O presidente Lula anuncia amanhã, em Salvador, o Plano Nacional da Pesca. É a primeira grande ação para o setor, com investimentos de R$ 1,7 bilhão ao longo dos próximos quatro anos e mais linhas de crédito de R$ 1 bilhão/ano até 2011. Na mesma solenidade, Lula vai anunciar que a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca será transformada em Ministério. Uma reunião final para acertar os detalhes está prevista para hoje, em Brasília.
Para o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, a transformação da Secretaria em Ministério servirá para sinalizar aos empresários do ramo que o governo pretende, de fato, ter para o setor em uma política de Estado. "Eu estimo que isso possa gerar, ao longo dos próximos quatro anos, investimentos do setor privado na ordem de R$ 3 bilhões", calcula o ministro. Quando assumiu em 2003 e resolveu criar a Secretaria, Lula foi bastante criticado mas defendia a necessidade de investir num setor abandonado. De lá para cá nada foi efetivamente realizado.
Gregolin aposta que, até 2011, a produção de pescado no país poderá crescer aproximadamente 40%, passando dos atuais 1,050 milhão de toneladas/ano para 1,4 milhão de toneladas/ano. Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) projetam para 2030 um aumento de consumo de pescado percapita, passando dos atuais 16,6 quilos pessoa/ano para 22,5 quilos pessoas/ano, o que significa a necessidade de um aumento de mais de 100 milhões de toneladas de pescado para suprir essa demanda. "No Brasil, o consumo ainda está na faixa dos 7 quilos per capita/ano, dos quais 12% são importados. Vejam o mercado que temos a explorar", diz o ministro.
O plano que será anunciado amanhã prevê investimentos orçamentários na ordem de R$ 1,7 bilhão até 2011, somados a outros R$ 1 bilhão anuais em créditos e linhas de financiamento, especialmente para os pescadores artesanais.
Do total de 1,050 milhão de toneladas de pescados produzidas atualmente no Brasil, estima-se que 60% venham das redes dos 613 mil pescadores de baixa renda que atuam nos rios e mares brasileiros. "É muito linda a imagem romântica dos pescadores, retratadas nos livros de Jorge Amado, do cara valente que morre no mar. A realidade deles é muito mais dura e cruel", confirma um assessor do futuro Ministério da Pesca.
Para atender a esse público, serão criados os terminais pesqueiros públicos, sendo os principais localizados no Rio e em Salvador - o anúncio de Lula acontecerá no terreno da capital baiana onde será construído o futuro terminal. A idéia é que o pescado, um produto altamente perecível, seja revendido nesses terminais assim que chegar à terra firme. Serão grandes mercados, com uma variedade enorme de espécies para comercialização.
"Sem a figura do atravessador, que revende o produto para os grandes supermercados, o preço se tornará mais competitivo tanto para o produtor quanto para a população", explica um técnico do ministério. Da mesma forma que os pescadores mais simples terão mais chances de vender seus produtos, eles também serão qualificados em Centros Integrados de Pescado Artesanal (CIPARs), com salas de aula para que possam exercer com mais qualidade o seu ofício. E contarão com o Pró-Frota, uma linha de financiamento para troca de embarcações. Esse crédito já existia, mas foi engordado para R$ 350 milhões, com juros de 7% a 12%, carência de três anos e outros quinze para quitação.
Mas o governo não lançará um plano voltado apenas para os pequenos produtores. O Executivo sabe que os pescadores artesanais não têm condições financeiras ou técnicas para realizar as pescas oceânicas, área na qual atuará os grandes empresários. Uma espécie já está sendo olhada como prioridade: o bejupirá.
A idéia do ministério é fazer com que ele represente para o Brasil a mesma importância econômica do salmão para o Chile. A diferença é que o salmão leva de 14 a 18 meses para atingir o ponto de abate, enquanto o bejupirá chega ao mesmo ponto em um período de oito a doze meses. "Creio que em três ou quatro anos teremos uma produção importante de bejupirá no país", declara Gregolin.
Outra novidade do plano será a concessão de uso de lotes em águas de hidrelétricas para criação de peixes, o que o Ministério chama de Tanques de pesca. Já foram feitas licitações nas águas de Itaipu e no açude de Castanhal (CE). No caso dos pescadores artesanais, para obtenção do título por 20 anos, prorrogáveis por outros 20, de posse são necessários a comprovação de renda baixa e do exercício da atividade de pescador. Para os grandes empresários, os lotes são alocados por um determinado valor. "Para os pescadores artesanais, é política pública. No caso dos grandes proprietários, trata-se de um bom negócio", justificou um assessor
