Está tudo pronto para ser uma festa patriótica, comemorando o fato de o Brasil ter entrado no grupo dos países com grandes reservas de petróleo. A Presidência da República reservou o centro de convenções de Brasília e enviou três mil convites.
Mas alguns convidados já começaram a falar mal da festa e ameaçam inclusive não aparecer. Antes mesmo do anúncio oficial das novas regras de extração de petróleo na camada pré-sal, o presidente Lula está tendo que administrar uma guerra de interesses envolvendo a distribuição dos recursos.
A guerra tem duas frentes de batalha. Uma delas, a disputa das petroleiras estrangeiras contra o papel previsto para a Petrobras, que será operadora exclusiva do pré-sal e controlará o ritmo de operação das concorrentes, se dá nos bastidores. A outra é aberta e envolve a distribuição dos royalties repassados a Estados e municípios.
A intenção do governo era enviar ao Congresso os três projetos de lei - que alteram o sistema de exploração de concessão para partilha, criam o fundo para aplicação social dos recursos e a nova empresa estatal - e deixar a divisão dos royalties para ser discutida depois, pelo Congresso. Justamente para evitar a disputa que já começou. Na semana passada, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ameaçaram não ir à festa em Brasília. Cabral disse que não permitiria que o Rio fosse "assaltado".
"Dividir os recursos do pré-sal com outros Estados brasileiros seria um ato de brutalidade com o Rio de Janeiro", afirmou. O governador de São Paulo, José Serra, considerou "precipitada" a definição do marco regulatório antes que as novas regras sejam mais bem discutidas. Já o mineiro Aécio Neves defende a divisão dos royalties não apenas entre Estados e municípios produtores, mas com todo o País. O governo se surpreendeu com a reação de Cabral, aliado e amigo do presidente Lula.
Mas não deveria. As reações dos governadores seguem exatamente o mapa da distribuição atual dos recursos. No ano passado, a exploração de petróleo rendeu R$ 10,9 bilhões em royalties e R$ 11,7 bilhões em participações especiais. Dos R$ 4,6 bilhões entregues aos Estados, 95% entraram nos cofres do governo fluminense. No caso dos royalties, o Estado do Rio ficou com 68,7% dos R$ 3,3 bilhões que couberam aos governos estaduais.
O Espírito Santo ficou num distante segundo lugar, com 7,7% dos royalties e 3,44% das participações especiais. O tema é tão polêmico que na quarta-feira 26, numa reunião que incluía a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, Edison Lobão, das Minas e Energia, além do ministro-chefe da AGU, José Antonio Toffoli, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ainda se discutia o assunto.
Mesmo sem os detalhes da divisão dos royalties, o que já está certo é que os projetos de lei que serão enviados nesta semana ao Congresso alteram a Lei do Petróleo e criam o modelo de partilha para a exploração do pré-sal. Por ela, as empresas exploradoras são escolhidas pela União e, depois de pagos os custos, dividem, numa proporção ainda não divulgada, o resultado final. Além disso, a Petrobras será a operadora de todos os campos e terá asseguranas do pelo menos 30% de todas as áreas, mas pode explorar alguns campos sozinha.
O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, reage às críticas de que terá dificuldade para dar conta de todo o mercado. "Temos condições sim, não há outra empresa como a Petrobras. Não há quem tenha as mesmas características", afirma. "A Petrobras é um símbolo nacional que se confunde com a bandeira.
Temos então obrigação de defendê-la de gestos de malquerença", disse o ministro Edison Lobão, na semana passada, numa prévia do que será o discurso do presidente Lula. "O Brasil é um país capaz de aplicar força e energia aliadas à criatividade do povo e à tecnologia. É isso que nos levou ao pré-sal", disse a ministra Dilma Rousseff, na cerimônia de extração do primeiro óleo do pré-sal no campo de Tupi, em maio
O discurso nacionalista, planejado para calar os críticos, até agora tem dado certo. Nem as empresas estrangeiras que atuam no País têm reclamado das mudanças nas regras. Na semana passada circulou um documento questionando a versão do governo de que era preciso mudar o sistema porque o pré-sal tinha risco zero, um "bilhete premiado", como disseram vários integrantes do governo.
A descoberta de três poços secos nas últimas semanas coloca em xeque esta tese. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, reclama que a entidade, que reúne todas as empresas que atuam no País, inclusive a Petrobras, não foi chamada para discutir a nova lei. O IBP considera desnecessária a mudança e argumenta que o governo poderia elevar sua receita aumentando os royalties e participações especiais.
"Defendemos o atual modelo porque entendemos que ele alinha as opiniões e interesses de todos agentes e é um modelo que tem atraído empresas e dado certo", diz De Luca. "O sistema de partilha é comum, usado em muitos países. Mas o governo está criando um contrato de partilha tupiniquim. Parece que o Brasil só está procurando um parceiro financeiro", disse à DINHEIRO o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
Ele diz que, de um modo geral, as grandes empresas de petróleo preferem operar os poços, mas a atratividade do investimento no Brasil vai depender do contexto internacional. "O Brasil é menos atraente com as novas regras do que hoje, mas a vinda das empresas vai depender da combinação do preço do petróleo com a existência de oportunidades em outros países", diz. Ninguém sabe ao certo, mas estima-se que os investimentos no pré-sal podem variar entre US$ 600 bilhões e US$ 1 trilhão
Debate no fundo do mar
Riqueza do pré-sal provocou onda nacionalista no governo e também uma redivisão do bolo do petróleo entre União, Estados e municípios.Isto É
Mas alguns convidados já começaram a falar mal da festa e ameaçam inclusive não aparecer. Antes mesmo do anúncio oficial das novas regras de extração de petróleo na camada pré-sal, o presidente Lula está tendo que administrar uma guerra de interesses envolvendo a distribuição dos recursos.
A guerra tem duas frentes de batalha. Uma delas, a disputa das petroleiras estrangeiras contra o papel previsto para a Petrobras, que será operadora exclusiva do pré-sal e controlará o ritmo de operação das concorrentes, se dá nos bastidores. A outra é aberta e envolve a distribuição dos royalties repassados a Estados e municípios.
A intenção do governo era enviar ao Congresso os três projetos de lei - que alteram o sistema de exploração de concessão para partilha, criam o fundo para aplicação social dos recursos e a nova empresa estatal - e deixar a divisão dos royalties para ser discutida depois, pelo Congresso. Justamente para evitar a disputa que já começou. Na semana passada, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ameaçaram não ir à festa em Brasília. Cabral disse que não permitiria que o Rio fosse "assaltado".
"Dividir os recursos do pré-sal com outros Estados brasileiros seria um ato de brutalidade com o Rio de Janeiro", afirmou. O governador de São Paulo, José Serra, considerou "precipitada" a definição do marco regulatório antes que as novas regras sejam mais bem discutidas. Já o mineiro Aécio Neves defende a divisão dos royalties não apenas entre Estados e municípios produtores, mas com todo o País. O governo se surpreendeu com a reação de Cabral, aliado e amigo do presidente Lula.
Mas não deveria. As reações dos governadores seguem exatamente o mapa da distribuição atual dos recursos. No ano passado, a exploração de petróleo rendeu R$ 10,9 bilhões em royalties e R$ 11,7 bilhões em participações especiais. Dos R$ 4,6 bilhões entregues aos Estados, 95% entraram nos cofres do governo fluminense. No caso dos royalties, o Estado do Rio ficou com 68,7% dos R$ 3,3 bilhões que couberam aos governos estaduais.
O Espírito Santo ficou num distante segundo lugar, com 7,7% dos royalties e 3,44% das participações especiais. O tema é tão polêmico que na quarta-feira 26, numa reunião que incluía a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, Edison Lobão, das Minas e Energia, além do ministro-chefe da AGU, José Antonio Toffoli, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ainda se discutia o assunto.
Mesmo sem os detalhes da divisão dos royalties, o que já está certo é que os projetos de lei que serão enviados nesta semana ao Congresso alteram a Lei do Petróleo e criam o modelo de partilha para a exploração do pré-sal. Por ela, as empresas exploradoras são escolhidas pela União e, depois de pagos os custos, dividem, numa proporção ainda não divulgada, o resultado final. Além disso, a Petrobras será a operadora de todos os campos e terá asseguranas do pelo menos 30% de todas as áreas, mas pode explorar alguns campos sozinha.
O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, reage às críticas de que terá dificuldade para dar conta de todo o mercado. "Temos condições sim, não há outra empresa como a Petrobras. Não há quem tenha as mesmas características", afirma. "A Petrobras é um símbolo nacional que se confunde com a bandeira.
Temos então obrigação de defendê-la de gestos de malquerença", disse o ministro Edison Lobão, na semana passada, numa prévia do que será o discurso do presidente Lula. "O Brasil é um país capaz de aplicar força e energia aliadas à criatividade do povo e à tecnologia. É isso que nos levou ao pré-sal", disse a ministra Dilma Rousseff, na cerimônia de extração do primeiro óleo do pré-sal no campo de Tupi, em maio
O discurso nacionalista, planejado para calar os críticos, até agora tem dado certo. Nem as empresas estrangeiras que atuam no País têm reclamado das mudanças nas regras. Na semana passada circulou um documento questionando a versão do governo de que era preciso mudar o sistema porque o pré-sal tinha risco zero, um "bilhete premiado", como disseram vários integrantes do governo.
A descoberta de três poços secos nas últimas semanas coloca em xeque esta tese. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, reclama que a entidade, que reúne todas as empresas que atuam no País, inclusive a Petrobras, não foi chamada para discutir a nova lei. O IBP considera desnecessária a mudança e argumenta que o governo poderia elevar sua receita aumentando os royalties e participações especiais.
"Defendemos o atual modelo porque entendemos que ele alinha as opiniões e interesses de todos agentes e é um modelo que tem atraído empresas e dado certo", diz De Luca. "O sistema de partilha é comum, usado em muitos países. Mas o governo está criando um contrato de partilha tupiniquim. Parece que o Brasil só está procurando um parceiro financeiro", disse à DINHEIRO o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
Ele diz que, de um modo geral, as grandes empresas de petróleo preferem operar os poços, mas a atratividade do investimento no Brasil vai depender do contexto internacional. "O Brasil é menos atraente com as novas regras do que hoje, mas a vinda das empresas vai depender da combinação do preço do petróleo com a existência de oportunidades em outros países", diz. Ninguém sabe ao certo, mas estima-se que os investimentos no pré-sal podem variar entre US$ 600 bilhões e US$ 1 trilhão
Debate no fundo do mar
Riqueza do pré-sal provocou onda nacionalista no governo e também uma redivisão do bolo do petróleo entre União, Estados e municípios.Isto É
