 31, milhões para os cofres públicos. Além do aumento abusivo dos fretes, que chegaram a quase 50% a cada ano, há a suspeita de que houve também fraudes no demonstrativo de horas voadas. Um dos táxi-aéreos, por exemplo, registrou que havia voado 5.100 horas, o que, para procuradores e policiais, parecia impossível.
Segundo o Ministério Público Federal em Roraima, hoje as investigações estão centralizadas principalmente no fretamento de aviões, cujo volume de recursos suspeito de desvio chegaria aos R$ 12 milhões. O dinheiro daria para comprar 570 passagens, ida e volta, a Miami, partindo de Boa Vista. Apesar da distância entre a capital de Roraima e as aldeias indígenas, investigadores avaliam que o volume de dinheiro é muito grande e seu uso pode não apenas ter sido fraudado, mas também usado de forma aleatória, sem comprovação da prestação do serviço.
A investigação do Ministério Público e da Polícia Federal está levantando os serviços prestados pelas empresas nos últimos quatro anos. O mesmo trabalho vem sendo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), atendendo uma solicitação da própria Funasa. Até agora, pelo menos 29 pessoas são processadas por improbidade administrativa, mas o inquérito aberto pela PF pode apontar um número bem maior de envolvidos. A primeira investigação, que redundou na Operação Metástase, foi iniciada com a suspeita de tráfico de drogas, envolvendo um comerciante do Paraná, mas acabou descobrindo as fraudes nos transportes aéreos contratados para translados de índios, equipamentos e remédios para as aldeias.
O número
Apuração
R$ 12 milhões
É o valor estimado do desvio com o aluguel de jatinhos
Memória
Coordenador na cadeia
Em um ano, a Polícia Federal fez duas operações em Roraima para prender supostos envolvidos em fraudes com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A maior delas, a Metástase, levou 35 pessoas para a cadeia, inclusive Ramiro Teixeira, ex-coordenador do órgão no estado. As irregularidades apontadas na investigação da PF somaram em torno de R$ 34 milhões, principalmente no fretamento de aviões para áreas indígenas. Em outra ação, foram detidas cinco pessoas, acusadas de desvios de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Operação Metástase foi uma das maiores já realizadas pela PF em Roraima, inferior apenas à Gafanhoto, uma investigação que levou 51 pessoas para a cadeia, há cinco anos. Agentes federais chegaram a fechar a sede da Funasa em Boa Vista, apreendendo computadores e documentos relacionados a licitações realizadas pelo órgão nos últimos dois anos. Além de Teixeira, indicado para o cargo pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), vários empresários e contadores foram detidos. Após a prisão de afilhado, Jucá pediu sua exoneração da função.
Além das fraudes em fretamento de aeronaves, a apuração da PF identificou irregularidades no uso de recursos para obras, bem como a compra de medicamentos. A Operação Metástase, que foi desencadeada em outubro do ano passado, foi resultado de uma investigação de suspeita de tráfico de drogas, o que acabou não se confirmando. Além dos presos em Roraima, foram detidas pessoas também no Amazonas e Paraná.
A outra ação da Polícia Federal, a Operação Anopheles, ocorreu há dois meses, quando o Ministério Público do estado constatou desvios de recursos do PAC para obras de saneamento em Mucajai, no interior roraimense. (EL)
Cadastro de inadimplente
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar do Acre para suspender a inscrição do estado no Cadastro de Inadimplentes da União. A inclusão foi feita por causa das dívidas do Tribunal de Contas relativas a Imposto de Renda. Com a decisão, o estado não poderá, ao menos por ora, obter empréstimo de US$ 120 milhões com o Bird. A Fazenda chegou a apresentar execução contra o estado para o recebimento dos valores. O Acre recorreu da execução.
