O ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, acredita que dificilmente o Brasil repetirá em 2009 o resultado robusto obtido no ano passado na arrecadação. Ele considera que, com a piora no quadro econômico, a tendência é de arrefecimento da receita tributária no ano Para Velloso, ao contrário do cenário de 2008, este ano a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) fará falta ao governo na arrecadação tributária.
Queda na arrecadação
"O que é de se esperar é que a arrecadação cresça menos este ano, até menos que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Se o PIB crescer 2% este ano, a arrecadação crescerá menos que 2% sobre o ano passado", analisou o especialista em contas públicas. Isso porque a arrecadação tributária tem correlação com o desempenho da economia. Ou seja, é um termômetro do crescimento econômico que este ano deve ser fraco em 2009, em decorrência dos impactos da crise financeira mundial.
Velloso afirma que o mercado interno já começa a refletir os efeitos da desaceleração externa. Segundo ele, a queda da arrecadação em dezembro já demonstra que a economia "desabou". O Fisco apurou queda real de 4,71% na arrecadação de dezembro de 2008, para R$ 66,29 bilhões, na comparação com dezembro de 2007. "Isso justifica a queda da produção em novembro", disse ao lembrar da queda de 5,2% da produção industrial em novembro sobre outubro, apurada pelo IBGE.
Indústria automotiva
Segundo as estimativas do especialista, a tendência é de que até outubro o País registre queda na arrecadação mensal na comparação com o mesmo mês de 2008, refletindo o arrefecimento da economia. "Até outubro os resultados serão ruins se a economia não se recuperar". Ele explica que os setores que puxaram para cima a arrecadação no ano passado, como veículos, devem contribuir pouco este ano. "Com a queda do crédito e a desaceleração da indústria automotiva é difícil que a arrecadação cresça acima da média da economia". Além disso, lembra Velloso, a contribuição do mercado de capitais, que também foi positiva no ano passado, deve ficar "ausente" nos dados deste ano.
Falta da CPMF
Velloso disse que a CPMF fará falta ao governo este ano. "Só que não há clima para a CPMF voltar, porque há resistência da sociedade em aumento de impostos; e como estamos no fim do mandato (Lula) o governo terá menos fôlego para isso", disse. O Ministério da Fazenda vem tentando ressuscitar o chamado imposto do cheque.
