A equipe econômica do governo apresenta hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugestões para tentar cobrir o rombo deixado pelo fim da CPMF. Técnicos do Ministério da Fazenda e do Planejamento passaram a última semana fazendo contas para cortar o máximo possível no Orçamento e reduzir ao extremo o aumento de alíquotas. Às vésperas da reunião com o presidente e da votação em segundo turno no Senado da proposta que mantém a Desvinculação de Recursos da União (DRU), ministros afagam a oposição e são cautelosos em falar sobre os ajustes fiscais do pacote prestes a ser anunciado.
Apenas Paulo Bernardo, titular do Planejamento, defendeu explicitamente o corte nas emendas parlamentares e revelou que o governo estuda uma proposta para introduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no plano federal e no plano estadual. “Levaremos alternativas para que ele decida. Agora, o fato de o Congresso ter adiado a votação do Orçamento dá um pouco mais de tempo. Portanto, amanhã (hoje), vamos tirar as linhas globais do que vamos fazer, mas, certamente, o presidente vai querer conversar com todas as partes envolvidas”, avalia Bernardo.
Ontem, na Câmara, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou que o governo está empenhado em manter o superávit primário e as políticas sociais, bem como as metas de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas evitou dar detalhes do pacote de medidas. “Sinto não poder informar quais serão as ações, porque o processo ainda não foi concluído dentro do governo”, disse, ao falar da propostas para tapar o buraco de R$ 40 bilhões abertos com o fim da CPMF.
Dilma evitou criticar a oposição. “Aposto que além de governos responsáveis teremos cada vez mais oposição responsável”, declarou a ministra, que momentos antes havia elogiado segmentos da oposição que tiveram sensibilidade e queriam a aprovação da prorrogação da CPMF. Para a ministra, o processo de derrota do governo no Senado e de perda de R$ 40 bilhões no orçamento com o fim do imposto deixou uma contribuição. “A gente sai com pelo menos algo muito importante que é maturidade institucional”, afirmou Dilma.
No Uruguai, durante encontro da Cúpula do Mercosul, os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega (Fazenda) também evitaram antecipar as propostas que serão apresentadas hoje ao presidente Lula. Mantega se limitou a dizer que são medidas emergenciais. Ele ponderou que ainda é cedo comentar sobre o tributo que, para ser criado, exigiria o envido de um projeto de emenda constitucional (PEC) ao Congresso. “Não é o momento de se falar em PEC porque ainda temos que tratar da parte emergencial, que é a adaptação do Orçamento 2008 à nova realidade sem a CPMF, ou seja, com a ausência de R$ 40 bilhões”, disse.
Paulo Bernardo, por sua vez, deu pistas de onde o governo pode reduzir gastos. Ele reafirmou ontem que é favorável à proposta de corte nas emendas parlamentares para compensar a perda de receita pelo fim da CPMF. “Esse é o principal foco”, afirmou. Ele defende a discussão das emendas porque muitas delas referem-se a recursos para investimentos já listados nas prioridades do governo federal. Este ano, foram acrescentadas na receita do Orçamento de 2008 R$ 21 bilhões em emendas de deputados e senadores.
O ministro do Planejamento disse ontem que “o Ministério da Fazenda está preparando uma PEC onde, basicamente, se introduz o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no plano federal e no plano estadual”. Mantega tentou amenizar as declarações do colega. Admitiu que a idéia de ampliar a extensão do IVA faz parte da proposta, ainda em estudo, da reforma tributária.
NADA DE PACOTE
O presidente Lula reuniu ontem à noite os integrantes do Conselho Político num jantar no Palácio da Alvorada. Dezessete líderes e presidentes dos partidos aliados ouviram o presidente assegurar que não haverá pacote de ajuste fiscal muito menos aumento de impostos este ano. Hoje, a equipe econômica do governo apresenta a estratégia para o país sobreviver sem CPMF. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), saiu do encontro anunciando que os contribuintes não serão afetados. “Lula disse que não haverá pacote tributário nem aumento de imposto. As pessoas podem dormir tranqüilas”, declarou o líder, esperando apenas sugestões de cortes no orçamento. Aliados mandaram recados ao Planalto de que uma decisão de cortar as emendas parlamentares e de bancada, para minimizar os impactos do fim da contribuição, criaria um clima de animosidade no Congresso. “Estou trabalhando para que não haja esses cortes. Como só vamos votar o orçamento em fevereiro, temos tempo para conversar”, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, que também participou do encontro.
Apenas Paulo Bernardo, titular do Planejamento, defendeu explicitamente o corte nas emendas parlamentares e revelou que o governo estuda uma proposta para introduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no plano federal e no plano estadual. “Levaremos alternativas para que ele decida. Agora, o fato de o Congresso ter adiado a votação do Orçamento dá um pouco mais de tempo. Portanto, amanhã (hoje), vamos tirar as linhas globais do que vamos fazer, mas, certamente, o presidente vai querer conversar com todas as partes envolvidas”, avalia Bernardo.
Ontem, na Câmara, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou que o governo está empenhado em manter o superávit primário e as políticas sociais, bem como as metas de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas evitou dar detalhes do pacote de medidas. “Sinto não poder informar quais serão as ações, porque o processo ainda não foi concluído dentro do governo”, disse, ao falar da propostas para tapar o buraco de R$ 40 bilhões abertos com o fim da CPMF.
Dilma evitou criticar a oposição. “Aposto que além de governos responsáveis teremos cada vez mais oposição responsável”, declarou a ministra, que momentos antes havia elogiado segmentos da oposição que tiveram sensibilidade e queriam a aprovação da prorrogação da CPMF. Para a ministra, o processo de derrota do governo no Senado e de perda de R$ 40 bilhões no orçamento com o fim do imposto deixou uma contribuição. “A gente sai com pelo menos algo muito importante que é maturidade institucional”, afirmou Dilma.
No Uruguai, durante encontro da Cúpula do Mercosul, os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega (Fazenda) também evitaram antecipar as propostas que serão apresentadas hoje ao presidente Lula. Mantega se limitou a dizer que são medidas emergenciais. Ele ponderou que ainda é cedo comentar sobre o tributo que, para ser criado, exigiria o envido de um projeto de emenda constitucional (PEC) ao Congresso. “Não é o momento de se falar em PEC porque ainda temos que tratar da parte emergencial, que é a adaptação do Orçamento 2008 à nova realidade sem a CPMF, ou seja, com a ausência de R$ 40 bilhões”, disse.
Paulo Bernardo, por sua vez, deu pistas de onde o governo pode reduzir gastos. Ele reafirmou ontem que é favorável à proposta de corte nas emendas parlamentares para compensar a perda de receita pelo fim da CPMF. “Esse é o principal foco”, afirmou. Ele defende a discussão das emendas porque muitas delas referem-se a recursos para investimentos já listados nas prioridades do governo federal. Este ano, foram acrescentadas na receita do Orçamento de 2008 R$ 21 bilhões em emendas de deputados e senadores.
O ministro do Planejamento disse ontem que “o Ministério da Fazenda está preparando uma PEC onde, basicamente, se introduz o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no plano federal e no plano estadual”. Mantega tentou amenizar as declarações do colega. Admitiu que a idéia de ampliar a extensão do IVA faz parte da proposta, ainda em estudo, da reforma tributária.
NADA DE PACOTE
O presidente Lula reuniu ontem à noite os integrantes do Conselho Político num jantar no Palácio da Alvorada. Dezessete líderes e presidentes dos partidos aliados ouviram o presidente assegurar que não haverá pacote de ajuste fiscal muito menos aumento de impostos este ano. Hoje, a equipe econômica do governo apresenta a estratégia para o país sobreviver sem CPMF. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), saiu do encontro anunciando que os contribuintes não serão afetados. “Lula disse que não haverá pacote tributário nem aumento de imposto. As pessoas podem dormir tranqüilas”, declarou o líder, esperando apenas sugestões de cortes no orçamento. Aliados mandaram recados ao Planalto de que uma decisão de cortar as emendas parlamentares e de bancada, para minimizar os impactos do fim da contribuição, criaria um clima de animosidade no Congresso. “Estou trabalhando para que não haja esses cortes. Como só vamos votar o orçamento em fevereiro, temos tempo para conversar”, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, que também participou do encontro.
