18 de julho de 2008

Os ratos de olhos na PF


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu, na noite de ontem, que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) terá acesso aos autos do processo da Operação Satiagraha. Fortes é apontado como próximo de Daniel Dantas e ingressou no STF após obter informações de que seu nome foi citado em interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal.

Mendes considerou que o senador deve ter o mesmo direito de acesso aos autos dado aos demais acusados no processo. Ele permitiu aos advogados de Fortes que tirem cópias das investigações e determinou urgência no cumprimento dessa decisão. O presidente do STF considerou que o senador está sendo investigado no processo.

A senadora licenciada Kátia Abreu (DEM-TO) acusou a Polícia Federal de vazar de forma "proposital e seletiva" trechos de conversa telefônica entre Arthur Carvalho, ex-cunhado de Dantas, e o publicitário Guilherme Sodré, gravada durante a Operação Satiagraha, em que ela é citada como tendo recebido propina da construtora OAS.

Ao lado do presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que vai propor ação de indenização por danos morais contra a União, pelo vazamento, e ação de interpelação judicial contra Carvalho e Sodré para que digam se referem-se a ela no diálogo gravado e, sendo a resposta positiva, informem a fonte da informação, considerada por ela "covarde calúnia".

Carvalho é homem de confiança de Dantas e Sodré, apontado pela PF como lobista do banqueiro do Opportunity. Na conversa, Carvalho diz ter ficado sabendo que Kátia recebeu R$ 2 milhões da OAS para incluir, em medida provisória da qual era relatora, emenda abrindo o setor portuário à iniciativa privada. A MP original apenas prorrogava o regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuárias benefícios (Reporto).

Como relatora, Kátia apresentou emenda permitindo a construção de portos privados mesmo que o investidor não tenha carga própria suficiente. Hoje, resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários exige que a empresa seja dona da carga. Kátia fez um relato das negociações que antecederam a emenda e confirmou ter conversado com representantes de empresas interessadas em investir no setor, entre eles um ex-diretor da OAS, João Martins Neto, apresentado pelo pai dele, João Martins Jr., presidente da Federação Agrícola da Bahia e seu amigo.

Teria conversado também com o empresário Eike Batista - dono de terreno em Peruíbe (SP), no qual pretende construir terminal portuário - e Richard Klien, sócio do Opportunity na concessionária Santos Brasil. Ele foi levado a Kátia por Carlos Rodenburg, ex-diretor do Opportunity. A proposta da senadora aparentemente tinha grande chance de ser aprovada. Mas uma alteração na MP a faria retornar à Câmara dos Deputados, ultrapassando seu prazo de vigência. Kátia chamou Carvalho e Sodré de "escroques", que sabiam estar sendo gravados e queriam prejudicá-la. Disse que Dantas de é o "chefe da quadrilha".


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