O novo piso salarial do magistério de R$950, aprovado anteontem pelo Senado, beneficiará cerca de 800 mil professores da educação básica em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), esse é o número de professores que recebem valores inferiores ao patamar mínimo fixado - o que corresponde a 40% da categoria. Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entregaram o projeto ao presidente Lula, num ato simbólico. A proposta deverá ser sancionada nos próximos dias.
Segundo o projeto aprovado, o valor total do piso deve ser pago até 2010, de forma gradual. Este ano, estados e municípios que pagam menos de R$950 aos professores devem acrescentar um terço da diferença entre o valor pago e o novo valor do piso. O pagamento será retroativo a janeiro. Em 2009, serão pagos dois terços da diferença. Em 2010, os professores receberão o pagamento integral. O MEC espera que, até o fim do prazo, as administrações locais se organizem para conseguir desembolsar os valores.
- A qualidade da educação não se faz sem professor bem remunerado e bem formado - disse Haddad, explicando que desde a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a União transfere recursos maiores a cada ano a estados e municípios para o setor. Em 2008, foram R$3,2 bilhões. Em janeiro de 2010, serão R$6 bilhões.
