Os investimentos públicos em obras atingiram em 2007 o maior nível do governo Lula. O valor contratado foi de R$ 35,6 bilhões - o que representa 91% do limite estabelecido para os ministérios. Em boa medida, esse desempenho foi impulsionado pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja execução dos recursos programados chegou a 97% do previsto. Foram investidos de R$ 16,05 bilhões.
No entanto, houve uma redução da dotação orçamentária inicial do governo, que previa gastos de até R$ 42,8 bilhões para investimentos em 2007. Depois do contingenciamento anunciado pelo Ministério do Planejamento, o limite de gastos foi reduzido para R$ 39,2 bilhões.
Os ministérios pagaram um total de R$ 20,6 bilhões para obras e serviços executados, sendo que R$ 10,4 bilhões foram despesas executadas em 2007 e os R$ 10,2 bilhões restantes foram por obras realizadas em períodos anteriores.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu que o salto positivo dos investimentos ocorreu porque houve uma aceleração dos gastos no final do ano. Para ele, isso se deve a dois fatores: maior empenho da obras do PAC e as emendas parlamentares que só foram empenhadas no final do ano "por falta de proposta" do Legislativo e injetaram mais R$ 6 bilhões nos gastos governamentais.
Os ministérios que tiveram os maiores empenhos foram os de Transportes e de Cidades, com R$ 9,4 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente. Também apresentaram alto desempenho Integração Nacional, com investimentos de R$ 3,3 bilhões e Defesa, com R$ 3,3 bilhões. Saúde e Educação aparecem em quinto e sexto lugares na lista dos maiores investimentos com contratações de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,7 bilhões, respectivamente.
A expectativa de Bernardo é que este ano o valor contratado atinja um novo recorde ou pelo menos mantenha os investimentos em relação a 2007. Segundo o ministro, isso deve-se à melhor gestão do governo que está aprendendo a gastar os recursos públicos de forma mais eficiente.
Tivemos 25 anos fazendo cortes de gastos. Mas estamos recuperando a capacidade de investimento.
Entre custeio e investimento, o governo empenhou R$ 119,2 bilhões em 2007, o que representa 94,1% do limite estabelecido pelo Planejamento para os gastos dos ministérios. O pagamento do governo com obras somou R$ 100,3 bilhões no período, sendo R$ 84,3 bilhões das despesas de 2007 e R$ 16 bilhões de restos a pagar de anos anteriores.
Quanto ao custeio da administração direta - o dinheiro usado para sustentar a máquina do governo - os ministérios empenharam R$ 83,6 bilhões, próximo ao limite estabelecido de R$ 85,5 bilhões. Para 2008, o Orçamento prevê R$ 92,9 bilhões, mas pode rever o valor quando o novo Orçamento for fechado, o que o governo prevê para fevereiro, depois de negociar com a oposição.
O ministro terá uma reunião com José Pimentel (PT-CE), relator do Orçamento, no dia 8, para iniciar o debate.
