Direção do Senado marca apenas sessões não deliberativas na próxima semana e abonará as faltas dos parlamentares que se ausentarem para as festas juninas. Na Câmara, apenas promessa de votar MPs
Quase um mês antes do recesso oficial de julho, o Congresso pára e abre espaço para deputados e senadores se dedicarem às eleições e à tradicional festa de São João nos estados nordestinos. No Senado, a flexibilidade é total, quem faltar não será penalizado. Na Câmara, pelo menos, haverá uma tentativa de votar medidas provisórias. A conclusão da nova CPMF, se houver disposição, ocorrerá só daqui a duas semanas.
Em comunhão com as lideranças, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), cancelou as chamadas sessões deliberativas e deu 11 dias de “folgas” aos colegas. “Os líderes concluíram que teríamos dificuldade de quorum na próxima semana e assim resolvemos fazer com que, só do dia 1º de julho em diante, tenhamos sessões deliberativas”, disse o parlamentar. “As convenções devem ocorrer de 10 a 30 de junho, mas se realizam sempre nos últimos dias, na última hora. A maioria vai se realizar nos dias 27, 28, 29 e 30, o que torna muito difícil a existência de quorum em Brasília.”
Como tudo foi feito com acordo, não há reclamações. Surgem apenas vozes isoladas que criticam a decisão num momento em que o Congresso sofre com a péssima avaliação popular. “Se a sessão não é deliberativa não dá para computar faltas, eu gostaria que o Senado trabalhasse. (O recesso branco) Não é a melhor forma de recuperar a imagem do Congresso. Nenhum trabalhador pode se ausentar do trabalho e não ser punido por isso”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que não aceitará as faltas dos deputados e trabalhará para a Casa produzir. “Caberá a cada parlamentar fazer a sua escolha. Aqui vai ter sessão normalmente como sempre ocorre a cada semana”, disse, enfatizando que mesmo com o são-joão espera votar algumas propostas. “Respeitamos as tradições brasileiras, mas temos trabalho a fazer e vamos fazer”, acrescentou.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), concorda com a tese de que o Congresso entra num período sem votações. Ele acredita que a Casa só conseguirá concluir a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, daqui a duas semanas. Para que o novo “imposto do cheque” siga ao Senado é preciso concluir a votação de um último destaque proposto pelo DEM, que acaba com a base de cálculo do tributo, ou seja, inviabiliza a cobrança. Como o governo precisa derrubar a sugestão dos democratas, precisa de que a base compareça em peso a Brasília e dê os 257 votos mínimos contrários.
“Sabemos que a próxima semana é de quorum baixo na Casa. O mais provável é votar esse último destaque dentro de duas semanas. Quem está buscando uma solução de caráter definitivo e estrutural para a Saúde não deve se precipitar por uma ou duas semanas”, disse o governista.
Pauta prejudicada
A defesa da criação de imposto em ano eleitoral recebe poucos adeptos no Congresso Nacional. Os argumentos favoráveis são difíceis de defender e repetir. Em tempos do chamado “recesso branco”, o deputado fica sem motivação para vir a Brasília e concluir a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), o novo nome da CPMF.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer tentar contornar as dificuldades e criar uma pauta alternativa. Votar as seis medidas provisórias que trancam a pauta a partir da semana que vem, mas depois quer estender a projetos da chamada agenda positiva.
A oposição vê com ceticismo a idéia e não crê na disposição do governo em trazer a base a Brasília para realizar votações. “A semana que vem vai ser fraca por causa do são-joão, acho que podemos reabrir o entendimento (por uma agenda positiva), mas não estou otimista”, disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
Os tucanos culpam o recesso antecipado à manobra dos governistas em votar a regulamentação da emenda 29 na janela sem medidas provisórias trancando a pauta da Câmara. “Vínhamos votando projetos importantes, como o pacote de segurança, mas o governo trouxe para a pauta o novo imposto e desarranjou o andamento do plenário. O deputado ficou desestimulado. O governo joga na desestabilização do processo parlamentar", disparou o líder do PSDB.
A oposição acredita que a pauta alternativa de Chinaglia também não sai do papel. A tese é a seguinte: como cabe ao governo injetar oxigênio no Congresso, e não há intenção de votar nada além de MPs e a emenda 29, pauta alternativa não tem espaço neste semestre. “Sessão extraordinária será para votar as medidas provisórias que estão trancando a pauta”, afirmou Aníbal.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vê demagogia no discurso oposicionista porque a oposição está disposta a fazer disputa político-eleitoral e não discutir projetos importantes para o país como aumento de recursos para a Saúde.
