27 de junho de 2008

Ex-vereador do PSDB integra máfia das CNHs


O ex-vereador e presidente do PSDB no município paulista de Guará, Erasmo Chagas, foi preso na tarde de ontem por suspeita de ligação com a máfia das carteiras de habilitação. Em depoimento à polícia, ele confirmou que o esquema desarticulado no início do mês pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) funcionava com o pagamento mensal de R$ 30 mil à Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Outros R$ 45 mil, segundo Chagas, seriam destinados a "um senhor chamado Cazé". A Delegacia Seccional de Ferraz de Vasconcelos foi chefiada pelo delegado Carlos José Ramos da Silva, conhecido como Cazé, até maio deste ano.

O político admitiu ainda ter se reunido com assessores da Secretaria da Segurança Pública para pedir a transferência da jurisdição da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Guará da Delegacia Seccional de Franca para São Joaquim da Barra, onde tinha "amigos". Os promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão Crime Organizado (Gaeco) de Guarulhos suspeitam que Chagas chegou até a distribuir carteiras de habilitação em troca de votos. "Ele confirma que, em alguns casos, vendia os documentos por R$ 1.200", disse o promotor Marcelo Oliveira, do Gaeco.

O contato de Chagas com a quadrilha era a empresária Elaine Gavazzi, dona de auto-escolas em Ferraz de Vasconcelos. Foi com ela que o político acertou a compra da carteira de habilitação de Joal da Silva. Analfabeto, ele assinava o documento com letra legível. Pior: a pessoa que assinou por Joal errou o nome, escrevendo João.

O nome de Chagas foi citado durante conversa interceptada pela Operação Carta Branca em 14 de fevereiro. No diálogo de quase 6 minutos, Elaine conversa com Paulo Luiz Batista, funcionário da Ciretran de Ferraz, sobre a venda da carta para Joal. A empresária diz que "como está dando problema, e os delegados da região são amigos do Erasmo, ele irá resolver os problemas". Em outro trecho, ela é taxativa: "Erasmo vai transferir para a cidade onde o delegado é amigo dele". Ao fundo, a gravação mostra o ex-vereador confirmando a informação repassada por Elaine.

Chagas não é o primeiro político citado durante as investigações que levaram mais de 20 pessoas - entre delegados, investigadores, psicólogos e empresários - para a cadeia. O chefe de gabinete do líder do PTB na Assembléia Legislativa, Carlos Thadeo, o professor Thadeo, pediu demissão depois de ter seu nome envolvido no esquema. Ele aparece em escutas telefônicas comemorando a permanência de Marcos Vinícius Coelho, o Marcão, funcionário da prefeitura de Ferraz cedido à Ciretran da cidade.

O assessor político também mantinha contatos periódicos com o empresário Nasser Abdel Hadi Ibrahim, apontado pelo Ministério Público como o responsável pela lavagem do dinheiro obtido pela máfia das carteiras. Em diálogo interceptado em 26 de março, Nasser telefona para Thadeo para parabenizá-lo pela permanência de Marcão.

Internet no Brasil chega a mais de 40 milhões de pessoas


O Brasil ultrapassou pela primeira vez na história a marca de 40 milhões de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente, como casa, trabalho, escola, cybercafés e bibliotecas. O dado, divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Ibope/NetRatings, refere-se ao primeiro trimestre deste ano.

De acordo com a pesquisa, nos primeiros três meses de 2008, 41,565 milhões de pessoas com 16 anos ou mais declararam ter acesso à internet, o maior nível atingido no Brasil desde setembro de 2000, quando a empresa começou a fazer a medição no Brasil.

"[Os dados] refletem as políticas públicas de abertura de pontos de acesso à internet em escolas, bibliotecas, telecentros e muitos outros locais, além da avalanche de facilidades para adquirir computadores novos, como financiamentos em muitas prestações e equipamentos mais baratos por causa da concorrência entre os fabricantes de computador", afirma Alexandre Sanches Magalhães, gerente de análise do Ibope, em nota.

Prova dessa expansão é que as vendas de computadores chegaram a 2,82 milhões de PCs no primeiro trimestre deste ano no Brasil, o equivalente a cerca de 21,5 unidades por minuto, segundo dados da consultoria IDC. Atualmente, o país é o quinto maior mercado de PCs, atrás de Estados Unidos, China, Japão e Reino Unido.

Em casa

Em maio deste ano, o número de usuários residenciais ativos --que acessam a rede ao menos uma vez por mês-- também foi recorde: chegou a 23,1 milhões de pessoas, uma alta de 29% em relação aos 17,9 milhões de maio de 2007. O número de pessoas com acesso residencial, mas que não necessariamente usaram a rede, chegou a 35,5 milhões de pessoas, afirma o Ibope.

O brasileiro se manteve em maio como o que gasta, em média, mais horas na internet --ficou 23 horas e 48 minutos conectado no mês, uma hora e um minuto do que o tempo utilizado em abril. Os países que mais se aproximaram do tempo residencial médio do internauta brasileiro foram o Japão (21h34min), a França (20h23min), os Estados Unidos (19h46min) e a Austrália (18h00min).

24 de junho de 2008

Desigualdade de renda caiu 7% desde 2002


Os aumentos do salário mínimo e os programas de transferência de renda foram os principais responsáveis por uma redução, nas seis maiores regiões metropolitanas, da desigualdade entre a renda dos trabalhadores assalariados nos últimos seis anos, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A queda foi de 7% entre o fim de 2002 e o primeiro trimestre de 2008, promovida por ganhos dos mais pobres 4,5 vezes maiores que os do topo da pirâmide no governo Lula. Se comparadas as médias de 2002 (último ano do governo Fernando Henrique Cardoso) e de 2007, a queda foi de 5,7%.

O Ipea calculou a variação com base no Índice de Gini. Ele varia de 0 a 1 - quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. Entre os assalariados das regiões metropolitanas de Porto Alegre, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Salvador, o índice caiu de 0,540 em 2002 para 0,502 nos primeiros três meses de 2008.

Segundo o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, o resultado até 2008 se deve principalmente aos ganhos dos trabalhadores com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$200 para R$380 no período (hoje já está em R$415), e a programas de transferência de renda, como a Loas (Lei Orgânica de Assistência Social). Pochmann afirmou ainda que, até o fim do governo Lula, em 2010, o Índice de Gini deve chegar a 0,49, o menor desde 1960.

O presidente do Ipea destacou que o Brasil ainda é um país muito desigual. Para ele, nações com índice acima de 0,45 têm uma distribuição de renda "selvagem e primitiva".

- Estamos longe de ser um país menos injusto.

Pochmann lembrou que o Bolsa Família também contribui para a redução da desigualdade, mas que seus efeitos não aparecem muito no estudo porque ele é mais forte no interior do país:

- O Bolsa Família é mais forte no interior, enquanto o salário mínimo é mais forte nas regiões metropolitanas.

Pochmann: ricos deveriam pagar mais imposto

O presidente do Ipea destacou ainda que a redução da desigualdade também pode ser vista na diferença entre os rendimentos dos trabalhadores. Os 10% mais ricos em 2004 ganhavam 27,4 vezes mais que os 10% mais pobres. Essa relação caiu para 25,1 vezes em 2006 e 23,5 vezes em 2007.

No ano passado, os trabalhadores mais pobres das seis regiões metropolitanas ganhavam, em média, R$206,38. Os 10% mais ricos, R$4.853,03.

O estudo do Ipea aponta ainda que os 10% mais pobres tiveram um ganho de renda bem maior que os 10% mais ricos no período entre 2003 e 2007. Os trabalhadores com menores rendimentos tiveram ganhos de 22%. Já os com maiores ganhos tiveram aumento de 4,9% na mesma comparação.

Segundo Pochmann, o Brasil precisa continuar trabalhando por políticas de transferência de renda, pela elevação do salário mínimo e por um sistema tributário mais justo:

- Os impostos deveriam ser mais progressivos, para que os mais pobres pagassem menos e os mais ricos pagassem mais.

Ele lembrou que a renda assalariada ainda responde, proporcionalmente, por pouco da renda total do país: algo em torno de 39,8% do total. A renda vinda de ganhos com juros, lucros de empresas e ganhos com imóveis, por exemplo, cresce em proporção maior.

Pochmann evitou projeções sobre o impacto que o aumento da inflação terá sobre a renda dos assalariados, mas afirmou que a alta dos índices de preços e as medidas que o governo adotar para conter essa escalada podem acabar prejudicando o mercado de trabalho.

23 de junho de 2008

Desigualdade entre salários de ricos e pobres cai 7% desde 2002, diz Ipea


A desigualdade entre os rendimentos dos trabalhadores brasileiros caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008, indica um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta segunda-feira.

Nesse período, o índice de Gini na renda do trabalho, ou o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e a média dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505. O indicador varia de 0 a 1 - quanto mais perto de 1, maior desigualdade; quando mais perto de zero, menor desigualdade.

Para um país não ser primitivo, esse índice precisa estar abaixo de 0,45", afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, em entrevista à BBC Brasil.

Os números divulgados pelo Ipea mostram que a diferença diminuiu porque os ganhos de renda dos mais pobres foram quase cinco vezes maior que a recuperação da dos mais ricos.

O estudo do Ipea divide a população em dez grupos pela renda e mostra as variações nas médias salariais de cada decil. No acumulado do período, os três primeiros decis (com médias salariais de R$ 206, R$ 378 e R$ 422) tiveram aumentos salariais de 21,96%, 29,91% e 15,79%.

Para efeito de comparação, os três decis mais ricos (com médias salariais de R$ 1.159, R$ 1.797 e R$ 4.853) acumularam ganhos de 2,3%, 2,1% e 2,6%.

Políticas sociais
Para Pochmann, a redução da desigualdade é conseqüência do crescimento econômico com estabilidade monetária e articulado com políticas sociais.

"Geralmente, aqueles que têm melhor escolaridade tendem a ter melhores resultados, especialmente em um país onde há preconceitos como o racial e o de gênero. O crescimento cria um ambiente favorável, mas por si só não garante melhor distribuição intersalarial", disse o presidente do Ipea.

O estudo, porém, diz que com a redução do desemprego e a expansão do PIB "seria razoável esperar um crescimento na demanda por mão-de-obra principalmente de menor valor e, por isso mesmo, uma elevação dos salários de base em relação aos extratos de mais elevada renda".

O Ipea cita ainda o crescimento do pessoal empregado e o aumento da massa salarial e do número de carteiras assinadas como "efeitos benéficos" do crescimento econômico do país.

Padrão tributário
Para manter a tendência de diminuição das diferenças salariais, Pochmann diz que é necessário mudar o "padrão tributário" do país, que hoje, com a grande carga de impostos indiretos, faz com que a população mais pobre pague proporcionalmente mais tributos do que os ricos. "No ganho acumulado, uma parte se perde por força da tributação."

Do ponto de vista conjuntural, o presidente do Ipea considera a alta dos juros e a inflação as maiores ameaças à tendência de diminuição das diferenças salariais identificada no estudo.

Segundo o estudo, a participação dos salários no PIB tem se mantido estável desde 2004, revertendo uma tendência de queda verificada até então (de 40,3%, em 1995, para 35,8%, em 2002, segundo exemplo citado no estudo).

O levantamento foi feito a partir dos microdados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE. O Ipea é vinculado ao NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República.

Fogo amigo dificulta a vida do governo


A cúpula do governo tem passado aperto nos bastidores para administrar o chamado fogo amigo. São cobranças de cargos, apresentação de projetos que não agradam em nada a equipe econômica e até mesmo abandono nas votações mais importantes. A base governista não se preocupa nem mesmo em disfarçar a artilharia pesada. E são poucas as estratégias governistas para reverter à situação.

A avaliação dos líderes alinhados é de que a delicada relação com a base se dá diante do farto rol de apoiadores - atualmente em 13 partidos - para a manutenção da governabilidade. O consenso entre os líderes é que o melhor é ter sempre um incêndio a apagar, do que ter a todo o momento que escalar um exército para conseguir aprovar a agenda do Executivo no Congresso. A última brasa acessa pelos aliados chegou a colocar em risco a permanência do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, no governo.

Pressionado pelo PSC, que reclamava da demora da Petrobras para nomear uma indicação do partido para a nova subsidiária da estatal, que cuidará de biocombustíveis, Múcio foi ao presidente entregar o cargo. Sentiu-se desmoralizado, uma vez que foi negociar pessoalmente com a diretoria os pedidos dos aliados. Com a rebeldia do PSC, líderes do PMDB, principal partido da base aliada, fizeram coro e lembraram que um apadrinhado do partido ainda não ocupava a prometida cadeira na diretoria internacional da empresa na Argentina e Américas. O presidente assumiu o controle das negociações e conseguiu impedir a saída de Múcio, que, agora, se diz fortalecido.
Quando se trata de cargos, um personagem especial sempre trabalha nos bastidores.

É o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) - apontado por correligionários até como conselheiro do presidente Lula. Para ele, o que vale é conquistar seu espaço, mesmo estremecendo a base de sustentação do governo Lula e deixando para trás caciques do PMDB, como o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP). A sede por cargos e poder, comentam aliados, é uma das características do deputado, que responde atualmente a quatro ações penais e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações passam por crime contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro, peculato e crime contra administração pública. Mas nem isso abala o poder de articulação de Jader.

Nos corredores do Congresso, no entanto, muitos parlamentares questionam tamanha influência de um deputado que já estampou páginas de jornais algemado e que renunciou ao mandato de senador para não ser cassado e perder direitos políticos. Nas últimas nomeações do setor elétrico Jader descolou a cobiçada Eletronorte - com orçamento de R$ 5 bilhões - para Lívio Rodrigues, considerado seu braço-direito que estava no Detran no Pará. Sabe-se ainda que Jader tem outros três bons cargos no governo, mas que são tratados com discrição.

"É curioso o tamanho da força dele", reconhece o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida desconversa sobre o assunto.
A saia justa enfrentada pelo governo não se restringe apenas a cargos. Sem se importar com os efeitos para o Planalto, os senadores, com farto apoio governista, aprovaram projetos com impactos diretos nas contas do governo, garantindo R$ 23 bilhões a mais para saúde com a regulamentação da Emenda 29, acabando com o fator previdenciário e repassando o reajuste do salário-mínimo para os aposentados e pensionistas. Todas as matérias foram assinadas por governistas.

A regulamentação é do senador Tião Viana (PT-AC) e estabelece que os percentuais que União, estados e municípios terão que investir em saúde, determinado que o governo teria que destinar 10% de sua receita bruta para a Saúde. Foi no embalo da Emenda 29, que os governistas na Câmara emplacaram a Contribuição Social para a Saúde (CSS), o novo tributo nos moldes da extinta CPMF, com a desculpa de que senadores não definiram a fonte de recursos.

"Se o governo acha desgastante o tema porque não impediu que seu integrante apresentasse o projeto", indaga o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Fator previdenciário

A extinção do fator previdenciário e a vinculação do salário mínimo foram apresentados pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A derrubada do fator, que é um redutor aplicado no cálculo do benefício de quem se aposenta por idade, causaria um impacto negativo de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões nas contas da Previdência.
Sobre o mínimo a surpresa foi porque o projeto do governo previa apenas a reposição da inflação anual medida pelo Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do PIB de dois anos antes, mas emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) estendeu o benefício aos aposentados.

Caso passe na Câmara e seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de fevereiro de 2009 o salário mínimo e as aposentadorias receberão a inflação acumulada pelo IPCA acrescida de 5,4%, crescimento registrado do PIB em 2007.
"Não se trata de fogo amigo", justificou Paim. Foi uma proposta elaborada a partir do que ouço nas ruas, no encontro com a minha base. Não poderia fingir que sabemos que os aposentados e pensionistas estão enfrentando problemas. Nós temos que ter uma política de recuperação para esta população que sofre diante do aumento dos preços, principalmente, dos medicamentos.

As votações no Congresso também têm exposto o desgaste do governo com sua base. A tentativa de criar a CSS deixou evidente a falta de sintonia dos partidos. Na Câmara, o texto básico da proposta, que chegou a ser retirado de pauta três vezes, passou por apenas dois votos a mais do que o necessário (259), uma diferença de 53 votos governistas em relação à votação na qual o governo tentou no ano passado dar continuidade a CPMF.


20 de junho de 2008

Propina para o PSDB


Memorando de executivo da Alstom, de setembro de 1997, aponta também para TCE e Secretaria de Energia

Investigações na França e na Suíça sobre o pagamento de propina pela Alstom para obtenção de contratos com o governo de São Paulo e estatais paulistas mostram que o suborno teria como destino o “partido no poder” em São Paulo em 1997 - o PSDB -, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado de Energia. Um memorando escrito a mão, com data de 23 de setembro de 1997 e assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas envolvendo negócios no Brasil. Esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, segundo o Wall Street Journal, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes.

Mendes, segundo outro comunicado escrito por Bernard Metz, executivo da Alstom, era íntimo do então governador de São Paulo, Mário Covas, e podia agilizar as negociações. Metz escreveu que, em troca de uma comissão de 7,5% do valor do contrato, Mendes poderia obter apoio do PSDB, da Secretaria de Energia e até do TCE, que posteriormente analisaria a legalidade dos contratos.

Os promotores europeus dizem que entre 1998 e 2003 a Alstom utilizou serviços de Mendes como principal canal para os supostos pagamentos de propinas no Brasil. Esse homem teria recebido vários milhões de dólares para intermediar negócios na América do Sul e na Ásia por meio de uma rede de agentes pagos por contratos de consultoria de fachada.

A rede, segundo o WSJ, teria repassado a Mendes pelo menos US$ 5 milhões. No dia 30 de maio, o Estado revelou que seis empresas offshore, duas controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas para, supostamente, repassar propinas a políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos somam pelo menos R$ 13,5 milhões.

De todas as offshores identificadas pelo Ministério Público, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. e teria movimentado R$ 8,7 milhões. Também integrariam o esquema a Taltos Ltda., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, com movimento de R$ 3 milhões. As outras empresas identificadas são a Splendore y Associados e a Andros Management, ambas administradas por franco-brasileiros, além da construtora paulista Acqua Lux, cujo dono é Sabino Indelicato, ex-secretário de Obras da Prefeitura de São José dos Campos na gestão de Robson Marinho, hoje conselheiro do TCE.

Marinho assumiu ter viajado para a França em 1998 para assistir a jogos da Copa do Mundo de futebol com tudo pago por empresa ligada ao grupo Alstom. Num dos bilhetes apreendidos na Suíça, aparecem as iniciais R.M. identificando um “ex secrétaire du governeur”. Marinho foi secretário da Casa Civil de 1995 a 1997, mas nega que tenha participado de qualquer intermediação sobre contratos assinados pela administração estadual. (Estadão)

Senado tira folga para dançar forró


Direção do Senado marca apenas sessões não deliberativas na próxima semana e abonará as faltas dos parlamentares que se ausentarem para as festas juninas. Na Câmara, apenas promessa de votar MPs

Quase um mês antes do recesso oficial de julho, o Congresso pára e abre espaço para deputados e senadores se dedicarem às eleições e à tradicional festa de São João nos estados nordestinos. No Senado, a flexibilidade é total, quem faltar não será penalizado. Na Câmara, pelo menos, haverá uma tentativa de votar medidas provisórias. A conclusão da nova CPMF, se houver disposição, ocorrerá só daqui a duas semanas.

Em comunhão com as lideranças, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), cancelou as chamadas sessões deliberativas e deu 11 dias de “folgas” aos colegas. “Os líderes concluíram que teríamos dificuldade de quorum na próxima semana e assim resolvemos fazer com que, só do dia 1º de julho em diante, tenhamos sessões deliberativas”, disse o parlamentar. “As convenções devem ocorrer de 10 a 30 de junho, mas se realizam sempre nos últimos dias, na última hora. A maioria vai se realizar nos dias 27, 28, 29 e 30, o que torna muito difícil a existência de quorum em Brasília.”

Como tudo foi feito com acordo, não há reclamações. Surgem apenas vozes isoladas que criticam a decisão num momento em que o Congresso sofre com a péssima avaliação popular. “Se a sessão não é deliberativa não dá para computar faltas, eu gostaria que o Senado trabalhasse. (O recesso branco) Não é a melhor forma de recuperar a imagem do Congresso. Nenhum trabalhador pode se ausentar do trabalho e não ser punido por isso”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que não aceitará as faltas dos deputados e trabalhará para a Casa produzir. “Caberá a cada parlamentar fazer a sua escolha. Aqui vai ter sessão normalmente como sempre ocorre a cada semana”, disse, enfatizando que mesmo com o são-joão espera votar algumas propostas. “Respeitamos as tradições brasileiras, mas temos trabalho a fazer e vamos fazer”, acrescentou.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), concorda com a tese de que o Congresso entra num período sem votações. Ele acredita que a Casa só conseguirá concluir a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, daqui a duas semanas. Para que o novo “imposto do cheque” siga ao Senado é preciso concluir a votação de um último destaque proposto pelo DEM, que acaba com a base de cálculo do tributo, ou seja, inviabiliza a cobrança. Como o governo precisa derrubar a sugestão dos democratas, precisa de que a base compareça em peso a Brasília e dê os 257 votos mínimos contrários.

“Sabemos que a próxima semana é de quorum baixo na Casa. O mais provável é votar esse último destaque dentro de duas semanas. Quem está buscando uma solução de caráter definitivo e estrutural para a Saúde não deve se precipitar por uma ou duas semanas”, disse o governista.

Pauta prejudicada
A defesa da criação de imposto em ano eleitoral recebe poucos adeptos no Congresso Nacional. Os argumentos favoráveis são difíceis de defender e repetir. Em tempos do chamado “recesso branco”, o deputado fica sem motivação para vir a Brasília e concluir a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), o novo nome da CPMF.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer tentar contornar as dificuldades e criar uma pauta alternativa. Votar as seis medidas provisórias que trancam a pauta a partir da semana que vem, mas depois quer estender a projetos da chamada agenda positiva.

A oposição vê com ceticismo a idéia e não crê na disposição do governo em trazer a base a Brasília para realizar votações. “A semana que vem vai ser fraca por causa do são-joão, acho que podemos reabrir o entendimento (por uma agenda positiva), mas não estou otimista”, disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

Os tucanos culpam o recesso antecipado à manobra dos governistas em votar a regulamentação da emenda 29 na janela sem medidas provisórias trancando a pauta da Câmara. “Vínhamos votando projetos importantes, como o pacote de segurança, mas o governo trouxe para a pauta o novo imposto e desarranjou o andamento do plenário. O deputado ficou desestimulado. O governo joga na desestabilização do processo parlamentar", disparou o líder do PSDB.

A oposição acredita que a pauta alternativa de Chinaglia também não sai do papel. A tese é a seguinte: como cabe ao governo injetar oxigênio no Congresso, e não há intenção de votar nada além de MPs e a emenda 29, pauta alternativa não tem espaço neste semestre. “Sessão extraordinária será para votar as medidas provisórias que estão trancando a pauta”, afirmou Aníbal.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vê demagogia no discurso oposicionista porque a oposição está disposta a fazer disputa político-eleitoral e não discutir projetos importantes para o país como aumento de recursos para a Saúde.


Prefeito sem vergonha


A Prefeitura de São Paulo assinou em março de 2006 contrato para a instalação de um aparelho de ressonância magnética, o primeiro da rede municipal, no hospital de Campo Limpo, na zona sul. Pelo acordo, isso deveria ocorrer até o início de 2007. O aparelho, porém, ainda está num depósito: a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) não fez as obras necessárias para instalá-lo.

O caso serviu de base para que o TCM (Tribunal de Contas do Município) considerasse irregular o contrato da prefeitura com a empresa, a Amplus. O contrato prevê o pagamento de cerca de R$ 108 milhões por serviços de diagnóstico por imagem (ressonância, tomografia, raio-X, ultra-som, entre outros) em hospitais e postos de saúde da rede municipal, por 36 meses. Além dos equipamentos, a contratada precisa fornecer funcionários.

Dois anos e três meses após o início do contrato, assinado na época em que José Serra (PSDB) era prefeito, a Secretaria Municipal da Saúde trabalha com um novo prazo para que o aparelho funcione em Campo Limpo: 30 de setembro. As obras para adequar o hospital, que devem custar cerca de R$ 500 mil, não começaram. O exame de ressonância magnética é um dos mais eficazes no diagnóstico de doenças, principalmente as do sistema nervoso. Por mês, cerca de 6.500 pacientes atendidos na rede municipal precisam realizá-lo. Como nenhum hospital da prefeitura tem o equipamento, eles são encaminhados para a rede estadual ou para outras unidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde.

A secretaria afirma que a Amplus também realiza tais exames em seus laboratórios para atender à demanda -cerca de 850 dos 6.500 mensais. A pasta sustenta que não há prejuízos à população pela não-instalação. A empresa, que comprou o equipamento por cerca de US$ 130 mil (cerca de R$ 208 mil), diz que ele está guardado de forma adequada.

Outras irregularidades

O TCM apontou outras irregularidades. A primeira delas é a forma pela qual a empresa foi escolhida. Por maioria, os conselheiros consideraram que o pregão, em que os empresários dão lances para ver quem cobra menos, não deveria ter sido usado num contrato de valor tão grande, superior a R$ 100 milhões. Em casos assim, avaliaram, é necessário uma concorrência pública, processo mais complexo de licitação.

Em auditorias feitas de janeiro a fevereiro do ano passado, os técnicos do tribunal constataram que não havia distinção entre os serviços prestados por funcionários da prefeitura e pelos contratados da empresa para atuar nos hospitais e nos postos de saúde. O manual de procedimentos, previsto em contrato, não existia. A informatização do sistema, que permitiria a um médico de um hospital consultar, por exemplo, o resultado de uma tomografia feita por um paciente em outra unidade, estava apenas parcialmente em funcionamento na época.

O tribunal ainda considerou brandas demais as penalidades previstas em contrato, sugerindo que a empresa poderia estar sendo beneficiada no acordo. Depois da sessão do dia 11 deste mês, em que as irregularidades foram apontadas, o tribunal decidiu realizar novas auditorias no contrato. A decisão final do órgão deve ser divulgada nas próximas semanas.

Globo faz campanha contra Crivella

O morro da Providência segue nas manchetes do Globo Online ao "Jornal Nacional", com o questionamento do Cimento Social ao fundo, por Arnaldo Jabor e demais. O alvo é Marcelo Crivella, que lidera para prefeito do Rio e é sobrinho de Edir Macedo, da Record

O amanhã chegou


Com charge de Lula como Carmem Miranda, o editor da "Economist" para as Américas, Michael Reid, escreveu artigo de uma página ontem no "El País", com o título "Já é amanhã no Brasil". Em suma, no destaque do próprio jornal, "o progresso do Brasil durante os últimos 15 anos se baseou em consensos democráticos, investimento privado e controle da inflação" e "o pragmatismo econômico e o progressismo social de Lula confirmam a ascensão". Por fim, "com seus múltiplos defeitos, em muitos sentidos, o Brasil está começando a se comportar como um país sério".

PF investiga servidores do TCE em Minas


Funcionários do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais, inclusive um ex-assessor da presidência do órgão, estão sob investigação da Polícia Federal em inquérito que apura suspeita de desvios de recursos do FPM (Fundo de Participação de Municípios). Na semana passada, na mesma operação que prendeu o ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB), que renunciou ao cargo na segunda-feira, um auditor do TCE foi detido.

A PF também prendeu o ex-assessor da presidência, que era de uma empresa terceirizada, entretanto já não estaria mais trabalhando no tribunal ao ser detido. Na semana passada, um funcionário do setor de pessoal do TCE foi ouvido pela PF como testemunha. Um assessor do gabinete do conselheiro-presidente, Elmo Braz, também deve ser ouvido como testemunha nos próximos dias. O próprio Braz pode ser chamado para prestar esclarecimentos, dependendo do rumo das investigações.

As investigações correm em segredo de Justiça. A Folha apurou, contudo, que a PF suspeita que mais pessoas da direção do TCE possam ter sido coniventes com a concessão de certidões negativas de pendências no órgão para prefeituras inadimplentes.

A PF analisa ainda decisões do TCE que podem ter facilitado a contratação sem licitação, por prefeituras investigadas, do Grupo SIM - Instituto de Gestão Fiscal, para prestação de serviços específicos aos municípios. Os donos dessa empresa também foram detidos na Operação Pasárgada, que já prendeu cerca de 60 pessoas desde abril. O auditor do órgão preso na semana passada, Edson Arger, conforme suspeita da PF, seria o elo entre o TCE e o Grupo SIM. A polícia investiga agora com quem o auditor se relacionava dentro do órgão para que municípios que tinham contratos com o Grupo SIM fossem supostamente beneficiados pelo esquema.

Cássio Dehon Fonseca, o ex-assessor da presidência preso pela PF, teria ligações com Paulo de Sá Cruz, suspeito de ser o principal lobista do esquema, a pessoa responsável pelos contatos com as prefeituras e com servidores da Justiça.

17 de junho de 2008

Fome zero lá


O ministro do Comércio do Iraque, Abdul Falah Al Sudani, disse ontem que seu governo pretende transformar o Brasil em um dos principais fornecedores do Fome Zero iraquiano, que existe desde 1990 e depende em grande parte da importação de alimentos.

"O Brasil exporta quase todo tipo de alimento, e por isso queremos que o país se torne um dos líderes mundiais no nosso programa de fornecimento de cestas básicas à população", afirmou Al Sudani, depois de tratar do assunto com o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), em São Paulo.

Graças ao aumento das receitas obtidas com a exportação de petróleo, Bagdá vem buscando melhorar a qualidade dos nove itens da cesta básica mensal subsidiada pelo governo e distribuída a praticamente todos os lares iraquianos.
O sistema foi implementado pelo ditador Saddam Hussein (1979-2003) para aliviar o embargo econômico imposto pela ONU em 1990. Mesmo com o fim das sanções, há cinco anos, o programa continuou.

Alimentos como frango, açúcar e leite em pó já representam 16 dos 20 itens mais vendidos pelo Brasil ao Iraque.
As exportações brasileiras alcançaram US$ 226 milhões no ano passado -o melhor resultado desde a época pré-embargo, quando Brasília e Bagdá tinham forte parceria comercial.

Al Sudani continua hoje sua agenda com encontros em Brasília. Ele pedirá ao chanceler Celso Amorim que acelere a reativação da Embaixada do Brasil em Bagdá, parada desde 1990. O Itamaraty trata dos assuntos iraquianos na Jordânia e promete reabrir a representação em Bagdá até 2009.
A Embaixada do Iraque em Brasília ainda espera a chegada do primeiro embaixador da era pós-Saddam.

Bolsa-Família passa a ser pago por depósito


O governo começou a pagar o Bolsa-Família por depósito em contas da Caixa Econômica e não mais no cartão. Este mês 430 mil famílias migraram para o sistema. O objetivo é alcançar os 11,1 milhões de famílias cadastradas até o fim do ano. É o primeiro passo para um programa de microcrédito, que deve atender 1,5 milhão de famílias até 2010. “A primeira vantagem é a entrada das famílias no sistema financeiro”, disse Rosani Cunha, secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social

CNBB quer "exportar" movimento dos sem-terra para a África


A Conferência Episcopal da África do Sul enviará ao Brasil, no mês que vem, um grupo de representantes para conhecer a estrutura e o funcionamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e também para manter contatos com o Movimento dos Sem-Terra (MST). De acordo com explicações do padre Nelito Dornelas, assessor da CNBB para o setor de Superação da Miséria e da Fome e um dos encarregados de organizar a visita, os africanos vêm aprender com os brasileiros.

“Querem implantar lá a metodologia desenvolvida pela CPT”, disse o padre. “Também estão interessados em ter missionários brasileiros que ajudem os trabalhadores rurais a organizarem seus movimentos, como foi feito no Brasil. Como se sabe, o MST é filho da CPT.”

De acordo com o padre, desde o fim do apartheid, o regime racista sul-africano, há 14 anos, a Conferência Episcopal tenta estimular a redistribuição de terras. Os bispos chegaram até a doar as terras da Igreja aos sem-terra. “Até agora, porém, não viram resultados: a reforma agrária, como plataforma política, continua restrita a pequenos grupos, enquanto a terra continua concentrada nas mãos de poucos proprietários”, disse o assessor da CNBB.

Durante o apartheid, os brancos controlavam 87% das terras cultiváveis no país. Estima-se que ainda controlem pelo menos 80% - o que faz da reforma agrária uma das hipotecas mais pesadas do antigo regime.

Diante desse quadro, os bispos sul-africanos estudam a possibilidade de levar para o país a experiência da CPT, que foi criada há 33 anos por setores progressistas da CNBB, ligados à Teologia da Libertação, e hoje está presente em quase todo o território nacional, com 130 equipes de base. No fim dos anos 70, a CPT ajudou a criar o MST, organização que até hoje conta com o apoio de setores do clero e do episcopado.

“Se não fosse a CPT, a reforma agrária não teria sido colocada na pauta política do País com a força que se viu nas últimas décadas”, ressaltou o padre Nelito. “A direção da luta está nas mãos dos trabalhadores, mas a CPT continua apoiando e promovendo a bandeira da reforma.”

Na sexta-feira, em Brasília, o secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara Barbosa, reuniu-se com um grupo de bispos, padres e leigos ligados à CPT e à área social da Igreja para discutir a visita. “Ficou acertado que eles vão conhecer os trabalhos de base da Igreja e também os assentamentos e acampamentos do MST”, contou um dos participantes da reunião, o secretário da coordenação nacional da CPT, Antonio Canuto.

EQUIVALENTE

Por fora da área oficial da Igreja, o MST já tenta manter contatos com os sul-africanos, especialmente com seu equivalente no país, o Movimento dos Camponeses Sem-Terra, criado em 2002. Os contatos são feitos por meio da Via Campesina, organização internacional que tenta estimular ações pela reforma agrária e contra o agronegócio em várias partes do mundo.

A Via Campesina critica o modelo de reforma agrária adotado na África do Sul em 1994, com o apoio do Banco Mundial. Em vez de distribuir terras, como no Brasil, ele estimula programas de compra e venda entre trabalhadores mais pobres.

A comitiva que virá ao Brasil em julho deve ser coordenada por um bispo e terá a presença de especialistas leigos da área social.

16 de junho de 2008

Guerra midiática entre a empresa e os metalúrgicos


O conflito entre a General Motors do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ganhou contornos midiáticos. Mesmo com uma comissão legislativa de assuntos da General Motors intermediando as negociações, os dirigentes da categoria iniciaram uma investida contra a montadora com inovações em termos de comunicação.

Os folhetos, jornais e o carro de som foram substituídos pela distribuição de um documentário gravado em DVD. Enquanto os sindicalistas distribuíam na última sexta-feira cerca de 9 mil DVDs aos trabalhadores da montadora explicando suas posições de rechaçar o acordo com a empresa. A resposta veio no mesmo sentido e direção.

A GM iniciou neste último domingo uma intensa vasta campanha institucional comemorando os 50 anos da unidade instalada na região do Vale do Paraíba, inaugurada no dia 10 de março de 1959, e que seguirá sendo veiculada até dezembro.

Comemoração do centenário

Segundo a assessoria de comunicação da empresa, a campanha já estava programada e não se trata de uma resposta ao sindicato. Mas no conteúdo institucional será focada a importância da empresa para a economia e crescimento da cidade e região. Em 16 de setembro deste ano a General Motors comemora mundialmente seu centenário

Petrobras é a quarta entre as petrolíferas com ação em bolsa


Com as novas descobertas das reservas na Bacia de Santos, a Petrobras passou a ser a quarta empresa em valor de mercado entre as companhias petrolíferas com capital aberto. O valor de mercado atual da Petrobras, no dia 12 de junho de 2008, era de US$ 291,4 bilhões, atrás apenas da Gazprom, Petrochina e ExxonMobil, segundo dados da Bloomberg.

Em 2007, segundo estudo da PFC Energy, divulgado em janeiro deste ano, a empresa havia ficado na sexta posição entre as empresas de capital aberto do setor em relação ao valor de mercado.

O anúncio, na última quinta-feira, de mais uma descoberta de reserva de petróleo na área pré-sal, na Bacia de Santos, no poço de denominado Guará (BM-S-9), com volume estimado maior que a reserva de Tupi, teve pouco impacto sobre as ações da companhia. Os papéis preferenciais e ordinários da Petrobras subiram 1,59% e 1,96%, para R$ 45,90 e R$ 55,61, respectivamente, na sexta-feira. "O mercado só deverá precificar a nova descoberta quando a Petrobras anunciar oficialmente o tamanho das reservas", afirma Luiz Otávio Broad, analista da Ágora Corretora.

A corretora está com preço-alvo de R$ 66 para as ações PN da Petrobras, com potencial de valorização de 43,8% ante o fechamento da sexta-feira, o que não inclui a nova descoberta da reserva de óleo leve no campo Guará.

Até agora, a Petrobras anunciou apenas o volume estimado da reserva de Tupi, entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. Somando essa quantidade à reserva atual comprovada, de 11,7 bilhões de barris, a Petrobras poderia passar do quarto para o segundo lugar no ranking das reservas das petrolíferas listadas em bolsa, superando a BP, com reservas de 17,6 bilhões, e atrás apenas da ExxonMobil, com 22,5 bilhões. Ao todo, as reservas de óleo e gás da Petrobras somam 13,9 bilhões.

De acordo com relatório do Citigroup, as descobertas de petróleo no bloco de Guará, podem fazer parte de uma estrutura maior na Bacia de Santos, com cerca de 30 bilhões de barris de petróleo equivalente. A Petrobras é a operadora do bloco, com 45% de participação, em parceria com a BG (30%) e a Repsol YPF (25%). Em abril, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, havia comentado que o volume da reserva de Carioca/Guará (BM-S-9), na Bacia de Santos, poderia ter até quatro vezes mais óleo do que a reserva de Tupi, o que daria em torno de 33 bilhões de barris.

Segundo analistas do mercado, esse bloco está situado em uma área que vem sendo chamada de Pão de Açúcar, que inclui os blocos de Bem-Te-Vi, Carioca (incluindo Guará), Parati, Tupi e Júpter, cuja reserva chegaria a 52 bilhões de barris.
Para Broad, as novas descobertas no pré-sal ainda não estão totalmente incluídas no preço da ação, que tem potencial de valorização. "A Petrobras tem hoje a maior perspectiva de aumento de produção entre as empresas do setor listadas em bolsa", diz.

No entanto, o analista da Brascan Corretora, Felipe Cunha, afirma que a relação preço/lucro (P/L) da empresa , usada para medir quão baratas ou caras estão as ações, já está alta em cerca de 14 vezes, enquanto o índice médio do setor é de 9,5 vezes. Ele destaca que as descobertas anunciadas são para horizonte de longo prazo, com previsão para início da produção entre 2015 e 2020. "As novas reservas só devem gerar receita para a empresa no médio e longo prazos", afirma.

A Brascan trabalha com preço-alvo de R$ 62,10 para as ações PN da Petrobras, que poderá ser revisado com o anúncio do potencial da reserva de Guará. Para um analista da Banif Corretora de Valores e Câmbio, cerca de 20% a 30% do impacto com as novas descobertas já foram precificados. A corretora tem preço-alvo de R$ 60,50 para as ações PN da Petrobras.

Diversificação do portfólio

Além das novas reservas, a Petrobras anunciou na semana passada a intenção de construir uma refinaria no Ceará para produção de diesel de melhor qualidade para exportação, além de nafta e gás liqüefeito de petróleo destinados ao atendimento do mercado interno. O projeto, avaliado para 2013 a 2015, deverá custar US$ 11 bilhões. Para o analista do Banco do Brasil Investimentos, Nelson Rodrigues, o projeto da refinaria é positivo para a empresa, porque vai permitir exportar um produto de maior valor agregado e ganhar em margem, além de alcançar a auto-suficiência no mercado interno na produção de diesel. "A exportação de óleo pesado, no último trimestre, apresentou um deságio em torno de 15%", diz.

Rodrigues ressalta que a empresa apresenta um nível baixo de alavancagem, cerca de 20%, o que garante capacidade para a realização dos investimentos.
A exploração das novas descobertas na área do pré-sal devem exigir investimentos bilionários. Porém, o preço do petróleo, na casa dos US$ 135 o barril, viabilizaria os investimentos.

Nunca antes na história desse país


Nos últimos meses, o brasileiro tem se deparado com recordes sucessivos na economia nacional. Merece comemoração, como a marca de 1 milhão de empregos gerados até maio ou o crescimento de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre.


O clima positivo começa no PIB – o total de riquezas (bens e serviços) produzido pelo País – que somou R$ 665,5 bilhões no 1 trimestre de 2008 e foi recorde, com crescimento de 5,8% sobre o mesmo período de 2007. Os reflexos se espalham e criam um círculo virtuoso nos empregos formais. É prevista a criação de 1,8 milhão de novos empregos até dezembro, segundo o Ministério do Trabalho. Os investimentos estrangeiros diretos assinalaram crescimento de 84,3% sobre o ano passado.
Houve sucessivos recordes conquistados pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) depois da concessão do grau de investimento ao País por duas das maiores agências de risco mundiais.


A geração de empregos foi a maior desde 1985. Em 2007, o Brasil teve a maior geração de empregos formais. Foram 1,6 milhão de novos postos e, para este ano, a previsão é de 1,8 -milhão de carteiras assinadas. Já em 2006 o desempenho do setor havia sido recorde, com 1,917 milhão de vagas, computando-se os setores público e privado, cravando 5,77% de crescimento no comparativo com 2005. Foi a maior variação absoluta desde 1985, quando teve início a contagem pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Já o salário médio pago aos trabalhadores aumentou 5,86%, o maior da série histórica desde 1996. Com isso, a massa salarial – volume total de salários – registrou expansão de 11,97%. Foi o maior aumento do índice desde 1995, e o total alcançou R$ 43,5 bilhões.

"Agora a economia cresce e gera emprego, ao contrário do que aconteceu no início dos anos 90", diz Paulo Mol, economista da CNI, referindo-se aos anos de 1993, 1994 e 1995 quando, na chamada ‘reestruturação positiva’, o Brasil ganhou produtividade .

Um dos ambientes de negócios do País no qual a boa fase da economia se materializa é a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O prédio no Centro da capital paulista tem sido palco para sucessivas máximas históricas, embaladas especialmente pela concessão de grau de investimento seguro ao Brasil por duas das mais importantes agências de risco mundiais.

Em 30 de abril, a Standard & Poor’s (S&P) elevou o País ao rating BBB-, primeiro estágio entre os investimentos considerados seguros pela entidade. A classificação teve impacto extremamente positivo no mercado de capitais e ajudou a atrair mais recursos. A partir do novo estágio, o País passou a ser o foco das atenções dos fundos de investimento private equity, que somaram 15% dos negócios e fusões realizados no Brasil no ano passado.

Já no primeiro pregão depois de ter recebido o grau de investimento, realizado em 2 de maio, a Bovespa ultrapassou a barreira dos 70 mil pontos, registrando mais um recorde histórico, dando continuidade à série que se estendeu durante o mês.
O governo comemorou e atribuiu à solidez das contas públicas a elevação do grau de risco da S&P.

Mas, antes de terminar o mês de maio, outra boa notícia. A agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou a nota do Brasil e o incluiu na seleta carteira dos países dignos de receber investimentos estrangeiros sem risco de calote.
A entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED) no País chegou a US$ 34,6 bilhões durante 2007. O volume representa crescimento de 84,3% em relação a 2006, cuja soma de recursos externos foi de US$ 18,7 bilhões.

Segundo o Banco Central, o resultado do ano passado é recorde da série histórica, que teve início em 1947. O recorde anterior, segundo a autoridade monetária, havia sido registrado no ano 2000, quando o Brasil recebeu US$ 32,7 bilhões em investimentos estrangeiros.

Na história da indústria automobilística do Brasil, nenhum ano se compara a 2007. Juntas, as montadoras produziram quase 3 milhões de carros, 13,9% mais do que em 2006, quando foram licenciados 1,93 milhão de veículos. As vendas no mercado interno aumentaram 27,8%, rebocadas pela oferta abundante de crédito. O cenário é tão positivo que a projeção para este ano é de que pouco mais de 3 milhões de veículos sairão das linhas de montagem.

Milho eleva cotação do etanol e importador recorre ao Brasil


A condição das lavouras de milho, que estão alagadas, e a expectativa de redução de produção de etanol nos Estados Unidos elevaram fortemente as cotações do combustível na Bolsa de Chicago (CBOT) nesta semana. Em cinco dias (entre 9 e 13 de junho) a alta foi de 14,1%. A guinada - e o receio de que os preços aumentem ainda mais - causou uma corrida de importadores americanos ao álcool brasileiro, o que inverteu o cenário de preços, tanto na exportação quanto no mercado interno.

O preço do álcool hidratado, que desde o dia 2 de maio acumula queda de 17,39% no mercado interno, subiu nesta semana 0,99%, segundo o indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP). "Houve também um enxugamento físico de produto, pois ocorreram nesta semana muitos embarques de álcool contratados no ano passado", acrescenta Miguel Biegai Júnior, analista da Safras & Mercado.
Nesta última semana, foi identificada a demanda de importadores por 500 milhões de litros de álcool do Brasil, volume que representa 25% de todos os contratos de exportação firmados em todo este ano (2 bilhões de litros), Tarcilo Rodrigues, diretor da Bioagência. "As usinas brasileiras é que estão agora em estado de espera de mais altas", afirma Rodrigues.

Na sexta-feira, o etanol foi cotado na CBOT em US$ 2,799 o galão (3,785 litros), forte alta no dia de 4%, enquanto a gasolina é que recuou 1,7% para US$ 3,4626 o galão. Desde o dia 9 de junho, o preço do etanol na CBOT valorizou-se 14%, saindo de US$ 2,451 para US$ 2,799 o galão.

Com essa guinada, o valor do metro cúbico do hidratado no Brasil no porto (FOB) elevou-se de US$ 520. Descontando-se o frete da usina até o porto (US$ 50 por m3), esse valor para o produtor fica em US$ 470 o metro cúbico - US$ 0,47 o litro. Ao câmbio atual (R$ 1,64), o valor na usina é de R$ 0,77, acima do custo médio de produção que, segundo a consultoria Datagro, nesta safra está em R$ 0,71.

Biegai, da Safras, cita que na última terça-feira, a oferta de importação do anidro estava em US$ 480 o metro cúbico. Na quinta-feira, esse valor subiu para US$ 500 e na sexta-feira, estava em US$ 530 e não havia vendedor, segundo o analista. "Compradores acreditavam que, por conta da safra, fossem conseguir comprar muito etanol no mercado spot. Isso não ocorreu e há um certo desespero no mercado porque navios estão chegando, não há combustível em grandes volumes e os preços estão subindo", conta Biegai.

O movimento nos preços do etanol tem relação, segundo Rodrigues, com a especulação de que, com a alta no preço do milho, o produtor americano vai reduzir fabricação se não for remunerado acima dos custos de produção, o que não estava acontecendo. Há rumores ainda de que a chuva no Meio-Oeste americano vai provocar replantio de área de milho, mas com soja.

Para Rodrigues, as cotações do etanol no mercado americano retornam, "facilmente", para o patamar de US$ 550 (FOB). "São preços de 2006, quando o petróleo não estava nos patamares atuais", diz.

Novo ciclo de riquezas virá com a potência do petróleo


Embalado pelos ares majestosos da democracia, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relembrou, em mais de uma hora de entrevista, sua trajetória da linha de frente do movimento sindical até os dias atuais, no segundo ano do segundo mandato. O tempo todo em tom descontraído, vislumbrou o futuro próximo, com o desejo de, além de eleger o sucessor, sair para viajar pelo País e não mais voltar ao poder. Sabedor de seu destino, o presidente reconhece que o regime de liberdade sindical e eleitoral resgatou o rumo do desenvolvimento nacional e exigiu mudanças profundas dos movimentos sociais brasileiros. "Nossa marca registrada era a contestação. Hoje todos têm que apresentar propostas." Já amadurecido pela experiência, aponta que as reivindicações agrárias precisam mudar. "O problema agora é de natureza econômica e não mais de assentamentos." Após um grande esforço nacional pela estabilização econômica, chegou a hora de aproveitar o novo ciclo de riquezas que virá especialmente com as descobertas de petróleo. "As pessoas têm que saber que ganhar dinheiro é bom." O presidente afirma ser cedo para falar em legado, mas contabiliza que na a´rea da educação, ao final de oito anos, terá entregue 214 novas escolas técnicas. "Em 93 anos, desde que a primeira foi inaugurada por Nilo Peçanha, apenas 140 foram contruídas", comemora. É na a´rea da educação e do combate à pobreza que pretende concentrar os recursos que serão gerados com a "verdadeira indústria petroleira que queremos construir". Não só para exportar óleo bruto, mas de derivados. O presidente acredita que em poucos anos o Brasil se posicionará como a terceira ou quarta maior potência de petróleo no mundo. Isso confere otimismo de sobra para enfrentar os desafios com a nova onda de inflação no planeta. "Vamos resolver a questão do preço dos alimentos e com os investimentos que estão sendo feitos encontrar o equilíbrio do desenvolvimento sustentado", diz com tranqüilidade.

Mais uma vez, afirma que o governo se manterá distante da tramitação do projeto de substituição da CPMF. Promete neutralidade nas próximas eleições municipais e nega enfaticamente que considera a ministra Dilma Rousseff sua candidata e favorita à sucessão em 2010. No plano internacional reconhece a importância dos mais de cinco milhões de brasileiros emigrantes que hoje respondem pelo envio de mais de US 7 bilhões em divisas, segundo o Banco Mundial. Também não admite que torce, mas saúda a oficialização da candidatura de Barack Obama na corrida presidencial nos Estados Unidos.
Ouça a integra da entrevista com o presidente Lula no site gazetamercantil.com.br

RITMO DE CONSUMO VIGOROSO PUXA INDÚSTRIA DO NORDESTE


A pequena Horizonte, com 48 mil habitantes e situada a 42 quilômetros da capital Fortaleza, é considerada um dos pólos industriais do Ceará por reunir cerca de três dezenas de empresas de setores como têxtil, calçadista e granito. No dia 30 do mês passado, a cidade recebeu a visita dos empresários Gilberto e Adriano Schincariol e do executivo Fernando Terni e ganhou mais uma fábrica. Dessa vez, de cerveja.

A Schincariol investiu R$ 160 milhões na nova unidade, que gerou 200 empregos diretos e tem capacidade para dois milhões de hectolitros/ano. Segundo José Augusto Schincariol, membro do conselho de administração, a ampliação é reflexo do crescimento da economia local. "Temos que estar próximos do mercado. São as unidades do Nordeste que atendem a região. O Brasil é muito grande", afirmou o empresário ao Valor.

A fabricante de cerveja é uma das empresas que elevou a produção no Nordeste, apostando na recuperação de uma das regiões mais pobres do país. Com a maturação de investimentos, a produção industrial do Nordeste cresceu 6,7% de janeiro a abril em relação a igual período do ano anterior, percentual próximo aos 7,3% registrados no país, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2007 ante 2006, as empresas da região produziram apenas 3% a mais, metade da média nacional.

Os reajustes do salário mínimo, os programas de assistência social e a expansão do crédito aumentaram o poder de consumo dos nordestinos, o que se reflete no comércio. Em 2007 em relação a 2006, as vendas do varejo brasileiro cresceram 9,6%. De acordo com o IBGE, as variações chegaram a 9,8%, 10% e 10,6% em Pernambuco, Bahia e Ceará, respectivamente. A indústria local, no entanto, não acompanhava o ritmo até o ano passado e o aumento do consumo era atendido principalmente por outras regiões e por importados.

O setor de alimentos e bebidas foi responsável por 40% do crescimento da produção industrial nordestina no primeiro quadrimestre do ano, revelam cálculos do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial (Iedi). Também tiveram contribuições expressivas os segmentos de refino de petróleo e álcool e celulose e papel, respondendo por 24% e 13% da alta, respectivamente. Nos últimos dois casos, o resultado foi influenciado pela retomada de plantas que estavam paralisadas ou por incremento de produção na Bahia.

A produção de alimentos e bebidas aumentou 10,4% no Nordeste no primeiro quadrimestre, depois de crescer 6% em 2007. Em Pernambuco e no Ceará, o desempenho foi ainda melhor, com alta de 14,2% e 14,6% na produção industrial de janeiro a abril, sempre na comparação com igual período do ano anterior. Apesar de possuir peso menor, vestuário e calçados, que são altamente empregadores, também registraram alta na produção industrial de 12% e 5%, respectivamente, no quadrimestre. No Ceará, a produção industrial da indústria calçadista cresceu quase 10%. No país, ficou estável.

De acordo com Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Iedi, as indústrias de alimentos, bebidas, vestuário e calçados são mais espalhadas geograficamente em todo o mundo, inclusive no Brasil, por uma série de fatores. Os produtos são de uso corrente em todos os lugares, a proximidade com o mercado consumidor é fundamental para a competitividade, e os recursos necessários para a instalação de novas fábricas são menos vultosos em comparação com outros setores.

Uma das maiores companhias de alimentos do mundo, a Nestlé inaugurou uma fábrica em Feira de Santana, a 110 quilômetros de Salvador, em fevereiro. Foram investidos R$ 100 milhões nas linhas de produção de massas, bebidas achocolatadas e café solúvel, além de um centro de distribuição. A capacidade da fábrica é de 40 mil toneladas por ano, mas a empresa já estuda ampliações, porque acredita que será necessário para atender à demanda.

Segundo a assessoria de imprensa da Nestlé, a produção da fábrica está totalmente voltada para o mercado nordestino. A estratégia é pouco comum na multinacional suíça, que não costuma dividir as fábricas por regiões. No entanto, a medida foi necessária para atender ao mercado do Nordeste, onde as vendas cresceram o dobro do registrado no país. A Nestlé não divulga números ou percentuais. Desde 2000, a empresa iniciou um processo de regionalização, criando uma divisão Norte e Nordeste. A diretriz da matriz é crescer nos mercados consumidores dos países emergentes. No Brasil, a empresa avalia que a principal fronteira do consumo está no Nordeste.

O aquecimento da produção industrial se reflete no emprego. De janeiro a abril em relação a igual período do ano anterior, o emprego industrial no Nordeste cresceu 2,9%, percentual em linha com 3% da média nacional, segundo o IBGE. Em 2007 em relação a 2006, o percentual foi de apenas 1,4% no Nordeste, abaixo dos 2,2% registrados no país. Fábio Romão, economista da LCA Consultores, explica que a indústria do Nordeste demora a reagir, porque é menos diversificada. A presença de setores que dinamizam a economia, como bens de capital e meios de transporte, é muito pequena na região.

Romão faz a ressalva de que a base de comparação para a produção industrial no Nordeste é fraca, o que pode significar que a região está crescendo mais forte, mas ainda não atingiu o ritmo do país. Sérgio Vale, economista da MB Associados, também alerta que a tendência é de números mais acomodados para a produção industrial na margem nos próximos meses, inclusive para o Nordeste. A inflação dos alimentos está corroendo a renda e deve prejudicar toda a produção industrial. No Nordeste, essa tendência pode ser mais forte, porque as pessoas comprometem uma parcela maior da renda com comida.

Na comparação de média trimestral em relação aos três meses imediatamente anteriores (já descontadas as influências sazonais), a produção industrial já desacelera, conforme cálculo da LCA. Nessa comparação, a produção no Nordeste cresceu 0,7% em abril, depois de avançar 1,1% em março e 2,2% em fevereiro. "Essa é uma situação conjuntural, que não deve durar para sempre", avaliou Romão. "As empresas estão olhando para frente, já que a decisão de montar uma fábrica não acontece de uma hora para a outra". Ele enfatiza que as perspectivas para a região são otimistas no médio prazo.

"A economia do Nordeste está crescendo mais rápido, o que sofistica o padrão de consumo", afirmou ao Valor José Carlos Grubisich, presidente da Braskem. Ele conta que fabricantes de embalagem ou tubos, que são clientes da companhia petroquímico, estão se instalando no Nordeste. "Dessa maneira, ficam próximas da matéria-prima e do mercado consumidor". A Braskem possui 40% de seu negócio em Camaçari, na Bahia. Com o crescimento da economia, está investindo em ampliação de capacidade e novas unidades em todo o país. No Nordeste, a companhia estuda expandir a produção na Bahia e em Alagoas. Valor Econômico

13 de junho de 2008

A polícia corrupta do Serra...assim como o partido dele


Cerca de 20 integrantes de dois setores especializados da Polícia Civil de São Paulo, o Deic (departamento de roubos) e o Denarc (narcóticos), são investigados atualmente pelo Ministério Público Estadual sob a suspeita de lavar dinheiro obtido com a prática de crimes com a compra de pedras preciosas, principalmente esmeraldas. Além do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo), a Polícia Federal também tem informações de que policiais paulistas são suspeitos de negociar altos valores em pedras preciosas. Durante os últimos dois anos, o principal fornecedor de pedras preciosas para policiais do Deic e Denarc, de acordo com os levantamentos do Gaeco, seria o comerciante Edson Rodrigues dos Santos.

Em depoimento ao Gaeco, Santos afirmou que seus principais clientes são policiais civis de São Paulo. O Gaeco chegou até o comerciante de pedras preciosas depois de investigar o patrimônio do delegado Everardo Tanganelli Júnior, 56, atual diretor do Denarc. Santos sustentou aos promotores que o delegado Tanganelli foi seu principal cliente nos últimos anos e comprou dele pedras preciosas avaliadas entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões. O Gaeco tem informações de que os investimentos de Tanganelli nas pedras preciosas não foram declarados à Receita Federal.

Dentro do Deic, um policial civil identificado até agora pelo Gaeco apenas como Marcelo atua como intermediário para a venda das pedras preciosas para outros integrantes do departamento que, entre outras atribuições, tem a função de coibir a atuação do crime organizado.

A PF tentará descobrir se as pedras preciosas vendidas por Santos para os policiais civis do Deic e Denarc têm origem legal ou se elas foram extraídas de garimpos clandestinos nas regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil ou até mesmo em países africanos em guerra. Ontem, a reportagem tentou localizar Santos, mas não conseguiu encontrá-lo em sua casa, localizada em um bairro da periferia da zona leste de SP.

Denúncias no blog

Tanganelli passou a ser investigado pelo Ministério Público a partir de várias denúncias de irregularidades na Polícia Civil apontadas pelo também delegado Roberto Conde Guerra em seu blog (http://www.flitparasilante.blogspot.com/)

As suspeitas são as de que o atual chefe do Denarc tenha enriquecido ilicitamente e também tenha praticado lavagem de dinheiro, principalmente com a compra não declarada de pedras preciosas.

Dentro da apuração do Gaeco contra Tanganelli, um fato chamou a atenção dos promotores: em sociedade com Bernardino Antonio Fanganielo, o chefe do Denarc tentou pagar parte da dívida pela compra de uma fazenda de 2.401 hectares em Camapuã, em Mato Grosso do Sul, com esmeraldas.

Mas um juiz de Presidente Epitácio (655 km de SP) impediu o negócio e determinou que, caso as esmeraldas oferecidas por Tanganelli para amortizar R$ 500 mil da dívida fossem lícitas, que o delegado as vendesse e usasse o dinheiro para pagar a dívida.

Além dessa fazenda, Tanganelli, que tem salário de R$ 8 mil, tem outras cinco na região de Camapuã. Seu patrimônio atual, segundo o Gaeco, está perto dos R$ 4,5 milhões. Para tentar impedir a investigação do Gaeco, Tanganelli impetrou habeas corpus na Justiça.

PV fraudou notas para justificar despesas

TCE-SP, Polícia Civil e Promotoria apontam que notas de empresas fantasmas foram usadas em prestações de contas de verba pública


Lago João Gomes, em Campina do Monte Alegre (SP), onde deveriam estar instaladas empresas que emitiram notas fiscais ao PV

Sede das empresas deveria ser em Campina do Monte Alegre; notas têm endereços coincidentes, numeração baixa e falta de telefones

A direção nacional do PV incluiu notas fiscais de empresas fantasmas nas prestações de contas apresentadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referentes a 2004 e 2005.
As firmas deveriam funcionar em Campina do Monte Alegre (a 230 km de São Paulo) no momento em que emitiram os documentos fiscais, mas não existiam, conforme constatação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. Suspeita-se da existência de 639 empresas com endereços fictícios na cidade.

O esquema das empresas inexistentes foi organizado na cidade que, em 1992, elegeu pela primeira vez um prefeito do PV. À época, o procurador da Prefeitura de Campina do Monte Alegre era Carlos Galeão Camacho, atual presidente do diretório do PV na cidade de São Paulo. Em Angatuba (vizinha a Campina do Monte Alegre), Camacho é réu em 23 processos criminais. Nos processos, é acusado da prática dos crimes de peculato e falsidade ideológica, sob a suspeita de ter montado um esquema de criação fraudulenta de empresas.

Em São Paulo, o PV é aliado do DEM. Em 13 de maio, Camacho e o prefeito Gilberto Kassab deram entrevista conjunta. Nela, o dirigente verde anunciou apoio à reeleição de Kassab.

Nas prestações de contas em análise pelo TSE, sete notas de empresas que não existem nos endereços que constam dos documentos. Elas foram entregues para justificar supostos gastos de R$ 130 mil do partido com criação digital, marketing, elaboração de programa partidário e gravação de peças publicitárias para a TV. A maior fonte de renda do partido é o Fundo Partidário, custeado por verbas públicas, que em 2004 e 2005 repassou ao PV R$ 793 mil.


As empresas

As notas chamam a atenção pela baixa numeração, falta de telefones, descrição genérica dos serviços e coincidência de endereços. As empresas que emitiram notas com maior valor (R$ 112,5 mil) -Vim Consultoria Empresarial e Cia. Brasil de Cinema e Televisão- funcionariam na av. Nossa Senhora Aparecida, 226. Lá, porém, há uma fábrica de bolsas.

O PV apresentou uma nota no valor de R$ 4.866 emitida pela Corinne Decorações. O recibo, de 3 de fevereiro de 2005, tenta justificar "serviços diversos prestados ao Partido Verde, inclusive na área de visual de candidatos e apresentadores". O cadastro da Receita Federal diz que a empresa, que funcionaria em Campina do Monte Alegre, foi extinta em 31 de outubro de 1997. Não poderia emitir nota oito anos depois.

O TCE de São Paulo inspecionou em setembro de 2005 os endereços de 639 empresas registradas num cadastro de prestadores de serviço à prefeitura, organizado por Camacho.

No imóvel 138 da rua Amâncio Borba, os técnicos do tribunal encontraram uma casa de família. Ali deveria funcionar a firma Pipe Comércio Cine-Vídeo. Segundo nota apresentada à Justiça Eleitoral pelo PV, a Pipe recebeu do partido R$ 7.280 referentes a "serviços de cine-vídeo e planejamentos de marketing"" em 2005. Outras 20 empresas deveriam funcionar naquele endereço, entre elas a Suvina Informática, que emitiu notas de R$ 3.185 em 2004 e R$ 4.800 em 2005, por serviços de "produção e criação digital" e "produção de campanha eleitoral".

Empresas têm sedes registradas em lago da cidade

O orgulho dos cerca de 5.500 moradores de Campina do Monte Alegre é o lago que a família Gomes, em homenagem ao patriarca João, falecido anos atrás, construiu em loteamento doado à prefeitura. Ao redor do lago surgiram bares e restaurantes. Na água, avistam-se barcos, peixes e aves. Mas não há vestígios das dezenas de empresas cadastradas em endereços que, se existissem, ficariam exatamente dentro do lago.

O exemplo do lago é um dos que divertem os habitantes cidade. Só na sede da prefeitura, na praça principal, há 149 empresas cadastradas na Receita Federal, conforme relatório da Polícia Civil de SP de agosto de 2005. Nenhuma delas jamais funcionou no imóvel, disse o chefe dos setor de tributos da prefeitura, Nelson Soares. No prédio, ficam as repartições públicas e o gabinete do prefeito.

Há ainda numerações inexistentes, ruas desconhecidas, empresas registradas em casas de pessoas que nunca ouviram falar delas. No caso do lago, os endereços das firmas trazem números falsos em ruas reais. Se elas continuassem, os prédios estariam dentro da água.

12 de junho de 2008

Protesto contra Yeda tem 25 feridos e 12 presos no Sul


A Polícia Militar gaúcha impediu que uma manifestação de cerca de 800 sem-terra, pequenos agricultores, trabalhadores desempregados e estudantes chegasse às portas do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, ontem. Durante o cerco policial houve dois confrontos que deixaram 25 pessoas feridas. Doze participantes do protesto foram presos.

Durante a concentração para a marcha, os sem-terra indicaram que protestariam contra o escândalo de corrupção que atinge o governo gaúcho, responsabilizado por uma fraude de R$ 44 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As irregularidades foram descobertas no fim do ano passado pela Polícia Federal e seus desdobramentos mergulharam o governo de Yeda Crusius (PSDB) em profunda crise política.

Contornado o tumulto, o grupo seguiu em direção ao Parque Harmonia, sob vigilância da Brigada Militar. Quando chegou, obstruiu uma rua de acesso à Receita Federal e foi dispersado novamente, em outro confronto. Os manifestantes foram para dentro do parque e de lá voltaram para o interior do Estado, sem chegar ao palácio. Do total de feridos, 17 eram manifestantes e 8 policiais, segundo levantamento feito pelos dois lados.

Yeda apoiou a ação da polícia. A manifestação foi dissolvida e quero cumprimentar a inteligência e as ações da Brigada Militar. Para ela, quem feriu a ordem foram os manifestantes

MP investiga enriquecimento de diretor do Denarc de SP


Depois de 50 dias de denúncias envolvendo a polícia paulista - incluindo acusações de achaques ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e envolvimento em fraudes nas carteiras de habilitação -, um caso atinge diretamente a cúpula da instituição. Integrante do Conselho da Polícia Civil, o diretor do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc), delegado Everardo Tanganelli Júnior, está sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ele tem salário de R$ 8 mil, mas acumulou um patrimônio de R$ 4,5 milhões


Promotores apuraram que Tanganelli é dono de seis fazendas em Mato Grosso do Sul, dois apartamentos de luxo em Moema (zona sul de São Paulo) e um de frente para o mar na Praia de Pitangueiras, no Guarujá. Ele também possui dois terrenos em um condomínio de alto padrão na Riviera de São Lourenço (Bertioga), no litoral paulista.

Uma das fazendas, comprada em 1996, custou R$ 750 mil. O contrato de compra e venda estabelecia o pagamento em três parcelas. Um dos ex-proprietários afirmou que até hoje sua família não recebeu quase nada do dinheiro da venda. Disse ainda que Tanganelli ofereceu pedras preciosas como pagamento e o ameaçou, usando do cargo de delegado. O fazendeiro acrescentou que Tanganelli fez questão de frisar que era uma pessoa muito importante e, se tivesse qualquer queixa sobre a negociação, que procurasse seus direitos na Justiça.

Tanganelli passou a ser investigado após denúncia de um delegado que já foi seu subordinado em Santos, Roberto Conde Guerra. Antes de assumir a diretoria do Denarc, Tanganelli era diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 6 (Deinter-6). Ele comandava a Polícia Civil na Baixada Santista, no litoral sul e no Vale do Ribeira. O delegado subordinado, que atuou em Santos, denunciou ao MPE que a cúpula do Deinter-6 recebia R$ 50 mil por mês de propina de donos de máquinas caça-níqueis de Santos.

MP investiga enriquecimento de diretor do Denarc de SP


Depois de 50 dias de denúncias envolvendo a polícia paulista - incluindo acusações de achaques ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e envolvimento em fraudes nas carteiras de habilitação -, um caso atinge diretamente a cúpula da instituição. Integrante do Conselho da Polícia Civil, o diretor do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc), delegado Everardo Tanganelli Júnior, está sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ele tem salário de R$ 8 mil, mas acumulou um patrimônio de R$ 4,5 milhões


Promotores apuraram que Tanganelli é dono de seis fazendas em Mato Grosso do Sul, dois apartamentos de luxo em Moema (zona sul de São Paulo) e um de frente para o mar na Praia de Pitangueiras, no Guarujá. Ele também possui dois terrenos em um condomínio de alto padrão na Riviera de São Lourenço (Bertioga), no litoral paulista.

Uma das fazendas, comprada em 1996, custou R$ 750 mil. O contrato de compra e venda estabelecia o pagamento em três parcelas. Um dos ex-proprietários afirmou que até hoje sua família não recebeu quase nada do dinheiro da venda. Disse ainda que Tanganelli ofereceu pedras preciosas como pagamento e o ameaçou, usando do cargo de delegado. O fazendeiro acrescentou que Tanganelli fez questão de frisar que era uma pessoa muito importante e, se tivesse qualquer queixa sobre a negociação, que procurasse seus direitos na Justiça.

Tanganelli passou a ser investigado após denúncia de um delegado que já foi seu subordinado em Santos, Roberto Conde Guerra. Antes de assumir a diretoria do Denarc, Tanganelli era diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 6 (Deinter-6). Ele comandava a Polícia Civil na Baixada Santista, no litoral sul e no Vale do Ribeira. O delegado subordinado, que atuou em Santos, denunciou ao MPE que a cúpula do Deinter-6 recebia R$ 50 mil por mês de propina de donos de máquinas caça-níqueis de Santos.

6 de junho de 2008

Deputados da CPI querem saída de secretário de Yeda


Os deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o desvio de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul começaram a pressionar a governadora Yeda Crusius para afastar o secretário-geral de governo Delson Luiz Martini, citado por alguns dos operadores do esquema em conversas gravadas pela Polícia Federal divulgadas ontem.

"Todos querem saber é que providências serão tomadas pela governadora em relação ao secretário Delson Martini que, como revelam os áudios, orientava procedimentos do esquema fraudulento", cobrou hoje o deputado Elvino Bohn Gass (PT). Até aliados do governo, como Alexandre Postal (PMDB), afirmam que Martini não tem mais sustentação política para ficar.

Num trecho das gravações ouvidas pelos participantes da CPI ontem, dois dos 40 acusados pela fraude conversam sobre orientações que deveriam tomar de Martini em meio à pressão que sofriam do lobista tucano Lair Ferst para não ser alijado do esquema. O ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Maciel, chega a pedir que o ex-presidente do Detran-RS, Flávio Vaz Neto, tente saber da própria Yeda se deve ouvir Martini. "Se tu tiveres chance boa (pergunta a ela): governadora, está dando um pequeno impasse lá, sigo orientação do Delson?", diz, no telefonema gravado pela Polícia Federal.

Depois de atribuir o diálogo a uma provável articulação de pedido de audiência com a governadora e de sustentar que não pode ser responsabilizado por uma citação de terceiros, Martini não foi visto em atividades públicas hoje, nem mesmo na cerimônia de anúncio da um investimento da Braskem que reuniu todo o secretariado no Palácio Piratini (sede do governo gaúcho). Yeda participou da solenidade, mas evitou entrevistas para não ser questionada. Seu porta-voz, Paulo Fona, disse aos jornalistas que Martini será mantido. "Um secretário só sai se desejar ou se o governo quiser, e não é o caso".

1 em cada 4 parlamentares é investigado pela Justiça


Com um aumento de 36,1%, em apenas nove meses no número de deputados e senadores sob investigação, o Brasil chega a ter um quarto de seus congressistas na mira da Justiça. Ao todo, 123 deputados e 20 senadores são alvo de algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo a Procuradoria Geral da República, há indícios para transformar 48 deles (42 deputados e seis senadores) em réus.

As informações são parte de um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco (http://congressoemfoco.ig.com.br), especializado na cobertura do Legislativo, que comparou dados consolidados em 4 de setembro de 2007 e em 30 de maio de 2008 sobre processos contra parlamentares.

Segundo o levantamento, o maior número de processos é por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e por corrupção passiva ou ativa.

Há, também, casos de crime de responsabilidade, que podem resultar em perda de mandato, crimes contra a Lei de Licitações, crimes eleitorais, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

Há 13 denúncias por formação de quadrilha, seis por estelionato, uma por furto qualificado, uma por contrabando, uma por lesão corporal e outros casos de diversas classificações.

Sob o aspecto da divisão por Estados, todos os 26, além do Distrito Federal, têm ao menos um representante sob investigação. Em São Paulo há a maior bancada - 70 deputados e 3 senadores - e o maior número de envolvidos em processos: 20 deputados. Em termos de proporcionalidade, Roraima é campeã. Dos 11 representantes no Congresso, sete estão sob suspeita no Supremo.

Entre os partidos, o PMDB tem quase um terço de sua bancada sob investigação (26 deputados e sete senadores). Em números absolutos, os peemedebistas lideram, seguidos do PSDB e do DEM, com 18 acusados cada. O PT e o PR têm 11 integrantes sob suspeita.

Porém é o PP que se destaca em termos de proporcionalidade. A legenda tem 41 representantes e praticamente a metade está sob suspeita.

Do total de 20 partidos representados no Congresso Nacional, apenas PC do B, PSOL, PHS, PT do B e PTC não têm deputados ou senadores citados no Supremo.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, os dados do levantamento revelam três pontos-chave: é patente a baixa qualidade da representação política brasileira; pessoas públicas estão mais sujeitas a processos por adversários políticos; e a filtragem de candidatos a deputados e senadores por mecanismos eleitorais ainda é falha.

"Não estamos escolhendo bem nossos representantes", afirma Barreto. "Temos falado de reforma política, mas, para melhorar a imagem dessas instituições a curto prazo, só reduzindo a questão da impunidade - que é o que mais ofende os brasileiros."

CASOS INDIVIDUAIS

Segundo o levantamento, há 12 congressistas que dividem o tempo entre o Legislativo e as audiências na Justiça por responderem a, ao menos, cinco processos. O líder no questito, o deputado Neudo Campos, responde a 17 e teve denúncia aceita ontem por peculato e formação de quadrilha pelo STF (leia na pág. 10).

Os números são robustos, mas a Corte nunca condenou congressistas brasileiros. Até o dia 30 de maio, de acordo com o levantamento, acumulavam-se 281 investigações. Todos os acusados têm foro privilegiado, mesmo que os processos tenham se originado nos Estados.


NÚMEROS

36,1% foi o
aumento, em apenas nove meses, do número de parlamentares que estão sob investigação no STF

20 deputados
de SP respondem a processo

26 deputados
e 7 senadores investigados são do PMDB, partido com mais filiados na mira da Justiça

2 de junho de 2008

Brasil e Cuba consolidam parceria com visita de Amorim


Cuba e Brasil reforçaram seus laços políticos e econômicos durante a visita à Havana do chanceler Celso Amorim, concluída no sábado, e quando os dois países trabalharam para reduzir a lacuna comercial e aumentar os investimentos em áreas como do petróleo, mineração e turismo.

Os dois dias da visita se centralizaram na concretização dos 10 acordos assinados pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua visita de janeiro, e que colocarão o País como o décimo parceiro comercial de Cuba em nível mundial, e o segundo na América Latina.

O presidente cubano Raúl Castro, teve um almoço de três horas com Amorim, pouco antes da partida do chanceler brasileiro para Roma, onde participa com o presidente Lula da Reunião da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) das Nações Unidas (ONU).

O vice-presidente cubano, Carlos Lage, apoiou o "desafio" - lançado por Amorim - a respeito do interesse do Brasil em se tornar "o principal parceiro de Cuba" em termos gerais, lugar que no momento é ocupado pela Venezuela. "Estamos favoravelmente dispostos a apoiar esse objetivo", disse Lages. "Cuba abre uma nova fase de seu desenvolvimento e evolução, e o Brasil quer se fazer presente no processo. Desejamos ser o parceiro n° 1, não o segundo nem o terceiro", disse Amorim.

Os principais acordos assinados pelos presidentes Lula e Castro em janeiro versam sobre a exploração petrolífera, fabricação de lubrificantes, crédito para a importação de alimentos, modernização de uma fábrica de níquel em Moa (leste de Cuba), e o incentivo à piscicultura e ao cultivo da soja.

Na reunião de sábado no Palácio das Convenções, presidida por Lage e Amorim, o ministro do Comércio Exterior cubano, Raúl de la Nuez, disse que o comércio bilateral continua crescendo, tendo alcançado mais de US$ 450 milhões em 2007, e avançando 58% de janeiro a abril de 2008.

Isso se deve a "maiores importações de alimentos, maquinaria agrícola e equipamentos de transporte" por parte de Cuba, enquanto também tem início "um crescimento das exportações cubanas para o Brasil", em particular dos setores de biotecnologia e farmacêutico, acrescentou. Em 2006, o comércio foi de US$ 453 milhões, as vendas cubanas só atingiram cerca de US$ 25 milhões

 

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