3 de novembro de 2008

União e estatais lucram com a alta do dólar


O governo federal e suas empresas estatais tiveram um lucro de R$ 53,145 bilhões com a valorização de 17,1% na cotação do dólar ocorrida em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. Graças sobretudo e esse efeito cambial, a dívida líquida do setor público caiu de 40,4% para 38,3% do Produto Interno Bruto (PIB) entre agosto e setembro.

O governo ganha com a valorização do dólar porque, desde 2006, tem mais créditos do que dívidas em moeda estrangeira. Os créditos mais importantes são as reservas internacionais e os "swaps" cambiais vendidos pelo BC no mercado futuro. Com a desvalorização cambial, o governo teve um ganho contábil de R$ 57,564 bilhões apenas nas reservas. Os recursos são mantidos em dólares, mas, para fins de apuração da dívida líquida do setor público, são expressas em reais.


Outro ganho expressivo do governo é nas operações de "swap", em que o BC recebe reais de investidores privados quando o dólar se valoriza. Em setembro, essas operações renderam R$ 6,507 bilhões. Os ganhos com "swap" são considerados, nas estatísticas fiscais, uma receita com juros. O efeito dos "swaps" fez com que, entre agosto e setembro, a despesa com juros do setor público caísse de R$ 12,527 bilhões para R$ 6,142 bilhões, apesar das recentes altas promovidas pelo BC nos juros, que em tese deveriam pressionar os encargos da dívida pública.


Além de fatores positivos, há os impactos negativos do dólar sobre a dívida do governo em moeda estrangeira. A dívida externa federal, por exemplo, aumentou R$ 15,7 bilhões, quando expressa em reais.


Os efeitos positivos da valorização do dólar sobre as contas públicas devem prosseguir em outubro. Os "swaps" deram uma receita de R$ 4,293 bilhões ao BC, nos dados colhidos até o dia 27. "Em novembro, provavelmente não se repetirá esse efeito positivo do câmbio, pois o BC está revertendo suas posições de 'swap' cambial", disse o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. O BC estima que a dívida líquida tenha caído a 37% do PIB em outubro.


Além do câmbio, o forte superávit primário também contribuiu para a queda da dívida. Em setembro, o resultado chegou a R$ 10,005 bilhões, a cifra mais alta para meses de setembro desde 2002. O governo federal apresentou um resultado positivo de R$ 12,730 bilhões, e as estatais, de R$ 3,242 bilhões.


Nos dados acumulados em 12 meses, o superávit primário chegou a 4,6% do PIB em setembro. Pelo mesmo critério, o déficit nominal foi de 1,32% do PIB, o mais baixo da série estatística, que começa em 1991.

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