O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a abertura de inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O parlamentar é acusado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público em São Paulo de intermediar a liberação de empréstimos do BNDES para empresas e prefeituras paulistas.
O nome do deputado foi citado em conversas de integrantes do esquema investigados na Operação Santa Tereza, da PF.
O pedido de abertura de inquérito indica que o procurador considerou consistentes os indícios obtidos pela PF e pelo Ministério Público contra Paulinho. Antonio Fernando recebeu o relatório do Ministério Público de São Paulo na sexta-feira. Já na quarta-feira à tarde encaminhou o pedido de licença ao STF para investigar o caso. Se o deputado renunciar ao mandato, o inquérito será, então, mandado para a Justiça Federal, em São Paulo. Paulinho tem dito que não renunciará.
O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse na terça-feira não ter a menor dúvida de que houve quebra de decoro e que Paulinho deve ter o seu mandato cassado. Uma representação já está no Conselho de Ética da Casa, que, porém, ainda não analisou o caso. A análise preliminar da Corregedoria identificou pagamentos suspeitos feitos pelo deputado com a verba indenizatória para pessoas ligadas ao lobista João Pedro de Moura, um dos envolvidos no esquema de fraudes em empréstimos do BNDES. Também confirmou que João Pedro esteve mais de 40 vezes na Câmara, sendo 12 vezes no gabinete do parlamentar do PDT.
A demora na instauração do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado rendeu também um bate-boca e uma representação contra o novo presidente do Conselho de Ética, Sérgio Moraes (PTB-RS). Inocêncio ficou irritado com o fato de Moraes ter anunciado que não instauraria imediatamente o processo contra Paulinho. Os dois chegaram a bater boca ontem no plenário da Câmara.
Durante a discussão, Inocêncio alegou que Moraes estava infringindo as normas do regimento e do Código de Ética da Casa. Moraes reagiu imediatamente e, assim que Inocêncio terminou sua fala, pediu a palavra e falou da tribuna. Acusou Inocêncio de estar sendo precipitado e estar cometendo uma injustiça brutal com ele.
