Nos primeiros vestibulares do próximo ano, as universidades federais vão oferecer mais 44 mil vagas, totalizando 227 mil no país. O aumento da oferta é resultado do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Os dados foram divulgados ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo Haddad, em comparação a 2003, o número de vagas dobrou. Até 2012, o investimento previsto para o Reuni é de R$ 2 bilhões. "Essa solenidade é justamente para celebrar o aumento de 100% das vagas ofertadas, que passaram de 113 mil em 2003 para 227 mil para 2009", disse Haddad. O Reuni permitirá expandir em número e qualidade os programas existentes, com a contratação de professores-doutores e com o aumento do número de bolsas de mestrado e doutorado em ritmo superior aos dos últimos anos.
Desde 2003, 12 universidades foram criadas. Outros quatro projetos para criação de instituições de ensino superior tramitam no Congresso Nacional, como a Universidade da África. Segundo o Ministério da Educação, as regiões que vão apresentar maior crescimento no número de vagas no ensino superior são o Nordeste, com 112%, e o Sul, com 107%.
Para garantir o crescimento, Haddad assinou duas portarias que permitem a realização de concurso para contratação de mil docentes e a distribuição de 900 cargos de direção e 2,4 mil funções gratificadas para as instituições. O Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 10.992 docentes e 8.239 técnicos administrativos para as universidades.
"Eu já assinei a primeira liberação de concursos, mas a partir de 2009, todas as vagas aprovadas no Congresso Nacional para dar sustentabilidade à reestruturação e expansão das universidades estarão abertas à contratação de técnicos e docentes", afirmou Haddad.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por exemplo, ganhou 82 cargos para docentes, a Universidade de Brasília (UnB), 84, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 34. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as universidades contam hoje com 48 mil professores.
Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, a interiorização da rede federal, antes restrita às capitais, garantirá o acesso ao ensino do que chamou de "camadas desfavorecidas". "Dentro do Reuni nós colocamos como estratégia a formação de professores para atender o ensino básico, além da preocupação com os cursos noturnos para os alunos que precisam trabalhar", afirmou.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, disse que é preciso garantir o orçamento previsto até 2012 para sustentar "a ampliação positiva conseguida nas universidades". Segundo ela, a principal preocupação da entidade "é que o orçamento do Reuni não é garantido pela lei, mas está submetido à capacidade orçamentária do MEC".
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também esteve presente na cerimônia, disse que o dinheiro não está "sobrando", mas que a educação será prioridade do governo. De acordo com ele, "estamos fazendo um esforço por conta da inflação que aumentou no primeiro semestre. Mas o governo definiu prioridades, e a educação é uma prioridade forte".
Durante discurso, o presidente Lula reafirmou que educação "não é gasto, mas investimento".
