3 de maio de 2010

PT e PMDB já disputam comando da Câmara

A poucas semanas de oficializar a aliança para presidente da República, os dois maiores partidos do Congresso travam nos bastidores o que tem sido classificado de uma guerra surda por ocupação de espaços com o objetivo de angariar apoios para a campanha dos seus candidatos a presidente da Câmara em 2011: o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Desde fevereiro, os dois partidos passam por desentendimentos crescentes e o mais recente deles tem ocorrido a portas fechadas, para tratar dos cargos que irão gerir a discussão do primeiro Orçamento do próximo presidente da República. Na semana passada, houve embates para definir os dez subrelatores temáticos, cujas áreas mais disputadas não à toa são as que envolvem maior volume de recursos. Nesta ordem: Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Integração Nacional e Fazenda.


Algumas indicações diretas ou apoiadas pelo PMDB desagradaram aos petistas, que apontaram nelas uma campanha precipitada para fechar o apoio junto ao chamado "baixo clero" da Câmara. Na principal subrelatoria, Infraestrutura, a disputa se deu entre José Guimarães (PT-CE), e Leonardo Quintão (PMDB-MG), com vitória do mineiro. Guimarães teve de se contentar com a de Desenvolvimento Urbano. Outras duas indicações causaram irritação aos petistas: a concessão da subrelatoria da Fazenda a Romulo Gouveia (PSDB-PB); e o comitê de Avaliação de Receita a Bruno Araújo (PSDB-BA), ambos oposicionistas.

Ficou pendente para esta semana a definição de relatores para alguns créditos especiais abertos pelo governo para este ano. No caso, um do Ministério dos Transportes, na ordem de R$ 234,6 milhões. Por serem créditos especiais, eles podem ter sua destinação alterada na comissão e direcionada para obras de interesse dos parlamentares.

Antes desses episódios, o embate maior havia se dado na disputa pelas comissões da Câmara. Na de Fiscalização e Controle, o PMDB indicou Nelson Bornier (RJ), um ex-tucano e antipetista declarado. O PT queria Devanir Ribeiro (SP), mas perdeu a disputa. Depois, as divergências foram ampliadas na votação da emenda Ibsen Ribeiro (PMDB-RS), que, a contragosto do governo, alterou a redistribuição dos royalties do petróleo. Na ocasião, Henrique Alves, embora relator de uma proposta alternativa, acabou liberando a bancada de seu partido para votar como quisesse.





Foi o discurso do líder do PMDB na Câmara para justificar seu posicionamento que fez os petistas apontarem o início da campanha para 2011: "Admirador e seguidor do velho Ulysses Guimarães, vou usar o exemplo dele para dizer de alma limpa, sem qualquer ressentimento ou decepção, que, pelo contrário, acatar a vontade deste plenário me alegra, porque, antes de tudo, o meu compromisso é com esta Casa, com este plenário, com esta Instituição", disse Alves, para plena satisfação da maioria dos deputados e dos prefeitos que lotavam as galerias do plenário.

O PT resolveu iniciar um contra-ataque a partir dos cargos do Orçamento, mas até agora sem sucesso. Por ter a maior bancada, o PMDB tem prerrogativas que o regimento da Câmara lhe confere. E os tem feito dentro de uma estratégia de encampar nomes sem grande expressão na política interna da Casa, mas provenientes de Estados com grandes bancadas e até mesmo da oposição, o que lhe abre a possibilidade de negociar com um Palácio do Planalto eventualmente ocupado por José Serra (PSDB) a partir de 2011, de quem o partido é, no momento, adversário.

O PT não trabalha com essa hipótese, o que aumenta seu incômodo. Em recente reunião da bancada, um deputado questionou se não haveria planos para o caso de a candidata governista, Dilma Rousseff (PT), perder. Foi defenestrado pelos seus pares e ouviu que a única estratégia é ter a maior bancada na próxima legislatura, com algo entre 100 e 110 deputados, com Dilma presidente, de modo que a dependência do PMDB diminua.

Os pemedebistas já perceberam essa estratégia e a têm considerado na atuação dentro da Câmara. Fora dela, projeta uma campanha proporcional que lhe permita fazer entre 90 e 100 deputados. Nesse cenário, consideram Henrique Alves não "um candidato natural" à presidência da Câmara, mas "o candidato natural" da Casa.

Eleito pela primeira vez pelo então MDB em 1972, aos 21 anos, sua segura reeleição neste ano o levará ao 11º mandato. Há quatro anos vem sendo eleito por aclamação para liderar cerca de 90 dos 513 deputados e, mais que isso, pacificar a bancada, após anos de conflitos internos. Tal currículo faz com que seus correligionários e outros partidos ainda indecisos entre Serra e Dilma vejam nele o mais credenciado para o principal posto da Câmara, qualquer seja o presidente da República. Alves e seu grupo, aliás, foram parceiros do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em seu primeiro mandato e fiéis aliados durante o segundo mandato. Foi com um acordo com os tucanos de alternância na presidência da Câmara que Michel Temer (PMDB-SP) se elegeu duas vezes para comandar a Casa.

O acordo foi importado pelos petistas no segundo mandato de Lula. Arlindo Chinaglia (PT-SP) presidiu a Câmara em uma eleição que garantiria a Temer a sucessão. Para 2011, o PT pretende levar esse acordo e vê defecções na estratégia pemedebista de agradar o baixo clero. Avaliam que, desde a ascensão do então maior expoente desse grupo, Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005, o que dita a eleição de um presidente da Câmara é o acordo entre as duas maiores bancadas, ao qual o baixo clero adere.

É assim que pretende eleger Vaccarezza no próximo ano. Baiano com trajetória política em São Paulo, é um dos parlamentares com mais rápida ascensão na Casa, graças a uma histórica proximidade e boa relação com os próceres do PT paulista -José Dirceu inclusive. Em seu primeiro mandato, passou de líder do PT a líder do governo e é ainda um dos coordenadores da campanha de Dilma.

Contra ele, tem Alves e o fogo amigo petista. Chinaglia tem interesse na disputa e opera com os insatisfeitos na configuração política do PT na Casa neste ano: Henrique Fontana (RS), líder do governo no ano passado que queria neste ano permanecer no cargo, e Maurício Rands, líder do PT no ano passado que também queria manter o posto em 2010.

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