A decisão do Banco do Brasil de deduzir hoje R$ 12 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a Rondônia aumenta a tensão contra o governo federal no Senado. Hoje, o senador Expedito Junior (PP-RO) tenta convencer os líderes da casa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está desobedecendo a decisão do Senado de suspender o pagamento da dívida estadual referente ao Banco do Estado de Rondônia (Beron), que soma cerca de R$ 600 milhões.
A suspensão da dívida foi uma das concessões feitas por Lula para tentar obter a aprovação da prorrogação da CPMF. Mas o governo foi derrotado e Expedito Junior votou contra o Planalto. "Vamos avaliar se o que está ocorrendo é ou não retaliação. O pedido de Rondônia foi aprovado por unanimidade", disse Expedito, que conversou ontem por telefone com o presidente do Senado, Garibaldi Filho (PMDB-RN). Hoje, em Porto Velho, o governador de Rondônia Ivo Cassol (sem partido) deve anunciar duas medidas de caráter retórico: a moratória do Estado, que tem cerca de um terço de suas receitas oriundo da União, e uma acusação contra Lula por crime de responsabilidade, já que o presidente estaria desrespeitando uma decisão do Senado.
A denúncia de crime de responsabilidade equivale a um pedido de impeachment. Cassol terá que formalizá-la perante a Câmara dos Deputados, que deve nomear uma comissão para analisar sua admissibilidade, Lula seria afastado. Mas a Mesa Diretora, onde o governo é amplamente majoritário, pode simplesmente arquivar o pedido.
