O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve 97% das obras previstas contratadas no ano passado. Dos R$ 16,6 bilhões orçados para o ano passado, foram contratados R$ 16 bilhões. Desse total, o governo pagou R$ 5,2 bilhões para as obras já entregues e outros R$ 2 bilhões de obras que vinham sendo feitas desde anos anteriores e foram inscritas no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) ano passado, somando um total de R$ 7,2 bilhões. Em janeiro de 2007, o governo incorporou o PPI ao PAC.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a intenção do governo é fazer o gasto efetivo dos recursos.
A idéia é executar as obras e fazer o desembolso - disse o ministro.
Cronograma
Do total empenhado - R$ 16,05 bilhões - foram pagos apenas R$ 5,4 bilhões no ano passado, porque, no processo orçamentário, os recursos são empenhados e são liberados de acordo com a conclusão de fases da obras. O restante será pago de acordo com o andamento desses investimentos.
O empenho próximo a 100% ocorreu porque o governo substituiu obras que não tinham boa execução por outras. A estratégia foi a de dotar de mais recursos os projetos que estão mais avançados, retirando verbas daqueles que não estão com bom desenvolvimento. Segundo Bernardo, o governo não vai abandonar esses projetos, mas dará prioridade para os que estão mais bem estruturados.
Até meados de outubro, a execução do PAC era de 61%. E no último balanço oficial do programa, feito no dia 20 de setembro, estava em 45%. O ministro Paulo Bernardo admitiu, na ocasião, que o PAC deveria deslanchar somente este ano, porque muitos projetos ainda estavam sendo estruturados.
Embora o Orçamento de 2008 ainda esteja em aberto, o que inviabiliza a execução de novos investimentos, o ministro avalia: os projetos e obras do PAC não serão afetadas neste começo de ano, porque há um volume expressivo de restos a pagar do PAC referente a 2007. Pela legislação, investimentos inscritos em restos a pagar podem ser executados sem aprovação do orçamento do ano seguinte.
Campeões de recursos
As pastas que têm mais recursos são a de Transportes, Cidades e Integração Nacional. O Ministério dos Transportes, sozinho, foi responsável por quase a metade do Orçamento correspondente a R$ 7,3 bilhões. Os recursos são, basicamente, para obras rodoviárias, como concessões de estradas, manutenção de vias, duplicações da BR-101 no Nordeste e Sul do país e as obras do Rodoanel de São Paulo e do Arco Rodoviário do Rio.
No chamado PAC Social, que inclui as obras de infra-estrutura social e urbana, onde estão os segmentos de saneamento, iluminação, habitação, metrôs e irrigação, o número de ações do programa cresceu rapidamente. Em agosto eram apenas 212. Em setembro, haviam saltado para 1.184.
No dia 22, a ministra-chefe da Casa Civil deverá apresentar o balanço quadrimestral do programa, mostrando quais os projetos que não estavam com bom desempenho e foram retirados desse balanço e quais foram colocados em seu lugar ou ganharam mais recursos de última hora.
Para 2008, o Orçamento do PAC não foi mexido. Apesar da não-aprovação da prorrogação da CPMF pelo Senado, o governo mantém os R$ 18 bilhões previstos para o PAC - mesmo já tendo anunciado que fará cortes nos R$ 30 bilhões previstos.
