25 de julho de 2008

Pausa no PAC


O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João de Barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho passado. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação.

No ofício, a que o Correio teve acesso, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam “devidamente apuradas” as suspeitas de irregularidades.

Entre as obras atingidas pela decisão do governo está a construção, por meio do PAC, de 255 casas populares em Palmas, capital de Tocantins. Em 26 de junho, o Correio revelou que essa licitação, avaliada em R$ 5,5 milhões, foi vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda., empresa pertencente ao estudante de direito André Scarassati, 26 anos.

André é filho de Alcino Scarassati, exonerado do cargo de assessor especial do ministro das Cidades, Márcio Fortes, após as suspeitas levantadas pela PF de envolvimento no esquema de desvio de verbas nos municípios. A Construssati está mergulhada em dívidas, não tem mais do que 10 funcionários registrados e, mesmo assim, venceu a milionária concorrência.

Ontem, a Secretaria de Infra-Estrutura de Tocantins informou oficialmente à Construssati de que a obra havia sido paralisada e os pagamentos, interrompidos. Em nota enviada à reportagem, a secretaria argumenta que apenas cumpriu determinação da CGU e da Caixa. Palmas é a única cidade de Tocantins investigada pela PF. No total, além de Palmas, estão na mira da polícia 114 municípios mineiros, três do Rio de Janeiro e um do Espírito Santo.

O esquema
Em 20 de junho, a PF prendeu 26 pessoas. A operação envolveu 230 mandados de busca e 60 empresas que estariam ligadas à quadrilha. A polícia acredita que esse esquema descoberto é um dos maiores já identificados de fraudes em obras públicas. A quadrilha começou em Minas e depois passou a agir em outros estados.

Segundo a PF, um grupo de lobistas, liderado por João Carlos de Carvalho, fazia a intermediação entre as empresas interessadas nas licitações e os prefeitos. Servidores públicos responsáveis pela análise das obras também participavam do esquema. As empreiteiras vencedoras usavam material de má qualidade no serviço, e o dinheiro que sobrava era dividido entre os integrantes da quadrilha.

A investigação da polícia chegou ainda a dois deputados mineiros: Ademir Camilo (PDT) e João Magalhães (PMDB). Os parlamentares teriam feito emendas parlamentares para destinar recursos aos projetos alvos da quadrilha. Em troca, pediam comissão de 10%. No dia em que deflagrou a operação, a PF vasculhou os gabinetes de Camilo e Magalhães.

Agora, ambos respondem a uma sindicância na Corregedoria da Câmara dos Deputados e podem responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, foi revelada uma escuta feita com autorização da Justiça em que a mulher de João Magalhães, Renata, discute a propina com o lobista João Carlos de Carvalho. A conversa capta o barulho que ela faz ao colocar notas de real numa mala. “A gente coloca na sacola aqui”, diz ela. “Na rua, ninguém vai imaginar que tem dinheiro”, comenta o lobista. A PF estima que, pelo menos, R$ 20 mil foram repassados nessa negociata.


A fraude

O objetivo da quadrilha era desviar dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, enviado para municípios, por meio de empréstimos da Caixa Econômica Federal, do BNDES ou por emendas parlamentares. Lobistas cooptavam servidores públicos que ajudavam nas liberações de dinheiro. Os próprios agenciadores, ao lado dos empresários, faziam os projetos dos financiamentos. Nas obras, no entanto, foram usados materiais de péssima qualidade. Em alguns casos, apenas 50% dos recursos eram utilizados e o restante, repartido com os envolvidos. Faziam parte do esquema, segundo a Polícia Federal, políticos, prefeitos, donos de construtoras e funcionários públicos estaduais e municipais

R$ 700 milhões é o total de recursos sob investigação

R$ 2 bilhões em emendas foram liberados e foram cancelados

10% era o percentual que cabia a cada parlamentar acusado, segundo a PF

119 prefeituras foram alvos de buscas e apreensões

60 empresas estavam envolvidas no esquema

230 mandados de busca e apreensão foram expedidos em sete estados e no DF

38 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça

26 pessoas tinham sido presas até a tarde de ontem

Principais locais de buscas e apreensões

114 prefeituras de Minas Gerais

3 do Rio de Janeiro

1 de Tocantins

1 do Espírito Santo

2 gabinetes da Câmara dos Deputados, dos parlamentares Ademir Camilo e João Magalhães

2 repartições do Ministério das Cidades (a Secretaria de Saneamento e a Assessoria Parlamentar)


A ação

20 de junho, a Polícia Federal deflagrou operação chamada João de Barro para desmontar um esquema de desvio de recursos em obras em 119 municípios ligadas ao PAC da Habitação. A polícia investigou a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos


Dois deputados foram alvos da ação da polícia: João Magalhães
(PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG). Agentes da PF vasculharam os gabinetes deles.


26 de junho, o Correio revelou que a Construssati Serviços e Construções ganhou uma licitação de R$ 5,5 milhões para construir 255 casas em Palmas, capital de Tocantins. A empresa pertence ao estudante André Scarassati, filho de Alcino Scarassati, exonerado naquela semana do cargo de assessor especial do ministro das Cidades, Márcio Fortes. A PF suspeita da participação de Alcino nas irregularidades


27 de junho, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, avisou que o governo faria um pente-fino nas obras suspeitas


Julho, Dilma e o ministro da CGU, Jorge Hage, decidiriam suspender o pagamento de todas as obras até o fim das investigações. Ofícios da CGU e da Caixa Econômica Federal informaram às prefeituras sobre a decisão tomada

1 comentários:

  • domingo, 27 julho, 2008

    10%???

    Só no governo atual,a coisa sempre beirou os 40%60%.

    10% é mínimo, tá muito bom.

    Ou é assim ou nossos ilustres congressistas não votam.

    Só a meninada acha que a coisa funciona sem incentivo.

    A bem da verdade, a meninada de hoje tá mais é para os 60%.

    Peça para fazer um site e veja o preço do custo/hora.

    O Brasil é um país comprometido, ou acaba com o câncer, como dizia Brizola, ou pluft.

    delete

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