Presidente afirma em seu programa de rádio semanal que o fim da CPMF não afetará a estabilidade do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no programa de rádio Café com o presidente, que “o mundo não acabou” devido à decisão do Senado de rejeitar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A declaração difere do discurso adotado durante as fracassadas negociações para a renovação do imposto do cheque.
Um dia depois de ser desautorizado pelo presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem que tenha sido repreendido publicamente pelo presidente por ter falado sobre possíveis medidas de compensação à perda de receita prevista com o fim da CPMF.
Mantega afirmou que “jamais” havia falado nesse tema e que a notícia não passou de um “factóide”. “O presidente não me fez nenhuma reprovação. Isso foi interpretação dos jornais”, disse o ministro. As declarações de Mantega desencadearam reações no Congresso e envenenaram o ambiente político, colocando em risco a votação em segundo turno da DRU (Desvinculação de Receitas da União).
Antes da votação, integrantes do governo afirmaram que o fim do tributo prejudicaria programas sociais e até a estabilidade econômica, hipótese rechaçada ontem por Lula. “Manter a estabilidade não dependia da CPMF. Dependia única e exclusivamente da nossa responsabilidade em manter uma política de ajuste fiscal dura, de controlar a inflação e não permitir que o Estado gaste mais do que sua capacidade de arrecadar. Isso é uma coisa sagrada. Isso eu aprendi na minha casa com meu orçamento e faço como presidente da República”, declarou Lula.
Fim do mundo
“Acabou o mundo? Não. Agora, vamos ter de arrecadar uma parte desses recursos, porque não podemos ser irresponsáveis com a saúde brasileira em função dos votos de alguns senadores”, afirmou o presidente. “Vamos tomar todas as medidas para que a gente não mexa no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), não mexa nas políticas sociais. Se for necessário fazer mudanças, vamos tomar essas medidas nos próximos dias, mas sem criar qualquer embaraço ou problema para a tranqüilidade em que vive a economia brasileira”, acrescentou Lula.
O governo pretende cortar parte das emendas parlamentares, suspender ou reduzir reajustes para os servidores públicos em 2008 e aumentar impostos já existentes em reação à derrubada da CPMF. Outra idéia em estudo é a criação de um novo tributo para financiar exclusivamente a área da saúde, com peso menor do que o imposto do cheque.
Essa novidade seria incluída na proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso. Só seria aprovada se contasse com o apoio da oposição no próximo ano. “Não há nenhum motivo para qualquer precipitação, para anunciar novos impostos”, declarou. Hoje à noite, o presidente Lula deve jantar, no Palácio da Alvorada, com os parlamentares que integram o conselho político do governo.
