Brasil busca oportunidades no mundo árabe

A valorização do euro nos últimos meses criou oportunidades para os produtos agrícolas brasileiros no mercado árabe em 2009. Há alguns meses, especialistas lembram que a eficiência em logística do bloco europeu, favorecida pela proximidade com os árabes, reduzia o potencial competitivo brasileiro no oriente médio Porém, afirmam que essa situação deverá se inverter em 2009 por causa do maior custo na aquisição das mercadorias do velho continente, inflacionadas pela valorização da moeda europeia frente as outras do bloco árabe.

Produtores e empresários brasileiros se preparam para pegar carona nessa oportunidade e assim ampliar ou até mesmo abrir novos mercados para recompor suas margens de lucro, que ficaram espremidas após os picos históricos de preços que os insumos atingiram em 2008. Além disso, os árabes surgem como uma opção em relação aos tradicionais norte-americanos e europeus, grandes compradores do Brasil, que tiveram suas economias fortemente abaladas pela crise.

AL-Ayed Mohammed, gerente internacional de importação da Awrad Aldana Est., com sede na Arábia Saudita, afirma que o mercado árabe e extremamente dependente de importação e a valorização do euro criou uma oportunidade para a cadeia produtiva brasileira. "Importamos mais de 90% dos alimentos que consumimos. A melhor oportunidade para o Brasil e agora porque o nível de confiança nos países asiáticos também esta abalado e não há outros mercados para buscar produtos".

O executivo disse ainda que a demanda por alimentos na região tem crescido gradativamente mas, segundo afirmou, os exportadores brasileiros não têm se mostrado suficientemente flexíveis nas negociações. Ao contrário dos empresários brasileiros, os europeus sabem como negociar, declarou. "O brasileiro precisa aprender a lutar para colocar o produto no mercado e não somente promovê-lo".

Potencial de consumo

O potencial de consumo do oriente médio é considerado o principal atrativo para as empresas na opinião de Valeska de Oliveira, gerente executiva do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), entidade cuja algumas empresas filiadas estão de olho na região Porém, concorda que a valorização da moeda europeia juntamente com o dólar ampliam as margens de exportadores e aumenta a competitividade do Brasil. "A ideia de se aproximar dos árabes é anterior a crise, mas o custo do frete era realmente um entrave para a evolução das negociações".

Além de destacar o poder de compra dos árabes, Maurício Borges, diretor da Agencia Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), lembrou da importância logística que Dubai possui como pólo de distribuição para vários mercados da região Fabiana Giuntini Giffoni, gerente de operações da Apex em Dubai conta que o porto de Jebel Ali, movimenta cerca de 11 milhões de contêineres por ano. Ela destaca o sistema econômico da região como outro fator importante. "O governo local oferece um tipo de zona franca (livre de impostos) onde é possível montar uma estrutura para distribuição ao varejo.

A Apex possui um galpão nesse local e pode facilitar o acesso de empresários na região", revelou Fabiana. Borges disse que a busca por novos compradores pode ser utilizada como uma maneira de recompor preços. "A alta renda per capita por aqui permite que as empresas trabalhem em nichos específicos de alta remuneração", afirmou.

Limões e mangas

"Estamos buscando boa rentabilidade e podemos encontrar isso no mercado árabe", observou Márcio Eduardo Bertin, da DarosBr, exportadora de frutas brasileiras. Suas vendas estão concentradas no Canadá e Europa, para onde os embarques somam mais de 100 toneladas por semana entre limões e mangas.

Segundo disse, a crise não reduziu o volume de exportações. "Nosso objetivo é pulverizar a atuação em outros mercados e assim reduzir a dependência de um só comprador". A gerente executiva do Ibraf acrescenta que os produtores estão mudando a estratégia, buscando acessar o mercado com produtos identificados. "Assim é possível construir uma marca e até mesmo agregar valor ao produto", acrescentou.

A indústria processadora de trigo também acredita no potencial árabe Para José dos Santos Reis, presidente do Sindicato da Industria de Massas Alimentícias e Biscoitos do Estado de São Paulo (Simabesp), países como Omã e Emirados Árabes possuem alto índice de consumo de biscoitos. Segundo disse, a indústria processadora de trigo já exporta para a região "Mas queremos ampliar nossa participação". Segundo disse, o mercado árabe representa menos de 8% da receita das exportações totais, que cresceram 31% em 2008, atingindo US$ 3,38 milhões

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados

PSDB não quer entregar liderança da minoria ao DEM

O pivô da briga que o PSDB e o DEM travam nos bastidores em torno da liderança da minoria na Câmara tem nome: chama-se senador Efraim Morais (DEM-PB). Mesmo depois das denúncias de suposto envolvimento em fraudes nas licitações do Senado, que desgastou sua imagem como primeiro-secretário da Casa nos dois últimos anos, Efraim deseja agora o cargo de líder da minoria no Congresso. Para aumentar a irritação de parlamentares do PSDB, que não o querem como representante da oposição no Legislativo, ele tem o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Não há hipótese de o PSDB aceitar que o líder da minoria no Congresso seja indicado pelo senador Sarney", reagiu o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), abrindo a polêmica. O cargo foi criado no ano passado, mas só este ano será ocupado pela oposição.

Para o desempenho da função, o novo líder terá uma estrutura própria, com gabinete e três assessores que poderão ser contratados. Para não acirrar a briga com o DEM, senadores do PSDB tratam do pleito de Efraim com reservas.

COMISSÕES

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), confirma a reivindicação do colega, mas disse que a oposição vai decidir só depois da posse dos presidentes das comissões permanentes do Senado, que rachou a base aliada do governo.

José Aníbal, por sua vez, defende que a representação da oposição no Congresso fique com o PSDB para evitar que o DEM tenha as três lideranças da minoria: da Câmara, do Senado e do Congresso.

RODÍZIO

Para irritação do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), o tucano ainda condiciona a posse do deputado André de Paula (DEM-PE), indicado pelo DEM para comandar a minoria na Câmara, à definição do novo cargo no Congresso.

Caiado contesta afirmando que não há nenhuma vinculação, mesmo porque, pelo rodízio, cabe agora ao DEM indicar os líderes da minoria nas duas Casas Legislativas, já que ambos ficaram com o PSDB no ano passado.

O deputado acusa o líder tucano de descumprir o acordo na Câmara, homologado pela direção nacional dos dois partidos. Ele disse que, há três semanas, tenta empossar André de Paula, ligado ao senador Marco Maciel (DEM-PE), mas enfrenta o boicote de Aníbal. "A posição do PSDB na Câmara está causando sério constrangimento ao DEM e trará consequências graves se o acordo não for cumprido", reagiu Caiado, acrescentando que já levou o assunto à Executiva Nacional de seu partido.

PARCERIA EM 2010

Caiado citou como eventual consequência tremores na aliança para as eleições de 2010. "O que vamos esperar do PSDB em 2010, se não cumpre os acordos no Legislativo? Essa sociedade já apresenta problemas antecipados", observou.

Na sua avaliação, Aníbal estaria agindo assim por causa de problemas internos na bancada, já que enfrenta a dissidência de 19 deputados. "Acordos partidários superam qualquer problema interno", prosseguiu Caiado, para quem a desagregação da bancada tucana enfraquece o PSDB.

Nas conversas com Caiado, José Aníbal insiste na tese de que nada será resolvido antes da definição do nome do líder da oposição no Congresso.

O PSDB e o DEM têm praticamente o mesmo número de parlamentares no Senado e na Câmara. Ambos estão com 58 deputados. O DEM tem 14 senadores e o PSDB, 13. "O PSDB ainda governa os maiores PIBs do País. É razoável e sensato que o cargo no Congresso fique com o partido. Não faz sentido o DEM comandar as três lideranças da oposição", concluiu o líder tucano.-Agência Estado

O mais jovem ministro da Justiça

O secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, 28 anos, foi interino de Tarso Genro

A fisionomia jurídica do governo Lula mudou por uma semana. Em vez dos experientes e sisudos advogados, quem ocupou um dos cargos mais cobiçados da República na Esplanada dos Ministérios foi um paulistano de 28 anos, budista, torcedor fanático do São Paulo, frequentador comedido da noite brasiliense, de estatura mediana e rosto de estudante de direito. Ainda que interino, o advogado Pedro Vieira Abramovay, Secretário de Assuntos Legislativos, tornou-se o mais jovem dos 188 personagens que ocuparam, desde o Primeiro Reinado, em 1822, o cargo de Ministro da Justiça do Brasil.

Respaldado por decreto assinado pelo presidente Lula, Abramovay conduziu até ontem à noite os negócios jurídicos do governo, despachou pareceres e recebeu autoridades brasileiras e estrangeiras – entre elas, uma delegação de parlamentares italianos que veio ao Brasil pressionar politicamente por uma solução ao caso do ex-ativista Césare Battisti, assunto que poderia causar constrangimentos ao titular da pasta, que assumiu para si a decisão de conceder o refúgio político quando o órgão auxiliar da pasta havia negado o pedido.

A nomeação de um interino para assumir quando o titular viaja para fora do país ou sai de férias é uma rotina nos ministérios, mas para Abramovay há uma simbologia especial: é a primeira vez que ele assume a função e investido de poderes para responder por todas as atribuições que a função exige. O secretário ficou exatos oito dias no cargo – que hoje volta para as mãos do titular – e, para aliviar o estresse, passará o período do carnaval meditando num retiro budista no Rio Grande do Sul.

Levado ao Ministério da Justiça pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, em 2004, Pedrinho, como é chamado pelos amigos, formou-se na Faculdade do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), famosa pela resistência ao regime militar e um dos endereços dos operadores de direito mais bem preparados do país. Em 2007, a pedido de Genro, assumiu a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, uma função que o coloca como protagonista de praticamente todas as grandes decisões jurídicas tomadas pelo governo. Dali saem cerca de 500 pareceres por ano para instruir normas de funcionamento do Estado, a posição da bancada do governo no Congresso sobre projetos ou mudanças na legislação e até os argumentos para os vetos do presidente da República em projetos do Congresso.

Passaram por Abramovay o parecer do governo sobre as propostas de reforma política e eleitoral entregues na semana passada aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, pelo ministro Tarso Genro. Num ministério cujo titular não se desvia de uma polêmica, o titular da SAL tem muito trabalho. Assuntos é que não faltam: punição de torturadores que atuaram no período da ditadura e se acham protegidos pela anistia, lei seca, refúgio a perseguidos políticos, direito do consumidor, meio ambiente, federalismo, propriedade intelectual, licitações e as sugestões para aplicação de penas alternativas no sistema penal.

Vitória brasileira na luta contra a Aids

O Brasil tem muito a comemorar com a produção em território nacional do medicamento genérico feito a partir do Efavirenz – uma das 17 drogas que compõem o coquetel anti-Aids. O feito, alcançado esta semana pelo Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), só foi possível devido ao licenciamento compulsório do medicamento, decretado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em maio de 2007. Apesar da chiadeira da indústria farmacêutica internacional, a medida segue normas estabelecidas em acordos internacionais e difere da simples quebra de patente. Mais que um marco científico, trata-se de um avanço econômico e social para o país.

A primeira encomenda é composta por 2,1 milhões de comprimidos a serem utilizados no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo – estados que concentram 62% dos pacientes que fazem uso do medicamento. O objetivo, segundo Temporão, é que a produção nacional contemple toda a demanda interna (30 milhões de comprimidos por ano) até 2010.

A produção na Fiocruz é fruto do primeiro licenciamento compulsório realizado no Brasil. Trata-se de uma autorização outorgada pelo Estado para que terceiros possam explorar a patente sem o consentimento do titular, desde que atendidos os requisitos legais. A medida foi tomada depois que o Ministério da Saúde não conseguiu uma redução de preço satisfatória do medicamento, em longas negociações com a empresa detentora da patente.

As autoridades brasileiras queriam que o laboratório americano fixasse o preço da droga em US$ 0,65, o mesmo pago pela Tailândia, mas a Merck Sharp & Dohme foi irredutível, oferecendo apenas redução de 2% no preço já bancado pelo Brasil (US$ 1,56 por comprimido). Logo após o licenciamento compulsório, o país passou a importar da Índia genéricos ao custo de US$ 0,46. Hoje, a droga nacional passa a custar R$ 1,35 por comprimido, com tendência de queda de preço.

De acordo com o Ministério, o termo "licenciamento compulsório" é mais adequado que o "quebra de patente" para designar a atitude do governo. A medida pressupõe o uso do remédio atendendo ao interesse público (como, de fato, é o tratamento de saúde para os portadores de HIV) – sendo ainda o Efavirenz o anti-Aids mais utilizado no país. A licença não permite, contudo, a produção para revenda, o uso comercial do produto. Ao contrário do termo quebra de patente, que sugere rompimento de contrato, o licenciamento compulsório segue normas estabelecidas em acordos internacionais como o Trips, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que reconhece o direito de propriedade intelectual de produtos como fármacos. O processo da licença, uma flexibilidade do acordo, deve abranger três etapas: negociação, declaração da situação que levará ao licenciamento e o pagamento de royalties.

Em que pesem as ameaças das multinacionais do setor farmacêutico, alertando para uma suposta perda de investimentos estrangeiros no Brasil, a atitude do governo reforça a luta dos países em desenvolvimento para tratar dos milhões de pessoas que vivem com Aids. E abre o caminho para novas vitórias que ponham o bem social acima dos interesses comerciais.JB

Brasil quer repatriar mais de US$ 100 bi

O sucesso obtido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, no bloqueio de mais de US$ 2 bilhões do banqueiro Daniel Dantas em fundos de investimentos suspeitos, assustou o mercado financeiro, mas animou o governo. O DRCI está recebendo um reforço em sua estrutura de investigação para tentar repatriar também o dinheiro guardado no exterior, mas não declarado ao Fisco. As estimativas extraoficiais indicam que não é pouca coisa: cerca de US$ 100 bilhões, nas contas da Secretaria Nacional de Justiça, ou R$ 150 bilhões, segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o deputado José Mentor (PT-SP), autores de projetos de lei propondo anistia a quem concordar em trazer o dinheiro de volta.

Normalmente dedicado à localização de dinheiro oriundo da corrupção e do crime organizado, o DRCI vai aperfeiçoar as ferramentas para avançar também em direção às contas de sonegadores. Há exemplos recentes de que, por mais sofisticadas que sejam as lavanderias internacionais, o dinheiro deixa rastro que pode ser encontrado. Um deles o caso envolvendo o deputado Paulo Maluf (PP-SP) que, segundo o Ministério Público paulista, é o dono de uma bolada de US$ 200 milhões localizada em paraísos fiscais e bloqueados. Em breve deve retornar ao Brasil.

Recursos desviados

Já há indícios também de que dentro de pouco tempo podem ser bloqueados recursos desviados pelo ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso atualmente no Rio e apontado pelo rombo de R$ 1,5 bilhão no Banco Central com a falência do Banco Marka, em 1999. O exemplo mais recente surgiu há 15 dias, com o bloqueio dos fundos do Opportunity, seis meses depois que foi deflagrada da Operação Satiagraha - um recorde nesse tipo de investigação. O órgão conseguiu o bloqueio de US$ 2 bilhões, mas há sinais de que a montanha de dinheiro pode ser ainda maior.

"Estimamos que 95% tenham origem ilícita. O restante pode ser de investidor de boa fé", disse o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. O banqueiro nega e, por meio de seus advogados, diz que pode comprovar que é dinheiro limpo. A maior parte, cerca de US$ 500 milhões, foi bloqueada em bancos norte-americanos. Como Dantas é acusado também de atuar nas entrelinhas da legislação que regula os mercados, no Ministério da Justiça, a avaliação é de que essa ação vai pressionar empresários ou investidores a declarar à Receita Federal e ao Banco Central seus ativos no exterior.

Repatriação

O maior obstáculo para a repatriação de recursos é o medo de prestar contas e responder, no mínimo, por sonegação fiscal. Dois projetos que tramitam no Congresso amenizam a situação dos investidores em troca do reforço de caixa que o governo teria com o recolhimento de tributos - cerca de 37% sobre o montante (25% de Imposto de Renda e outros 12% de Contribuição Social sobre Lucro Líquido). A crise internacional e a corrosão das divisas para contê-la pesam a favor das propostas.

Delegado de polícia, o secretário nacional de Justiça, é contra e diz que quem mandou dinheiro de forma ilegal deve ser punido na forma da lei. Na sua opinião, só ficariam de fora aqueles que, de boa fé, entregaram os recursos para serem geridos pelos fundos. A anistia, segundo ele, poderia beneficiar também o crime organizado. "O DRCI tem ferramentas para buscar o dinheiro", alerta Tuma Júnior. Segundo ele, o governo está ampliando a estrutura do DRCI e firmando novos tratados de cooperação para combater a lavagem de dinheiro.

Reunidos com FHC, tucanos querem apressar nome para 2010

Deputados tucanos debateram ontem em São Paulo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a necessidade de o PSDB lançar o quanto antes o nome do candidato da sigla que disputará a sucessão presidencial em 2010.

O principal ingrediente para a pressa é a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de turbinar a candidatura pelo PT da ministra Dilma Rousseff ( Casa Civil), o que a leva a ocupar amplo espaço na mídia ao participar de eventos públicos do governo federal.

"O ex-presidente acredita que é preciso definir o mais rápido possível. O PSDB tem deixado para se decidir na última hora, enquanto a Dilma já está definida", disse à Reuters o deputado Julio Semeghini (SP), presente ao encontro realizado na casa de FHC.

O partido se debate entre as candidaturas dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). "Uma só pessoa deve falar pelo partido", afirmou. Para o grupo, este anúncio deve acontecer "o mais rápido possível".

A ala pró-Aécio prega a realização de prévias para a escolha do candidato, enquanto os serristas passaram a falar em "fila". Por esta tendência, seria a vez de Serra se candidatar, enquanto Aécio aguardaria a sua vez.

"Precisa contextualizar a fila. O Serra é o candidato natural do partido, o mais preparado, que já disputou a Presidência e foi ministro", acredita Semeghini. Em seu relato, a realização de prévias foi assunto pouco comentado no encontro.

A disputa entre Serra e Aécio teve reflexos na bancada da Câmara. Na semana passada, a vitória de José Aníbal (SP) para liderar a bancada tucana recebeu a contestação de 19 dos 58 deputados, muitos deles presentes na casa de FHC nesta terça-feira. Aníbal teria sido eleito por articulação do governador mineiro, que nega.

Rebeldes recuam

Após a conversa com FHC, o grupo que chegou a pedir a renúncia de Aníbal recuou. "Foi um erro ter deixado acontecer, e depois, um desgaste", disse Semeghini.

Esta é a terceira vez que o partido se divide em eleições majoritárias. Em 2006, Serra disputou e o ex-governador Geraldo Alckmin levou a indicação para disputar a Presidência. Em 2008, os dois tiveram outro enfrentamento na sucessão da prefeitura paulistana.

Os deputados saíram da casa de FHC também com a recomendação de exercerem mais fortemente a oposição no Congresso em relação ao governo Lula, incluindo aquelas voltadas para impedir o avanço da crise internacional.

Novo visual de Dilma vira máscara de foliões

A máscara da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) promete ser a grande novidade do Carnaval este ano.

Com visual renovado e impulsionada pela possível candidatura à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil é a grande aposta de uma tradicional fábrica de máscaras em São Gonçalo (RJ) para a folia do final deste mês.

Mas não foi fácil chegar ao molde final de Dilma Rousseff, uma vez que a ministra passou por algumas renovações de visual nos últimos tempos
"Fizemos a Dilma Rousseff, mas ela vai e opera... Tivemos que refazer", disse à Reuters TV a empresária Olga Valles, que assumiu o comando da fábrica após o morte do marido, o espanhol Armando Valles, em 2007."Agora ela está linda, mas primeiro mudou a cor do cabelo, depois mudou de novo. Temos um monte de Dilmas", afirmou a empresária.

Mais bonita

A empresária ressaltou, no entanto, que os pedidos de clientes pelo modelo da ministra estavam fracos. "Mas depois que ela operou, ficou mais bonita, os clientes estão pedindo mais", disse, referindo-se à remodelação facial à qual a ministra se submeteu.

Ao lado da ministra e presidenciável Dilma, o novo presidente norte-americano, Barack Obama, é a principal novidade para o Carnaval deste ano. Segundo Olga, o modelo ficou pronto antes mesmo de Obama vencer a eleição de novembro.

"O Obama está feito desde junho, e guardamos até a eleição em novembro. Depois que ele ganhou, começamos a rodar a produção. Já recebemos pedidos da Europa e do Brasil inteiro", afirmou.

Governo apresenta a parlamentares proposta de reforma política

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, apresentaram ontem ao Congresso Nacional a proposta do governo de reforma política. Ao todo, são seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tratam de temas como financiamento público de campanha, cláusula de barreira e voto em lista fechada.

"É um conjunto harmônico de medidas que poderá ser tratado de maneira separada, o que não enterra a discussão no Congresso", disse Tarso. "A idéia está blindada porque são sete propostas e cada uma delas pode tramitar individualmente", completou Múcio.

Os dois se apressaram em dizer que a proposta de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fora do projeto. "O governo é contra", disse Múcio. "Queremos é aprimorar o que já existe", completou o ministro.

Agora, segundo o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), o Congresso Nacional deverá trabalhar para aprimorar a proposta entregue pelo governo para que ela seja votada rapidamente.

A reforma política é um dos temas que tramita há vários anos no Congresso, sem grandes avanços, a não ser alguns remendos no sistema político.

Males da política

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem que a reforma política deve ser votada imediatamente. No entanto, o senador disse ser favorável que a proposta seja apreciada e votada em conjunto e não separadamente, como sugeriram também os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Articulação Política, José Múcio Monteiro.

"Vamos tentar votar em conjunto. Não é possível que não tenhamos a consciência da importância da reforma política e não consigamos votar de uma só vez", disse Sarney. "Temos que votar a reforma política imediatamente", completou.

Segundo o presidente do Senado, alguns temas, como o da fidelidade partidária, já são consenso e não haverá dificuldade em sua aprovação. "Vamos reunir todas as propostas que estão na Casa e votar. Temos que resolver esse problema, que é um dos grandes males da política brasileira", acentuou Sarney.

Brasil vai melhorar

"É preciso que essa coisa mude", disse o ex-presidente da República, citando como exemplo a reforma do Judiciário, aprovada durante sua gestão à frente do Senado. "A reforma do Judiciário criou o controle externo. Temos ainda o instrumento das súmulas vinculantes, que reduziu em 41% o número de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal", exemplificou o peemedebista.

"Com a reforma política o Brasil vai melhorar e ainda conseguiremos acabar com essa imagem deprimente da política brasileira", destacou.

Ministra é estrela de encarte de revista estrangeira

Sob o título "Brasil, um gigante desperta", um encarte publicitário da revista americana "Foreign Affairs", do bimestre janeiro/fevereiro, traz dez páginas onde destaca o avanço do país na área econômica, antes da crise, e apresenta a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como virtual candidata à Presidência em 2010. Dilma é destacada como "economista e política do partido de Lula e chefe do staff do presidente desde 2005". Ela diz, na publicação, que a estabilidade se dá porque muitos pobres foram incorporados à economia. Dilma ainda é citada em outra matéria, de uma página, sobre energia. Ao fim da reportagem, é apontada como "likely contender", isto é, virtual candidata à Presidência em 2010.

O encarte aborda a estabilidade monetária e política e dá um panorama sobre grandes empresas, como a Vale e a Petrobras, e números positivos da Confederação Nacional da Indústria. Contém uma página de publicidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), outra da Petrobras e uma entrevista com a presidente da Embratur, Jeanine Pires, inclusive com o logo da empresa. A reportagem, preparada pela Strategic Media da revista, destaca, em uma página, o Rio de Janeiro, com entrevista do governador Sérgio Cabral, e cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como autor da ação de estabilização econômica.

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto nega que o governo tenha patrocinado a publicação. Outras seis empresas ou organizações privadas também anunciaram, entre elas a CNI, a Federação do Comércio de São Paulo, e indústrias de biodiesel, energia e saúde.

O encarte contém uma foto do presidente Lula e uma do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com destaque para uma frase deste: "A grande vantagem do Brasil ter adotado uma política fiscal e financeira conservadora é que temos reservas suficientes e estabilidade para enfrentar a crise que está afetando todo mundo."

Uma frase é atribuída a Lula, mas a revista deixa claro que não o entrevistou: "O Brasil ainda está firme porque fizemos o que devíamos ter feito". Como não poderia deixar de ser, o encarte afirma que o ponto central do governo de Lula é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A "reportagem" envolvendo ações do governo tem duas páginas.
O Globo

Barraco no PSDB. As penas voam

Sob as acusações de "golpista", "antidemocrático" e "antiético", o deputado José Anibal (SP) foi reconduzido ontem à liderança da bancada no PSDB na Câmara. A resposta de Anibal foi à altura: "São uns falastrões". A troca de acusações entre os tucanos durou todo o dia de ontem, depois da escolha do líder, e deixou clara a divisão do maior partido de oposição na Câmara. Nos bastidores da reeleição de Anibal, os deputados apontavam a participação do governador de Minas, Aécio Neves, na disputa.

No começo da manhã o clima entre os tucanos já era tenso. Da bancada de 57 deputados, 36 votaram a favor de Anibal; um voto foi nulo e 20 deputados decidiram não participar da escolha. Eles criticavam o fato de Anibal ter alterado o regimento da bancada na noite anterior para poder manter-se no cargo. O regimento dizia que o líder não poderia ser reeleito consecutivamente, de forma a garantir a alternância de deputados no cargo. Com a mudança das regras às vésperas da eleição, os outros candidatos ao cargo retiraram-se da disputa indignados.

No fim da tarde, o grupo de 20 parlamentares distribuiu uma nota no plenário da Câmara, com duras críticas a Anibal. "A atitude golpista e antidemocrática da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados levou à dissidência um grupo expressivo de deputados", escreveram na nota. Os parlamentares dissidentes, em sua maioria da bancada de São Paulo, consideraram ainda a atitude de Anibal como "típica de regimes autoritários, que fere os "princípios de boa convivência" e "é inaceitável para um tucano que tenha ética e respeito ao estatuto do partido". Um dos redatores da nota foi o ex-ministro Paulo Renato Souza, que retirou a candidatura na noite anterior.


A briga foi relatada à direção nacional, cujo presidente é o senador Sérgio Guerra (PE).


O grupo dissidente transformou-se no "Movimento Unidade, Democracia e Ética" e o deputado Gustavo Fruet foi o porta-voz dos parlamentares. "Anibal quebrou uma regra escrita, que é o estatuto, e o modificou na véspera da eleição e quebrou uma regra não escrita, que é a da convivência", declarou Fruet. "Os fins não justificam os meios e não se pode mudar as regras para manter-se no cargo".


O deputado não deixou de ressaltar que o governador Aécio Neves orientou a bancada mineira a votar em Anibal, como aconteceu de fato, e que o governador paulista, José Serra "não participou dessa eleição". Na bancada paulista, até mesmo os políticos mais próximos do ex-governador Geraldo Alckmin - e menos chegados a Serra - não ficaram com Anibal, como Emanuel Fernandes, Julio Semeghini e Vanderlei Macris. Nem o antigo aliado paulista Edson Aparecido votou no deputado.


Até Mendes Thame (SP), conhecido por sua calma, mostrou-se visivelmente incomodado com a atitude de Anibal. Para os dissidentes, o processo foi "ilegítimo" e eles não vão seguir a orientação do atual líder. Chegam a dizer que não vão nem participar das reuniões da bancada. "Nós somos um grupo, que vamos nos reunir todas as semanas", relatou Vanderlei Macris.


O maior partido de oposição mostrou-se rachado e os dissidentes deram ainda mais visibilidade aos problemas. "O PSDB não tem movimento social, não tem organização de base. O único espaço que temos para debates é aqui

no Congresso. Se nossa bancada se mostra dividida, que mensagem passamos à população?", questionou Fruet.


"A atitude dele é chavista", declarou o deputado Arnaldo Madeira (SP), que disputou com Anibal a última escolha de líder, referindo-se ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. "Ele só pensa nos seus interesses individuais".


Os dissidentes acusam ainda Anibal de tentar manter-se na liderança para cacifar-se dentro do partido na escolha do candidato que disputará o governo de São Paulo, em 2010. O deputado é pré-candidato, assim como o ex-governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual Aloysio Nunes Ferreira.


As declarações dos dissidentes deixaram Anibal furioso. "Mário Covas dizia que problema interno se resolve dentro do partido. A partir de agora, só falo com a direção", afirmou. "Você acha que eu vou responder a esse pessoal? Eu já fui presidente do PSDB, líder duas vezes no governo Fernando Henrique. Sou autor do único estatuto da bancada. O que eles dizem para mim é irrelevante", disse. Anibal disse que teve respaldo da maioria do partido para alterar o estatuto da bancada.


No DEM, a escolha do líder em nada lembrou a dos tucanos. Ronaldo Caiado (GO) assumiu o cargo de Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), aclamado por toda a bancada, que desde o ano passado havia feito um acordo para elegê-lo. ACM Neto emocionou-se e chegou às lágrimas quando transmitiu a liderança ao colega, ao lembrar-se de seu tio, Luís Eduardo Magalhães, ex-presidente da Câmara. O PDT, que no domingo havia escolhido Brizola Neto (RJ) para a liderança, ontem disse que fará rodízio entre os deputados na liderança. Em julho, Brizola Neto dará lugar a Dagoberto, que disputou o cargo com o colega.

PAC terá R$ 132,2 bilhões adicionais para investimentos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá uma injeção de R$ 132,2 bilhões em novos recursos para os investimentos públicos e privados. Esse valor representa um aumento de 26% em relação ao montante originalmente prometido pelo governo. O anúncio oficial desse aumento de recursos será feito hoje pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante apresentação do primeiro balanço de 2009 do programa, no Palácio do Planalto. O PAC passará, portanto, a receber R$ 636,2 bilhões. Em janeiro de 2007, quando foi lançado o programa, o governo anunciou que ele precisaria de R$ 503,9 bilhões.

Na última segunda-feira, ao fim de reunião ministerial na Granja do Torto, comandada pelo Presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que novos projetos seriam incluídos no PAC, porém não disse qual volume de recursos seria adicionado. "O PAC será aumentado com programas em todos os setores: logística, estradas, ferrovias", disse o ministro. Nessa reunião, a ministra Dilma apresentou aos ministros as mudanças que seriam realizadas no PAC.

A ordem no governo é cortar custeio, mas nunca investimento, principalmente do PAC. Seguindo essa determinação, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou na semana passada um contingenciamento no Orçamento Geral da União de R$ 37,2 bilhões, sendo R$ 22,6 bilhões em custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos. Não houve corte algum em obras do PAC. "Vamos preservar os projetos do PAC", afirmou Bernardo. Ao todo, somente o PAC ficou com aproximadamente R$ 19 bilhões.

Em dezembro do ano passado, Dilma Rousseff já havia anunciado a decisão de engordar o PAC com mais R$ 132,2 bilhões, afirmando que a maior parte do dinheiro vai para setor energético. Segundo ela, o segmento de petróleo e gás natural precisará de R$ 187,7 bilhões até 2010. Entre os projetos que deverão estar listados no novo balanço estão os testes nos campos de exploração do pré-sal. O projeto-piloto de exploração do Campo de Tupi, na Bacia de Santos, por exemplo, deve receber US$ 9,3 bilhões.

Ontem, no Rio de Janeiro, Dilma Rousseff refutou a hipótese de que o PAC seja apenas um instrumento de marketing político ou uma lista de obras. O comentário foi feito justamente durante a inauguração do Colégio Estadual Luiz Carlos da Vila, uma obra do PAC. "Essa história de marketing não existe. Hoje estamos pegando o PAC com as mãos, porque o PAC é uma combinação de realizações que beneficiam a comunidade. O PAC também desenvolve a auto-estima. Mostra ser possível que os serviços prestados à população, até então abandonada pelo poder público, sejam de alta qualidade", disse a ministra. Na mesma ocasião, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, garantiu investimentos de R$ 5 bilhões do PAC em todo o Estado.

Conforme a Gazeta Mercantil adiantou em 19 de janeiro, desde o lançamento do PAC quase R$ 19 bilhões foram desembolsados pelo Executivo com obras do programa. No ano passado foram gastos R$ 11,3 bilhões, dos quais R$ 7,5 bilhões são relativos aos restos a pagar (dívidas de anos anteriores pagas em exercícios seguintes). A verba autorizada para o PAC nos orçamentos de 2007 e 2008 é de R$ 35,4 bilhões, ou seja, o governo ainda poderia investir R$ 16,4 bilhões. Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, admitiu ontem que a crise econômica vai afetar a popularidade do governo, mas evitou considerar o PAC como um instrumento de plataforma política para as próximas eleições presidenciais. "Todo governo precisa ter um programa de investimentos", disse.

O presidente da CNI destacou ainda que 40% do PAC envolve projetos da Petrobras, investimentos que são necessários para manter o nível de emprego e de aquecimento da economia. A lentidão do PAC vinha sendo criticada por diversos setores da sociedade. No final de 2008, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady, reclamou que o "emperramento" das obras do PAC acentuava ainda mais os efeitos da crise econômica.

Quase 40% dos entrevistados ignoram existência de crise

Os efeitos da crise internacional ainda não abalaram a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os efeitos sobre a economia brasileira devem ter curta duração., de acordo com a pesquisa CNT-Sensus divulgada ontem. As razões são basicamente duas: as pessoas aprovam as medidas adotadas pelo governo; 39,9% dos entrevistados sequer conhecem ou ouviram falar da crise, conforme a sondagem.

A avaliação positiva do governo em janeiro voltou a bater recorde. Para 72,5% dos entrevistados, o governo é ótimo ou bom, frente a 71,1% em dezembro. Esse desempenho é o melhor desde 1998, quando o instituto começou a fazer a pesquisa para a Confederação Nacional do Transporte (CNT). A avaliação negativa do governo caiu para 5% em janeiro ante 6,4% em dezembro.

O desempenho pessoal do presidente Lula foi aprovado por 84% dos entrevistados, frente aos 80,3% na sondagem anterior.

Quanto aos efeitos da crise financeira, os entrevistados se mostraram otimistas. O índice de expectativa do consumidor subiu para 68,95 em janeiro ante 66,16 em dezembro. O maior patamar já registrado pelo indicador foi em setembro, quando alcançou 73,82 pontos. O índice reflete as expectativas dos entrevistados sobre emprego, renda e educação. "Existe uma expectativa de que a crise está passando", afirmou Clésio Andrade, presidente da CNT.

A população tem demonstrado confiança nas medidas adotadas pelo governo para contornar a crise financeira. Apesar de 34,4% dos entrevistados pela pesquisa CNT/Sensus declarar que conhecem alguém que perdeu o emprego por causa da crise e 22% dizer que ficaram sabendo de alguém nessa situação, a maioria, 51%, acredita que o nível de emprego vai melhorar nos próximos seis meses.

"A pessoa percebe que há o desemprego, mas acredita que as medidas anunciadas pelo presidente Lula vão funcionar", disse o presidente Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, durante a divulgação dos resultados.

Ainda de acordo com a pesquisa, 50% dos entrevistados são favoráveis à redução da jornada de trabalho e 38,9% contra. Apóiam a abertura de linhas de crédito pelo governo para as empresas enfrentarem a crise financeira 74,2% dos entrevistados e 14,4% são contra.

Ontem, onde inaugurou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula evitou comentar a pesquisa CNT/Census que o coloca com 84% de avaliação positiva pessoal, um recorde histórico. "Eu não sou de comentar pesquisa, nem quando estou bem, nem quando estou mal. A pesquisa retrata o momento político que estamos vivendo."