O governo vai decidir até meados de janeiro o novo valor para os imóveis que poderão ser comprados com a liberação do dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida fará parte do pacote de estímulo à habitação. Atualmente, o trabalhador só pode sacar o dinheiro depositado no fundo se estiver comprando imóveis de até R$ 350 mil. Esse valor não é corrigido desde 2003, apesar dos pedidos feitos pelo setor da construção civil.
A proposta de reajuste no valor do imóvel já foi levada em outros momentos ao Conselho Curador do FGTS, instância máxima de controle do fundo, mas nunca foi à frente por veto do Ministério da Fazenda ao impulso que a medida traria na demanda. Num cenário de crise, essa avaliação foi alterada.
Mais saques
De acordo com técnicos que estão discutindo a medida, a referência para a correção não será a inflação ou índices setoriais, mas a capacidade do FGTS de sustentar a liberação de mais recursos.
Uma elevação no valor do imóvel implicará maior quantidade de saques do fundo, um movimento que já é esperado por causa da queda prevista no emprego ao longo de 2009. Combinados, esses efeitos podem reduzir a capacidade de o FGTS financiar habitação de baixa renda e saneamento, o que o governo quer evitar.
A ampliação no valor dos imóveis elegíveis para compra com recursos do fundo depende de autorização do Conselho Monetário Nacional, integrado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
