O estrago de Zoghbi

“Apartamento depenado”. “Bens públicos destruídos”. Foram essas as palavras utilizadas por servidores do Senado para relatar a atual condição do apartamento funcional no Bloco D da 112 Norte, que era ocupado ilegalmente por um filho do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi.

Diante da situação, constatada pela Polícia do Senado, o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI), determinou a instalação de uma comissão de sindicância para apurar porque o imóvel foi deixado em petição de miséria por Zoghbi. A Polícia Legislativa também abriu inquérito. O apartamento era utilizado por Marcelo Araújo, filho recém-casado do ex-diretor, que se mudou em 10 de abril . Desde então, o imóvel está no limbo por não ter sido oficialmente devolvido pelo servidor.

O advogado de Zoghbi, Antônio Carlos de Almeida Castro, informou que o imóvel, na verdade, não tem nada porque está sendo realizada uma reforma para a entrega ao Senado. O apartamento de 180m², com quatro quatros, no entanto, teria sido todo renovado em dezembro do ano passado. O antigo diretor da Casa tinha o bem ao seu dispor desde 1999. Por lá passou até uma ex-mulher do outro filho de Zoghbi, Ricardo. Durante a farra do apartamento funcional, Zoghbi residia confortavelmente numa mansão no Lago Sul. O escândalo do apartamento funcional foi o estopim para o servidor deixar o comando da Diretoria de Recursos Humanos. E não foi só essa denúncia. Ele também é acusado de utilizar sua ex-babá, de 83 anos, como laranja numa empresa que intermediava contratos de crédito consignado entre bancos e o Senado. (TP)

Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, vai responder a novo inquérito na Polícia Federal. Réu em ação criminal por violação de sigilo func

Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, vai responder a novo inquérito na Polícia Federal. Réu em ação criminal por violação de sigilo funcional e fraude processual, o delegado que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, agora é alvo de investigação determinada pela Justiça sobre seu suposto envolvimento em ações de espionagem - missões clandestinas abastecidas com interceptações telefônicas e filmagens ilegais e monitoramento de autoridades do governo, magistrados, políticos, advogados e jornalistas.

A PF suspeita que entre os alvos de Protógenes estavam a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e seu antecessor, o ex-deputado José Dirceu.

O inquérito foi ordenado pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que já abriu processo contra Protógenes por delitos que teria praticado no curso da Satiagraha. O juiz acolheu denúncia da Procuradoria da República.

A PF vai escalar um delegado nível especial para conduzir o inquérito que poderá culminar no indiciamento do mentor da Satiagraha por prevaricação, usurpação de função pública e grampos ilegais. O ponto de partida para a devassa na carreira de Protógenes são seus próprios arquivos secretos - dois pen drives recolhidos pela PF, em novembro, armazenavam dados acerca de movimentos de Dilma e José Dirceu. Há citações a Mangabeira Unger, ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, e diálogos interceptados de parlamentares - um senador e deputados.

A PF considera estranho que Protógenes tenha produzido documentos reservados e ocultou-os, não submetendo a papelada nem a seus superiores. Não se sabe o que ele pretendia com a manutenção desses registros.

A intensa vigilância não tinha respaldo legal - segundo a PF, ele atuava à margem da fiscalização do Ministério Público e sem respaldo judicial.

Protógenes será intimado para depor sobre seu arquivo pessoal com dados de autoridades com prerrogativa de foro - que só poderiam sofrer investigação mediante expresso consentimento do Supremo Tribunal Federal. A PF localizou arquivos também com assessores do delegado. "Em poder de investigados foram apreendidos fragmentos indicativos de monitoramento, relatórios de vigilância e gravação de áudio e vídeo relacionados com advogados de investigados na operação (Satiagraha), jornalistas, ministros, senador, deputados, dentre outros", assinalou o juiz.

Para Mazloum, "a gravidade está na ausência de referencial a justificar tais monitoramentos, total falta de norte da origem, a natureza espúria do material encontrado em poder de agentes públicos". "Qual a finalidade? A que e a quem serviria o material?"

Sarney recebe auxílio-moradia indevidamente

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e os três senadores acusados de receber irregularmente recursos do auxílio-moradia formalizaram ontem pedido de suspensão do benefício. Eles solicitaram também o cálculo dos valores a serem reembolsados à Casa.

Sarney pediu desculpas ao reconhecer que também estava na lista dos que recebiam auxílio de R$ 3,8 mil, ao contrário do que informara no início. "Nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando o valor na minha conta", disse Sarney.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, desde 2002, quando um ato administrativo extinguiu o pagamento do auxílio, ele continuou sendo pago a cerca de 40 senadores. Entre os favorecidos, estão Sarney, Cícero Lucena (PSDB-PB), Gilberto Goellner (DEM-MT) e João Pedro (PT-AM). Eles ocupam imóveis funcionais. Os demais senadores que têm imóvel próprio em Brasília e recebem auxílio-moradia, segundo entendimento da Mesa, não cometem irregularidade e não precisarão devolver o dinheiro.

Depois da manifestação dos senadores, a Mesa Diretora do Senado, da qual faz parte Sarney, formalizou o pedido de ressarcimento dos recursos pagos indevidamente. De acordo com o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), os valores serão devolvidos em parcelas, a partir do mês que vem.

O favorecimento foi atribuído a "falha administrativa". "Infelizmente, com tudo que está acontecendo no Senado, (a falha) só foi detectada agora. Mas nós vamos seguir a lei e eles devolverão os recursos", disse Heráclito.

ACAREAÇÃO

A Mesa decidiu por uma acareação entre o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de recursos humanos do Senado João Carlos Zoghbi. Em entrevista à revista Época, Zoghbi disse que Agaciel seria suposto beneficiário de contratos celebrados entre empresas e o Senado. O ex-diretor negou as acusações.

Petrobrás compensa perdas e volta a recolher tributos

Os números de abril da Receita Federal já mostram o efeito positivo da volta ao recolhimento normal, pela Petrobrás, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do PIS-Cofins sobre combustíveis. Entre dezembro e março, a estatal deixou de recolher R$ 3,9 bilhões daqueles tributos, para compensar o que alega ter pago a mais de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de IR retido sobre juros de capital próprio.

Essa decisão da estatal, que foi contestada pela Receita Federal e é um dos tópicos de investigação da CPI da Petrobrás, foi a principal razão por trás da queda de R$ 3,6 bilhões no recolhimento da Cide e do PIS-Cofins de combustíveis no primeiro quadrimestre, quando comparado (em termos reais) a igual período de 2008. Em janeiro e fevereiro, a redução na arrecadação daqueles tributos foi drástica, atingindo 97% - o total nos dois meses foi de apenas R$ 71 milhões, comparado a R$ 2,5 bilhões no primeiro bimestre de 2008. Em março, Cide, PIS e Cofins ainda tiveram quedas de 60% para cima.

RECUPERAÇÃO

Em abril, porém, o panorama mudou. A arrecadação do PIS-Cofins sobre combustíveis atingiu R$ 596 milhões, o que significa um aumento de 6% em relação a igual período de 2008. A receita com a Cide em abril, de R$ 329 milhões, apresenta um recuo de 46% comparada com o mesmo mês de 2008. Neste caso, porém, a queda reflete uma redução da alíquota em 2008, e não está ligada ao recolhimento da Petrobrás.

Com a volta do recolhimento pela Petrobrás, a arrecadação com a Cide e o PIS-Cofins dos combustíveis deu um salto em abril em relação aos três primeiros meses do ano, chegando a R$ 926 milhões. Em março, ela foi de R$ 280 milhões, o que já era bem mais do que os valores de janeiro e fevereiro, de respectivamente R$ 31,9 milhões e R$ 39,2 milhões.

Os créditos tributários da Petrobrás, contestados pela Receita Federal, foram obtidos com a alteração da tributação das receitas com a variação cambial, do regime de competência para o de caixa. A queda de braço com a Receita gira em torno da questão se a estatal poderia ou não fazer a mudança no segundo semestre do ano passado, o que criou créditos contábeis em relação a tributos já recolhidos.

FIM DAS COMPENSAÇÕES

A Petrobrás confirmou ontem que já compensou integralmente os créditos de IR e de CSLL nos pagamentos de PIS, Cofins e CIDE entre dezembro e março. Segundo nota enviada pela estatal ao Estado, "a partir de abril não foram mais efetuadas compensações".

A Petrobrás informou ainda que os recolhimentos "a maior" (isto é, que superaram o que era devido) estenderam-se até janeiro de 2009 - neste mês, os pagamentos a mais, segundo a estatal, foram de R$ 1 bilhão.

O procedimento contábil da Petrobrás criou um mal-estar no governo, já que a Receita Federal chegou a deixar publicamente clara a sua posição de que não concordava com a mudança de regime contábil tal como foi realizada pela estatal. Com a arrecadação em queda, a pressão sobre a Receita tende aumentar, e o órgão fica particularmente sensível à perda de receitas por motivos que poderiam ser evitados - ao contrário da que ocorre com a desaceleração da economia, sobre a qual não há nada que se possa fazer.

Um temor adicional era o de que outras empresas adotassem procedimentos idênticos ou parecidos com o da Petrobrás para reduzir a sua carga tributária.


NÚMEROS

R$ 3,9 bilhões

é o que a Petrobrás deixou de recolher entre dezembro e março da Cide e PIS-Cofins

R$ 71 milhões

foi o total arrecadado com os dois tributos em janeiro e fevereiro

R$ 2,5 bilhões

foram arrecadados no mesmo período em 2008

R$ 926 milhões

é a receita do primeiro quadrimestre com os dois tributos depois da recuperação registrada em abril

Lula ouve reclamações, mas faz cobranças

Dizendo-se enfraquecido por "uma sucessão de pancadarias do próprio partido, o PT, do governo, de ambientalistas e de ruralistas", o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, procurou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se queixar das agruras que vem enfrentando nos últimos meses. Lula o consolou, mas aproveitou para fazer mais cobranças: "E a licença para a Usina de Jirau?", indagou Lula, que durante viagem ao Oriente Médio soube que as obras da usina, no Rio Madeira, estavam paradas por falta da licença de instalação. Jirau é uma das principais vitrines do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Presidente, já está tudo resolvido. O prefeito (de Porto Velho, o petista Roberto Sobrinho) já assinou; o Ibama também. Agora, só falta o governador (Ivo Cassol, sem partido)", respondeu Minc. Cassol enfrenta problemas com o Judiciário e foi, por medida cautelar, afastado por 90 dias do governo do Estado.

Ontem, logo depois das cobranças, Minc disse a Lula: "Presidente, do jeito que as coisas vão, eu estou muito enfraquecido. E, sem sustentação política no ministério, eu fico numa situação difícil, e com isso até as licenças saem menos".

Por causa desse tipo de conversa entre Lula e Minc, já havia se instalado ontem nos bastidores do governo a percepção de que o ministro, que será candidato a deputado estadual no ano que vem, está preparando a saída. O encontro entre os dois durou 45 minutos e ocorreu logo depois de um café da manhã à base de produtos orgânicos, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde Lula despacha atualmente.

Minc, no entanto, negou que tenha feito qualquer gesto no sentido de pedir demissão. "Eu realmente me queixei da falta de apoio de meu partido, do Congresso, das coisas que vêm acontecendo. Mas não pedi demissão nem insinuei que quero sair. Pelo contrário. Recebi apoio tão forte do presidente, que estou como aquele slogan do Fórum Social Mundial - ?Um novo mundo é possível?. No meu caso, depois da conversa com o presidente, posso dizer: ?Um novo Minc é possível".

Informações de bastidores no governo apontam para uma radicalização "pensada" do ministro, como parte de um plano para deixar a pasta e se apresentar como vítima de um movimento articulado para derrubá-lo. De acordo com essas informações, o ministro teme carregar em seu currículo críticas dos próprios ambientalistas, segundo as quais teria cedido demais às imposições do agronegócio e dos ruralistas.

Minc, de fato, mudou o tipo de política ambiental do governo Lula, tocada durante cinco anos por Marina Silva. Deixou de dizer "não" para tudo, como Marina, para negociar o possível. Mostrou-se um potencial negociador. E, nessa condição, acabou recebendo críticas de todos os lados, principalmente de ambientalistas, que o acusaram de ceder aos chamados "inimigos" do meio ambiente.

Nos últimos meses, Minc acabou por receber uma sobrecarga dentro e fora do governo. O deputado petista José Nobre Guimarães (CE) juntou-se à direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e apresentou emenda à medida provisória que cria o Fundo Soberano para liberar as obras de rodovias federais das licenças prévias do Ibama. Isso ocorreu no momento em que, por causa da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, há uma forte guerra entre ambientalistas e o DNIT. Este quer fazer a rodovia o mais rapidamente possível; aqueles afirmam que os prejuízos ambientais serão irreparáveis se a rodovia for feita sem que cuidados extremos sejam tomados.

Minc queixou-se ainda a Lula de que está sendo pressionado a assinar autorização para que seja plantada cana-de-açúcar no Pantanal. Disse a Lula que não vai assinar nada neste sentido, porque será a morte do etanol brasileiro. "Até o pessoal da União dos Canavieiros (Única) pediu para eu não assinar, porque vai atrapalhar a exportação do álcool do Brasil."

Segundo Minc, Lula lhe deu apoio nessa questão, assim como na decisão de não construir por agora nenhuma hidrelétrica no Rio Araguaia. "Já temos a Usina de Belo Monte (no Rio Xingu), inúmeras no Rio Tocantins. Então, é melhor deixar o Araguaia preservado", disse o ministro a Lula. O presidente, que gosta de pescar no Araguaia, concordou.

Outro ponto das queixas de Minc a Lula foi em relação à pressão que vem sofrendo por causa da exigência de que as usinas termoelétricas compensem a emissão de gás carbônico com a plantação de milhões de árvores. "Concordo. Por mim, essas termoelétricas não deveriam nem ter sido instaladas. Mas o problema é que não temos as hidrelétricas necessárias", respondeu o presidente. "Mas pode exigir a plantação das árvores."

Minc pediu ainda ao presidente que receba representantes da agricultura familiar. "O senhor recebeu a Kátia Abreu (senadora do DEM e presidente da CNA). Fale também com o povo da agricultura familiar." Lula prometeu que vai recebê-los dentro de 25 dias.

Parecer considera projeto de Aécio inconstitucional

Uma análise do Ministério Público Estadual apontou diversas inconstitucionalidades na redação final do texto do projeto de lei de autoria do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que regulamenta a contratação de servidores temporários no âmbito da administração direta. Antes de ser aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa, o projeto sofreu modificações durante sua tramitação. A redação final foi encaminhada ao Executivo no último dia 19, para sanção ou veto do governador.Em um parecer ao qual o Estado teve acesso, o Ministério Público avaliou que o projeto, em vários aspectos, desvirtua a hipótese de excepcional interesse público para as contratações temporárias. No caso de situação de emergência, por exemplo, observa que a norma "estabeleceu hipótese genérica e abrangente de contratação temporária, não especificando a contingência fática" que evidenciaria tal situação.

Um dos pontos, que prevê a contratação mediante análise curricular, segundo o parecer, "fere de morte os princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa e da eficiência", critérios objetivos para qualquer contratação no serviço público. De acordo com o Palácio da Liberdade, a redação final do projeto de lei atualmente está em análise na Secretaria de Governo e ainda não chegou ao governador.

Vaza Kassab

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou ontem com representação na 1ª Zona Eleitoral da Capital, pedindo a rejeição das contas de campanha do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e da vice, Alda Marco Antonio (PMDB). O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes questiona a legalidade de R$ 9,2 milhões (31%) dos R$ 29,7 milhões gastos no ano passado pela coligação São Paulo no Rumo Certo. A maior parte das doações partiu de quatro empreiteiras - Camargo Corrêa, Serveng Civilian, CR Almeida e OAS -, todas com participação societária em concessionárias de serviços públicos.

Também foram detectadas contribuições da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), pivô da investigação aberta neste mês contra 29 dos 55 vereadores da Câmara Municipal, e do Banco Itaú, responsável pelo pagamento dos salários dos 180 mil servidores públicos municipais(prefeitura) ativos e 35 mil inativos. "Há um autêntico festival de irregularidades nas contas apresentadas quanto aos doadores para a campanha a prefeito e vice-prefeito", escreveu o promotor. Se tiverem as contas rejeitadas pela Justiça, Kassab e Alda podem ser declarados inelegíveis por até quatro anos e terem os mandatos cassados.

Apesar de citar a AIB e o Itaú, a representação mira nas contribuições feitas pelas empreiteiras. O inciso 3 do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos já que as empreiteiras tem grandes negócios com a prefeitura. O assunto é controverso porque, em tese, nenhuma dessas construtoras está registrada na Receita Federal ou na Junta Comercial como concessionária. Na prática, porém, sabe-se que elas integram consórcios que controlam essas empresas, seja como acionistas ou investidoras. "Em derradeira análise", diz o promotor, "seriam os concessionários diretos dos serviços públicos".

Embora a última manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006, tenha considerado legal doações feitas por empresas com participação em concessionárias, Lopes incluiu na representação outros votos, proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie, em que a prática é repudiada.

Entre as empreiteiras mencionadas pelo MPE, a maior doadora foi a Camargo Corrêa, que repassou R$ 3 milhões ao Comitê Financeiro Único do Democratas. A construtora integra o Grupo CCR, responsável por administrar mais de uma dezena de rodovias em S.Paulo, como a rodoanel, além de ter contrato com o governo do Estado para operar a futura Linha 4-Amarela do Metrô. A Serveng Civilian e a CR Almeida, que repassaram ao partido de Kassab R$ 1,2 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente, também integram o Grupo CCR. A OAS, com participação na concessão de estradas, portos, trens urbanos e aeroportos, doou R$ 800 mil.

IMORALIDADE

O promotor usou os mesmos argumentos aplicados às doações feitas aos 29 vereadores para questionar os valores transferidos pela AIB à campanha do prefeito. Para Lopes, a entidade não tem fins lucrativos e, portanto, estaria impedida de contribuir. Além disso, seria usada como "fachada" do Secovi (sindicato da habitação), uma vez que a legislação também veta repasses de sindicatos a candidatos ou partidos. A AIB realizou dois depósitos - de R$ 300 mil ao comitê municipal do DEM e de R$ 2,3 milhões para o diretório nacional do partido, dinheiro que retornou à campanha de Kassab. Pressionada pelo MP, a entidade assinou este mês termo no qual se compromete a nunca mais fazer doações.

Sobre as doações do Itaú, o MPE anotou: "Leva a manifesta imoralidade administrativa receber, nessa condição, doação daquele que tem máximo interesse em permanecer com contrato para movimentar milhares de contas de servidores municipais."

Os casos de cassação por irregularidades em prestações de contas não são raros. Em 2006, os candidatos a deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MR) e Clarindo Ferraciolli (PSC-SP) tiveram as contas impugnadas e perderam o mandato. No ano passado, as irregularidades nas prestações de conta foram a 3ª maior causa de registros de candidaturas negados.Os Amigos do Presidente Lula

Respeito à Petrobras

Há que se respeitar a Petrobras. Ela nasceu de movimento patriótico que tomava as ruas do país. Muitos levaram cassetetes de madeira na cabeça. O sangue corria. Agressões dos cabeças de galo-de-campina eram violentas. O protesto era livre, comícios proibidos eram realizados e dissolvidos à força, como exemplo aos defensores da ideia. “O petróleo é nosso”, era o custo da luta.A Petrobras não deve ser entregue para políticos da oposição façam palanques par 2010. A Petrobrtas representa o espírito do desenvolvimento que o país honra para valer o esforço da companhia para ser brasileira.

Minha cara de preocupado

Sérgio Gabrielli fez uma rápida escala no Rio ontem, depois da reunião com Lula. Nem parecia com ares de quem está preocupado com a CPI da privatização da Petrobras do PSDB . Na cidade, apenas se preparou para a viagem de hoje a Salvador. Não, ele não vai para o terreiro fazer um trabalho para se proteger da CPI. Ele vai encontrar o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com o presidente Lula.

Boquinha

Determinado a mobilizar a turma de aposentados a permanecerem em vigília no plenário da Casa, o senador Paulo Paim (foto) se comprometeu até mesmo a providenciar lanches aos manifestantes. “O Senado não fez a vigília da Amazônia? A sociedade organizada estava lá. E houve até lanche”, afirmou. No caso dos aposentados, a encomenda de lanches foi negociada com a direção-geral da Câmara, sob a condição, porém, de que o grupo saísse do plenário e ficasse nas galerias. Sem acordo, a negociação foi abortada.

Bons amigos

A Aeronáutica propôs a doação de três aviões modelo T-27 Tucano para a Força Aérea do Paraguai destinados à patrulha de fronteira e combate ao narcotráfico. Além do reforço na cooperação militar, o gesto demonstra boa vontade do Brasil ao país vizinho, hoje em litígio para elevar preço da eletricidade gerada pela Usina de Itaipu. A transferência precisa ser aprovada pelo Congresso.

O tempo não vai passar

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), virou realmente “o cara” das articulações políticas do governo no Senado. Ele se prepara para enrolar mais uma semana com as indicações dos peemedebistas que vão compor a CPI da Petrobras. Agora, a justificativa é de que não dá para indicar sem saber se a proporcionalidade continuará a mesma, uma vez que o líder tucano, Arthur Virgílio, avisou que irá à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para tentar arrumar mais uma vaga.

Enquanto Renan enrola, o governo ganha um período precioso para se organizar e tentar se antecipar ao que pode ser apurado pela CPI no segundo semestre, uma vez que junho tem feriadão e, até que os senadores se organizem para dar ritmo à comissão, já veio o recesso. Em tempo: quem conhece desse traçado diz que o governo pode se enganar com esse calendário. Afinal, quanto mais perto da eleição, pior pode ser o estrago na imagem do governo.

Assim, não

Descoberto um dos motivos que levou a direção nacional petista a determinar que todos os diretórios estaduais submetam suas propostas de coligação ao comando central. Em Rondônia, por exemplo, não está descartada a possibilidade de o PT apoiar o milionário Acir Gurcacz (PDT) para o governo estadual. Ocorre que Gurcacz responde a mais de uma centena de processos na Justiça, inclusive acusação de fraude em empréstimo do Banco da Amazônia (Basa). Dilma Rousseff, se for mesmo a candidata, avisou que não quer saber de subir em palanques e depois tenha que ficar dando uma série de explicações.

Ele é bom

Ministro José Gomes Temporão é cientista e mantém dedicação aos fatos. Vitória em Genebra. Foi aprovada resolução que recoloca o tema de compartilhamento de informações sobre a Influenza A (H1N1) e todas as gripes na agenda em debate mundial. A Organização Mundial de Saúde ficou como articuladora internacional para promover o acesso a dados sobre o vírus, além de medicamentos, vacinas e insumos para diagnósticos.

Lula fala sobre a disputa de 2014 ao encerrar viagem

Pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a porta aberta para uma eventual candidatura sua às eleições presidenciais de 2014. Questionado em Ancara, na Turquia, se seria candidato a um terceiro mandato daqui a cinco anos, respondeu de forma enérgica: Isso não seria um terceiro mandato. Isso está na Constituição, declarou.

Mais uma vez, Lula optou por dar sinais contraditórios sobre seu futuro político. Veja, eu não sei o que vai acontecer em 2010. Como é que vocês querem que eu saiba o que vai ocorrer em 2014 A única coisa que eu quero para 2014 é a Copa do Mundo, o que já está garantido, disse. O que vai ocorrer na política, só Deus sabe.

Durante sua viagem que terminou ontem pela Arábia Saudita, China e Turquia, Lula reiterou que a partir de 2011 não estará no governo. Na conversa com os jornalistas, reforçou essa ideia: Desde 1978, estou prometendo para a dona Marisa ficar em casa, brincou. Quando terminei meu primeiro mandato na presidência do sindicato (dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo), falei que ficaria em casa. Mas depois eu fundei o PT e nunca voltei. Agora é a chance de voltar para casa e cuidar da vida, da família.

Um repórter comentou que Lula ainda estaria jovem para pensar em ficar apenas em casa, cuidando da família. Por isso mesmo, quando eu estiver velho, ninguém vai me querer, respondeu o presidente

BRASIL ENTRA NA DISPUTA PELO MERCADO GLOBAL DE CHIPS

A tradicionalmente deficitária balança comercial de eletroeletrônicos poderá ser a primeira a se beneficiar da abertura da fábrica do Centro Especializado em Semicondutores (Ceitec ), em Porto Alegre, em julho. O projeto de R$ 350 milhões teve origem em 2000 como uma associação civil sem fins lucrativos. Desde novembro, no entanto, o sonho de cientistas e empresários foi transformado em uma empresa, de propriedade do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com capacidade para produzir 400 milhões de unidades por ano.

Longe de ser consenso entre especialistas, o centro, em sua nova condição, hoje tem como missão competir globalmente por uma fatia do mercado de chips dedicados, que movimenta US$ 250 bilhões anuais. Diferente dos usados em computadores, estes semicondutores são adotados em celulares, televisores e em milhares de equipamentos.

À frente da nova empresa, o alemão Rudolf Weichselbaumer informa que seus planos contemplam o desenvolvimento de produtos até 60% mais baratos que os ofertados no mercado internacional. Ele defende parcerias com empresas globais - condicionadas à transferência de tecnologia -, e prevê fluxo de caixa positivo, assim como a abertura do capital, em três anos. O lucro, na sua estimativa, virá a partir do quarto ano.




Poderá um projeto de R$ 350 milhões investidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia dar início a uma grande transformação na indústria eletroeletrônica do País? A pergunta norteia o destino do Ceitec. O centro gaúcho, especializado em semicondutores, foi criado em 2000 como uma associação civil sem fins lucrativos. Em sua origem participavam direta ou indiretamente universidades, empresas e governos das três instâncias. Desde novembro, no entanto, o sonho de cientistas e empresários locais foi transformado em uma sociedade anônima, de propriedade do MCT.

Hoje, na condição de uma empresa privada de capital estatal, o Ceitec tem como missão lançar as bases para a construção de uma indústria de semicondutores no País, competindo local e globalmente com as multinacionais que desenham chips dedicados - usados em celulares, airbags, televisores, sistemas de segurança, identificação animal e milhares de equipamentos e dispositivos estimados em US$ 250 bilhões anuais.

Para dar conta da ambiciosa missão, o centro já conta com uma sede de 5,1 mil metros quadrados onde trabalham 65 engenheiros projetistas no desenvolvimento de seis projetos iniciais. Serão 130 profissionais de design de semicondutores até o final do ano. O Ceitec deverá, ainda, inaugurar em julho uma fábrica de 9,5 mil metros quadrados que este ano produzirá 10 milhões de chips - cujos designs têm dimensões entre 65 e 90 nanômetros, medida equivalente a um milionésimo de milímetro. O foco são projetos que combinem as tecnologias analógica, digital e de radiofrequência. Quando operar a pleno vapor, o complexo industrial poderá produzir até 400 milhões de chips por ano.

Para o alemão Eduard Rudolf Weichselbaumer, empossado em fevereiro depois de participar de um processo de contratação do qual participaram candidatos de todo o mundo, a nova empresa tem tudo para dar certo. Seus planos contemplam o desenvolvimento em grande escala de produtos até 60% mais baratos que os ofertados no mercado internacional, parcerias com empresas globais - condicionadas à transferência de tecnologia -, fluxo de caixa positivo em três anos, abertura do seu capital neste mesmo intervalo e lucro a partir do quarto ano de produção industrial. O modelo de empresa adotado pouco lembra estatais tradicionais, aderindo ao conceito de horizontalidade. Weichselbaumer pretende tocar uma estrutura com poucas diretorias e 90% de pessoas contratadas trabalhando diretamente no desenvolvimento dos chips ou na sua produção. Avesso à burocracia, quer imprimir agilidade nas decisões e processos.

"Vamos trabalhar em produtos que possam ser lançados no mercado em volumes de milhões de unidades", explica Weichselbaumer. Segundo ele, já estão em desenvolvimento três chips com demandas mínimas de 20 milhões de unidades por ano. "Isso, numa projeção conservadora", ressalva. Entre eles estão a versão dois do chip do boi - que permite armazenar todos os dados do histórico de cada animal a ser lido por sensores de radiofrequência, permitindo a rastreabilidade dos animais-, e um modulador de televisão que cumpre e norma brasileira da TV digital e pode ser usado, ainda, nos mercados japoneses ou que usam TV digital de tecnologia japonesa.

"No caso do chip do boi, conseguimos produzir um brinco por R$ 3 a unidade, quando a concorrência vende a R$ 7", informa. Segundo ele, o projeto está na fase piloto, e 15 mil unidades desenvolvidas pelo Ceitec e fabricadas por terceiros serão testadas a partir de junho nos campos de quatro fazendas, numa encomenda do Ministério da Agricultura. Segundo o executivo, este é um exemplo típico de segmento de grandes volumes. Só o Brasil possui 200 milhões de cabeças de gado.

De acordo com o executivo, o segredo do sucesso da empresa de semicondutores pode estar no fato de o Brasil ter entrado por último nesse imenso mercado. "Quem está atrasado pode tirar vantagem da situação e combinar o que há de mais avançado em tecnologia de produção com a adoção dos processos mais baratos do mercado", argumenta. Segundo ele, a prática do "benchmark", isto é, o estudo que procura conhecer o estado da arte da concorrência - seja no design, nas funcionalidades dos produtos, nos processos, ou nos materiais usados - é condição para o início dos projetos. Eles são desenvolvidos a partir dos dados coletados globalmente, na concorrência.

"Temos que ser competitivos em todos os segmentos em que entrarmos", justifica o engenheiro. Para o presidente do centro, no entanto, mais importante que fabricar chips é desenhá-los. "É aí que existe valor agregado, é onde detemos as patentes, que é a propriedade intelectual", afirma. Portanto, em sua estratégia, nem sempre o chip desenvolvido no Ceitec será produzido na sua fábrica. "Haverá situações em que a terceirização de alguns componentes fará mais sentido", diz. Principalmente naquelas em que a produção no exterior for mais barata - há plantas imensas com grande ociosidade no mercado internacional - e onde for possível a transferência de tecnologia. Os destinos poderão ser Alemanha, Estados Unidos, ou China continental. "Não tem lógica reinventarmos a roda", diz o presidente.

Segundo Weichselbaumer, o Brasil tem condições muito favoráveis para se tornar um produtor de semicondutores regional. "Já existem hoje cerca de 1,8 mil engenheiros projetistas no País", enumera. "Além disso, há uma indústria de eletroeletrônicos importante aqui". Por fim, lembra, o mercado pode ser uma base de produção para a América Latina.

O engenheiro se mira no exemplo da China. Para ele, vale a pena começar o desenvolvimento de produtos em um nicho, dominar o processo, obter escala e depois diversificar para outros segmentos. Por que, então, não se deu início a uma produção de chips em escala no Brasil mais cedo? "O Ceitec, no passado, com a sua estrutura de associação civil sem fins lucrativos, não tinha o foco empresarial nem escala industrial", diz. Tampouco havia espaço para parcerias com multinacionais. Ou pressão para se obter lucro. Agora, no entanto, tornar-se atraente a novos investimentos e ter agilidade para acompanhar os desafios do mercado serão críticos para a sobrevivência do empreendimento. Não faltam apoiadores nem críticos.

Projeto do presidente é voltar em 2014

O projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o terceiro mandato, mas reconquistar o poder em 2014 "nos braços do povo", como costumam dizer os petistas. Mesmo tendo desistido de emprestar apoio ao fim da reeleição e à ampliação do mandato para cinco anos, Lula sabe que, se conseguir deixar a herança no Palácio do Planalto para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), em 2010, não haverá nenhum empecilho para sua nova candidatura lá na frente. Motivo: é ele que dá e sempre deu as cartas no PT.

Lula está convencido de que pode emplacar Dilma e vai insistir nesse plano. Só mudará de ideia se for obrigado pelas circunstâncias. Para o presidente, o fato de a ministra anunciar o tratamento que faz para combater um câncer no sistema linfático pode até mesmo humanizá-la. A solidariedade já aparece em pesquisa encomendada pelo PT, mostrando o crescimento da mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), hoje na faixa de 20%.

Até agora Lula deixou petistas pregarem o terceiro mandato. Desde que a doença de Dilma veio à tona, porém, começou a trabalhar para esfriar a polêmica. Há cerca de 20 dias, ele reagiu com gesto ríspido quando um ministro lhe contou que aliados se movimentavam para reapresentar a proposta. Depois, mandou dirigentes do PT enquadrarem os teimosos para não prejudicar a candidatura da ministra, alvo de especulações. Foi o que integrantes da bancada do PT fizeram na terça-feira com o deputado Fernando Marroni (RS), o mais novo porta-voz da ideia.

"Não podemos ir para uma aventura nem morder a isca dos tucanos", disse o deputado José Genoino (PT-SP). "Lula sempre foi um político ponderado, conciliador e sabe que o terceiro mandato racha o País: se rachou a Venezuela, a Bolívia e agora divide a Colômbia, por que vamos trazer essa encrenca para cá?"

Apesar da retórica inflamada na temporada pré-eleitoral, nem o comando do PSDB acredita que o presidente esteja mesmo de olho em mais um mandato agora. "Governabilidade passa por perspectiva de poder e toda vez que Lula percebe que essa perspectiva está fragilizada, a tese do terceiro mandato é ressuscitada para manter a base unida, mesmo não sendo esse seu objetivo", afirmou o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). "É o velho truque do bode na sala."

O governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, conversou várias vezes com Lula sobre a possibilidade de aprovação de uma emenda pondo fim à reeleição e esticando em um ano a duração dos mandatos. O acordo entre tucanos e petistas parecia estar bem encaminhado quando, em fevereiro, Lula disse a Serra que o governo não mais se empenharia para aprovar a proposta no Congresso . "Não vou mudar a fila do PSDB", brincou ele, na ocasião.

O acerto interessava ao PSDB porque daria a chance para que o tucanato promovesse um acordo de cavalheiros entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, outro postulante à vaga de Lula. As negociações patrocinadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso previam que Aécio cedesse o lugar para Serra em 2010, em troca do apoio do paulista em 2014.

Lula concluiu, porém, que não precisa mexer nesse vespeiro agora. Após deixar o poder, ele pretende se dedicar a projetos para combater a fome no mundo. Começará a tarefa reforçando o Instituto da Cidadania, uma organização não-governamental ligada ao PT. Depois, com Dilma, Serra ou outro nome na Presidência, o plano é disputar a eleição de 2014. "Quem se acha insubstituível vira um ditadorzinho", disse Lula ao Estado, em agosto de 2007, ao jurar que não aceitaria de jeito nenhum o terceiro mandato

De olho no Pré sal

De olho em diretorias da Petrobrás, o PMDB resolveu esperar a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem ao exterior, e deixar para a semana que vem a indicação dos nomes dos senadores que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O partido agora reivindica a diretoria de Exploração e Produção da Petrobrás, ocupada pelo petista Guilherme Estrella. Quer levar para o posto, conhecido como "diretoria de pré-sal", o atual diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Identificado como da cota do PP, Costa passaria a contar com o aval do PMDB - e a prestar contas para o partido. Com a vacância da diretoria de Abastecimento, caberia ainda ao PMDB indicar um novo nome para o cargo, sempre de acordo com as pretensões dos líderes do partido. Hoje os peemedebistas já controlam uma das seis diretorias da estatal, a da Área Internacional, ocupada por Jorge Luiz Zelada. Usando a CPI, pode ficar com saldo de três diretorias.

"Tenho uma bancada de 20 senadores e todos querem participar da CPI", resumiu ontem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ao justificar o adiamento das nomeações. "Nada será definido antes de terça-feira."

Os componentes da CPI só serão definidos depois que o presidente Lula se reunir com a cúpula do PMDB, o que vai ocorrer no início da próxima semana. A ideia é que a reunião não fique restrita aos peemedebistas do Senado e conte com a participação do PMDB da Câmara, com as presenças do presidente do partido, Michel Temer (SP), e do líder Henrique Eduardo Alves (RN). "O presidente Lula está viajando, mas está preocupado com a possibilidade de a Petrobrás ser atingida. Ele quer discutir o assunto em uma reunião", afirmou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).

A Petrobrás tem investimentos previstos de US$ 174,4 bilhões, entre 2009 e 2013, e um portfólio de obras em todas as regiões do Brasil. O loteamento da direção da estatal ajuda a cimentar a aliança de sustentação do governo, mas compromete a imagem da empresa junto aos investidores - papéis da empresa são negociados até na Bolsa de Nova York. O apetite peemedebista aumentou depois que vários apadrinhados do partido foram afastados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), sob a justificativa de que a profissionalização da empresa é incompatível com o rateio político de sus cargos.

Ao justificar a espera por Lula, a cúpula do PMDB ressalta que o interlocutor do partido sempre foi o presidente. Observa ainda que a nova líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), poderá desempenhar esse papel, já que tem bom trânsito junto a Renan Calheiros. Além do PMDB, outros partidos que integram o bloco de apoio ao governo reclamam das dificuldades de negociação com o PT. É o caso, por exemplo, do senador Inácio Arruda (PC do B-CE), que já avisou sua intenção de participar da CPI. A comissão também investigará a ANP, hoje nas mãos do comunista Haroldo Lima.

Além das desavenças na base aliada, os partidos de oposição também ajudaram ontem a pôr um freio nas indicações para a CPI da Petrobrás.

Os tucanos estão preocupados com o discurso adotado pelo governo de que a oposição vai usar a CPI para enfraquecer a estatal, com o objetivo de privatizá-la. Para protelar a instalação da CPI, os tucanos reivindicaram ontem mais um posto na comissão de inquérito, sob o argumento de que cabe à oposição quatro das 11 vagas e não três, como ficou definido e divulgado no início da semana.

As urnas e o povo de Lula

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Lula permanece nas regras do jogo quando, num acenar de mãos, poderia alterar as normas, na certeza da torrencial aprovação popular
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MAIS NOS adiantamos no ano, mais se evidencia essa realidade política inédita do Brasil de agora. Os mais de 80% do apoio presidencial continuam indenes num comando presidencial que, ao mesmo tempo, se mantém por inteiro nas regras do jogo democrático.

Inclusive é por essa fidelidade que despertou a admiração do presidente norte-americano, Barack Obama, à saída da reunião do G-20. Lula permanece nas regras do jogo quando, num acenar de mãos, poderia alterar as normas constitucionais, na certeza da torrencial aprovação popular.

Esse reconhecimento lá fora só salienta o contraste com Chávez e a triste consolidação da presidência perpétua do venezuelano, que só se reforça, mais e mais, com a violência crescente do regime, na eliminação paulatina dos adversários.
O potencial político de nosso presidente continua assentado na remuneração simbólica do "Lula-lá" e da gratificação inédita que tem todo brasileiro, saído do nada, nesses últimos anos, ao se reconhecer no topo do Planalto. Não avaliamos ainda o perdurar deste trunfo do regime inédito, tanto o país dos marginalizados marcha para a crescente mobilidade social. O importante, entretanto, é o quanto, ao lado do prêmio da cabeça, a mudança vai à pele do Brasil de fundo e se experimenta no sucesso crescente do PAC.

Mal reconhecemos, ainda, os múltiplos impactos sociais e políticos do Bolsa Família, que tornam a mudança brasileira tão distinta do progressismo social-democrático, dos conta-gotas das distribuições de renda e da contabilização da carteira profissional assinada. Resulta da entrada direta na educação básica, de par com a nova malha nacional da saúde, independentemente de uma relação fixa de emprego.
A melhoria do orçamento doméstico do beneficiário gera, por sua vez, novas oportunidades de trabalho com o sistema produtivo e nas suas flutuações amplas de mercado.

Falta-nos avaliar o impacto da lavoura familiar dentro do PAC, em novo assento do país de fundo ao seu interior, modificando os afluxos migratórios das nossas megalópoles. De que forma o bolseiro, ciente de seus benefícios, desenvolve uma consciência reivindicatória, à margem da antiga arregimentação sindical? E qual será o seu efeito sobre os movimentos sociais do começo do governo Lula?

Como medir o confronto da lavoura familiar sobre os sem-terra, no contraponto crescente entre as políticas estritas de assentamento e esse empenho de educação e produtividade, ao lado do cultivo da terra? Ou, nela, de uma presença definida em termos de aumento de produção racionalizada, diante dos antigos mercados de subsistência e do agronegócio, que desponta ao mesmo tempo que o Bolsa Família?
Deparamos, em todos esses marcos, consciências reivindicantes a repercutir, a seu tempo, na colossal vaga mobilizatória do "povo de Lula". Este não se disciplinará por partidos nem pelas velhas formações sindicais da visão clássica da dita melhoria da prosperidade nacional.

O desenvolvimento sustentado passa, também, por etapas inéditas em que se decanta a percepção dessa conquista. O sucesso do governo Lula reside em ter antecipado a visão da mudança e para onde ela acena, e o presidente é o exclusivo protagonista, para transpô-lo do carisma pessoal para o programa e a sensibilização nacional pelo PAC.

São etapas, lances, conquistas ainda tenras sobre a promessa global. Mas esse sucesso tem hoje, antes de tudo, um pedagogo e um prazo curto para trazer ao estuário comum o povo de Lula. Esse avanço ultrapassa a pessoa e se encarna no conteúdo de programa, no rumo à frente.
Qualquer candidatura pode empolgar, ganhar a certeza da travessia. A mudança tem as surpresas da nova maturidade do Brasil que desperta, a partir da escolha de 2002, mais que um voto, uma opção. E o povo de Lula sabe, de vez, o que não quer.

CANDIDO MENDES , 80, membro da Academia Brasileira de Letras e da Comissão de Justiça e Paz, é presidente do "senior Board" do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e secretário-geral da Academia da Latinidade.

Montadora chinesa confirma instalação no Brasil

Maior montadora de carros da China, a Chery confirmou nesta terça-feira que instalará uma fábrica no Brasil para a produção de até 150 mil veículos por ano.

A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ivan Ramalho, durante um seminário empresarial em Pequim que faz parte da agenda da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país.

A produção da Chery no país deverá ser limitada inicialmente ao modelo A3. A montadora estaria estudando possíveis locais para a instalação da fábrica nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Ceará.

A decisão deverá ser tomada nos próximos dois meses, quando seria iniciada a construção da fábrica. A produção de veículos começaria até 2012.

Petrobras

A visita de Lula à China tem como um de seus principais objetivos a ampliação do comércio entre os dois países e a atração de mais investimentos chineses ao Brasil.

Entre os acordos que deverão ser anunciados nesta terça-feira à tarde durante o encontro entre Lula e o presidente chinês, Hu Jintao, está a aprovação de um financiamento bilionário do CDB (China Development Bank) à Petrobras, para auxiliar na exploração do petróleo pré-sal.

Além disso, a Petrobras negociava a venda de até 200 mil barris de petróleo por dia à estatal chinesa Sinopec. Os termos finais dos acordos, fechados apenas às 6h30 desta terça-feira (19h30 de segunda em Brasília), após longas negociações, deverão ser confirmados oficialmente apenas no final da tarde, após o fechamento das Bolsas asiáticas.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, se disse "satisfeito" com a conclusão dos acordos.

Carne

Em outra das negociações comerciais para a abertura do mercado chinês para a carne brasileira --vistas como prioritárias durante a visita-- houve um acordo para a eliminação de barreiras à venda de carne de aves, mas ainda há um impasse em relação ao comércio de bovinos e suínos.

A venda de carne de aves brasileiras à China já era permitida, mas o governo brasileiro reclamava da demora na concessão de licenças de importação, que na prática impediam o comércio do produto.

Os dois lados então, negociaram para diminuir a burocracia nesse comércio. O maior interesse do Brasil, no entanto, é a abertura do mercado chinês para a venda de carnes de porco, já que os chineses consomem cerca de 40% da produção mundial do produto.

Mas como contrapartida à importação de carnes brasileiras, a China exigiria a abertura do mercado brasileiro para a venda de tripas.

Com relação às carnes bovinas, uma pequena quantidade de carne brasileira já é exportada à China, mas algumas barreiras fitossanitárias, impostas após as suspeitas de casos de febre aftosa em alguns Estados brasileiros, impedem a ampliação desse comércio.

Proposta prevê plebiscito

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) pretende protocolar até o final de maio uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para um terceiro mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo texto, seria feito ainda este ano um plebiscito para verificar se a população estaria ou não de acordo com um terceiro mandato para Lula.

À Agência Brasil, o deputado Jackson Barreto disse que não tem "nenhum constrangimento de apresentar a proposta", mesmo sem respaldo do PMDB, uma vez que não possui indicações de cargos para esfera alguma da Administração Pública Federal. Na Câmara dos Deputados, já existem algumas PECs que tratam do terceiro mandato para presidente, uma delas do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

A PEC do deputado peemedebista recebeu críticas de todos os lados. O ministro-chefe de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse à Agência Brasil que é contrário à discussão desse assunto. "Pessoalmente, não acho bom. O próprio Congresso não é a favor disso. É melhor manter a Constituição como está", afirmou.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é outra que não aprova um terceiro mandato. Segundo a parlamentar, em conversas informais da bancada petista no Senado Federal, o assunto já foi discutido e a posição majoritária é de que "a discussão não é oportuna". Serys Slhessarenko acrescentou que analisar um terceiro mandato para o presidente Lula seria "ruim para a democracia".

"Isso é golpe"

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), foi mais incisivo na crítica ao tema, que é recorrente no Congresso. "Isso é golpe. Nós, da oposição, vamos tratar como tentativa de golpe. O PT e o PMDB já afastaram essa hipótese", afirmou.

Jackson Barreto colheu 171 assinaturas que viabilizam a apresentação da proposta de emenda constitucional. Segundo ele, a PEC só não foi apresentada até agora para não parecer algum tipo de constrangimento à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula e que está em tratamento de um câncer linfático.

"Quando terminei a coleta de assinaturas, apareceu o problema de saúde da ministra Dilma e eu dei um recuo para não causar qualquer tipo de constrangimento. Pessoalmente, penso que o terceiro mandato para o presidente Lula representa um pensamento majoritário entre os nordestinos", disse o peemedebista.

106 mil novos empregos no país em abril

Depois de quatro meses procurando emprego, Márcia Pereira de Almeida conseguiu a tão aguardada vaga: foi contratada como atendente no quiosque do Brasília Shopping. O novo emprego é tudo o que a estudante do nível médio quer no momento porque dá para conciliar o trabalho com os estudos. “De manhã, vou para a escola, depois volto para casa e, antes de ir trabalhar, ainda dá tempo de fazer os deveres e estudar um pouco”, conta, satisfeita, a garota que praticamente acaba de sair da adolescência. O emprego no quiosque é o segundo de Márcia, que antes foi menor aprendiz por quase um ano.

A colocação que Márcia conseguiu mostra que a situação já está melhorando no mercado de trabalho do Brasil. Os números divulgados ontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, demonstram isso. Pela primeira vez no ano, a quantidade de empregos gerados em abril foi capaz de reverter, com sobra, as perdas que vinham se acumulando desde o início de 2009. No mês passado, o saldo líquido do emprego foi positivo: 106.205 novas vagas. Somado com os resultados de fevereiro e março, de mais 43.997 vagas, e descontadas as perdas de janeiro, que foram da ordem de 101.748 postos, o primeiro quadrimestre do ano fechou com saldo líquido do emprego positivo em 48.454 vagas.

Pode parecer pouca coisa na comparação com anos anteriores. Nesse período em 2008, por exemplo, o mercado de trabalho acumulava 848.962 vagas. Desde 2004, o número de novos empregos com carteira assinada criados nos primeiros quatro meses de cada ano sempre superou os 500 mil. Acontece que nos anos anteriores não havia a crise econômica que varreu empregos por todo o mundo e atingiu o Brasil a partir de novembro de 2008. Mesmo depois de três meses consecutivos de aumento do emprego formal, o número de empregos que a economia brasileira foi capaz de gerar ainda está longe de cobrir a perda de novembro e dezembro, quando foram queimados 695.767 postos de trabalho.

A virada foi comemorada pelo ministro do Trabalho. Carlos Lupi estava exultante com o que classificou de reação de todas as cadeiras produtivas, inclusive a indústria de transformação, que foi positiva em apenas 183 postos de trabalho. O ministro fez questão de dizer que o Brasil é o primeiro país do G-20 a criar empregos. Em abril, segundo Lupi, enquanto o Brasil gerava mais de 100 mil postos de trabalho, os Estados Unidos amargava a queima de 500 mil empregos. No ano, os Estados Unidos já contabilizam mais de cinco milhões de postos de trabalho destruídos pela crise.

“Eu torço e trabalho para o Brasil dar certo. Tem gente que torce e trabalha para o Brasil dar errado”, disse Lupi que aproveitou para criticar as pesquisas de emprego que só abrangem as grandes regiões metropolitanas. O emprego vem crescendo mais no interior e isso só o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) é capaz de registrar”, observou. Em abril, os dados do Caged dão razão ao ministro. Dos 106.205 empregos criados, apenas 20 mil foram gerados nas regiões metropolitanas.

O setor que está alavancando o emprego continua sendo o de serviços (59.279 vagas). A seguir vêm agricultura (22.684 vagas); construção civil (13.338 vagas); comércio (5.647) e administração pública (5.032). A indústria de transformação interrompeu a queda acentuada dos últimos cinco meses. Mesmo assim, alguns dos seus subsetores, como a indústria metalúrgica e mecânica, desempregaram.

Distrito Federal
Para o ministro Carlos Lupi, a curva do emprego vai se inverter. “Começamos devagar, mas vamos crescer.” Otimista, Lupi se atreveu a fazer a primeira previsão para o ano. “Vamos gerar mais de um milhão de empregos e crescer entre 2% e 2,5% do PIB( Produto Interno Bruto”, assegurou.

Em termos regionais, o Distrito Federal está entre as seis unidades da Federação que mais criaram vagas. Em Brasília, foram 4.980 postos de trabalho no mês. Devido a problemas sazonais, com entressafra do setor sucroalcooleiro, Alagoas foi o estado que mais desempregou (menos 16.680 empregos).


Previsão de mais vagas

Caso a velocidade de criação de postos de trabalho de abril seja mantida nos próximos dois meses, em julho o Brasil deverá voltar ao nível médio de geração mensal de 200 mil postos de trabalho como ocorreu no segundo semestre de 2008, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann.

Segundo ele, o número de 106.205 novas vagas em abril foi uma surpresa positiva. “A reação favorável apontada pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi causada pela melhora da economia, motivada, sobretudo, pela política anticíclica adotada pelo governo, que incluiu a redução de impostos”, comentou.

Em sua avaliação, o saldo positivo de empregos deve ficar próximo a 600 mil vagas neste ano, número inferior aos 1,4 milhão de empregos em 2008. Para maio, ele acredita que é possível uma elevação do número de empregos gerados em relação a abril. Pochmann destacou como positiva a maior oferta de trabalho em São Paulo, que tradicionalmente puxa a arrancada na oferta de oportunidades.

Para ele, a manutenção da retomada da geração de empregos deve ser reforçada pela continuidade do corte de juros pelo Banco Central, a fim de fortalecer o consumo, elevar a demanda agregada e retomar o vigor dos investimentos.

PF prende oito pessoas durante operação de combate à pedofilia no Orkut

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (18) oito pessoas durante a operação Operação Turko (um anagrama com o nome Orkut), que tem o objetivo de combater a pedofilia na internet. A ação foi deflagrada em 20 Estados e no Distrito Federal.

A operação teve como base a quebra de sigilo de 3.265 perfis do Orkut que foram denunciados à Safernet nos últimos dois anos, com conteúdo de pornografia infantil. A Safernet é uma ONG (organização não-governamental) que trabalha contra a pornografia infantil e a pedofilia na internet.

Inicialmente, foram analisados pelos policiais 805 perfis do Orkut com suspeita de divulgação de imagens de pornografia infantil. Desse total, a PF identificou 118 endereços de supostos pedófilos que seriam responsáveis pela divulgação das imagens na internet. Dos 118 endereços, a Polícia Federal chegou a 107 alvos concretos de investigação e determinou 92 mandados de busca e apreensão, para investigar os computadores deles, na busca por esse tipo de material.

"Temos 92 mandados em cumprimento e de 47 já recebemos as informações do resultado da busca. Os demais encontram-se em execução ao longo do dia. Oito prisões e centenas de DVDs e HDs com material pornográfico foram apreendidos", disse o delegado Carlos Eduardo Sobral, responsável pela unidade de repressão a crimes cibernéticos.

As oito prisões foram feitas em cinco Estados: Espírito Santo (1), Mato Grosso (1), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (2) e São Paulo (3). Os nomes e dados dos presos são mantidos em sigilo pela PF, uma vez que os inquéritos tramitam em segredo de Justiça.

A Polícia Federal classificou a operação como a "maior" já realizada em todo o mundo para o combate a crimes de pornografia infantil e pedofilia em redes de relacionamento da internet.

"A operação de hoje é a maior do mundo em combate à pornografia infantil em redes de relacionamentos. A operação é uma resposta do Estado ao abuso de crianças e adolescentes na internet. O Brasil não é produtor de larga escala de pornografia na internet, mas é difusor", disse Sérgio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo.

Nova legislação

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet.

Pode ser punido com prisão entre quatro e oito anos aquele que "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena é a mesma para quem vender ou expuser material do tipo.

O documento também criminaliza --com pena de prisão de três a seis anos --quem oferecer, trocar ou divulgar material com pedofilia. Para quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, esse tipo de material, a pena prevista é de um a quatro anos de prisão, podendo ser diminuindo em um ou dois terços, se a quantidade do material for pequena.

O projeto determina que a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas, ou a "exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais".

CPI

A operação da PF ocorreu em parceria com a CPI da Pedofilia do Senado, que investiga crimes cibernéticos relacionados a crianças e adolescentes. O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da comissão, disse acreditar que mais de 30 pedófilos sejam presos na operação da PF deflagrada nesta segunda-feira.

"Você não prende um pedófilo simples, mas um indivíduo que espalhou essa pornografia em rede. Temos muito a comemorar nesse dia 18 em que se combate o abuso e a exploração de crianças e adolescentes", disse o senador.

Fernando Carli Filho: trinta multas não bastaram

O caso do deputado cuja carteira de habilitação estava suspensa e, mesmo assim, se envolveu num acidente com duas mortes

Aos 53 minutos do dia 7 de maio, a vida de três jovens se cruzaram definitivamente. Foi em Curitiba, Paraná. Ao volante de um Honda Fit prata estava Gilmar Yared, de 26 anos, estudante de psicologia e jornalismo, evangélico e com viagem de estudos marcada para a Austrália. A seu lado, o amigo Carlos Murilo de Almeida, de 20 anos. A bordo de um Passat alemão preto estava o deputado estadual Fernando Carli Filho (PSB), de 26 anos, eleito com 46.686 votos e dono de uma carteira de habilitação suspensa por causa de infrações de trânsito que somavam 130 pontos (uma carteira de habilitação é suspensa automaticamente se o motorista acumular 20 pontos no período de um ano). De acordo com a investigação, naquela madrugada Carli Filho provavelmente iria tomar sua 24a multa por excesso de velocidade – em seu prontuário de motorista constam 30 multas. Mas, antes que isso acontecesse, ele encontrou um “obstáculo” em seu caminho: o carro de Gilmar e Murilo.

Imagens gravadas pelas câmeras de um posto de gasolina mostram como o Passat de Carli Filho, após uma decolagem, arrancou o teto do Fit. Gilmar e Murilo morreram na hora. “Encontraram a cabeça do meu filho separada do corpo, a 40 metros do lugar do acidente”, diz Cristiane Yared, mãe de Gilmar. Carli Filho sofreu traumatismo craniano e fraturas no rosto. Até a noite da última quinta-feira, estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Consciente, recebia visitas, mas ainda não tinha sido ouvido pela polícia ou pelo promotor Rodrigo Chemim, responsável pelo caso. ÉPOCA também não conseguiu falar com Carli Filho no hospital.

“Ainda não temos provas periciais, mas sabemos que o deputado estava com excesso de velocidade e provavelmente alcoolizado”, diz Chemim. Carli Filho não foi submetido a exame de sangue para determinar se estava bêbado na hora do acidente, mas um relatório dos agentes que o socorreram diz que ele apresentava “hálito etílico”. Garçons do restaurante em que Carli Filho esteve minutos antes do acidente disseram que o deputado bebeu, sozinho, quatro garrafas de vinho.

Carli Filho é herdeiro de uma tradicional família de políticos no Paraná. O pai, Fernando Ribas Carli, foi deputado estadual e federal, além de ter sido chefe da Casa Civil de Jaime Lerner, governador do Paraná entre 1995 e 2002. Atualmente, Carli pai é prefeito de Guarapuava, no interior do Paraná. Um tio de Carli Filho, Plauto Miró, também é deputado estadual. Conhecido em Curitiba como playboy, com histórico de bebedeiras e confusões, Carli Filho criou, em 2007, um projeto de lei para dar descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para motoristas que ficam um ano sem infrações de trânsito.

Em geral, os infratores são indiciados apenas por imperícia.

As penas viram serviços à comunidade

Por ser parlamentar, Carli Filho tem direito a foro privilegiado. Em vez de ser julgado por um juiz de primeira instância, será julgado por um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Por conta dessa regalia, Carli Filho não precisará ir a júri popular, caso a Justiça considere que ele teve a intenção de matar. A pena para homicidas varia de seis a 20 anos de prisão.

De acordo com os estudiosos, o histórico mostra que punições por homicídio doloso no trânsito são incomuns no Brasil. “Normalmente os infratores acabam indiciados apenas por imperícia. Nesses casos, as penas variam de dois a quatro anos de prisão e podem ser revertidas em serviços à comunidade”, diz Cyro Vidal, da Comissão de Assuntos e Estudos de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

Para Vidal, coautor do Código de Trânsito Brasileiro, o problema não está na legislação, mas em sua aplicação. “Lei para prender tem, mas é preciso que os responsáveis pela Justiça tenham coragem para aplicá-la. Cestas básicas não pagam uma vida”, afirma.

O desfecho judicial do caso Carli Filho poderá demorar dois anos. Para concluir o inquérito do acidente, ainda falta reunir provas e ouvir testemunhas. Na política, a condenação ou absolvição provavelmente virá antes. A pedido da família de Gilmar Yared, Carli Filho terá de responder a um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Lula 'destravou' negociação com países do Golfo

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Arábia Saudita, a primeira de um chefe de Estado brasileiro ao país, "destravou" as negociações visando a um acordo de livre comércio entre o Mercosul e as nações do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, na sigla em inglês). A afirmação foi feita hoje pelo assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, durante um encontro entre a delegação brasileira e líderes empresariais em Riade, a capital saudita.

Em pronunciamento, o presidente reforçou a intenção de estimular as trocas comerciais entre os dois países - que já tiveram um aumento superior a 70% em 2008, comparado ao ano anterior. Ele destacou ainda a necessidade de avanços nas negociações entre o Mercosul e o GCC. "Um bem sucedido acordo entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo dará novo impulso ao nosso comércio bilateral", afirmou Lula.

O presidente disse ainda que as companhias brasileiras podem aproveitar oportunidades de negócios na indústria petrolífera, na mineração, na engenharia e nos agronegócios, entre outros setores. "Uma nova era começa nas relações entre a Arábia Saudita e o Brasil."

Lula está na Arábia Saudita acompanhado da primeira-dama, Marisa Letícia, e dos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Desenvolvimento e da Indústria e do Comércio, Miguel Jorge, e da Comunicação Social, Franklin Martins, além de Garcia. Hoje, Lula almoçou com empresários sauditas na sede da Câmara de Comércio e Indústria de Riade.

Brasil tem o maior saldo cambial em sete meses

Balança comercial ajudou Brasil a obter superávit de US$ 1,43 bi nas transações em moeda estrangeira em abril

O bom desempenho da balança comercial permitiu que o Brasil voltasse a ter saldo positivo no ingresso de moeda estrangeira no mês passado. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram um superávit de US$ 1,43 bilhão em abril, o melhor resultado desde setembro de 2008, quando houve o agravamento da crise financeira.
A recuperação do segmento comercial, porém, ainda não é percebida no fluxo financeiro, que registra as operações de investidores e empresas, que trazem dólares para investimentos na produção, aplicações no mercado de ações e em títulos públicos. Nesse critério, o País amargou o 14º mês seguido de saída de recursos, registrando, no mês passado, um saldo negativo de US$ 3,487 bilhões.

O fluxo cambial dá sinais de caminhar para uma situação mais próxima daquela vista antes da crise. "A melhora tem contribuído para a valorização do real, que também acompanha um movimento de desvalorização do dólar ante as várias moedas", afirma o economista do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, em relatório sobre os resultados de abril.

"O dólar, que bateu em R$ 2,50, voltou a ficar perto de R$ 2,10. Estamos longe do piso de antes da crise, mas já melhorou bastante", diz o economista da Austin Rating, Alex Agostini.

Para ele, os números consolidam a sensação de que o pior já passou. "A sangria ficou para trás e agora estamos em um estágio de estabilidade com perspectiva de melhora."

O ingresso de quase US$ 1,5 bilhão em abril contrasta com resultados recentes. Em novembro de 2008, no auge do nervosismo do mercado financeiro, US$ 7,1 bilhões deixaram o País em apenas 30 dias. Entre setembro de 2008 e março de 2009, saíram US$ 18,3 bilhões. A mudança de sentido recente no fluxo cambial foi sustentada pela recuperação do saldo comercial.

Em meio à melhora das exportações e à forte queda das importações, o comércio exterior respondeu por US$ 4,9 bilhões que ingressaram no Brasil em abril, a melhor marca desde setembro de 2008 e o quarto mês seguido de aumento da entrada pelo fluxo comercial.

A conta financeira, no entanto, continua no vermelho. Em abril, investidores e empresas remeteram US$ 3,48 bilhões ao exterior. Apesar do resultado negativo, o que chama atenção é a concentração das remessas nos dois últimos dias de abril, quando saíram US$ 2,6 bilhões.

"Empresas com dívida no exterior podem ter remetido dólares para pagar os compromissos. Acredito que o movimento desses dois dias tenha sido pontual", diz Agostini. Sem os dois dias, o fluxo financeiro teria saída 74% menor, de US$ 884 milhões. Para o economista, as perspectivas são positivas.

"O estrangeiro está entrando aos poucos, e esse tipo de investidor respondeu por boa parte da recuperação da Bovespa, que saiu dos 29 mil pontos e já está em 51 mil", diz Agostini. Para ele, é provável que mais estrangeiros entrem no mercado brasileiro nas próximas semanas, o que deve reduzir a saída ou até inverter a tendência da conta financeira.(Agência Estado)

Supremo veta uso de crédito do IPI alíquota zero por empresas

A União obteve ontem mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao direito à compensação de créditos envolvendo mercadorias isentas ou com alíquota zero do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI). Por um placar de seis votos a três, os ministros da corte decidiram que não é possível exigir a compensação de créditos gerados por matérias-primas tributadas pelo IPI que deram origem a um produto final isento ou com alíquota zero do imposto em fatos ocorridos até 1999. Isso porque, naquele ano, a a Lei nº 9.779 assegurou o direito à compensação do saldo credor de IPI, com o objetivo de evitar a cumulatividade do imposto, ou seja, para que não permanecesse acumulado o montante do tributo suportado pelo contribuinte na aquisição de insumos. Até o surgimento da lei em 1999, muitas empresas obtiveram o direito à compensação na Justiça, mas depois disso a jurisprudência começou a mudar.

É a segunda vez que o fisco consegue fazer valer a sua tese em relação aos créditos de IPI no Supremo, cujo entendimento é estendido para todas as ações sobre o tema que tramitam nas outras instâncias do Judiciário. Em fevereiro de 2007, o Supremo também foi favorável à União em um caso exatamente inverso. Os ministros decidiram que matérias-primas tributadas à alíquota zero não geram créditos de IPI quando o produto final é tributado. Na pauta de ontem, havia outro caso semelhante, cujo julgamento foi adiado, também sobre o crédito presumido: o direito à compensação em produtos finais tributados feitos a partir de matérias-primas isentas de tributação. Apesar de os dois conceitos - isenção e alíquota zero - se encontrarem matematicamente, todos os ministros concordam que eles são tecnicamente distintos.

A corte iniciou o julgamento do caso no ano passado, que estava parado por um pedido de vista. Ao retomar a questão ontem, os ministros incluíram na pauta recursos de diversas indústrias, de segmentos diversos, que também pleiteiavam o direito à compensação desses créditos. As ações, ajuizadas antes e depois da Lei nº 9.779, que passou a assegurar os créditos, pediam a compensação referente aos últimos dez anos do ajuizamento do processo - quase sempre, valores vultuosos na casa dos milhões. O processo que deu origem ao julgamento é da Calçados Tabita, que teve como assistente a Pennacchi Indústria de Produtos Alimentícios. No caso, a União recorria de um acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que considerou possível o creditamento de IPI, limitando, contudo, aos cinco anos anteriores à Lei nº9.779.

O processo estava suspenso por um pedido de vista do ministro Eros Grau e já contava com um voto do ministro Marco Aurélio em favor da União, por entender que não pode haver compensações pretéritas quando o direito ao benefício não decorre da Constituição Federal, e sim de um favor do legislador infraconstitucional. O entendimento foi seguido pelos ministros Joaquim Barbosa, Cezar Brito, Gilmar Mendes e Menezes Direito. Este último reconheceu que se a tributação é efetuada na entrada, mas não há um débito correspondente na saída da mercadoria, uma das pontas da cadeia fica descoberta e há um desequilíbrio no sistema. No entanto, para o ministro, por meio da lei específica a matéria foi regulada e a compensação tornou-se possível.

O ministro Eros Grau apresentou um voto diferente dos demais. Ele entendeu o direito ao crédito seria possível quando a entrada do insumo foi tributada e a saída isenta; no entanto, quando a saída é tributada à alíquota zero, na opinião do ministro, não se trata de um benefício fiscal e, portanto, não há direito à compensação. Os demais votos vencidos - dos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso - foram no sentido de aceitar a compensação do crédito nos dois casos. "Tanto o direito ao crédito quanto à compensação nasce diretamente da Constituição", diz o ministro Peluso.

A decisão do Supremo decepcionou os advogados tributaristas que encheram o plenário da corte. Na opinião do advogado Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, o entendimento da corte foi contrário ao princípio da não-cumulatividade, pois não se deve aferir o crédito "mercadoria à mercadoria", e sim "período a período". Segundo Santiago, o crédito se constitui na aquisição do insumo tributado, pois não necessariamente ele vai ser utilizado na mercadoria feita na sequência da cadeia produtiva, pois a empresa pode decidir estocá-lo. "O entendimento causa uma dificuldade operacional para a empresa controlar o creditamento", diz. Para a advogada Marta Mitico Valente, do TozziniFreire Advogados, o risco que se corre é de o entendimento ser generalizado para todos os casos envolvendo creditamento de IPI, pois há algumas situações específicas em que o processo de venda das mercadorias envolve outras legislações.

Estrangeiro compra e local fica na plateia

Enquanto os estrangeiros ingressam na bolsa brasileira com voracidade não observada desde a época que o país foi promovido a "investment grade" pelas agências de classificação de risco, os investidores locais assistem ao movimento da plateia. No ano, os fundos de ações têm resgates de R$ 1,9 bilhão se desconsiderar a transformação de participações em empresas da Previ (a caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil) numa carteira fechada. E o mapa de participação de mercado da Bovespa por categoria de investidor no ano confirma a ausência de compradores com sotaque nacional. Só as pessoas físicas tiraram mais de R$ 3 bilhões do mercado de janeiro para cá, ao tempo que o capital externo trouxe R$ 5,1 bilhões líquidos até o fim de abril (R$ 3,8 bilhões apenas no mês passado). Maio começou e o Ibovespa já acumula alta de 8,9% em apenas três pregões, com uma média diária de mais de R$ 6,5 bilhões. São valores que remetem aos volumes pré-grau de investimento. De janeiro para cá, o índice galgou quase 14 mil pontos e exibe uma valorização de 37,15%. Fechou ontem aos 51.499 mil pontos, nova marca recorde em 2009. O giro foi de R$ 7,5 bilhões.

No afã de multiplicar o capital que encolheu sobremaneira desde a quebra do Lehman Brothers, em setembro, gestores de portfólios globais estão buscando quais mercados e ativos podem fazer a diferença após a debacle generalizada. Nesse contexto, o Brasil tem sido um destino contumaz entre os emergentes. Só que tamanha atratividade tem um custo: a distorção dos preços, com avaliações que podem extrapolar os fundamentos.

"A performance é por conta do fluxo de um investidor pouco técnico, que não está medindo o valor das empresas locais", pondera o diretor-geral da Schroders Brasil, Beto Scretas. "Eu imaginava que, depois do tombo do segundo semestre do ano passado ter abalado as estruturas do mercado, o comportamento passasse a ser mais racional, mas o que se vê, sete meses depois, é que eles estão comprando como se não houvesse amanhã."

PF investiga irmã de Dantas

Verônica pode ser indiciada em novo inquérito

A Polícia Federal investiga Verônica Valente Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, em crime de corrupção ativa. Ela é citada em um terceiro inquérito do caso Satiagraha, que a PF deverá concluir e entregar à Justiça Federal em 10 dias.

O inquérito é desdobramento da ação penal que resultou, em novembro passado, na condenação de Dantas por tentativa de suborno do delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves em troca do arquivamento da investigação contra o sócio-fundador do Opportunity.

Dantas foi condenado a 10 anos de prisão e recorre em liberdade.Também são réus nesse processo o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o lobista Hugo Chicaroni - eles pegaram 7 anos e um mês de prisão - que teriam sido escalados por Dantas para fazer a aproximação com o delegado federal.

A irmã de Dantas ainda não foi intimada para depor. A PF estuda indiciá-la, mas esse ato dependerá exclusivamente da convicção do delegado que preside a investigação.

Verônica exerce papel de destaque no Opportunity. Cobra metas e fiscaliza resultados do grupo. Ela já foi indiciada no inquérito principal da Satiagraha, concluído na última quinta-feira. A PF imputou-lhe seis crimes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e empréstimo vedado.

Além de Verônica são investigados no terceiro inquérito dois advogados, um estabelecido no Rio e outro em São Paulo. Os advogados teriam sido elo entre o Opportunity e a equipe do delegado Protógenes Queiroz, criador da Satiagraha.

Em maio de 2008, quando soube da operação policial, Dantas teria incumbido um de seus advogados a fazer contato com o delegado. A ponte foi feita por Chicaroni, conhecido de Protógenes desde 2003. À Justiça, Chicaroni revelou que foi apresentado a um dos advogados de Dantas por um desembargador federal aposentado.

No curso do processo que condenou Dantas, Braz e Chicaroni, o Ministério Público Federal levantou indícios de envolvimento de outros personagens no suborno.

Lula só vai dar verba se existir projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem áreas alagadas no Piauí e no Maranhão. Nos dois Estados, prometeu que o governo federal não poupará esforços, mesmo financeiros, para ações de apoio aos atingidos. Mas cobrou que os projetos sejam mais bem feitos, para a "burocracia" não atrapalhar a liberação dos recursos, comprometendo a solução para os povos afetados pelas chuvas.

Em Teresina, aonde chegou logo cedo, o presidente e a comitiva de ministros e assessores sobrevoaram as áreas mais atingidas e visitaram um abrigo no bairro do Poti Velho. Lula foi recebido com festa por uma multidão que esqueceu a própria desgraça para recepcioná-lo. Numa reunião com autoridades, recebeu uma lista com pedidos de ajuda de prefeitos e do governador Wellington Dias (PT). Só o prefeito da capital, Sílvio Mendes (PSDB), apresentou uma lista de pedidos de investimentos de R$ 51 milhões.

"Na hora que vai construir um conjunto habitacional, nós temos de levar em conta que a gente não pode construí-lo em área que vai dar enchente. Porque nós temos uma várzea do rio, essa várzea é para ser ocupada pelo rio e quando chove é para lá que a água vai. Ou seja, nós não poderemos construir casa em lugares que nós sabemos que mais dia menos dia vai dar enchente. Por isso é que todas as cidades do Brasil precisariam ter Planos Diretores, para que a gente pudesse fazer os investimentos corretos", afirmou Lula, antes de partir para o Maranhão. No Estado vizinho, onde 52 municípios estavam em emergência ontem, Lula repetiu o que disse sobre a elaboração de projetos para o governo federal. "Não adianta ter dinheiro se não tem projeto; o projeto é essencial para se conseguir o dinheiro", disse, após passar duas horas sobrevoando de helicóptero vários locais alagados, num raio de 250 km de São Luís.

Lula aproveitou a presença de prefeitos de vários partidos para fazer um apelo pela união, num momento de emergência. "Vamos deixar a política partidária de lado e reconstruir o Estado. As eleições só vão acontecer em 2010 e as eleições para prefeito, em 2012. Se trabalharmos juntos, governo federal, estadual e municípios, vamos reconstruir o Estado." Ele ordenou ainda que os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, visitem o Maranhão para fazer o levantamento dos prejuízos na agricultura. E ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que verifique a quantidade de medicamentos necessária para o socorro às vítimas das enchentes.

Antes, no Piauí, Lula disse que o governador deve aproveitar reunião marcada com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para apresentar um levantamento sobre os estragos e, acima de tudo, projetos detalhados. "Wellington, vou dar um último aviso: é preciso precisão na elaboração dos projetos, para que a gente possa fazer fluir com mais facilidade o dinheiro. O que facilita a liberação de recursos não é a emergência, e sim, o projeto."

PAC da habitação turbinará negócios de apólice popular

Há vinte anos, quando um trabalhador despencava da construção de um edifício, o máximo que ocorria era a enorme confusão no trânsito. Os operários não dispunham de proteção de qualquer espécie e, invariavelmente, suas famílias ficavam desamparadas. Naquela época, porém, houve dois fatos em Belo Horizonte que resultaram dessa pavorosa relação de trabalho. Uma foi a assustadora greve dos pedreiros e serventes, marcada por depredações em toda a cidade e que exigiu a mediação de um líder sindical de São Paulo, o então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva.

A outra foi a iniciativa do corretor de seguros Alaor Silva, que consistiu na criação de um seguro de vida popular, com o objetivo de amparar as famílias dos trabalhadores, em caso de morte e acidentes. Com o pagamento de apenas R$ 10,00 por mês, a construtora poderia proteger cada um dos seus empregados com uma apólice de R$ 20 mil, dinheiro suficiente, na época, para se adquirir uma casa para a família enlutada. "As viúvas recebiam as indenizações em apenas 24 horas após do falecimento do marido, numa rapidez inédita no mundo", recorda o corretor.

Naquele primeiro ano, as construtoras da capital mineira inscreveram oito mil trabalhadores. Hoje, 20 anos depois, há quase 700 mil protegidos por aquela pequena idéia que ganhou o nome de Plano de Amparo Social e Imediato (Pasi).

A iniciativa atraiu o interesse da Mapfre, que incluiu o produto em seu portfólio e passou a assumir a garantia pelas indenizações não só em Minas, mas em todos os estados onde atua, além de estender para outros setores e contabilizar mais de 20 mil empresas conveniadas, como explica Bento Zanzini, diretor vice-presidente da área de vida e previdência da seguradora espanhola: "O Pasi é um produto de sucesso, pois atende a um custo muito baixo trabalhadores da construção civil, postos de gasolina, entidades de classe de sindicato que dificilmente conseguem encontrar seguro com cobertura adequada a seu perfil."

O potencial de negócio do Pais levou Alaor Silva a criar Asteca Desenvolvimento de Seguros, companhia que gerencia as atividades de mais de três mil corretores autônomos pelo País. Em 20 anos, as indenizações totalizaram R$ 80 milhões, que foram pagas a um tipo de gente que, anteriormente, nada recebia. Há 13 mil convênios vigentes, assinados com mais de 300 sindicatos brasileiros. A receita da Asteca alcançou R$36 milhões no ano passado e se espera crescimento de 15% em 2009.

A expectativa não é apropriada para uma época de crise, mas decorre do lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do qual o governo federal pretende construir um milhão de casas. De acordo com estimativas tradicionais da construção civil, cada nova casa demanda pelo menos um novo emprego.

Silva se mostra feliz com o sucesso da sua idéia não apenas por conta dos resultados comerciais, mas, sobretudo pela extensão do benefício a milhões de brasileiros, diz o corretor, que hoje tem seu negócio estabelecido num prédio de quase dois mil metros de área construída em Belo Horizonte. "As famílias passaram a receber seguros e também se criou um novo mercado para as empresas seguradoras, do qual a sua firma detém cerca de 25% do total. Temos menos de três milhões de trabalhadores segurados, num universo de 33 milhões de pessoas com carteira assinada", analisa.

Para Zanzini, da Mapfre, a expectativa também é de novos negócios na esteira do PAC da habitação do governo Lula. "Na medida em que o governo incentiva a construção civil, setor pioneiro do Pasi, evidentemente ampliam-se bastante os horizontes desse mercado. Novos empreendimentos vão atrais mais mão-de-obra, que por sua vez vai precisar de proteção e garantias", avalia Zanzini.

Nesses vinte anos não apenas os pedreiros e serventes da construção, mas os trabalhadores de todas as categorias foram inscritos no Pasi. As indenizações continuam sendo pagas em 24 horas, em qualquer lugar do país. Os benefícios foram aumentados com a inclusão da indenização de 50% do valor para morte da esposa e 25% em caso de morte de cada filho. Há também a indenização total para caso de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais que impeçam o segurado de continuar trabalhando. Por fim, há a entrega de cestas básicas e cobertura de despesas funerárias para a família do segurado.

Nova parceria

A Asteca acaba de assinar acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que vai recomendar o Pasi nos acordos dos seus 131 sindicatos patronais, que alcançam 140 mil empresas filiadas. A empresa também assinou contato, recentemente, com o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais, que recomendará a adoção do seguro nos acordos trabalhistas com as destilarias e usinas do estado, que têm mais de 80 mil funcionários.

Nesta semana, deverá ser assinado o acordo com a Confederação Nacional de Transportes (CNT), que aconselhará o mesmo procedimento nos acordos com mais de um milhão de motoristas, trocadores e demais funcionários de empresas de ônibus de todo o País.

Brasil oferece retorno mais rápido para investimentos

Entre os países destacados como os de maior potencial de crescimento que compõem o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), é o Brasil que oferece a possibilidade de retorno a mais curto prazo. Entretanto, o gigante mercado chinês atrai mais investimentos, ainda que com retorno mais demorado, principalmente devido ao tamanho da população. A carga tributária no Brasil também é alta ainda na comparação com o mercado chinês, por exemplo. Estes são alguns dos motivos pelos quais o Brasil e a China se distanciaram em valor de investimentos estrangeiros recebidos nos últimos anos na avaliação de Fabrizio Broggini diretor da consultoria Broggini do Brasil. A consultoria representa na América Latina a Ambrosetti, empresa italiana com atuação em 11 países que dá suporte à processos de internacionalização de companhias.

Há dez anos, de acordo com Broggini, a média de investimentos externos recebidos por Brasil e China, era mais próxima, na casa dos US$ 30 bilhões. No ano passado, o Brasil ficou com cerca de US$ 45 bilhões enquanto que a China recebeu em torno de US$ 90 bilhões.

Apesar disso, e da alta carga tributária - chega a 30,8% no País, ante 3,3% nos EUA, 9,15% na China e 10,5% na Rússia, segundo o empresário -, a percepção que os investidores estrangeiros têm do Brasil mudou. "O País conseguiu transmitir segurança no cenário macroeconômico e político, os fundamentos da macroeconomia melhoraram muito. A maior inimiga brasileira era a inflação, agora está mais fácil fazer cálculos", afirma. "O consumidor brasileiro também já sabe quanto vale um produto e não aceita mais gastar demais" .

De acordo com Broggini, entre os principais interessados estrangeiros em ganhar participação no Brasil estão fabricantes de produtos de consumo que visam principalmente as classes C e D. "Principalmente os investidores chineses estão aumentando o interesse pelo Brasil em diferentes áreas, autopeças, motopeças, químicos, têxtil, vidro, material de construção."

No sentido inverso, o Brasil também tem conquistado mercado na China. Dois exemplos são roupas infantis e lingeries segmentos em que Broggini considera que há ainda muitas oportunidades para o País.

Oportunidade para o Brasil

Uma pesquisa da Ambrosetti sobre o mercado chinês de lingerie mostrou que o consumo médio per capita de roupas íntimas femininas saiu de duas peças para seis em 2007, a estimativa é de 10 peças em 2010. A taxa média de crescimento anual varia entre 20% e 30%, para uma média anual de 5% no resto do mundo. A expectativa é de que essas taxas permaneçam alta por mais 5 ou 7 anos.

As marcas locais detém entre 50 e 55% do mercado na faixa intermediária de preços enquanto que marcas internacionais ficam com os produtos de maior valor. "O consumo per capita na China é estimado em 25,1 para 2011. Se considerarmos uma população de 400 milhões de consumidoras ativas estamos falando 10 bilhões", diz Anderson Fragnani, analista da Broggini.

No Reino Unido, um mercado já maduro e hoje o maior consumidor mundial, a expectativa é de um consumo per capita para 2011 na casa de 138,7, na França, o segundo maior mercado, a previsão é de 137,1. As vendas de lingeries do Brasil para a China ainda são tímidas, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit) em 2008 foram US$ 29,2 mil e 165 quilos de produtos, no ano anterior havia sido de US$ 5,8 mil e 42 quilos de produtos. A exportação total de lingeries brasileiros somou US$ 23,6 milhões no ano passado.

Quanto aos investimentos locais, mesmo que em um primeiro momento algumas companhias prefiram a China, o mercado brasileiro não deve ser deixado de lado. "O investimento em um dos Brics não exclui os outros, o interesse das empresas em geral é estar presente em todos esses mercados demograficamente importantes e que oferecem incentivos fiscais", afirma Broggini.

O empresário, entretanto, diz identificar uma clara tendência de protecionismo em vários países devido à crise financeira mundial, mas avalia que a médio prazo - entre 8 e 12 meses - essa tendência pode resultar em um retrocesso tecnológico para vários desses mercados.