O Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que garante as aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada, registrou déficit de R$ 2,86 bilhões em junho deste ano. Em relação a junho de 2007, no entanto, a diferença entre receita de contribuições e despesas com pagamento de benefícios caiu expressivos 21,2% em termos reais, segundo anunciou ontem o Ministério da Previdência
O ministério considera, ao medir a variação real do déficit, a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo usado para reajustar benefícios uma vez por ano. No acumulado do primeiro semestre, o déficit somou R$ 18,156 bilhões a preços correntes, montante equivalente a R$ 18,542 bilhões, quando aplicado o INPC. Em termos reais, esse rombo foi 17,5% inferior ao apurado em igual período de 2007. A queda apurada especificamente em relação a junho foi mais acentuada do que isso.
Para o ministério, isso reforça a expectativa de que o RGPS terminará 2008 com déficit menor do que o do ano passado, algo que não acontece desde 1995, destacou Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social do ministério. De 2007 para 2008, essa queda do déficit só não aconteceu porque houve antecipação, para dezembro, de pagamentos que estavam programados para janeiro.
O Ministério da Previdência projetava, inicialmente, para o conjunto do RGPS, déficit de R$ 43,9 bilhões em 2008, a preços correntes. Diante do que ocorreu no primeiro semestre, no entanto, a expectativa é de que o montante a ser coberto pelo Tesouro Nacional fique em torno de R$ 38,5 bilhões.
A melhora do mercado formal de trabalho, com aumento das contratações e de recolhimento de contribuições, é o principal fator de contenção do déficit previdenciário, segundo o ministério. Na comparação de junho com junho de cada ano, a receita líquida subiu 10,4% acima da inflação do INPC.
Os gastos também aumentaram, mas em ritmo bem mais lento. Mesmo com o impacto do aumento do salário mínimo em março, que se refletiu nas contas da Previdência da partir do mês de abril, as despesas com benefícios previdenciários cresceram somente 2,9% em termos reis, ainda na comparação de junho contra junho.
No confronto dos primeiros seis meses de 2007 e 2008, as variações mudam um pouco, mas confirmam a mesma tendência. Enquanto as receitas mostraram crescimento real de 10,3%, as despesas aumentaram 3,4%.
Helmut Schwarzer chama atenção para o fato de que, justamente pelo aumento do emprego formal nas cidades, no subsistema relativo aos trabalhadores urbanos, o déficit da Previdência Social foi bem inferior ao total. No acumulado do semestre, a diferença entre contribuições e despesas, nesse caso, foi de apenas R$ 2,39 bilhões (já considerada a inflação do INPC). Entre os trabalhadores rurais, o déficit foi de R$ 16,14 bilhões.
Conforme informou o secretário Helmut Schwarzer, em praticamente todos os países do mundo, a Previdência Rural precisa ser subsidiada, e o Brasil não é exceção.
